sábado, 22 de novembro de 2008

DANTAS E PROTÓGENES - OS CULPADOS


"Investigações policiais feitas de forma atrapalhada, carregadas de irregularidades e arbitrariedades são as ferramentas prediletas dos advogados criminalistas para evitar a condenação de seus clientes. A Operação Satiagraha, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz e tendo como alvo principal o banqueiro Daniel Dantas, se encaixa nessa categoria. Mas, ao contrário de suas congêneres, nada indica que seu destino será o de engordar as estatísticas da impunidade. Na última semana, delegados e procuradores ouvidos por ISTOÉ afirmaram que o Ministério Público e a Polícia Federal já traçaram a estratégia para punir os acusados e também os responsáveis pelas trapalhadas, irregularidades e arbitrariedades. Para tanto, o ponto de partida está no processo que trata de tentativa de corrupção - um dos subprodutos da Satiagraha. Dantas e seus auxiliares Humberto Braz e Hugo Chicaroni são acusados de oferecer US$ 1,2 milhão a um delegado da PF para que não fossem indiciados por Protógenes.

Essa investigação é composta por interceptações telefônicas, escutas ambientais e buscas e apreensões feitas com autorização judicial e sem nenhum tipo de abuso das autoridades. Na quarta-feira 19, Dantas e os demais acusados, acompanhados por um grupo de 12 advogados, entregaram ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, as alegações finais de suas defesas - mais de 400 páginas no total -, pediram que novas testemunhas fossem ouvidas e que outras provas fossem anexadas ao processo. O juiz poderia julgar o processo na hora, mas pediu prazo para analisar as solicitações e depois disso vai usar os dez dias que a lei lhe confere para anunciar sua decisão. A amigos, no entanto, De Sanctis afirmou que o processo reúne todas as provas para condenar Dantas e seus auxiliares por corrupção ativa. A con denação, que pode variar de dois a 12 anos de prisão, deverá ser anunciada no início de dezembro. "Há elementos que permitem a pena máxima", avalia o procurador da República, Rodrigo De Grandis, que acompanha o caso desde o início.

Tanto o Ministério Público quanto diretores da Polícia Federal têm a convicção de que Dantas não ficará mais do que um ou dois dias preso por causa da tentativa de corrupção. Avaliam que o banqueiro pode recorrer a instâncias superiores e que não teria dificuldades em obter o benefício de aguardar esses recursos, que podem levar até dois anos para ser julgados, em liberdade. Mas entendem que essa condenação é fundamental para prender o banqueiro por la vagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta e formação de quadrilha. Esses crimes são investigados sob segredo de Justiça pelo delegado Ricardo Saadi, que substituiu Protógenes, com o acompanhamento do Ministério Público Federal.

O inquérito é chamado de Satiagraha II e, na quinta-feira 20, uma autoridade que teve acesso a ele disse à ISTOÉ que as provas são "fartas e inquestionáveis". A investigação está embasada em documentos e rastreamentos fornecidos pela Receita Federal e pelo Banco Central. ISTOÉ apurou que o inquérito está praticamente fechado e que o Ministério Público já redigiu a minuta para a acusação formal contra o banqueiro. Porém, o resultado final da investigação só será encaminhado à Justiça depois de julgado o caso da tentativa de suborno. A estratégia é fazer com que Dantas não possa se favorecer do fato de ser réu primário, sem condenação anterior. Isso, em tese, pode dificultar que o acusado aguarde em liberdade o julgamento de possíveis recursos. O advogado do banqueiro, Nélio Machado, reclama: "Elegeram meu cliente como um troféu de caça, uma caça medieval."

* Da Revista IstoÉ, leia mais aqui.

