GOVERNO CID MANDA PARA BLOG ESCLARECIMENTO SOBRE NOTA DA REVISTA VEJA

O governador Cid Gomes (PSB), por meio de sua assessoria de imprensa, enviou a seguinte nota com objetivo de esclarecer nota publicada pela Revista Veja, e aqui veiculada, acerca da compra de livros didáticos e possíveis ilicitudes. Confira:

A Secretaria da Educação do Ceará esclarece que a compra de livros didáticos para atender aos estudantes cearenses foi efetuada dentro de todos os princípios legais. A informação publicada na revista Veja de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou a operação irregular é inverídica. Toda a operação de compra dos livros foi acompanhada, do início ao fim, pelo TCE a pedido do Governo do Estado. No ano de 2007 foi a primeira vez na história que o Governo comprou livros didáticos para distribuir para estudantes da rede fundamental, assim como faz o Governo Federal.
É necessário destacar também, que a Secretaria da Educação comprou livros não só de uma, mas de diversas editoras. Assim como realiza o Governo Federal, os livros didáticos são avaliados por especialistas em educação e os municípios ficam livres para escolher aqueles que consideram mais adequados para seus alunos.
Ciente de que seria uma operação inédita, o Governo provocou no ano passado o Tribunal de Contas para que avaliasse como seria a melhor forma de realizar a compra. Assim foi feito também na compra de 2008. As duas operações foram consideradas legais pelo Tribunal.
A aquisição de livros didáticos é essencial para a formação dos estudantes.
O Governo do Estado do Ceará aplica hoje o maior programa de alfabetização de crianças de sua história. O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), formatado em parceria com o Unicef, apóia os municípios a elevarem a qualidade do ensino da leitura e escrita nas séries iniciais. Ao todo, 320 mil crianças que cursam o primeiro e segundo ano do Ensino Fundamental de todos os 184 municípios do Estado já foram e estão sendo atendidas pelo Paic.
A educação de qualidade é tratada como prioridade pelo atual Governo. O compromisso é com a elevação da aprendizagem dos estudantes de todos os níveis, sejam eles das escolas estaduais ou municipais.

Assessoria de Imprens do Governo do Ceará

E AÍ, VOCÊ JÁ PASSOU POR ISSO TAMBÉM?

Do advogado e sociólogo Pedro Albuquerque, recebemos a seguinte menagem em tom de protesto:

Meu caro Eliomar,

Nesta sexta-feira (19), fomos eu e minha esposa ao bar Barôlla (Avenida Padre Antônio Tomás, nº. 966) saudar uma ex-aluna minha que comemorava ali seu aniversário. Passamos por constrangimentos gerados por funcionários desse bar que, orientados pelo(s) proprietário(s) do estabelecimento, são colocados à porta de entrada para controlar o fluxo de clientes. Informamos aos porteiros que gostaríamos de entrar apenas para saudar a aniversariante. Pediram-nos o seu nome que, por nós fornecido, não constava da lista de mesas reservadas, segundo esses porteiros. Insistimos. Um deles se desloca e localiza a aniversariante que é chamada para nos identificar. E ela confirma a reserva antecipada de mesa feita em seu próprio nome. Um absurdo constrangedor! Inaceitável! Surge, a seguir, outro constrangimento ainda mais danoso: para entrar, ir até a mesa da aniversariante para cumprimentá-la e saudar outros (as) amigos (as) que a acompanhavam, na maioria ex-alunos (as) meus/minhas, teríamos que pagar R$10,00 (dez reais) como valor de consumo antecipado para cada um.
Como não tínhamos dinheiro em espécie, um dos porteiros (cerca de cinco ou seis) informa-nos que não poderíamos entrar, pois essa era a regra da casa. Outro porteiro abre uma exceção: esse valor poderia ser debitado no cartão de crédito junto com o nosso consumo, foi o que entendemos. Adentramos no bar (a essa altura já estávamos aceitando a idéia de ficar um pouco mais ao lado da aniversariante e realizar um consumo mínimo para logo depois deixarmos o recinto). O porteiro, que se postou do nosso lado tal como um policial que vigia um infrator, produz um novo constrangimento, dizendo-nos: vocês só terão o direito de ficar nesse recinto se permitirem a efetuação do débito dos dez reais para cada um no cartão. Se nada consumirem, poderão ter de retorno o valor debitado.
Eliomar, isso é um verdadeiro abuso, uma forma "vivaldina" de forçar a produção de lucros ilegais, uma venda antecipada e compulsória de serviço. Essa abusividade atinge, por mais das vezes, a camada de consumidores jovens (é o caso do Barôlla). Cumpre observar que, o artigo 39 do Código de Defesa e Proteção do Consumidor, explicita claramente que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, condicionar o fornecimento de um produto ou de serviço ao de outro, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos (inciso I,). A primeira parte desse dispositivo proíbe a chamada "venda casada", sob o manto da qual repousa, inexoravelmente, a limitação do fornecimento do produto através da consumação mínima. A prática, portanto, redunda em prática totalmente ilícita e abusiva, nos exatos termos do artigo 39 (inciso I, primeira parte). Nenhum fornecedor pode condicionar a venda de um produto à aquisição de outro; no caso fluente, nenhum estabelecimento comercial pode condicionar a entrada de um consumidor em seu recinto ao pagamento de certa quantia mínima, determinando-lhe previamente quanto tem de gastar. O que se permite é a cobrança fixa de ingresso de entrada, ou qualquer valor sob rubrica semelhante, jamais o pagamento antecipado de consumo seja este realizado de forma explícita ou disfarçada. Apelamos daqui desse seu espaço democrático e público, Eliomar, aos proprietários do Barôlla para que ponham fim a essa abusividade sob pena de sofrerem as conseqüências impostas pelo Código de Defesa e Proteção do Consumidor.

PEDRO ALBUQUERQUE, advogado e sociólogo.

A VOLTA DO CABO ANSELMO COMO CIDADÃO

E a revista ISTOÉ traz uma nota sobre o controvertido Cabo Anselmo, aquele dos tempos da ditadura mllitar. Só que agora como cidadão Anselmo. Confira:

O retrato acima tem exatos 44 anos. Ele mostra a imagem de um dos mais controversos protagonistas dos "anos de chumbo". Trata-se de José Anselmo dos Santos, o marinheiro que foi um dos estopins do golpe militar em 1o de abril de 1964. Conhecido como "Cabo Anselmo", ele desafiou a hierarquia militar com uma ação incendiária entre os marinheiros; virou militante da esquerda armada contra o regime; preso, mudou de lado e transformou-se em carrasco dos antigos companheiros. Até que se abram os arquivos da ditadura, não se saberá quantas pessoas morreram por causa de suas informações. Numa histórica entrevista à ISTOÉ em 1984 - a primeira das duas que ele concedeu em quatro décadas -, Cabo Anselmo estimou entre 100 e 200 o número de presos por conta de suas delações a maioria foi morta. Para a esquerda, Cabo Anselmo foi o mais vil dos traidores; para os militares, o ex-marinheiro foi um eficiente "cachorro" (informante) que ajudou o regime a desvendar a rede de organizações revolucionárias. Desde 1964, Cabo Anselmo vive na clandestinidade. Foi Daniel, Jônatas, Américo Balduíno e Alexandre da Silva Monteiro. Morando um dia aqui, outro acolá, ele ainda submeteu-se a uma cirurgia plástica no rosto para despistar os inimigos. Na segunda-feira 15, Cabo Anselmo ganhou o direito de voltar a ser cidadão. A juíza Sílvia Melo da Matta, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, determinou um prazo de cinco dias, a partir da intimação, para que a União apresente a certidão de nascimento de Cabo Anselmo."

PARA REPÓRTER DA GLOBO...UM TAPINHA NÃO DÓI

E o irreverente Márcio Canuto, da Rede Globo, estava dando um flash com fãs da Madonna que fizeram todo tipo de sacrifício para não perder os shows da estrela no eixo Rio-São Paulo. Um fortalezense aparece nessa matéria e olha só o que aconteceu com ele...

CONSTRUTORA DELTA FARÁ RESTAURAÇÃO COMPLETA DE TRECHO DA BR-116

A Construtora Delta foi a vencedora de concorrência pública aberta pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit), do Ceará, para a restauração completa da BR-116 no trecho do km 0 ao 12. A informação foi dada neste sábado pelo superintendente estadual do órgão, Guedes Neto, acrescentando que as obras deverão ter início logo em janeiro, confiante de que não haverá rcursos questionando o resultado do processo licitátório.
A Delta foi a responsável por toda a restauração da BR -020, que ligava Fortaleza à cidade de Canindé.
Hoje essa rodovia continua em perfeitas condições desde a realização do trabalho.
Pontos para a empresa, portanto e, principalmente, ganhos para o caixa da Nação.

