TUNEL É DESCOBERTO NA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE QUIIXADÁ

Um túnel foi descoberto nesta segunda-feira nas dependências da agência do Banco do Brasil da cidade de Quixadá (Sertão Central). O caso já está sendo apurado por equipes do Comando de Policiamento do Interior.
A Delegacia Regional de Quixadá já abriu inquérito. O gerente da agência e alguns funcionários estão sendo ouvidos dentro das investigações já iniciadas. Poucos são os detalhes, mas se sabe que não houve vítimas e que boa parte do dinheiro que estava na agência desapareceu.

AS CHUVAS NO CEARÁ

Choveu em mais de 50 localidades cearenses nesta segunda-feira, informa o boletim da Funcene. A maior chuva foi registrada em Acaraú, com 41 milímetros.
Ainda choveu em Tejuçuoca, 40 milímetros; Jijoca de Jericoacoara, 36 mm; Milhá, 33 mm; e Maranguape, 30 milímetros.

GRUPO LEVA R$ 15 MiL DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM FORTALEZA

Quatro homens armados e encapuzados assaltaram, nesta manhã de segunda-feira, a loja de conveniência de um posto de combustíveis situado na avenida Washington Soares, em Fortaldza, e levaram cerca de R$ 15 mil. Eles renderam os vigilantes e funcionários e levaram toda a renda do fim de semana, segundo a Polícai. Em seguida, fugiram num Vectra preto, que acabou abandonado próximo à sede dos Correios da Avenida Oliveira Paiva.

ARQUITETO COBRA AÇÃO DA COMPANHIA DOCAS EM FAVOR DO LITORAL DE FORTALEZA

O arquiteto e professor José Sales Costa cobra, em artigo enviado para o Blog, a participação da cúpula da Compahia Docas do Ceará no debate sobre a requalificação da orla marítima de Fortaleza. Isso, de forma concreta e aproveitando a areia da dragagem do Porto do Mucuripe para engordar essa faixa de litoral da Capital. Confira:


A recusa sistemática da Companhia Docas do Ceará quanto a participar dos debates e soluções sobre a recuperação da orla marítima de Fortaleza, cujo início da destruição dessa faixa tem registro com as obras de construção do Porto do Mucuripe em 1939, mostra que o conceito de responsabilidade social ainda não chegou à diretoria da empresa. O que se pede é unicamente que parte das areias da dragagem do porto sejam depositadas na própria orla, entre a Praia de Iracema e a Praia do Naútico, de forma a "engordar"estas situações, exatamente como foi feito, há dez anos atrás, na consolidação do Aterro da Praia do Ideal Clube, hoje local das principais manifestações públicas e festas da cidade.

Dos 6 milhões de metros cúbicos a ser dragados pela CDC, só 2 milhões de metros cúbicos seriam "desviados"para estas seções da orla e teríamos uma recuperação daquelas praias com largura de até 200 metros, em uma extensão de quase três quilometros.
A "ficha caiu" para toda a cidade, inclusive para a Administração Municipal, neste momento em que Fortaleza inteira está unida na intenção de se requalificar dos pontos de vista ambiental/ urbanístico/turístico e social para ser uma subsede da Copa 2014.

Os projetos técnicos de "engorda de praia" existem, feitos pelo LABOMAR/ Instituto de Ciências do Mar, assim como os respectivos licenciamentos ambientais.
E enquanto isso a diretoria da CDC permanece ausente da mesa de debates, em Fortaleza, no vizinho município de Caucaia, a Secretaria Nacional dos Portos promete R$ 98 milhões para recuperação de 16 quilometros de litoral, entre Iparana e Icaraí, reconhecendo erros cometidos pela consolidação do Porto do Mucuripe.

Com a palavra o engenheiro Sérgio Novaes, presidente da Companhia Docas do Ceará. Até o Ministério Público Federal quer escutar o que a CDC tem a dizer.


