CCJ DO SENADO APROVA CASSAÇÃO DE RENAN

"Por 17 votos a 3, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 28, o parecer do senador Arthur Vrigílio (PSDB-AM) que pede a cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Agora, o pedido será levado a votação em plenário na semana que vem. Nesta terceira representação, Renan é acusado de ter comprado em nome de laranjas duas emissoras de rádio e um jornal diário em Alagoas.
Os votos contrários ao pedido de cassação foram dados pelos senadores Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Almeida Lima (PMDB-SE) e Gilvan Borges (PMDB-AP)."

(Agência Estado)

ASSEMBLÉIA DEBATERÁ A EXTINÇÃO DO IBAMA DO CARIRI

A cidade do Crato (Região do Cariri) será sede de audiência pública que a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-árido da Assembléia Legislativa promoverá no próximo dia 6. A ordem é discutir a possível extinção da unidade do Ibama do Cariri e a situação ambiental da região, informa o presidente da comissão, Cirilo Pimenta (PSDB). O parlamentar atende a um apelo das lideranças políticas e dos movimentos ambientalistas que estão preocupados com o futuro da Area de Proteção Amiental da Chapada do Araripe. Se com o Ibama o descaso é notório, eles temem o agravamento da situação com a extinção dessa unidade. O governo federal prevê a transformação da unidade num escritório do recém-criado Instituto Chico Mendes, voltado para a gestão de parques no País.

LULA? ELE SÓ PENSA NAQUILO

NOVA DIRETORIA DO SINDUSCON-CEARÁ VAI SER APRESENTADA EM RITMO DE FESTA

A nova diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará vai ser apresentada nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, no La Maison, durante festa de entrega do Prêmio da Construção 2007. A eleição ocorreu no último dia 22 e o novo presidente será, a partir de janeiro próximo, Roberto Sérgio Ferreira. Atualmente, ele é vice-presidente da Área de Relações Trabalhistas do Sinduscon-Ceará.
Em sua gestão nesse setor, Roberto conseguiu maior aproximação com os trabalhadores do ramo, a partir da execução do Programa Qualidade de Vida na Construção voltado para o bem-estar dos operários, através de ações de lazer, esporte e cidadania.

MORRE DIRETOR DO PROGRAMA "NAS GARRAS DA PATRULHA"

O radialista e produtor Marcos Belmino, conhecido pelos amigos e colegas de profissão como Ponhonhô, será sepultado às 10h30min desta quarta-feira, no Cemitério Parque da Paz. Marcos Belmino morreu vítima de câncer e era diretor do programa Nas Garras da Patrulha (TV Diário), uma das maiores audiências da emissora. Era irmão do também radialista e apresentador do programa Grande Jogada, na mesma emissora, Sebastião Belmino. Deixa viúva e cinco filhos. Marcos Belmino, o Ponhonhô, iniciou sua carreira profissional em 1962, na TV Ceará. Chegou a trabalhar ainda na TV Tupi e TV Globo, do Rio, e foi diretor da casa de show Canecão. Já na TV Verdes Mares, criou o programa Nordeste Rural e, como dono de restaurante em Fortaleza, foi o pioneiro na inserção da caranguejada nas noites de quinta-feira.

Os amigos avisam: só querem lembrar dele com muita alegria.

DETALHE - Nesta quarta-feira ele comemoraria 70 anos.

PREFEITA ADOTA A INDIFERENÇA SOBRE POSIÇÃO DE CIRO FAVORÀVEL À CANDIDATURA DE PATRÍCIA

Ela diz que não tutela voto de ninguém

"Não cabe a mim monitorar nem tutelar o voto de ninguém. Cada um voto em quem quiser", afirmou a prefeita Luizianne Lins (PT), ao ser indagada sobre a decisão tomada pelo deputado federal Ciro Gomes de votar, em qualquer circunstância, na senadora Patrícia Saboya no caso dela sair como candidata a prefeitura em 2008 pelo PDT. Ela disse que, particularmente, considera o seu projeto como "o melhor para Fortaleza", mas ressaltou que respeitará a opção de quem quer que seja. Luizianne deu essa declaração após lançar, ontem à noite, no Largo do Mincharia, o projeto de requalificação da Praia de Iracema.
Ciro Gomes é do PSB, legenda que faz parte da base aliada da prefeita Luizianne Lins que, em termos de posição "pessoal" conta com o apoio do governador Cid Gomes. Cid é irmão de Ciro, ex-marido de Patrícia e ex-prefeito que, na disputa por vaga de deputado federal, foi o mais votado na Capital.

