FUNDO DO BAÚ - COMISSÃO DO SENADO APROVA SELO ESTATUTO DA CIDADE

"A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU) aprovou nesta quarta-feira (19), por unanimidade, parecer favorável a projeto que cria o "Selo Estatuto da Cidade". Esse projeto foi apresentado pelo senador Inácio Arruda, quando ainda exercia o mandato de deputado federal. Segundo Inácio, o Selo é o reconhecimento do Governo Federal aos municípios que tenham efetivamente implementado as metas e ações contidas na Lei 10.257/2001 – o Estatuto da Cidade - que estabelece as diretrizes gerais da política urbana.
De acordo com a proposta, os municípios premiados com o Selo e que observarem as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal terão prioridade na liberação de recursos do orçamento da União para execução de programas sociais, em especial nas áreas de saneamento, infra-estrutura básica, melhoria das condições de habitabilidade, transporte e mobilidade urbana.

"Os Municípios precisam entender a magnitude da tarefa a eles delegada pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade. A competência municipal de ordenar o solo urbano e de executar a política de desenvolvimento urbano assume importância extrema para próprio futuro da Nação", explica Inácio."

(Agência Senado)

OPERAÇÃO TENTÁCULOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ PRENDE MAIS SETE TRAFICANTES

A Delegacia de Narcóticos esrtá apresentando, nesta manhã de quinta-feira, em sua sede na Superintendência da Polícia Civil, em Fortaleza, mais sete traficantes de crack e cocaína. Segundo o titular da Denarc, César Wagner, trata-se de mais uma etapa da "Operação Tentáculos" que, nos último 20 dias, já fechou 17 pontos de droga na Capital e prendeu 25 traficantes.
Césasr Wagner adiantou que a operação é resultado do mapeamento de 60 pontos de venda de drogas que funcionam à luz do dia na Capital.
Entre os bairros que mais concentram esses pontos estão Messejana, Papicu e Bela Vista. A Operação Tentáculos vai continuar até o fim do ano.

TCM DISPONIBILIZA NA INTERNET RELATÓRIOS DA OPERAÇÃO DESMONTE

Qualquer cidadão que quiser conhecer os relatórios compleos da Operação Desmonte realizada nas últimas semanas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Miistério Público nos municípios de Groaíras, Caucaia, Guaramiranga, Palmácia e São Luis do Curu basta acessar o seguinte endereço: http://www.tcm.ce.gov.br/

Na página, relatórios técnicos e informações complementares que, inclusive, resultaram no afastamento ou prisão temporária de prefeito - caso de São Luís do Curu. E até renúncia.

PF SUSPEITA DE QUEBRAR SIGILO TELEFÔNICO DE JORNALISTAS

"O procurador da República Roberto Dassié disse ontem na CPI dos Grampos apurar as suspeitas de que a Polícia Federal quebrou, sem autorização judicial, o sigilo telefônico de jornalistas que acompanharam a Satiagraha, em 8 de julho.
Reportagem da Folha do início deste mês revelou que na investigação aberta para apurar o vazamento de informações da operação, a PF conseguiu, sem autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico de aparelhos da Nextel, usados no dia da operação. O objetivo era identificar telefones de jornalistas da TV Globo.A CPI também prorrogou seus trabalhos por 60 dias.
Segundo o Ministério Público, a PF pediu à Nextel a relação completa dos celulares e antenas usados exclusivamente em locais onde havia equipes da TV Globo naquele dia. Na CPI, Dassié afirmou que pediu à PF que explicasse a finalidade do pedido, mas disse que não tinha tido resposta.
O delegado responsável pelo inquérito que apura vazamentos de dados da Satiagraha, Amaro Vieira Ferreira, também falou ontem na CPI. Ele disse que a denúncia é uma "invenção", mas só aceitou dar explicações em sessão reservada."