EUNÍCIO DIZ QUE CID SERÁ O MELHOR GOVERNADOR QUE O CEARÁ JÁ VIU

Eunício Oliveira e o amigo, Carlos Guálter

O ex-ministro das Comunicações e presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, afirmou, neste sábado, durante entrevista ao Programa Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM, em Fortaleza, que é contra um terceiro mandato do presidente Lula. Ele disse que há sempre esse tipo de especulação nos meios políticos em razão do bom desempenho da gestão Lula, que o coloca com índices recordes de aprovação popular, mas que um terceiro mandato não seria bom para a democracia.
"Sou contra um terceiro mandato porque isso não é bom para a democracia. É preciso alternância de poder", acentuou Eunício Oliveira, mostrando-se otimista quanto a 2009, ano apontado com de crise. Ele afirmou estar confiante na administração Lula e principalmente na gestão do governador Cid Gomes que, para ele, quando começar a apresentar uma série de projetos em elaboração e em fase de implantação, levará Cid a ser "o melhor governador que esse Estado já viu". Destacou um conjunto de obras em andamento e, principalmente, o trabalho do governador em torno das futuras siderúrgica e refinaria, além de investimentos na área hídrica como a garantia de adutora para a usina de Itataia, o que ganhou aval ontem à noite do governo federal.
O dirigente peemedebista confirmou que já é pre-candidato a uma das duas vagas de senador em 2010, dentro da aliança firmada por seu partido com o governador Cid Gomes e com o PT da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

REVISTA VEJA LEVANTA SUSPEIÇÕES SOBRE COMPRA DE LIVROS DIDÁTICOS NA GESTÃO CID

A Revista Veja desta semana traz tópico sobre o Governo Cid Gomes e compra de livros didáticos. O título mostra bem a forma como a publicação trata o governador, mas, principalmente, o irmão do presidenciável Cuiro Gomes (PSB). Confira:

Papai Noel da caatinga

Há um ano, o governador do Ceará, Cid Gomes, dispensou uma licitação de compra de livros didáticos para fechar um contrato de 7,5 milhões de reais com a editora Aprender. A empresa é ligada a Edgar Linhares, que preside o Conselho de Educação do Ceará e foi assessor de Cid Gomes quando o político era prefeito de Sobral. O Tribunal de Contas do estado considerou que a operação fora irregular e só não mandou cancelá-la porque isso deixaria os alunos sem livros no meio do ano letivo. Na semana passada, Cid mostrou que não está nem aí para o tribunal. Dispensou outra licitação, desta vez de 5,8 milhões de reais, para comprar mais livros da editora Aprender.

VÔO FORTALEZA-ATLANTA COMEÇA NA SEGUNDA

Bismarck (gravata vermelha) em clima de solenidade

O Ceará ingressará, na próxima segunda-feira, no roteiro das viagens internacionais para os EUA com o início do vôo Fortaleza/Atlanta. A Delta Air Lines, operadora norte-americana - uma das maiores companhias do mundo, que viaja para mais de 300 destinos - terá sua aeronave aterrissando às 9h17min, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, procedente de Atlanta e Recife. Na pista, haverá um batismo da aeronave por meio de jato d’água do Corpo de Bombeiros. De Fortaleza, seguirão para os EUA 130 passageiros. Para o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, que participou até o início da madrugada deste sábado da festa da ABIH em homenagem ao presidente da CVC, Valter Pratiani, esse momento significa “um importante reforço para o turismo do Estado”. A Delta vai operar com quatro vôo semanais. A torcida é por longevidade da rota .

ABIH-CE HOMENAGEIA PRESIDENTE DA CVC

Régis Medeiros, pres. ABIH-CE, abriu a solenidade.

Valter Patriani, presidente da CVC, a maior operadora de turismo do País, recebeu da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH), regional Ceará, durante festa de confrernização encerrada nas primeiras horas deste sábado, o Troféu Personalidade Turística 2008. A festa, aberta por Régis Medeiros, dirigtente local da entidade, ocorreu num dos salões do Marina Park Hotel e contou com a presença dos secretários estaduais Bismarck Maia (Turismo) e Arialdo Pinho (Casa Civil), do secretário municipal do Turismo, Henrique Sérgio Abreu, do vice-presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Marcelo Teixeira (PR), e de dirigentes de entidades do setor turístico, além do deputado Sérgio Aguiar, representando a Assembléia Legislativa, e o vereador Salmito Filho (PTY), em nome da Câmara Municipal.

Em sua fala, Régis destacou a parceria que a CVC mantém com o Ceará e lembrou que Patriani, que nessa sexta-feira havia recebido título de Cidadão de Fortaleza, já não seria mais um parceiro, mais um irmão do Estado do Ceará.

PRATIANI

Pratiani recebeu troféu das mãos de Régis.

Bastante simpático e em discurso dos mais otimistas, Valter Patriani assegurou que a parceria com o Ceará vai continuar, porque "amo essa terra", lembrando não ter sido à toa o título de cidadania de Fortaleza. Até brincou: "Dizia a propaganda que o primeiro sutiã, a gente não esquece. O primeiro título, a gente também jamais esquecerá!"Pratiani falou das projeções para 2009 e disse que, apesar de muitos falarem em crise, ele fala em crescimento e "não vamos admitir um crescimento da CVC menor do que 10%". A receita para isso: "Trabalhar mais com os funcionários, com os parceiros". Dentro dessa projeção, Pratiani anunciou que vai trabalhar em 2009 para que Fortaleza conquiste um novo nicho: atrair também para o Ceará grupos de concludentes, hoje o principal filão de Porto Seguro (BA).

Sobre a CVC, liberou alguns dados: fecha 2008 com 118 mil turistas enviados para o Ceará - com permanência de oito dias, 658 vôos fretados para a Capital cearense, o que representa 12 vôos semanais, observando ser este Estado um dos principais mercados da operadora.

(Fotos - Paulo Moska)

ESTADO TERÁ ORÇAMENTO DE R$ 12,77 BILHÕES

"Com 656 emendas parlamentares, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009 foi aprovada ontem em plenário - último dia de trabalhos legislativos do ano. A Receita prevista para o próximo ano é de R$ 12,77 bilhões, sendo R$ 1,47 bilhão a mais do que o previsto para 2008. Conforme o relator do Orçamento 2009 e líder do Governo, Nelson Martins (PT), foram aprovadas 99% das 679 emendas apresentadas pelos deputados estaduais. Grande parte das emendas trata de pequenos projetos como construção de quadras poliesportivas e projetos especiais. Não houve número definido de propostas por parlamentar, mas as emendas devem ser incorporadas à Reserva de Contingência do Orçamento, que tem montante de R$ 35,7 milhões. As emendas são utilizadas para que os parlamentares dediquem valores às suas bases eleitorais. Nelson disse acreditar que todos “se sentiram contemplados”. A deputada Rachel Marques (PT) foi a que mais presentou emendas - destinadas a municípios do Sertão Central. Ela comemorou a aprovação de 64 das 71 propostas apresentadas. No entanto, o deputado Adahil Barreto (PR) foi o único que preferiu não apresentar propostas. “Os deputados apresentam emendas só para dizer que apresentaram, porque o Governo não é obrigado a pôr em prática”, argumentou ele, que é um dos dois únicos deputados que fazem oposição ao governo Cid Gomes (PSB). O Orçamento está dividido em 26 setores. A Educação recebe o maior volume de recursos (17,4%): R$ 2,2 bilhões. Já a organização agrária leva apenas R$ 16 milhões, equivalentes a 0,1% da Receita do Estado. Os investimentos serão de R$ 3 bilhões."

(Jornal O POVO)

MPF PEDE AFASTAMENTO DE SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE DE FORTALEZA

"O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ontem uma ação civil pública de improbidade administrativa requerendo o afastamento da chefe da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), Daniela Valente. Segundo o procurador-geral da República Alessander Sales, Daniela “procedeu de forma ilegal” ao viabilizar concessões de licenças ambientais para a construção de condomínios residências na Praia do Futuro. As concessões teriam sido liberadas sem a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima). A obrigatoriedade do EIA/RIMA é prevista por uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para empreendimentos que causem ou possam causar poluição ao meio ambiente. De acordo com a ação de improbidade, também houve concessão de licenças ambientais através da Semam em casos cuja competência para autorizar as licenças seria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo Alessander Sales, os empreendimentos citados na ação foram construídos num local apontado pelo Ibama como Área de Preservação Ambiental (APP). “Existe um laudo do Ibama mostrando que aquela área (região da Praia do Futuro onde se localiza os empreendimentos que teriam obtido licença ambiental irregular) é uma região de dunas vegetadas, ou seja, é uma área de preservação permanente. Ela (Daniela Valente) concedeu uma licença para uma área que não poderia ser ocupada e por isso ela deve responder”, explicou. Duas empresas que possuem edificação na Praia do Futuro foram citadas no texto da ação e apontadas como beneficiárias das licenças irregulares. Segundo o procurador, elas também devem responder por improbidade por terem sido beneficiadas. A ação também pede a quebra de sigilo bancário e fiscal de Daniela e das empresas envolvidas no caso. Em outubro passado, Daniela chegou a ser presa temporariamente pela Polícia Federal, na chamada Operação Marambaia, que prendeu também o superintendente do Ibama no Ceará, Raimundo Bonfim Braga (Camundo); o superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Herbert Rocha; e o chefe do Ibama na cidade de Aracati, Antônio César Rebouças. A denúncia feita agora pelo Ministério Público Federal é semelhante às acusações feitas pela Polícia Federal, que investiga a existência de um possível esquema de autorizações irregulares de licenças ambientais para construção de imóveis em áreas de preservação."

(Jornal O POVO)

CAIXA FINANCIARÁ CASA PRÓPRIA PARA SERVIDORES DO CEARÁ

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda, estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. Na agenda dela, a assinatura de um acordo entre o Governo do Ceará e a Caixa que garantirá financiamento da casa própria para os srvidores públicos do Estado. O ato ocorrerá a partir das 10 horas, no Palácio Iracema. A partir de janeiro, todos os 130 mil servidores terão a oportunidade de entrar com pedido de financiamento de imóvel junto à Caixa com juros de apenas 9% ao ano. O desconto das parcelas será feito diretamente no contra-cheque.

