FUNCEME REGISTRA CHUVA EM MAIS DE 80 MUNICÍPIOS

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Fiuneme) registrou chuva, nesta terça-feira, em 82 municípios. As maiores precipitações foram registradas até agora em:

São Benedito - 45.6 milímetros
São João do Jaguaribe - 43 mm
Ibiapina - 40 mm
Poranga - 37 mm
Cratéus - 36 mm
Morada nOva - 32 mm

* Em Fortaleza, chove forte em algumas áreas.

JUSTIÇA ELEITORAL QUER EXPLICAÇÕES DE SERRA SOBRE COMERCIAL NACIONAL DA SADESP

"O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro pediu a duas redes de TV informações sobre campanhas publicitárias da Companhia de Saneamento de São Paulo (Sabesp) veiculadas no Estado fluminense. O tribunal pretende analisar um possível uso das propagandas em benefício de uma eventual campanha do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), à Presidência. O governo detém mais de 50% da companhia. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. A Globo informou que foram pagos R$ 7,4 mi para a exibição durante 45 dias de propagandas da campanha de verão da companhia, entre dezembro e janeiro. Segundo o jornal, a emissora enviou um ofício com detalhes sobre as veiculações. Uma das inserções, de 5 segundos, foi ao ar antes do Mundialito Feminino de Triatlo Rápido, que teve exibição nacional.
O jornal afirma também que foram exibidos comerciais em cadeia nacional do projeto Onda Limpa. Em um dos anúncios, que informa um investimento de de R$ 1,47 bilhão em obras na Baixada Santista, a locução diz "O governo do Estado traz uma onda de boas notícias para o litoral paulista", e fecha com o slogan "Trabalhando por Você", junto à logomarca do governo do Estado.
De acordo com o tribunal, a análise é preventiva e será utilizada caso Serra seja escolhido representante do PSDB na campanha à Presidência e caso sejam feitas denúncias de da máquina pública pelo candidato. Segundo o jornal, a gerente de comunicação da Sabesp, Paula Fontenele, alegou no final do ano passado que o interesse da campanha ser divulgada nacionalmente é divulgar seu nome para o resto do país. Em nota, a companhia afirmou, ao jornal, que foi uma das quatro patrocinadoras do Verão Espetacular, "cuja programação inclui a realização de 16 competições esportivas em diversas cidades do Brasil", inclusive no Estado de São Paulo."

(Portal Terra)

DETALHE - Essa propaganda pode ser vista também em Fortaleza.

MINISTRO LANÇA CENSO NACIONAL DA PESCA NO CEARÁ

O secretário nacional da Pesca, ministro Altemir Gregolin, lançará em Fortaleza, dia 16 próximo, o Censo Pesqueiro e Aqüícola do Brasil. O Censo era feito antes pelo Ibama, mas passou a ser atribuição da Seap, que ainda briga, por meio de projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, para ganhar o status de ministério.

Altemior Gregolin aproveitará estada na Capital cearense para conhecer detalhes do terminal pesqueiro que está sendo construído com apoio da pasta no município de Camocim (Litoral Oeste) e que, segundo o assessor especial da Seap, o cearense Eloy de Souza, deverá entrar em operação a partir de agosto próximo.

Esse terminal contará com completa infra-estrutura: da fábrica de gelo a equipamentos modernos voltados para o beneficiamento diário de 60 toneladas de peixe.

