TSE RECOMENDA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS 2006 DO PT

"A área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recomendou a desaprovação das contas do PT relativas a 2006 sob o argumento de que o partido recebeu recursos de fonte vedada pela legislação e aplicou irregularmente parte do fundo partidário, dinheiro público destinado mensalmente às siglas. A recomendação serve de embasamento ao ministro que relata o processo, Marcelo Ribeiro, que ainda não tem data para levar o seu posicionamento a votação em plenário. Ribeiro pode seguir ou não essas orientações. O texto da Coordenadoria de Exame das Contas Eleitorais e Partidárias aponta uma série de problemas na prestação de contas do PT, entre eles a compra de vinhos, champanhe e cigarro com o dinheiro do fundo partidário, conforme mostrou reportagem do jornal "O Globo" de março. A assessoria de imprensa do PT disse que o partido só vai se manifestar após o ministro do TSE apresentar o seu relatório.O PT registrou em sua prestação relativa a 2006 despesas efetuadas com o fundo partidário no valor de R$ 19,4 milhões. O recebimento de doação irregular se refere à Rodrimar S/A, operadora de "porto seco". A lei proíbe partidos de receberem doações de concessionárias de serviços públicos."

(Folha de São Paulo)

* Do site Última Instância, mais detalhes aqui.

CID GOMES RETORNA DA ÁSIA SÁBADO. ENQUANTO ISSO, VICE APROVEITA JATINHO

"O governador Cid Gomes (PSB) retornará da viagem que faz à Ásia, em ritmo de negócios e visita a sedes de grandes grupos empresariais, no próximo sábado, informa sua assessoria. Cid, que empreende contatos acompanhado dos presidentes da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Antônio Balhmann, e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), Ivan Bezerra, deverá liberar um balanço dos resultados. Não se sabe ainda se ele também convocará coletiva para falar sobre a polêmica em torno do vôo que fez para a Europa no período do Carnaval, onde levou a sogra. Enquanto isso, o governador em exercício, Francisco Pinheiro, conferiu ontem, em Brasília, a entrega do Prêmio Responsabilidade Social do Turismo. Pinheiro não dispensou o uso do jatinho fretado pelo governo."

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui.

TREMOR TERRA ATINGE SÃO PAULO E MAIS QUATRO ESTADOS

Um tremor de terra de 5,2 graus na escala Richter foi sentido na noite desta terça-feira em São Paulo e em mais quatro Estados. O epicentro foi no mar, a 215 km da costa do Estado de São Paulo, segundo informação do Observatório de Sismologia da Universidade de Brasília (UnB). O fenômeno foi registrado às 21h00min48 e durou três segundos. O tremor foi um dos sete maiores em magnitude registrados por sismógrafos no país, segundo o professor George Sand França, da UnB. Não há registro de feridos ou de ocorrências graves, mas foram registradas rachaduras em edifícios no bairro do Butantã e no Hospital Estadual da Vila Alpina, na zona leste da cidade.

(Portal Uol)

PT APOIARÁ PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE PARA PREFEITO DO CRATO

O Partido dos Trabalhadores, reunido em pré-convenção na cidade do Crato no fim de semana, decidiu não lançar candidatura própria. Vai apoiar o candidato do Partido Verde, no caso o vereador licenciado André Barreto Esmeraldo, atual Presidente do Conselho de Políicas e Gestão do Meio Ambiente (Governo Cid Gomes). Com a decisão, agora são quatro os pré-candidatos a prefeito que disputarão a sucessão do prefeito Samuel Araripe (PSDB). Aliás, o prefeito Samuel postulará. No páreo, estão ainda o deputado estadual Sineval Roque (PSB), e o ex-prefeito Walter Peixoto do PMDB. Waldetário Brito, que seria postulante pelo PT, acatou a decisão da maioria do seu partido e apoiará André Barreto.

GILMAR MENDES ASSUMIRÁ PRESIDÊNCIA DO STF

As presidentes do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Huguette Braquehais, e do Tribunal Regional do Trabalho ( 5ª Região), desembargadora federal Dulcina Palhano, conferem nesta quarta-feira, em Brasília, reunião do Colégio de Presidentes de TREs e TRTs.

Mas o principal da agenda será o ato de posse do ministro Gilmar Mendes no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O evento promete muita movimentação de autoridades.

SENADOR EDUARDO SUPLICY VEM DAR PALESTRA EM EVENTO DA PREFEITURA DE FORTALEZA

E o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) dará palestra às 19 horas da próxima sexta-feira, no Hotel Gran Marquise, ocasião em que falará sobre Conjuntura Política Brasileira. A palestra marcará o lançamento da segunda edição do Prêmio Sefin de Finanças Municipais. Suplicy atende a um convite da prefeita Luizianne Lins (PT). O prêmio destaca ações no campo da boa gestão contábil de empresas e monografias na área. Suplicy, amigo e admirador de Luizianne, deverá abordar também a experiência do Orçamento Participativo da Prefeitura.

