SOCORRO FRANÇA ASSUME NESTA QUINTA-FEIRA COMO PROCURADORA GERAL DO ESTADO

A solenidade de posse da procuradora de Justiça Socorro França no cargo de procuradora-geral de Justiça do Ceará, ocorrerá a partir das 19 horas desta quinta-feira, no Centro de Convenções. Socorro França foi eleita para o biênio 2008/2010. Nesta manhã, ela participará de missa em ação de graças na sede da Procuradoria Geral de Justiça (na rua Assunção, 1.100, José Bonifácio). Além da corregedora-geral do MP e do Colégio de Procuradores, estarão presentes a posse o governador Cid Gomes, a prefeita Luizianne Lins, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), Marfan Martins Vieira, o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), César Asfor Rocha, o representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ernando Uchoa, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Dulcina de Holanda Palhano, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Huguette Braquehais, e o presidente do Tribunal de Justiça, Fernando Ximenes.
Eleita para o cargo de procuradora-geral de Justiça no dia três de dezembro, Socorro França foi nomeada no dia seis de dezembro pelo governador Cid Ferreira Gomes, através de lista tríplice.

FIM DA CPMF - GOVERNO CONGELARÁ CONCURSOS E SUSPENDERÁ REAJUSTE DE SERVIDORES

"A necessidade de apertar o cinto por causa da perda da arrecadação da CPMF vai obrigar o governo a rever a realização de concursos públicos, suspender o aumento dos salários dos servidores e adiar as desonerações previstas na nova política industrial. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a maior parte dos concursos vai ser reavaliada devido ao corte de R$ 20 bilhões que será feito nos investimentos do governo este ano, nos três poderes."

(O Globo)

Pronto. Agora, tudo de ruim que o governo federal adotar, será por causa da falta da CPMF. E, como estamos em ano eleitoral, com total culpa dos "irresponsáveis" da oposição.

GOVERNADOR AFIVELA MALAS PARA TOMAR A ROTA DOS ESTADOS UNIDOS

Com Cid, segue a primeira dama

"E o governador Cid Gomes (PSB) embarca no fim de semana para os EUA. Ali, um misto de reuniões e férias. Na agenda dele, que estará acompanhado de sua mulher, Maria Célia, reuniões e jantar com diretores do Banco Mundial, o principal parceiro internacional do governo atualmente. Cid Gomes também incluiu na agenda visita a duas empresas. Assessores não divulgaram os nomes. Depois disso, férias. Vai ficar ausente do Estado por 10 dias."

Da Coluna de Sônia Pinheiro, do O POVO, leia mais aqui

FUNCEME DIVULGA PRIMEIRA PREVISÃO SOBRE INVERNO APÓS DIA 14 DESTE MÊS

"A primeira previsão oficial do inverno no Ceará vai ser divulgada pela Funceme na segunda quinzena deste mês. Informa o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Camilo Santana, estimando que o prognóstico sairá logo após o dia 14, quando o órgão terá colhido também informações de outras fontes que estudam o clima no Brasil e no Exterior. "Nós estamos confiantes de que, pelas primeiras informações, teremos um bom inverno", adiantou Camilo, prevendo: "Confirmada essa previsão, deveremos ter uma safra superior a 2,6 milhões de grãos neste ano. Esse número era o que prevíamos para 2007, mas como houve quebra de safra em algumas regiões, acreditamos que agora esse índice será alcançado". Ontem, a distribuição de sementes começou pelo Cariri (200 mil toneladas do total de 3,1 milhões de grãos) atendendo a 100 mil agricultores."

Da Coluna Vertical do O POVO, leia mais aqui

PARA COMPENSAR CPMF, GOVERNO AUMENTA ALÍQUOTA DE IMPOSTOS E REDUZ DESPESAS

"O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta quarta-feira as medidas para compensar o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). As ações anunciadas até agora já garantem um montante de R$ 30 bilhões.
O governo decidiu reduzir as despesas de custeio e investimento dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em R$ 20 bilhões. O detalhamento do corte será anunciado em fevereiro. "Todo mundo vai ter que apertar um pouco mais o cinto", afirmou o ministro.
Outra medida é o acréscimo de 0,38 ponto percentual na alíquota do IOF (Imposto sobre Operação Financeira) nas operações de crédito. Algumas delas eram isentas e agora passarão a pagar 0,38%.
Ficarão de fora apenas as operações mobiliárias. "O IOF vai aumentar em 0,38 [ponto percentual], como se fosse uma CPMF", afirmou
Outra medida compensadora é o aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do setor financeiro de 9% para 15%."

