sábado, 20 de setembro de 2008
CANDIDATO JÁ NÃO PODE SER PRESO A PARTIR DESTE SÀBADO
(Site do TSE)
PROGRAMA SOBRE O MUNDO JURÍDICO ABORDARÁ O TEMA "A RAPADURA É NOSSA"

Hervelt César e Ivelise Maia.
Uma dica para este sábado em matéria de TV do Ceará é o programa Mundo Jurídico. A atração, que é transmitada pela TV Fortaleza (Net - Canal 6), a partir das 13h30min, com reprise aos domingos às 11h30min, traz como destaque os seguintes assuntos: Ações contra assinatura de telefonia básica serão submetidas à Lei de Recursos Repetitivos; Decisão do STF para interrupção de gravidez de fetos anencéfalos deve ser adiada; e Polícia Federal apela à Psicologia para algemar presos.
O jornalista Hervelt César entrevistará, ao lado de Ivelise Maia, o presidente da Comissão de Cultura da OAB-CE, advogado Ricardo Bacelar, que vai falar sobre direito autoral e sobre o registro da marca rapadura pela empresa Rapunzel Nortkust da Alemanha.
sexta-feira, 19 de setembro de 2008
PESQUISA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DIZ QUE CLASSE MÉDIA BRASILEIRA MELHOROU

CAMPANHA PETISTA USA NO HORÁRIO GRATUITO IMAGENS DE LULA FEITAS NO BOM JARDIM
Evento no Bom Jardim.
Nesta noite de sexta-feira, o presidente Lula (PT) deu o ar da graça no programa eleitoral gratuita da prefeita Luizianne Lins (PT), que postula reeleição. A coordenação da campanha usou imagens gravadas em fevereiro deste ano, quando Lula visitou Fortaleza e, no bairro Bom Jardim, lançou obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Lula, como se sabe, não deve aparecer nesssa fase da eleição, pois há candidatos da base aliada envovidos na disputa como Patrícia Saboya (PDT) e Adahil Barreto (PR).
Esse tipo de aparição de Lula deixou em alguns uma dúvida: quando o governador Cid Gomes subirá no palanque de Luizianne durante um comício?
Até agora, ele só aparece em gravações na TV como a última em que diz que o Programa Ronda do Quarteirão, promessa de sua campanha para o governo, é uma parceria com a prefeita Luizianne Lins.
Menos, pessoal, menos. Tudo bem que o esforço é por vitória no primeiro turno, mas não precisa menosprezar a inteligência alheia.
LULA CRITICA FHC DURANTE ATO EM MOSSORÓ

Garibaldi Alves, Lula e governadora Wilma Maia.
"De passagem nesta sexta-feira por Mossoró (RN), o presidente Lula deu seu recado à oposição.
“Se os adversários estão preocupados porque as coisas estão dando certo, esperem para ver o que vai acontecer neste país até 2010. Depois do pré-sal, depois do trem-bala, depois das obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] que serão concluídas a partir do ano que vem”, disparou o presidente, em discurso realizado no lançamento de novos prédios do campus de Mossoró da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
A comitiva de Lula contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), entre outras autoridades. Segundo Lula, em 2009, o seu principal desejo será o de inaugurar obras pelo Brasil. “Se a sorte ajudar e acontecer o que estou pensando, nós não vamos ter problemas porque vai ter continuidade e as coisas vão melhorar ainda mais nesse país”, previu.
Durante o discurso, o presidente também ressaltou o volume de repasses feito pelo atual governo aos Estados e municípios e não deixou de criticar a gestão anterior.
“Não tenho dúvida de dizer que a Wilma [de Faria, governadora do Rio Grande do Norte], sozinha, nos seis anos de mandatos, deve ter recebido em parceria com o governo federal mais dinheiro que o Garibaldi recebeu nos oitos anos que governou o estado do Rio Grande do Norte com o outro presidente da República. Quem sabe mais até que o Garibaldi, e os outros juntos”, avaliou."
* Foto - Diário de Natal/Texto do Congresso em Foco aqui.
PATRÍCIA APARECE EM RANKING DE MELHORES SENADORES