TRANSPOSIÇÃO - BISPO DIZ QUE É CAPAZ DE DAR SUA VIDA PELA VIDA DO RIO

O religioso celebra missas em Sobradinho (A Tarde)

Dom Luiz Cappio já não se alimenta há mais de 10 horas. O bispo de Barras, interior da Bahia, só bebe água e faz protesto em Sobradinho, onde passa o rio São Francisco. Ali, desde o fim da manhã de terça-feira, ele vem rezando missas e ganhando solidariedade de vários segmentos, principalmente ambientalistas. Nesta quarta-feira,dom Luiz Cappio reiterou: só vai suspender o "jejum" como definiu em nota a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), quando o Ministério da Integração Nacional suspender as obras da transposição e retomar o debate sobre o empreendimento.
O bispo reiterou ser capaz de sacrificar sua vida pela vida do rio São Francisco.
Em 2005, dom Cappio fez greve de fome também contra o projeto.

(Rádio O POVO/CBN)

TELECATCH MONTILLA - JOSÉ SARTO QUER PELO MENOS ADVERTÊNCIA PARA CARLOMANO

O deputado estadual José Sarto (PSB) terá encontro, nesta quinta-feira, com o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho (PMDB). Sarto vai cobrar uma punição para o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) que, na última semana, tentou agredir o socialista durante reunião de comissão técnica da Assembléia. O motivo: perda de um colégio eleitoral. O fato só não foi de maior gravidade, porque a turma do "deixa disso" agiu prontamente. Segundo Sarto, o peemedebista estava embriagado.
"Nós não podemos passar a mão na cabeça. Todo mundo sabe que eu sou uma pessoa calma, não gosto de confusão. Esse caso precisa ter algum tipo de punição", disse Sarto para o Blog, direto de Brasília, onde acompanha em alguns ministérios prefeitos que tratam de projetos para 2008, o parlamentar.
José Sarto admite que uma advetência pública resolveria o problema. Carlomano é o procurador parlamentar da Casa. É aquele que trata de defender seus pares quando necessário.

VINDE A MIM - GOVERNO LIBERA VERBA DE EMENDAS PARA OBTER VOTOS PRÓ-CPMF

"Correndo contra o calendário para conseguir aprovar a prorrogação da CPMF no Senado, o governo destinou R$ 514,3 milhões em verbas federais para atender emendas parlamentares até a última sexta-feira (23), revela reportagem de SILVIO NAVARRO e ADRIANO CEOLIN publicada na Folha de S.Paulo (disponível para assinantes do UOL ou da Folha de S.Paulo).
O valor que representa quase o triplo (197%) do liberado em outubro. Senadores acusaram a Casa Civil de cooptar votos. O detalhamento do 'empenho' (compromisso de gastos) das emendas parlamentares do Orçamento aponta ainda que R$ 207 milhões foram liberados só na semana passada, segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) coletados pelo DEM.

A primeira denúncia de que o governo estaria negociando com emendas partiu de Geraldo Mesquita (PMDB-AC), que integra o grupo dos 'rebeldes' do PMDB cujos votos para aprovar a CPMF são incertos. Ele relatou ter sido procurado pelo subchefe de Assuntos parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcos Lima, para negociar a liberação de emendas. Em resposta, essa secretaria, em nota, disse: "Em nenhum momento a liberação foi utilizada como moeda de troca' e 'a soberania entre os poderes Legislativo e Executivo sempre foi respeitada'.

(Folha Online)

RUÍDO NA COMUNICAÇÃO DA EMBRATEL CAUSA VEXAME

E a Embratel promoverá, nesta quarta-feira, no Rio, festão para entrega de prêmios relacionados ao seu concurso anual de jornalismo. Só que o ato não contará com alguns profissionais finalistas como o cearense Felipe Araújo, do O POVO. Prontinho na madrugada para embarcar, soube no balcão da Gol Linhas Aéreas que seu nome constava na reserva, mas que não poderia viajar porque alguém da Embratel se esqueceu de um pequeno, mas imprescindível, detalhe: pagar as passagens.
Pense no vexame!