José Sales Costa
Arquiteto

TASSO DESCARTA DISPUTAR O GOVERNO E AVISA: GOSTARIA DE CONTINUAR SENADOR

"Acho que já dei minha contribuição nesse processo", afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB), ao ser entrevistado na TV Ceará, nessa noite de domingo, durante programa Ciclo de Debates do Centro Industiral do Ceará. Tasso foi indagado se poderia disputar, pela quarta vez, o governo do Ceará, no que reiterou que gostaria mesmo de continuar no Senado, onde confessa estar aprendendo a fazer política. Para ele, o PSDB deveria apostar em nomes novos. Não fez sugestões.
Essa entrevista de Jereissati abriu o programa comemorativo dos 90 anos de fundação do CIC, entidade que em 1986 apostou todas as fichas em seu nome para governador. A ordem naquelaépoca era derrotar o ciclo dos coronéis.
Durante a entrevista, o tucano abordou ainda as reformas tributaria e política. Sobre a reforma política, disse ser contra a permanência de um festival de "partidos nanicos".

OPERAÇÃO CARNAVAL COMEÇA NA QUINTA-FEIRA NO CEARÁ

A Operação Carnaval nas rodovias federais e estaduais do Ceará será deflagrada a partir das 16 horas da próxima quinta-feira, devendo se estender até a quarta-feira de cinzas. Segundo as autoridades policiais, neste ano a ordem é reduzir em 50 por cento o número de mortes. Ano passaram, foram 11 vítimas no trânsito no Estado.~Será o primeiro Carnaval sob a vigência da Lei Seca.
A Polícai Rodoviária Federal informa que só dispõe de oito bafômetros para operar nas BRs e que espera até sexta-feira a chegada de mais equipamentos. O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, a CPRV, e o Detran vão operar com 22 bafômetros e 60 radares móveis priorizando as CEs que levarão ao Litoral Oeste e Leste.


DETALHE - A Secretaria da Cultura de Fortaleza apresentará, nesta tarde de segunda-feira, em sua sede, todo o esquema do Carnaval de Rua.

CID E LUIZIANNE DESPACHARÃO JUNTOS EM NOME DA CIDADE

O governador Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins vão se reunir, das 9 às 18 horas desta segunda-feira, na Residência Oficial. Com suas equipes, os dois discutirão parcerias para tocar projetos do interesse do Estado e que têm implicações com a rotina da cidade. Cid quer, por exemplo, resolver o caso do Beco da Poeira, que precisa ser deslocado para que haja condições de uma estação de passageiros do Projeto Metrofor ser construida.
Há também o caso do Transfor, da Prefeitura, que exigirá intervenções de órgãos estaduais, bem como acertos relacionados ao futuro Pavilhão de Feiras.
Enfim, hora de entrosamento das gestõs em novo da cidade.

EXECUTVA NACIONAL DO PMDB PROMETE RESPONDER JARBAS

"A Executiva Nacional do PMDB distribuirá uma nota oficial nesta segunda-feira respondendo à entrevista do senador Jarbas Vasconcelos(PE) à revista VEJA. Entre outras coisas, Jarbas acusou o próprio partido de ser corrupto. Ele acusa a legenda, que ajudou a fundar há 43 anos, de ter se especializado em corrupção - sem citar, porém, casos concretos. Caciques do partido - como Michel Temer (SP), presidente da sigla e da Câmara; José Sarney (AP), presidente do Senado; e o senador Renan Calheiros (AL), líder - que deveriam se defender ou contestar as declarações, preferiram ficar em silêncio.
Já os peemedebistas que reagiram desqualificaram o acusador, considerando-o desagregador, e usaram o discurso de que cabe ao incomodado se mudar. Mas, por enquanto, ainda não se fala abertamente em expulsão de Jarbas. "

(Globo Online)

VENEZUELA APROVA REELEIÇÃO ILIMITADA

"A emenda constitucional que propõe a reeleição ilimitada do presidente e demais cargos públicos na Venezuela foi aprovada no referendo realizado ontem, com 54,36% dos votos, anunciou a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena. A oposição conseguiu 45,63% dos votos, segundo este primeiro boletim oficial.´Queremos felicitar o povo da Venezuela por seu comportamento cívico e democrático. Foi um dia extraordinário´, felicitou Lucena. A abstenção foi de 32,95%, segundo o CNE.
Horas antes da divulgação do resultado, o ministro das Finanças e presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, no poder), Alí Rodríguez, já declarava vitória."