(Folha de São Paulo)

SEFAZ REALIZA LEILÃO DE MERCADORIAS

E a Secretaria da Fazenda do Ceará realiza, a partir das 9 horas desta quinta-feira, em seu auditório, mais um leilão de mercadorias apreendidas com 130 lotes de produtos diversos. Será o 1º leilão do órgão neste ano, com estimativa de arrecadação pelo lance inicial de R$ 77 mil. No último leilão, realizado em dezembro de 2007, foram arrecadados R$ 81 mil para os cofres públicos.
Poderão participar do leilão, qualquer pessoa física ou jurídica, exceto os servidores da Sefaz, seus cônjuges e parentes até terceiro grau. O valor do lance deve ser pago no local do pregão, em espécie ou com cheque do arrematante nominal à Sefaz. A entrega das mercadorias aos seus respectivos arrematantes será efetuada a partir do dia 21/11/2008, no Depósito Central da Secretaria.

* Sefaz - Avenida Alberto Nepomuceno, 02, Praia de Iracema.

* Confira, a relação das mercadorias que serão leiloadas no site www.sefaz.ce.gov.br.

AMBIENTALISTAS PEDEM AFASTAMENTO DOS TITULARES DA SEMAM E SEMACE DURANTE PROTESTO

Ambientalistas vão lavar a calçada da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) e da Superintendnência Estadual do Meio Ambiente (Semace) nesta quinta-feira. Na Semam, a partir das 10 horas; na Semace, a partir das 11h30min. Segundo as entidades do setor, é uma forma de exigir o afastamento de Daniela Valente do comando do órgão municipal e de Herbert Rocha da superintendente da Semace.
Os dois chegaram a ser detidos durante a Operação Marambaia, desencadeada no dia 29 último, pela Polícia Federal e que teve por objetivo investigar irregularidades em termos de liberação de licenças ambientais, entre outras questões. O Ibama também foi alvo da operação e Raimunbdo Bonfim, titular do órgão, foi afastado por determinação judicial.
Em nota enviada para este Blog, o grupo diz que quer ainda uma "moratória na concessão de novas licenças ambientais por um prazo de 60 dias", a "suspensão de todas as licenças de obras em construção" e o "cancelamento imediato de todas as licenças concedidas irregularmente". Vanda Claudino, professora da UFC, está entre as lideranças do protesto.

ARRECADAÇÃO É RECORDE, MAS SENTE EFEITO DA CRISE

"Apesar de alcançar mais um recorde no mês passado - R$ 65,493 bilhões, alta de 12,36% acima do resultado de outubro de 2007 -, a arrecadação federal de impostos e contribuições sentiu o impacto da crise financeira internacional. Durante o "outubro negro", as receitas com Imposto de Renda sobre operações na bolsa de valores caíram 65,9%, o IPI sobre automóveis recuou na comparação com setembro (- 8,17%) e registrou a expansão mensal mais magra de 2008 - 11,75%, contra média mensal anterior entre 20% e 25% - e os ganhos da Petrobras motivados pela maxidesvalorização do real salvaram o setor produtivo de um recolhimento pífio em relação aos últimos anos.
Os campeões de aumento de arrecadação em 2008, o Imposto de Renda da Pessoas Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) arrecadaram juntos R$ 14,462 bilhões em outubro, R$ 2,864 bilhões (24,69%) mais que no mês de outubro de 2007. Esta elevação foi responsável por 52% do aumento da arrecadação geral do mês passado."

(O Globo)

FORTALEZA GANHARÁ NOVOS SUPERMERCADOS

"Fortaleza ganhará, até o fim do ano, um verdadeiro pacote de novos supermercados. Segundo o consultor da área, Edilmo Cunha, eis a lista: no próximo dia 5, inauguração do Frangolândia Parque Araxá, a nona loja do grupo; no mesmo dia, inauguração do Supermercado Planeta, a quarta filial, na avenida Engenheiro Santana Júnior; dia 15, mais um Super Família, o quarto do grupo, na avenida Washington Soares; e um ponto do Supermercado Planeta, totalmente reformado, reabrindo no conjunto José Walter. Detalhe: em 2009, virão ainda um Wall Mart (Bom Preço) e uma terceira loja do Carrefour. Os consumidores esperam que todos cheguem com muitas ofertas e naquela de que, apesar da pregação de um 2009 de crise, com muitas promoções."

* Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui.

CRISE MUNDIAL PODE AFETAR CRONOGRAMA DE REFINARIA DO CEARÁ

"A Petrobras garante que ainda está avaliando a possibilidade de adiar ou antecipar os investimentos anunciados pela empresa, o que inclui a instalação da refinaria Premium II no Ceará. A análise, que terá seu resultado revelado em dezembro, quando a companhia vai divulgar seu Plano de Negócios 2013-2019, deve-se à crise financeira e à redução do preço do barril do petróleo no mercado internacional. Procurado por O POVO, o Governo do Estado disse, através de sua assessoria de imprensa, que a empresa não comunicou nenhuma mudança nos prazos já estabelecidos para a construção da refinaria Premium II e que o cronograma está mantido. A Petrobras também divulgou uma nota para explicar as declarações feitas pelo gerente-geral de Novos Negócios de Exploração e Produção da companhia, José Jorge Morais Junior, no último dia 18. Na ocasião, ele afirmou que a crise financeira e a queda do preço do barril do petróleo levariam a Petrobras a adiar projetos e a priorizar aqueles que propiciem retorno maior e imediato, como os voltados para a produção de óleo leve. Na nota, a companhia afirmou que, como o Plano de Negócios está em elaboração, a empresa não tem ainda como falar sobre adiamento de projetos, uma vez que "as metas e investimentos atuais da companhia são os estabelecidos no Plano de Negócios divulgado em agosto de 2007, contemplando o período de 2008 a 2012". A empresa lembra, ainda, que conforme informado em 17 de outubro de 2008, adiou a divulgação do Plano de Negócios em função da necessidade de concluir as análises dos projetos, frente às novas condições conjunturais."

(Jornal O POVO)

XÔ, NEPOTISMO! ASSEMBLÉIA DEVE DEMITIR SÓ SUBORDINADOS DE PARENTES

"O presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), defendeu ontem que, para cargos preenchidos sem concurso público, só há nepotismo quando uma pessoa é diretamente subordinada a um parente. "Ou seja, um diretor que tivesse como subordinado seu algum parente em cargo de provimento em comissão", explicou o deputado. Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a prática do nepotismo nos três poderes, a Assembléia já fez levantamento sobre os parentes de parlamentares que ocupavam cargos na Casa. De acordo com Domingos Filho, não haveria mais nenhum familiar de deputado ocupando cargo. Já em relação aos funcionários, as informações ainda estão sendo colhidas. "A princípio, não há nada que indique qualquer situação dessas (nepotismo). Se tiver, evidentemente, que a mesa (diretora), que já fez com os próprios parlamentares, vai fazer com os funcionários também", disse Domingos Filho. Apesar do entendimento do presidente da Assembléia, o texto da súmula vinculante do STF, que proíbe o nepotismo no Executivo, Legislativo e Judiciário, veda também o chamado nepotismo cruzado, quando uma autoridade, reciprocamente, empregam familiares uns dos outros, na tentativa de driblar a relação direta de parentesco.

O presidente da Assembléia garantiu, contudo, que "não há nenhum parente lotado nos gabinetes dos deputados", conforme informação dos próprios parlamentares. A Casa realizou o que ele chamou de "ação preventiva". Provocada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Mesa Diretora encaminhou ofício a todos os parlamentares, solicitando informações se havia ou não parentes em seus gabinetes. Alguns funcionários foram demitidos e a relação foi encaminhada ao MPE. No entanto, Domingos Filho enfatizou que os deputados têm "autonomia" para a nomeação em seus gabinetes, sem que a mesa diretora tenha o controle sobre as contratações, deixando brecha para eventuais nomeações de parentes."


