SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO MARCADA POR ATRASO DA PREFEITA

Foto oficial.

A solenidade de diplmação da prefeita reeleita Luizianne Lins (PT), do vice-prefeito eleito Tin Gomes (PHS) e dos 41 vereadores que conquistaram mandato no último dia 5 de outubro, começou com mais de uma hora de atraso, no bloco G do Centro de Convenções de Fortaleza. Aberta com a fala da presidente da Junta Eleitoral, juíza Maria Gladys Lima Veira, e da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Huguette Braquehais, contou com a presença do vice-governador Francisco Pinheiro, representando o governador Cid Gomes, e do presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), entre algumas autoridades. O local ficou lotado e o atraso ocorreu por conta da prefeita Luizianne Lins. Ela desembarcou do seu carro oficial Vectra Preto num vestindo vermelho que chamou a atenção. Pela elegância, mas porque o vermelho foi a cor da campanha de Luizianne. Sorridente, mas cercada por seguranças, ela chegou ao Centro de Convenções e acabou cercada pela imprensa.. Falou pouco, pois os convidados já demonstravam certa impaciência. Após os discursos burocráticos de elogios aos que atuaram nas eleições, deu-se início à distribuição dos diplomas e ao show de sorrisos dos vereadores.

BLOG DO CIRINHO - E O VENTO DA ELEIÇÂO LEVOU...

Uma pena. Cirinho, o filho mais velho de Ciro Gomes e Patrícia Saboya (PDT), desativou seu Blog. esteve no ar durante a campanha eleitoral para a Prefeitura de Fortaleza, mas acabou parando no tempo, sem maiores explicações para leitores que começava a conquistar.
Blog sobrevive com atualizações. Desde que o blogueiro tenha essa disposição.

Se houve apenas o objetivo político-eleitoral, tudo bem. Mas que o moço poderia dar continuidade ao espaço, abordando temas da área do cinema e da TV, podia.
Cirinho, põe pra fora esse teu lado cineasta e publicitário, meu!

http://www.luzcameraeleicao.blogspot.com/

LEI SECA FAZ NÚMERO DE MORTES NAS ESTRADAS CAIR 3,7%

"A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou um balanço sobre 2008 nesta quinta-feira (18) e revelou que o número de mortes nas estradas caiu 3,7% em todo o país em relação a 2007. Após a Lei Seca, implantada em junho, a queda foi maior: 5,5% de 20/06 a 15/12 deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2007, uma pessoa morria a cada 21,7 acidentes de trânsito, depois da Lei Seca esse número aumentou para um a cada 25,1 casos. Em relação à frota de veículos, em 2007 eram 27 ocorrências por 10 mil veículos - em 2008, o índice baixou para 26.A partir da implantação da Lei Seca, entretanto, o número de acidentes cresceu 8,7%, assim como o número de feridos, que saltou 2,9%.Ainda segundo dados divulgados pela PRF, 3.881 motoristas foram presos em flagrante ao longo de 180 dias e 5.981 pessoas foram autuadas. A respeito de flagrantes de excesso de velocidade, a polícia pegou 899.112 motoristas infringindo a lei até novembro. O total de pessoas que descumpriram as leis chega a 2,5 milhões."

(Folha Online)

CÂMARA DOS DEPUTADOS BARRA AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES

"O aumento no número de vereadores aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara. Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 --acréscimo de 7.343-- o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país desconfiguraram o texto e, portanto, decidiram que não vão assinar a matéria impedindo que ela seja levada à promulgação pelo Congresso. Com a decisão da Mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que em seguida repasse a PEC aprovada pelos senadores para a análise da Câmara. "Foi uma alteração substancial", disse o corregedor da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE).
Durante a votação no Senado, o relator da chamada PEC dos Vereadores, senador Cesar Borges (PR-BA), separou as duas partes principais da proposta: a composição e os gastos das Câmaras. Na PEC aprovada pelo Senado consta apenas a parte do texto que recebeu o aval da Câmara no início do ano e altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. Foram criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os senadores retiraram da PEC um artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras --uma economia calculada em R$ 1,5 bilhão."

(Folha Online)

ERNANI BARREIRA É O NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

Com 20 votos do total de 27 desembargadores, Ernani Barreira foi eleito, nesta quinta-feira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. Ele cumprirá mandato de dois anos.
Em segundo, ficou Rômulo de Deus, que anotou seis votos, enquanto um voto foi dado para a desembargadora Huguette Braquehais, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
A posse ocorrerá no dia 6 de janeiro próximo.

* Quem é Ernani Barreira aqui.