(Folha Online)

DEU PANE NO BLOG

Pedimos desculpas aos nossos leitores. Registramso problemas técnicos nas últimas horas,mas já estamos voltando. Aos poucos.

MORTES EM ESTRADAS DIMINUEM 49,5% NO ANO NOVO. NO CEARÁ, 88 ACIDENTES E 13 MORTES

"Caiu para 49,5% o número de pessoas mortas no Ano Novo em relação ao Natal, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao todo foram 99 mortes nas estradas do país entre 28 de dezembro de 2007 e 1º de janeiro de 2008, contra 196, de 21 a 25 de dezembro.
O número de acidentes nas estradas federais durante o ano-novo também caiu em relação ao Natal. Segundo a PRF, foram 1.738 acidentes entre 28 de dezembro de 2007 e 1º de janeiro de 2008, contra 2.562 de 21 a 25 de dezembro. O número de feridos também caiu 31,7%.
Para a PRF o esquema especial de fiscalização com rondas ostensivas, monitoramento aéreo, blitzes, radares, bafômetros e escalas especiais garantiram a queda nos índices de acidentes, mortes e feridos em relação ao Natal."

(Agência JB)

NO CEARÁ

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal e CPRV foram anotados no feriadão 88 acidentes, com 13 mortes. Não houve comparação de dados com relação ao ano passado.

BANCOS EM CLIMA DE LONGAS FILAS

E aí, quer dar o troco em alguém que lhe deixou mal em 2007? É só pedir para ir ao banco nesta quarta-feira, primeiro dia útil depois do feriadão de Ano Novo.
As filas estão longas nas agências, em ritmo de caixas sonolentos.

Aliás, 2008 começa com muito arrocho para o bolso de muitos. O mês é dedicado ao pagamento do IPTU, IPVA e compra de material escolar que, por sinal, deve sofrer reajuste de 10 a 15 por cento, segundo as editoras.

Agh!!

MAIORIA DOS PROGRAMAS DO GOVERNO LULA TEVE EXECUÇÃO INFERIOR A 80%

"Estudo mostra que 73% dos programas do governo federal tiveram execução inferior a 80% no ano de 2007. Os dados foram levantados pela organização não-governamental Contas Abertas, com base em números do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O consultor de economia da Contas Abertas, Gil Castelo Branco, explica que isso é possível porque o orçamento no Brasil é autorizativo, ou seja, o governo faz uma lista de intenções que serão cumpridas se houver recursos suficientes. “O orçamento ainda é aquela ficção que há tantos anos se comenta, é mais uma lista de desejos do que propriamente uma lista de realizações”, disse, em entrevista à Rádio Nacional.
Por outro lado, existem aqueles compromissos que são determinados em Constituição ou legislação específica e por isso devem ser prioritários no momento da distribuição dos recursos, segundo Castelo Branco. Na avaliação do consultor, um caminho para reverter a baixa execução dos programas é aprimorar a gestão.

(Agência Brasil)

BANCOS PODEM DEBITAR CPMF ATÉ SEXTA-FEIRA

"Quem fez movimentações bancárias desde o dia 1º deste mês não terá que pagar mais a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O tributo foi extinto, depois que o Senado rejeitou, no dia 13 de dezembro, a sua prorrogação até 2011.
No entanto, até a próxima sexta-feira, os bancos ainda poderão debitar das contas bancárias a CPMF referente às movimentações ocorridas na última semana de dezembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em geral, a maioria das instituições financeiras debita o tributo das contas de seus clientes às sextas-feiras, descontando o valor referente às movimentações feitas de quinta-feira da semana anterior até quarta-feira da semana vigente.
Por isso, só a partir de segunda-feira não haverá mais débito de CPMF. Caso fosse prorrogado, o tributo resultaria em uma arrecadação de R$ 40 bilhões neste ano. O governo estuda formas de compensar a perda de receita com o fim da CPMF. As informações são da Agência Brasil. "

(Portal Terra)

IJF REGISTRA UM FERIADÃO DE SUPERLOTAÇÃO

O Instituto Doutor José Frota, a maior emergência de saúde do Ceará, divulgou, nesta manhã de quarta-feira, um balanço sobre o feriadão. De sexta-feira até agora, foram 1.294 atendimentos. Confira alguns dados que mostram um período de muita violência:

Acidentes de moto - 90
Agressões Físicas - 61
Agressões por arma branca - 32
agressoes proarma de fogo - 30
Queimaduras - 53

DETALHE - Por conta da superlotação, o IJF apelou por macas. Colocou 35 delas à disposição, mas não deu para amenizar o problema.