(AFP)

SSPDS PODE CRIAR DELEGACIA EXCLUSIVA PARA CRIMES NA ÀREA DO TRÁFICO DE DROGAS

"As ruas de Fortaleza foram palco de mais de uma morte de crianças e jovens por dia durante o ano passado. Foram 450 assassinatos à bala, faca, afogamento e outros tipos de óbitos de pessoas com idade entre 10 e 29 anos na Capital. Os dados são do Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O número corresponde a 65% dos 690 assassinatos registrados pelo SIM em Fortaleza em 2008. O número de mortes de crianças e jovens ganha ainda mais força quando se compara a quantidade deles na população total. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem em torno de 855 mil crianças e jovens entre 10 e 29 anos em Fortaleza, o que representa apenas 35% dos mais de 2,4 milhões de habitantes. Ou seja, mais crianças e adolescentes são assassinados do que o percentual da população que eles representam na Capital. O titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro, lembra que muitas das mortes são relacioandas a drogas, embora não seja possível estabelecer um número, já que muitos dos inquéritos não foram concluídos. Ele explica qe muitas das mortes acontecem por execuções, por dívidas de drogas do tráfico ou disputas por território entre grupos rivais. “Tenho uma estratégia de curto prazo que é a ampliação da força-tarefa para investigar as execuções”, explica Monteiro. Ele também acrescenta que, até janeiro do próximo ano, as instalações da Divisão de Homicídios deverão estar concluídas. Serão cinco delegacias, cada uma investigando mortes específicas e de autoria desconhecida, como as relacionadas à Defesa da Mulher, estupros. “Poderemos criar uma delegacia para cuidar de crimes relacionados ao tráfico de drogas”, destaca."

* Do Jornal O POVO, leia mais aqui.

MP CHAMADO A TRATAR DO CASO DO FECHAMENTO DE CRECHES EM FORTALEZA

"O fechamento de 87 creches comunitárias em Fortaleza, desde o mês de novembro do ano passado, será tema de reunião às 10 horas de hoje, na Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Assunção, 1.100.Na oportunidade, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) irá pedir a intermediação do Ministério Público estadual visando à reabertura das creches, nas quais eram atendidas 5.925 crianças pobres da faixa etária de zero a três anos e, na maioria dos casos, residentes na periferia da cidade.Segundo o assessor jurídico do Cedeca, Márcio Moreira, a reunião contará, ainda, com a presença de representantes da Comissão de Defesa do Direito à Educação no Estado.A idéia, explicou, é que num segundo momento sejam convocados pelo MP a participar do debate uma busca de solução para o problema as secretarias de Educação do Estado e do Município e a secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).O fechamento das creches se deve ao impasse registrado entre Estado e Município na decisão sobre a quem compete o gerenciamento das unidades, bem como à liberação dos recursos necessários. "

(Diário do Nordeste)

PATRÍCIA SABOYA: "VOU SER CONTRA A REFORMA POLÍTICA QUE ESTÁ AÍ"

