segunda-feira, 2 de março de 2009

DECLARAÇÃO DO "LEÃO" COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA


"A Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira,2, as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) relativas ao ano-base de 2008. O prazo de entrega vai até às 24 horas do dia 30 de abril. Para quem pretende fazer a declaração via internet, o programa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008, estará disponível para download na página da Receita Federal já a partir da segunda-feira. A previsão é que em todo o Brasil sejam entregues 25 milhões de declarações. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo ficará sujeito a multa mínima de R$ 165,74. Além da internet, o IR também poderá ser enviado via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, ou em formulário, nas agências e nas lojas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), durante o seu horário de expediente, ao custo de R$ 4. Na declaração do Imposto de Renda de 2009 não será mais obrigatório que o contribuinte informe o número do recibo da declaração do ano anterior. Para quem vai fazer a declaração simplificada, o cálculo da dedução é padrão, limitado a R$ 12.194,86. Quem estiver em dúvida qual opção é mais vantajosa pode fazer a comparação no programa da Receita Federal.

QUEM DECLARA

São obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam mais do que R$ 16.473,72 em 2008. Também são obrigados a declarar o Imposto de Renda quem teve rendimentos isentos ou não-tributáveis de pelo menos R$ 40 mil no ano passado, ou quem teve receita bruta de atividade rural superior a 82.368,60. Quem realizou, no ano passado, operações em bolsa de valores, de mercadorias e de futuro, também deve entregar a declaração referente ao ano de 2008. As pessoas físicas que tinham, no fim do ano passado, R$ 80 mil em patrimônio - mesmo terrenos - também estão obrigadas a declarar o IR 2008. "

(Este Blog com Agências)

domingo, 1 de março de 2009

LUIZIANNE TEME QUE CANDIDATURA DE DILMA POSSA DISTANCIAR PT DO GOVERNO


"O nome de Dilma Rousseff para as eleições presidenciais de 2010 já tem aprovação de grande parte da cúpula do PT. De acordo com um levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo e publicado neste domingo, 26 presidentes estaduais e 70 membros do Diretório Nacional do PT apóiam uma possível candidatura da ministra para sucessão de Lula.
No total, 78 das 96 pessoas pertencentes a alta cúpula do partido ouvidas concordam com o nome de Dilma, o que representa 81%. Outros 17 elogiaram a ministra, mas ainda pretendem discutir mais a sucessão. A única crítica feita à ministra foi da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Ela teme que Dilma alimente um distanciamento entre o governo e o PT.
"(..) ela (Dilma) não teve uma cultura partidária como muitos de nós. O presidente Lula tem legitimidade para indicar o nome, mas em concordância com o partido", afirmou Luizianne ao jornal. A Folha diz ainda que apenas 15 chegaram a citar outros possíveis nomes, como os ministros Patrus Ananias e Tarso Genro (Justiça) e o governador Jaques Wagner.
Quanto a interferência de Lula, a opinião dos petistas varia um pouco. O presidente do partido, Ricardo Berzoini, afirma que há "um grande apreço pela opinião do presidente". Outros são mais enfáticos. João Paulo, ex-prefeito do Recife, assume o "dedazo" e diz que o presidente "é o general do processo". "É o mais balizado para conduzir sua sucessão", diz."

(Portal Terra)

