"Apesar da crise econômica internacional, os investimentos privados em infraestrutura seguem em ritmo acelerado e devem somar R$ 62 bilhões este ano, segundo reportagem de Gustavo Paul publicada na edição desta segunda-feira do GLOBO. Parte desses investimentos faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas, como não depende de recursos orçamentários, não é afetada pela demora na liberação dos recursos.
Entre os investimentos em curso, estão o das usinas hidrelétricas de Estreito, Jirau e Santo Antônio, no norte do País, e o montante R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões que será aplicado pela Oi este ano, depois de comprar a Brasil Telecom em 2008, e os R$ 3,5 bilhões previstos para serem investidos pelo Grupo MMX, de Eike Batista."
(O Globo)
DETALHE - O Grupo de Eike Batista investirá, por meio da MPX, em termelétrica no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará.
segunda-feira, 13 de abril de 2009
MPT COBRARÁ DE GESTORES VERBAS EM AÇÕES DE COMBATE À EXPLORAÇÃO INFANTIL
"O Ministério Público do Trabalho encaminhará, a partir desta segunda-feira e até sexta-feira, notificações recomendatórias a governadores, prefeitos, vereadores e deputados estaduais para que incluam nos orçamentos das respectivas gestões verbas destinadas à promoção de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. A ação é organizada pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT) e visa fomentar a implantação de políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente, nos moldes do Planejamento Estratégico do MPT, lançado este ano pelo procurador geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes. Para dar maior efetividade à ação, procuradores do Trabalho de todos os estados enviarão as notificações ao mesmo tempo. Segundo a titular nacional da Coordinfância, procuradora do Trabalho Mariane Josviak, é necessário o envolvimento dos governantes para a promoção de políticas públicas eficazes que garantam a profissionalização dos adolescentes na modalidade aprendizagem, a inserção de crianças e adolescentes em programas federais de renda mínima, como o Bolsa Família, e a erradicação do trabalho infantil.
O MPT também encaminhará ofícios aos representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente solicitando que acompanhem e fiscalizem a execução das leis orçamentárias. O papel dos Conselhos, de acordo com o vice-coordenador da Coordinfância, Rafael Dias Marques, é informar ao MPT eventual desvirtuamento ou omissão em relação à destinação de recursos à prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nesses casos, o MPT vai avaliar a necessidade de instaurar investigações ou de propor ações visando que os representantes do Poderes Executivo e Legislativo cumpram os deveres constitucionais de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes.
NO CEARÁ, a responsabilidade pelo encaminhamento da notificação recomendatória ao governador Cid Gomes, aos 46 deputados estaduais e às Prefeituras e Câmaras dos 184 municípios será do procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, titular da Coordinfância no Estado."
(Site do MPT-CE)
O MPT também encaminhará ofícios aos representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente solicitando que acompanhem e fiscalizem a execução das leis orçamentárias. O papel dos Conselhos, de acordo com o vice-coordenador da Coordinfância, Rafael Dias Marques, é informar ao MPT eventual desvirtuamento ou omissão em relação à destinação de recursos à prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nesses casos, o MPT vai avaliar a necessidade de instaurar investigações ou de propor ações visando que os representantes do Poderes Executivo e Legislativo cumpram os deveres constitucionais de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes.
NO CEARÁ, a responsabilidade pelo encaminhamento da notificação recomendatória ao governador Cid Gomes, aos 46 deputados estaduais e às Prefeituras e Câmaras dos 184 municípios será do procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, titular da Coordinfância no Estado."
(Site do MPT-CE)
GOVERNO QUER TRIBUTAR POUPANÇA DE GRANDES APLICADORES
"O governo está disposto a tributar o rendimento da poupança para grandes aplicadores e "diluir" a TR (Taxa Referencial) para reduzir os ganhos da caderneta, que começam a ficar mais interessantes do que o dos fundos de investimento. O limite estudado para iniciar a tributação é de R$ 100 mil, mas o valor sofre oposição dentro do próprio governo e poderá ser elevado. A mudança deve sair por meio de medida provisória nos próximos dias. O governo, no entanto, teme que ela seja barrada no Congresso, como aconteceu com a CPMF. Se for confirmada, será a primeira intervenção na caderneta desde o confisco da poupança promovido pelo Plano Collor, em março de 1990. O objetivo do governo, ao promover as mudanças, é evitar que haja a migração de aplicações de fundos de investimento, que ajudam no financiamento da dívida pública, para a caderneta de poupança.
Segundo uma fonte do governo, ainda não está fechado como será a tributação nem a forma que acontecerá a redução no ganho da poupança. A tributação ideal sobre a poupança seria o Imposto de Renda, que não tem uma destinação específica. No entanto só poderá ser aplicado a partir de janeiro de 2010 devido ao princípio da anterioridade. Outra solução estudada pelo governo é colocar uma espécie de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), incidente sobre os combustíveis e que pode ser implementado em 90 dias."
(Folha Online)
Segundo uma fonte do governo, ainda não está fechado como será a tributação nem a forma que acontecerá a redução no ganho da poupança. A tributação ideal sobre a poupança seria o Imposto de Renda, que não tem uma destinação específica. No entanto só poderá ser aplicado a partir de janeiro de 2010 devido ao princípio da anterioridade. Outra solução estudada pelo governo é colocar uma espécie de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), incidente sobre os combustíveis e que pode ser implementado em 90 dias."
(Folha Online)
domingo, 12 de abril de 2009
O MEMORIALISTA E O RESGATE DE UM POUCO DA HISTÓRIA DE FORTALEZA
Fortaleza está comemorando 283 anos de fundação. Em meio a polêmicas sobre datas de aniversário da cidade, recebemos artigo do memorialista Luiz Edgard Cartaxo de Arruda Jr., sobre o tema. Confira:
"No apagar das luzes do ano passado, a Câmara Municipal e boa parte da midia lúcida gastaram tempo e espaços com matérias do mais alto valor sobre a formação da cidade de Fortaleza. Depois do recesso parlamentar, muitos edis prometeram voltar ao tema. O dia do aniversario de Fortaleza é 13, não é porque 13 é o número do PT, como querem desvirtuar alguns desatinados mal intencionados estreitos de fala grossa, dizendo que, em vez da Câmara Municipal e Prefeitura discutirem a data do aniversario da cidade, deveriam pensar em fazer viadutos e tapar buracos. Pois, segundo eles, pensar nisso é pura perda de tempo, é discutir o sexo dos anjos, dá relevância ao que não mercê, etc. Estão redondamente enganados, e enganando. É preciso não deixar passar nenhuma oportunidade para aprofundar, estudar, repensar, conhecer, discutir Fortaleza, sua cidadania aprender, reafirmar e concretizar a história da cidade com respeito à formação de sua geografia física e humana os caminhos e rotas que levaram a sua concretude. E claro ter seus pontos, marcos e ícones históricos delineados.