CÂMARA PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO PRAZO PARA REGISTRO DE ARMA

"O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira, o destaque para votação em separado (DVS) do DEM oferecido ao projeto de lei de conversão para a Medida Provisória 417/08. O DVS queria diminuir de R$ 1 mil para R$ 100,00 o valor da taxa para renovação do documento de porte de arma. A MP prorroga, até 31 de dezembro de 2008, o prazo para renovar o registro estadual de propriedade de arma de fogo perante a Polícia Federal. A matéria será analisada agora pelo Senado."

(Agência Câmara)

PETRÓLEO ATINGE EM UM ANO 86% DE VALORIZAÇÃO

"No terceiro recorde consecutivo, o preço do barril de petróleo fechou pela primeira vez acima dos US$ 119 nesta terça-feira (22) em Nova York, depois de chegar próximo ao teto simbólico dos US$ 120. O aumento da cotação é favorecido pela contínua queda do valor do dólar ante o euro.No New York Mercantile Exchange (Nymex), o barril do petróleo "light sweet crude", para entrega em maio, terminou em a US$ 119,37, com alta de US$ 1,89, um recorde de fechamento. Durante o dia, o preço chegou a alcançar o nível histórico de US$ 119,90."

Do Portal G1, leia mais.

CASO JATINHO - TCE ANUNCIA O AUDITOR EDILBERTO PONTES COMO RELATOR

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicou o auditor Edilberto Pontes para relator do processo que analisará a denúncia do deputado Heitor Férrer (PDT) sobre o uso de jatinho fretado pelo governador Cid Gomes (PSB). Em fevereiro último, Cid e uma comitiva visitaram cinco países da Europa. No grupo, a sogra dele, Pauline Habib. Edilberto ingressou no TCE, em outubro de 2007 e, na condição de auditor, ocupa cadeira de conselheiro na Casa. Ele entrou através de concurso público encerrado recentemente pelo órgão.
A indicação dele ocorreu nesta terça-feira à tarde, durante sessão plenária do TCE. Pela manhã, porém, os conselheiros se reuniram com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira. Na ocasião, por diversas vezes, o procurador tentou convencer os conselheiros sobre a inexistência de qualquer ilegalidade na carona, alertando que não havia lei proibindo o fato. O seu argumento não prosperou. Além do encontro desta terça-feira, este Blog apurou que três outros encontros haviam ocorrido, após a decisão anunciada pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT) de que provocaria o TCE a respeito do caso.
No processo, Heitor Férrer solicita - com base no princípío da economicidade - que o TCE determine o ressarcimento aos cofres públicos dos valores correspondentes aos custos com as passagens da sogra do governador e das duas esposas de auxiliares de Cid.
Com relator, Edilberto Pontes encaminhará o processo para a Inspetoria, que irá realizar a fase de instrução, com a solicitação ao Governo do Estado de todas as informações oficiais acerca do caso, que serão prestadas pelo chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho.

(Foto tirada no dia da posse. Edilberto é o quarto da esquerda para a direita)

PREFEITURA DE FORTALEZA CONVOCA NOVO GRUPO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

E a Secretaria Municipal de Educação (SME) está convocando 1.136 docentes classificáveis na seleção de professores substitutos da rede de ensino do município. Os professores selecionados devem se apresentar ao Instituto de Previdência do Município (IPM), à Secretaria Municipal de Administração (SAM) e ao Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh), até 12 de maio próximo, segundo cronograma de convocação. Os professores que não comparecerem nas datas estabelecidas perderão a vaga conquistada. Os convocados devem compareer à sede do IPM para realizar os exames médicos.

SERVIÇO

* Cronograma e a lista dos classificáveis no site da SME: www.sme.fortaleza.ce.gov.br.
* Secretaria de Administração do Município: Avenida Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres – Fone: 3433-3606
* Instituto de Previdência do Município: Rua Major Facundo, 1361, Centro – Fone: 3255-8400 * Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos: Av. João Pessoa, 5609 - Montese – Fone: 3433-2999
Mais informações nos telefones 3433-3598/ 8892-4684.

