INÁCIO FICA CONTRA GOVERNO LULA E DEFENDE RECOMPOSIÇÃO DAS APOSENTADORIAS

O senador Inácio Arruda (PCdoB) afirmou, nesta terça-feira, que é contra a decisão do governo federal de trabalhar para derrubar o projeto de lei que recompõe as perdas dos aposentados. O projeto, de autoria do senador petista Paulo Paim (RS) já foi aprovado no Senado e começará a tramitar na Cãmara dos Deputados. Os ministros José Pimentel (Previdência Social) e Paulo Bernardo (Planejamento e Gestão) prometem conversar com os parlamentares para demovê-los da idéia de endossar a matéria, alegando problemas de caixa.

"O que se tenta é recompor os salários de uma camada enorme da população, que tem peso interno. Colocar nessa ordem dinheiro para aposentados significa deixá-lo na economia nacional, enquanto que os bancos e montadoras, estas também donas de bancos, muitas vezes pode significar que você está repassando dinheiro para compra de títulos, ao invés de investir na economia brasileira" - explicou o senador, antes de seguir para Brasília.

Inácio Arruda observou que colocar dinheiro nas mãos do povo brasileiroa, seja ele assalariado ou aposentados, significa fortalecer a economia", reiterou, adiantando ter votado a favor da matéria no Senado. Sobre a ação que José Pimentel e Paulo Bernardo realizarão para derrubar o projeto, o comunista evitou polêmicas: "O Governo faz sua parte e nós temos que fazer a nossa".

GOVERNO VAI TENTAR VETAR PROJETO QUE CORRIGE APOSENTADORIAS, DIZ MINISTRO

"O governo vai trabalhar contra a aprovação na Câmara do projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) , que corrige o valor das aposentadorias e pensões, para que correspondam ao número de salários mínimos que tinham à época da concessão.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que vai defender o veto presidencial caso seja aprovado pelo Congresso. Segundo o ministro, o governo não terá outra opção, pois o custo estimado nas contas da previdência em 2009 seria de R$ 5,89 bilhões ao mês e de R$ 76,6 bilhões em todo o ano . A proposta aprovada no Senado visa recuperar perdas de até 75% nos vencimentos dos aposentados e pensionistas.
- Isso é um absurdo. (Esse projeto) é corrosivo. Não temos outra alternativa (sobre o veto). Irresponsabilidade também tem limite. Nesse quesito de irresponsabilidade fiscal todo mundo ficou devendo - disse o ministro, referindo-se ao fato de o projeto ter sido aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado."

(O Globo)

ESTIAGEM - NO CEARÁ, 28 MUNICÍPIOS JÁ ESTÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

"A seca continua a castigar o Nordeste. São 359 municípios de oito Estados que enfrentam problemas com a estiagem. O Maranhão é o único que não registra o problema.
Na Paraíba, dos 223 municípios, 68 já decretaram situação de emergência. Na Bahia, a seca chega a 90 municípios e no Piaui são 63 cidades. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulistana (PI), Ildo José Rodrigues, informa que a situação é preocupante. Lá, pelo menos 4 mil famílias foram atingidas. Os municípios decretam situação de emergência e aguardam a homologação do decreto pela Defesa Civil nacional, para que passam a ser atendidos pelo governo federal.
No Ceará, a assessora técnica da Defesa Civil do Estado, Ioneide Araújo, informa que 28 municípios estão em situação de emergência, mas esse número deve aumentar.
"Por conta da irregularidade temporal e espacial das chuvas, já temos demandas em diversas regiões do estado, totalizando 71 municípios. Desses já temos 28 em situação de emergência, com 18 já sendo atendidos pelo Exercito."
Em Pernambuco, 390 mil pessoas sofrem com a seca que atinge 47 municípios. Em Alagoas são 28, e em Sergipe oito cidades estão em situação de emergência. No Rio Grande do Norte, a falta de água chegou a 27 municípios."

(Folha Online)

E PRÓTOGENES VEM AÍ!