Além de juros baixos, a categoria terá seis meses de carência. Os imóveis financiados serão aqueles cujo valor de avaliação seja até R$ 350 mil.

PREFEITURA

Maria Fernanda, antes desse compromisso com Cid Gomes, deverá visitar a Comunidade Maravilha, onde, com a prefeita Luizianne Lins (PT), entrará as últimas unidades habitacionais de famílias que foram remanejadas de área de risco. A informação sobre essa agenda municipal foi dada pela presidente da Fundação Habitafor, Olinda Marques.

PETROBRAS ADIA PARA JANEIRO APROVAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS

"O Conselho Administrativo da Petrobras adiou para janeiro a aprovação do Plano Estratégico para o período de 2009-2012. Em nota oficial, a estatal afirma que “frente às incertezas e volatilidades dos diversos mercados, o Conselho de Administração da Petrobras não chegou a uma decisão definitiva e voltará em janeiro a decidir sobre o plano”. A expectativa do mercado era de que o plano fosse aprovado na reunião de hoje (19), realizada em Brasília, e divulgado posteriormente à imprensa por meio de nota oficial. A diretoria da Petrobras e os ministros que compõem o Conselho de Administração da estatal, entre eles a ministra-chefe da casa Civil da Presidência de República, Dilma Roussef e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, saíram da reunião sem dar qualquer declaração.
Alguns diretores da estatal, entre eles o de Abastecimento e Refino, Paulo Roberto Costa, já haviam garantido que os investimentos não serão afetados e que, provavelmente, crescerão em relação aos US$ 112,4 bilhões, do Plano de Negócios 2008-2012, atualmente em vigor.
Ontem (18), em São Paulo, a ministra Dilma Rouseff informou que a estatal investiria cerca de R$ 40 bilhões em 2009 na área fora do pré-sal, o que é inferior em 20% aos cerca de R$ 50 bilhões que estão sendo investidos este ano."

(Agência Brasil)

VIROU MODA - JORNALISTA DA UCRÂNIA JOGA BOTA CONTRA MEMBRO DA OTAN

"Repórter do canal de TV ATV, o jornalista ucraniano Igor Dimitriev resolveu imitar o colega iraquiano Muntazer al-Zaidi e atirou sua bota contra um representante da Otan, nesta sexta-feira. Ele desafiou o sociólogo ucraniano Oleg Soskin, que na qualidade de representante da Otan dava uma conferência sobre as vantagens da integração da Ucrânia na Aliança Atlântica.
O jornalista interrompeu o sociólogo, no Instituto Pedagógico de Odessa, que era ouvido por muitas mulheres jovens. "Vejo aqui tantas meninas bonitas. Por que vocês gastam seu tempo escutando esses homossexuais velhos, carecas e estúpidos? Agora vou ensinar o que é preciso fazer com esses palhaços", disse ele, antes de tirar a bota e a lançar contra o conferencista.
Soskin desceu do palanque, se agachou mas não consegui evitar o impacto da bota. Os dois começaram a lutar e foram separados por seguranças, que tiraram o jornalista da sala.
Em entrevista à Revisor, o repórter contou que decidiu imitar o colega iraquiano para "devolver à política mundial o tema do sapato, introduzido na arena internacional por Nikita Kruschev", o líder soviético que bateu com o seu na tribuna da ONU.
"Foi uma provocação, e muito bem orquestrada", declarou Soskin."

(Site Comunique-se, com informações da Agência EFE)

SENADO REAGE E VAI AO STF PARA GARANTIR AUMENTO DE VAGA DE VEREADORES

"Se nem ao Presidente da República, que tem o poder de veto sobre a produção legislativa ordinária e complementar, é dado vetar proposta de emenda à Constituição, não seria a Mesa de uma das Casas que teria essa prerrogativa constitucional, mormente porque a referida proposta foi aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional em dois turnos de votação".
Esse é um dos argumentos contidos no texto do mandado de segurança impetrado nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, contra a recusa da Mesa da Câmara dos Deputados de promulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC 20/08) que cria mais de 7 mil vagas de vereadores no país. A PEC foi aprovada na madrugada do último dia 18 pelo Plenário do Senado.
O Plenário aprovou o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), favorável à aprovação da PEC 20/08, nos termos do voto do relator da proposta, senador César Borges (PR-BA), que destacou o artigo 2º da proposição para que constituísse proposta autônoma, de acordo com o artigo 235, inciso III, alínea d, item 6, do Regimento Interno da Casa.
A Câmara, no entanto, entendeu que a matéria foi aprovada com modificações, o que exigiria uma nova análise da proposta pelos deputados. Em seu artigo 60, parágrafo 3º, a Constituição federal estabelece que "a emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem".

(Agência Senado)

JUSTIÇA CASSA PREFEITO DE BREJO SANTO

O prefeito Arônio Lucena (PSDB), de Brejo Santo (Região do Cariri), foi cassado nesta tarde de sexta-feira pela Justiça Eleitoral. Ele é acusado de improbidade administrativa. Ele foi denunciado por suposta prática de pelo menos 21 atos de improbidade administrativa. A medida foi anunciada pela Justiça após a apreensão de documentos referentes à contabilidade do Município, encontrados na casa do prefeito e em uma empresa de eventos. O pedido de afastamento foi feito pelo Ministério Público Estadual, que suspeita que Lucena estaria ocultando provas de irregularidades relacionadas à prestação de contas e aplicação de verba pública, entre outras fraudes. No início desta semana, a Justiça havia determinado o bloqueio dos bens do prefeito, ao entender que existiam “fortes indícios da prática de improbidade” na administração de Brejo Santo. O valor do prejuízo causado aos cofres da cidade é estimado em R$ 4,45 milhões, calculados pelo TCM em novembro último.

LULA PEDE ORAÇÕES POR JOSÉ ALENCAR

"O presidente Lula pediu na tarde desta sexta-feira , durante uma confraternização de Natal no Palácio do Planalto, que os servidores fizessem uma oração pela saúde do vice-presidente José Alencar, internado desde a noite de quinta (18) em São Paulo. Lula disse que Alencar é um “otimista” e pediu que o chefe de gabinete Gilberto Carvalho puxasse um Pai Nosso em nome do vice.Alencar, de 77 anos, voltou a ser internado nesta quinta, segundo nota da assessoria do hospital Sírio-Libanês, para "submeter-se a verificações especiais em face de insuficiência renal”. De acordo com a nota, o problema se verificou durante exames realizados nesta quinta em Brasília. Segundo a assessoria, o vice-presidente está em tratamento e tem evolução "satisfatória" do estado clínico. Os médicos que atendem a José Alencar são Paulo Hoff, Roberto Kalil Filho e Miguel Srougi.Alencar voltou ao Sírio-Libanês quase 20 dias após a última internação, entre 29 de novembro e o último 2. Na ocasião, o motivo informado da hospitalização foi inflamação intestinal que provocou dores abdominais no vice-presidente. De acordo com os médicos, a internação em novembro não teve relação com o tratamento que há dois o vice-presidente faz contra um tumor no abdome."

(Agência Brasil)

O escritor Raimundo Ximenes lançará nesta sexta-feira, a partir das 19h30min, na Oboé Cultural (Bairro Aldeota), o livro A Paróquia de Fé.
A publicação conta um pouco da trajetória da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, que fica no bairro Montese e que está comemorando 50 anos de atividades.
O ato deverá contar com representates dos movimentos pastorais e membros da Arquidiocese de Fortaleza.

PF APREENDE UMA TONELADA E MEIA DE MACONHA DE VEREADOR ELEITO DE IPAUMIRIM

A Polícia Federal apreendeu uma tonelada e meia de maconha em um sítio situado no município de Ipaumirim (Região do Cariri). Na operação, policiais federais foram recebidos a bala. Um dos acusados de tráfico foi baleado e morreu no local. Outros dois foram presos e levados para a delegacia regional da PF, em Juazeiro do Norte.
Segundo a Polícai Federal, a droga pertencia ao vereador eleito de Ipaumirim, Wanderlan Jorge, que está preso há um mês sob acusação de comandar quadrilha de traficantes.

IR - NÚMERO DE DECLARAÇÕES RETIDAS NA MALHA FINA CAI PARA 360 MIL EM 2008

"O número de declarações do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física que caíram na malha fina neste ano foi menor do que em 2007. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (19) pela Receita Federal, o total de declarações retidas em 2008 foi de 361.261, queda de 118.261 na comparação com 2007.Com a apresentação dos números, quem até agora não foi incluído em nenhum lote de restituição referente ao IR declarado neste ano (ano-base 2007) entrou na malha. Esses contribuintes terão de retificar as informações prestadas à Receita para terem acesso à restituição.
A versão para testes do programa Imposto de Renda 2009 já está disponível no site da Receita Federal. O software permite aos usuários fazer simulações da declaração antes do prazo e pode ser utilizado em qualquer sistema operacional (Windows, Mac, Linux etc.). Também é possível enviar críticas e sugestões sobre o aplicativo."

(Folha Online)

JÁDER BARBALHO ENTRE OS GAZETEIROS DO ANO

Fui!!

