Encontra-se em análise na Quarta Câmara do Ministério Público Federal, em Brasília, o projeto de impacto ambiental da futura Termelétrica MPX, empreendimento do grupo econômico de Eike Batista previsto para o Complexo Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). O empreendimento virou polêmica, porque os ambientalistas são contra o uso do carvão mineral como combustível. O advogado do Greenpeace, João Alfredo, informou, nesta terça-feira, que haverá uma ofensiva não somente nacional, mas apoiada por organizações internacionais contra "esse absurdo que querem fazer com o Pecém, área de preservação e que não pode virar uma Cubatão". El seguiu para Brasília, onde despachará no Greenpeace.
Já o procurador da República Alessander Sales revelou, nesta segunda-feira, que só poderá se manifestar sobre o projeto, após a conclusão dos estudos realizados por Brasília.
Já o procurador da República Alessander Sales revelou, nesta segunda-feira, que só poderá se manifestar sobre o projeto, após a conclusão dos estudos realizados por Brasília.
DETALHE - Cubatão, cidade paulista que, na década de 80, registra-se um dos maiores índeices de poluição do mundo, por conta de muitas indústrias que utilizavam até o carvão como combustível.
* Saiba mais sobre o projeto MPX aqui.
* Artigo sobre MPX e risco de uma Cubatão aqui.
O goernador Cid Gomes precisa rever esse projeto. isso é um absurdo liberado pela Semace. É um desrespeito à vida quando todos lutamos contra a poluição no mundo.
ResponderExcluirEssa termelétrica vai oferecer quantos empregos mesmo? Pelo que se sabe, esse tipo de projeto é sofisticado, usa tecnologia e gente espcializada. Daria pouca oferta de vagas.
ResponderExcluirCaro Eliomar,
ResponderExcluirhá se destacar a atuação firme da Defensoria Pública em prol dos interesses dos necessitados da região do Pecém, os quais sofreriam grandes danos com a utilização do carvão como fonte energética.
Abaixo colaciono matéria da Folha de ontem (05/05/2008) São Paulo.
Atenciosamente,
Bheron Rocha
Veículo: Folha de São Paulo
Caderno: Ciência
Data: 05/05
Ação tenta barrar usina termelétrica no Ceará
KAMILA FERNANDES
da Agência Folha, em Fortaleza
Uma ação da Defensoria Pública do Ceará tenta barrar, na Justiça, o início
das obras de uma usina termelétrica a ser construída no Pecém, litoral
cearense (a 60 km de Fortaleza). O motivo é o uso do carvão mineral para a
geração de energia, combustível fóssil poluente que ajuda a provocar o
aumento do aquecimento global.
A usina é mais um empreendimento do grupo MPX, do empresário Eike Batista,
que pretende instalar no país nove termelétricas nos próximos anos, seis
delas movidas a carvão. A do Pecém será a segunda maior, com capacidade de
gerar 1.080 MW, quando sua segunda etapa estiver pronta, em 2014.
Além da emissão de gases e metais poluentes, a queima de carvão libera
dióxido de carbono, o CO2, que contribui diretamente para o aquecimento
global, fenômeno que poderá causar, entre outros problemas, o aumento do
nível dos mares.
Um documento recente, entregue ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pela Associação Brasileira de
Energia Nuclear, baseado em dados europeus, demonstra que termelétricas a
carvão emitem de 838 gramas a 1.231 gramas de CO2 por KWh a cada ano,
enquanto as movidas a gás emitem de 399 gramas a 644 gramas. Há opções de
energia que emitem menos CO2: a energia solar (de 78 gramas a 217 gramas), a
eólica (de 10 gramas a 38 gramas) e a hidrelétrica (de 4 gramas a 36
gramas).
O carvão é a opção hoje preferida por empresários por ser a mais lucrativa.
A energia a ser produzida pela usina do Pecém já foi comercializada pela
MPX, em um leilão de energia promovido em outubro do ano passado, com um
preço de R$ 125,95 por MWh.
Com esse preço, o faturamento anual previsto é de R$ 417,42 milhões.
Impacto ambiental
Para tentar barrar o início das obras da termelétrica, marcado para este
mês, o defensor público Thiago Tozzi está movendo ação civil pública para
anular a licença ambiental já concedida pela Semace (Superintendência de
Meio Ambiente do Estado do Ceará).
O licenciamento foi feito com base em um EIA/Rima (estudo e relatório de
impacto ambiental) produzido por uma empresa contratada pela própria MPX.
Para Tozzi, o estudo é parcial e incompleto, mas ainda assim dá indícios dos
problemas que poderão ser causados pela usina a carvão.
O EIA/Rima diz que há possibilidade de poluição do ar, contaminação,
acidentes ambientais e de risco de falta d'água para a comunidade de São
Gonçalo do Amarante, onde fica a praia do Pecém.
Para Sônia Hess, pós-doutora em química orgânica e professora da UFMS
(Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), os riscos à saúde e ao
ambiente causados pela emissão de gases poluentes podem até ser minimizados
com o uso de novas tecnologias, mas não há como superar o problema do grande
uso de água pelas termelétricas a carvão.