2. Eduardo Suplicy (PT-SP) – 85
3. Pedro Simon (PMDB-RS) – 76
4. Marina Silva (PT-AC) – 73
5. Demóstenes Torres (DEM-GO) – 56
6. Paulo Paim (PT-RS) – 48
7. Arthur Virgílio (PSDB-AM) – 47
8. Jéfferson Péres (PDT-AM) (in memorian) – 45
9. Renato Casagrande (PSB-ES) – 40
10. Patrícia Saboya (PDT-CE) – 38
11. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – 34
12. Tião Viana (PT-AC) – 30
13. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – 26
14. Alvaro Dias (PSDB-PR) – 25
15. Aloizio Mercadante (PT-SP) – 23
Ideli Salvatti (PT-SC) – 23
16. José Agripino (DEM-RN) –17
17. Flávio Arns (PT-PR) – 16
18. Marisa Serrano (PSDB-MS) – 14
19. Heráclito Fortes (DEM-PI) – 13
20. Francisco Dornelles (PP-RJ) – 12
Marco Maciel (DEM-PE) – 12
21. José Nery (Psol-PA) – 10
Osmar Dias (PDT-PR) – 10
Sérgio Guerra (PSDB-PE) – 10
22. Kátia Abreu (DEM-TO) (licenciada) – 9
23. Magno Malta (PR-ES) – 8
Romeu Tuma (PTB-SP) – 8
24. Delcídio Amaral (PT-MS) – 5
25. Inácio Arruda (PCdoB-CE) – 5
Romero Jucá (PMDB-RR) – 5
26. Fátima Cleide (PT-RO) –4
Gerson Camata (PMDB-ES) – 4
Mão Santa (PMDB-PI) – 4
Marcelo Crivella (PRB-RJ) – 4
Serys Slhessarenko (PT-MT) – 4
27. José Sarney (PMDB-AP) – 3
Lúcia Vânia (PSDB-GO) – 3
Marconi Perillo (PSDB-GO) – 3
Renan Calheiros (PMDB-AL) – 3
Valdir Raupp (PMDB-RO) – 3
28. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) – 2
César Borges (PR-BA) – 2
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) – 2
Tasso Jereissati (PSDB-CE) – 2
29. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) – 1
Gilvam Borges (PMDB-AP) – 1
João Pedro (PT-AM) – 1
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) – 1
(No total, 49 senadores que exercem ou exerceram o mandato em 2008 receberam votos dos jornalistas)
Votos em branco – 5
Votos nulos – 6 (um deles dado à ex-senadora Heloísa Helena)
COLIGAÇÃO DE PATRÍCIA ENTRA COM NOVA REPRESENTAÇÃO CONTRA IMAGENS DO HOSPITAL
Segundo o advogado Carlos Monteiro, sem alvará não se podia inciar a construção. "Mais grave é que a Prefeita prometeu edificar a obra na campanha de 2004. Passando mais de 4 anos não havia expedido sequer o alvará. A despeito de não haver construído a obra, nem sequer expedido o respectivo alvará, passou a exibir, na televisão, a imagem computadorizada do hospital, passando a falsa impressão de que a obra existia", relata a petição.
Com base nesse fato, a Coligação pede que a Justiça determine a imediata proibição de exibição de imagens virtuais do Hospital da Mulher, "posto configura-se propaganda enganosa aos termos do Código de Defesa do Consumidor", no horário eleitoral gratuito, no bloco e inserções.
PF APREENDE CESTAS BÁSICAS COM FINS ELEITOREIROS EM JUAZEIRO DO NORTE