"Ex-presidente do Congresso, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) não tem muito jeito para o plenário da Câmara e as comissões da Casa, onde exerce o mandato de deputado federal desde 2003. O índice de faltas do peemedebista na atual legislatura, iniciada no ano passado, chega a 43%.O parlamentar, que retomou a vida política depois de ser ameaçado de cassação no início da década, teve um índice de presença de apenas 57% no plenário nos últimos dois anos. Na única comissão da qual é titular, a de Ciência e Tecnologia (CCT), ele não compareceu a nenhuma das 86 reuniões realizadas em 2007 e 2008. Neste ano, descontada uma licença médica tirada pelo deputado, Jader esteve no exercício do mandato durante 49 sessões. Em 2007, foram 115 sessões. Mas ele só pisou no plenário da Casa 93 vezes, o que significa que suas faltas representaram 43% do total de sessões plenárias deliberativas da Câmara. Entretanto, Jader justificou 43 faltas, o que elevaria seu índice de presença para 83%. As justificativas para as faltas são uma constante na Câmara, já que, segundo a Constituição, se um parlamentar faltar a mais de um terço das sessões, seu mandato tem de ser cassado.A regra não vale para as comissões. Por isso, na Comissão de Ciência e Tecnologia, na qual Jader é titular e da qual já foi presidente, ele foi ainda mais ausente. O deputado não participou de nenhuma das 63 reuniões
de 2007 e das 23 reuniões deste ano. O deputado só justificou 14 faltas na CCT."

* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.

BANCOS ATENDERÃO POR DUAS HORAS NA VÉSPERA DO NATAL

"As agências bancárias atenderão o público na próxima quarta-feira (24), véspera do Natal, mas apenas durante duas horas, das 9h às 11h (horário de Brasília), nas capitais e regiões metropolitanas. No interior, onde normalmente o expediente começa e termina uma hora antes, as agências serão abertas às 8h e fechadas às 10h. O tempo de funcionamento por duas horas também foi estabelecido nos locais com diferença de uma hora em relação à Brasília, segundo comunicado da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As contas de água, luz, telefone e TV a Cabo, além de títulos e outros pagamentos com vencimento no dia 25, poderão ser pagas sem incidência de multa, no dia 26, sexta-feira. A regra também vale para as contas que vencem em 31 de dezembro e 1º de janeiro, quando não haverá expediente bancário, que poderão ser pagas no dia 2 de janeiro. Na nota, a Febraban observa que os clientes podem agendar os pagamentos, no caso de contas com boletos que têm o código de barras, nos terminais de auto-atendimentos, bem como nas agências dos Correios, lotéricas e outros estabelecimentos comerciais onde normalmente são feitas essas quitações. Nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2009, os horários de funcionamento das agências serão normais, segundo a Febraban."

(Agência Brasil)

PF E RECEITA FAZEM BLITZ NO CENTRO DE FORTALEZA CONTRA MERCADORIA ILEGAL

"Nesta sexta-feira, 19, fiscais e policiais da Receita Federal e da Polícia Federal do Ceará percorreram lojas em três pontos comerciais do Centro de Fortaleza, dentre eles, o Shopping dos Fabricantes. A ação fez parte da Operação Compra Legal, que tem por objetivo combater o contrabando e o descaminho, bem como o comércio ilegal de produtos estrangeiros. A Operação envolveu cerca de 150 agentes de vários estados do País.
Várias lojas foram vistoriadas. Em algumas delas, as prateleiras ficaram praticamente vazias. Os proprietários que quiserem reaver suas mercadorias têm um prazo de 20 dias para apresentar notas fiscais que comprovem a origem lícita do material."

(Portal POVO Online)

RESULTADOS DA AÇÃO

Segundo a PF, foram fiscalizadas 25 lojas, com 293 volumes retidos. O valor estimado da apreensão ficou em torno de R$ 707 mil reais. Entre os produtos, câmeras digitais, roupas, óculoas, bolsas, m,alas, canetas, brinquedos acessórios, além de equipamentos eletrônicos. Dois estrangeiros que não portavam documentos de identidade foram recolhidos para investigação.

BOLSA FAMÍLIA TERÁ R$ 12 BILHÕES EM 2009

"O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2009, aprovado ontem no Congresso Nacional, mostra que o principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, vai ter a maior verba desde que foi lançado, em 2004. No próximo ano, o programa vai contar com um orçamento de quase R$ 12 bilhões, o que representa um crescimento de 10% sobre a atual dotação do programa, que este ano é de R$ 10,9 bilhões (veja tabela). Se comparado a 2006, por exemplo, o crescimento no montante de recursos previsto ao programa em 2009 é 34% superior ao registrado naquele ano.No Projeto de Lei do Executivo que chegou ao Congresso Nacional o montante previsto para o Bolsa Família era de pouco mais de R$ 12 bilhões. Mas o programa sofreu decréscimo de R$ 52,7 milhões e foi aprovado em cerca de R$ 11,9 bilhões. A meta do governo federal é atender cerca de 11,1 milhões de famílias no ano que vem. Hoje, o Bolsa Família já beneficia quase 11 milhões de lares com o repasse de aproximadamente R$ 840 milhões mensais àqueles que se encontram em situação de pobreza ou miséria.

A atual gestão governamental já indicou inúmeras vezes a sua preocupação com a manutenção dos programas sociais do governo. Prova disto é que, apesar da crise financeira que começou a apontar reflexos no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia declarado que nada seria obstáculo para o bom andamento destes programas. “A gente pode até não aumentar o benefício. Mas podem ter certeza que não haverá crise no mundo que me faça tirar um centavo dos pobres”, assegurou o presidente. Em outubro, o programa social completou cinco anos de existência. Mais de R$ 41 bilhões já foram desembolsados com o Bolsa Família (veja tabela). O montante é superior, por exemplo, ao orçamento global autorizado para o Ministério da Educação este ano, R$ 40,6 bilhões. Desde o seu lançamento em 2003, metade dos recursos gastos com o programa foi destinada à região Nordeste."

(Site Contas Abertas)

TUCANO ELOGIA TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2009 E O RONDA DO QUARTEIRÂO

O deputado estadual Delegado Cavalcante (PSDB) fez pronunciamento, nesta sexta-feira, na Assembléia Legislativa, para divulgar a Campanha da Fraternidade de 2009, da Igeja Católica. A campanha terá como tema “Segurança Pública” e lema “A Paz é Fruto da Justiça”. Cavalcante, que atua na área da segurança pública e é devoto de Nossa Senhora de Fátima, disse estar mais do que alegre com essa iniciativa da CNBB. O parlamentar destacou que o tema da CF-2009 "traz uma discussão muito importante para a sociedade, uma vez que a violência é um prejuízo terrível para a população”. Para Cavalcante, o maior indutor da violência é a droga, “que invade as escolas públicas e privadas, as universidades, invade tudo”. Ele prometeu ser um instrumento de pregação por debates em torno da Campanha da Fraternidade no Estado.

Cavalcante não poupou: "A insegurança é um calo no sapato dos governantes não só no Ceará, mas em todo o Brasil”. Para não perder o passo, o tucano parabenizou Cid Gomes pela “coragem” de ter criado e implantado o programa de policiamento comunitário Ronda do Quarteirão.

GOVERNADOR FAZ BALANÇO DAS AÇÕES COM SECRETARIADO

E nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, na Residência Oficial, o governador Cid Gomes (PSB) reunirá todo o secretariado, em clima de almoço, para avaliação do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP).
Esse encontro terá continuidade neste sábado, no mesmo local, só que a partir das 10 horas e se estendendso até 22 horas.
Cid quer fazer um balanço do ano, planejar 2009 e avaliar principalmente o que deu certo e o que falta ser cumprido em termos de metas.

* Depois disso... Bom Natal, negrada!

EFEITO CRISE - GRUPO MARQUISE APOSTA EM FUSÃO

Chegou no correio eletrônico do Blog (eliomarmar@uol.com.br) o seguinte comunicado do Grupo Marquise. O tema é fusão de empresas. Confira:

"O Grupo Marquise está consolidando suas atividades financeiras através de uma fusão operacional de duas de suas empresas: a Capitalize Fomento e a Múltipla Financeira. A Múltipla-Capitalize nasce após um diagnóstico bem aprofundado das competências de cada empresa e baseada em informações concretas de mercado. Seu principal objetivo aumentar a competitividade do segmento financeiro do Grupo na região Nordeste. A nova empresa alia a experiência de atuar por 14 anos no segmento de crédito empresarial da Capitalize com a credibilidade da Múltipla, uma financeira própria, autorizada pelo Banco Central do Brasil e apta a atuar com diversas operações de crédito e investimentos.
A fusão Múltipla-Capitalize, além de uma base de capital para expandir sua participação de mercado, terá maior amplitude de serviços e produtos financeiros, beneficiando seus clientes com maior agilidade e comodidade para suprir suas necessidades de capital de giro e fazer seus investimentos como: desconto de recebíveis, financiamento de estoques, capital de giro, refinanciamento de frotas, financiamento de bens através de parcerias."

Assessoria de Imprensa do Grupo Marquise.