O delegado de Polícia Federal Protógenes Queiroz, envolvido na polêmica em torno da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, é um dos convidados do XV Fórum de Ciência Penal que a Procuradoria Geral de Justiça promoverá em seu auditório, no período de 26 a 28 deste mês. O tradicional evento jurídico coordenado pelo procurador de justiça José Valdo Silva contará ainda com as participações do professor-doutor em Direito pela UFMG e pela Universidade de Frankfurt (Alemanha), Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz, e do procurador regional da República (DF), Eugênio Pacelli de Oliveira. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até a próxima sexta-feira (www.mp.ce.gov.br). Só a presença de Protógenes garantirá, sem dúvida, quórum para muito debate."

* Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui.

DELEGADO PROTÓGENES CHAMA BANQUEIRO DANIEL DANTAS DE "BANDIDO"

"Cumprindo uma agenda política intensa, que incluiu até discurso em uma manifestação de policiais de Porto Alegre, o delegado Protógenes Queiroz disse confiar na condenação de Daniel Dantas, a quem chamou de "banqueiro bandido". Protógenes esteve no Rio Grande do Sul para participar de um ato de desagravo a ele promovido pelo PSOL. O delegado evitou comentar trechos da gravação da reunião que resultou no seu afastamento do comando da Operação Satiagraha, no dia 14 de julho. Reportagens da revista "Veja" e do jornal "O Globo" afirmaram no final de semana que na reunião Protógenes se referiu à existência de "trabalho de inteligência" que apontou que Daniel Dantas conseguiria ser beneficiado por habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
"Só vou dialogar com a imprensa após a condenação do bandido, do banqueiro bandido, disfarçado de investidor financista, Daniel Dantas", disse o delegado, ao ser questionado a respeito da reunião. Protógenes declarou que as provas colhidas contra Dantas durante a investigação são suficientes para condenar o banqueiro. "Eu tenho absoluta certeza disso, e eu posso falar, porque eu não sou juiz, eu sou delegado de polícia e eu sei o que eu coletei nos autos", declarou."

(Folha Online)

GARIBALDI APROVEITA ATO PRÓ-JANGO E COBRA REFORMAS POLÍTICA E TRIBUTÁRIA

"O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), aproveitou hoje (15) a exibição de um vídeo com discurso do ex-presidente Jõao Goulart sobre reformas, para defender a revisão política e tributária. O vídeo foi exibido durante o julgamento da Comissão de Anistia, que anistiou Goulart, realizado em Natal (RN).“Ele [João Goulart] falava em fazer reformas, entre elas uma que está para ser feita, que é a tributária. Isso significa que o Brasil precisa caminhar de forma mais célere para fazer justiça não apenas àqueles que o governaram, mas aos governados que estão aí reclamando por coisas que deveriam ser feitas e não foram.”Garibaldi reclamou da quantidade de medidas provisórias enviadas ao Congresso pelo governo que, segundo ele, atrapalha a discussão das reformas necessárias. “O governo tem que entender que não pode trancar a pauta do Congresso, frustando uma pauta que não é só a dele”, disse durante o encerramento da 20ª Conferência Nacional dos Advogados, realizada logo após o julgamento da anistia de João Goulart.O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também assistiu ao julgamento, além dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do secretário especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi."

(Agência Senado)

NO ENCONTRO DO PSDB, MUITA RECLAMAÇÃO CONTRA CID GOMES. O PT TAMBÉM PROTESTA

Cid e Tasso - mui amigos

Durante encontro realizado nesta segunda-feira pelo PSDB do Cará, no Hotel Oásis Atlântico, o que mais se ouviu foi choro e ranger de dentes dos tucanos contra o modelo Cid Gomes de governar. O líder do partido na Assembléia, João Jaime, confirmou que o partido está insatisfeito e que falta diálogo com o governo. "O tratamento que nos dão não é o de quem é parceiro e aliado", reclamou.
O senador Tasso Jereissati participou da reunião e apenas ouviu as queixas. Disse que oficialmente o PSDB não participa do governo, embora tenha dois dos seus filiados em cargos de secretaria: Marcos Cals (Justiça e Cidadania) e Bismarck Maia (Turismo).
A reunião, com jeito de lavagem de roupa suja contra os cidistas, ocorre desde o fim da tarde. Mesmo com tanta reclamação, não deve haver anúncio de rompimento ou coisa parecida.
Afinal, 2010 ainda está longe, segundo um dos tucanos de alta plumagem presentes ao encontro.