LIVRO DE MÔNICA PODE NÃO SEDUZIR LEITORES

"Cercado de expectativa pela autora e a editora, que prometia aos leitores “fatos que colocaram em xeque a reputação dos políticos no Brasil”, o livro “O Poder que seduz” (Ed. Novo Conceito), da jornalista Mônica Veloso, pode decepcionar quem espera mais detalhes da “história que abalou a capital do país”, como dizia o material de divulgação.
Pivô do escândalo que deu origem ao primeiro processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Mônica faz o lançamento do livro nesta quarta-feira (28), em São Paulo, com atraso – inicialmente o lançamento estava previsto para 15 de novembro, data da Proclamação da República. A publicação, que promete revelar “os bastidores do poder”, traz mais sobre a trajetória da autora do que sobre a história que a levou à capa da revista “Playboy” em setembro, atiçando a curiosidade dos congressistas. Ao longo de 192 páginas, Mônica fala sobre sua chegada ao Distrito Federal e de toda a trajetória, que começou com um convite para ser apresentadora do "DFTV", jornal local da Rede Globo, onde trabalhou.
A primeira menção a Renan aparece apenas na página 118. No capítulo, intitulado “Acaso”, a autora descreve o primeiro encontro com o senador."

(Portal G1)

ERA DIGITAL - CID GOMES GARANTE ISENÇÃO DE ICMS PARA EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO

O governador Cid Gomes (PSB) vai abrir, a partir das 19 horas desta quarta-feira, no Hotel Marina Park, o encontro Fala Nordeste. A promoção é da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) e vai se estender até sexta-feira discutindo problemas do setor de radiodifusão da região, com participação de representantes de entidades de outros estados como Rio Grande do Norte, Pernambuco e Maranhão.
Cid Gomes, segundo o presidente da Acert, jornalista Edilmar Norões, dará uma boa-nova na ocasião: assinará decreto isentando empresas do setor da cobrança de ICMS compra de equipamentos para TV e rádio digitais.

TARIFAS BANCÁRIAS PODEM FICAR CONGELADAS POR UM ANO

"As tarifas bancárias poderão ficar congeladas (sem reajuste) por até um ano. Segundo o diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, o CMN (Conselho Monetário Nacional) fixará, em reunião extraordinária na semana que vem, um período durante o qual os bancos não poderão aumentar as suas tarifas.
Esse prazo, segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ainda não está fechado, mas a idéia em estudo é que vá de seis meses a um ano. A medida faz parte da proposta que está sendo finalizada pela equipe econômica para regular a cobrança de tarifas bancárias. Elas respondem por parcela cada vez maior das receitas das instituições."

Da Folha de São Paulo confira aqui

MENSALÃO TUCANO - JUIZ ADMITE QUE ENVOLVIDOS PODEM ESCAPAR DE PUNIÇÃO

Livre para voar

"O juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa, responsável pela fase inicial do inquérito do mensalão, em Minas Gerais, admite a possibilidade de que denunciados no valerioduto tucano sejam beneficiados com a prescrição, graças ao foro privilegiado e à "falta de vocação" do Supremo Tribunal Federal para julgar processos criminais que caberiam a juízes de primeira instância. A prescrição é um instituto previsto na lei penal que faz desaparecer as conseqüências do crime por força do tempo. "O atual modelo legal engessa a atuação do Poder Judiciário no exame de processos tão relevantes, gerando na sociedade o indesejável sentimento de impunidade, sobretudo nesses casos envolvendo altas autoridades públicas", diz Costa. "Por força do malfadado "foro privilegiado", as ações são julgadas de forma muito mais lenta e morosa." Segundo ele, julgamentos assim deveriam ser feitos por juízes de primeiro grau. Como entre os denunciados está o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a competência para processar a ação penal é do STF. "Não há alternativa. O julgamento por qualquer outro órgão do Judiciário seria absolutamente nulo", diz o juiz. Os fatos são de 1998, quando surgiram as primeiras denúncias de uso de recursos públicos na campanha do então governador mineiro, Azeredo, e de seu vice, Clésio Andrade. Já se passaram nove anos. A prescrição ainda não foi interrompida, o que só ocorrerá quando a denúncia for aceita pelo plenário do STF, e não é possível prever quando isso ocorrerá. Os réus foram denunciados sob acusação de terem cometido os crimes de peculato e lavagem de dinheiro, cujas penas mínimas levam ao reconhecimento da prescrição, em tese, no prazo de oito anos."