"A se­na­do­ra Patrícia Saboya (PDT-CE), 46, é uma mu­lher ainda jovem. Todavia, já teve a opor­tu­ni­da­de de pre­si­dir uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito e agora as­su­me a quar­ta se­cre­ta­ria no Senado Federal, que é uma casa le­gis­la­ti­va re­co­nhe­ci­da por abri­gar as maio­res “ra­po­sas” do ce­ná­rio po­lí­ti­co na­cio­nal. Disposta a impor um ritmo ace­le­ra­do aos tra­ba­lhos da Casa Alta, a pe­de­tis­ta ga­ran­te que entre as suas prio­ri­da­des está a Reforma Política. Contudo, por trás desse in­te­res­se, es­con­de uma preo­cu­pa­ção parti­dá­ria, que é a pre­ven­ção com os efei­tos ne­ga­ti­vos que a apro­va­ção da ma­té­ria pode tra­zer para a sua sigla.“O PDT se reu­ni­rá para con­tes­tar um ponto do pro­je­to em que par­ti­dos pe­que­nos te­riam di­fi­cul­da­des para se fir­mar. (...) Vou ser con­tra a Reforma Política que está aí”, en­fa­ti­za, sem medo de encarar uma briga com os “gran­dões” do Congresso Nacional.

AN - Para iní­cio de con­ver­sa, a se­nho­ra foi con­du­zi­da neste ano para a quar­ta se­cre­ta­ria da Mesa Diretora do Senado Fede­ral. Quais são as ex­pec­ta­ti­vas a par­tir de agora?

PATRÍCIA - Ocupar a quar­ta se­cre­ta­ria é um pri­vi­lé­gio muito gran­de, até por­que eu e a Serys (Slhessarenko, PT-MT) somos as pri­mei­ras se­na­do­ras, as pri­mei­ras mu­lhe­res, a ocu­par como ti­tu­lar um es­pa­ço na Mesa Diretora do Senado (Serys foi in­di­ca­da à se­gun­da vice-pre­si­dên­cia). Em pri­mei­ro lugar, a se­cre­ta­ria é um es­pa­ço im­por­tan­te para as mu­lhe­res e, par­ti­cu­lar­men­te, uma con­quis­ta para o meu Estado. A quar­ta se­cre­ta­ria tem uma fun­ção de au­xi­liar nos tra­ba­lhos da Mesa. Mas, as pró­prias fun­ções da se­cre­ta­ria não estão muito bem ex­pli­ci­ta­das. E, por­tan­to, por de­ter­mi­na­ção do pre­si­den­te Sarney na pri­mei­ra reu­nião que a Mesa Diretora teve, ha­ve­rá uma re­vi­são do re­gi­men­to in­ter­no do Senado. O pró­prio Sarney acha que o re­gi­men­to é muito cen­tra­li­za­dor na pes­soa do pre­si­den­te. Então, ele quer des­cen­tra­li­zar ocu­pan­do as se­cre­ta­rias de mais atri­bui­ções. Logo, para mim e o meu par­ti­do, o PDT, que me in­di­cou para ocu­par esse es­pa­ço na Mesa Diretora, onde de­ci­sões im­por­tan­tes do Senado são ali vo­ta­das, de­ba­ti­das e dis­cu­ti­das, é mo­ti­vo de muita sa­tis­fa­ção. Eu só tenho a agra­de­cer a con­fian­ça da minha le­gen­da por isso.

AN - Por pouco a se­nho­ra não perde a se­cre­ta­ria gra­ças a um acor­do en­tre o PR e o PMDB de José Sarney. Esse tipo de acor­do - que con­sis­te na troca de car­gos pelo apoio po­lí­ti­co - deve ser re­cha­ça­do?

PATRÍCIA - Com cer­te­za. Na ver­da­de, nunca ouvi e não posso dizer do pre­si­den­te Sarney ne­nhum com­pro­mis­so que eu tenha as­sis­ti­do com o meu ou qual­quer outro par­ti­do, por­que como todo mundo sabe, o PDT ca­mi­nhou com um outro can­di­da­to, que foi o Tião Viana (PT-AC). Fomos um dos pri­mei­ros par­ti­dos a co­lo­car a po­si­ção da ban­ca­da como um todo, fe­chan­do ques­tão em torno da can­di­da­tu­ra do Tião Viana. Mas, todos sa­be­mos que a com­po­si­ção de uma Mesa deve obe­de­cer à pro­por­ção par­ti­dá­ria. Por ter mais se­na­do­res do que o PR, o PDT tem o di­rei­to de ocu­par a quar­ta se­cre­ta­ria. . A Mesa ga­nhou aque­le pre­si­den­te, mas deve ser com­pos­ta por todos os par­ti­dos que te­nham a re­pre­sen­ta­ção e o nú­me­ro ne­ces­sá­rio de se­na­do­res para lis­tar. E o que o PR ale­ga­va era que esse era o seu lugar em fun­ção de um acor­do, uma ne­go­cia­ção que havia sido feita antes da elei­ção. Nós não con­cor­da­mos com isso. Hoje, con­se­gui­mos res­ta­be­le­cer nosso diá­lo­go nor­mal com os ou­tros par­ti­dos.