SENADO CONTRATA CURSO DE ESPANHOL POR R$ 47 MIL

"O Senado empenhou (reservou no orçamento) R$ 47.554,56 para contratar duas professoras de espanhol para ensinarem o idioma estrangeiro a quatro turmas no primeiro semestre de 2009. As profissionais serão contratadas sem a exigência de concorrência, com base na lei das licitações.
A informação faz parte de levantamento semanal da ONG Contas Abertas sobre curiosidades nos gastos públicos da administração federal. A entidade destaca que o Senado ainda empenhou dinheiro para ornamentar a Casa. Foram reservados R$ 450 para compra de um arranjo de orquídea, R$ 775 para um arranjo floral com 100 botões de rosas vermelhas e champanhes, além de sete ibebanas e cinco sacos de pétalas de rosas – também nas cores vermelha e champanhe.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o destaque são 20 apoios para os pés ao preço de R$ 70 cada – R$ 1.400 no total.
A nota de empenho detalha como devem ser os apoios: “Com três regulagens de inclinação dinâmica; pintura em epoxi de alta resistência; plataforma para apoio dos pés em injeção termoplástica ABS de alto impacto; medindo 43x30x13cm”. Mesmo com todas essas recomendações, a empresa, escolhida por dispensa de licitação, terá que apresentar uma amostra para aprovação, fornecer assistência técnica em Brasília “ou em qualquer local” no período da garantia. Os 20 apoios para os pés devem ser entregues em 20 dias."

(Congresso em Foco)

SOCORRO FRANÇA AVISA: DESISTIU DO SONHO DE VIRAR DESEMBARGADORA


A procuradora-geral e o presidente do TCM, Ernesto Saboya

Com o festival de aposentadorias de desembargador (pelo menos cinco) previsto para este ano, eis que um repórter, em conversa com a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, perguntou:

- E aí, doutora Socorro, vai entrar nessa disputa de novo?

Socorro França reagiu:

- Não, meu filho. Esse sonho já não tenho mais.


(Foto - Paulo Moska)

FUNASA RECONVOCA 1.300 MUNICÍPIOS PARA ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO DO PAC SANEAMENTO

"Os municípios que participam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de 2007 a 2010 têm até maio próximo para apresentarem os projetos técnicos de engenharia. As portarias que determinaram a data foram divulgadas no Diário Oficial da União, em fevereiro. O documento reconvoca cerca de 1.300 municípios, selecionados em 2007 pelo PAC/Funasa. Eles não entregaram o documento e os que o fizeram, entregaram incompleto. Segundo o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa, José Raimundo Machado dos Santos, as portarias objetivam acelerar a implantação dos projetos. “As portarias pretendem agilizar a aprovação dos processos, para que se possa liberar os recursos, dar andamento às obras para que a comunidade beneficiada seja realmente atendida”, disse. As cidades convocadas terão apoio técnico e financeiro na implantação ou ampliação das ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de melhorias sanitárias domiciliares.
De acordo com a Portaria nº 199, os municípios que apresentaram projetos técnicos incompletos ou insuficientes terão até 10 de abril para solucionar as pendências. Para os municípios que ainda não apresentaram os projetos técnicos, 8 de maio é a data final, segundo a Portaria nº 201."

(Agência Brasil)

QUEREMOS VAGAS - VEREADORES FAZEM MARCHA SOBRE BRASÍLIA NESTA SEMANA

Grupos de vereadores de todo o País estão seguindo para Brasília. Ali, vão pressionar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333 /04, que amplia em mais de 8 mil o número de vereadores no país. A polêmica matéria foi inicialmente aprovada no Senado, mas depois não ratificada pela Câmara, o que gerou até uma disputa judicial no Supreo Tribunal Federal (STF). Os vereadores tentarão, a partir desta segunda-feira, e mais uma vez, a aprovação definitiva dessa proposta. A partir das 8 horas, os vereadores se reunirão, no Salão Verde do Congrsso, com deputados e senadores para tentar a promulgação da PEC.
É o chamado “Movimento de Recomposição das Câmaras Municipais”.

UM FESTIVAL DE MENTIRAS. E SEM POLÍTICOS

Tudo pronto para o IV Festival de Mentiras, evento que promete reunir os maiores mentirosos de Fortaleza, a partir das 20 horas desta quarta-feira, no Teatro Chico Anísio (Bairro Benfica). A escolha dos melhores será feita em regime dos mais democráticos: aplausos ou vaias do público. Segundo o organizador do evento, o humorista Jáder Soares (Zebrinha), a premiação assim está definida: 1° lugar - R$ 1,00 2° lugar - R$ 0,50 3° lugar - R$ 0,25 * Haverá a entrega do Troféu Cajueiro da Mentira para o primeiro colocado.

