AGU FARÁ DEFESA DE FILANTRÓPICAS

"A Advocacia Geral da União (AGU) prepara um recurso contra a decisão judicial de suspender os certificados de filantropia de mais de 7 mil entidades. Na última sexta-feira (3), a juíza Isa Tânia Cantão, de Brasília, atendeu a uma pedido do Ministério Público Federal e anulou a anistia fiscal instituída pela Medida Provisória (MP) 446 em novembro de 2008. A Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU, ainda analisa os termos do recurso. Ontem (8), o Congresso em Foco mostrou com exclusividade decisão da juíza Isa Cantão, da 13ª Vara Federal, em Brasília (leia mais). Segundo a sentença, todas as instituições que estão sob investigação ou aguardam renovação dos certificados terão o valor das isenções fiscais inscritas na dívida do INSS pela Receita Federal. Na liminar, a juíza ressalta que a MP funcionava como uma espécie de “cheque em branco” para as entidades beneficiadas com isenção de impostos. Para embasar a decisão, a juíza citou dados do acórdão 292/2007 do Tribunal de Contas da União (TCU), relatório em que os técnicos apontam falta de fiscalização sobre as entidades filantrópicas e ressaltam que isso "pode privilegiar o ambiente de impunidade".
Devolvida pelo Congresso
A MP 446 não foi aprovada pelo Congresso Nacional. No fim do ano passado, o então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), chegou a “devolver” o projeto para o Executivo, ato que criou polêmica na Casa. E, em fevereiro deste ano, ato da Mesa Diretora da Câmara comunicou que o plenário havia rejeitado o texto da MP. O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que relata na Comissão de Educação da Câmara o Projeto de Lei 3021/08, que também trata da certificação de entidades filantrópicas e vem com a proposta de substituir a MP 446, defende o posicionamento da juíza. Em seu parecer, Gastão não oferece anistia para entidades sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) ou que tenham recursos contra a concessão ou renovação dos certificados."

(Congresso em Foco)

COMUNIDADE SHALOM E ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA EM CLIMA DE RETIRO DA SEMANA SANTA

A Comunidade Católica Shalom inicia, a partir das 14h30min desta quinta-feira, no ginásio Paulo Saraste, o seu Retiro de Semana Santa. A programação do evento se estenderá até domingo, em parceria com a Arquidiocese de Fortaleza. Ou seja, em um turno, as pessoas se dirigirão ao ginásio e no outro darão continuidade ao retiro na Catedral, vivenciando as celebrações próprias deste tempo, segundo informa a assessoria de impensa do Shalom.
Ainda nesta quinta-feira, haverá, às 18h30min, a missa do Lava-pés e Instituição da Eucaristia, na Catedral, sendo que nesta sexta-feira a programação terá início às 8h30min, com a oração das Laudes. Haverá também a encenação da Via Sacra, com encerramento às 12h30min. No sábado, tudo começará às 14h30min e se estenderá até 17h30min. No domingo, dia da festa da Ressurreição de Cristo, a partir das 14h30, Adoração ao Santíssimo Sacramento, com Cristo Vivo passando no meio do povo. A programação será encerrada na Catedral, com a missa da Ressurreição.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira

14h30min - Oração
15 horas - Pregação
16 horas - Intervalo
16h30min - Celebração
17h30min - Encerramento

* 18h30 - Lava-Pés Catedral

Sexta-feira

8h30min - Oração - Laudes
9h30min - Pregação
10h30min - Intervalo
11 horas - Via- Sacra
12h30min - Encerramento

*15 horas - Ato Litúrgico e procissão do Senhor morto - Catedral

Sábado

14h30min - Oração
15 horas - Pregação
16 horas - Intervalo
16h30min - Celebração
17h30min - Encerramento

* 20 horas - Vigília Pascal - Catedral

Domingo

14h30min - Oração
15 horas - Pregação
16h30min - Intervalo
17 horas - Adoração
18 horas - Encerramento