DETALHE 2 - O Corpo de Bombeiros anotou dois afogamentos durante o feriadão. Sem óbitos. Na Barra do Cauipe (caucaia) houve uma morte por afogamento.

STF ENTRA DE RECESSO, MAS PROCESSO DO MENSALÃO NÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) está de recesso, mas o processo do mensalão não vai parar. Enquanto ministros dão uma pausa nos trabalhos, juízes federais do Paraná, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro manterão a agenda de depoimentos para instrução da ação penal em que 40 pessoas são acusadas de participar de suposto esquema de compra de apoio ao governo Lula no Congresso. Estão previstos para ocorrer antes do carnaval interrogatórios considerados fundamentais no caso, como o do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Assinante do Correio Braziliense lê mais aqui

RÉVEILLON, FÉRIAS E TURISTAS À VONTADE

No Ceará, em ritmo de férias, muita praia e água de coco

Filas longas e vôos lotados. Eis o quadro registrado, nesta madrugada de quarta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A grande maioria turistas que aqui passaram alguns dias de férias e emendaram com festas de réveillon. Os vôos,em sau grande maioria, sairam no horário.
Apesar das filas, ninguém reclamou.
O setor hoteleiro comemorou lucros por conta da festa de Ano Novo. Empresários do ramo garantem: a rede hoteleira está lotada.
Outro setor que comemora é o de locação de veículos. As empresas tiveram que encomendar frota extra. Nas barracas de praia, o quadro também é satisfatório. Boa frequ~encia de turistas e muitos empregos temporários.
A Secretaria do Turismo do Estado mandou fazer pesquisa para saber qual o perfil do turista que visita o Ceará. De posse dessas informações, quer planejar estratégias futuras para o setor, segundo o secretário Bismarck Maia.

DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA PELA REGIÃO DO CARIRI

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Camilo Santana, informou a distribuição de sementes de olho na próxima safra já começa a partir desta quarta-feira pela Região do Cariri. Camilo, que desembarcou na madrugada procedente de Barbalha (Região do Cariri), onde passou o réveillon com familiares, disse que vão ser distribuidas cerca de 100 mil toneladas de sementes de milho, feijão, mamona, sorgo, cana-de-açúcar e outros produtos como mandioca.
Depois disso, o processo de distribuição se espalha por outras áreas do Estado. O Cariri é a zona cearense por onde o inverno começa.
"Nós queremos atingir neste ano uma safra superior a 2,5milhões de grãos. Se em 2007 o inverno tivesse ajudado, esse índice já teria sido ultrapassado. Com houve quebra em alguns produtos, estimamos atingir essa marca neste ano", disse Santana.

GOVERNO E PREFEITURA ABRIRÃO CONCURSOS

"O Governo do Estado vai abrir oportunidades para quem pretende ingressar no funcionalismo público em 2008. O processo seletivo da Procuradoria Geral do Estado (PGE-CE), por exemplo, já se encontra com inscrições abertas. Vão ser ofertadas 20 vagas para profissionais da área do Direito e o vencimento pode chegar a R$ 11.895, incluindo as gratificações. Outros concursos previstos para este ano são os das polícias Civil e Militar, o do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e o da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Já no âmbito municipal (Fortaleza), os interessados já podem ir se preparando para o concurso da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), cujo edital deve ser lançado no começo do ano. O órgão prevê o preenchimento de 150 vagas, para o cargo de agente de trânsito (médio), com remuneração inicial de R$ 1.500. Os concursos da Guarda Municipal e da Secretaria de Finanças do Município (Sefin) também estão em fase de planejamento."