AN - A se­nho­ra falou de uma me­di­da in­te­res­san­te do Sarney, com re­la­ção a des­cen­tra­li­zar o poder que tem o pre­si­den­te do Sena­do. Só que o Brasil já co­nhe­ce a forma dele tra­ba­lhar e foi mui­to co­lo­ca­do que seria um re­tro­ces­so tê-lo mais uma vez na pre­si­dên­cia. Espera que haja um avan­ço com Sarney?

PATRÍCIA - Olha, desde o mo­men­to em que fez o pri­mei­ro dis­cur­so quan­do tomou posse, o pre­si­den­te Sarney tem co­lo­ca­do que seus in­te­res­ses po­lí­ti­cos, de ami­za­de ou par­ti­dá­rios se­riam es­que­ci­dos a par­tir da­que­le mo­men­to, não ocu­pan­do a ins­ti­tui­ção de qual­quer com­pro­mis­so pes­soal. Sarney é um homem res­pei­ta­do no Brasil que tem sta­tus para estar na fren­te do Senado. Eu e o meu par­ti­do con­si­de­ra­mos a can­di­da­tu­ra do se­na­dor Tião Viana mais ade­qua­da. Até por­que vi­ve­mos um mo­men­to de mu­dan­ça no mundo in­tei­ro e ele tem a ca­pa­ci­da­de por ter a ex­pe­riên­cia em mo­men­tos di­fí­ceis, po­lê­mi­cos, duros da­que­la Casa. Tião Viana con­se­guiu man­ter a pos­tu­ra de um pre­si­den­te, de um homem sério. Mas, de forma al­gu­ma vamos tor­cer para que a pre­si­dên­cia do Sarney dê er­ra­do. É o mo­men­to de unir e co­brar aqui­lo que es­ta­va na pla­ta­for­ma do Sarney, como a des­cen­tra­li­za­ção, a re­du­ção de gas­tos, tra­zer uma agen­da real­men­te pro­po­si­ti­va para o Senado, criar uma co­mis­são que vai tra­tar de uma crise in­ter­na­cio­nal, que está co­me­çan­do a fazer uma mini-re­for­ma do nosso re­gi­men­to."

* Da Agência Nordeste, leia mais aqui.

ZÉ DIRCEU: TUCANOS RECEBIAM PREFEITOS COM REPRESSÃO E CACHORROS

"Desde que foi limado da vida pública e assumiu o papel de analista político na internet o ex-ministro José Dirceu (PT) não perde uma oportunidade de provocar os adversários do Governo Lula. Hoje o petista publicou texto na qual ironiza o descontentamento da oposição contra a suposta antecipação eleitoral pró-Dilma e lembra: “Como diz o ditado, peixe morre pela boca”.

Dirceu diz que a oposição está sem programa, desesperada com a popularidade do presidente e por isso resolveu fazer campanha. “Agora vão reunir os prefeitos de seus partidos, PSDB, DEM e PPS, para ouvir seus pré-candidatos. Será que isso não é campanha? Pelo critério que usaram para nos acusar, é.
A diferença é que Lula os recebeu com medidas atendendo aos prefeitos e prefeitas, ao contrário do que aconteceu no governo tucano quando foram recebidos com repressão e cachorros, esses são os fatos”, cutuca o ex-ministro.