A data do aniversário de Fortaleza ser dia 13 de abril se deve ao fato do capitão-mor Manoel Francês ter apresentado ao infante dom João IV desenho singelo de uma vila no novo mundo da América. O Infante diante à visão do traço singelo do riacho Pajéu, fortim, pelourinho, arvores, igreja, câmara e cadeia, casario, palhoças, uma caravela na enseada do Mucuripe... Ficou tão embevecido e sensibilizado com o mapa que denominou a vila de Nova Lisboa. Não pegou.
Mas, é de grande significado esse "primeiro" nome europeu para Fortaleza e sua história: uma vila nesta esquina do mundo com o bonito nome nativo de Marajaitiba que significa rincão das palmeiras , "promovida" na pena do Rei a Nova Lisboa. Isso se deu a 13 de abril no ano da graça de 1726. Daí então o aniversaria de Fortaleza ser nessa data. Para referendar o consenso histórico disso, é bom lembrar retrato na parede da memória de 1968 pelo Centro Acadêmico de Arquitetura, cruzamento da avenida 13 de maio com avenida da Universidade. O desenho do mapa da vila de Fortaleza, feito em 1726, foi reproduzido no paredão do Museu da UFC. Portanto a imagem esta gravada no histórico do inconsciente coletivo de nossa cidadania. É o nosso primeiro “grafite".
Mas, é de grande significado esse "primeiro" nome europeu para Fortaleza e sua história: uma vila nesta esquina do mundo com o bonito nome nativo de Marajaitiba que significa rincão das palmeiras , "promovida" na pena do Rei a Nova Lisboa. Isso se deu a 13 de abril no ano da graça de 1726. Daí então o aniversaria de Fortaleza ser nessa data. Para referendar o consenso histórico disso, é bom lembrar retrato na parede da memória de 1968 pelo Centro Acadêmico de Arquitetura, cruzamento da avenida 13 de maio com avenida da Universidade. O desenho do mapa da vila de Fortaleza, feito em 1726, foi reproduzido no paredão do Museu da UFC. Portanto a imagem esta gravada no histórico do inconsciente coletivo de nossa cidadania. É o nosso primeiro “grafite".
Depois da ditadura militar de 1964 a 1985, atendendo convite do Governo - da Secretaria de Cultura do Ceará, através de Augusto Pontes, eu e Sergio Marques fizemos a maquete do desenho de Manoel Francês exposta no Museu do Ceara. É veiculada na programação da TV Assembléia e disputa salutarmente com o bode Yoiô o titulo de mais apreciada peça daquele equipamento. Se a memória da cidade desejar, podemos fazer a reprodução em maquete também da requintada pintura de Fortaleza, aliás "Siara", do celebre pintor holandês Frans Post, no Museu da Cidadania e ou Memorial de Fortaleza. Todo debate nas audiências públicas da Câmara Municipal, imprensa e Tvs sobre as origens e a formação de Fortaleza, nas casas, rodas e bares da vida, é de suma importância. Abre precedente para ampliar o conceito até do cerimonial da comemoração do aniversario de Fortaleza, da sua cidadania... Afinal, se a razão do dia 25 de julho (ninguém disse ainda que esse novo dia proposto para ser o aniversario de Fortaleza também seja número de partido político no caso o PFL, agora demo) de 1604, é as pedras que encontraram no morro da barra do Ceará. Elas já eram do conhecimento do gênio de Raimundo Girão que registrou lá até balas de canhão. Ninguém nega que o fortim existiu. Mas, sabem que não vingou. É só mais um ícone histórico.
O precedente é bom para vislumbrar a ampliação do estudo das comemorações da cidade. Se é para fazer anos a partir de um marco do processo civilizatório e, como dizem quanto mais velhos for melhor para o turismo e para a historia, então é fazer jus ao marco zero. Sendo assim, Fortaleza existe a partir de 3 de Fevereiro de 1500, quando o navegador espanhol Vicente Yanéz Pinzón, “o maior navegador de todos os tempos”, ergueu uma cruz de madeira no alto do Castelo Encantado na enseada do Mucuripe que, segundo Alencar, significa: Morro da Solidão. Onde Iracema ia derramar lagrimas de saudade do amado estrangeiro. Mais do que Mocó roedor, também pode ser traduzido como enseada da gargalhada. O certo é que o mais bonito dessa história toda é o comandante da nau Capitania "Nina" da esquadra de Colombo, Vicente Pinzón, deslumbrado do alto mar, ver retratado nas dunas a silueta de um "rostro hermoso" , onde fundeou ancoras no dia de Nossa Senhora da Consolação e assim deixou escrito nos seus relatórios. Hoje impossível de vislumbrar devido aos espigões de concreto que ocultam suas dunas e com elas o Rostro Hermoso que encantou Pinzón. Já o mapa mundi do Almirantado feito pela pena do grande Leonardo da Vinci sinaliza esse porto. E a palavra Mocuripe é a primeira expressão tupi na cartografia marítima do Eldorado na época das grandes navegações. Mais também a bem da verdade tudo isso não deixa de ser só mais um marco ou ícone e ponto histórico.
O dia do aniversario de Fortaleza é 13 de Abril por causa do Pajéu - da água "uma civilização se constrói a margens de rios", afirma Capistrano de Abreu. É doce a água do Pajéu, a do rio Ceará não. Fortaleza é antes um Refugio que um Forte. Para haver sequer esboço de cidade tem que haver mais que forte e soldados têm que ter civis, tem que ter mais que cruz, tem que existir missas. Devemos perceber a importância histórica e turística para Fortaleza do entendimento desse ícone marco civilizatório que é a cruz de Pinzon fincada no alto do Castelo Encantado. Atenção! Antes de Pedro Álvares Cabral chegar aos mares da Bahia e defrontar-se com o monte Pascoal a 21 de abril data do achamento do Brasil. Na busca por vestígios arqueológicos, voluntariamente ando fazendo excursões a fim de localizar ao menos um ícone, um dos pregos da cruz que Vicente Pinzon deixou aqui nos idos 1500, dois meses antes de Cabral avistar a Terra de Santa Cruz. Não tomou posse da terra impedido pelo Tratado de Tordessilhas.
Pinzon deixou a cruz na certa como paga a doce água que levou daqui. No cerne, é bom o propósito de fazer registro dos ícones e marcos e pontos históricos e geográficos da cidade. A Fortaleza marítima de Vicente Pinzon é um. Tem outro a Fortaleza açoriana conquistada por terra por um Capitão Mor do mato o exterminador de índios Pero Coelho. E na trilha também a Fortaleza dos jesuítas, padre Luis Filgueiras e padre Francisco Pinto em 1607. Antes de todas à Fortaleza Marajaitiba. Depois a Fortaleza com George Gartmam, Hendrik Huss em 26 de outubro de 1637, em 1641, os holandeses foram substituídos por Gedion Morris, que trouxe o pintor Franz Post para pintar o rostro hermoso de Vicente Pinzon? Fortaleza se concretiza com Companhia das Índias Ocidentais do holandês Mathias Beck é a Fortaleza protestante calvinista e flamenga.