BOM LEMBRAR - O PSDB é o maior partido na Assembléia Legislativa.

E mais uma contra Cid Gomes. A Executiva Estadual do PT decidiu que o piso nacional dos professores (R$ 950,00) deve ser respeitado. O piso é questionado junto ao STF por meio de cinco governadores, entre os quais o do Ceará. Por unanimidade, o texto que já havia sido aprovado pelo diretório nacional, no último dia 7 de novembro, acabou endossado na reunião da executiva petista que se encerrou no começo desta noite de segunda-feira.
Eis o texto homologado pelos petistas do Ceará e que foi divulgado:

"O piso do magistério é uma conquista dos educadores, de toda a sociedade brasileira e do governo Lula, com votação unânime das duas casas parlamentares. Diante da tentativa dos governadores de impedir a implantação da Lei 11.738/08, que institui o piso salarial profissional nacional, impetrando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei, o Partido dos Trabalhadores reafirma a defesa do piso, como forma de garantir o direito à educação pública de qualidade e a valorização de seus trabalhadores e orienta seus parlamentares, governadores, prefeitos, diretórios e militantes, que manifestem posições favoráveis à Lei do piso do magistério."

ATUALIZAÇÃO - (3h05min) - Sobre encontro do PSDB aqui.

PREFEITURA VAI INTERDITAR POSTO DE GASOLINA NO BAIRRO MONTESE

E a Prefeitura de Fortaleza vai interditar nesta terça-feira, a partir das 9 horas, o Posto União, que fica na rua Equador, 49, no bairro Montese. Segundoo secretário da Regional IV, Alan Arraes, a interdição será feita por ele e contará com apoio da Polícia Militar. A medida é decorrência da decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Ximenes, que cassou as liminares que permitiam o funcionamento do posto, concedidas pelo juiz Martônio Vasconcelos, da 3ª Vara da Fazenda Pública. O processo de pedido de suspensão de liminar foi impetrado pelo Município de Fortaleza.
Em sua decisão, o desembargador Fernando Ximenes levou em consideração a existência de diversas irregularidades no funcionamento do Posto União. Entre elas, ele cita "a violação a normas ambientais, em face da ausência de análise técnicas das construções por parte dos órgãos ambientais, havendo, inclusive, risco de explosão, incêndio e outros danos, e urbanísticas, por se localizar perto de templos religiosos e de logradouros de intensa aglomeração, o que é vedado".
Além dessas irregularidades, são também citadas pelo presidente do TJ a ausência de comprovação de propriedade do imóvel, a ausência de certidão de IPTU e a ausência de condições técnicas de localização do imóvel.

APRESENTAÇÃO DA UNILAB SERÁ FEITA AGORA DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA

Mudança no roteiro da apresentação, nesta quarta-feira, do projeto da Universidade de Intgração Afro-Luso-Brasileira (Unilab). A entrevista coletiva do reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, ocorrerá a partir das 9 horas em seu gabinete de trabalho, mas a apresentação da Unilab, com implantação a partir de 2009 na cidade de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza), não será mais no auditóro Castello Branco, da Reitoria da Instituição. Vai ocorrer a partir das 14h30min dessa mesma quarta-feira, durante audiência poública na Assembléia Legislativa.
"O objetivo é apresentarmos para todo o Estado esse projeto", adiantou Maciel. A audiência pública será transmitida pela TV Assembléia.
Já a visita ao local onde será instalada a Unilab ocorrerá na quinta-feira.