* Não tem cobrança de inscrição, que pode ser feita 30 minutos antes do festival
* Não haverá cobrança de ingresso

SERVIÇO

Teatro Chico Anísio - Avenida da Universidade, 2175. Telefone - 32523741 DETALHE

IMPORTANTE - O organizador reitera apelo feito neste Blog: Político, com ou sem mandato, segundo regulamento, não pode participar. Seria concorrência mais do que desleal.

CRECHES DA PREFEITURA DE FORTALEZA CONTINUAM SEM FUNCIONAR


"A poucos dias do início do ano letivo da rede municipal, ninguém sabe como nem quando as 87 creches municipalizadas voltam a funcionar. As unidades deixaram de ser responsabilidade do Governo do Estado e passaram para a administração da Prefeitura em dezembro de 2008. Um mês antes, quando cessaram os repasses estaduais, as portas já estavam fechadas. Até agora, a Prefeitura não se pronunciou sobre o retorno das atividades que beneficiam quase seis mil crianças com idade entre seis meses a cinco anos. Enquanto isso, as creches permanecem fechadas. "Na última conversa, a Prefeitura colocou que a partir do dia 5 de janeiro ia começar a chamar as associações, uma a uma, para conversar”, diz Artanilse Pinheiro, da coordenação executiva do Centro de Articulação de Apoio às Creches (Caac). O compromisso, firmado durante uma reunião convocada em dezembro pelo promotor de defesa da educação Francisco Elnatan, não foi cumprido. Na mesma reunião, de acordo com Artanilse, a Prefeitura garantiu que o diagnóstico dos equipamentos e o relatório da transferência estavam concluídos. Mesmo com todos os prazos vencidos, a Secretaria Municipal de Educação (SME) avisa que continua sem falar sobre o assunto, postura adotada desde o início da transição. “É um descaso muito grande. Não vejo nenhum interesse em resolver”, lamenta Célia Alves, coordenadora pedagógica do Centro de Educação Infantil do Conjunto Palmeiras. A unidade de Célia mantinha 200 vagas e atendia bairros vizinhos como o Jangurussu. A maioria das seis mil crianças sem aula vêm de famílias de baixa renda. “Tínhamos a garantia de que cada (Secretaria Executiva) Regional ia receber aos poucos essas crianças, mas a Secretaria (Municipal de Educação) não cumpriu com suas obrigações”, diz o promotor Elnatan. Mais uma reunião na Procuradoria está programada para o dia 10 de março. O POVO entrou em contato com a assessoria da Secretaria Municipal de Educação (SME) e foi informado que a Prefeitura não se pronuncia sobre o tema. "

* Do Jornal O POVO leia matéria completa aqui.

PELÉ FALA À VEJA COMO UM SENHOR APOSENTADO



"Pelé pendurou as chuteiras em 1977. Em outubro do ano passado, foi a vez de Edson Arantes do Nascimento, que passou a receber cerca de 3 000 reais por mês do INSS. Mas os dois – o jogador e o homem – só sairão de campo depois da Copa de 2014. Até lá, Pelé continuará faturando com publicidade e palestras e promoverá o torneio no Brasil. Nesta entrevista, o eterno rei do futebol defende o desempenho de Dunga como técnico da seleção, fala sobre o (mau) comportamento dos novos jogadores e se estende sobre a importância do seu legado para o Brasil. Aos 68 anos, com seis filhos e oito netos, ele mantém o mesmo peso que tinha quando parou de jogar. Separado pela segunda vez, Pelé afirma que desacelerou seu ritmo para ter mais tempo livre com os filhos – e, fica subentendido, com o "monte de amigas" que conquistou mundo afora."

* Da Revista Veja, confira a matéria na íntegra com o "Rei" aqui.