Pinzon deixou a cruz na certa como paga a doce água que levou daqui. No cerne, é bom o propósito de fazer registro dos ícones e marcos e pontos históricos e geográficos da cidade. A Fortaleza marítima de Vicente Pinzon é um. Tem outro a Fortaleza açoriana conquistada por terra por um Capitão Mor do mato o exterminador de índios Pero Coelho. E na trilha também a Fortaleza dos jesuítas, padre Luis Filgueiras e padre Francisco Pinto em 1607. Antes de todas à Fortaleza Marajaitiba. Depois a Fortaleza com George Gartmam, Hendrik Huss em 26 de outubro de 1637, em 1641, os holandeses foram substituídos por Gedion Morris, que trouxe o pintor Franz Post para pintar o rostro hermoso de Vicente Pinzon? Fortaleza se concretiza com Companhia das Índias Ocidentais do holandês Mathias Beck é a Fortaleza protestante calvinista e flamenga.
Referencias mais antigas os navegantes guerreiros Vikings estiveram nestes verdes mares bravios deixaram inúmeras inscrições rupestres nos monólitos da terra da luz. Assim como ficaram também de testemunho as inscrições dos antigos comerciantes e navegantes fenícios do hoje Líbano. Para não falar da passagem das naves chinesas que aqui estiveram e a prova é o DNA de algumas tribos indígenas daqui, similares a dos amarelos. Afinal sim aqui é realmente a esquina do mundo. A de vangloriar a convergência de ventos e correntes marítimas, que abrigaram nessa esquina a raça de ouro dos náufragos sobreviventes do Continente perdido de Atlântida, menciona alfarrábios e lendas encontradas por Capistrano de Abreu. Seus descendentes são os cabeças chatas de hoje. Fizeram esse porto de nômades, aventureiros, retirantes, viajantes, conquistadores desse imenso Brasil de norte a sul, do Paraguai ao Acre e digo mais se um terço (1/3) tivesse sobrevivido a seca, haveria mais cearenses que japoneses espalhados por esse mundo de meu deus. Daqui fomos ocupar o Paraguai, povoar o sul, construir Brasília a ponte Rio Niterói a Transamazônica... E São Paulo para alguns é a maior cidade do interior do Ceará.
Não é só a Fortaleza de 13 de abril ou 25 de julho que merece marco. Também a de 10 de abril de 1649, do engenheiro Ricardo Caar que fez o forte de Shoonenborch na foz do Pajéu. Assim como a Fortaleza de Martins Soares Moreno em 20 de Janeiro de 1612 com seus inúmeros fortes. O Forte de São Sebastião no mesmo lugar do Forte de São Tiago. A Fortaleza Refugio acolhendo os que escaparam da Confederação dos Karriris. A Fortaleza de 17 de março de 1823 denominada pelo Império de Nova Bragança, também não pegou. A Fortaleza atrelada ao Grão-Pará, ao Maranhão e Pernanbuco... E a dos reinos de além mar com bandeiras de todas as cores, até as sem pátria dos 7 mares preta e branca das tíbias e caveira de corsários e piratas nas areias de Iracema foram fincadas.
Há muitas leituras para o cerimonial da história da capital do Ceará e podemos falar até da Fortaleza da Liberdade por Dragão do Mar o primeiro porto livre dos grilhões da escravidão na América abaixo da linha do Equador é o porto de Fortaleza, retratada na magnífica estatua colosso sobre o portal do Parque da Liberdade esquecida pela historia, apagada da memória pela Cidade da Criança. É outro dia 25, que deve ser resgatado só que esse março é de 1884 e fruto de uma greve vitoriosa pela liberdade do homem liderada por Francisco Jose do Nascimento codinome Chico da Matilde vulgo Dragão do Mar. É a razão primeira para Fortaleza ser chamada de Terra da Luz. Há outra Fortaleza Libertária justamente um século antes da revolução russa de 1917 seguida pela Confederação do Equador de 1824 que destronaram o Império de Portugal desse chão sagrado. A Fortaleza aprisionada com Barbara de Alencar. A Fortaleza Confederada do Equador republicana e fuzilada de Tristão Gonçalves, padre Mororo, Carapinima, Pessoa Anta... cujos sobreviventes seguiram Abreu Lima para forjar os ideais de Simon Bolivar.
E existem inclusive Fortalezas que não são belas a Fortaleza da peste do dia dos mil mortos, A Fortaleza dos campos de concentração dos flagelados da seca... A Fortaleza prostituída pela guerra com os norte americanos e suas garotas coca-colas. A conhecida Fortaleza hospitaleira. E a Fortaleza migrante eterna pelo êxodo de retirantes, errantes libertários tangidos pelo sol, visionários famintos de toda sorte, por todo o mundo, de todo jeito.
E existem inclusive Fortalezas que não são belas a Fortaleza da peste do dia dos mil mortos, A Fortaleza dos campos de concentração dos flagelados da seca... A Fortaleza prostituída pela guerra com os norte americanos e suas garotas coca-colas. A conhecida Fortaleza hospitaleira. E a Fortaleza migrante eterna pelo êxodo de retirantes, errantes libertários tangidos pelo sol, visionários famintos de toda sorte, por todo o mundo, de todo jeito.
Tem a Fortaleza da 1ª Academia Literária brasileira. Fortaleza da Belle Epoque, da Padaria Espiritual, que décadas antes da filha bastarda e antropofágica Semana de Arte Moderna de 1922, degustava em fornadas literárias o sublime pão da sabedoria nos Cafés da Praça do Ferreira. A Fortaleza ocupando em guerra o Paraguai levando a bandeira do 26 até a batalha de Aquidaban onde perdeu a vida Solano Lopés. A mesma Fortaleza de outras bandeiras desbravadoras, expansionistas ocupou o Norte fazendo o Acre. A Fortaleza ocupada pelos messiânicos do Pe. Cícero. A Fortaleza onde se aquartelou forças que destruíram com bombardeio aéreo (usado pela primeira vez contra civis) a comunidade igualitária do Caldeirão. É por essas que Santos Dumont suicidou-se. A Fortaleza do povo revoltada que derrubou a oligarquia Acioly e destruiu belos jardins que ainda hoje não foram recuperados. A Fortaleza na ll Grande Guerra com a mais numerosa das forças da FEB e com o maior número de baixas às do nosso exercito da Borracha que movia a vitoria do Exercito Aliado contra as forças do Eixo e de quebra ocupava a Amazônia.