(Este Blog co Blog da Folha)

PARTIDO DE CHÁVEZ SE DIZ VENCEDOR DO REFERENDO

"O "sim" no referendo para a reeleição na Venezuela registra uma vantagem 'irreversível', segundo pesquisas de boca-de-urna citadas pelo ministro das Finanças e diretor do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV, no poder), Alí Rodríguez."Hoje certamente é um dia de celebração", afirmou Rodríguez em coletiva de imprensa do PSUV, uma hora e meia antes do fechamento das mesas de votação, estipulado para as 22H30 GMT."Pelo que dizem todas as pesquisas de boca-de-urna, a tendência é irreversível e a resposta que o povo deu é irreversível", afirmou Rodríguez, que pediu que a oposição não dê início a atos de violência e reconheça os resultados."

(AFP)

MEC QUER MUDAR CURRÍCULO DOS CURSOS DE JORNALISMO

"O Ministério da Educação (MEC) criou uma comissão que vai rever e modificar as diretrizes curriculares que orientam os curso de graduação em jornalismo. A comissão foi designada por uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. O ministro Fernando Haddad chegou a comentar a possibilidade de criar cursos de especialização em jornalismo para que formados em outras áreas também possam exercer a profissão. A comissão de especialistas vai funcionar durante 180 dias e terá a primeira reunião no dia 19. Ela foi constituída pela Sesu (Secretaria de Educação Superior). Para a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, as diretrizes em vigor abrangem toda a área de comunicação social e são pouco específicas para a formação em jornalismo.
- A intenção é garantir um melhor processo formativo para o profissional do jornalismo, já que a diversidade e as peculiaridades da profissão não são hoje contempladas pelas atuais diretrizes - afirma. As diretrizes curriculares orientam as instituições de educação superior no processo de formulação do projeto pedagógico de seus cursos de graduação. As diretrizes do curso de jornalismo foram estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2001. "

(Globo Online)

VSM ASSESSORIA COMEMORA 20 ANOS

"O jornalista e empresário Marcos André Borges é uma dessas figuras humanas que a gente tem o maior apreço. E saber que ele festeja 20 anos de sua VSM (empresa de assessoria e comunicação), aí é que a alegria é redobrada. Além de talentoso, tem entre as suas grandezas morais a de reconhecer e compartilhar o sucesso da VSM com a equipe da empresa que tem colaborado para mudar o referencial dos serviços de assesoria no Ceará. Faz um bom tempo que eu não converso com ele; nem por telefone - coisa que a gente fazia pelo menos uma vez por mês. Mas ele sabe da admiração que tenho pela sua inteligência e seu humanismo. Hoje ao vê-lo na tv, durante entrevista ao 'Contra-Ponto'(sic), resolvi escrever esse 'post' para abraçá-lo. Pelo aniversário da VSM e, mais ainda, pelo filhote que chegará até março. Que ele tenha não só o sangue do pai, mas a grandeza de alma que Marcos André é detentor."

(Blog Gente de Mídia)

VAMOS NÓS - Nós assinamos embaixo este texto do grande Nonato Albuquerque, o titular do Blog Gente de Mídia.

PARLAMENTAR CIDISTA COBRA CARGA HORÁRIA MENOS ESTRESSANTE PARA POLICIAIS MILITARES

E o deputado estadual Ely Aguiar (PSDC) está cobrando do governo estadual o envio de mensagem estipulando em 40 horas semanais a carga horária do policial militar.
“Tem deles que chegam a cumprir quase 60 horas de atividades”, lamenta o parlamentar.
Ely diz que é da base de apoio do governador, mas que, antes de tudo, tem que assumir a postura de defensor dos interesses de quem quer uma segurança pública atenta.

VAMOS NÒS - Tem razão o parlamentar nesa cobrança. O que há de policial militar se dizendo estressado em razão da carga horária... O pior é que ninguém pode reclamar.
Outra. Lá vem a Operação Carnaval e, segundo alguns que, claro, pedem reservas, haja noites de muito trabalho e sono curto.