AÇÃO DO TCM CONTRA DESMONTE GANHA DESTAQUE NO JORNAL O GLOBO

"Força-tarefa afasta prefeitos no Ceará

Fiscais flagram improbidade em cidades onde administrador perdeu as eleições

Isabela Martin

"Numa ação inédita, o Ministério Público Estadual do Ceará e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) montaram uma força-tarefa para combater a dilapidação do patrimônio público nas cidades onde os atuais prefeitos foram derrotados em outubro. Criada há três semanas, a força-tarefa já apresenta os primeiros resultados: dois prefeitos, um vice e três gestores municipais foram afastados dos cargos por determinação da Justiça. Em todos os casos, a acusação é de improbidade administrativa. Diante da impossibilidade material e física de inspecionar os 184 municípios cearenses até o final deste ano - quando se encerra o mandato dos atuais gestores -, promotores e técnicos do TCM que formam a força-tarefa elegeram como foco principal os 53 municípios onde os prefeitos não se ree legeram ou não fizeram seu sucessor. Desse grupo, extraíram uma matriz que consideram de alto risco: são 14 cidades onde o atual prefeito, além de ter sido derrotado, estava há meses sem prestar contas ao TCM. A ação está sendo chamada de Operação Antidesmonte. Dívidas são maiores do que à disponibilidade de caixa Já foram visitadas onze cidades consideradas de alto risco. Em alguns casos, segundo o coordenador da Promotoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Maurício Carneiro, a situação era de descalabro administrativo, com dívidas superiores à disponibilidade de caixa. As irregularidades mais freqüentes são o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, inexistência de licitação, concorrência dirigida ou a desativação do Programa Saúde da Família. O presidente do TCM, Ernesto Saboya, disse que os pedidos de afastamentos estão sendo feitos nos municípios onde foi constatado o "hipercaos". Já foram afastados os prefeitos de São Luis do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira (PRB), e de Ibaretama, Raimundo Viana Queiroz (PSDB). O MP e o TCM não conseguem estimar o valor do prejuízo nos cofres públicos. Um dos motivos é que, na maior parte desses municípios, não foram encontrados documentos contábeis como notas fiscais, de empenho e comprovantes de pagamento. A papelada e até computadores simplesmente desapareceram.

Em Ibaretama, a 134 quilômetros de Fortaleza, os técnicos do TCM e promotores só tiveram acesso à documentação da prefeitura depois de a Justiça conceder uma liminar de busca e apreensão em escritórios de contabilidade, mas encontraram pouco. O promotor Nelson Gesteira pediu à Justiça o afastamento do prefeito, concedido no último dia 7. Também foram afastados por decisão judicial o seu vice-prefeito, Raimundo Nonato de Melo (PR), que acumulava o cargo de secretário da Saúde, dois secretÍ ?rios (ambos filhos do prefeito), e o chefe da licitação. Segundo o promotor, o total pago sem comprovação de despesa ou de licitação chegou a R$2,048 milhões (valor referente apenas ao período de 2006 e parte de 2007.

Irregularidades afastam prefeita de São Luis do Curu

A prefeita de São Luis do Curu, a 96 quilômetros de Fortaleza, foi a primeira vítima da Operação Antidesmonte. Marinez Rodrigues de Oliveira foi afastada no último dia 6. Segundo o MP, ela cometeu irregularidades como o pagamento de despesas sem empenho, emissão de cheques sem fundo, pagamento de obras inacabadas, com medidas adulteradas, ou que não foram executadas. Além de cheques assinados em branco por vários gestores, os técnicos descobriram um saque no valor R$116 mil na boca do caixa sem comprovação de despesa."

(O Globo)

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ANUNCIA AUMENTO DO CRÉDITO CONSIGNADO PARA 2009

"A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira que aumentará em 25%, para R$ 10 bilhões, o montante disponível para crédito consignado em 2009. Ainda, o banco manterá a atual política de juros e prazos, em vigor desde o primeiro semestre de 2008. A decisão vai na contramão das instituições financeiras privadas, que, com a crise internacional, ficaram mais seletivas na hora de oferecer crédito. De janeiro a outubro deste ano, a Caixa emprestou cerca de R$ 6,2 bilhões. Para todo o ano de 2008, a previsão é que o crédito consignado some R$ 8 bilhões. No caso dos empréstimos consignados para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por exemplo, o prazo máximo é de 60 meses, com juros de até 2,35% ao mês (veja tabela ao lado). Nas demais linhas de empréstimos, os prazos chegam a 96 meses para alguns nichos, como o Judiciário. De forma geral, as taxas seguem entre 1,49% e 2,35% ao mês.A instituição também disponibilizará o Cartão Consignado para os aposentados e pensionistas do INSS, que permitirá aumentar o valor do crédito concedido em cerca de 30%. A estimativa é lançar o produto até o final deste ano."


(Folha Online)

PREFEITO ELEITO QUER REFORÇAR D.I. DE PACATUBA

O eleito Zezinho e o prefeito Célio Rodrigues.

