CÂMARA SUBSTITUIRÁ DEPUTADO INFIEL

"O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deverá fazer, nesta quinta-feira, a substituição do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) pelo suplente Major Fábio (DEM-PB). Segundo Chinaglia, os integrantes da mesa diretora da Câmara se reunirão para declarar a vacância da cadeira de Brito Neto, o que permitirá que na sessão de logo mais à tarde o suplente assuma a vaga.
Brito Neto perderá o mandato por ter mudado de partido depois que o Judiciário instituiu a fidelidade partidária. Eleito pelo DEM, partido de oposição, Brito Neto trocou a legenda pelo PRB, da base do governo, em 27 de março deste ano."

(Agência Estado e Rádio O POVO/ CBN)

A REPÚBLICA DOS SEM-SAPATO

PATRÍCIA VAI CONFERIR DIPLOMAÇÃO DE HELOÍSA HELENA

Patrícia e Heloísa bem longe da diplomação de Luizianne Lins.

E a senadora Patrícia Saboya (PDT), que saiu derrotada nas eleições municipais de Fortaleza, não quer saber de conferir a solenidade de diplomação que o Tribunal Regional Eleitoral promoverá, a partir das 17 horas desta quinta-feira, no Centro de Convenções. A expectativa é de clima de festa por parte dos militantes da prefeita Luizianne Lins (PT), reeleita em primeiro turno.

Patrícia resolveu sair dessa cena. Vai prestigar a diplomação de sua amiga, a ex-senadora Heloísa Helena, presidente nacional do PSOL, em Maceió (AL).
Heloísa foi a vereadora mais votada da Capital alagoada e sua diplomação ocorrerá em clima festivo, com a presença de lideranças nacionais da legenda, nesta quinta-feira.

SAFRA 2009 - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA PELO CARIRI

O secretário do Desenvolviment Rural, Camilo Santana, já se encontra na Região do Cariri para dois compromissos: nesta quinta-feira, assistirá, no forúm de Barbalha, à cerimônia de diplomação de José Leite (PT) como prefeito; na sexta-feira, no município do Crato, lançará o Programa de Distribuição de Sementes e Mudas do Governo do Estado, que atenderá a um total de 28 municípios daquela banda do Estado. Serão distribuidas, conforme o secretário, 954 toneladas de milho híbrido, 22,30 toneladas de milho variedade, 67,87 toneladas de feijão vigna, 6,5 toneladas de feijão phaselus, 50, 39 toneladas de arroz e 1.101 toneladas de mandioca. A SDA entregará ainda 78.300 mudas de caju anão precoce. Tudo resultado de um investimento da ordem de R$ 4 milhões.
Camilo Santana adiantou para o Blog que inicia pelo Cariri a distribuição baseado em projeções elaboradas pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O inverno do Ceará começa pelo Cariri, lembrou o secretário que, com esse programa, espera uma safra da ordem de 1,5 milhão de grãos em 2009.

CASSAÇÃO DE CÁSSIO CUNHA LIMA FICA PARA 2009

Quem ri por último...

"Um pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani (foto) adiou o julgamento dos recursos sobre a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), iniciado no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão desta quarta-feira (17). Os dois foram cassados no último dia 20 de novembro por abuso de poder econômico e político e pela prática de conduta vedada a agente público nas eleições de 2006. O governador teria distribuído cerca de R$ 3,5 milhões em cheques para eleitores por meio de programa assistencial. Depois dessa decisão, o TSE recebeu sete recursos que pedem alteração do julgamento. Os recursos foram apresentados pelo governador e seu vice, por seus respectivos partidos, pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), pelo PCB (Partido Comunista Brasileiro) e por Gilmar Aureliano de Lima, ex-presidente da Fundação Ação Comunitária (FAC), entidade de assistência social do estado envolvida nas irregularidades que resultaram na cassação.
Os recursos indicavam supostas omissões e premissas falsas durante o julgamento do TSE. Alguns dos pedidos afirmaram que havia previsão legal e orçamentária para a implantação do programa assistencial que distribuiu cheques a cidadãos do estado nas eleições de 2006. Destacavam ainda que tanto o vice-governador quanto as agremiações dos políticos cassados deveriam integrar o processo como parte, o que não foi aceito pelo TSE."

