BENS DO DEPUTADO CIRILO PIMENTA ESTÃO INDISPONÍVEIS POR ORDEM DA JUSTIÇA

"O juiz de Direito auxiliar da comarca de Quixeramobim, Ricardo de Araújo Barreto, decretou, no dia 04/02 a indisponibilidade dos bens em nome do prefeito reeleito, Edmilson Correia de Vasconcelos Júnior; do ex-presidente da Câmara Municipal no biênio de 2005 a 2006, Aloísio Cosmo Lima; do ex-prefeito durante a gestão de 2001-2004, Cirilo Antônio Pimenta, e do ex-presidente da Câmara Municipal no período de 2003/2004, Francisco Neto Nogueira Lima, até o valor correspondente ao prejuízo experimentado pelo erário da autarquia municipal Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixeramobim, com a finalidade de assegurar eventual ressarcimento de dano. Ao todo, o montante desviado chega a quase R$ 1,5 milhão.
A ordem judicial atende a uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto e Enéas Romero de Vasconcelos. A peça foi fundamentada a partir de uma auditoria realizada no Regime Próprio de Previdência Social no Município de Quixeramobim, durante o período de janeiro de 2001 até dezembro de 2006. A fiscalização constatou que os descontos previdenciários na remuneração dos servidores públicos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Quixeramobim, não foram repassados à unidade gestora.
Conforme as irregularidades apontadas pela auditoria, entre 2001 e 2004, o então gestor Cirilo Pimenta teria deixado de repassar R$ 872.639,88. Somente nos anos de 2005 e 2006, já na gestão do sucessor Edimilson Júnior, foi constatado o não repasse de R$ 514.316,68. Com relação ao Legislativo, o então presidente da Câmara Municipal no biênio 2003-2004, Francisco Nogueira Lima, deixou de repassar o total de R$ 3.930,20. O outro presidente nos anos de 2005-2006, Aloísio Lima, não repassou o valor de R$ 1.907,02."

(Site do Ministério Público do Ceará)

APOSENTADOS E PENSIONISTAS TERÃO REAJUSTE DE 56,92%

"Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão o benefício reajustado em 5,92% a partir do próximo pagamento. O valor máximo pago pelo INSS passa a ser de R$ 3.218,90. O decreto com o reajuste foi publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União. O reajuste é igual ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, acumulado nos últimos 11 meses. Com o reajuste, o teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.038,99 para R$ 3.218,90. O piso das aposentadorias e pensões já havia sido corrigido em primeiro de fevereiro, em 12%, de acordo com o aumento do salário mínimo, que passou de R$415,00 para R$465,00. Os reajustes são diferenciados em razão da política de recuperação do salário mínimo, que prevê, além da reposição da inflação, ganho real de acordo com a variação do PIB do ano anterior. Segundo o acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de trabalhadores e aposentados, os reajustes estão sendo antecipados em um mês a cada ano, até chegar a janeiro, em 2010."

(Portal G1)

TASSO É ATRAÇÃO NA GLOBO NEWS

O senador Tasso Jereissati (PSDB) participará, nesta noite de quarta-feira, do programa Espaço Aberto, da Globo News, apresentado pelo jornalista Alexandre Garcia.
Ao lado do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), o tucano debaterá o tema "Ética no Parlamento".
A exibição do programa ocorrrá às 20h30min (horário de Fortaleza), com reprises nesta quinta-feira, às 7h30min e às 15h30min (também horários de Fortaleza).
Tasso Jereissati foi um dos apoiadores da candidatura de Tião Viana (PT-AC) na sucessão da mesa diretora do Senado, a qual saiu como vencedor o peemdebista José Sarney(PMDB/RO).