* Do Jornal O POVO, leia mais aqui.

BRASIL MUDA PREVISÃO DO PIB PARA 2009

"Em meio à recessão das maiores economias do mundo e a crise financeira global, o governo alterou as previsões do PIB (Produto Interno Bruto) e da arrecadação para 2009, informa o blog do Josias. O crescimento do PIB no próximo ano, estimado inicialmente em 4,5%, caiu para 4%, o que implica em menos R$ 15 bilhões de receitas e gastos públicos para o ano que vem. A perspectiva do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 4,5% de inflação para 2009 subiu para 5,19%. Da queda na arrecadação, R$ 10 bilhões referem-se à diminuição na coleta de impostos federais e R$ 5 bilhões devem-se aos royalties de petróleo. Os novos dados foram remetidos ao Congresso pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
Com menos dinheiro em caixa, o Planejamento fixou em R$ 8 bilhões a necessidade de cortes de despesas no Orçamento de 2009. Lula já disse que deve poupa os investimentos do PAC e os gastos em programas sociais.
No mês passado, o ministro Paulo Bernardo já tinha admitido crescimento menor para a economia brasileira no ano que vem. Ele negou, no entanto, serem necessárias grandes mudanças no orçamento por causa disso. "Eu acho que vai ficar perto dos 4% ou até um pouco menos", disse."

DEFENSORIA PÚBLICA CONVOCA CONCURSADOS

Essa é do site da Defensoria Pública do Ceará:

"A Defensoria Pública-Geral do Estado informa a todos os aprovados e convocados no Concurso Público para o ingresso na carreira de Defensor Público Substituto que a posse no referido cargo ocorrerá no dia 25.11.08, às 18 horas, perante o Conselho Superior da Defensoria Pública-Geral, no anfiteatro do Palácio Iracema (Jardim Jandaia), cujo traje deverá ser passeio completo e beca (com cordão verde). A referida posse contará com a presença do Exmo. Sr. Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes."

PARLAMENTARES PEDEM R$ 66,5 BI EM EMENDAS

"As sugestões de despesas apresentadas por senadores e deputados ao projeto do Orçamento de 2009 (PLN 38/08), por meio de emendas coletivas e individuais, representam uma demanda de recursos de aproximadamente R$ 66,5 bilhões. Conforme balanço divulgado pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados, foram encaminhadas 9.362 emendas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), entre propostas individuais (8.733), de bancadas estaduais (483) e das comissões técnicas das duas Casas (146). No conjunto, o montante solicitado é quase duas vezes maior que os R$ 37,3 bilhões programados, pelo governo, como despesas de investimento para o próximo ano. No entanto, apenas as emendas individuais possuem uma cota global fixa, ficando as demais sujeitas à disponibilidade de recursos. No ano passado, por exemplo, as bancadas solicitaram recursos totais de R$ 32,2 bilhões, mas só foram confirmados R$ 8,7 bilhões no parecer final da CMO.Para 2009, as emendas das bancadas estaduais somam R$ 30,4 bilhões. No caso das comissões técnicas, os pedidos do Senado alcançam R$ 14,7 bilhões e os da Câmara chegam a 15,4 bilhões. As emendas individuais dos senadores totalizam R$ 800 milhões, enquanto as propostas dos deputados representam a R$ 5,1 bilhões. Como previsto no relatório preliminar do projeto orçamentário, cada parlamentar contou com R$ 10 milhões para distribuir entre as 25 emendas regimentalmente autorizadas para cada integrante das duas Casas."

* da Agência Senado, leia mais aqui.

UM EXEMPLO DE POLÍCIA CIDADÃ NO CEARÁ

O diretor Nazareno Oliveira falando para formandos.

Sargento Augusto, oficiais do Ronda e educadores.