* Dado histórico - No período da gestão do presidente do Tribunal de Justiça, Haroldo Rodrigues, o desembargador Ernani Barreira Porto e o falecido desembargador Edmilson Cruz chegaram a ser afastados de suas funções no TJ do Ceará sob suspeita de tráfico de influência. Os dois consideram-se perseguidos politicamente.

ATUALIZAÇÃO (19h40min) - O novo vice-presidente é Anísio Lopes, enquanto ByronFrota asssume como corregedor-geral do TJ.

ISENÇÃO DE IPI PARA CAMINHÕES JÁ EM VIGOR

"O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para caminhões - com o objetivo de incentivar as vendas e preservar empregos no setor - entrou em vigor hoje, após sua publicação no Diário Oficial da União. A validade do decreto vai até 31 de março do próximo ano. No dia 1º de abril de 2009, voltam a vigorar as alíquotas de 5% de IPI. Inicialmente, a publicação do decreto estava prevista para amanhã.A redução do IPI para caminhões se dá uma semana depois do decreto que estabeleceu o mesmo benefício para automóveis com motor de até 1 mil cilindradas, sobre os quais o imposto era de 7%. A isenção de IPI para automóveis também é temporária e ficará em vigor igualmente até 31 de março."

(Agência Estado)

QUIXERÉ GANHA MINERADORA

Nem tudo é crise. O município cearense de Quixeré (Baixo Jaguaribe) ganhará, nesta sexta-feira, a partir das 10h30min, a mineradora Okyta, empreendimento do empresário Raimundo Delfino Filho. A mineradora, a ser inaugurado com a presença do governador Cid Gomes (PSB), foi resultado de investimento da ordem de R$ 15 milhões.
As operações começarão em janeiro de 2009 com foco voltado para cargas minerais destinadas à fabricação de PVC, borracha e plástico.
Terá como diretor o engenheiro Fernando Gurgel.

E POR FALAR EM CRISE, EIS UM REI DE OUTRA SELVA

Nesses tempos em que muitos falam de crise, enquanto outros já estão até gritando para sobreviver nessa selva de pedra de nossas cidades, que tal recordarmos alguém que ficou no nosso imaginário como o Rei das Selvas? Falamos de Tarzan, aqui interpretado por Johnny Weissmüller.

ASSEMBLÉIA PAULISTA APROVA VENDA DA NOSSA CAIXA PARA O BB

"A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou ontem à noite o projeto de lei que autoriza a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil. Na votação, foram rejeitadas todas as oito emendas que haviam sido incluídas no projeto original. Foram 54 votos a favor do projeto e 18 contra, capitaneados pelo PT.O texto aprovado destaca que, no período entre a aquisição do controle acionário do banco e sua incorporação societária, o BB não poderá demitir funcionários da Nossa Caixa sem obedecer aos critérios utilizados nas dispensas de seus próprios funcionários. Além disso, o BB deve organizar a integração dos empregados da Nossa Caixa respeitando os direitos adquiridos pelos atuais empregados.O projeto condiciona a venda da Nossa Caixa à garantia do BB de manter os programas sociais Ação Jovem, Renda Cidadã, Frente de Trabalho e Banco do Povo Paulista, atualmente administrados pela Nossa Caixa. Da mesma maneira, o Banco do Brasil também deve manter a prestação de serviços bancários em todos os municípios atualmente atendidos pela Nossa Caixa.Outro ponto contido no texto aprovado prevê a criação da Agência de Fomento do Estado de São Paulo, que será chamada de "Nossa Caixa Desenvolvimento". Segundo o documento, fica a cargo do governo do Estado destinar recursos orçamentários à agência."

(Agência Estado)

JUSTIÇA DETERMINA BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTOS EM BREJO SANTO

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo (Região do Cariri), Daniel Carneiro, acolheu, numa ação de improbidade movida pelo Ministério Público Eleitoral, acolheu representação do advogado Reno Ximenes e determinou busca e apreensão de documentos na casa do prefeito Arônio Lucena, dessa cidade. Também determinou mesma prática na casa de dois outros irmãos do prefeito e na empresa Max Produções. Essa decisão foi cumprida até as primeiras horas desta quinta-feira.
O objetivo foi recuperar documentos e computadores da prefeitura que são da responsabilidade do município.
O advogado Reno Ximenes, que foi constituido pela oposição, faz apostas e acha que Arônio não deverá comer o peru de Natal ainda como prefeito de Brejo Santo.

E NA COSTA DO SAUIPE...