SENADO - 81% DO ORÇAMENTO DA CASA É PARA PAGAMENTO DE PESSOAL

"O debate em torno da redução de despesas do Senado, criado a partir do anúncio do atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), está dando pano para as mangas. E não por acaso. O senador, que assumiu a presidência no começo da semana passada, prometeu cortar 10% das despesas de custeio e investimentos do Senado. No entanto, para cumprir a promessa, as palavras terão de se traduzir em ações concretas. Até agora, apenas R$ 5 milhões foram indicados para redução – R$ 3,7 milhões referentes à gráfica da Casa, com a eliminação de impressões não ligadas ao mandato parlamentar, e R$ 1,4 milhão que seria gasto com cursos feitos por servidores fora de Brasília.O compromisso é de que novas medidas serão tomadas nos próximos dias, como a redução das despesas com telefonia. É o que garantiu o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. Porém, a maior despesa do orçamento global do Senado é com pagamento de pessoal e encargos sociais (incluindo parlamentares). Da dotação prevista para o órgão em 2009, R$ 2,7 bilhões, cerca de 81%, ou R$ 2,2 bilhões, será destinado a custeio de pessoal. Apenas para o pagamento de aposentadorias e pensões, estão previstos R$ 692,9 milhões. Já com auxílio-alimentação aos servidores, por exemplo, a dotação é de R$ 45,5 milhões (veja tabela). Reduzir despesas salariais não é tarefa fácil para órgãos da administração pública. No caso do Senado, ainda deverão ser convocados este ano ou nos próximos os 150 aprovados no último concurso realizado pela Casa. Entre 1999 e 2008, o pagamento de pessoal e encargos no Senado cresceu 40%; passou de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,3 bilhões, em valores atualizados (veja tabela). Além disso, a verba desembolsada em um exercício normalmente ultrapassa o valor inicial previsto.

Em 2008, por exemplo, dos R$ 2,1 bilhões autorizados inicialmente para pagamento de pessoal, mais de R$ 2,3 bilhões foram efetivamente gastos no fim do ano, ou seja, 9% a mais que o previsto. Resta ao Senado cortar despesas em outros segmentos. As despesas correntes (água, luz, telefone, material de consumo, etc.), por exemplo, podem ser alvo do corte. Estão previstos para este ano R$ 469,6 milhões para cobrir esses gastos. Em 2008, foram despendidos R$ 394,1 milhões de uma dotação inicial de R$ 457,7 milhões (86% da quantia). Se o mesmo ocorrer este ano, ou seja, o Senado aplicar 86% do previsto, haveria uma redução de R$ 65,7 milhões, cerca de 2% do montante global autorizado para a Casa.Outra despesa que pode ser cortada é na área de investimentos (execução de obras e compra de equipamentos). No entanto, a previsão de construção do anexo III, orçado em R$ 140 milhões, pode atrapalhar a meta de redução. O prédio é um projeto de Oscar Niemeyer destinado a abrigar os gabinetes de senadores, comissões, biblioteca e outros setores. Serão 12 andares acima do térreo e três abaixo, em um espaço localizado atrás do Palácio do Planalto e ao lado do Prodasen (Secretaria Especial de Informática do Senado Federal."

(Site Contas Abertas)