A IMPLANTAÇÃO DA UNILAB E UMA BOA REFLEXÃO

Do arquiteto e professor José Sales Costa Filho, a contribuição para uma boa reflexão. O assunto: A Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), que vai se instalar ano que vem em Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza). Confira:

A "nova" expansão da Universidade brasileira

Foi definido nos laboratórios do Planalto um conjunto de medidas para a "nova" expansão da universidade brasileira. O Programa Reuni pretende ampliar a quantidade de vagas da universidade pública e isto implica na definição de novos campi universitários em localizações diversas, unicamente por critérios políticos, de certa forma questionáveis. Sem considerar que a Universidade tem que ser um centro de excelência em ensino, pesquisa e, se possível, extensão.
Aqui no nosso caso, no Estado do Ceará, foi criada a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), que terá sede em Redenção, município a 66 quilômetros de Fortaleza. Cinquenta por cento das vagas serão destinadas a alunos oriundos da África. Estamos aqui a 4 horas de Cabo Verde, nosso portão de entrada para a África. Redenção, a cidade escolhida para sediar a universidade, tem aproximadamente 15.000 habitantes em um município de uns 28.000. A escala urbana de Redenção não tem suporte físico para receber um equipamento deste porte.

A iniciativa é louvavel. Finalmente o Brasil pretende criar diretrizes de integração com o continente africano e com os países de língua portuguesa ali localizados, com os quais temos uma forte identidade cultural - Cabo Verde, São Thomé e Principe, Angola e Moçambique, extensível a partes da Nigéria, notadamente a original "comunidade brasileira" de Lagos, originária de "retornados" após o ato libertário de 1888. Entretanto, a Instituuiçaõ vai ser implantada sem nenhum estudo de impacto urbano, sem se pensar na acessibilidade e mobilidade, no suporte à moradia de professores, funcionários e estudantes e outros serviços urbanos necessários. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Redenção - PDDU Redenção - foi feito há aproximadamente uns 10 anos atrás unicamente para cumprir uma exigência do Banco Mundial quanto a dotação de financiamento para desenvolvimento urbano dos municípios pólo do Estado, o que infelizmente Redenção ainda não é.

De lá para cá absolutamente nada foi implantado do que se recomendou, a não ser um pequeno acesso urbanizado a um monte para peregrinação religiosas. Hoje Redenção é um lugar de passagem a quem demanda outras situações do Estado, como as terras altas do Maciço de Baturité. Anteriormente, o município foi segmentado em dois unicamente - Redenção e Acarape - para atender acertos políticos das "elites dominantes" locais.
Entretanto nesta situação em estado inercial, no presente, vai ser implantada em menos de dois anos uma universidade com aproximadamente 10.000 alunos e um corpo funcional equivalente com as exigências de dinamica urbana e vida pessoal que estas pessoas demandarão. Metade destes alunos serão oriundos de países africanos com dificuldades de adaptação ao nosso país, por questões de cultura própria.

Detalhes: Redenção não tem um único restaurante capaz de servir mais de 150 refeições período. Possui um único posto de abastecimento de combustíveis. Não existem hospitais ou mesmo centros de resolutividade médica de qualquer porte na cidade. E se eu não me engano, nenhuma agencia bancária. Não existe saneamento urbano na sede municipal e o absatecimento de água tem carência de expansão para atender a demanda local. Não existe nenhum roteiro de intervenções proposto para aquele município e o vizinho Acarape organizado pelo Governo do Estado através da Secretaria das Cidades.
Mais um caso para se pensar. E convém notar que estamos sempre correndo atrás do fato consumado.

Cordialmente
José Sales

PITTA É PROCURADO POR NÃO PAGAR PENSÃO


"O ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTB), está foragido da Justiça. Ele teve a prisão decretada na última quarta-feira pelo juiz Francisco Antônio Bianco Neto, da 5ª Vara da Família de São Paulo. Celso Pitta teve prisão decretada por não pagar pensão alimentícia a ex-mulher
Pitta é acusado de não pagar pensão à ex-mulher, Nicéia Camargo do Nascimento. O valor da dívida seria de R$ 100 mil.
"Nós decretamos sua prisão, mas não é possível detalhar a ação porque ela está tramitando sob segredo de Justiça", afirmou o juiz à Folha Online.
Pitta e seus advogados não foram encontrados pela reportagem para comentar o processo. "

(Folha Online)

PF APONTA "ENGENHARIA" DE DANIEL DANTAS PARA LAVAR DINHEIRO

"Documentos da Operação Satiagraha permitiram ao delegado Ricardo Saadi, chefe da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros da Polícia Federal, incluir no relatório que levou à Justiça “uma engenharia montada para lavagem de recursos” oriundos de suposta gestão fraudulenta praticada pelo Opportunity, de Daniel Dantas. São duas operações sob investigação: uma com a Santos Brasil e outra com a Basen Corporation, nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal.