*18h30min - Missa da Ressurreição na Catedral

FORTALEZA REGISTRA SUA MAIOR CHUVA DO ANO - 108 MILÌMETROS

Fortaleza registrou, das 21 horas de ontem até as 7 horas desta manhã de quinta-feira, 108 milímetros, constituindo-se como a maior deste ano registrada na Capital cearense. A informação é da Funceme, adiantando que choveu mais no litoral do Estado, com boas precipitações na Região Metropolitana.
Mês passado, Fortaleza registrou cerca de 70 milímetros.
Apesar de tanta chuva, não houve caso grave na cidade. Houve queda de árvore na rua Canuto de Aguiar (Baiorro Aldeota), o que atrapalhou o trânsito, e os velhso alagamentos de sempre, em avenidas como Heráclito Graça, Abolição e final da Pontes Vieira. Em bairros como o Montese, muitas ruas ficaram intransitáveis. Na madrugada, o aeroporto de Fortaleza operou por instrumentos cerca de uma hora.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS QUESTIONA CONTRATO DA PREFEITURA COM CITÉLUZ

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizou uma tomada de contas especiais para apurar denúncias de irregularidades na licitação realizada em 2001, na quala empresa Citéluz foi a vencedora. O contrato, sob suspeita, é de 2001 e por ele a prefeitura desembolsou R$ 92 milhões para que a Citéluz administrasse todo o serviço de iluminação pública durante cinco anos. A empresa renovou o contrato em 2006. Já na administração atual da prefeita Luizianne Lins (PT), por mais cinco anos, agora ao custo de R$ 130,7 milhões. O TCM aponta nove irrregularidades e concluiu que houve direcionamento da licitação vencida pela Citéluz. Mesmo a licitação tendo ocorrido na última gestão do ex-prefeito Juraci Magalhães, o questionaento é o que fazer com o pedido de suspensão do contrato, uma vez que a Citéluz continua gerenciando todo o parque de iluminação da Capital. O acórdão do TCM, com o pedido de suspensão do contrato da Prefitura com a Ciéluz, já está em poder da Câmara Municipal parfa que solicite ao Poder Executivo as medidas legais cabíveis.
O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), disse que ainda não leu o relatório e que só se pronunciará após conhecer todo o seu teor.
Os técnicos do TCM encontraram falhas no processo licitatório, comol ausência de documentos, de pareceres técnicos ou jurídicos, ausência de aditivos firmados coma Citéluz e até irregularidades na publicidade do edital e no não parcelamento do contrato. Segundo o TCM, as falhas comprometem a regularidade do contrato.

CITÉLUZ

A Citéluz foi criada em 1990. Nasceu como uma empresa baiana, a partir sociedade com a multinacional francesa Citélum e, em pouco tempo, alcançou trajetória invejável, além da Prefeitura de Fortaleza, tem contrato com diversas prefeituras como a de Salvador e Recife. A sede da empresa, em Fortaleza, informação é de que o diretor, Geraldo Araújo,, está viajando e só retorna na próxima semana.

(Reportagem do Jornal da TV Cidade)

TCM-CE PREPARA CONCURSO PARA 100 VAGAS

"O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já elabora minuta de projeto criando 100 cargos de analista de contas e controle externo. Depois, envia mensagem para ser aprovada pela Assembleia Legislativa, no que lançará concurso público. “Queremos desses 100 cargos, fazer concurso para 60, com o restante indo para cadastro de reservas”, explica o diretor-geral do órgão, Luís Eduardo Menezes.
Em Maio, o TCM iniciará, com apoio de técnicos da UFC, cursos de gestão para secretários municipais. Os cursos serão por áreas de atuação e terão a finalidade de capacitar gestores não apenas no bom uso das verbas, mas na qualidade dos servidores oferecidos na ponta."

(Coluna Vertical, do O POVO)

GUGU CIRCULA DE FÉRIAS POR FORTALEZA E NÃO DISPENSA COMIDINHA CEARENSE

Conta o jornalista Macário Batista, "El bigode feliz", que Gugu Liberato, apresentador do SBT, circulou de férias por Fortaleza e não dispensou a boa comida do restaurante "O Faustino", que virou point de celebridades desde que se mudou para a avenida Beira Mar. Faustino recebeu nessa quarta-feira Gugu sua turma.

