domingo, 18 de maio de 2008

DIA NACIONAL DO DEFENSOR PÚBLICO: NO CEARÁ, HÁ O QUE COMEMORAR?

Nesta segunda-feira, defensores públicos comemoram seu dia prestando serviços, a partir das 8h30min, na Praça do Ferreira. Atendimento jurídico, corte de cabelo, exames de saúde e uma série de ações constam do programa que se estenderá até o fim da tarde. Agora, será que a categoria tem o que comemorar no Ceará: Para a grande maioria dos defensores, não. Prossegue a luta pela implantação da autonomia administrativa e financeira que, conforme promessa do governador Cid Gomes (PSB), ainda deve passar por rodada de negociações.
Segundo a Associação dos Defensores Públicos do Estado, por aqui é pago o quinto pior salário do Brasil. Por causa dessa situação, registra constantemente baixas, pois defensores continuam estudando e se submetendo a outros concursos e sendo aprovados. No último concurso público realizado em 2006, foram empossados 88 defensores públicos. Desse total, 27 já pediram demissão e mais sete estão arrumando as gavetas, pois passaram em outros certames ( juiz, promotor de justiça, procurador estadual e procurador da fazenda).
O resultado disso tudo: perde a população carente que, a cada dia, fica sem um profissional do direito para lhe representar perante o Judiciário.
Outro dado: de acordo com números oficiais, o orçamento da Defensoria Pública neste ano é da ordem de R$ 27 milhões.

12 comentários:

Anônimo disse...

sei não. mas o governador CID FERREIRA GOMES está cozinhando os defensores público em " banho maria".srsrsrsr, como são bobinhos esses defensores públicos.kkkk

Anônimo disse...

FAÇO MINHA AS PALAVRAS DO DR. EPAMINONDAS, SÓ ACREDITO VENDO!!! ESSA HISTÓRIA DE RODADA DE NEGOCIAÇÕES É PARA BOI DORMIR. ATENÇÃO DEFENSORES PÚBLICOS COLOQUEM SUAS BARBAS DE MOLHO, POIS ATÉ AGORA SÓ SE TEM A CERTEZA É DE QUE O NELSON MARTINS SERÁ RELATOR DA PEC QUE TRATA DA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO CEARÁ. E AÍ, VOCÊS ACHAM QUE O NELSON MARTINS VAI CONTRARIAR O SEU PATRÃO CID GOMES? NUNCA,NUNQUINHA MESMO. ESPERO QUE A DRA. MARIANA NÃO SE ILUDA COM AS FOTOS TIRADA COM O GOVERNADOR CID GOMES NÃO. ELE SORRI E QUANDO VOCÊ VIRA DE COSTA ELE BATE.....

Anônimo disse...

Orçamento dos órgãos do judiciário do Ceará para o ano de 2008:

Defensoria Pública: R$ 27 milhões
Ministério Público: R$ 118 milhões
Tribunal de justiça: R$ 215 mihões

AGORA ESTÁ EXPLICADA A EVASÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA OUTROS CONCURSO JURÍDICOS. HÁ, NÃO FOI O GOVERNADOR CID GOMES QUEM RECEBEU A COMENDA " AMIGO DO DEFENSOR PÚBLICO". IMAGINA SE ELE FOSSE O INIMIGO.....TOCARIA FOGO NA INSTITUIÇÃO COMO NERO FEZ EM ROMA.SRRSRSRR

Anônimo disse...

eliomar, na defensoria pública do ceará é uma "FARTURA" só. Farta papel, Farta tinta para copiadora, Farta clipes, Farta cartucho, Farta o famoso cafezinho ( 01 garrafa só para mais de 8 defensores públicos), e agora tá FARTANDO defensor público. SE assim continuar, é melhor logo fechar as portas da defensoria pública cearense.

Anônimo disse...

AINDA NÃO VI UM COMENTÁRIO SEQUER DA DEFENSORA GERAL DO ESTADO, DRA. FRANCILENE,SOBRE O POSICIONAMENTO CONTRÁRIO DO NELSON MARTINS E DO CID GOMES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM TER A SUA ADEQUAÇÃO SALARIALA CONSTITUCIONAL. POR QUE SERÁ HEIN? NÃO FOI ELA , QUE NUM PASSADO RECENTE, CRITICAVA O GOVERNADOR À ÉPOCA DR. LÚCIO PELA FALTA DE SENSIBILIDADE, E AGORA DRA. FRANCILENE, POR QUE A SENHORA SE CALA? SERIA MAIS DIGNO COLOCAR O SEU CARGO À DISPOSIÇÃO DO QUE FICAR TÃO CALADA E ADESTRADA PELAS RÉDEAS DOS FERREIRA GOMES!!!!

Anônimo disse...

Já vi esse filme antes, e o final não foi nada bom para os defensores públicos do ceará.

Anônimo disse...