O Colégio Master, situado em Fortaleza, no bairro São Gerardo, encerrou, nesta quarta-feira, o curso voltado para a prevenção e o combate às drogas e à violência tendo como público-alvo alunos da 5ª serie. Realizado com apoio da Polícia Militar do Ceará, o curso integra o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e se desenvolveu durante 16 semanas, com participação de 108 alunos. Atuou como monitor o Sargento Augusto, um dos mais festejados pela turma que recebeu certificado durante solenidade na qual participaram convidados especiais, oficiais do Comando da PM e do Programa Rond do Quarteirão e a direção da Rede Master de Ensino, tendo à frente o professor Nazareno Oliveira.

No programa, hasteamento do Pavilhão Nacional, leitura de redação de um dos formandos, fala de representante dos pais e da PM e o agradecimento da direção da escola.

Alunos, monitores e o embalo no hino do programa.

O PROERD já está com cinco anos de atuação nas escolas públicas e privadas do Estado e foi uma idéia trazida dos EUA. Segundo o Sargento Augusto, nesse período o projeto difundiu noções sobre prevenção contra as drogas para mais de cinco mil alunos. O trabalho conta com cartilha, palestras e atividades lúdicas.

DETALHE - Meu flho Vinícius foi um dos formandos, daí o Blog ter passado boa parte desta tarde congelado. Ser pai, claro, é também participar. Comigo estava a minha mulher, Socorro França.

(Fotos - Paulo Moska)

PORTO DO PECÉM SERÁ BATIZADO COM NOME DE MÁRIO COVAS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de Lei nº 5564/01, que denomina o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), de "Governador Mário Covas". A proposta é de autoria do ex-senador Lúcio Alcântara e segue agora para sanção presidencial.
O nome é uma homenagem a Covas, morto em 2001. Ele foi deputado federal por três mandatos (1963-1967, 1967-1971 e 1983-1987); senador (de 1987 a 1994 (Constituinte em 1987-88); e governador de São Paulo (de 1995 a 2001).
Mário Covas foi um defensor da democracia e lutou por reformas profundas para diminuir as desigualdades sociais e regionais.

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA MARCOS VALÉRIO E MAIS 26 PESSOAS POR MENSALÃO MINEIRO

"O Ministério Público Federal em Belo Horizonte denunciou na segunda-feira (17) o empresário Marcos Valério e outras 26 pessoas --incluindo diretores e ex-diretores do Banco Rural-- por crimes relacionados ao mensalão mineiro. A denúncia apresentada refere-se a um suposto esquema criminoso que colaborou com a campanha à reeleição do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas em 1998. As denúncias oferecidas pelo Ministério Público são desdobramentos do inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) por conta do foro privilegiado de alguns denunciados, como o próprio Azeredo. Na ocasião, as denúncias foram feitas pela Procuradoria Geral da República.
De acordo com o Ministério Público, o esquema denunciado nesta semana foi repetida posteriormente por Valério em âmbito nacional. Os dois esquemas teriam a mesma forma de operação, afirma o Ministério Público: com objetivo de angariar recursos que não seriam contabilizados, era construída uma estrutura que utilizava a simulação ou o superfaturamento de contratos de publicidade firmados com o governo estadual. Os recursos eram, em sua maioria, destinados à campanha eleitoral e tinham sua distribuição pulverizada entre os colaboradores da campanha, como contraprestação aos "favores" prestados. Segundo a denúncia da procuradoria, foram desviados cerca de R$ 3,5 milhões dos cofres públicos estaduais para a campanha à reeleição de Azeredo. O empresário também é acusado de corromper um juiz eleitoral para favorecer Azeredo durante a mesma campanha. O sócio de Valério, Rogério Tolentino, também é acusado de participar do esquema. Em outra denúncia, o Ministério Público acusa 24 dirigentes do Banco Rural da prática dos crimes de gestão fraudulenta e de gestão temerária, além de lavagem de dinheiro. As denúncias foram apresentadas à 4ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte."