PROCON-CEARÁ INTERDITA FARMÁCIA

"O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/CE) e o Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF-CE) interditaram, no dia 16/12, mais um estabelecimento farmacêutico, localizado no município de Caucaia. A ação prosseguirá em outros municípios do Estado do Ceará. As ações fiscalizatórias vêm sendo empreendidas desde o dia 13 de novembro, numa ação de fiscalização integrada em diversos estabelecimentos farmacêuticos de Fortaleza e Região Metropolitana. De acordo com o promotor de Justiça, João Gualberto, a farmácia “Atacadão dos comprimidos Ltda” transferiu irregularmente sua sede, de Messejana (na rua Primeiro de Abril, 1184) para o município de Caucaia (na rua São Vicente de Paula) sem as anotações da alteração no Conselho Regional de Farmácia. Na hora da fiscalização, o farmacêutico não estava presente, além de o estabelecimento não apresentar alvará de funcionamento e sanitário da Anvisa local.
A transferência deveria ter sido comunicada à Junta Comercial, à Fazenda Pública Federal, à Fazenda Pública Estadual e à Vigilância Sanitária Municipal. A equipe de fiscalização do Procon tem visitado várias farmácias, das quais quatro já foram autuadas e interditadas. As principais causas das autuações foram: falta de profissional farmacêutico no estabelecimento e inexistência de alvarás sanitários."

(Site do MPE)

NORDESTE TEM 77% DOS MUNICÍPIOS ABAIXO DA LINHA DA PROTEÇÃO

"A distribuição da pobreza no Brasil mostra que 77% dos municípios nordestinos tinham mais da metade de sua população vivendo na pobreza no início desta década, mais que o dobro da média nacional, de 32,6%. Os dados fazem da nova ferramenta, em DVD, lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítisca (IBGE), que permite localizar, em nível de municípios, a incidência de pobreza, a distância média dos pobres em relação à linha de pobreza (hiato) e a desigualdade entre os pobres (severidade ou profundidade da pobreza), entre outros indicadores. O mapa foi produzido pelo IBGE em parceria com o Banco Mundial e a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 e do Censo 2000.
Selecionando-se a distribuição dos 1.793 municípios das Grandes Regiões do Brasil onde mais da metade da sua população vive em situação de pobreza, a conclusão é que a região Nordeste concentra 1.377, representando 77% destes municípios. Em contrapartida, a região Sul apresentou a menor proporção de municípios com mais da metade de população pobre: apenas 11 municípios, representando 0,6% do total do Brasil.
De acordo com o mapa, a região Nordeste se caracteriza "pela maior proporção de pobres, pela maior distância média dos pobres em relação à linha de pobreza e onde também a severidade da pobreza era a mais intensa do País".

(Agência Estado)

CSN VAI DEMITIR 400 FUNCIONÁRIOS

"A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) vai demitir até o final desta semana cerca de 400 empregados na Usina Presidente Vargas, em Volta Redonda. A informação é do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense. A CSN confirmou que está antecipando demissões que seriam realizadas em dezembro e janeiro, mas não informou o número total de cortes. "Estão aproveitando para tirar vantagem da crise e tirar o pouco que os trabalhadores têm", afirma o presidente do sindicato, Renato Soares Ramos. De acordo com ele, a CSN não informou oficialmente as demissões ao sindicato. Por meio de nota, a CSN informa que as demissões não têm relação com a crise. "A CSN está antecipando demissões de rotina (turnover) que aconteceriam em dezembro e janeiro. Nestes desligamentos, a prioridade é para os colaboradores que já estão em processo de aposentadoria ou já se aposentaram. As demissões não têm relação com a crise econômica, cujas discussões com o Sindicato dos Metalúrgicos ainda não se encerraram", informou a CSN no comunicado."

(Agência Estado)

E O TUCANO TASSO ADERIU AO PT POR TIÃO VIANA

"O senador Tasso Jereisati (PSDB) anunciou que vai apoiar para o cargo de presidente do Senado o petista Tião Viana, do Acre. “Eu passei uma semana fora e me surpreendi com a candidatura do Garibaldi Alves (PMDB-RN), mas tenho compromisso com o Tião”, afirmou Tasso, sem entrar em detalhes sobre que tipo de compromisso teria com um senador do PT que tem no PSDB seu principal opositor no Congresso Nacional. Indagado sobre o motivo de apoiar Tião Viana, com quem tem estreitado relações desde que o petista esteve, no mês passado, em Fortaleza, no casamento de sua filha Carla, Tasso destacou a seriedade do colega. “Ele é um homem com condições de dignificar a Casa. E isso é o mais importante, apesar de que outros são também, mas ele é renovação”, pontuou. Tasso observou que não estaria entrando em contradição política ao apoiar o petista porque, “na hora da questão da Casa, a gente tem de olhar nomes que tenham condições de fazer com que o Senado seja mais respeitado”. Garibaldi Alves revelou nesta semana, em Fortaleza, durante a série de entrevistas Debates Especiais Grandes Nomes, na rádio O POVO/CBN, que quer a reeleição e que estaria com respaldo jurídico para entrar na disputa. Chegou, inclusive, a lamentar não poder ter ficado para a festa de aniversário de 60 anos de Tasso, que ocorreu na noite de segunda-feira. O tucano preferiu apenas destacar que Garibaldi “tem qualidades” e disse que aproveitará este restante da semana em Brasília para se inteirar melhor do quadro."