'Em uma região como o Ceará, onde não há, muitas vezes, água suficiente até
para o consumo humano, um projeto desses pode, sim, causar sérios danos,
especialmente sociais, na luta pelo direito à água.'
Para a pesquisadora, o investimento em energias alternativas, como a solar e
a eólica, poderia muito bem evitar a deficiência energética, sem comprometer
o ambiente.
'Mas, como são fontes menos lucrativas, não há interesse [por parte dos
empresários]', diz a cientista da UFMS.
Sem água
No projeto há a estimativa do uso de 800 l/s de água quando as duas fases da
obra estiverem prontas, o que significa 2.880 m3/h.
O volume total distribuído para a própria São Gonçalo do Amarante, município
de 40 mil habitantes localizado no litoral do Ceará, é bem menor: segundo a
Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), são 130 m3/h de água.
Em pleno período chuvoso, como agora, a vazão disponível nos 13 açudes
instalados na bacia do rio Curu, onde está a área da praia do Pecém, é
superior ao que deverá ser usado pela termelétrica, de 1.497 l/s, de acordo
com relatório da Cogerh (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos)
consultado na última sexta-feira. Em períodos secos, esse volume total de
água disponível cai.
05/05/2008 - 08h38
Grupo vai investir para compensar qualquer impacto, diz diretor da MPX
da Agência Folha, em Fortaleza
A direção da MPX nega que a termelétrica do Pecém vá causar danos ambientais
ou sociais à localidade, como afirma a Defensoria Pública do Ceará.
'Estamos preocupados em fazer mais do que o dever de casa', disse o diretor
de Novos Negócios e Meio Ambiente da MPX, Paulo Monteiro. 'Não vamos só
cumprir as regras, vamos investir para compensar qualquer impacto ambiental
que possa haver', afirmou.
Segundo ele, 20% dos R$ 2 bilhões que serão investidos no projeto serão
destinados à compra de equipamentos ambientais, para minimizar ao máximo a
emissão de gases e metais poluentes no ar.
Para o CO2, Monteiro afirma que não há equipamentos para contê-lo, mas diz
que a MPX vai investir em um projeto piloto em que serão instaladas piscinas
de algas que se alimentam de dióxido de carbono.
De acordo com o professor da UFC (Universidade Federal do Ceará) Osvaldo
Carioca, responsável pelo projeto, as algas vão capturar 30% do CO2 liberado
pelo consumo do carvão.
Segundo o defensor público Thiago Tozzi, autor da ação que tenta anular a
licença ambiental do projeto, a idéia da piscina de algas não consta do
relatório de impacto ambiental produzido pela empresa.
Monteiro também negou que o consumo de água pela termelétrica possa
comprometer o abastecimento local.
'Não é quase nada de água. O consumo é ínfimo e já recebemos a outorga da
Cogerh [Companhia de Recursos Hídricos do Ceará] para usá-la', disse ele.
A Cogerh deu uma outorga à MPX de 500 l/s, volume que será usado na primeira
etapa da termelétrica, para a geração de 720 MW de energia. Para a segunda
etapa, serão necessários mais 300 l/s de água, segundo Monteiro.
A Semace (Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará) disse que o
processo para a concessão da licença ambiental é rigoroso, condicionado a
medidas mitigadoras e a planos de monitoramento ambiental, e que foram
realizadas audiências públicas para a discussão do projeto com a comunidade
local.
Essa termoelétrica vai tornar o Ceara autosuficiente em energia elétrica, alias, um exportador de tal "mercadoria".
ResponderExcluirAs tecnologias alternativas se usadas para produzir tamanha potencia tornaria inviavel o preço final. Não temos rios caldalosos para hidrolétricas, não temos gás natural.
Infelizmente não é bem assim como os ambientalistas radicais desejam, não temos tantas opções. Mas mpx está levando adiante um projeto utilizando microalgas que compensará a emissão de co2.
O ceará precisa desse projeto estruturante. através deles muitos outros empreendimentos virão atraídos pela oferta de energia.
Não ´podemos nos dar ao luxo de simplesmente radicalizar e dizer: não aceito, não aceito, e pronto! só porque o empreendimento emite co2.
Enquanto não tivermos esse tipo de estrtura ficaremos para trás em relação mesmo aos Estados vizinhos como PE, que está se preparando para receber 2 termoelétricas movidas a carvão até maiores que esta.
E cubutão foi o que foi nos anos 80 não porque emitia muito co2, e sim porque emitia muita fuligem sem qualquer controle da queima de muitos combustíveis além do carvão mineral.
ResponderExcluirA fuligem desse termo será retida como ocorre hoje nos paises europeus. E mesmo o co2 será absolvido e transformado através das microalgas.
Tem gente querendo aparecer através da desinformação.
ELIOMAR POR QUE VOCÊ NÃO DESTACOU A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ???