AS CHUVAS NO CEARÁ

Choveu, até as 10 horas deste domingo, em 97 municípios cearense, segundo boletim divulgado pela Funceme. A maior delas foi registrada em Marco, com 70 milímetros.
Depois seguem: Itarema, 67 mm; Iracema, 59 mm; Coreaú, 52 mm; Granja, 50 mm; Morrinhos, 49 mm; Caririaçu, 47 mm; e Maranguape, 44 milímetros.
Em Fortaleza, as chuvas haviam chegado a 21 milímetros na área de Messejana.

E FINALMENTE A TV DIÁRIO DÁ ALGUMA SATISFAÇÃO AO SEU PÚBLICO


Eia a nota divulgada, após muita pressão, pela direção da Tv Diário, a emissora que, de repente, não mais que de repente, caiu fora do satélite por vontade da Rede Globo.

(Compilamos do Blog Liberdade Digital)

STF JULGA EXIGÊNCIA DO DIPLOMA PARA A PROFISSÃO DE JORNALISTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) inclui em sua pauta de julgamentos desta quarta-feira dois processos referentes à atuação de jornalistas. Em um deles, são questionados dispositivos da Lei de Imprensa e, em outro, a exigência de diploma de jornalista. A sessão plenária tem início às 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça.

Lei de Imprensa
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) contesta a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), que já teve 22 dispositivos suspensos, de um total de 77 artigos, por decisão liminar concedida pelo Plenário do STF em fevereiro do ano passado. O relator da ação é o ministro Carlos Ayres Britto.
Na ocasião, a Corte autorizou os juízes de todo o país a utilizar, quando cabíveis, regras dos Códigos Penal e Civil para julgar processos sobre os dispositivos da lei que foram suspensos.

Diploma de jornalista
Já na análise do Recurso Extraordinário (RE) 511961, interposto pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (SERTESP) e pelo Ministério Público Federal (MPF), os ministros do Supremo vão julgar definitivamente tema relativo à exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Em julgamento de liminar ocorrido no mês de novembro de 2006, o STF garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. O ministro Gilmar Mendes é o relator desse recurso.

(Com site do STF)

HORIZONTE COMEMORA 22 ANOS DE EMANCIPAÇÃO

O município de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza) está em festa. O município comemora 22 anos de emancipação política na próxima sexta-feira (6), mas os festejos têm início já nesta segunda (2). Entre os destaques das comemorações, a IX Feira de Cultura e Negócios de Horizonte, que reunirá, a partir das 18 horas desta segunda-feira, representantes das 38 indústrias e dos empreendedores do município, com a exposição e comercialização de produtos na Praça de Eventos do Mercado Público. A Feira prosseguirá até quarta-feira (4), sempre de 16h às 21hs. Encerrando o primeiro dia, a cantora gospel Andréa Fontes comanda uma Noite de Louvor, a partir das 19 horas, também na Praça de Eventos.

PROGRAMAÇÂO COMPLETA

02/03 - Segunda-feira
7h30min - Cavalgada Ecológica dos Produtores Rurais
Local: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seagrhim)
8 horas - Hasteamento da Bandeira
Local: Prefeitura de Horizonte
18 horas - Abertura da Feira de Cultura e Negócios de Horizonte
19 horas - Noite de Louvor Evangélica com show da cantora Andréa Fontes
Local: Praça de Eventos

03/03 - Terça-feira
16 às 21horas - Feira de Cultura e Negócios de Horizonte
21 horas - Escolha da Rainha do Município
22 horas - Show do Maish (Movimento Arco-Íris da Sociedade Horizonte)
22h30min - Show Musical com a Banda Balança Brasil
Local: Praça de Eventos