Se você quiser, até há uma Fortaleza aérea com o ultimo vôo de Antoine de Saint-Exupéry autor do Pequeno Príncipe e o vôo de Pinto Martins o primeiro que cruzou o equador para não falar de Antonio Justa que fez o helicóptero. E uma Fortaleza alegre, faceira, brejeira e moleca que vaiou o sol nessa terra da luz, em plena guerra mundial. Graças que há muitas datas em Fortaleza para acalentar esse ufanismo sadio. Discuti-las, revive-las é o que faz renascer, fortalecer e sedimentar e engrandecer nossa consciência histórica e cidadã.
Vamos em frente, que atrás vem gente.
Vamos em frente, que atrás vem gente.
Luis Edgard Cartaxo de Arruda Jr.
Memorialista
LULA - PAC É PRIORIDADE PARA GERAR EMPREGOS EM ÉPOCA DE CRISE
"A crise econômica mundial reforça ainda mais esse esforço de manter as obras do PAC em andamento, porque na hora que se enfrenta uma crise econômica é a hora de se gerar empregos. Foi o que disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (12/04), ao participar no Recife dos funerais do deputado federal e ex-governador Carlos Wilson. O presidente disse que o Brasil nunca esteve preparado para fazer obras de infra-estrutura: “Eu estou fazendo essas reuniões de avaliação nas áreas de infra-estrutura mais importantes, porque o Brasil estava desabituado a fazer obras de infra-estrutura. Eu digo sempre que os bancos públicos tinham desaprendido a emprestar dinheiro, o BNDES foi preparado, durante 10 anos, apenas para privatizar e não para viabilizar grandes investimentos”.
Durante a entrevista, o presidente citou o governador Eduardo Campos para dar um exemplo de como a máquina pública brasileira estava despreparada para realizar grandes projetos. “Eduardo disse que um bom projeto faz o dinheiro. E se você tiver dinheiro e não tiver o projeto, não acontece nada. A maioria das prefeituras não tem projetos, não estão preparadas para esse momento”, afirmou. “Você para fazer obra de infraestrutura precisa ter os projetos. E não havia projetos. Agora, como PAC, estamos fazendo obras e construindo prateleiras de projetos. Eu tenho certeza que Eduardo Campos quando deixar o governo de Pernambuco e quando eu deixar a presidência, os ministérios e as secretarias ligadas à área de infra-estrutura vão ter projetos prontos”, disse. Lula disse ainda que está realizando um grande esforço para que sejam cumpridos os prazos das obras do PAC. “Nós, agora, entramos numa fase de conclusão de obras do PAC. Eu estou fazendo reuniões com até 12 horas de duração, porque nós estamos chegando na fase final de obras importantes que precisam ser concluídas”, falou o presidente.
Segundo ele, algumas obras têm problemas, ora no Tribunal de Contas ora no Ministério Público ora com uma empresa concessionária. “Para resolver tudo isso, nós estamos fazendo uma espécie de operação-padrão para que a gente possa concluir as obras até 2010”, disse."
Durante a entrevista, o presidente citou o governador Eduardo Campos para dar um exemplo de como a máquina pública brasileira estava despreparada para realizar grandes projetos. “Eduardo disse que um bom projeto faz o dinheiro. E se você tiver dinheiro e não tiver o projeto, não acontece nada. A maioria das prefeituras não tem projetos, não estão preparadas para esse momento”, afirmou. “Você para fazer obra de infraestrutura precisa ter os projetos. E não havia projetos. Agora, como PAC, estamos fazendo obras e construindo prateleiras de projetos. Eu tenho certeza que Eduardo Campos quando deixar o governo de Pernambuco e quando eu deixar a presidência, os ministérios e as secretarias ligadas à área de infra-estrutura vão ter projetos prontos”, disse. Lula disse ainda que está realizando um grande esforço para que sejam cumpridos os prazos das obras do PAC. “Nós, agora, entramos numa fase de conclusão de obras do PAC. Eu estou fazendo reuniões com até 12 horas de duração, porque nós estamos chegando na fase final de obras importantes que precisam ser concluídas”, falou o presidente.
Segundo ele, algumas obras têm problemas, ora no Tribunal de Contas ora no Ministério Público ora com uma empresa concessionária. “Para resolver tudo isso, nós estamos fazendo uma espécie de operação-padrão para que a gente possa concluir as obras até 2010”, disse."
(Blog de Jamildo/Foto - JC)
UECE INSCREVE PARA VESTIBULAR VIA INTERNET A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA
A Universidade Estadual do Ceará inicia, nesta segunda-feira, o período de inscrições para o vestibular 2009.2 exclusivamente pela internet. A Instituição oferecerá 1.650 vagas, sendo 1.135 para os cursos da Capital e 515 para cursos das unidades da UECE no interior do Estado.
Segundo a assessoria de imprensa da Uece, a prova da primeira fase do exame ocorrerá no dia 28 de junho, das 9 às 13 horas, com uma prova de conhecimentos gerais, de múltipla escolha: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Geografia, História, Matemática, Física, Química e Biologia. A segunda fase ocorrerá com provas específicas nos dias 12 e 13 de julho, reunindo Redação e três Específicas, segundo o curso que o candidato optou.
* Mais informações no site da Uece: http://www.uece.br/
Segundo a assessoria de imprensa da Uece, a prova da primeira fase do exame ocorrerá no dia 28 de junho, das 9 às 13 horas, com uma prova de conhecimentos gerais, de múltipla escolha: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Geografia, História, Matemática, Física, Química e Biologia. A segunda fase ocorrerá com provas específicas nos dias 12 e 13 de julho, reunindo Redação e três Específicas, segundo o curso que o candidato optou.
* Mais informações no site da Uece: http://www.uece.br/
SARNEY JOGA DURO COM A IMPRENSA
"A relação entre presidência do Senado e imprensa mudou desde a eleição de José Sarney (PMDB-AP), pela terceira vez, para o posto. O acesso a informações fica cada vez mais difícil e se intensificam as críticas de repórteres, cinegrafistas, fotojornalistas e demais profissionais da notícia à escassez de entrevistas concedidas por Sarney. A última decisão tomada para restringir o trabalho da imprensa foi anunciada na semana passada pela Diretoria-Geral, depois de seguidas reuniões a portas fechadas com membros da Mesa Diretora. A partir de agora, informações administrativas internas só serão concedidas de maneira formal, mediante ofício assinado pelo órgão de imprensa ao qual o jornalista presta serviço. De acordo com a medida, o prazo para resposta é de até cinco dias – algo de difícil assimilação nos casos dos veículos on-line, que publicam notícias em tempo real. O argumento da diretoria é que os servidores precisam de tempo para responder aos pedidos de esclarecimento. O retorno de José Sarney ao comando do Senado provocou uma onda de denúncias sobre a conduta ética dos parlamentares e houve significativo aumento da demanda por informações.