(Folha de São Paulo)

MÃO NA RODA - GOVERNO E PREFEITURA PODEM BAIXAR TARIFA DE ÔNIBUS

"A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), declarou que o governador Cid Gomes (PSB) irá baixar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel. Com isso ela espera reduzir a tarifa da passagem de ônibus no ano que vem ou implementar a tarifa social, de apenas R$ 1 em todos os domingos. Simulações entre a Prefeitura e a Secretaria da Fazenda do Estado já foram realizadas. Estado enviará pacote de desoneração na próxima semana para aprovação na Assembléia Legislativa. Uma carta na manga da prefeita Luizianne Lins pode ser apresentada no ano que vem durante a corrida eleitoral. Contando com o apoio do governador Cid Gomes (PSB), ela pretende reduzir a tarifa do ônibus na cidade. "Agora o governador vai reduzir a alíquota do ICMS como compromisso, inclusive, que teve de campanha conosco. Isso vai possibilitar que a tarifa continue no mesmo valor ou possa até colocar a tarifa social para todos os domingos, por exemplo", disse durante evento na noite da última segunda-feira. Uma das principais bandeiras da administração da prefeita até agora é justamente o congelamento da passagem em R$ 1,60 desde 2005. Segundo Luizianne, isso permitiu que mais pessoas passassem a utilizar o transporte público por ter como pagar. "No meu programa de governo tem lá: mobilidade também é inclusão social. É isso que conseguimos até agora", afirmou. Oficialização A redução das tarifas vai depender, entretanto, da oficialização da redução do ICMS por parte do Estado."

Do Jornal O POVO leia mais aqui

INPE - PERSPECTIVA DE INVERNO FAVORÁVEL NO CEARÁ

"Inverno ou seca no Ceará em 2008? O esfriamento das águas do Oceano Pacífico Tropical, provocado pelo La Niña, mostra uma situação favorável para a estação chuvosa no Ceará, “mas ainda é cedo para fazer uma previsão confiável”, afirmou o pesquisador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE), José Marengo.Segundo ele, a temperatura das águas do Oceano Atlântico ainda é estável, não sofreu o efeito do esfriamento. O pesquisador do CPTEC/INPE mostra-se cauteloso e prefere aguardar mais um mês para fazer um prognóstico mais preciso. “Já aconteceu, em outras ocasiões, de termos o campo favorável e o cenário mudou”, explica Marengo.Na visão do pesquisador, as chuvas que ocorreram na última segunda-feira, em alguns municípios do Cariri representam apenas a “pré-estação chuvosa”. O inverno no Estado, se for confirmado, vai de fevereiro até maio."

Do Diário do Nordeste leia mais aqui

CNBB DIVULGA NOTA SOBRE JEJUM DE BISPO CONTRA A TRANSPOSIÇÃO

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou nesta terça-feira nota oficial sobre a decisão do bispo de Barras, Dom Luiz Cappio de adotar jejum de protesto contra a transposição do rio São Francisco. Eis a nota:

"Ao tomar conhecimento, nesta terça-feira, 27 de novembro, da decisão de Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM, bispo da diocese de Barra (BA), de retomar o “jejum e a oração” por causa do projeto de transposição do Rio São Francisco, a Presidência da CNBB reafirma o que já teve ocasião de expressar.
Em relação à transposição, a CNBB considera que:
· o Estado tem a responsabilidade de garantir à população o acesso à água de boa qualidade, que é um direito humano e um bem público necessário aos seres humanos, aos animais e às plantas;
· é necessário dar continuidade a um amplo diálogo visando a soluções adequadas e considerando as alternativas apresentadas pelas forças sociais populares envolvidas no processo, para promover o desenvolvimento sustentável, a preservação do meio ambiente, a agricultura familiar e a convivência com o semi-árido;
· é preciso cuidar da revitalização do Rio São Francisco e do respeito ao direito à terra dos povos da região, particularmente indígenas, quilombolas, população ribeirinha.
Temos clareza que o tema da transposição do Rio São Francisco traz consigo muitas implicações, não havendo unanimidade nem mesmo na Igreja, o que julgamos perfeitamente compreensível.
Esperamos que o diálogo se estabeleça a fim de que a vida e a justiça prevaleçam sobre quaisquer outras razões.