Para a primeira operação, a PF elaborou um diagrama, que ilustra um “esquema de ocultação e integração de dinheiro que teria como origem um fundo do Opportunity no exterior e como destino uma empresa do Opportunity no Brasil, a Santos Brasil”. As movimentações do grupo de Dantas e suas triangulações são detalhadas passo a passo pelos federais."


(Estadão)

PREFEITA ELEITA ENTREGA DOSSIÊ SOBRE GESTÃO DE FORTIM


Adriana entrega dossiê.

E a prefeita eleita de Fortim, Adriana Pinheiro (PTB), entregou, nesta semana, à promotora de justiça do município, Gabrielle Correia Lima, um dossiê contra a administração do prefeito Caetano Guedes Júnior (PP). O documento foi entregue também aos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que, em clima de inspeção técnica em Fortim, mantiveram encontros com o Ministério Público e o juiz titular da comarca de Fortim.
Ali, os técnicos do TCM fiscalizarão tudo para evitar dilapidação do patrimônio e garantir uma transição tranqüila. No dossiê, a prefeita eleita aponta o desmonte das equipes do Programa Saúde da Família, a falta de merenda escolar na rede municipal de ensino, a falta de medicamentos nos postos de saúde e o sucateamento de veículos da administração, como retirada de motor e caixa de marcha, dentre outras irregularidades. Adriana Pinheiro Barbosa (Aninha do Quito) assume a prefeitura em 1º janeiro do próximo ano.

DELEGADO PROTÓGENES QUEIROZ GANHARÁ SESSÃO DESAGRAVO NO SENADO

O delegado Protógenes virou mesmo superstar. O homem que resolveu botar na cadiera gente graúda como o banqueiro Daniel Dantas, não pára. É o que revela em sua coluna Mônica Bergamo,na Folha de São Paulo deste sábado. Confira:


TRIBUNA
O delegado Protógenes Queiroz vai ao Senado na próxima quarta para um "desagravo" que está sendo preparado por parlamentares liderados pelo PSOL. Ele já foi informado de que a manifestação já conta com adesão de senadores e deputados do PMDB, do PDT, do PSB -e até do PT.


EU VOLTEI...
E Protógenes volta ao batente na próxima segunda, 24. Ele se reapresentará à direção da Polícia Federal depois de ter se afastado para um curso.

MINISTRO TEMPORÃO LIBERA MAIS VERBA PARA PARLAMENTARES DO PT


Respaldado por Lula na briga com seu PMDB, ele agora surfa.

"Garantido por Lula no cargo após atrito com a bancada do PMDB, partido ao qual é filiado, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) empenhou mais emendas apresentadas por deputados e senadores do partido do presidente da República do que de peemedebistas. Os representantes do PT tiveram 59,7% de empenho (reserva no Orçamento), contra 50,5% do PMDB. Os dados se referem a emendas individuais com recursos para o FNS (Fundo Nacional de Saúde), subordinado à secretaria-executiva de Temporão. O levantamento, que utiliza dados da Câmara, leva em conta as emendas apresentadas exclusivamente por apenas um congressista no Orçamento de 2008. Projetos com mais de uma emenda ou que já tinham recursos previstos pelo Executivo não foram considerados. A situação é diferente na Funasa (Fundação Nacional de Saúde), onde os empenhos são determinados pelo presidente Danilo Forte, e não por outra instância do Ministério da Saúde. Ele foi indicado por líderes peemedebistas no Congresso. Já a nomeação de Temporão é resultado de acordo entre Lula e o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Na Funasa, onde as liberações de recursos são definidas pela diretoria do órgão, os peemedebistas tiveram 74,8% de suas emendas empenhadas, o que equivale a R$ 6,8 milhões, e petistas 60,1% (R$ 1,4 milhão)."