04/03 - Quarta-feira
16 às 21h - Encerramento da Feira de Cultura e Negócios Horizonte
Local: Praça de Eventos
20 horas - Entrega da Comenda 6 de Março
Local: Centro Cultural Tasso Jereissati
Homenageados: Professora Márcia Maria Evaristo Pereira; Ex-prefeito Francisco César de Sousa; Presidente do Flamenguinho, Sr. Moisés Estevão de Lima; Gerente de Produção da Vulcabras, Wilson Geraldo Guarnieri; Agente de Saúde Márcia Maria Pereira de Lima e Produtor Rural Cel. Luiz Flávio Nogueira
21 horas - Show Musical com as bandas Espalha Brasa e Tati Girl
Local: Praça de Eventos

05/03 - Quinta-feira
15 horas - Entrega das novas instalações do prédio da Secretaria de Infra-Estrutura
Local: Rua Ciro Bilhar, 729 - Centro
19 horas - Inauguração do Posto de Saúde do Parque Diadema
Local: Rua Orisvaldo Salviano, nº 1097
21 horas - Show Musical com as bandas Jeito Safado e Magníficos
Local: Praça de Eventos

06/03 - Sexta-feira
19 horas - Missa em Ação de Graças celebrada pelo Padre Antônio Furtado e os co-celebrantes Padre José Eudásio do Nascimento Cruz e Padre Edinaldo Castro
20 horas - Show musical com Batista Lima (vocalista da Banda Limão com Mel)
Local: Praça de Eventos

* Mais informações com Ludmila Vitorasso (9156.0038) ou Bia Nogueira (8802.4745) pelo fone 3258.1001.

O SEU PREFEITO MORA PERTINHO DE VOCÊ OU VIVE EM FORTALEZA?

E de repente, do riso dos queridos prefeitos se fez o pranto sob alegativa de corte no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Todos reclamam e a crise internacional aparece como a causadora maior de tamanho absurdo para com gestores comprometidos com educação e saúde, o discurso mais ouvido por todos nas últimas eleições municipais.
Os prefeitos, maioria esmagadora, só fala que precisa de mais dinheiro. Ninguém fala em cortar gastos, em reduzir cargos comissionados. Extinguir secretarias? Nem pensar. E como ficaria a família?
Bem, gostaríamos de lançar um desafio para nossos leitores.
Como os prefeitos andam reclamando tanto de que não têm como atender aos munícipes e que, às vezes, acabam se escondendo para evitar pressões e uma chuvarada de cobranças, perguntamos: quantos dias o prefeito de sua cidade passa na cidade despachando? Ele mora pertinho de você, caro eleitor?
O espaço dos comentários está aberto para sua colaboração.

OLHO VIVO OU ENTÃO...


METROFOR. AGORA VAI?


"A imagem do Metrô de Fortaleza (Metrofor) associada a uma obra-problema - que vinha patinando no cronograma de execução por falta de dinheiro - parece ter ficado para trás. Graças ao anúncio do maior volume de recursos para a continuidade do projeto, desde que foi iniciado, há dez anos, finalmente existe um prazo concreto para sua conclusão: dezembro 2010. Para que isso aconteça, foi determinante a inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quem anuncia a luz no fim do túnel é o presidente do metrô, Fernando Mota. "O ciclo de inconstância de recursos foi encerrado em 2007, quando o Governo do Estado incluiu o Metrofor no PAC", afirma. Com um orçamento global que chega a R$ 1,526 bilhão, o Metrofor consumiu, entre 1999 e 2006, mais da metade (R$ 811,8 milhões) dos recursos previstos, segundo dados da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Para os dois anos finais, o total poderá chegar a R$ 714,2 milhões, entre dinheiro do PAC (R$ 602,8 milhões) e contrapartidas do Governo do Estado - cerca de R$ 110 milhões. Devagar, quase parando, até o ano passado, as obras do Metrofor não só vinham se sedimentando como uma marca da falta de dinheiro público para obras de grande porte, como acarretavam prejuízos, por conta do ritmo lento. À época, estimou-se que a obra parada, por longos períodos, traria prejuízos de até USS 6 milhões/ano. Além de problemas financeiros, o Metrofor também chegou a enfrentar entraves jurídicos, como uma consequência direta da situação. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades nos aditivos dos contratos feitos entre o poder público e o consórcio de engenharia que toca as obras. Todo o projeto prevê cerca de 63 km, somando-se a implantação completa da Linha Sul - ligando a Estação João Felipe, em Fortaleza, à Estação Vila das Flores, em Pacatuba - e a modernização da linha Oeste (Fortaleza/Caucaia). Quando em operação, a obra deverá elevar o volume de transporte público de passageiros sobre trilhos dos atuais 30 mil/dia, para até 185 mil/dia. "Hoje, há obras em todos os trechos", resume o presidente Mota, ao explicar que as do tipo civil acontecem no subterrâneo, na superfície e em nível elevado. Na parte subterrânea, está sendo concluído o acesso à estação do Benfica, através da escavação de um túnel; no segundo trecho, viadutos estão sendo erguidos, a exemplo do que acontece no Conjunto Esperança. A parte elevada - considerada uma das mais adiantadas - foi visitada pelo O POVO, na última quinta-feira. O trecho funciona na Parangaba. Segundo informa o presidente do Metrofor, nesta terça-feira, dia 3, está prevista a abertura das propostas da licitação do último trecho, ligando a Praça da Lagoinha à Estação Engenheiro João Felipe. "A partir de agora, com os recursos assegurados pelo PAC, vamos dar à obra o ritmo acelerado que ela exige", garante ele."