(Site do TSE)

CONCLUSÃO - O caso fica para ser resolvido mesmo só para o ano que vem. Ou seja, Cássio Cunha Lima pode fazer o seu réveillon. Por enquanto.

CÂMARA APROVA ENTRADA DA VENEZUELA NO MERCOSUL

Bienvenidos hermanos

"Por 265 votos favoráveis, 61 contra e seis abstenções, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (17) o Projeto de Decreto Legislativo 387/07, que trata da adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). A matéria vai ao Senado.Deixando de lado questões ideológicas, deputados ressaltaram que o acordo seria bom para o bloco no aspecto financeiro, tendo em vista as características econômicas e de mercado da Venezuela. A oposição ficou dividida. O DEM liberou a bancada. Por sua vez, o PSDB votou contra a inclusão do país governado por Hugo Chávez no bloco econômico. De acordo com o deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), o líder venezuelano é um “presidente complicado”. (leia mais) Conforme explicou o tucano, conforme preza o estatuto do Mercosul, se um dos países que integram o bloco votar contra a realização de determinado acordo bilateral, não há como esse acordo ser realizado. “Isso vai inviabilizar acordos de interesse dos outros países”, ressaltou. Por sua vez, o deputado José Genoino (PT-SP), defensor da inclusão da Venezuela classificou a argumentação do tucano como uma “concepção ultrapassada de política externa”. “A interação entre países é pluralista. Não podemos fazer crivo ideológico sobre quem está na presidência da República”, afirmou o petista, ressaltando que não há críticas dos parlamentares de oposição a acordos com Estados Unidos – país que é acusado por organismos internacionais de praticar tortura sistemática em prisões militares."

(Congresso em Foco)

CEF E BB PODEM COMPRAR BANCOS. MAS SÓ COM AVAL DO SENADO

"O Senado Federal concluiu a votação da Medida Provisória 443, que autorizou bancos públicos a comprar ações de instituições financeiras, mas fez alterações dificultando o processo. Pelo texto, os bancos públicos precisarão de autorização prévia do Congresso se a compra significar o controle da instituição. O projeto precisa ser votado pela Câmara antes de seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Senado retirou ainda uma emenda aprovada na Câmara que autorizava o BNDES a criar uma linha de crédito de R$ 3 bilhões exclusiva para empresas que tivessem obras no Programa de Aceleração do Crescimento. Do texto da Câmara, foi mantida a proibição da compra de fundos de pensão com benefício definido. Nestes planos, o valor que será recebido pelo beneficiário independe da rentabilidade do plano, o que aumenta o risco. A intenção é evitar a compra de fundos de pensão “podres."
Também continuam no texto os mecanismos para dar transparência às operações, como a necessidade de prestação de contas ao Congresso Nacional. O Senado incluiu apenas exigência de que o resultado das compras seja publicado no site das instituições. "

(Portal G1)

A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS EM FORTALEZA

Tudo pronto para a cerimônia de diplomação dos eleitos em Fortaleza. O Tribunal Regional Eleitoral fará o ato a partir das 17 horas desta quinta-feira, no Centro de Convenções, quando diplomará Luizianne Lins (PT), que foi reeleita para a prefeitura, tendo ao lado o vice, Tin Gomes (PHS), e mais 41 vereadores.
A presidente do TRE, Huguette Braquehais, promete uma solenidade simples na qual, com certeza, não faltarão aqueles diplomados levantando certificado ou gritando palavras de ordem.
Entre autoridades convidadas estão o governador Cid Gomes, o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Ernesto Saboya, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Timbó, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Ximenes.

DETALHE - E por falar em Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira o órgão estará em clima de eleição para renovação da cúpula. A peleja promete ser empolgante entre os desembargadores Ernani Barreira e Rômulo de Deus, este último vice-presidente e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua.

MINISTRA ASSINA ACORDO EM FORTALEZA PRÓ-IMPLANTAÇÃO DE PLANO EM FAVOR DAS MULHERES

"A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), assina nesta quinta-feira, às 15 horas, no Palácio Iracema, um acordo de cooperação federativo com o governador Cid Gomes e mais 12 municípios para a implementação do Plano Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Estarão presentes também ao ato o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Marcos César Cals de Oliveira, e a presidente do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, Maria Hemenegilda Silva, dentre outras autoridades.
Com verbas da ordem de R$ 1 bilhão, as ações serão executadas por 11 ministérios e secretarias especiais, além de empresas públicas, órgãos do Judiciário, Ministério Público, organismos internacionais e organizações não-governamentais. Sua coordenação fica a cargo da SPM. O Pacto divide-se em quatro áreas de atuação: consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Implementação da Lei Maria da Penha; combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentramento à feminização da Aids e outras DSTs; e promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão."