O prefeito de Pacatuba, Célio Rodrigues (PRB) circulou em Brasília de olho nas emendas orçamntárias e convênios relativos a 2009. Levou com ele o prefeito eleito, Zezinho Cavalcante (PRB), que promete investir no social, mas principalmente na atração de novos empreendimentos dentro do objetivo "de foralecermos nosso distrito industrial".
Zezinho já montou equipe de transição com participação de membros da atual gestão e vem levantando todos os dados e prioridades que avalie serem fundamentais.
Ele promete ainda uma gestão enxuta.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ANUNCIA NOVO RODÍZIO DE DELEGADOS

"O ciclo de mudanças previstas na Polícia Civil encerra-se com mais 13trocas de titulares e adjuntos. No entanto, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, enfatiza que em breve fará "mudanças profundas nos efetivos das delegacias de Maracanaú e de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, em comum acordo com os novos delegados que assumiram". Monteiro voltou a afirmar que "são substituições de cunho administrativo, consideradas importantes e necessárias".


As delegacias que sofreram mudanças foram:


Roubos e Furtos, com o delegado Fábio Facó de Carvalho Rodrigues saindo e assumindo o 9º Distrito Policial;

Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, com o delegado Romério Moreira de Almeida assumindo a Delegacia Metropolitana de Maracanaú;

Delegacia de Roubos e Furtos com Valdir de Paula Passos, que era adjunto, assumindo o comando do 31º Distrito Policial;

Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas, com o delegado Carlos Alberto Germano Camelo se deslocando para a Divisão de Proteção ao Estudante;

9º Distrito Policial, com Espartaco Esmeraldo Ribeiro indo para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas;

Delegacia Metropolitana do Eusébio, com Wilder Brito Sobreira ficando como titular da Delegacia de Roubos e Furtos;

A Divisão Anti-seqüestro agora tem o delegado Raimundo de Sousa Andrade Júnior como titular;

A Delegacia de Defraudações e Falsificações fica sobo comando de Jaime de Paula Pessoa Linhares;

O 12º Distrito Policial cede João Marcelo de Saboya Fonteles para a Delegacia Municipal de Santa Quitéria;

O 14º DP também sofre modificação com o delegado Delmiro Baturité Queiroz de Zamenhof se deslocando para a Delegacia Municipal de Nova Russas;

O 31º DP com o delegado Francisco Cláudio Medeiros Pereira assumindo o 34º Distrito Policial, que funciona como plantonista;

Walmir Albertino de Lima deixa a Divisão de Proteção ao Estudante para assumir a Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas.


* Desde o dia 25 de setembro último que o secretário Roberto Monteiro vem anunciando mudanças. O primeiro rodízio aconteceu no dia 15 de outubro."


(Assessoria de Imprensa da SSPDS)

MINISTRO ACHA QUE FÁBRICA DA GM NO BRASIL ESCAPA DA RECESSÃO

"O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou nesta segunda-feira, 17, que o impacto dos empréstimos de R$ 4 bilhões do Banco do Brasil e de mais R$ 4 bilhões do governo do Estado de São Paulo para as montadoras deverá ser mensurado daqui a três ou quatro semanas. No caso específico da GM do Brasil, o ministro disse que a unidade da montadora no País é uma das mais lucrativas no mundo e acredita que ela não será afetada pela crise. "Eu acho que nem vai fechar unidade e nem vai desempregar", afirmou. Segundo ele, a empresa não procurou o governo em busca de ajuda ou empréstimo. Miguel Jorge reagiu com tranqüilidade aos anúncios de férias coletivas realizados nas últimas semanas por algumas montadoras. "Férias coletivas são uma saída bastante razoável para que a indústria ajuste sua produção", disse, durante a 1ª Conferência Internacional sobre Biocombustíveis. Ele avalia que os empregos nas montadoras serão mantidos. "As férias coletivas sempre foram usadas pela indústria e não devem ser consideradas indício de que a crise está afetando demais a gente", destacou, chamando atenção para a alta produtividade da indústria nos últimos anos. Segundo ele, as montadoras não devem cortar investimentos no País. Ele citou o caso de uma montadora, cujo nome não quis especificar, que teria procurado o governo em busca de um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para poder dobrar a produção. De acordo como o ministro, esse foi apenas um primeiro contato. Miguel Jorge salientou a disposição do governo em avaliar o projeto."