SERVIDORES DA SAÚDE ESTADUAL VÃO ENTRAR EM GREVE A PARTIR DE QUARTA-FEIRA
A catgoria reivindica um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs) e se diz discrimnada pelo governo que, através da Seplag, garantiu um novo PCCs apenas para os médicos. O líder sindicatl José Rodrigues adianta que na segunda e terça-feira os servidores estarão aguardando alguma resposta do governador para que a população não pense que eles estejam adotando media radical. Desde a administração Lúcio Alcântara que os servidores buscam a implabtação de melhorias salariais através de um novo plano de cargos e carreiras.
Os servidores garantem que, havendo mesmo a paralisação, respeitaram os 30% exigidos pela lei em termos de funcionamento do órgão, assegurando ainda serviços emergenciais.
MARINA DA SILVA VEM ENDOSSAR PROGRAMA DE MEIO AMBIENTE DE LUIZIANNE LINS
O programa de governo ambiental foi elaborado com a participação de diversas entidades e ativistas ligados à defesa do meio ambiente em nossa cidade. Através de um manifesto, diversos ambientalistas têm declarado apoio à reeleição de Luizianne por reconhecer suas ações na área: como a limpeza permanente de rios e lagoas e consolidação de projetos de educação ambiental nas escolas municipais.
* Confira os 13 pontos do Programa de Governo Ambiental de Luizianne
1. Fortalecer institucionalmente o Sistema de Gestão Ambiental,modernizando a estrutura de apoio à gestão ambiental, e criando a Célula de Geoprocessamento ambiental.
2. Ampliar a participação da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM;
3. Implantar o Sistema Digital de Consultas ao Licenciamento Ambiental, com disponibilização via internet dos processos de licenciamento ambiental;
4. Elaborar o diagnóstico sócio-ambiental participativo de Fortaleza;
5. Ampliar o programa de recuperação de lagoas e demais áreas degradadas, bem como criar novas e estruturar das Unidades de Conservação existentes, como o Parque Natural das Dunas da Sabiaguaba;
6. Intervir nas áreas de APPs (Área de Preservação Permanentes) das Bacias dos Rios Maranguapinho, Cocó e vertente marítima;
7. Efetivar o plano de ação governamental para o saneamento ambiental de Fortaleza: drenagem, esgotamento sanitário e reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos;
8. Integrar ações nas áreas de meio ambiente, economia solidária e planejamento urbano;
9. Cadastrar os catadores de lixo, padronizar as caçambas, placas, fardamento e advertir sobre a obrigatoriedade de depositar o lixo em locais adequados;
10. Manter e expandir o programa Gari Comunitário, permitindo a coleta de lixo em área de difícil acesso;
11. Implantar política dos ECOPONTOS em parceria com outros órgãos públicos e privados, onde a população poderá entregar voluntariamente os entulhos da construção civil, materiais recicláveis, pilhas, baterias e pneus;
12. Utilizar o aterro sanitário municipal para a geração de energia, através de um modelo de desenvolvimento limpo, capturando créditos de carbono;
13. Realizar, apoiar e incentivar projetos e programas de educação ambiental que enriqueçam o conhecimento e a preservação ambiental de Fortaleza.
JUSTIÇA ELEITORAL CASSA REGISTRO DE CANDIDATO DO PT EM GUAIÚBA
JUSTIÇA ELEITORAL CASSA REGISTRO DE CANDIDATO DO PREFEITO DE PACOTI
Rômulo Cruz - apoiado pela Coligação Pacoti, quem ama cuida - formada por PR, PTB, PP, PDT e PPS - é o atual prefeito e disputa a reeleição.
O candidato diz que vai recorrer junto ao TRE.
(Senhores leitores, estamos tendo problemas para postar)
PREFEITA DE CAUCAIA AUTORIZADA A USAR IMAGEM DE LULA E CID EM CAMPANHA
Com a liminar concedida ontem, a candidata poderá voltar a usar imagens de Lula e Cid em sua campanha eleitoral, apesar de o PT e o PSB integrarem a coligação que o apóia o candidato adversário dela no município, deputado estadual Washington Góis (PRB), que também utiliza a imagem do presidente e do governador.
A liminar toma por base uma decisão do TSE que permitiu, no município de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, que o candidato Paulo Rubem Santiago Ferreira (PDT) use imagens do presidente Lula em sua campanha, mesmo num cenário político em que o PT mantém uma candidatura própria, encabeçada por André Wilson de Queiroz Campos. O petista já havia obtido decisão do TRE de Pernambuco a seu favor, mas esta foi derrubada pelo TSE.
* Do Jornal O POVO, leia mais aqui.
AGÊNCIA BANCÁRIA PÁRA POR CAUSA DA OI
A clientela é só revolta.
PROCURADOR DA REPÚBLICA PEDE CONDENAÇÃO DE COLLOR
"O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a condenação do senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello por peculato (desviar ou apropriar-se de recursos públicos), corrupção passiva e falsidade ideológica. Somadas, as penas máximas previstas para esses crimes chegam a 25 anos de prisão. O processo foi aberto há oito anos e está em fase conclusiva. O relator, ministro Carlos Alberto Direito, ainda não marcou a data do julgamento.
Collor é investigado num esquema de pagamento de propina por empresários de publicidade a agentes públicos. Em troca, eram providenciadas, por meio de fraude, vitórias às empresas em licitações públicas. As irregularidades teriam ocorrido durante o mandato de Collor na Presidência da República. Outras sete pessoas são alvo do processo: Osvaldo Sales, Almir Sales, Claudio Vieira, que era secretário particular do ex-presidente, o advogado Chucre Suaid, e os publicitários Éber de Melo, Homero Fernandes Júnior e José Heliton de Vasconcelos.
O caso chegou ao STF em outubro de 2007, após Collor ter sido eleito senador e, com isso, conquistado o direito ao foro privilegiado."
(O Globo)
COLÍRIO DO BLOG
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM TEM NOVO COMANDO

Álvaro cumprimentado pela ex-titular do Coren, Nadja Gurgel.
A nova diretoria do Conselho Regional de Enfermagem tomará posse nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Hotel Diogo. Após 12 anos a frente da entidade, Najla Gurgel passará o comando da autarquia fedeal para o enfermeiro Álvaro Alberto de Bittencourt Vieira. Ele responderá por um mandato de quatro anos. O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Néri da Silva, participará da solenidade. Atualmente, o Coren conta com cerca de 40.200 profissionais de enfermagem associados. A solenidade marcará também a reaproximação do Conselho com as entidades e associações da categoria como a Associação Brasileira de Enbfermagem, regional Ceará.
(Foto- F. Lifmann)
PREFEITA DARÁ "ABRAÇO" NO LOCAL ONDE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO O HOSPITAL DA MULHER
Tudo bem. Ninguém questiona o futuro Hospital da Mulher e seus objetivos . Este Blog lamenta, no entanto, é que esse empreendimento tenha virado um instrumento de muita demagogia. Tanto do lado da oposição como do lado da prefeita.
PRINCÍPIO DE REBELIÃO NO IPPS NESTA MADRUGADA ACABA EM MORTE
As mortes poderiam estar ligadas ao retorno de seis detentos considerados de alta periculosidade que estavam no presídio de segurança máxima de Campo Grande (MTS).
O caso será apurado pela Delegacia de Aquiraz. Os dois presos mortos não tiveram nomes revelados.