CASO DO JATINHO - CIRO GOMES QUER QUE CID SE EXPLIQUE PARA POVO E IMPRENSA

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) disse, nesta terça-feira, que seu irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), deve explicações à população e à imprensa sobre a carona que deu para a sogra num jatinho que foi para a Europa em viagem oficial e que havias sido fretado pelo Estado. Cir fez a declaraçao durante a sabatina da Folha, no Teatro Folha (Shopping Pátio Higienópolis, em São Paulo). "Acho francamente que governador do Estado do Ceará deve se explicar. Deve chamar imprensa e se explicar. Ele deve uma explicação", afirmou Ciro.
Depois, ele pediu para não falar mais sobre o assunto. "Se me permitirem, peço permissão para não comentar assunto. Sou irmão dele." Nas duas horas de sabatina, Ciro vai responder a perguntas do o editor de Brasil, Fernando de Barros e Silva, da colunista Mônica Bergamo, dos repórteres Fernando Canzian e Kennedy Alencar e da platéia.
Cid Gomes levou sua sogra a uma viagem oficial de dez dias à Europa, que custou R$ 388.596 apenas com o aluguel de um jatinho e que foi realizada em período que incluiu o Carnaval. De acordo com o ofício entregue pelo governo, a comitiva passou por Madri (Espanha), Londres (Inglaterra), Edimburgo (Escócia), Dublin (Irlanda) e Berlim (Alemanha). Além de Cid e da sogra, Pauline Carol Habib Moura, estiveram no percurso a mulher dele, Maria Célia, o secretário de Turismo, Bismark Maia, com a mulher, e o assessor especial Valdir Fernandes, também com a mulher. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) encaminhou ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) um requerimento pedindo a devolução do dinheiro referente aos custos com a viagem.

(Folha Online)

CASO DO JATINHO - INÁCIO DIZ QUE GOVERNO É MAIOR DO QUE ESSA SITUAÇÃO

Do senador Inácio Arruda (PcdoB), nesta terça-feira, ao comentar o uso de jatinho fretado pelo governador Cid Gomes (PSB) em viagem pela Europa, durante o Carnaval, com a sogra entre passageiros: "Nós temos que tratar todas as coisas com tranqüilidade e acho que o governador vai tratar isso com muita tranqüilidade. Um governo com as responsabilidades que tem, vai saber examinar aquilo que pode ter sido algum tipo de exagero aqui ou acolá, mas nada que vá abalar a correta administração do governador Cid Gomes até o presente momento no Estado do Ceará".
Para ele, o "governo é maior" do que essa situação, que lhe parece exageradamente turbinada pela oposição.

CONCURSO DE PROCURADOR DA REPÚBLICA TEM DATA DAS PROVAS SUBJETIVAS DEFINIDA

Publicado o edital de convocação para as provas subjetivas do 24º concurso público para os cargos de procurador da República. De acordo com o Edital nº 8, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril, Seção 3, página 113, as provas serão realizadas nos dias 25 de abril (Grupo I), 26 de abril (Grupo II) e 27 de abril (Grupo III), das 9 horas às 13 horas. Os candidatos devem apresentar-se com antecedência de 30 minutos do horário marcado para o início das provas, portando o cartão de identificação e documento de identidade que fez a inscrição.

SERVIÇO

Confira os locais das provas em cada Estado aqui.

(Site do MPF)

ORÇAMENTO 2008 - TESOURA DO GOVERNO ESTÁ AMOLADA

"Do corte total de R$ 19,4 bilhões anunciado pelo Ministério do Planejamento no orçamento federal de 2008 no início deste mês, o maior de ambos os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, R$ 19,19 bilhões serão feitos nas contas do Poder Executivo. A informação consta no relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano, que está na página do Ministério do Planejamento na internet. Deste modo prevaleceu, como acontece em todos os anos, cortes proporcionais, ou seja, de acordo com o tamanho da dotação orçamentária de cada órgão. Como o Executivo responde pela grande maioria dos gastos, amargou um bloqueio maior de recursos. O valor do corte no orçamento do governo (R$ 19,19 bilhões) corresponde a 98,8% do corte total de R$ 19,4 bilhões anunciado. Ainda não foi divulgado o valor dos cortes Ministério por Ministério.
Os cortes proporcionais no orçamento foram defendidos por membros do Legislativo e do Judiciário. A reivindicação foi feita, no fim do ano passado, pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, em encontro com o relator da peça orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE), que ainda estava em tramitação no Congresso Nacional. "Ela [ministra Ellen Gracie] pediu que o corte seja proporcional ao orçamento de cada Poder. Ele (o corte linear) é extremamente injusto. Faz cortes em áreas vitais e deixa gastos que poderiam ficar para 2009. O relator geral não trabalha com esta hipótese. Ela está superada", disse Pimentel após reunião com a ministra em dezembro do ano passado. O relatório divulgado pelo Ministério do Planejamento informa ainda que os Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público da União sofrerão um corte de R$ 221 milhões em seus orçamentos de 2008.