Chá
Logo depois de eleito, no início de fevereiro, Sarney se reuniu em seu gabinete com cinco jornalistas que cobrem diariamente o noticiário político do Senado. Foram convidados representantes dos diferentes tipos de mídia: impressa, televisiva, radiofônica e on-line (internet), além do presidente do comitê de imprensa. A idéia do encontro era racionalizar o acesso dos jornalistas às entrevistas de Sarney e demais componentes da Mesa Diretora, evitar tensões e tumultos. Em momentos de fatos importantes, como a notícia do afastamento de Agaciel Maia da diretoria-geral, os empurrões entre seguranças e profissionais da imprensa atrapalham o trabalho de todos os envolvidos. Na reunião, também ficou acertado que Sarney concederia, de forma organizada, uma entrevista coletiva semanal sobre assuntos com mais destaque. Falaria da pauta legislativa e demais esclarecimentos de dúvidas, mas as respostas relacionadas às denúncias ficariam para diretores e servidores graduados. Desde então, nenhuma entrevista coletiva foi concedida pelo presidente do Senado. Na reunião de fevereiro, também foi discutida uma maneira de tentar eliminar a ação de lobistas travestidos de jornalista. Com livre acesso à sala de cafezinho do Senado, anexa ao plenário, e outras dependências, muitos credenciados escondem interesses privados por trás da busca de notícia. Vez ou outra surgem reclamações de senadores constrangidos com o assédio dos falsos jornalistas em busca de favores ou informações “valiosas”. O que parecia uma precaução justificável virou ameaça de restrições aos jornalistas de fato. Nos bastidores, Sarney usa o pretexto de barrar a ação dos lobistas, para planejar a construção de uma espécie de parede de vidro entre a área do cafezinho e a tribuna da imprensa. A intervenção dificultaria ainda mais o já prejudicado acesso dos jornalistas aos os senadores no calor das votações em plenário.
(Congresso em Foco)
FALA DE ILÁRIO - CÚPULA DO PMDB DIZ QUE APOIARÁ QUEM ALIADOS INDICAREM PARA SENADO
O presidente em exercício do PMDB do Ceará, Gaudêncio Lucena, mandou nota para o Blog neste domingo. Ele responde à queixa do presidente regional do PT, Ilário Marques, que, neste espaço, considera estranho que o deputado federal Eunício Oliveira, nome que disputará uma das vagas de senador pela base aliada de Lula no Estado, nunca tenha se manifestado abertamente sobre apoio ao segundo postulante da base ao Senado. Há quem especule que Eunício não veria nada mal se a outra vaga ficasse mesmo com o tucano Tasso Jereissati.
Gaudêncio rebate esse tipo de leitura e explica que o PMDB apoiou a eleição de Cid Gomes (PSB) e do seu vice, Francisco Pinheiro (PT), e, em eleições passadas, respaldou Ilario Marques como prefeito de Quixadá, bem como o candidato que ele escolheu para seu lugar nessa prefeitura. Lembra ainda que O PMDB também endossou a reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT) em Fortaleza e o nome de Tin Gomes (PHS) para vice-prefeito. Esse posicionamento foi, inclusive, diz ele, ratificado para os aliados quando da convenção estadual de 15 de novembro de 2008. Essa mesma postura foi reiterada no último dia 6, em Juazeiro do Norte, por ocasião da festa de filiação do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, ao peemedebismo.
"O PMDB vem cumprindo sua parte no acordo e apoiará quem os aliados apontarem para a segunda vaga de senador. Não cabe ao PMDB indicar nomes, mas aliados resolverem essa questão", reforçou Gaudêncio Lucena. Ele destacou que o partido tem muito respeito às palavras de Ilário Marques e que até o respaldaria para essa segunda vaga, mas "essa decisão não cabe ao PMDB, mas aos aliados", acentuou Gaudêncio.
VAMOS NÓS - O PMDB, de fato, tem cumprido sua palavra com os aliados. Agora, como maior partido da base aliada no Estado, até que poderia também reivindicar a outra vaga de senador. Ora, o PT conta com a vice de Cid Gomes e está mais do que contemplado, enquanto o PCdoB já tem Inácio Arruda no Senado. Por que não ocupar as duas vagas? Bom deixar claro que essa opinião vem predominando entre algumas lideranças da legenda.
Gaudêncio rebate esse tipo de leitura e explica que o PMDB apoiou a eleição de Cid Gomes (PSB) e do seu vice, Francisco Pinheiro (PT), e, em eleições passadas, respaldou Ilario Marques como prefeito de Quixadá, bem como o candidato que ele escolheu para seu lugar nessa prefeitura. Lembra ainda que O PMDB também endossou a reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT) em Fortaleza e o nome de Tin Gomes (PHS) para vice-prefeito. Esse posicionamento foi, inclusive, diz ele, ratificado para os aliados quando da convenção estadual de 15 de novembro de 2008. Essa mesma postura foi reiterada no último dia 6, em Juazeiro do Norte, por ocasião da festa de filiação do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, ao peemedebismo.
"O PMDB vem cumprindo sua parte no acordo e apoiará quem os aliados apontarem para a segunda vaga de senador. Não cabe ao PMDB indicar nomes, mas aliados resolverem essa questão", reforçou Gaudêncio Lucena. Ele destacou que o partido tem muito respeito às palavras de Ilário Marques e que até o respaldaria para essa segunda vaga, mas "essa decisão não cabe ao PMDB, mas aos aliados", acentuou Gaudêncio.
VAMOS NÓS - O PMDB, de fato, tem cumprido sua palavra com os aliados. Agora, como maior partido da base aliada no Estado, até que poderia também reivindicar a outra vaga de senador. Ora, o PT conta com a vice de Cid Gomes e está mais do que contemplado, enquanto o PCdoB já tem Inácio Arruda no Senado. Por que não ocupar as duas vagas? Bom deixar claro que essa opinião vem predominando entre algumas lideranças da legenda.
O DOMINGO DE PÁSCOA NO MUNDO
Papa Bento XVI acenando para a multidão no Vaticano.