(Jornal O POVO)

SENADO APROVA AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES

"Com o plenário lotado de suplentes, numa sessão relâmpago e em rito sumário, com um acordo de líderes para pular os prazos regimentais de oito sessões entre o primeiro e o segundo turnos, os senadores aprovaram essa madrugada, a PEC 20, que recria 7.343 dos 8.000 cargos de vereadores cortados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2004 para reduzir gastos e adequar ao número de eleitores. Com a aprovação, pelo relator senador César Borges (PR-BA), mais de 7 mil suplentes que não foram eleitos em outubro passado, poderão assumir como titulares em fevereiro, junto com os eleitos. Mas o caso deve ser definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A líder do PT Ideli Salvati (SC) foi a única que não encaminhou explicitamente pela aprovação da emenda. Ele liberou a bancada, mas os petistas votaram majoritariamente pela aprovação. No primeiro turno foi aprovada por 54 votos sim, 5 votos não e uma abstenção. " Como vamos explicar nas ruas que aumentamos o número de cargos sem cortar gastos? "
Para liquidar a votação do primeiro e do segundo turno, e cumprir a exigência de oito sessões, o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN), com o apoio unânime de lideres da base e oposição, abria e encerrava as sessões umas atrás das outras. Ele se limitava a ler as PECs que estavam em votação. Outra PEC, aprovada no bolo da PEC dos vereadores, regulamentou a criação de 52 novos municípios criados depois da Constituição de 88 que estavam ameaçados de extinção.
Em seu parecer o relator retirou o parágrafo 2* do texto aprovado na Câmara, que condicionava o aumento do numero de vereadores á redução dos percentuais de repasse de recursos para as câmaras municipais. Essa parte que trata da redução de gastos será analisada numa PEC paralela, sem data para ser votada. Com o aumento de 14,1% no número de vereadores, eles passam de 51.924 para 59.267 em todo país. "

(Portal G1)

LÚCIO ALCÂNTARA JÁ AFIVELA MALAS

O ex-governador Lúcio Alcântara, presidente regional do PR, tomará a rota do Exterior a partir de 26 deste mês. No roteiro dele, Portugal e Marrocos, tendo ao lado sua mulher, Beatriz Alcântara.
Com isso, o maior opositor hoje do Governo Cid Gomes dará um tempo nas críticas. Mas ele promete: em 2009, vai cobrar as ações da adminstração estadual que, na sua óptica, vive em clima de reciclagem de projetos por ele deixados.

* A propósito, quem também vai para o Exterior, só que em janeiro, é o governador Cid Gomes (PSB).

FILME "O BEM AMADO" SERÁ RODADO EM OLINDA

"O diretor Guel Arraes chega com sua trupe a Pernambuco em janeiro para iniciar, no dia 20, as filmagens em Olinda da adaptação para o cinema da peça teatral O bem-amado.
Inicialmente, Guel Arraes havia escolhido a Paraíba, onde realizou Romance, sua obra mais recente para o cinema.

Mas a situação de instabilidade política do atual governador Cassio Cunha Lima, que pode ter o mandato cassado, levou a produção a escolher como cenário para as filmagens o Estado de Pernambuco, que é governado por Eduardo Campos, sobrinho do cineasta."

(Blog de Jamildo - Jornal do Commércio)

HÉLIO LEITÃO PRESTIGIA FESTA DA ATRACE

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, Hélio Leitão, prestigiará, ao meio-dia desta quinta-feira, no restaurante Alpendre da Vila (Vila União), a festa de confraternização dos membros da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace).
A entidade é um dos braços fortes ligados à OAB que, ano que vem, entará em clima de campanha eleitoral.
Há grupos na Ordem querendo que Leitão, já reeleito, emplaque o tri.

WANDEMBERG, O BOM RAPAZ DO IJF, VAI EMBORA

"Depois do secretário da Saúde, Odorico Monteiro, mais um que não emplacará na nova gestão Luizianne Lins (PT). Wandemberg dos Santos, o superintendente do Instituto José Frota (IJF). “Numa gestão pública, quatro anos é tempo suficiente e é preciso renovar”, justifica."

* Da Coluna Vertical, leia mais aqui.

VAMOS NÓS - Em meio a tantos ruídos de comunicação que ainda marcam a gestão Luizianne Lins, o titular do IJF foi um dos poucos a ter boa relação e sempre estar disposto a colaborar com a imprensa quando procurado. De foram educada e desinteressada.