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS

Fortaleza
Itapioca
Juazeiro do Norte
Quixadá
Redenção
Sobral
Tauá
Maranguape
Iguatu
Tianguá
Limoeiro do Norte
Viçosa do Ceará

CRISE ATINGE PRODUTORES DE FRUTAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Vale do São Francisco.

"O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) cobrou hoje (17) apoio do Governo Federal aos produtores de frutas do Vale do São Francisco, afetados pela crise econômica internacional. "Que o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Econômico e do Desenvolvimento Regional, além do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste se movimente, e convoque os empresários para encontrar uma solução para o problema". Nas últimas semanas, milhares de trabalhadores rurais de Pernambuco e da Bahia foram demitidos, diante dos cancelamentos dos contratos de exportação pelos compradores internacionais, nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia. Em discurso no Senado, Jarbas disse que o fundamental neste momento é manter os empregos existentes.
"Que exemplos como esse, do Vale do São Francisco, sirvam de alerta para que o presidente da República encare a crise com a seriedade necessária". O senador pernambucano reproduziu informações repassadas pela Associação dos Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), dando conta da dispensa de milhares de trabalhadores das fazendas produtoras de uva. "A verdade nua e crua é que a malfadada 'marolinha' citada pelo presidente da República já leva ao desemprego milhares de trabalhadores rurais. Alguns empresários até fecharam suas unidades produtoras, mantendo o número mínimo de trabalhadores", desabafou Jarbas."

(Agência Senado)

STF GARANTE PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

"O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (17), que lei que instituiu o piso R$ 950 para os professores poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009 e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para 1/3 da carga horária de trabalho do professor, também previsto na norma lei, ficará suspenso. Por maioria, o STF rejeitou parcialmente o pedido de liminar por meio do qual cinco Estados pretendiam suspender a entrada em vigor do piso. Governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará ajuizaram Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra dispositivos da lei que define novas regras para o magistério e unifica no país a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica. Os argumentos apresentados pelos estados contra a classificação do piso como vencimento básico e o aumento do tempo de planejamento de aulas não sensibilizaram o ministro relator, Joaquim Barbosa. Ele ressaltou que a lei permitirá que até 31 de dezembro de 2009 o piso incorpore vantagens pecuniárias, numa espécie de período de maturação para os estados .
Barbosa definiu como "justas expectativas" a ansiedade dos professores pelo aumento salarial."Não é crível presumir que os estados se oponham à melhoria das condições educacionais", disse Barbosa. "Há estados que já se enquadravam no piso e outros terão que reformular a estrutura de suas carreiras de magistério, podendo adotar o entendimento de que o piso compreende não só o salário básico, como as vantagens e adicionais", acrescentou.O relator deixou claro em seu voto que a aplicação do piso não poderá ter feitos retroativos e que as previsões da lei serão progressivamente implementadas no próximo ano. O ministro Carlos Ayres Britto seguiu integralmente Barbosa. "Não se pode falar em valorização da educação no país sem a instituição de um piso digno para os professores", disse Britto.A maioria dos ministros seguiu em parte o relator e a liminar foi deferida em relação ao aumento do tempo de planejamento das aulas. Prevaleceu o entendimento de que este é um tema sujeito a especificidades em cada estado e exige uma discussão de mérito mais aprofundada. "

(Folha Online)