OBAMA DEVE NOMEAR REPUBLICANO PARA SECRETARIA DO COMÉRCIO

"O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve nomear o senador republicano Judd Gregg como seu secretário de Comércio nesta terça-feira, 3. Um comunicado da Casa Branca informa que Obama fará o anúncio após uma reunião com seus principais assessores econômicos no governo. Caso confirmada a nomeação, Gregg seria o terceiro republicano no Gabinete de Obama, que já conta com Robert Gates como secretário de Defesa e com Ray LaHood no Departamento de Transporte. Senador pelo Estado de New Hampshire, Gregg deverá substituir a indicação anterior de Obama para a pasta, o governador do Novo México, Bill Richardson. Richardson foi indicado por Obama no início de dezembro, mas foi obrigado a desistir do cargo em janeiro depois que foi revelada uma investigação para apurar supostas irregularidades em negócios do Estado do Novo México com uma empresa.
Caso assuma a pasta do Comércio, Gregg terá que renunciar ao seu cargo no Senado, o que poderia causar uma mudança no balanço de poder entre democratas e republicanos na Casa. Os republicanos atualmente têm 41 cadeiras no Senado, o suficiente para bloquear qualquer legislação. A possibilidade de que a oposição perdesse um assento na Casa fez com que Gregg tentasse ter garantias de que seu substituto fosse um republicano, segundo Jonathan Beale. Segundo a BBC, o governador de New Hampshire, que é o responsável por apontar seu sucessor no Senado, teria concordado com o pedido de Gregg."

(BBC Brasil)

EXTRA É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE EM R$ 1,5 MIL

"A juíza Carla Patrícia Nogueira Lopes, do 1° Juizado de Competência Geral de Sobradinho, condenou a rede de hipermercados Extra a indenizar um morador do Distrito Federal em R$ 1,5 mil por não ter cumprido uma oferta anunciada - mesmo com insistência do consumidor - e determinou ainda ressarcimento de danos - o cliente deve receber, em valores corrigidos, a quantia paga pelos produtos em promoção, de R$ 35,64. A decisão foi em primeira instância e a rede já recorreu junto à 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Entretanto, para a juíza Carla Patrícia, há provas no processo de que a empresa de fato lesou o comprador. A ação movida contra o Extra diz respeito ao uso de serviços de revelação fotográfica oferecidos dentro de uma das unidades da rede no DF. O cliente alega que revelou 36 fotos ao custo de R$ 0,99 centavos cada. Logo após pegar as fotografias, no entanto, o consumidor verificou que um cartaz no interior da loja anunciava a revelação pelo preço de R$ 0,54 por unidade - ou seja, houve pagamento de mais de R$ 30, e, em promoção, o serviço custaria R$ 19,44. O autor da ação diz que pediu a a devolução da diferença de preços e que falou com vários funcionários e com o gerente da loja, sem resultado. O consumidor alega ainda que saiu da loja sem suas fotos reveladas, mesmo tendo pago.
Em sua defesa, o Extra afirmou que a promoção se aplicava à revelação de imagens com dimensões 10x15, e que as fotos do cliente tinham dimensões 13x18. Entretanto, de acordo com Carla Patrícia Lopes, durante o processo o clente apresentou cupom fiscal emitido pelo Extra demonstrando a revelação de fotos no tamanho especificado pela promoção - que de fato dizia respeito apenas a fotografias de tamanho 10x15. Com base no artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), então, que garante aos compradores o direito de exigir cumprimento de oferta quando há apresentação de publicidade, ou a devolução do dinheiro, a juíza do 1° Juizado Geral decidiu contra a rede de hipermercados. O correiobraziliense.com.br entrou em contato com a assessoria de comunicação do Extra no Distrito Federal. A empresa se defendeu por meio de nota, afirmando que "os detalhes da oferta (citada no processo judicial) foram amplamente divulgados em material publicitário" e que "os funcionários da rede estavam à disposição para sanar todas as dúvidas decorrentes da aquisição do serviço". O texto conclui dizendo que "a rede aguarda decisão judicial sobre recurso (...) baseado nas considerações acima".