Eu gostaria de saber aonde estão os deputados IVO GOMES, ARTUR BRUNO, NELSON MARTINS E SÁVIO PONTES que se aproveitaram da luta dos defensores públicos do ceará para fazerem a caveira política do dr. lucio alcantara e agora ninguém vêem eles falarem em defensoria pública do ceará, hein....É NEGRADA, DEPOIS DE ELEITOS ELES DÃO BANANA. BEM FEITO, CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE!

Anônimo disse...

Se na questão remuneratória não há absolutamente nada a comemorar e sim a lamentar, e lamentar muitíssimo, na questão administrativa a coisa está muito pior. Os processos acumulam-se na mesa da Defensora Geral e não são despachados, havendo processos há mais de três meses sem despacho. Nada foi feito ali de concreto, só existindo conversa mole e nada mais. Este foi o motivo da exoneração do Defensor Público CARLOS AUGUSTO MEDEIROS ANDRADE, que era o Secretário Executivo da Defensoria Pública e pediu as contas pois não aguentou a desorganização da Defensora Geral.
Eis aí abaixo uma prova cabal da falta de organização e de administração na Defensoria Pública do Ceará.
Qualquer um pode constatar acessando o site www.anadep.org.br, link Defensorias Públicas no Brasil, Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Defensor Público-Geral:
Francilene Gomes
Subdefensor Público-Geral:
Renan Cajazeiras Monteiro
Corregedor-Geral: Francisco de Sales Teófilo Neto
Endereço: Rua Caio Cid, 100 - Bairro Luciano Cavalcante – Fortaleza – CE
CEP: 60.811-150
Telefone: (85) 3101-3419 / (85) 3488-3101/3425
Fax: (85) 3101-3424 / 3101-3432
Site: www.defensoria.ce.gov.br
E-mail: gabinete@defensoria.ce.gov.br


Observações: No tópico Defensor Geral não consta sequer o nome completo da Defensora Geral, ou seja, Francilene Gomes de Brito Bessa;

No cargo de Subdefensor Público Geral consta o nome do Dr. Renan Cajazeiras Monteiro, que sequer foi nomeado pelo Governador, sendo que a atual Subdefensora Geral é a Dra. MARIA ANGÉLICA CARDOSO MENDES BEZERRA, de fato e de direito;

Como Corregedor Geral consta o nome do Dr. Francisco de Sales Teófilo Neto, que era Corregedor Geral na Gestão do Dr. Luciano Simões, sendo que a atual corregedora Geral é a Dra. BENEDITA MARIA BASTO DAMASCENO.

Não consta também no link o nome do Ouvidor/a e ainda não consegui saver quem ele é, apesar de já ter procurado em vários sites, inclusive no da DPGE.

A página da Defensoria Pública está absolutamente desatualizada e a DPGE está sem assessor de informática desde a saida do Dr. Sullivan há dois meses.

Neste final de maio o Assessor de Planejamento e pagador também deixará de prestar seus serviços na DPGE pela desorganização ali existente e voltará para seu orgão de origem.

A Gerente de Recursos Humanos Dra. Lair também está preparando as gavetas prá pedir o boné...Será que há o que comemorar na área administrativa?

Existem três varas da infância e adolescência, prioridade zero para a Justiça que estão sem Defensores Públicos, o mesmo acontecendo com a 12ª Vara Criminal, reaponsável pelos julgamentos que envolvem crianças e adolescentes como vítimas. Esta Vara está sem defensor público desde a saída do Dr. Roberto Ney para assumir cargo de comissão na DPGE em novembro do ano passado. Existem ali mais de 400 processos parados esperando um Defensor Público, o que acarreta HABEAS CORPUS e soltura para muitos criminosos que deveriam estar presos e são soltos por excesso de prazo. ISSO É CRIME DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL que a Defensora Geral está cometendo, pois há Defensores na DPGE que estão ali sem cargos comissionados, prestando assessoria oficiosa à Defensora Geral, quando deviam estar atuando nas Varas.

De todo modo sou obrigada a dizer:
FELIZ DIA NACIONAL DO DEFENSOR PÚBLICO PARA TODOS.

Anônimo disse...

uma pena nenhum dos jornais do ceará mencionar sobre o dia nacional dos defensores públicos e a real situação da defensoria pública do ceará. LAMENTÁVEL E PARABÉNS AO ELIOMAR, SEMPRE INOVANDO E ATUALIZADO...

Anônimo disse...

Há o que comemorar sim. A Mariana tirou foto com o Governaodr e vai esperar que entre agosto para poder comemorar as negociações...

Anônimo disse...

TEMOS QUE COMEMORAR SIM! GANHAMOS 3 VEZES MENOS QUE OS OUTROS INTEGRANTES DO JUDICIÁRIO CEARENSE! VIVA A DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ! VIVA CID GOMES, O AMIGO DO DEFENSOR PÚBLICO.

Anônimo disse...

Essa categoria adora uma confusao....