GLÓRIA PIRES SERÁ MÃE DE LULA NAS TELAS

"A atriz Gloria Pires vai interpretar a mãe do presidente Lula no filme do diretor Fábio Barreto inspirado no livro “Lula, o filho do Brasil”, da jornalista Denise Paraná. As filmagens terão como locações a cidade de Garanhuns, em Pernambuco, o ABC paulista e cenas em estúdio. As informações foram dadas pela própria atriz na tarde de terça (16), durante a coletiva de imprensa do longa “Se eu fosse você 2”, que tem lançamento previsto para 2 de janeiro. Gloria começará a interpretar dona Lindu - como é conhecida a mãe de Lula, Eurídice Ferreira de Melo - em janeiro de 2009, início das filmagens. A filha da atriz, Cléo Pires, também está no elenco. Ela viverá a primeira esposa do presidente, a operária Maria de Lourdes. “É uma heroína real, uma das nossas brasileiras heroínas”, diz Gloria sobre sua nova personagem. “A história dessa família acontece o tempo inteiro, são dramas comuns. A mulher que morre no parto, de hepatite, por falha de um sistema público sem recursos. São as mazelas sociais que a gente vê o tempo inteiro”. Segundo a atriz, não houve nenhum tipo de interferência de Lula no roteiro da produção, que Gloria classifica como “apartidária”. “Não é um filme político, é uma história real sobre o presidente do Brasil, que foi líder de um sindicato que contribuiu muito para a abertura política do nosso país. Você pode até não ser PT - eu por acaso não sou - mas não passa por aí a discussão: é a trajetória de um cara que tinha tudo para morrer na infância”, explica. "

(Portal G1)

PMDB LANÇA GARIBALDI PARA PRESIDENTE DO SENADO

"O PMDB anunciou a escolha de Garibaldi Alves (PDMB-RN), atual presidente do Senado, como candidato único da legenda à presidência da Casa.Segundo os senadores presentes na reunião que definiu o nome do candidato, a escolha inicial foi pelo nome de José Sarney (PMDB-AP), mas o ex-presidente não quis concorrer ao cargo. "Foi feito um apelo, mas o Sarney não quis", disse Romero Jucá (PMDB-RR), após a reunião. Os senadores presentes afirmaram desconhecer o motivo da escolha dele e Sarney não quis falar com a imprensa após a reunião. Único a declarar interesse ao cargo, Garibaldi foi escolhido por unanimidade para se candidatar novamente à presidência. Garibaldi assumiu o cargo em dezembro de 2007, com a renúncia do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). As reeleições não são permitidas na Casa. Mas como não cumpriu todo o mandato, o senador alega a legalidade de sua reeleição. Jucá disse que não há como contestar no STF (Supremo Tribunal Federal) a candidatura. Cabe questioná-la juridicamente somente após a eleição, em fevereiro de 2009. "Em pré-candidato não há pré-questionamento", disse Jucá.A senadora Ideli Salvati (PT-RS), líder petista no Senado, se pronunciou durante esta semana dizendo que haverá um recurso contra a candidatura de Garibaldi."

(Folha Online)

SEFAZ: ARRECADAÇÃO CRESCEU 21% DE JANEIRO A NOVEMBRO

O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, revelou, nesta quarta-feira: a arrecadação estadual cresceu de janeiro até novembro 21%. O dado foi considerado dos mais significativos pelo secretário, acrescentando ter sido um resultado de investimentos na modernização da máquina e, principalmente em esforços contra a sonegação fiscal.

Mauro Filho destacou ainda a participação de entidades filantrópicas na campanha Sua Nota Vale Dinheiro, onde cada uma recolhe cupom e nota fiscais co direito a receber por isso. Nesse trabalho, destacaram-se a Catedral de Fortaleza, a Comunidade Shalom, a Comunidade Obreiros da Tardinha e Desafio Jovem.

APRECE SERÁ COMANDADA POR UMA MULHER

"A eleição para a presidência da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece), a ser realizada no dia 29 de janeiro, em Fortaleza, não terá disputa. A candidata única ao cargo é a prefeita do município de General Sampaio, Eliene Lemos (PRB). Eliene chegou à reunião, ontem, na Aprece, com assinatura de mais de 100 prefeitos. Este portal havia noticiado, na tarde desta terça-feira, a renúncia do prefeito João Dilmar (PSB), atual presidente da entidade. O único que se mantinha pré-candidato, além de Eliene, era o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves (PSB). Eliene foi lançada candidata a presidente da Associação dos Prefeitos com o apoio do governador Cid Gomes (PSB)."

(Portal Ceará Agora)

VAMOS NÓS - Eliene chegará ao comando da Aprece abençoada, mais precisamente, pelo deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB), aquele que chegou a sonhar em ocupar um pasta estratégica no Governo Cid Gomes, mas teve que ficar mesmo no legislativo estadual. Bem, eis a lei da compensação na prática.