Brasília, 27 de novembro de 2007"

DANDO O TROCO - LULA IRONIZA FHC E SUAS CONFERÊNCIAS PRA GANHAR DINHEIRO

"Sem citar o nome de seu antecessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as declarações, na semana passada, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ironizou a participação do tucano em conferências. "Presidente não gosta de conferência, a não ser antes ou depois, como vida profissional, para ganhar dinheiro", disse Lula na posse do novo presidente do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), Renato Maluf, no Palácio do Planalto. "Mas participar de conferência para ouvir o que alguns acham que é desaforo, quando, na verdade, é desabafo, assistir à conferência para ouvir gente falar mal do governo quando o bom é ouvir falar bem, não é normal", reiterou. Na semana passada, FHC não poupou críticas ao governo Lula nem ao petista. Ele ironizou de forma indireta a baixa escolaridade de Lula. "Aqui [no PSDB] há acadêmicos, e não temos vergonha disso. [...] Faremos o possível e o impossível para que saibam falar bem a nossa língua. É por isso que em Minas Gerais o ensino passou para nove anos, e não quatro. Queremos brasileiros melhor educados, e não liderados por gente que despreza a educação, a começar pela própria", disse FHC no encerramento do 3º congresso do PSDB, em Brasília."

DETALHE - Há uma cearense que também tomou posse no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea): Elza Braga que, na gestão passada, presidia o conselho estadual da área.

(Folha Online/Foto - Agência Brasil)

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PLANO DE CARGOS DOS MÉDICOS DE FORTALEZA

E a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos médicos do município, inlcuindo os lotados no Instituto Doutor José Frota. O Plano vinha sendo elaborado desde junho último, através de uma mesa de negociação que envolveu a Prefeitura de Fortaleza, a Comissão de Saúde da Câmara e as entidades representativas dos médicos. Em assembléia ocorrida no último dia 17 de outubro, Sindicato dos Médicos, Associação Médica Cearense e Conselho Regional de Medicina reconheceram a vontade da maioria dos médicos presentes e aprovaram a alteração no vencimento base que era de R$ 726,00 e que agora passa a ser de R$ 1.700,00 (para os profissionais com regime de 20 horas semanais), R$ 2.040,00 (para aqueles que cumprem 24 horas) e ainda, vencimento base no valor de R$ 3.400,00 (para os que trabalham 40 horas semanais).

VAMOS NÓS - Só que um grupo de médicos do IJF continua em ritmo de Operação Padrão, pois com o noo PCCS terá redução de vencimentos. É o grupo que foi contemplado por decisões da Justiça do Trabalho. Esse mesmo grupo promete realizar assembléia geral nesta quarta-feira para avaliar. Há expectativas de que o movimento se encerre. A clientela, que é contribuinte, agradecerá.

GOVERNADOR DA BAHIA MANDA IMPLODIR ESTÁDIO DA FONTE NOVA

"O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), decidiu nesta terça-feira implodir o Estádio da Fonte Nova e fazer uma parceria com uma empresa privada para erguer no lugar uma nova arena esportiva. A decisão contraria afirmação anterior do próprio Wagner, que disse preferir esperar a emissão de laudo sobre a causa do acidente que matou sete pessoas no último domingo, durante a partida entre Bahia e Vila Nova. O documento só deve ser divulgado em dez dias.De acordo com o governo da Bahia, o novo estádio será construído sem nenhum gasto para os cofres públicos. A empresa contratada ficará responsável por todos os custos e terá direito de explorar a praça esportiva. A decisão do governador baiano teria como justificativa a necessidade de a Bahia ter um estádio moderno para receber jogos da Copa-2014. Entre as favoritas para ser cidade-sede do Mundial, Salvador não havia definido ainda se reconstruiria a Fonte Nova, derrubaria o estádio para construir outro no lugar ou ergueria uma nova arena em local diferente."

(Portal Uol)

VAMOS NÓS - Perguntinha apenas de um curioso: Quando é mesmo que a reforma do estádio Castelão vai ser retomada?