(Coluna do Macário Batista - O Estado)

ASSALTANTE FOGE DA CADEIA PÚBLICA DE MONSENHOR TABOSA

Um preso fugiu no fim da noite desta quarfta-feira da cadeia pública de Monsenhor Tabosa (Zona Norte do Estado). Conhecido apenas por "Maranhão", ele conseguiu serrar as grades da cela e fugiu sem ser notado pelo permanente, segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI). Maranhão responde por assaltos na região.

FORTALEZA REGISTRA MADRUGADA DE CHUVAS E TROVOADAS

O dia amanhece com nuvens carregadas e a cidade alagada.

Fortaleza viveu uma madrugada de muita chuva com raios e trovões. Como consequência, uma cidade com vários alagamentos em trechos bem conhecidos como as avenidas Abolição, Heráclito Graça e final da Pontes Vieira. Segundo a Defesa Civil, não foram registradas ocorrências graves e o Corpo de Bombeiros atendeu a poucas chamadas, apesar da intensidade das chuvas. Uma queda de árvore ocorreu na rua Canuyto Aguiar (Aldeota) e atrapalha o trânsito
No Aeroporto Internacional Pinto Martins, o vôo da Gol que decolaria para Juazeiro do Norte não cumpriu a rota, pois o aeroporto do Cariri permaneceu sem teto. O vôo decolou no começo desta manhã e do Cariri seguirá direto para o Rio, seu destino sem retornar para a Capital cearense. Demais vôos não atrasaram, mas o Pinto Martins operou por instrumentos por cerca de uma hora.

A SANTA CEIA DO CARTÃO CORPORATIVO

FLASH DO ELIOMAR - PDT COM JEITO CIDISTA

TORTURA - ÓRGÃO DA OEA DÁ QUEIXA DO BRASIL SOBRE CRIMES DO ARAGUAIA

"A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), prestou queixa formal contra o Brasil pela prisão, tortura e desaparecimento de 70 pessoas na campanha do Exército contra a guerrilha do Araguaia, durante o regime militar na década de 70, informou o órgão nesta quarta-feira. A demanda foi apresentada dia 26 de março à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A queixa se refere à "detenção arbitrária, tortura e desaparecimento de integrantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) e camponeses, durante a campanha contra guerrilheiros que atuavam na região do rio Araguaia, na região Norte, entre os anos de 1972 e 1975."

(Globo Online)

SENADO ABRE SINDICÂNCIA PARA APURAR VAZAMENTO DE DADOS SOBRE CELULAR DE TIÃO

"A quebra de sigilo telefônico do aparelho celular funcional do senador Tião Viana (PT-AC) será investigada no Senado. O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou nesta quarta-feira ao diretor-geral, Alexandre Gazineo, instalação de sindicância interna para apurar como foi feito o vazamento dos dados para a imprensa referentes ao mês de janeiro, quando o petista emprestou o telefone para a filha, que o utilizou em viagem ao México.
O telefone foi usada pela filha de Tião durante 20 dias no México (entre 2 e 22 daquele mês), e resultou em uma conta de R$ 14,7 mil, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. O senador, que havia recusado divulgar o valor, repôs a despesa ao Senado, embora os números cedidos aos senadores não tenham limite de gasto (só no ano passado, foram cerca de R$ 500 mil com contas de celular).Atingido pelas denúncias e incomodado com a repercussão, Tião chegou a subir à tribuna do plenário para revelar seus gastos com serviço de saúde do Senado desde 1999 (leia) – mas sem tocar no assunto do telefone. Ao jornal paulista, o petista disse que agiu de forma "paternal" ao emprestar o aparelho à filha. "Eu cometi um erro, paguei caro por esse erro e juro que foi a única vez em que emprestei o celular. Minha decisão foi tomada por puro instinto paternal, querendo manter contato com minha filha pelo fato de que ela e uma amiga atravessaram o México em uma viagem de ônibus", declarou Tião.Segundo Gazineo, o episódio envolvendo Tião é menos grave do que o de alguns senadores, uma vez que a conta acima mencionada "está longe de ser das maiores". Além disso, trata-se da primeira vez que o petista incorre no deslize.A direção-geral já abriu sindicância para saber em que circunstâncias o ex-diretor da Secretaria de Telecomunicações Carlos Roberto Muniz elaborou uma espécie de dossiê com as contas telefônicas dos senadores – no documento, anotações feitas à mão registram o percentual irregular referente ao valor total das ligações. Muniz foi exonerado do posto na semana passada pelo primeiro-secretário."