UM DEBATE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL

"Maconha: é hora de legalizar?
Fumar maconha em casa e na rua deveria ser legal? Legal no sentido de lícito e aceito socialmente, como álcool e tabaco? O debate sobre a legalização do uso pessoal da maconha não é novo. Mas mudaram seus defensores. Agora, não são hippies nem pop stars. São três ex-presidentes latino-americanos, de cabelos brancos e ex-professores universitários, que encabeçam uma comissão de 17 especialistas e personalidades: o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, de 77 anos, e os economistas César Gaviria, da Colômbia, de 61 anos, e Ernesto Zedillo, do México, de 57 anos. Eles propõem que a política mundial de drogas seja revista. Começando pela maconha. Fumada em cigarros, conhecidos como “baseados”, ou inalada com cachimbos ou narguilés, a maconha é um entorpecente produzido a partir das plantas da espécie Cannabis sativa, cuja substância psicoativa – aquela que, na gíria, “dá barato” – se chama cientificamente tetraidrocanabinol, ou THC.Na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, reunida na semana passada no Rio de Janeiro, ninguém exalta as virtudes da erva, a não ser suas propriedades terapêuticas para uso medicinal. Os danos à saúde são reconhecidos. As conclusões da comissão seguem a lógica fria dos números e do mercado. Gastam-se bilhões de dólares por ano, mata-se, prende-se, mas o tráfico se sofistica, cria poderes paralelos e se infiltra na polícia e na política. O consumo aumenta em todas as classes sociais. Desde 1998, quando a ONU levantou sua bandeira de “um mundo livre de drogas” – hoje considerada ingenuidade ou equívoco –, mais que triplicou o consumo de maconha e cocaína na América Latina.Em março, uma reunião ministerial na Áustria discutirá a política de combate às drogas na última década. Espera-se que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, modifique a posição conservadora histórica dos Estados Unidos. A questão racial pode influir, já que, na população carcerária americana, há seis vezes mais negros que brancos. Os EUA gastam US$ 35 bilhões por ano na repressão e, em pouco mais de 30 anos, o número de presos por envolvimento com drogas decuplicou: de 50 mil, passou a meio milhão. A cada quatro prisões no país, uma tem relação com drogas. No site da Casa Branca, Obama se dispõe a apoiar a distribuição gratuita de seringas para proteger os viciados de contaminação por aids. Alguns países já adotam essa política de “redução de danos”, mas, para os EUA, o cumprimento dessa promessa da campanha eleitoral representa uma mudança significativa.A Colômbia, sede de cartéis do narcotráfico, foi nos últimos anos um laboratório da política de repressão. O ex-presidente Gaviria afirmou, no Rio, que seu país fez de tudo, tentou tudo, até violou direitos humanos na busca de acabar com o tráfico. Mesmo com a extradição ou o extermínio de poderosos chefões, mesmo com o investimento de US$ 6 bilhões dos Estados Unidos no Plano Colômbia, a área de cultivo de coca na região andina permanece com 200 mil hectares. “Não houve efeito no tráfico para os EUA”, diz Gaviria.Há 200 milhões de usuários regulares de drogas no mundo. Desses, 160 milhões fumam maconha. A erva é antiga – seus registros na China datam de 2723 a.C. –, mas apenas em 1960 a ONU recomendou sua proibição em todo o mundo. O mercado global de drogas ilegais é estimado em US$ 322 bilhões. Está nas mãos de cartéis ou de quadrilhas de bandidos. Outras drogas, como o tabaco e o álcool, matam bem mais que a maconha, mas são lícitas. Seus fabricantes pagam impostos altíssimos. O comércio é regulado e controla-se a qualidade. Crescem entre estudiosos duas convicções. Primeira: fracassou a política de proibição e repressão policial às drogas. Segunda: somente a autorregulação, com base em prevenção e campanhas de saúde pública, pode reduzir o consumo de substâncias que alteram a consciência. Liderada pelos ex-presidentes, a comissão defende a descriminalização do uso pessoal da maconha em todos os países. “Temos de começar por algum lugar”, diz FHC. “A maconha, além de ser a droga menos danosa ao organismo, é a mais consumida. Seria leviano incluir drogas mais pesadas, como a cocaína, nessa proposta”.

(Revista Época)

ESSA É PARA OS GORDINHOS

Do Blog de Anselmo Goes:

Retratos da vida
Veja só. Um vereador tucano do Acre, Alonso Andrade, apresentou projeto para aliviar a vida de gordinhos e gordinhas nos ônibus.
Quer liberar o acesso dos obesos sem necessidade de passar pela roleta. Alega que muitos, ao passar, entalam.