(Portal Uol)

TÁXIS DE FORTALEZA VÃO CIRCULAR NA BANDEIRA DOIS EM DEZEMBRO

E no próximo mês, todos os táxis de Fortaleza circularão na "bandeira dois". A ordem, segundo a categoria, e com autorização da Prefeitura, é faturar um extra no período das férias. Nessa época, a cidade recebe grupos de turistas de vários pontos do Brasil e do Exterior e fica bem mais movimentada ainda por conta das festas de fim de ano.

O quilòmetro percorrido vai subir de R$ 1,48 para R$ 2,27, o que representará um aumento de 27%.

Os taxistas vibram, pois a bandeira dois chega como uma espécie de 13º salário. A clientela, claro, reclama, mas entende. "Éles também são filhos de Deus e precisam ganhar alguma coisa mais pra melhorar. É o Natal deles!", diz para o Blog a auxiliar de enfermagem Nádia Martins.

O aposentado Raimundo Monte avalia que o aumento vai pesar, mas que é o jeito: "Eu uso muito táxi, porque gosto de uma cervejinha. Com essa Lei Seca, tomo uma gelada e tomo um táxi. Vai pesar".

VAMOS NÓS - Agora é esperar que a Prefeitura fiscalize para evitar abusos.

MENOR PODE TER ASSASSINADO PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA

A Polícia Civil apreendeu, nesta quarta-feira, um adolescente de 16 anos sob acusação de ter assassinado, durante tentativa de assalto, o pastor Helnir de Melo Cortez, da Igreja Presbiteriana de Fortaleza. O fato se registrou na semana passada, no bairro Edson Queiroz. O adoelescente nega o crime, mas foi reconhecido pela mulher da vítima.
O pastor Helnir de Melo levou um tiro no peito e chegou a passar quatro dias internado. O acusado foi levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
A Polícia Civil procura o outro envolvido no caso.

(Este Blog com o Portal TV Jangadeiro)

POLÍCIA INDICIA 10 PESSOAS PELO ACIDENTE COM AIRBUS A320 DA TAM

Para não ser esquecido.

"A Polícia Civil vai indiciar dez pessoas pelo acidente com o Airbus A320 da TAM: dois funcionários da TAM, três da Infraero e cinco da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Entre eles, estão o ex-presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, a ex-diretora da Anac, Denise Abreu, o diretor de segurança de vôo e o ex-gerente de engenharia de operações da TAM. Eles serão indiciados por homicídio culposo (sem intenção) e podem ser penalizados com até seis anos de prisão. O acidente aconteceu em 17 de julho do ano passado e deixou 199 mortos - a maior tragédia da história da aviação brasileira. O vôo 3054, que vinha de Porto Alegre (RS), tentou aterrissar no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, e acabou se chocando com um depósito da própria companhia aérea do outro lado da avenida Washington Luís, em frente à pista principal do aeroporto. De acordo com o delegado Antônio Carlos Barbosa, os dez foram indiciados por "ação ou omissão" no caso. Ele apresentou um fator principal e outros contribuintes para o acidente. A principal causa apontada foi a posição do manete direito, em aceleração, ao contrário do esquerdo. Como agravantes, o delegado afirmou que a pista havia sido liberada de forma inadequada já que, antes do acidente com o avião da TAM, foram registrados 11 incidentes, sendo que em três deles as naves chegaram muito próximas ao fim da pista. No próprio dia 17 de julho de 2007, a pista chegou a ser interditada antes do acidente, mas foi liberada logo depois."

(Folha Online)

PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO 13º DA PREFEITURA

O secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, assegurou, nesta quarta-feira: a segunda e última parcela do 13º salário dos servidores, o qeu corresponde a 60% do total, será paga no período de 13 a 17 de dezembro próximo.
A folha é da ordem de R$ 48 milhões.