(Agência Estado)

HEITOR DÁ ENTRADA EM REPRESENTAÇÃO CONTRA REFORMA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO

O deputado estadual Heitor Ferrer (PDT) deu entrada, nesta segunda-feira, numa representação junto ao Ministério Público Estadual contra a obra de reforma do Palácio da Abolição. A reforma está orçada em R$ 37,3 milhões. Segundo Heitor, a representação quer que o MPE exerça a sua função de fiscal da lei e barre essa iniciativa. Ele informa estar baseado na lei estadual de tombamento de nº 13.465 e em mais um decreto federal. "Essas leis estabelecem que quando um prédio tem seu tombamento solicitado, ele fica como se tombado fosse até o fim do processo", explica o pedetista. Com base nessas leis, ele ressalta que nada pode ser modificado, apenas restaurado.

Heitor Férrer também critica o valor da reforma: "Com esse dinheiro todo, o governador vai demolir sem derrubar", lamentou. O certame licitatório começou no último dia 31.

O parlamentar reitera quee não quer barrar a restauração "pois até o governo se obriga a fazer isso, já que falamos de um patrimônio do Estado que tem que estar em condições de funcionar. Agora, não pode é gastar tanto dinheiro, o que é uma afronta à condição social e econômica do povo do Ceará", acentuou nas críticas o pedetista que, ao lado de Adahil Barreto (PR), faz a oposição ao governo na Assembléia.

FIEC TEM ASSENTO EM EVENTO SOBRE CONSTITUIÇÃO QUE CONTARÁ COM SARNEY E FHC

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Manuel Cesário, em nome da entidade, participará, nesta terça-feira, em Brasília, de seminário que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoverá para comemorar os 20 anos da Constituição Federal.

O encontro terá a participação de vários juristas e dos ex-presidente José Sarney e Fernando Henrique Cardoso.

Segundo Manoel Cesário, o objetivo prioritário desse evento é avaliar o saldo positivo da Carta Magna e perspectivas de melhorar no futuro o que foi feito.

IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS REGISTRAM QUEDA NA PRIMEIRA METADE DESTE MÊS

"As importações brasileiras recuaram 7,1% na primeira metade do mês de novembro em relação ao mês anterior, segundo dados da balança comercial brasileira. Até o dia 16, as importações somaram US$ 7,309 bilhões (média diária de US$ 730,9 milhões). Na comparação com o mesmo período do ano anterior, ainda há um crescimento de 21,5%.
Já as exportações somaram US$ 8,520 bilhões no mesmo período (desempenho médio diário de US$ 852 milhões). O valor é 21,3% maior que o apresentado como média diária em todo o mês de novembro de 2007 e 1,3% superior à média das exportações em outubro de 2008.
O saldo comercial acumulado nas duas semanas do mês (diferença entre exportações e importações) ficou em US$ 1,211 bilhão (média diária de US$ 121,1 milhões), valor 19,8% maior que o superávit apresentado em todo o mês de novembro do ano passado.
Somente na segunda semana de novembro de 2008 (entre os dias 10 e 16), a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 734 milhões, diferença entre exportações de US$ 4,356 bilhões e importações de US$ 3,622 bilhões."

(Folha Online)

PIMENTEL TENTA BARRAR PROJETO QUE QUER RECUPERAR VALORES DE APOSENTADORIAS

"O ministro da Previdência, José Pimentel, vai amanhã ao Congresso para convencer os parlamentares a não aprovar o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria um índice de recuperação das aposentadorias. Segundo Pimentel, o projeto, se aprovado, custaria R$76,6 bilhões anuais. Pimentel argumentará que os benefícios previdenciários têm tido ganhos reais (acima da inflação) ao longo dos anos. Mas, na prática, os dados do ministério mostram uma grande diferença entre os benefícios equivalentes ao piso e os demais. Levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o ganho real de quem tem reajuste vinculado ao do salário-mínimo foi de 37,05% de 2003 a 2005, enquanto as faixas acima do piso tiveram ganho real de 0,89% , segundo nota técnica da Secretaria de Previdência Social. Este ano, tanto o salário-mínimo quanto o piso previdenciário foram reajustados em 9,21%. Já os benefícios acima do piso receberam 5% de reajuste. A Previdência alega que os aposentados mantiveram o poder de compra, e que a intenção de Paim é estabelecer uma vinculação direta entre o benefício e um número determinado de mínimos. Por exemplo, se o trabalhador se aposentou com o equivalente a dez mínimos, teria que ganhar, para sempre o equivalente a dez mínimos. Segundo projeções do governo, o déficit da Previdência deverá fechar em R$38 bilhões este ano; para 2009, a previsão é de cerca de R$40 bilhões."