(Folha de São Paulo)

NOVO CD DE ROBERTO CARLOS TRAZ CAETANO NA CAPA


Alguns detalhes novos
Para um artista supersticioso ao grau máximo e avesso a qualquer novidade, Roberto Carlos até que deu um passo adiante: no CD e DVD que lança em dezembro, ele dividirá a capa de um disco pela primeira vez numa carreira prestes a completar cinqüenta anos. A Música de Tom Jobim tem como base os shows que ele e Caetano Veloso fizeram neste ano cantando bossa nova. Outra novidade: Roberto não canta uma só canção sua no disco. A tiragem inicial de 300.000 cópias sai por um acordo também inédito entre as gravadoras Sony (de Roberto) e Universal (de Caetano). À Sony coube o direito de distribuir o CD e o DVD aqui e no exterior.

(Revista Veja)

ESTADO PAGA ÚLTIMA PARCELA DO 13º EM DOIS DIAS

O pagamento da segunda (50%) parcela do 13º salário do pessoal do Estado vai ocorrer em dois dias: 15 e 16 de dezembro, segundo informa o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, Pela primeira vez, em dois dias e devendo desembolsar cerca de R$ 210 milhões. Confira a tabela do pagamento:

* Dia 15
- Educação (Seduc, Funece, Urca e Uva),
- Saúde (prestadores e Sesa),
- Segurança (SSPDS, Polícia Civil, Polícia Militar, Casa Militar e Corpo de Bombeiros),
- Tribunais (TJ, TCM, TCE), Procuradoria Geral de Justica e Assembléia Legislativa

* Dia 16
- Secretaria da Fazenda, Defensoria Pública, Gabinete do Governador, Casa Civil, Secretaria de Infra-Estrutura, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Conselho Estadual de Educação, Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Secretaria do Planejamento, Superintendência de Obras Hidráulicas, Secretaria da Cultura, Secretaria das Cidades, Instituto de Pesquisa Estratégica Econômica, Secretaria da Controladoria, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ematerce, Nutec, Idace, Superintendência Estadual do Meio Ambiente, Funceme, Escola de Saúde Pública, Etice, Pocuradoria do Estado, Secretaria da Ciência e Tecnologia, Sedes, Agência Reguladora de Serviços Públicos, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria de Justiça, Dert e Funcap.

JOGADORES DO UNICLINIC BALEADOS EM TENTATIVA DE ASSALTO

"Dois jogadores da equipe de juniores do Uniclinic foram baleados na noite da última quinta-feira, durante uma tentativa de assalto no Centro de Treinamento (CT) do clube, localizado no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza. João Gomes Magalhães Júnior, 16, e Edigleiton Marinho Cavalcante de Albuquerque, 18, foram baleados no abdome e no ombro direito, respectivamente. Os dois foram levados para o Instituto Doutor José Frota (IJF) logo após assalto. Na mesma noite, foram submetidos a cirurgia e passam bem. A princípio, segundo o médico cirurgião e chefe de equipe do hospital, José Soares, nenhum deles corre risco de morte. A tentativa de assalto aconteceu por volta das 22h20min. De acordo com o supervisor do clube, Léo Castro, essa foi a terceira vez que ladrões conseguiram entrar no CT. "Nas outras duas oportunidades foram furtados celulares e carteiras dos atletas", explicou. Policiais do 6º Distrito Policial (Messejana) estiveram na tarde de ontem no CT e ouviram alguns atletas que presenciaram a tentativa de assalto. Os jogadores disseram que a maioria deles já tinha ido dormir. Porém foram acordados com o barulho do disparo. "É provável que os bandidos tenham disparado apenas um tiro. A bala transfixou o corpo do Júnior e atingiu Edigleiton no ombro, pois os demais atletas disseram ter ouvido só um tiro", afirmou o investigador Francisco Matias, do 6º DP. No alojamento do clube havia 25 atletas. A maioria, segundo o supervisor do Uniclinic, são jogadores que estão atrás de uma oportunidade de se firmar numa equipe profissional do futebol cearense. "Temos atletas de várias cidades cearense e de outros estados. Eles moram aqui. A maioria está alojado desde janeiro", disse o supervisor. O médico José Soares disse que os jogadores devem permanecer internados no IJF por pelo menos 48 horas. "Principalmente o Júnior que foi lesionado no abdome. Os exame não apontam gravidade e nem risco de infecção, mas por prudência é melhor que os dois permaneçam sob cuidados médicos aqui no hospital", declarou.