(Correio Braziliense)

POLICIAIS FEDERAIS COBRAM DO MINISTRO DA JUSTIÇA A LEI ORGÂNICA DA CATEGORIA

Lideranças dos sindicatos de policiais federais de todo o País terão encontro em Brasília, nesta terça-feira, com o ministro da Justiça., Tarso Genro. Eles vão cobrar do ministro o envio, para o Congresso Nacional, do projeto que implanta a Lei Orgânica da Polícai Federal.
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Ceará, Adjacir Florentino, participará da reuniao e ele disse que a categoria está confiante num acordo com Tarso Genro.
Os policiasi federais, conforme Florentino, estão otimistas e não falam em paralisação das atividades como forma de pressão.
A nova Lei Orgânica da PF, entre alguns avanços, corrige distorções funcionais e aumenta vantagens para a categoria.

GEDDEL VIEIRA QUER SER O "DILMO" DA DILMA"

"Assegurados os postos de comando no Congresso, o PMDB se concentra agora em 2010. Expoentes da legenda já explicitam caminhos que pretendem trilhar, embora tudo possa mudar, a depender do impacto da crise no governo Lula. O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), por exemplo, soltou-se anteontem em jantar com peemedebistas."Quero ser o "Dilmo" da Dilma", disse, segundo relato de Fernando Diniz (MG). Registre-se que o posto de vice na chapa de Dilma Rousseff é almejado por outros tantos peemedebistas. Tenso com a disputa na Câmara, Geddel participou ontem da reunião ministerial, mas não largava o telefone: monitorava o passo a passo da eleição com Eliseu Padilha (PMDB-RS)."

(Coluna Painel, da Folha)

EXPORTAÇÕES DO PAÍS RECUAM EM JANEIRO

"Após a tentativa frustrada de barrar importações na semana passada, o governo anunciou ontem o pior resultado da balança comercial desde novembro de 2000 e o primeiro déficit mensal desde março de 2001. As exportações em janeiro foram de US$ 9,788 bilhões, e as importações, de US$ 10,306 bilhões, acumulando um resultado negativo de US$ 518 milhões no saldo comercial. Na média diária, a desaceleração nas vendas de produtos brasileiros ao exterior chegou a 22,8% em relação a janeiro do ano passado, quando foram exportados US$ 13,277 bilhões. Em compensação, as compras fora do país caem num ritmo mais lento: 12,6% na mesma comparação. Além disso, o Brasil vem sofrendo a concorrência de outros países nas vendas em mercados considerados compradores tradicionais.
"A queda nas exportações é o que nos preocupa. Isso é retração da demanda [mundial]. Temos que esperar o mundo se recuperar, não tem o que fazer", disse o secretário de Comércio Exterior do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Welber Barral.
Antes do anúncio de ontem, o mercado previa superávit comercial de US$ 14 bilhões neste ano, contra US$ 24,7 bilhões em 2008, já uma queda de 38% em relação a 2007. As vendas de aço são um exemplo da concorrência que o Brasil vem sofrendo de outros países. Segundo ele, as exportações do produto para EUA, Colômbia e Chile estão sendo afetadas por maior agressividade comercial da China, e para a América Latina pela presença da União Europeia. "Os estoques estão sendo vendidos a qualquer preço".

(Folha de São Paulo)

EUNÍCIO TRATARÁ COM LUIZIANNE SOBRE CARGOS NO SECRETARIADO

"O presidente regional do PMDB, Eunício Oliveira, vai se reunir com a prefeita Luizianne Lins (PT) na sexta-feira. Hora de tratar sobre a parte que caberá ao partido no latifúndio do secretariado."


* Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui.