CERTIDÃO DE NASCIMENTO VIRA PRESENTE DE NATAL

"A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE) fará nesta sexta-feira (19), às 18hs, no Sesc (Rua 24 de Maio, 692, Centro) a entrega simbólica das primeiras Certidões de Nascimento retiradas gratuitamente pelos moradores de rua de Fortaleza durante a Campanha de Natal da Anoreg-CE. Nas palavras de Fernanda Gonçalves, secretária da Pastoral do Povo da Rua, é possível se ter uma idéia do impacto causado pela Campanha aos mais excluídos, às pessoas não alfabetizadas que não tem acesso fácil às Instituições Públicas.
“Para o Morador de Rua a Certidão de Nascimento significa nascer de novo. Porque antes, ele era socialmente morto, não tinha identidade, era como se fosse invisível. Sem a certidão de nascimento ele não poderia usufruir dos direitos básicos da cidadania. Com a possibilidade de ter a Certidão isso muda totalmente, o Morador renasce. Só mesmo presenciando para saber a alegria deles no momento em que recebem um nome, uma identidade”. Um dos beneficiados com Campanha, é o senhor Everardo, filho de ciganos e morador da Praça do Ferreira, que com mais de 50 anos, até semana passada nunca havia sido registrado.
O Presidente da Anoreg-CE Jaime Araripe destaca a dimensão social da Campanha, sobretudo aos menos favorecidos. "Sempre no final do ano é comum as pessoas se confraternizarem, distribuírem presentes, darem roupas, alimentos e brinquedos. Contudo, deve-se ressaltar a importância singular de receber a Certidão de Nascimento. Em nossa Campanha, lembramos os Reis Magos. Quisemos mostrar que o melhor presente que se pode dar a alguém é a cidadania”, acentua."

(Site da Associação dos Notários e Registradores do Ceará)

ÁRVORE DO BEM É SUCESSO NO BENFICA

Olha o Papai Noel do Shopping Benfica aí, gennnte!

Pelo sexto ano consecutivo, o Shopping Benfica, em Fortaleza, realizou o Projeto Árvore do Bem, sucesso em arrecadação de brinquedos em todas as edições anteriores. Árvores são destinadas a instituições filantrópicas e nelas são colocadas cartões com os pedidos das crianças e seus desejos de presentes de Natal. Os clientes do Shopping Benfica retiraram os cartões, escolhendo qual criança desejavam presentear. O projeto beneficiará neste ano, mais de 1.000 crianças carentes, de 10 instituições diferentes. A entrega foi nesta semana em clima de emoção.

Instituições beneficiadas:

1. Achajama - Associação Comunitária e Habitacional Jardim Maravilhas (crianças carentes)
2. Associação Peter Pan (crianças portadoras de câncer)
3. Casa do Menino Jesus (crianças e adolescentes portadores de câncer)
4. Centro de Apoio Sol Nascente (crianças soropositivos)
5. Centro Social dos Moradores do Parque São José (crianças carentes)
6. Creche Dom Aloísio Lorscheider (crianças carentes)
7. Creche Madre Regina (crianças carentes e filhos de mães soropositivos)
8. Educandário Sonho Feliz (crianças carentes)
9. Hospital São José (crianças portadoras de doenças infecto-contagiosas)
10. Instituto Cristo Rei (crianças carentes)

DESEMPREGO FICA QUASE ESTÁVEL EM NOVEMBRO

"A taxa de desemprego no Brasil sofreu uma ligeira alta em novembro, para 7,6%, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em outubro, o índice havia ficado em 7,5%, o segundo menor da série histórica da pesquisa, iniciada em março de 2002. A alta é a primeira desde julho deste ano. A elevação do indicador em um mês de novembro frente a outubro preocupa, no entanto, por ser pouco usual: a taxa de desemprego costuma cair no final do ano, influenciada pelas contratações no comércio e na indústria para atender à elevação da demanda. Em 2007, por exemplo, o índice caiu de 8,7% em outubro para 8,2% no mês seguinte.
Na quinta-feira, as notícias de demissões em vários setores, influenciadas pela crise financeira mundial, levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a afirmar que os empresários brasileiros não podem usar a crise econômica como desculpa para demitir trabalhadores. "Nenhum empresário pode ter motivo para mandar trabalhador embora", afirmou. "O papel do empresário agora é trabalhar rápido com o governo para evitar que a crise chegue à sociedade.", afirmou.

(Portal G1)

STF DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI SOBRE FISCAIS DA SEFAZ

"Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira, a inconstitucionalidade dos artigos 14, parágrafo 2º, 27, 28, 29 e 31 e, por unanimidade, a do artigo 26, parágrafo único, todos da Lei nº 13.778/2006 do Estado do Ceará, que reestruturou os quadros das carreiras do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Grupo TAF), no âmbito da Secretaria do Tesouro do Estado. O Tribunal aplicou jurisprudência por ele firmada sobre o assunto e o verbete da Súmula 685/STF, segundo o qual "é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual foi anteriormente investido".
A maioria dos ministros presentes à sessão entendeu que os dispositivos, impugnados pelo procurador-geral da República na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3857, violam o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que exige a admissão de servidor público por concurso público, exceto casos excepcionais, de contratações temporárias em casos de emergência. Entendeu, também, que é inconstitucional a transposição de função, que permitiu a servidores de nível médio - embora mantidos em quadro especial em extinção, à medida que seus integrantes forem deixando o serviço público - ascenderem a quadros de nível superior, com tarefas e vencimentos privativos de servidores de nível superior, grau de instrução este que passou a ser exigido dos futuros quadros do Grupo TAF ."

(Site do STF)

EXAME DE DNA - AINDA RENDE EPISÓDIO EM QUE CID SE COMPAROU A COCÔ DE CAVALO

O puxão de orelha público de Cid...

E repercute nos meios políticos e empresariais episódio nada agradável registrado nesta semana entre o governador Cid Gomes (PSB) e o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Fernando Carvalho. Foi durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a instalação da roda óptica do Cinturão Digital. E tudo por conta de quem era o "Pai da criança", ou seja, do projeto.
A cena ocorreu quando Fernando Carvalho, empolgadíssimo, afirmou que a idéia era de sua autoria e que Cid entrou como patrocinador da iniciativa. O dirigente da Etice até admitiu que o governador foi essencial para o início da instalação do Cinturão, mas a classificaçao de siples "financiador" não agradou em nada ao chefe do Executivo. Incomodado, Cid reagiu e, em tom de reprovação e sarcasmo, disparou: "O amigo me resumiu a um simples cocô de cavalo!". E garantiu: "A idéia é minha!"


.. e o constrangimento de Fernando Carvalho.

SEM SIMANCOL- Fontes do Blog garantem que, depois a solenidade, ocorrida na última quarta-feira, sobrou mais reprimenda do governador em cima do senhor Fernando Carvalho. Cá pra nós: Ele ainda está no cargo depois dessa?


(Foto - Evilázio Bezerra - Com dados do Jornal O Estado)

TUDO PRONTO PARA A OPERAÇÃO FIM DE ANO NAS ESTRADAS DO CEARÁ

E começa nesta sexta-feira nas rodovias estaduais a Operação de Fim de Ano. A Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv) anuncia: vai fiscalizar, dentre outros itens, se a Lei Seca está sendo cumprida. Um total de 380 homens da CPRv deve trabalhar na operação, que segue até dia 5 de janeiro. De acordo com o comandante da CPRv, o tenente-coronel Werisleik Pontes Matias, a atenção maior será para as vias que dão acesso às praias do Litoral Leste e Oeste, para onde, geralmente, vai mais gente. Uma aeronave do Ciopaer (Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas) dará apoio às equipes, que trabalharão em conjunto com o Detran e Polícia Rodoviária Federal que também deflagra operação de fiscalização nas rodovias federais até dia 1º de janeiro.

COLÍRIO DO BLOG

Papai Noel é camarada, mas um grupo de "Mamães Noel" como esse bem que poderia ter sido o pedido de Natal de muito marmanjo, não é mesmo?

SEFAZ ESTUDA PACOTE DE INCENTIVOS PARA O COMÉRCIO

"O secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, afirma não estar brincando quando aposta que 2009 será um ano de boas perspectivas para o Ceará, apesar do quadro de crise que setores da mídia e da economia estão desenhando. Além de o Estado se preparar para investir cerca de R$ 7 bilhões em vários projetos, ele dá uma boa-nova: vai apresentar ao governador Cid Gomes, no começo do ano, um programa de incentivo fiscal voltado para o comércio. “Esse segmento é o único que não conta com o benefício. Estamos estudando com carinho medidas nessa área”, acentuou o secretário. Esse programa incentivará o segmento a se modernizar e a ampliar seus horizontes, assegura o titular da Sefaz, evitando maiores detalhes."


* Da Coluna Vertical, do O POVO, leia aqui.

TCE DIVULGA RESULTADO DE CONCURSO NA ANTEVÉSPERA DO NATAL

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Fundação Carlos Chagas vão divulgar, dia 23 próximo, o resultado do concurso público que oferece 60 vagas para analistas de controle externo.
“Desde 1990 que faltava esse tipo de profissional no órgão”, admite Pedro Timbó, o presidente.

BARRADOS NO BAILE - SENADO VAI RECORRER DE DECISÃO DA CÂMARA SOBRE VEREADORES

Garibaldi, no centro, reage à atitude da Câmara.