Do Jornal O POVO leia mais aqui e aqui

PREFEITA LUIZIANNE LINS MOSTA QUE TEM SAMBA NO PÉ...ESQUERDO

Luizianne samba ao som de Alcione e bateria da Mangueira

"A prefeita Luizianne Lins (PT) começou o ano, em suas palavras, com o "pé esquerdo". Ela disse sentir-se vitoriosa pela realização da festa e não escondeu a euforia de enfrentar "os poderosos". "Foi uma vitória do esquerdo, porque eu não posso começar o ano com pé direito. Para mim, com o esquerdo é melhor", disse, fazendo o trocadilho com as tendências políticas. A noite de 31 de dezembro de 2007 reuniu em torno de 500 mil pessoas nas areias da Praia de Iracema. Reservado para as autoridades, o que seria uma área vip, transformou-se em "tenda das autoridades", para cerca de 200 convidados e à qual a imprensa não teve acesso. Enquanto se tocava "este ano, quero paz no meu coração..." pela bateria da Mangueira e o show pirotécnico era apresentado aos fortalezenses e turistas, Luzianne pulava e recebia os cumprimentos das demais autoridades presentes ao palco. Em seu primeiro discurso de 2008, para a população de Fortaleza, a prefeita não conteve o ânimo. "Eu quero saber se tem gente feliz já em 2008!", gritou e foi aplaudida pela multidão. Mas também não disfarçou a mágoa e fez questão de alfinetar seus opositores. "Esta festa popular é uma vitória do povo de Fortaleza... Lutamos por ela, todos os dias, contra os poderosos. Na luta contra aqueles que não querem que esta cidade cresça, vamos fazer a maior festa que esta cidade já viu", disparou."

Do Jornal O POVO leia mais aqui

Réveillon, no O POVO, aqui

PRESIDENTE LULA PRORROGA RESTOS A PAGAR

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na sexta-feira decreto prorrogando até 30 de junho de 2008 a validade dos chamados restos a pagar relativos aos Orçamentos federais dos anos de 2005 e 2006. Os restos a pagar são compromissos contraídos pelo governo em obras em fase final de execução e que estão concluindo o processo orçamentário - que tem três fases: empenho, liquidação e pagamento.Nesse caso específico, segundo uma fonte, os restos a pagar são relativos a obras que nem sequer passaram pela fase de liquidação, pois as empresas não conseguiram concluir suas obrigações em tempo hábil. Por isso, não podem receber por ela. Assim, os ministérios responsáveis solicitam que seja prorrogada a validade dos restos a pagar.Teoricamente, esse mecanismo é válido por um ano, mas o governo usa recorrentemente o expediente de prorrogar sua validade por conta dos mais diferentes motivos que levam a atrasos em obras. Um caso típico é o da Transposição do Rio São Francisco, em que o governo faz os empenhos, mas a obra não começa por pendências judiciais e o processo orçamentário fica paralisado. Sem o decreto, esses restos a pagar teriam de ser cancelados, comprometendo o andamento de obras do governo.A maior parte dessas ações que tiveram os restos a pagar prorrogados são do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), itens prioritários da agenda de obras de infra-estrutura do governo federal e que podem ser abatidas da meta de superávit primário - economia para o pagamento de juros."

(Agência Estado)

INCÊNDIO DESTRÓI DEPÓSITO EM CAUCAIA

O primeiro incêndio de 2008 no Ceará ocorreu no distrito de Jurema, na cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Durou mais de quatro horas durante a madrugada e se registrou num depósito de material reciclado. O Corpo de Bombeiros admitiu que o fogo tenha começado por conta de fogos de artifício.
Nas imediações, várias casas foram desocupadas para evitar risco, enquanto moradores protestaram alegando que, por várias vezes, já solicitaram à prefeitura de Caucaia a retirada do depósito daquela área residencial.

MOTOQUEIRO DO RONDA CHOCA-SE CONTRA HILUX DO PROGRAMA

Um soldado do Ronda Policial sofreu acidente nesta terça-feira, qunado a moto que pilotava se chocou com uma Hilux do próprio Ronda que estava à frente. O veículo acabou reduzindo a velocidade e houve o choque no cruzamentod as ruas Pereira Filgueiras com Silva Paulet (Bairro Aldeota).
O motoqueiro foi atendido no Frotinha de Messejana. O caso não foi grave.

NO SEPULTAMENTO DE POLICIAL DO RONDA, SECRETÁRIO RECEBE COBRANÇAS

Mais treinamento para os policiais do Ronda do Quarteiraõ. Eis a cobrança feita ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, que esteve, nesta terça-feira, na missa de corpo presente do policial militar Carlos Henrique de Carvalho de Lima (24). O policial, que integrava o Ronda, foi assassinado ontem à tarde no Bairro Edson Queiroz, quando tentou escapar de três individuos numa tentativa de assalto. O enterro ocorreu no Cemitério São João Batista no fim da manha, acompanhado por amigos, familiares e autoridades policiais. O secretário Roberto Monteiro avaliou o fato como uma fatalidade que poderia ter ocorrido com qualqeur outra pessoa, garantindo que os policiais do Ronda receberam treinamento adequado. Três pessoas - um adolescente e dois maiores- foram presas suspeitas de envolvimento no crime.

DETALHE - Roberto Monteiro compareceu ao sepultamento expondo uma mudança: usava gravata comum e não a tradicional gravatinha borboleta.