DETALHE - O PMDB já sugeriu como nomes que poderiam ocupar cargos na gestrão Luizianne Lins o ex-prefeito de Fortaleza, Antônio Cambraia, o ataul secretário-geral do partido no Estado, João Melo, ex-dirigente do BNB, e a ex-prefeita de Tauá e mulher do presidente da Assembléia Legislativa, Patrícia Aguiar;

PT DEFINE DATA PARA COMEÇAR A AVALIAR GOVERNO CID GOMES

"O PT definiu quando e como colocará em discussão os dois primeiros anos do governo Cid Gomes (PSB). Prometida em outubro do ano passado pelo presidente estadual do PT, Ilário Marques, durante o programa Coletiva, da TV O POVO, a avaliação começará por uma reunião no dia 13 de fevereiro. O encontro reunirá a Executiva da legenda com os deputados federais e estaduais, secretários e petistas com cargos no segundo escalão do Governo do Estado, além da prefeita Luizianne Lins (PT) e do vice-governador, Francisco Pinheiro. O primeiro encontro terá como pauta exclusiva a avaliação da gestão estadual e o papel do PT na administração. “(Avaliar) Se o PT concorda ou tem propostas diferentes do que o governo tem feito ou se o PT tem tido uma boa participação. O conjunto da obra”, explicou Ilário. Na época da entrevista à TV O POVO, ele fez críticas à gestão Cid, reclamando da continuidade do modelo implantado pelos governos do PSDB. Afirmou, contudo, que o PT estaria “bem no governo” e que a intenção seria apresentar propostas. A definição sobre qual será essa contribuição, porém, virá em um segundo momento de avaliação, após a realização de um seminário intitulado “Por um Ceará sem pobreza”. Nesse debate, poderão participar até 500 filiados, inscritos pelos diretórios municipais. De acordo com Ilário, o evento terá como foco principal o combate à pobreza e terá três painéis. O primeiro reunirá três estudiosos acadêmicos do assunto. Para o segundo, o convidado será o próprio governador Cid Gomes, cujo trabalho estará em análise. Ele será chamado para apresentar sua política de desenvolvimento. Para o último painel, o governador do Piauí., o petista Wellington Dias (PT), já confirmou presença. Será feita uma análise comparativa entre a administração do petista e a de Cid. Após o seminário, será elaborada uma “proposta-síntese” que o partido encaminhará ao Governo, na forma de um “projeto de desenvolvimento econômico sustentável”, diz Ilário. O evento está previsto para a ocorrer entre fim de março e início de abril.“

* Do Jornal O POVO, leia mais aqui.

ESQUADRÃO DEIXA BASE AÉREA E VAI PARA NATAL

"A Base Aérea de Fortaleza (BAFz) será reestruturada. Sua única unidade aérea, o 1º Esquadrão do 5º Grupo de Aviação (Esquadrão Rumba), será transferida para a Base Aérea de Natal (Bant). O objetivo, segundo O POVO apurou, é concentrar a formação dos estagiários naquela base e reduzir custos. Desde a semana passada, rumores davam conta da mudança. A transferência só foi confirmada ao O POVO pelo Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, sediado em Brasília (DF), no fim da tarde de ontem. A data da mudança, contudo, ainda não foi definida. O plano de transferência do esquadrão, conforme O POVO apurou, já existia há algum tempo e era bastante conhecido pelos militares lotados no Rio Grande do Norte. A base de Natal é responsável pela formação de pilotos de caça e helicóptero. Após a mudança, ela também realizará cursos nas áreas de transporte, patrulha e reconhecimento, especialidades do Esquadrão Rumba. A Base Aérea de Natal abriga três unidades aéreas: o 1°/4° Grupo de Aviação (Esquadrão Pacau), unidade aérea operacional; o 2°/5° Grupo de Aviação (Esquadrão Joker), responsável pela formação de pilotos de caça; e o 1°/11° Grupo de Aviação (Esquadrão Gavião), que forma pilotos de helicóptero. Um oficial da reserva ouvido por O POVO revela que a base de Natal possui equipamentos mais avançados que a de Fortaleza. Sua infra-estrutura também seria mais adequada para a formação dos pilotos. Um outro fator também pesa nessa decisão: a Primeira Força Aérea (I FAE), órgão criado em 2005 e ao qual o Esquadrão Rumba é subordinado, é sediada na Bant. Segundo a Aeronáutica, as instalações da Base Aérea de Fortaleza devem ser mantidas após a mudança, bem como suas outras atribuições. Ou seja, ela continuaria a funcionar e manter o mesmo nome, mas sem o mesmo status de antes. Questionado se a transferência do esquadrão teria alguma relação com a série de escândalos ocorrida nos últimos anos na BAFz, o órgão nega. Ainda de acordo com o Centro de Comunicação Social, a medida faz parte de um processo de reestruturação que teve início antes da divulgação das denúncias. O destino da Base Aérea de Fortaleza pode ser o mesmo que o da Base Aérea de Santos. Em 2006, sua unidade aérea, o Esquadrão Gavião, foi transferida para a base de Natal e ela foi desativada. Os 700 militares que não faziam parte do esquadrão foram remanejados para outras unidades da Aeronáutica e a base tornou-se um ponto de apoio à base de Natal. Procurado pela reportagem, o setor de Comunicação Social da Base Aérea de Fortaleza afirmou que o comando da BAFz desconhece o processo de transferência."