"No Vaticano, onde o Papa pronunciou o tradicional "urbi et orbi", em Jerusalém, e em diversos outros lugares do mundo, centenas de milhares de cristãos celebram neste domingo a Páscoa, a data mais importante do cristianismo. Na praça São Pedro, Bento XVI pediu "esforços perseverantes e sinceros para a resolução do conflito israelense-palestino", um mês antes de sua viagem à região, prevista para o dia 11 de maio. "A difícil, mas indispensável reconciliação, que constitui a primeira condição para um futuro de segurança comum e de convivência pacífica, somente se tornará realidade com esforços perseverantes e sinceros para a resolução do conflito israelense-palestino", declarou Bento XVI. Durante a solene oração, pronunciada diante de dezenas de milhares de fiéis, o líder da Igreja católica também se referiu à África, onde viajou recentemente, e à crise econômica. Ele exortou o continente africano a utilizar "as armas da justiça e da verdade, da misericórdia, do perdão e do amor". "A África sofre desmedidamente de conflitos intermináveis e cruéis, mas também da fome, da pobreza e da doença", afirmou. Bento XVI também considerou "urgente" reencontrar "perspectivas capazes de devolver a esperança, em tempos de insuficiência mundial de alimentos, de perturbações financeiras, de aquecimento global, de violência e de miséria, e de um terrorismo que segue ameaçador". Ele também emitiu uma advertência contra "o materialismo e o niilismo". O Papa deu em seguida a bênção "urbi et orbi" (à cidade e ao mundo), que conclui as celebrações pascais, durante as quais são celebradas a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. Na hora de dar a bênção, em 63 idiomas, Bento XVI também mencionou os sobreviventes do terremoto de 6 de abril passado, que deixou quase 300 mortos na região dos Abruzzos, no centro da Itália. Em L'Aquila, epicentro do terremoto, os sobreviventes da catástrofe continuam chocados, e poucos compareceram às missas pascais organizadas nos campos de desabrigados. O chefe do governo italiano, Silvio Berlusconi, assistiu a uma cerimônia ao ar livre celebrada pelo arcebispo de L'Aquila, Giuseppe Molinari, na escola militar, um dos raros edifícios da cidade poupados pelo terremoto. Ao chegar a L'Aquila, Berlusconi prometeu a alguns dos 24.000 desabrigados que seu governo fará o máximo para que eles "deixem as barracas o mais cedo possível", e agradeceu os socorristas "do fundo do coração". Em Jerusalém, milhares de pergerinos foram rezar no Santo Sepulcro, o lugar da Cidade Santa onde, de acordo com a tradição cristã, Jesus morreu e ressucitou. Uma procissão foi em seguida organizada em volta da gruta onde Jesus foi enterrado, e os fiéis percorreram em seguida as ruelas do bairro antigo de Jerusalém. No Iraque, centenas de cristãos se reuniram em Bagdá para celebrar a Páscoa, rezando pelos milhares de fiéis que tiveram de fugir do país por causa da violência desde a invasão americana de 2003. Em Hong Kong, o cardeal Joseph Zen, famoso por suas críticas à situação religiosa na China, celebrou sua última missa pascal antes de sua aposentadoria, prevista para o fim deste mês. Dirigindo-se a jornalistas, o religioso de 77 anos conclamou os católicos da China a "manterem o verdadeiro espírito" na expressão de sua fé. O arcebispo de Canterbury, Rowan Williams, líder da Igreja anglicana, afirmou que "a crise financeira abalou duramente a ideia de que a felicidade humana só pode ser avaliada em termos de crescimento e de posses materiais". Nas Filipinas, as celebrações pascais começaram já na sexta-feira, com cerimônias encenando a Paixão de Cristo. Trinta pessoas, entre elas um australiano, ficaram pregados a uma cruz de madeira por vários minutos."
(AFP)
NOVO ESTATUTO TIRA DE ÍNDIO CONDIÇÃO DE INIMPUTÁVEL
"Uma mudança na legislação bancada pelo governo permitirá que a Justiça puna os índios que cometem crimes com o mesmo rigor com que são julgados os demais brasileiros. O texto do novo estatuto dos povos indígenas, que substituirá a legislação de 1973, será fechado no fim deste mês e define que os índios não são inimputáveis e têm plena capacidade para compreender o significado de seus atos. Para condená-los, a Justiça precisará avaliar se o ato praticado está de acordo com os usos e costumes da comunidade indígena a que pertence e se o índio tinha consciência de que cometia uma ilegalidade. O novo texto corrige uma incongruência da legislação brasileira. O estatuto dos povos indígenas, que vigora desde 1973, diz que o índio é inimputável, ou seja, que não pode ser punido por seus atos porque não teria condições de saber o que é certo ou errado. A Constituição de 1988, por outro lado, diz que os indígenas podem ir à Justiça defender seus interesses. Poderiam, portanto, ser punidos também por seus atos. A divergência entre as normas criou situações antagônicas no Judiciário. Em alguns casos, os índios ficavam impunes; em outros, mesmo sem a perfeita noção de que haviam cometido um crime, eram julgados com o mesmo rigor que o não-índio."
(Agência Estado)
(Agência Estado)
SANGRA AÇUDE ARARAS
O açude Araras, sitado em Varjota (Zona Norte) e construído pelo Dnocs, está sangrando. A sangria começou na madrugada deste domingo, segundo informação da Copanhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh). Trata-se do quarto maior reservatório do Estado.
Na sexta-feira, quando aqui informamos sobre a possibilidade de sangria, o açude estava com 96,5% de sua capacidade. Ontem chegou a 99%, no que transbordou à meia-noite.
máximo. A capacidade total é de 891 milhões de metros cúbicos.
Na sexta-feira, quando aqui informamos sobre a possibilidade de sangria, o açude estava com 96,5% de sua capacidade. Ontem chegou a 99%, no que transbordou à meia-noite.
máximo. A capacidade total é de 891 milhões de metros cúbicos.
COMISSÃO DE ANISTIA DO CEARÁ COMEMORA 5 ANOS
A Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, do Ceará, completará cinco anos de existência na próxima quinta-feira. Para marcar a data, haverá reunião comemorativa às 14h30min, no auditório da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado.
Na ocasião, vários processos serão apreciados. A comissão trabalha com a expectativa de julgar todos os processos pendentes ainda no corrente ano. Até o momento, foram julgados 216 processos, com o pagamento das respectivas indenizações.
Na ocasião, vários processos serão apreciados. A comissão trabalha com a expectativa de julgar todos os processos pendentes ainda no corrente ano. Até o momento, foram julgados 216 processos, com o pagamento das respectivas indenizações.
O "VERDE OFICIAL" DO PV DO CEARÁ
O assunto já foi tocado neste Blog recentemente. Falo da situação do Partido Verde no Ceará, que virou costela do poder - estadual e municipal. Neste domingo, recebo artigo do professor e arquiteto José Sales sobre essa questão. Confira:
O MOVIMENTO AMBIENTALISTA E O "VERDE OFICIAL"
O movimento ambientalista no Ceará surgiu, como forma organizada,em meados de década de 70, com o início da luta pela preservação do Rio Cocó, este nosso mais importante rio urbano. Sua primeira grande vitória foi a criação do Parque Adahil Barreto, em 1977, no lugar onde deveria ser construída sede administrativa do Banco do Nordeste.