EX-PREFEITO DE PARACURU É DENUNCIADO POR IMPROBIDADE

"O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Paracuru Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, denunciou, no dia 05 de fevereiro, o ex-prefeito daquele município, José Ribamar Barroso Batista, por atos de improbidade administrativa. No ano de 2006, José Ribamar quebrou a ordem classificatória dos aprovados em concurso público ao cargo de psicólogo, à medida que contratou a terceira e a décima colocada, Maira Sampaio Alencar Lima e Raquel Lima Nogueira, respectivamente, sem que tivesse nomeado o primeiro, o segundo e os demais colocados. O fato também deu ensejo a uma ação criminal contra o ex-prefeito, por este ter infringido o artigo 13 do Código Penal, cujo texto observa que o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Portanto, restou comprovada a intenção do prefeito em prejudicar, notadamente, a segunda candidata. Tais ações feriram os princípios da administração pública da impessoalidade, da finalidade e da legalidade.
O edital do concurso, o qual foi homologado pelo então prefeito em 14 de junho de 2006, previa apenas uma vaga para o cargo de psicólogo. José Ribamar deixou de efetuar a nomeação do primeiro colocado para o preenchimento da respectiva vaga, porque, ao ter ciência que este não iria assumir o cargo, a vaga seria assumida pela segunda colocada, Ariadyne Barros Luz, pertencente a uma família a qual o ex-prefeito mantém divergência política.
Em 24 de março de 2006, através da Secretaria de Ação Social, o Município contratou Raquel Lima Nogueira para prestar serviço como psicóloga, pelo prazo de dez meses, sendo que em março de 2007, a secretária de Ação Social, Magnólia Mendes Alves, prorrogou o contrato com a psicóloga Raquel Lima Nogueira, por mais dez meses.
Em cinco de julho de 2007, a Prefeitura publicou aviso de licitação para o cargo de psicóloga, sendo contratada pelo prefeito José Ribamar a psicóloga Michele Araújo Freitas Carneiro em primeiro de agosto de 2007. Em três de janeiro de 2008, a ex-secretária de Desenvolvimento Social, Magnólia Mendes Alves, determinou abertura de licitação para o serviço dos profissionais na área de psicologia, sendo contratada por esta Andreza marques Lins de Sousa em primeiro de fevereiro de 2008."

(Site Ministério Público do Ceará)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLÉIA SÓ TEM GOVERNISTA

"O deputado Heitor Férrer (PDT) lamentou hoje a saída do deputado Adahil Barreto (PR) das comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. Para o pedetista, essas comissões perderam "o charme" com a saída do líder do PR, pois agora só foram nomeados aliados do Governo. obs: para Heitor, era Adahil que fazia o contraponto necessário e dava o tom polêmico e contestador que essas comissões temáticas devem ter. É por lá que passam matérias do Governo do Estado."

(Blog de Política do O POVO)

VAMOS NÓS - Adahil Barreto, ao lado de Heitor, é a voz da oposição ao Governo Cid Gomes (PSB) na Casa, o que, sem sombra de dúvidas, não é algo bom para a democracia nem para o gestor que, cercado de tanto apoio, pode se sentir onipotente.

FESTIVAL DE APOSENTADORIAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

"O Tribunal de Justiça do Ceará empossa na próxima sexta-feira, às15h30min, a juíza Maria Estela Aragão Brilhante no cargo de Desembargador na vaga deixada pela desembargadora Mariza Magalhães Pinheiro, que se aposentou em janeiro deste ano. A nova desembargadora deverá integrar a 1ª Câmara Criminal. Nos próximos meses, o Tribunal de Justiça deverá empossar mais cinco desembargadores: quatro juízes de carreira e um membro do Ministério Público no cargo de Desembargador.

Pelo critério de merecimento surgirão duas vagas em virtude de aposentadorias: uma do desembargador João de Deus Barros Bringel, em 08/03; e a outra do desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro em 11/04. Pelo critério de antiguidade também surgirão duas vagas: uma em 25/03, com a aposentadoria da desembargadora Huguette Braquehais; e a outra em 16/04, em virtude da aposentadoria da desembargadora Lúcia Maria do Nascimento Fiúza Bitú. A outra vaga é destinada ao Ministério Público (quinto constitucional) na vaga da desembargadora Maria Celeste Thomaz Aragão, aposentada em 24 de janeiro deste ano."