(Jornal O POVO)

O BRASIL RECICLADO: SARNEY, TEMER E...ODORICO

A homenagem do Blog aos "novos" presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AC), e Michel Temer (PMDB-SP), por meio de um vídeo dos mais interessantes e que ressuscita aquele que foi e continua sendo a grande inspiração de muitos dos nossos políticos: Odorico Paraguaçu, o eterno prefeito de Sucupira. Nesse trecho, Odorico tenta de tudo para passar a imagem de que, mesmo cheio de vícios da política, é o novo.

TEMER CONVOCA REUNIÃO DO COLÉGIO DE LIDERES PARA TENTAR RETOMAR PAUTA

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), marcou para as 15 horas desta terça-feira uma reunião do Colégio de Líderes. O objetivo é discutir a votação das emendas do Senado Federal à MP 443/08. Aprovada pela Câmara em novembro do ano passado, a MP, que autoriza o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal a comprar participações em bancos e outras instituições financeiras com dificuldades, voltou à Casa e passou a trancar a pauta dos trabalhos.
Temer disse agora à noite que se houver acordo entre os líderes, haverá sessão de votação nesta quarta.

DETALHE - Nessa quarta-feira, passará a trancar a pauta da Câmara outra Medida Provisória: a MP 446/08, que modifica as regras para certificação de entidades filantrópicas.

TRANSNORDESTINA - AGROPACTO QUER DEBATE PARA COLOCAR TUDO NOS TRILHOS

Obras em Salgueiro (PE)

Com o tema "A Transnordestina e o Impacto no Agronegócio Cearense", o Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto) vai fazer reunião, nesta terça-feira, a partir das 7h30min, no auditório central do Banco do Brasil, em Fortaleza.
O diretor de negócios da Transnordestina Logística Ltda, Marcelo Barreto Marques, será o expositor do assunto que se constitui no primeiro debate do ano do Agropacto, uma promoção da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (FAEC).

NAVIO DO GREENPEACE ATRACARÁ EM FORTALEZA

O navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, atracará na próxima quinta-feira, no Porto do Mucuripe. Procedente de de Manuas, com escala em Belém, trará grupo de técnicos que, com o Governo do Estado, virá discutir questões como aquecimento global e mudanças climáticas.
O grupo do Greenpeace será recepcionado por autoridades estaduais e lideranças da área ambiental. Entre os contatos, está um com o presidente do BNB, Roberto Smith.
Está prevista coletiva à imprensa, quando o Greenpeace relatará as dificuldades atualmente enfrentadas pela organização não governamental, com sede em Amsterdã (Holanda), devido à decisão de vários países se recusarem a abastecer os navios do grupo que percorrem o mundo em defesa da preservação do planeta.