"A Advocacia Geral do Senado vai ingressar amanhã no STF (Supremo Tribunal Federal) com um mandado de segurança na tentativa de assegurar a promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores. A Mesa Diretora da Câmara barrou hoje o aumento no número de vereadores aprovado de madrugada pelo Senado. A PEC aprovada criava 7.343 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais. "Considerar que a Mesa de qualquer das Casas possa recusar-se a promulgar uma emenda constitucional validamente aprovada é conceder poder de veto não previsto constitucionalmente", disse o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Mais cedo, Garibaldi classificou a medida com "um ato de hostilidade" por parte dos deputados que fecharam posição sem abrir um canal de negociação com o Senado.
Ele evitou dizer a ação da Câmara criou uma crise entre as duas Casas e afirmou que vai pedir à consultoria legislativa do Senado um detalhamento jurídico da situação para poder se posicionar melhor. "Não sou homem de deixar barato, mas também não sou homem de briga", disse Garibaldi.
O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), também criticou a decisão da Mesa da Casa de não assinar a promulgação da PEC. "A posição da Mesa da câmara, de não promulgar uma matéria que tem um caráter autônomo, que é a quantificação de vereadores por cidade, depois de votada nas duas Casas (Câmara e Senado), não é uma atitude correta", disse Rands."

(Folha Online/ Foto - O Glob0)

PREFEITA: PRIMEIRO MÓDULO DO HOSPITAL DA MULHER FICA PARA JANEIRO

A prefeita Luizianne Lins (PT) deu entrevista coletiva, nesta quinta-feira, após a solenidade de diplomação realizada no Centro de Convenções, em Fortaleza. Entre vários temas, garantiu:

1. O secretariado será técnico, mas ela priorizará esse tipo de característica na escolha dos titulars das Secretarias Executivas Regionais. "Um critério acima de tudo de identidade técnica com a área". As Regionais vão passar por reformulação "para que, de fato, sejam executivas, ou seja, você planeja no setor meio e a Regional vai executar a politica planejada". Os nomes estão sendo amadurcidos e sairão até o fim deste ano e serão "pessoas ligadas diretamente à prefeita".

2. Descentralização. "Nós estamos convencidos de que a política de descentralização administrativa é importante, principalmente com as praças de atendimento que estamos concluindo e, a partir de janeiro, estarem em pleno vapor. Haverá resposta no atendimento e senha para a clientela, em local confortável.

3. Conhecimento. "A gente tem mais oportunidade de conhecer a cidade, melhor funcionamento da máquina após quatro anos".

4. Prestigiar servidores. "Os funcioários e as funcioárias são a coisa mais importante da máquina pública". Falou sobre novos planos de cargos, carreiras e salários que vão continuar para beneficiar outros segmentos.

5. Sem escândalos. "O que não toleramos e não queremos toletar jamais é qualquer tipo de situação indevida ou de desonestidade. E não tivemos isso e fizemos um governo que prezou muito isso. Nunca houve tanta transparência na prefeitura de Fortaleza". Citou prestação de conta, licitações e recursos divulgados via internet.

6. Fim do apartheid na cidade. "Pegamos uma herança muito difícil e acho que esse governo teve que chutar bola, fazer gol, ser gandula e a gente conseguiu, mesmo com dificuldade, dar um salto de qualidade de cultura política nessa cidade. O legado mais importante que se pode deixar: "A Fortaleza nobre se encontrou com a Fortaleza da periferia. Hoje não se fala mais em uma cidade apartada. O sentimento das pessoas não é de apartação, principalmente o povo pobre que teve privilégio de nos dar voto de confiança e ganhamos quando ninguém esperava..."

7. Hospital da Mulher. Prometeu que visitará o canteiro de obras até o fim do ano para avaliar a situação. Ela afirmou que o primeiro módulo do projeto deve ser entregue em janeiro, pois neste mês não dá mais tempo. Alegou problemas principalmente com a burocracia do governo federal em se tratando de repasses. Mesmo assim, disse ter garantidos neste ano R$ 19 milhões para a obra, que é o que faltava (total de R$ 40 milhões). Informou ter ainda R$ 14 milhões para os CUCAs, R$ 15 milhões para a reforma do Estádio Presidente Vargas.

NOVO PLANO DIRETOR

A prefeita elogiou a aprovação do novo Plano Diretor de Fortaleza, por parte da Câmara Municipal, o que ocorreu nesta quinta-feira, e confirmou: para fazer o Plano ser cumprido, fará concurso público para 300 novos fiscais. Disse ainda que, a partri desse plano, as regras passarão a ser ditadas pelo municiípio e não mais por grupos empresariais e que terão quer ser obedecidas. Anunciou multa para quem desobedecer, observando, porém, que haverá antes campanhas de educação e com prazo para o cumprimento das exigências por parte da clientela. Luizianne informou ainda que vai fazer a revisão do Código de Obras e Posturas e da Lei de Uso e Ocupação do Solo.

(Foto - Paulo Moska)

O DIPLOMA, O CRIADOR E A CRIATURA

A presidente do TRE entrega diploma para Luizianne.

A solenidade de diplomação começou com a prefeita Luizianne Lins (PT). Ela recebeu o documento das mãos da presidente do TRE, desembargadora Huguette Braquehais para, em seguida, erguê-lo sem, no entanto, a empolgação que marcou mesmo gesto quando do atual mandato.

Já entre os vereadores eleitos e reeleitos foram registrados alguns momentos curiosos:

Casemiro Neto, por exemplo, levou uma claque das mais barulhentas que, quando do seu recebimento do diploma, não dispensou buzinaços que serviram para acordar algumas autoridades. Mairton Félix erguiu seu diploma e bradou "Deus é fiel!". Eliana Gomes e Eliane Novaes foram, sem dúvida, as mais aplaudidas. Correligionários e familiares chamram a atenção. A vereadora Leda Moreira, irmã do deputado estadual Augustinho Moreira, foi quem mais demorou no palco expondo seu diploma, ao som dos gritinhos da torcida.

Protocolo: João Alfredo cumprimenta Luizianne

Mas um momento dos mais interessantes foi o cumprimento trocado pelo vereador João Alfredo (PSOL) e Luizainne Lins. Tivemos, no caso, o criador se reencontrando com a criatura.

É que em sua primeira campanha, a petista contou com a cordenação de João Alfredo que, meses depois, iria se afastar dela e do PT para ingressar no PSOL por divergências de prática política. Nessa época, irrompeu-se o rolo do Mensalão.

(Foto - Paulo Moska)

SONHOS E DESEJOS DE VEREADORES NOVATOS E REELEITOS

Enquanto a cerimônia de diplomação não começava, os vereadores reeleitos e os novos faziam a festa com familiares.

Eis Acrísio Sena (PT), ao lado de sua Letícia. Ele quer ser o líder da prefeita na Câmara Municipal, mas também não está com nome descartado para lider da bancada. Acrísio foi presidente do Imparh e ficou entre os mais votados do partido.

O vereador eleito Ronivaldo Maia (PT), ex-presidente da Emlurb, com sua Sônia, era alvo de um comentário: poderá ocupar cargo na equipe de Luizianne e abrir vez para o suplente Deodato Ramalho que, em matéria de embates com o vereador eleito João Alfredo (PSOl), poderia se dar bem melhor.

O vereador eleito Carlos Mesquita (PMDB) posou, durante o ato, de candidato a presidente da Câmara Municipal, naquela de frnaco-atirador em meio ao tiroteio entre petistas Salmito Filho e Guilherme Sampaio. Mesquita foi o mais "luiziannista" da noite, abraçando e trocando beijinho e dando muita entrevista e ratificando que tinha experiência de quem já presidiu a Câmara e nova sede.

Os novatos Vitor Valim (PHS) e Marcelo Mendes (PTC) informaram que não querem ser mais um na Câmara Municipal. Vitor foi eleito com discurso de combate à violência e respaldado por programa da TV Cidade, enquanto Mendes fez campanha contando com o apoio de lidernaças como o ex-presidente da OAB-CE, Paulo Quezado.

(Foto -Paulo Moska)

LUIZIANNE, FAMILIARES E O SEU MENTOR POLÍTICO

Seu Sérgio Luiz (óculos) tendo à esquerda Serginho.

A prefeita Luiizianne Lins participou da solenidade de diplomação sob olhares de sua mãe, dona Luisa, do pai, Sérgio Luiz Lins, e dos irmãos Sérgio, Sandro e Samuel. Todo o atual secretariado também marcou presença.

Eis Waldemir Catanho, secretário da Ação Governamental de Luizianne, o mais assediado pela imprensa e por vereadores. O mote era um só: sucessão da mesa diretora da Câmara Municipal. Foi informado de que a prefeita buscará o consenso, pois dois petistas estão na peleja - Salmito Filho, com respaldo de mais de 20 vereadores, e Guilherme Sampaio, o líder da prefeita, que disse continuar no páreo. Luizianne sobre esse tema, ao chegar ao Centro dde Convenções, mesmo falando pouco, deu o recado: vai buscar consenso. Na próxima semana deve haver encontro dela com os aliados nesse sentido.

(Foto - Paulo Moska)

LUIZIANNE LINS - A DAMA DE VERMELHO

E, finalmente, a prefeita Luizianne Lins chegou ao Centro de Convenções para a solenidade de diplomação, mas acabou cercada pelos repórteres. Todos queriam saber dela quando sairá a lista do secretariado. Luizianne, como estava atrasada, pouco falou.

Mas ela chamou mesmo a atenção por estar num belo vestido vermelho. A sua mãe, dona Luiza, deu uma forcinha na hora de escolher o modelito. Luizianne, inclusive, posou para muita, muita fotografia ao lado dos vereadores e de populares.

(Fotos - Paulo Moska)

O ATRASO DA PREFEITA E O RELÓGIO DE JOÃO ALFREDO

João Alfredo (PSol), o vereador mais votado, já começou a marcar colado a prefeita Luizianne Lins (PT) logo na solenidade de diplomação. Ele acompanhava o atraso dela pelo relógio. O vereador, que presidirá a eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal, reiterou sua anticandidatura e, mais uma vez, avisou que vai cobrar as promessas feitas por Luizianne.

SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO MARCADA POR ATRASO DA PREFEITA

Foto oficial.

A solenidade de diplmação da prefeita reeleita Luizianne Lins (PT), do vice-prefeito eleito Tin Gomes (PHS) e dos 41 vereadores que conquistaram mandato no último dia 5 de outubro, começou com mais de uma hora de atraso, no bloco G do Centro de Convenções de Fortaleza. Aberta com a fala da presidente da Junta Eleitoral, juíza Maria Gladys Lima Veira, e da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Huguette Braquehais, contou com a presença do vice-governador Francisco Pinheiro, representando o governador Cid Gomes, e do presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), entre algumas autoridades. O local ficou lotado e o atraso ocorreu por conta da prefeita Luizianne Lins. Ela desembarcou do seu carro oficial Vectra Preto num vestindo vermelho que chamou a atenção. Pela elegância, mas porque o vermelho foi a cor da campanha de Luizianne. Sorridente, mas cercada por seguranças, ela chegou ao Centro de Convenções e acabou cercada pela imprensa.. Falou pouco, pois os convidados já demonstravam certa impaciência. Após os discursos burocráticos de elogios aos que atuaram nas eleições, deu-se início à distribuição dos diplomas e ao show de sorrisos dos vereadores.

BLOG DO CIRINHO - E O VENTO DA ELEIÇÂO LEVOU...

Uma pena. Cirinho, o filho mais velho de Ciro Gomes e Patrícia Saboya (PDT), desativou seu Blog. esteve no ar durante a campanha eleitoral para a Prefeitura de Fortaleza, mas acabou parando no tempo, sem maiores explicações para leitores que começava a conquistar.
Blog sobrevive com atualizações. Desde que o blogueiro tenha essa disposição.

Se houve apenas o objetivo político-eleitoral, tudo bem. Mas que o moço poderia dar continuidade ao espaço, abordando temas da área do cinema e da TV, podia.
Cirinho, põe pra fora esse teu lado cineasta e publicitário, meu!

http://www.luzcameraeleicao.blogspot.com/

LEI SECA FAZ NÚMERO DE MORTES NAS ESTRADAS CAIR 3,7%

"A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou um balanço sobre 2008 nesta quinta-feira (18) e revelou que o número de mortes nas estradas caiu 3,7% em todo o país em relação a 2007. Após a Lei Seca, implantada em junho, a queda foi maior: 5,5% de 20/06 a 15/12 deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2007, uma pessoa morria a cada 21,7 acidentes de trânsito, depois da Lei Seca esse número aumentou para um a cada 25,1 casos. Em relação à frota de veículos, em 2007 eram 27 ocorrências por 10 mil veículos - em 2008, o índice baixou para 26.A partir da implantação da Lei Seca, entretanto, o número de acidentes cresceu 8,7%, assim como o número de feridos, que saltou 2,9%.Ainda segundo dados divulgados pela PRF, 3.881 motoristas foram presos em flagrante ao longo de 180 dias e 5.981 pessoas foram autuadas. A respeito de flagrantes de excesso de velocidade, a polícia pegou 899.112 motoristas infringindo a lei até novembro. O total de pessoas que descumpriram as leis chega a 2,5 milhões."

(Folha Online)

CÂMARA DOS DEPUTADOS BARRA AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES

"O aumento no número de vereadores aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara. Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 --acréscimo de 7.343-- o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país desconfiguraram o texto e, portanto, decidiram que não vão assinar a matéria impedindo que ela seja levada à promulgação pelo Congresso. Com a decisão da Mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que em seguida repasse a PEC aprovada pelos senadores para a análise da Câmara. "Foi uma alteração substancial", disse o corregedor da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE).
Durante a votação no Senado, o relator da chamada PEC dos Vereadores, senador Cesar Borges (PR-BA), separou as duas partes principais da proposta: a composição e os gastos das Câmaras. Na PEC aprovada pelo Senado consta apenas a parte do texto que recebeu o aval da Câmara no início do ano e altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. Foram criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os senadores retiraram da PEC um artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras --uma economia calculada em R$ 1,5 bilhão."

(Folha Online)

ERNANI BARREIRA É O NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

Com 20 votos do total de 27 desembargadores, Ernani Barreira foi eleito, nesta quinta-feira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. Ele cumprirá mandato de dois anos.
Em segundo, ficou Rômulo de Deus, que anotou seis votos, enquanto um voto foi dado para a desembargadora Huguette Braquehais, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
A posse ocorrerá no dia 6 de janeiro próximo.

* Quem é Ernani Barreira aqui.

* Dado histórico - No período da gestão do presidente do Tribunal de Justiça, Haroldo Rodrigues, o desembargador Ernani Barreira Porto e o falecido desembargador Edmilson Cruz chegaram a ser afastados de suas funções no TJ do Ceará sob suspeita de tráfico de influência. Os dois consideram-se perseguidos politicamente.

ATUALIZAÇÃO (19h40min) - O novo vice-presidente é Anísio Lopes, enquanto ByronFrota asssume como corregedor-geral do TJ.

ISENÇÃO DE IPI PARA CAMINHÕES JÁ EM VIGOR

"O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para caminhões - com o objetivo de incentivar as vendas e preservar empregos no setor - entrou em vigor hoje, após sua publicação no Diário Oficial da União. A validade do decreto vai até 31 de março do próximo ano. No dia 1º de abril de 2009, voltam a vigorar as alíquotas de 5% de IPI. Inicialmente, a publicação do decreto estava prevista para amanhã.A redução do IPI para caminhões se dá uma semana depois do decreto que estabeleceu o mesmo benefício para automóveis com motor de até 1 mil cilindradas, sobre os quais o imposto era de 7%. A isenção de IPI para automóveis também é temporária e ficará em vigor igualmente até 31 de março."

(Agência Estado)

QUIXERÉ GANHA MINERADORA

Nem tudo é crise. O município cearense de Quixeré (Baixo Jaguaribe) ganhará, nesta sexta-feira, a partir das 10h30min, a mineradora Okyta, empreendimento do empresário Raimundo Delfino Filho. A mineradora, a ser inaugurado com a presença do governador Cid Gomes (PSB), foi resultado de investimento da ordem de R$ 15 milhões.
As operações começarão em janeiro de 2009 com foco voltado para cargas minerais destinadas à fabricação de PVC, borracha e plástico.
Terá como diretor o engenheiro Fernando Gurgel.

E POR FALAR EM CRISE, EIS UM REI DE OUTRA SELVA

Nesses tempos em que muitos falam de crise, enquanto outros já estão até gritando para sobreviver nessa selva de pedra de nossas cidades, que tal recordarmos alguém que ficou no nosso imaginário como o Rei das Selvas? Falamos de Tarzan, aqui interpretado por Johnny Weissmüller.

ASSEMBLÉIA PAULISTA APROVA VENDA DA NOSSA CAIXA PARA O BB

"A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou ontem à noite o projeto de lei que autoriza a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil. Na votação, foram rejeitadas todas as oito emendas que haviam sido incluídas no projeto original. Foram 54 votos a favor do projeto e 18 contra, capitaneados pelo PT.O texto aprovado destaca que, no período entre a aquisição do controle acionário do banco e sua incorporação societária, o BB não poderá demitir funcionários da Nossa Caixa sem obedecer aos critérios utilizados nas dispensas de seus próprios funcionários. Além disso, o BB deve organizar a integração dos empregados da Nossa Caixa respeitando os direitos adquiridos pelos atuais empregados.O projeto condiciona a venda da Nossa Caixa à garantia do BB de manter os programas sociais Ação Jovem, Renda Cidadã, Frente de Trabalho e Banco do Povo Paulista, atualmente administrados pela Nossa Caixa. Da mesma maneira, o Banco do Brasil também deve manter a prestação de serviços bancários em todos os municípios atualmente atendidos pela Nossa Caixa.Outro ponto contido no texto aprovado prevê a criação da Agência de Fomento do Estado de São Paulo, que será chamada de "Nossa Caixa Desenvolvimento". Segundo o documento, fica a cargo do governo do Estado destinar recursos orçamentários à agência."

(Agência Estado)

JUSTIÇA DETERMINA BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTOS EM BREJO SANTO

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo (Região do Cariri), Daniel Carneiro, acolheu, numa ação de improbidade movida pelo Ministério Público Eleitoral, acolheu representação do advogado Reno Ximenes e determinou busca e apreensão de documentos na casa do prefeito Arônio Lucena, dessa cidade. Também determinou mesma prática na casa de dois outros irmãos do prefeito e na empresa Max Produções. Essa decisão foi cumprida até as primeiras horas desta quinta-feira.
O objetivo foi recuperar documentos e computadores da prefeitura que são da responsabilidade do município.
O advogado Reno Ximenes, que foi constituido pela oposição, faz apostas e acha que Arônio não deverá comer o peru de Natal ainda como prefeito de Brejo Santo.

E NA COSTA DO SAUIPE...