Mais à frente ainda vinculado a temática de preservação do Cocó, o mesmo foi organizado com a denominação de “SOS Cocó” que reuniu várias organizações da sociedade civil e entidades profissionais, até que em fins da década 80, o Governo do Estado anunciou a criação do Parque Ecológico do Cocó, que ainda hoje não existe de fato, pois carece de regulamentação legal específica.
A partir do início da década de 90 as diretrizes e estratégias deste movimento ficam mais claras, em parte como reflexo do ocorria em várias outras partes do nosso país e do mundo e em outra parte como contraponto local ao crescimento urbano predatória, sem uma modelagem de planejamento adequado. Surgem novas organizações civis, grupos de pesquisa ligados às Universidades e algumas entidades profissionais passam a ser inteiramente dedicadas à questão da proteção e preservação do ambiente natural.
O grande divisor de águas é o encontro internacional Rio Eco 92, organizado pelas Nações Unidas, a partir do qual a temática ambiental passa a uma agenda obrigatória de Humanidade.
No contexto urbano, se definem roteiros especificos à cada realidade e inclui em destaque a vertente de proteção de reservas naturais, preservação dos espaços públicos de parques e praças como bens comuns necessários à qualidade da vida humana nas cidades e regulação de uso de uso e ocupação em áreas com fragilidade ambiental e preservação da paisagem. Cá entre nós, as nossas praias urbanas ou não, as dunas, os nosso significativos manguezais e as serras úmidas, passaram a ser encaradas como ativos ambientais a ser protegidos, status que nunca foi muito respeitado “strito sensu”.
E só mais recentemente surge entre nós o Partido Verde, desfraldando a bandeira da organização do movimento ambientalista como tal em buscar de sua representaividade política, muito embora esta tendencia exista, no Brasil, desde início da década de 90. Só que, cá entre nós esta roteirizaçã está restrita à região metropolitana e a pouquissimas cidades do interior do Estado. E em nosso caso, o PV ainda não disse a que veio. As grandes bandeiras da luta do movimento ambientalista tais como a proteção e preservação dos estuários do Cocó e Ceará, o contraponto à ocupaçao intensiva das dunas e do litoral cearense, a proteção das serras úmidas, parecem que ainda não estão na pauta partidária.
José Sales
Arquiteto e professor.
O MOVIMENTO AMBIENTALISTA E O "VERDE OFICIAL"
O movimento ambientalista no Ceará surgiu, como forma organizada,em meados de década de 70, com o início da luta pela preservação do Rio Cocó, este nosso mais importante rio urbano. Sua primeira grande vitória foi a criação do Parque Adahil Barreto, em 1977, no lugar onde deveria ser construída sede administrativa do Banco do Nordeste.
Mais à frente ainda vinculado a temática de preservação do Cocó, o mesmo foi organizado com a denominação de “SOS Cocó” que reuniu várias organizações da sociedade civil e entidades profissionais, até que em fins da década 80, o Governo do Estado anunciou a criação do Parque Ecológico do Cocó, que ainda hoje não existe de fato, pois carece de regulamentação legal específica.
A partir do início da década de 90 as diretrizes e estratégias deste movimento ficam mais claras, em parte como reflexo do ocorria em várias outras partes do nosso país e do mundo e em outra parte como contraponto local ao crescimento urbano predatória, sem uma modelagem de planejamento adequado. Surgem novas organizações civis, grupos de pesquisa ligados às Universidades e algumas entidades profissionais passam a ser inteiramente dedicadas à questão da proteção e preservação do ambiente natural.
O grande divisor de águas é o encontro internacional Rio Eco 92, organizado pelas Nações Unidas, a partir do qual a temática ambiental passa a uma agenda obrigatória de Humanidade.
No contexto urbano, se definem roteiros especificos à cada realidade e inclui em destaque a vertente de proteção de reservas naturais, preservação dos espaços públicos de parques e praças como bens comuns necessários à qualidade da vida humana nas cidades e regulação de uso de uso e ocupação em áreas com fragilidade ambiental e preservação da paisagem. Cá entre nós, as nossas praias urbanas ou não, as dunas, os nosso significativos manguezais e as serras úmidas, passaram a ser encaradas como ativos ambientais a ser protegidos, status que nunca foi muito respeitado “strito sensu”.
E só mais recentemente surge entre nós o Partido Verde, desfraldando a bandeira da organização do movimento ambientalista como tal em buscar de sua representaividade política, muito embora esta tendencia exista, no Brasil, desde início da década de 90. Só que, cá entre nós esta roteirizaçã está restrita à região metropolitana e a pouquissimas cidades do interior do Estado. E em nosso caso, o PV ainda não disse a que veio. As grandes bandeiras da luta do movimento ambientalista tais como a proteção e preservação dos estuários do Cocó e Ceará, o contraponto à ocupaçao intensiva das dunas e do litoral cearense, a proteção das serras úmidas, parecem que ainda não estão na pauta partidária.
José Sales
Arquiteto e professor.
CUBA E CRISE NA AGENDA DA CÚPULA DAS AMÉRICAS
"A 5ª Cúpula das Américas será dominada pela ausência de Cuba, o único dos 35 países do hemisfério vetado nesse foro, e pelos debates sobre a crise econômica mundial. Os dois temas foram propositalmente excluídos da agenda oficial do encontro, entre os dias 17 e 19 em Trinidad e Tobago, e do rascunho da declaração de compromisso, que será levada para a aprovação dos chefes de Estado. Sem rumo desde 2005, quando enterrou o projeto de liberação comercial entre 34 sócios, a Cúpula das Américas propõe-se fixar três novos eixos de cooperação: meio ambiente, energia e prosperidade social. Disso dependerá o agendamento de sua sexta versão e sua sobrevivência como foro multilateral. A discussão das duas questões mais explosivas estampará o tipo e o grau de relacionamento que os Estados Unidos, sob o governo do democrata Barack Obama, pretendem manter com a América Latina. Nos últimos três meses, Obama manteve encontros bilaterais com três líderes da região - os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Felipe Calderón, do México, e o primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper. Mas o governo norte-americano ainda atravessa areia movediça quando se trata de contato com Hugo Chávez, da Venezuela, e Evo Morales, da Bolívia. Ambos os líderes expulsaram os embaixadores dos EUA, no ano passado, embora tenham mantido abertas as relações diplomáticas com Washington. Não se espera um encontro bilateral de Obama com Chávez, mas certamente os dois devem se falar durante algum dos muitos encontros da cúpula, indica o governo norte-americano."