FRAUDE COM VOZ DO LULA LEVA PPS NACIONAL A EXPULSAR ROMEU ALDIGUERI

A direção nacional do PPS, através do seu presidente, Roberto Freire, anunciou, nesta quarta-feira, a expulsão do filiado Romeu Aldigueri dos seus quadros. Aldigueri foi candidato a prefeito de Granja e acabou derrotado nas urnas por seu tio, o tucano Esmerino Arruda.
A expulsão, segundo comunicado enviado para a direção estadual da legenda, baseou-se em dois fatos: Aldigueri teria fraudado a voz do presidente Lula durante programa eleitoral de rádio, e descartou determinação do PPS de não se aliar politicamente ao PT.
Nacionalmente, o PPS de Freire faz oposição ao Governo Lula.
Aguarda-se agora a posição do presidente regional do PPS, Luiz Gastão.

ATUALIZAÇÃO (17h20min) - Luiz Gastão informou para o Blog que vai adotar a decisão tomada pela cúpula nacional do partido. "Decisão a gente cumpre e não questiona!", avisou.

AÉCIO NEVES PERCORRERÁ O BRASIL EM BUSCA DE SIMPATIAS TUCANAS

"Empenhado em sua pré-campanha à presidência, Aécio Neves vai rodar até o meio do ano todos os 26 estados brasileiros para tentar se viabilizar nacionalmente. Além de se tornar conhecido da população, Aécio precisa cabalar apoios entre os tucanos que têm voto nas prévias internas do partido.

Reside nessa disputa interna sua esperança de conseguir o posto de candidato do partido em 2010, no lugar de José Serra."

(Coluna Radar - Veja Online)

TASSO E DOM ALDO PAGOTTO, OS "DOUTORES" DA UVA

E mais festa para o senador tucano Tasso Jereissati. Dessa vez, partindo da Universidade Vale do Acaraú (UVA).
Nesta sexta-feira, Tasso receberá o título de Doutor Honoris Causa dessa Instituição, em solenidade marcada para as 19 horas, no auditório da UVA, em Sobral.
Com Tasso, uma outra personalidade estará recebendo o título: o arcebispo de João Pessoa e ex-bispo de Sobral, dom Aldo Pagotto.

Por sua atuação como bispo sobralense, dom Aldo chegou a ser tratado por segmentos da imprensa como o religioso mais tucano do altar cearense. Devia ser maldade de alguns, não é mesmo?

SHOPPING BENFICA EM MAIS UM PROJETO ÁRVORE DO BEM

E o Shopping Benfica realiza a campanha Projeto Árvore do Bem, sucesso em arrecadação de brinquedos em todas as edições anteriores e que chegou ao sexto ano. Árvores são destinadas a instituições filantrópicas e nelas são colocadas cartões com os pedidos das crianças e seus desejos de presentes de Natal. Os clientes do shopping retiram os cartões, escolhem qual criança desejam presentear. Neste ano, o projeto beneficiará mais de mil crianças carentes de 10 instituições diferentes.
O Papai Noel fará a entrega dos presentes às crianças carentes nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, nos Cinemas Benfica.

SÉRGIO MACHADO DEFENDE A VOLTA DE TASSO JEREISSATI AO GOVERNO

O presidente da Transpetro, ex-senador Sérgio Machado, que foi secretário de Governo na primeira gestão de Tasso Jereissati (1987-1991), foi uma das presenças mais comentadas na festa dos 60 anos do senador tucano.

Sérgio, inclusive, em nota veiculada na coluna da jornalista Leda Maria, nesta quarta-feira no jornal Diário do Nordeste, defende a volta de Tasso ao governo do Estado.

"Nesse ritmo de um novo Brasil, o Ceará precisa voltar a caminhar com Tasso, o único homem a acelerar o crescimento que o Estado pode ter para projetar-se e crescer nesse novo tempo".

* Sérgio e Tasso pasaram um bom tempo afastados politicamente, mas retomaram, nos últimos anos, a boa relação dos tempos de juventude e na primeira década da vida política de ambos.

* O presidente da Transpetro é do PMDB do deputado federal Eunício Oliveira que, por sua vez, já é tido como pré-candidato ao Senado em 2010.