(Site do TJ-Ceará)

SEGURANÇA PÚBLICA VAI BOTAR SEU BLOCO NA RUA

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social fechou, nesta quarta-feira, todo o esquema da Operação Carnaval. A ação será desenvolvida em Fortaleza, Região Metropolitana e no Interior do Estado, priorizando a folia praieira. Segundo a assessoria da pasta, a operaçao começará ao meio-dia do próximo dia 20 e se estenderá até as seis horas da quarta-feira de cinzas. Nessa ação, mais de 10 mil homens de vários organismos, com veículos e equipamentos, farão blitzes tendo entre as metas o cumprimento da Lei Seca.
O esquema de segurança envolverá as polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, além dos serviços da Perícia Forense, Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Coordenadoria de Inteligência (COIN).
Também participarão a Polícia Federal, Polícia RodoviáriaFederal, Ministério Público, Poder Judiciário, Secretaria de Turismo, prefeituras municipais, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, AMC, Etufor e SAMU.

DETALHE - O Ciops disponibilizará para a imprensa dois relatórios diários sobre registros durante o Carnaval: o primeiro às seis horas e o segundo às 17 horas.

SEGURO-DESEMPREGO VALERÁ ATÉ SETE MESES

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a pedido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para até sete meses o seguro desemprego. O valor máximo do benefício pago atualmente é de R$ 870,01. O ministro disse que se o presidente da República sentir necessidade é possível ainda estender o benefício por até 10 meses, com medida provisória. Ele refutou a possibilidade, porém, de redução no valor do benefício. Segundo Lupi, a proposta não tem a aprovação do ministério. Só vão ser beneficiados os setores que estão em situação crítica quanto às demissões ocorridas em dezembro, janeiro e fevereiro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O ministro citou como exemplo os setores de siderurgia e de mineração. “Não podemos fazer aleatoriamente, pois podem ocorrer solicitações indevidas. Alguns setores como construção civil e serviços já estão revertendo a situação.” O ministro lembrou que os dados de empregabilidade de janeiro são negativos, mas “infinitamente” melhores que os de dezembro. Em outra medida o conselho autorizou a liberação de R$ 200 milhões para o capital de giro das revendedoras de carros usados.

(Agência Brasil)

DETALHE - E por falar em Carlos Lupi, ele é aguardado nesta noite de quarta-feira em Fortaleza. Ele cumprirá agenda nesta quinta-feira que inclui o lançamento de programa de qualificação dão mão-de-obra do comércio, a partir eas 8h30min,na CDL; e lançamento de programa do gênero, só que com foco no turismo, em Aquiraz (Região Metropolitana).

DNOCS VAI ABRIR SEGUNDO TURNO NAS OBRAS DO PAC PARA GERAR EMPREGOS

O Departamento Nacional de Obrtas Contra as Secas (Dnocs) vai adotar regime de segundo turno nas obras sob sua responsabilidade e que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Anunciou, nesta quarta-feirea, o diretor-geral do órgão, Elias Fernandes, que se encontra em Brasília tratando, com o Ministério da Integração Nacional (MIN), de mudanças no cronograma das obras.

Segundo Fernandes, a medida chega com o objetivo de gerar mais emprego dentro de um cenário onde, por causa da crise internacional, o desemprego pode vir a aumentar suas taxas. "Temos 14 obras do PAC sob nosso comando na região Nordeste e o presidente Lula determinou a abertura de mais vagas para amenizar o quadro da crise", explicou o titular do Dnocs, que se inteira de todos os detalhes com a área técnica do MIN.

No Ceará, são obras do PAC a implantação da segunda etapa do perímetro Tabuleiro de Russas, a implantação da segunda etapa do perímetro Baixo Acaraú e a construção de duas barragens: Figueiredo, no Vale Jaguaribano, e Taquara, na Zona Norte.