(Portal G1)

DUAS CRIANÇAS ESTUPRADAS E MORTAS NAS ÚLTIMAS HORAS NO CEARÁ

Dois crimes envolvendo crianças comove, nesta terça-feira, a população das cidades de Jardim (Região do Cariri) e Itapipoca (Zona Norte).
Em Jardim, Luana de Jesus Amorim, de quatro anos, foi estuprada e, depois, assassinada por estangulamento, tendo o corpo jogado num córrego. Ela estava com os pais brincando num parque de diversões, quando desapareceu. O outro caso, anotado em Itapipoca, teve como vítima Andreza Pereira de Souza, de oito anos de idade. O corpo está sendo examinado no Instituto Médico Legal, pois está sob suspeita de estupro e afogamento.
Nos dois casos, a Polícia ainda faz investigações para tentar chegar aos autores dos crimes.

ATUALIZAÇÃO (10h31min) - Plantonistas da Delegacia de Juazeiro do Norte informam que já tem gente presa e depondo sobre o caso de Jardim.

ATUALIZAÇÃO (11h20min) - A Delegacia de Itapipoca informa que já apreendeu nesta manhã um suspeioto do caso: um adolescente de 17 anos.

FUNCEME REGISTRA CHUVA EM MAIS DE 100 MUNICÍPIOS

Choveu nas últimas horas em mais de 100 municípios do Ceará, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O índice das chuvas vem anotando redução nos últimos boletins. Confira as localidades que anotaram as melhores precipitações pluviométricas:

Russas - 46 mm
Aracoiaba - 43 mm
Guaramiranga - 42 mm
Ipu - 42 mm
Aratuba - 40 mm
Caucaia - 40 mm
Mulungu - 38 mm
Cascavel - 33 mm
Capistrano - 32 mm
Beberibe - 30 mm

FHC - ENTRE AÉCIO E SERRA, PREFERE SERRA

"Em São Paulo, há menos de um mês, o governador Aécio Neves (MG), ouviu o ex-presidente Fernando Henrique manifestar uma preferência na disputa interna do PSDB pela candidatura ao Planalto em 2010: o governador José Serra (SP) deveria ser o candidato. Isso desencadeou nova onda de aproximação de Aécio com o PMDB, que oferece ao tucano a sigla para concorrer em 2010. A Folha obteve os relatos de interlocutores de FHC e Aécio. Todos dizem que o ex-presidente foi explícito na defesa da candidatura de Serra. "Política tem fila. Serra está na frente", disse FHC, segundo relatos."

Da Folha de São Paulo, leia mais aqui.

ACIDENTE COM MOTO LIDERA BALANÇO DE ATENDIMENTO NO IJF

Saiu, nesta terça-feira, o balanço geral do feriadão de atendimentos no Instituto Doutor. José Frota, a maior emergência e urgência de saúde do Ceará. Foram 1.242 atendimentos registrados entre a noite de sexta-feira e o começo desta manhã. Mais uma vez os acidentes envolvendo motocicleta lideraram as ocorrências com 69 vítimas. Veja demais registros:

Tratamento clínico - 254 casos
Violência familiar - 1 caso
Abalroamentos - 46 casos
Atropelamentos - 25 casos
Queda de bibicleta - 9 casos
AVC - 17 casos
Acidentes com animais - 4 casos
Lesões com arma branca - 21 casos
Lesões por arma de fogo - 13 casos.

NO GOVERNO, PINHEIRO NÃO DISPENSA JATINHO

Foto - Arquivo
O governador em exercício Francisco Pinheiro (PT) participará, nesta terça-feira, a partir das 15 horas, em Brasília, de solenidade no Ministério do Turismo. Ali, a ministra Marta Suplicy fará a entrega do Prêmio Responsabilidade Social no Turismo para várias ações empreendidas pelos Estados. O Ceará está entre os destaques.

DETALHE - Francisco Pinheiro usa, nessa viagem, jatinho fretado pelo governo.

CASO DO JATINHO - TCE REÚNE CONSELHEIROS E SECRETÁRIOS DO GOVERNO CID GOMES

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Timbó, reunirá, a partir das 9 horas desta terça-feira, na sede do órgão, todos os seus conselheiros. Na ocasião, eles ouvirão o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, e a secretária do Planejamento e Gestão Pública do Estado, Silvana Parente. Na agenda, explicações a respeito da polêmica viagem feita pelo governador Cid Gomes para a Europa, durante o Carnaval, levando entre passageiros mulheres de secretários e a sogra.
Nesta semana, aguarda-se o anúncio, por parte do TCE, do relator que apreciará pedido de investigação sobre o caso feito pelo deputado estadual Heitor Férrer. Heitor quer saber até que ponto teria havido ato de improbidade administativa. Cobra ainda as devidas punições para o episódio.
Pelo visto, esta terça-feira promete turbulências para o governo estadual.