PROCON-CEARÁ INTERDITA FARMÁCIA

"O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/CE) e o Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF-CE) interditaram, no dia 16/12, mais um estabelecimento farmacêutico, localizado no município de Caucaia. A ação prosseguirá em outros municípios do Estado do Ceará. As ações fiscalizatórias vêm sendo empreendidas desde o dia 13 de novembro, numa ação de fiscalização integrada em diversos estabelecimentos farmacêuticos de Fortaleza e Região Metropolitana. De acordo com o promotor de Justiça, João Gualberto, a farmácia “Atacadão dos comprimidos Ltda” transferiu irregularmente sua sede, de Messejana (na rua Primeiro de Abril, 1184) para o município de Caucaia (na rua São Vicente de Paula) sem as anotações da alteração no Conselho Regional de Farmácia. Na hora da fiscalização, o farmacêutico não estava presente, além de o estabelecimento não apresentar alvará de funcionamento e sanitário da Anvisa local.
A transferência deveria ter sido comunicada à Junta Comercial, à Fazenda Pública Federal, à Fazenda Pública Estadual e à Vigilância Sanitária Municipal. A equipe de fiscalização do Procon tem visitado várias farmácias, das quais quatro já foram autuadas e interditadas. As principais causas das autuações foram: falta de profissional farmacêutico no estabelecimento e inexistência de alvarás sanitários."

(Site do MPE)

NORDESTE TEM 77% DOS MUNICÍPIOS ABAIXO DA LINHA DA PROTEÇÃO

"A distribuição da pobreza no Brasil mostra que 77% dos municípios nordestinos tinham mais da metade de sua população vivendo na pobreza no início desta década, mais que o dobro da média nacional, de 32,6%. Os dados fazem da nova ferramenta, em DVD, lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítisca (IBGE), que permite localizar, em nível de municípios, a incidência de pobreza, a distância média dos pobres em relação à linha de pobreza (hiato) e a desigualdade entre os pobres (severidade ou profundidade da pobreza), entre outros indicadores. O mapa foi produzido pelo IBGE em parceria com o Banco Mundial e a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 e do Censo 2000.
Selecionando-se a distribuição dos 1.793 municípios das Grandes Regiões do Brasil onde mais da metade da sua população vive em situação de pobreza, a conclusão é que a região Nordeste concentra 1.377, representando 77% destes municípios. Em contrapartida, a região Sul apresentou a menor proporção de municípios com mais da metade de população pobre: apenas 11 municípios, representando 0,6% do total do Brasil.
De acordo com o mapa, a região Nordeste se caracteriza "pela maior proporção de pobres, pela maior distância média dos pobres em relação à linha de pobreza e onde também a severidade da pobreza era a mais intensa do País".

(Agência Estado)

CSN VAI DEMITIR 400 FUNCIONÁRIOS

"A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) vai demitir até o final desta semana cerca de 400 empregados na Usina Presidente Vargas, em Volta Redonda. A informação é do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense. A CSN confirmou que está antecipando demissões que seriam realizadas em dezembro e janeiro, mas não informou o número total de cortes. "Estão aproveitando para tirar vantagem da crise e tirar o pouco que os trabalhadores têm", afirma o presidente do sindicato, Renato Soares Ramos. De acordo com ele, a CSN não informou oficialmente as demissões ao sindicato. Por meio de nota, a CSN informa que as demissões não têm relação com a crise. "A CSN está antecipando demissões de rotina (turnover) que aconteceriam em dezembro e janeiro. Nestes desligamentos, a prioridade é para os colaboradores que já estão em processo de aposentadoria ou já se aposentaram. As demissões não têm relação com a crise econômica, cujas discussões com o Sindicato dos Metalúrgicos ainda não se encerraram", informou a CSN no comunicado."

(Agência Estado)

E O TUCANO TASSO ADERIU AO PT POR TIÃO VIANA

"O senador Tasso Jereisati (PSDB) anunciou que vai apoiar para o cargo de presidente do Senado o petista Tião Viana, do Acre. “Eu passei uma semana fora e me surpreendi com a candidatura do Garibaldi Alves (PMDB-RN), mas tenho compromisso com o Tião”, afirmou Tasso, sem entrar em detalhes sobre que tipo de compromisso teria com um senador do PT que tem no PSDB seu principal opositor no Congresso Nacional. Indagado sobre o motivo de apoiar Tião Viana, com quem tem estreitado relações desde que o petista esteve, no mês passado, em Fortaleza, no casamento de sua filha Carla, Tasso destacou a seriedade do colega. “Ele é um homem com condições de dignificar a Casa. E isso é o mais importante, apesar de que outros são também, mas ele é renovação”, pontuou. Tasso observou que não estaria entrando em contradição política ao apoiar o petista porque, “na hora da questão da Casa, a gente tem de olhar nomes que tenham condições de fazer com que o Senado seja mais respeitado”. Garibaldi Alves revelou nesta semana, em Fortaleza, durante a série de entrevistas Debates Especiais Grandes Nomes, na rádio O POVO/CBN, que quer a reeleição e que estaria com respaldo jurídico para entrar na disputa. Chegou, inclusive, a lamentar não poder ter ficado para a festa de aniversário de 60 anos de Tasso, que ocorreu na noite de segunda-feira. O tucano preferiu apenas destacar que Garibaldi “tem qualidades” e disse que aproveitará este restante da semana em Brasília para se inteirar melhor do quadro."

(Jornal O POVO)

SENADO APROVA AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES

"Com o plenário lotado de suplentes, numa sessão relâmpago e em rito sumário, com um acordo de líderes para pular os prazos regimentais de oito sessões entre o primeiro e o segundo turnos, os senadores aprovaram essa madrugada, a PEC 20, que recria 7.343 dos 8.000 cargos de vereadores cortados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2004 para reduzir gastos e adequar ao número de eleitores. Com a aprovação, pelo relator senador César Borges (PR-BA), mais de 7 mil suplentes que não foram eleitos em outubro passado, poderão assumir como titulares em fevereiro, junto com os eleitos. Mas o caso deve ser definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A líder do PT Ideli Salvati (SC) foi a única que não encaminhou explicitamente pela aprovação da emenda. Ele liberou a bancada, mas os petistas votaram majoritariamente pela aprovação. No primeiro turno foi aprovada por 54 votos sim, 5 votos não e uma abstenção. " Como vamos explicar nas ruas que aumentamos o número de cargos sem cortar gastos? "
Para liquidar a votação do primeiro e do segundo turno, e cumprir a exigência de oito sessões, o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN), com o apoio unânime de lideres da base e oposição, abria e encerrava as sessões umas atrás das outras. Ele se limitava a ler as PECs que estavam em votação. Outra PEC, aprovada no bolo da PEC dos vereadores, regulamentou a criação de 52 novos municípios criados depois da Constituição de 88 que estavam ameaçados de extinção.
Em seu parecer o relator retirou o parágrafo 2* do texto aprovado na Câmara, que condicionava o aumento do numero de vereadores á redução dos percentuais de repasse de recursos para as câmaras municipais. Essa parte que trata da redução de gastos será analisada numa PEC paralela, sem data para ser votada. Com o aumento de 14,1% no número de vereadores, eles passam de 51.924 para 59.267 em todo país. "

(Portal G1)

LÚCIO ALCÂNTARA JÁ AFIVELA MALAS

O ex-governador Lúcio Alcântara, presidente regional do PR, tomará a rota do Exterior a partir de 26 deste mês. No roteiro dele, Portugal e Marrocos, tendo ao lado sua mulher, Beatriz Alcântara.
Com isso, o maior opositor hoje do Governo Cid Gomes dará um tempo nas críticas. Mas ele promete: em 2009, vai cobrar as ações da adminstração estadual que, na sua óptica, vive em clima de reciclagem de projetos por ele deixados.

* A propósito, quem também vai para o Exterior, só que em janeiro, é o governador Cid Gomes (PSB).

FILME "O BEM AMADO" SERÁ RODADO EM OLINDA

"O diretor Guel Arraes chega com sua trupe a Pernambuco em janeiro para iniciar, no dia 20, as filmagens em Olinda da adaptação para o cinema da peça teatral O bem-amado.
Inicialmente, Guel Arraes havia escolhido a Paraíba, onde realizou Romance, sua obra mais recente para o cinema.

Mas a situação de instabilidade política do atual governador Cassio Cunha Lima, que pode ter o mandato cassado, levou a produção a escolher como cenário para as filmagens o Estado de Pernambuco, que é governado por Eduardo Campos, sobrinho do cineasta."

(Blog de Jamildo - Jornal do Commércio)

HÉLIO LEITÃO PRESTIGIA FESTA DA ATRACE

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, Hélio Leitão, prestigiará, ao meio-dia desta quinta-feira, no restaurante Alpendre da Vila (Vila União), a festa de confraternização dos membros da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace).
A entidade é um dos braços fortes ligados à OAB que, ano que vem, entará em clima de campanha eleitoral.
Há grupos na Ordem querendo que Leitão, já reeleito, emplaque o tri.

WANDEMBERG, O BOM RAPAZ DO IJF, VAI EMBORA

"Depois do secretário da Saúde, Odorico Monteiro, mais um que não emplacará na nova gestão Luizianne Lins (PT). Wandemberg dos Santos, o superintendente do Instituto José Frota (IJF). “Numa gestão pública, quatro anos é tempo suficiente e é preciso renovar”, justifica."

* Da Coluna Vertical, leia mais aqui.

VAMOS NÓS - Em meio a tantos ruídos de comunicação que ainda marcam a gestão Luizianne Lins, o titular do IJF foi um dos poucos a ter boa relação e sempre estar disposto a colaborar com a imprensa quando procurado. De foram educada e desinteressada.