MEC DIVULGA SEGUNDA CHAMADA DO ProUNI

O Ministério da Educação divulgou, nesta quarta-feira, a lista dos pré-selecionados em segunda chamada para receber bolsa de estudos do ProUni (Programa Universidade para Todos).
Nessa etapa, foram convocados 57 mil estudantes."

* Clique e Consulte o resultado da segunda chamada do ProUni

PT DO CEARÁ FARÁ FESTA CUBANA PARA COMEMORAR 29 ANINHOS

O PT Ceará e o PT Fortaleza vão comemorar, nesta sexta-feirea, a partir das19 horas, os 29 anos do partido. No ato, haverá também uma homenagem à Revolução Cubana, que completou, no dia 1º de fevereiro, 50 anos.
A dsireção estadual petista promete, na sede partidária (Avenida da Universidade, 2189, bairro Benfica) uma boa animação com apoio da banda Mambo Jambo.

* A prefeita Luizianne Lins já confirmou presença ao lado do vice-governador Francisco Pinheiro, vereadores e os deputados federais e estaduais.

TJ ABRE LICITAÇÃO PARA CONSTRUIR GABINETE DO VICE-PRESIDENTE

O Tribuanl de Justiça do Ceará publica nos jornais edital para serviços de engenharia civil "englobando obras de reforma no layout do segundopavimento do Palácio da Justiça". O objetivo é viabilizar a construção do gabinete do vice-presidente do Poder.
A tomada de preço está marcada para as 14 horas do próximo dia17, na Comissão de Licitações do tribunal.

* Mais informações: http://www.tjce.jus.br/

VAMOS NÓS - Nesse Poder, ao contrário do Executivo, o vice parece ter vez.

ENTREVISTA COM TASSO ABRIRÁ FESTA DOS 90 ANOS DO CENTRO INDUSTRIAL DO CEARÁ

O senador tucano Tasso Jereissati é o convidado do programa Ciclo de Debates que o Centro Industrial do Ceará (CIC) levará ao ar às 19 horas do próximo domingo, na TV Ceará.

Ele falará de suas pretensões políticas nas próximas eleições, analisará a crise financeira mundial e o impacto na economia cearense e, principalmente, tratará sobre a atuação do CIC.

Tasso deixou o comando dessa entidade na década de 80 para ser governador do Ceará (foi eleito em 1986, com o mote acabr com a miséria e contra os coronéis).

* O CIC inicia com essa entrevista de Jereissati o programa comemorativo dos seus 90 anos.

CID GOMES ANTECIPA AGENDA PARA SE ENGAJAR À COMITIVA DE LULA NO CARIRI

O governador Cid Gomes (PSB) antecipou para as 20 horas desta quarta-feira, em Juazeiro do Norte, a assinatura da ordem de serviço do Hospital Regional do Cariri, projeto de R$ 50 milhões. O ato não se realizará mais na quinta-feira, porque Cid Gomes se engajará à comitiva do presidente Lula.

O presidente, tendo ao lado a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) desembarcará no Aeroporto Regional do Cariri para pegar helicóptero e sobrevoar obras da Ferrovia Transnordestina.

Além de Cid Gomes, que pernoitará em Juazeiro do Norte, vão estar acompanhando Lula os governadores Eduardo Campos, de Pernambuco, e Wellington Dias, do Piauí.

DETALHE - O que Cid Gomes acvha dos últimos giros de Dilma Roussef posando de presidenciável ao lado de Lula? Bom lembrar que ele é irmão do também presidenciável Ciro Gomes 9PSB) que, por sinal, anda sumido feito orelha de freira.

AMIGO DO PREFEITO VAI BANCAR CARNAVAL DO ICARAÍ

O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) não terá Carnaval neste ano. A informação é do prefeito Washington Goes (PRB), que alega falta de verba.
Mas ele avisa: na Praia do Icaraí, onde a folia sempre foi animada com bandas e artistas de fora, reunindo mais de 30 mil brincantes, haverá uma mão amiga para evitar a quebra da tradição.
O prefeito disse que seu amigo, o deputado estadual Wanderley Pedrosa (PTB), botará trio elétrico ali, das 17 às 21 horas.
Wanderley assumiu cadeira na Assembléia no lugar de Goes.