(Congresso em Foco)

NESTA SEMANA SANTA, VEJA TRECHO DO FILME "MARIA MADALENA"

CPI DOS GRAMPOS OUVIRÁ DANIEL DANTAS NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

"A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara marcou para a próxima quinta-feira (16) o depoimento do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, investigado na Operação Satiagraha. Na próxima quarta-feira (15), a comissão vai ouvir o depoimento do ex-diretor geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda para esclarecer a participação de homens da agência na Satiagraha. A CPI não acatou pedido de Lacerda para cancelar o seu depoimento. Em carta encaminhada à comissão, o ex-diretor da Abin também pediu que, se a CPI não concordasse com o cancelamento, poderia realizar o depoimento por meio de "carta rogatória" --documento encaminhado pela CPI ao ex-diretor, sem a necessidade de sua presença na comissão. O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), negou os pedidos encaminhados por Lacerda. "Não existem os direitos elencados pelo doutor Lacerda de que poderia ser ouvido por carta rogatória. Deve comparecer a este Congresso e oferecer as informações devidas e necessárias", afirmou."

* Da Folha Online, leia mais aqui

JARBAS VASCONCELOS, O INCENDIÁRIO DO PMDB, DARÁ PALESTRA EM FORTALEZA

O senador Jarbas Vasconcelos, aquele que incendiou o PMDB ao dizer, numa entrevista à Veja que seu partido mergulhou em corrupção, estará em Fortaleza no próximo mês. Ele virá dar palestra no Ciclo de Debates que comemora os 90 anos de fundação do Centro Industrial do Ceará (CIC).

Jarbas falará dia 4 próximo sobre o tema "Espírito Público", a partir das 8 horas.

Aos 66 anos, dos quais 43 dedicados à política, Jarbas Vasconcelos já exerceu, por dois mandatos, os cargos de governador de Pernambuco e prefeito do Recife e foi um dos fundadores do PMDB.

TEMER NEGA RECUO NAS DECISÕES SOBRE REDUÇÃO DE GASTOS DA CÂMARA

"O presidente da Câmara, Michel Temer, negou hoje que a Mesa Diretora tenha recuado na decisão de mudar as regras sobre a utilização da verba indenizatória para gastos com alimentação. Temer disse que as manchetes divulgadas pela imprensa nesta quarta-feira sobre a reunião de ontem da Mesa Diretora estão equivocadas e acabam colocando a opinião pública contra a Câmara. A Mesa Diretora divulgou nota oficial para esclarecer as decisões adotadas na reunião de ontem, assinalando que as medidas discutidas visam sempre a transparência, a moralidade e a economia nas atividades da Casa. A nota lembra que foram estabelecidas regras mais rigorosas para o uso da verba indenizatória, como a proibição de contratação de assessoria, trabalhos de pesquisa e outros trabalhos técnicos; a imposição de limite de 30% do valor da verba para gastos com segurança; a restrição ao uso de verba indenizatória com alimentação; e a vedação de contratação de empresas do próprio parlamentar ou de parentes."

* Leia mais aqui.

SERRA CONFIRMA: VISITARÁ O CEARÁ NO DIA 17

Alexandre Pereira, Serra e Robeto Freire.