(Jornal O POVO)

MEC FARÁ AUDITORIA NO PROUNI

"O Ministério da Educação (MEC) vai fazer uma auditoria no Programa Universidade para Todos (Prouni). O ministério quer saber se as instituições privadas de ensino superior que participam do programa oferecem o número de bolsas exigido em lei. A apuração deve começar este mês. A Receita Federal vai auxiliar o MEC. As universidades recebem isenções fiscais em troca de bolsas de estudo concedidas a alunos de baixa renda. Em 2009, 1.464 instituições de ensino participam do Prouni. Elas ofereceram, em troca de renúncia fiscal, 156.416 bolsas neste primeiro semestre: 95.695 integrais, no valor de 100% das mensalidades, e 60.722 parciais, de 50%. O programa abre vagas em todos os cursos, inclusive os mais caros, como medicina e odontologia.
Desde 2005, quando o Prouni foi criado, 434.669 universitários foram contemplados. Desse total, 323.187 estudam atualmente graças ao programa. O MEC não informou a previsão de renúncia fiscal em 2009. Nos últimos anos, ela totalizou cerca de R$ 120 milhões ao ano.
A secretária de Educação Superior do ministério, Maria Paula Dallari Bucci, diz que a auditoria faz parte das atividades de supervisão. “É um dever do MEC fazer o acompanhamento.” Em termos gerais, o ministério não identifica graves indícios de fraudes. Mas teme que irregularidades estejam ocorrendo em universidades, faculdades ou centros universitários isoladamente. A lei do Prouni determina que as instituições filantrópicas deem uma bolsa para cada nove alunos pagantes. As que têm fins lucrativos devem ceder uma vaga para cada 10,7 estudantes."

(Correio Braziliense)

GOVERNADOR DE PERNAMBUCO FARÁ BALANÇO DE GESTÃO PARA 3 MIL SERVIDORES


"Na próxima quarta-feira (4), o governador Eduardo Campos realizará uma grande reunião com mais de três mil servidores, às 15h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. O objetivo é fazer um balanço da administração estadual e explanar as metas e perspectivas deste terceiro ano de governo, que precede a campanha à reeleição de Eduardo. O evento ocorrerá a portas fechadas e contará com a presença de todos os secretários de Estado, cargos comissionados, funções gratificadas, diretores e gestores de empresas estaduais. Eduardo mobilizou o secretariado com a missão de repassar o “mapa estratégico” de 2009, um calhamaço com números, gráficos e metas do governo. O tal “mapa” é um livro gigante que fica sobre a mesa do governador. Ele toma a “lição” dos seus subordinados semanalmente na sala de monitoramento, no segundo andar do Palácio das Princesas.
Além do governador, devem discursar o vice João Lyra Neto (PDT), o líder do governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento (PT), e o secretário de Planejamento, Geraldo Júlio.
Deverá ser exibido um vídeo com as principais promessas de campanha de Eduardo e as que já foram cumpridas em dois anos de governo. Em seguida, deverão ser expostas as metas que precisam ser atingidas em 2009, batizado pelo governador como “o ano da colheita”.