MAURO FILHO E O "BIG BROTHER" DA SEFAZ

O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, é o entrevistado do programa Primeiro Plano, que a TV Jangadeiro veiculará nesta segunda-feria, logo após o Jornal do SBT (após as 22 horas). Na entrevista à jornalista Kézya Diniz, ele antecipa informações sobre o pacote de medidas que a Sefaz baixará para combater a sonegação.
Mauro Filho diz, por exemplo, que serão aplicados R$ 130 milhões na modernização dos postos de fiscalização espalhados pelo Interior. O pacote, que tem respaldo do Banco Mundial, garantirá novo sistema eletrônico de última geração. "Teremos um verdadeiro Bigbrother", acentua o secretário.
O secretário, que é deputado estadual licenciado, economista e professor do curso de doutorado em Economia da UFC, fala ainda sobre orçamento estadual 2009 e procura explicar a crise financeira internacional.

MAR AVANÇA SOBRE PRAIA DO ICARAÍ E PREFEITURA PARECE SENTADA PEGANDO BRONZE

A Praia do Icaraí, situada em Caucaia (Rergião Metropolitana de Fortaleza), está virando rapidamente a "praia dos amores que o mar carregou", como diz música do saudoso Luiz Assunção. Passamos parte das férias ali e constatamos o avanço acelerado e o nível de destruição de barracas que, em passado recente, eram a sensação do local.
Ainda há barracas resistindo porque apostaram em barreiras enormes de pedras.
Semana passada, parte de uma barraca foi levada pelas águas e ninguém da Prefeitura apareceu para conferir o estrago ou prestar solidariedade.
Aliás, cadê o tão badalado projeto de construção de um espigão para conter essa destruição?
O prefeito Washington Goes (PRB) assumiu com esse ônus e precisa agir rápido para assegurar uma parte do litoral que ainda rende empregos no município.
Os empresários da área estão literalmente jogando bóia em busca de uma tábua de salvação.

(Foto - Paulo Moska)

PREFEITURA DE NATAL QUER DAR ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA VIRAR SEDE DA COPA 2014

"Natal (RN) está mesmo disposta a lutar até o fim para ser uma das sedes da Copa de 2014.
Na disputa com Recife e Fortaleza, duas fortes candidatas, além de se preparar para construir o novo Estádio das Dunas, a prefeitura mandou para a Câmara de Vereadores um projeto que concede isenção dos tributos municipais às operações de organização da Copa."

(Blog do Anselmo Goes)

* Mais sobre ações do Rio Grande do Norte para virar sede aqui.

UM PROGRAMA IMPERDÍVEL PARA GESTORES MUNICIPAIS

Vem aí um treinamento dos mais importantes e que muito interessa aos administradores da área financeira das prefeituras.
A Faculdade Fametro fechou parceria com a Esplam, a maior empresa de consultoria em planejamento municipal do Estado, e oferecerá nos próximos dias 13 e 14 um curso sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv).
Esse sistema deverá´ser implantado pelas prefeituras a partir deste ano, por determinação federal.
A ordem é profissionalizar cada vez mais o setor contábil dos municípios.

SERVIÇO

* O que é o Siconv aqui.
* Contatos - 40065454/ 96031232.

MICHEL TEMER É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA

Com 304 votos, Michel Temer (PMDB-SP) foi eleito nesta tarde de segunda-feira o novo presidente da Câmara dos Deputados. Em seguida, vieram Ciro Nogueira com 129 votos e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com 76 votos.
Temer já presidiu a Casa. Agora será sua terceira vez. Ele se junta a Sarney, o novo presidente do Senado, no bloco da "reciclagem de lideranças" do Congresso.

DETALHE - Na bancada federal do Ceará, quem comemora à vontade essa vitória de Temer é o presidente regional do PMDB, Eunício Oliveira. Apontado como um dos principais articuladores dessa candidatura, Eunício pode acabar chegando à presidência nacional do PMDB, posto que Temer está deixando.

* Acompanhe a festa e discurso de Temer pela TV Câmara aqui.