(O Globo)

PROJETO DO RIO MARANGUAPINHO SERÁ LANÇADO NESTA SEGUNDA-FEIRA

"A Secretaria das Cidades e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizarão, a partir das 15 horas desta segunda-feira, uma entrevista coletiva para lançar o Projeto Rio Maranguapinho. O secretário Joaquim Cartaxo e o presidente da Cagece, Henrique Vieira Costa Lima, irão explicar, na sede da Secretaria das Cidades, como serão realizadas as obras de despoluição do manancial, esgotamentosanitário e construção de conjuntos residenciais que abrigarão as famíliasque vivem, hoje, em situação de risco às margens do rio. Às 19 horas, o governador Cid Gomes, o secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, o presidente da Cagece, Henrique Vieira Costa Lima, e representantes de construtoras irão assinar ordens de serviços para as obras de habitação e saneamento. O evento será realizado na avenida Oscar Araripe,esquina com Rua Paulino Rocha, no bairro Granja Lisboa. No local, seráconstruído um dos oito conjuntos residenciais que abrigarão as famílias quemoram nas margens do Rio Maranguapinho."

MARANGUAPINHO

O Projeto Rio Maranguapinho é uma ação dos governos estadual e federal. O objetivo é melhorar as condições habitacionais das populações que moram na faixa de alagamento do rio, mais precisamente em Fortaleza, Maracanaú e Maranguape.

(Assessoria de Imprensa da Cagece)

REFORMA TRIBUTÁRIA - PALOCCI QUER VOTAR PROJETO NESTA QUARTA-FEIRA

"Antonio Palocci (PT-SP) decidiu dar de ombros para o apelo dos governadores. Em vez de adiar, quer apressar a votação da proposta de reforma tributária. Presidente da comissão especial constituída para analisar o projeto na Câmara, Palocci fixou esta terça-feira (18) como data limite para a conclusão dos debates. Deseja votar a reforma na comissão já nesta quarta (19). Com isso, Palocci contraria os interesses de pelo menos 16 Estados. Entre eles São Paulo e Minas Gerais.
Em carta encaminhada a Palocci na semana passada, os secretários de Fazenda desses Estados pediram o adiamento da reforma por tempo indeterminado. Reiam perder receita num instante em que as arcas estaduais, submetidas aos efeitos da crise global, tendem a murchar naturalmente. ó no caso de São Paulo, Estado gerido pelo tucano José Serra, a perda de arrecadação decorrente da reforma é estimada em cerca de R$ 15 bilhões anuais. alocci não se deu por achado. Pediu a Sandro Mabel (PR-GO), relator proposta de reforma, que discuta com os secretários estaduais eventuais ajustes no texto. as estabeleceu esta terça como data limite para a costura de um entendimento. A partir daí, deseja submeter a proposta à sorte dos votos.

Ainda que prevaleça na comissão, o texto de Mabel terá poucas chances de vingar no plenário da Câmara se contra ele se insurgirem os governadores. s chefes de Executivos estaduais exercem sobre suas bancadas inegável influência. Em ambiente envenenado, é improvável que o projeto avance sempre que se vê às voltas com uma crise, Lula e seus operadores políticos lançam no ar a tese da inevitabilidade da reforma tributária. essa vez, o Planalto deu um passo além do lero-lero. Pôs nas mãos dos congressistas um projeto de emenda constitucional. aufragando a proposta, Lula ganhará um discurso. Dirá que a reforma não saiu por culpa dos governadores. E não poderá ser desmentido."

(Blog do Josias de Souza)