O empresário Alexandre Pereira, que assumirá o comando d diretório estadual do PPS no Ceará dia 17 próximo, foi recebido pelo governador José Serra (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo. Pereira foi levado pelo presidente nacional do PPS, Roberto Freire. No encontro, Serra saiu com a certeza de que terá no mínimo dois palanques no Ceará em 2010: o do PSDB e o do PPS.
Roberto Freire e Serra são amigos irmãos. Eles moraram no Chile, durante o exílio. Freire mudou o domicílio eleitoral de Pernambuco para São Paulo. por onde sairá candidato a deputado federal. Nesse encontro, ocorrido nesta semana, Serra confirmou para Alexandre Pereira que virá prestigiar sua posse à frente do PPS estadual. O ato ocorrerá às 10h30min, no auditório Murilo Aguiar, da Assembléia Legislativa.

(Foto - Divulgação)

FORTALEZA PARTICIPA DE ALERTA SOBRE SITUAÇÃO DE MENINOS E MENINAS DE RUA

"Fortaleza é uma das dez cidades brasileiras que participou, nesta quarta-feira, de um alerta à sociedade e ao governo sobre os problemas enfrentados pelas crianças e adolescentes que vivem nas ruas das grandes cidades: a Campanha de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes – Criança Não é de Rua. As mobilizações foram realizadas também em Nova Iguaçu, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Palmas, Recife, São Luís e Teresina. Segundo o o secretário nacional da campanha, Bernardo Rosemeyer, em Fortaleza, onde fica o comitê nacional, participaram cerca de 2 mil pessoas. Além de criticar as violações de direitos sofridas pelos meninos e meninas que moram nas ruas, os manifestantes pretenderam pressionar o Poder Público pela elaboração de uma política nacional para atender às necessidades dessas crianças e adolescentes e de suas famílias. De acordo com Bernardo Rosemeyer, um dos objetivos é criar um espaço para que a população possa expressar a sua solidariedade com crianças que deixaram de morar com suas famílias e fazem do espaço público a sua moradia. “Eu acho que as pessoas podem sossegar até não se apontar uma saída para essas crianças e adolescentes que se encontram nessa situação de moradia na rua”, afirmou. O secretário também informou que, no final deste ano, será realizado um seminário nacional que pretende fomentar discussões para formular as bases do Programa Nacional de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes. A campanha tem a participação de organizações da sociedade civil e de representantes do Poder Público. O projeto começou com a idealização de um abrigo para crianças que vivem nas ruas em Fortaleza."

(Agência Brasil)

MAIS UM ASSALTO A CARRO-FORTE EM FORTALEZA

Um assalto a carro-forte foi registrado neste começo de noite em Fortaleza. Um grupo armado fechou o veículo, que saia de uma farmácia situada na avenida Cônego de Castro. Houve troca de tiros entre os assaltantes e seguranças. Uma mulher e um assaltante foram atingidos.
A Polícia faz cerco na área.

PREFEITA DARÁ COLETIVA NO DOMINGO DA RESSURREIÇÃO

A prefeita Luizianne Lins (PT) dará entrevista coletiva às 19 horas do próximo domingo, momentos antes do início de dois shows que comemorarão mais um aniversário de Fortaleza. Será no palanque a ser armado na Praia de Iracema, próximo à caixa dágua dos Peixinhos. Ela deverá falar sobre o período em que ficou afastada para exames em São Paulo e, espera-se, dar alguma luz no que diz respeito ao seu secretariado: se permanecerá o mesmo ou se fará mesmo mudança nas regionais.
Enfim, uma satisfação pública de quem fez tanto mistério nos últimos 15 dias, deixando perdurar uma onda de boatos dos mais variados sobre sua saúde.

DETALHE - Luizianne chegou ontem à tarde e desembarcou pela área de segurança do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Ou seja, bem longe de contato com a imprensa que dá plantão nesse terminal. Nesse aspecto, a nova gestão continua a mesma.

DETALHE - No domingo, dois shows: o primeiro de Mona Gadelha e Ednardo. A partir das 20 horas, eles sobem ao palco em alusão aos 30 anos de Massafeira, um dos principais movimentos culturais de Fortaleza. O segundo show do aniversário de Fortaleza será do Monobloco, criado em 2000 pelo grupo Pedro Luís e a Parede, que mistura samba, batucada, marchinha, coco, funk e charm em um mesmo balaio. A partir de 22 horas, com uma bateria de cerca de 120 batuqueiros, comandados pelo maestro Celso Alvim.