A PROPÓSITO - Washington devia pedir também ajuda ao amigo para entrar na pressão política pela concretização de um espigão que, construido, resolveria o problema do avanço do mar naquele litoral.

INFRAERO INSCREVE PARA CONCURSO

Termina nesta terça-feira o prazo de inscrições para o concurso público da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). São oertadas nove vagas para formação de cadastro de reserva. De acordo com o edital, divulgado no último dia 27, as vagas são para os níveis Médio e Superior, com salários que variam entre R$ 1,9 mil e R$ 3,2 mil, com regime de 40 horas semanais. A taxa varia de R$ 64 a R$ 75, sendo o valor mais alto estipulado para os candidatos que quiserem participar da seleção da função de especialista em navegação aérea, única de nível superior. Os valores precisam ser quitados, exclusivamente, por meio de boleto bancário.A primeira etapa de testes será aplicada no dia 29 de março nas capitais Recife, Salvador, Porto Alegre, Manaus, Belém, Brasília e na cidade de Guarulhos, Grande São Paulo. Os inscritos farão uma redação e uma prova objetiva.

SERVIÇO

* Informações e inscrições pelo site www.concursosfcc.com.br.

CUT-CE PROTESTA CONTRA REDUÇÃO DE SALÁRIO COMO SOLUÇÃO PARA EVITAR DEMISSÕES

A Central Única dos Trabalhadores realiza, nesta manhã de quarta-feira, em frente à sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em Fortaleza, um ato contra o desemprego.
Segundo o presidente da CUT, Jerõnimo Nascimento, o objetivo é marcar posição em favor da redução da jornada de trabalho, o que geraria mais vagas no merado, e contra a redução de salário.
Sobre essa redução salarial, Jerônimo afirma: "Os empresários estão fazendo esse tipo de propsota, mas nós trabalhadores não podemos pagar pela crise deles".

ELEIÇÕES 2010 - PT VAI CRIAR AGENDA DE PRESIDENCIÁVEL PARA DILMA ROUSSEFF

"O comando do PT vai criar uma agenda específica para a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se aproximar dos partidos aliados e dos movimentos sociais. O objetivo é pavimentar sua candidatura presidencial para 2010. O partido pretende que, após o carnaval, a ministra comece a participar de eventos nos fins de semana fora da agenda de governo. A estratégia foi decidida na reunião do diretório nacional do PT, encerrada ontem.
O partido quer criar um ambiente favorável na base petista e entre aliados para incrementar a candidatura de Dilma. Ela deve ser apresentada não só como a gerente do PAC, mas também como a gestora de ações para diminuir os reflexos da crise econômica mundial no Brasil.
Já nesta sexta-feira, Dilma participará de um jantar na casa da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. O objetivo do evento é dirimir eventuais resistências a Dilma no PT paulista."

(O Globo)

BRIGA ENTRE EX-PRESIDIÁRIOS ACABA EM MORTE

Uma briga por partilha de drogas pode ter sido a causa do assassinato do ex-presidiário Marcantônio Lima Leite (42).
Marcantônio foi assassinado com duas facadas pelo também ex-presidiário Eliábio Rodrigues Lima, no fim da noite dessa terça-feira, bairro Angelim, município de Uruburetama (Vale do Curu).
O autor do homicídio está foragido.

CEARÁ É DESTAQUE NO CONGRESSO DA CVC TURISMO

O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, participará, nesta quarta e quinta-feira, em São Paulo, do congresso da CVC Viagens, a maior agência de turismo do País. Segundo disse, com o maior estande.
A CVC tem o Estado do Ceará como um dos seus maiores nichos de mercado no País.
Bismarck Maia ainda comandará reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Tursmo, que avaliarão os impactos da crise internacional no setor.