(Agência Estado)
(Agência Estado)
MISSA DE PÁSCOA COM CANTO GREGORIANO EM FORTALEZA
A partir das 10h30min deste domingo, haverá missa no ritual gregoriano na Igreja de São João do Tauape, em Fortaleza. Tudo em clima da Páscoa. No Brasil inteiro, essa forma tradicional do Rito Romano está sendo incorporada por diversas paróquias. Há um crescente número de bispos apoiando a iniciativa papal de recuperar o patrimônio litúrgico bimilenar da Igreja, ao lado da liturgia contemporânea. Bento XVI quer que os seminaristas sejam instruídos nas duas formas do Rito Romano. Com a palavra, os bispos.
A Igreja quer que seus fiéis tenham à disposição a opção de prestar culto a Deus, de acordo com a sensibilidade de cada um. Sem que uma forma de rito exclua a outra.
(Coluna Concidadania - O POVO)
FORÇAS ARMADAS - CONCURSO PARA 2,2 MIL VAGAS
"As Forças Armadas - Aeronáutica, Exército e Marinha - têm 2,2 mil vagas em oito concursos públicos com inscrições abertas. Há cargos para todos os níveis de escolaridade. Os salários não foram informados. Além dos concursos com inscrições abertas, há 382 vagas autorizadas pelo governo, para concursos que devem sair nos próximos meses - após a autorização, o órgão deve publicar o edital de abertura em até seis meses."
* Do Portal G1, Confira lista de concursos e oportunidades
* Do Portal G1, Confira lista de concursos e oportunidades
VEREADOR SOLICITA CARTA MAGNA E LEI ORGÂNICA EM BRAILLE
O vereador Gelson Ferraz (PRB) solicitou à mesa diretora da Câmara Municipal de Fortaleza a confecção em Braille de dois exemplares da Constituição Federal, outros dois da Lei Orgânica do Município e mais dois do Regimento Interno. Todo o material ficará disponível na Câmara para a consulta de quem tem limitação visual. Esse pedido de Gelson será acatado e, sem dúvida, significa um importante gesto contra a exclusão social.
Segundo o IBGE, pelos menos 14% da população brasileira têm algum tipo de deficiência, dentre elas, a visual. Fortaleza não está fora desta estatística.
Gelson reforça a justificativa: se a Constituição Brasileira e a Lei Orgânica são os principais referenciais legais para o país e para o município, respectivamente, como deixar de fora uma parte tão importante da população?
OBRAS DA PRAIA DE IRACEMA EM RITMO DE TARTARUGA
"As obras de requalificação da Praia de Iracema seguem a passos lentos. Iniciadas em fevereiro de 2008, a primeira previsão era que as obras fossem concluídas em agosto do ano passado. Engano. A entrega do equipamento já foi adiada para dezembro de 2008 e, agora, a nova data é dezembro de 2009, extrapolando em um ano e quatro meses o prazo inicial. “Essa obra tá muito lenta, lenta demais”, reclama o aposentado Jaime Alan, 63, que lembra bem da época em que o local estava no auge. A queixa dele reflete a sensação de outros fortalezenses. “É um problema da maioria das obras: a demora. Eles começam, param, vão empurrando, dizendo que não tem recurso”, aponta o auxiliar de escritório e recepcionista, Renato Agostinho, 28. Ele ressalta a importância da obra, defende que a Praia de Iracema merece a reforma, mas não tem esperanças de que o local volte a ser como antes. “Não é só uma mudança de paisagem que vai trazer as pessoas de volta. Já existe toda uma cultura entranhada. Hoje, a Praia de Iracema está associada a drogas e prostituição”, lamenta. Mas com relação à paisagem, quem faz caminhada ali já percebeu a diferença. A restauração do calçadão, a partir da avenida Rui Barbosa até a Ponte dos Ingleses, com quase dois quilômetros de extensão, já avançou um bocado. De acordo com a Prefeitura, já foi executado 95% do trecho entre a avenida Rui Barbosa e a rua Ildefonso Albano. No segundo trecho, entre as ruas Ildefonso Albano e Ararius, 85% das obras foram realizadas, o que inclui a colocação de pastilhas de vidrotil, formando os mosaicos coloridos embaixo dos bancos, e vidrotil azul na estátua de Iracema. No terceiro intervalo, entre a rua Arariús e a avenida Almirante Tamandaré, a etapa é de colocação de piso, e 35% da obra foi concluída. Turistas de Curitiba, Deisy, 28, e Fábio Zeni, 34, admiravam o calçadão enquanto caminhavam. “Quando terminar, o calçadão vai ficar bem bacana”, elogia Deisy.
Orçamento
A obra foi orçada inicialmente em R$ 6.000.000,00 e é composta por: reforma e ampliação do calçadão; reforma do espigão e contenção de pedra em faixa de praia; restauração do Pavilhão Atlântico; reforma do Boulevard Almirante Tamandaré. De acordo com a coordenadora do projeto de requalificação da Praia de Iracema, Lia Parente, os atrasos ocorridos são comuns, quando se trata de uma obra de reforma, com a amplitude e complexidade como esta, com recursos oriundos das três esferas administrativas (União, Estado e Município) e de dois convênios, em espaço aberto e público. Houve atraso na liberação de recursos. “No entanto, acredito que a execução da obra não irá ultrapassar o mês de dezembro, pois os principais motivos do atraso geralmente se apresentam e são solucionados neste primeiro período de execução, a exceção das chuvas, é claro”, disse. Segundo a Prefeitura, impasses judiciais também atrasam o andamento da obra. Um exemplo são as duas barracas - Arapuca I e II - que ficavam sobre o calçadão e foram desativadas e demolidas neste ano, após decisão judicial. Segundo a prefeitura, a remoção das barracas é necessária para o reordenamento do espaço público."
(Jornal O POVO)
Orçamento
A obra foi orçada inicialmente em R$ 6.000.000,00 e é composta por: reforma e ampliação do calçadão; reforma do espigão e contenção de pedra em faixa de praia; restauração do Pavilhão Atlântico; reforma do Boulevard Almirante Tamandaré. De acordo com a coordenadora do projeto de requalificação da Praia de Iracema, Lia Parente, os atrasos ocorridos são comuns, quando se trata de uma obra de reforma, com a amplitude e complexidade como esta, com recursos oriundos das três esferas administrativas (União, Estado e Município) e de dois convênios, em espaço aberto e público. Houve atraso na liberação de recursos. “No entanto, acredito que a execução da obra não irá ultrapassar o mês de dezembro, pois os principais motivos do atraso geralmente se apresentam e são solucionados neste primeiro período de execução, a exceção das chuvas, é claro”, disse. Segundo a Prefeitura, impasses judiciais também atrasam o andamento da obra. Um exemplo são as duas barracas - Arapuca I e II - que ficavam sobre o calçadão e foram desativadas e demolidas neste ano, após decisão judicial. Segundo a prefeitura, a remoção das barracas é necessária para o reordenamento do espaço público."
(Jornal O POVO)
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