ResponderExcluirA localização da Termelétrica é inadequada e EIA/ RIMA não levou em conta isto. A mesma se localizará extamente onde está a Bacia Hidrográfica do Lagamar do Gereraú. Ao lado da APA PECÉM que foi criada justamente como umz ona de amortecimento do CIPP/ Complexo Industrial Portuário do Pecém. Outra informação é o "Modelo Cubatão" de concentração industrial excessivo e sem rígido controle ambiental. É só consultar a CETESB. Por outro lado, o
ResponderExcluiro "Efeito Cubatão" permanece até hoje naquela região e sua correção vai demandar anos e aproximadamente cinco bilhões de dólares. Situações como a Vila Socó foram removidas "in totum" por ser inadequadas à vida humana.
Dizer que tudo isto se resolve nesta década é que de uma desinformação total.
Há mais de uma semana que este problema/ possibilidade de crime ambiental está na midia nacional. saiu inclusive no Blog do Planeta -www.blogdoplaneta.globolog.com e em alguns blogs internacionais.
ResponderExcluirDiferentemente do que pensam alguns, o que pode tornar o Ceará independente em termos de energia são justamente as energias alternativas, que hoje já não o são mais, como os Parques Eólicos e a energia de ondas do mar. Esta conversa de termelétrica movida a carvão mineral, que vem da África do Sul é a mais pura conversa de trancoso.
ResponderExcluirCaro Thiago Menezes. Suas informações são totalmente infundadas. O problema de Cubatão tem várias causas e uma listagem de consequencias bem grande e não é somente de emissão de CO² ou fuligem como diz vc. Trata da contaminação do solo e do subsolo e das águas residuais, por depósito de matérias químicas. Além de destruição da Fauna de Flora do entorno, além de inadequabilidade para a vida humana. Houveram remoções de população e outras consequencias. Consulte e veja que até hoje, com toda a tecnologia existente, os mesmos não foram solucionados. Há um briga judicial de 20 anos da CETESB, representando o Governo do Estado de São Paulo contra a COSIPA e a RODHIA.
ResponderExcluirO PLANO CIPP - Plano de Estruturação Regional da Área de Influência do CIPP/ Complexo Industrial Portuário do Pecém(1999/2001) - elaborado, por solicitação do Governo do Estado do Ceará, através do PROURB/ CE, financiado pelo BIRD/ Banco Mundial, com objetivo de integrar as diretrizes dos PDDU/ Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano dos Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante e o Plano de Implantação Industrial do Complexo - já alertava para a modelagem inadequada do CIPP que concentrava de maneira excessiva empreendimentos industriais de grande porte - siderúrgica, refinaria, complexo petroquímico, parque de estocagem de combustíveis e distritos industriais - ligados a industria de transformação em área de grande fragilidade ambiental que é a planície litorânea do litoral cearense.
ResponderExcluirPara mitigar os impactos decorrentes deste modelo industrial inadequado, do ponto de vista do desenvolvimento sustentável deveria ser consolidada de imediato a APA PECÉM de forma a criar um "cinturão de proteção verde" de proteção às situações de fragilidade existentes no entorno e os núcleos urbanos já consolidados, além de prevenir impactos sobre os equipamentos de turismo previstos à implantação na região.
As recomendações do PLANO CIPP também indicavam que seria muito mais adequado a postura de restringir e diminuir as áreas de ocupação destinadas ao complexo industrial, além de desconcentrar as mesmas. Caso contrário correríamos sérios riscos de ter entre nós o chamado "Efeito Cubatão", de intensa degradação ambiental ao entorno, como aconteceu naquele município litorâneo de São Paulo.
Todo este arcabouço de formulações se deu após a verificação de adequabilidade das situações existentes versus a proposição de industrialização pesada progressiva naquela situação do entorno do Pecém, que comprometeria não só o espaço natural, mas os novos empreendimentos ligados ao Turismo, como os complexos hoteleiros e resorts e, ao desenvolvimento imobiliário. Para melhor fundamentar as recomendações as equipes de trabalho realizaram visitas à Cubatão e ao Complexo Industrial Portuário de Sines, em Portugal, para conhecer "in loco" erros de implantação, como no caso de Cubatão, que comprometeram até a sobrevivencia da vida humana e acertos como no caso do Complexo Sines.
Entretanto, depois de todos estes anos e recomendações prescritas, nenhuma coisa, nem outra foi realizada e agora ressurge a retormada da mesma idéia, agora com uma modelagem mais agressiva de implantar um usina termoelétrica movida a carvão mineral justamente em cima da bacia hídrográfica do Lagamar do Gereraú e ao lado do Parque Botânico de São Gonçalo do Amarante, ocupando inclusive parte da APA PECÉM, com as correias transportadoras de minério para abastecimento da usina a partir do Porto do Pecém.
A SEMACE/ Superintendencia do Meio Ambiente do Estado do Ceará, ignorando, de maneira comprometedora, toda esta situação e estudos e recomendações realizados resolve conceder licenças prévia e de instalação questionáveis, como estas, que agora são questionadas pela Defensoria Pública.
O PLANO CIPP foi elaborado pelo Consórcio Técnico PPAU/ Espaço Plano/ Fausto Nilo e causou furor entre o "staff" governamental da época, mas foi acatado por conta da chancela do BIRD/ Banco Mundial.