(Jornal do Commercio)

VAMOS NÓS - Para alguns, um gesto de transparência; para outros, populismo de um governador que tenta se cacifar para sair, digamos, candidato a vice na chapa de algum presidenciável em 2010. De qualquer forma, é sempre bom incentivarmos o contato do gestor com o público. Ajudar a criar no eleitor o desejo de ser fiscal.

IFET-CE INSCREVE PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES

Até o próximo dia 9, o Instituto Federal de Educação Tecnológica do Ceará recebe inscrições para o novo processo de seleçaõ de professor substituto. São ofertadas 51 vagas nos Campi de Fortaleza, Cedro e Juazeiro do Norte e os interessados, segundo a assessoria de imprensa do estabelecimento, devem se inscrever por meio da internet e escolher apenas uma área de estudo. A taxa de inscrição é de R$ 40,00 e o pagamento deve ser fweito em qualquer agência bancaria ou casa lotérica. Candidato que estiver inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e forem membros de família de baixa renda, podem solicitar isenção da taxa de inscrição, informa a assessoria. As vagas são destinadas ao pessoal com nível médio e superior nas áreas de Licenciatura e Tecnologia.

* Inscrições pelo site www.ifce.edu.br.

MST INVADE FAZENDA DE DANIEL DANTAS EM PROTESTO A CRÍTICAS DE GILMAR MENDES

"O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu uma fazenda do banqueiro Daniel Dantas em protesto contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Responsável por conceder o habeas corpus que tirou da prisão o empresário acusado de crimes financeiros, Mendes criticou o repasse de dinheiro público a movimentos sociais que promovem ocupações de terras. A Fazenda Espíritos Santo, em Xingara (PA), foi invadida por cerca de 100 pessoas. A propriedade rural pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do grupo Opportunity, controlado por Daniel Dantas. O gerente da fazenda, Oscar Doller, disse à Agência Estado que os integrantes do MST chegaram às 4h da manhã de sábado (28) em dois ônibus e uma van. Mais dois grupos chegaram de moto às 7h. Doller afirmou que os invasores estavam armados e fizeram cinco reféns até as 9h da manhã.
Ulisses Manaças, integrante da coordenação nacional do MST no Pará, confirmou ao portal G1 que ocupação é uma reação às declarações de Gilmar Mendes. Segundo ele, as opiniões do ministro do STF poderiam incentivar ações violentas contra membros do movimento. O MST espera uma posição de neutralidade de Mendes em relação ao tema. Na sexta-feira (27), o primeiro escalão do governo federal não aceitou as críticas do presidente do STF. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, afirmou que nenhum repasse de dinheiro é feito contra a lei. E desafiou o Judiciário a provar o contrário.
"Nós cumprimos lei, cumprimos legislação. Não operamos com nenhuma ilegalidade. E para que alguma coisa se caracterize como legalidade ou ilegalidade, ou há uma prova real ou há uma manifestação do Judiciário”, afirmou Dilma. O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, se mostrou “preocupado” com as repercussões das opiniões de Gilmar Mendes. Ele acha que isso pode estimular os juízes e desembargadores a observar apenas o direito à propriedade privada, ao julgarem questões agrárias. “Preocupa-me que possa haver o convencimento de juízes, que, às vezes de forma equivocada, vêem apenas o enfrentamento do direito de propriedade assegurado nas leis. Só que o direito de propriedade tem que estar sempre vinculado responsabilidade social.”

(Congresso em Foco)