(Jornal O POVO)

DILMA: É HORA DO BRASIL TER UMA MULHER PRESIDENTE


A ministra vem sendo trubinada por Lula.

"A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem que está na hora de o País ter uma presidente mulher. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido que a própria Dilma seja a candidata governista à Presidência da República em 2010. Até então cautelosa, a ministra mais poderosa do governo pela primeira vez sinalizou de forma mais incisiva intenção de entrar no páreo. "Acho que, pela participação das mulheres no mundo, está na hora. Está na hora de ter presidente, de ter presidente de empresa e isso está sendo algo cada vez mais reconhecido", respondeu ela quando questionada sobre o assunto. "Foi-se a época em que mulher era considerada cidadã de segunda qualidade, que só podia participar de algumas atividades".
Dilma disse que o "século XXI é dos negros e das mulheres". "E isso vai ser muito bom para o mundo", acrescentou. A ministra negou, entretanto, que já seja candidata à Presidência. "Não estou cogitando nesse momento essa questão. Estou em falando em tese (que é hora de ter uma mulher presidente)". Ela negou também que já tenha sido convidada por Lula para sair candidata. "O presidente não me fez nenhum convite. Ele estava fazendo um raciocínio, estava trabalhando em várias hipóteses", afirmou, sobre a entrevista de Lula durante viagem à Itália, na semana passada. Dilma disse que se sentia elogiada com a declaração de Lula.
"Obviamente que qualquer pessoa se sente gratificada em ser pensada para um cargo dessa magnitude. Agora ainda não há nada definitivo".
Em entrevista para jornais italianos, Lula disse que Dilma era a pessoa certa para ser sua sucessora. "Depois de mim, quero que o Brasil seja governado por uma mulher. E a pessoa certa é Dilma Rousseff", disse. Ela negou que já tenha sido sondada sobre o assunto. "Quando a coisa acontecer, a gente se manifesta. Não vou trabalhar numa discussão sobre hipótese".

(Folhapress)

CEARÁ VAI BATER RECORDE DE TRANSPLANTES


Uma boa-nova é divulgada na Coluna Vertical, do O POVO, neste sábado. Pontos para o secretário da Saúde do Estado, João Ananias, que sempre tem sua gestão bombardeada. Principalmente pela maioria dos servidores da pasta, ainda aguardando definições sobre plano de cargos, carreiras e salários. Confira:

EM ALTA
O Ceará vai fechar o ano com recorde de transplantes, segundo a Secretaria da Saúde do Estado. Ano passado, foram 617 intervençeões do gênero. Faltando 40 dias para acabar 2008, a pasta já contabiliza 622 transplantes.

LICITAÇÃO DO PAVILHÃO DE FEIRAS DO CEARÁ ATRAI 10 CONSÓRCIOS

Nesta sexta-feira, 21, dez grupos consorciados entregaran as propostas relativas à concorrência para a construção do Pavilhão de Feiras do Estado do Ceará. Os lances permanecerão em sigilo até a divulgação do resultado do julgamento de habilitação, cuja data ainda não foi estabelecida. A audiência ocorreu na Central de Licitações do Palácio Iracema e contou com a presença do Secretário de Turismo Bismarck Maia. O resultado leva em condição, entre várias exigências, o menor preço. O prazo requerido na minuta do Edital para a conclusão das obras será de 18 meses, contados a partir do 5º dia após a assinatura da ordem de serviço. O Pavilhão Multiuso do Ceará vai ser construído em uma área útil de 173 mil metros quadrados. De área de exposição serão 73 mil metros quadrados.
Entregarm propostas os seguintes consórcios:

- Construcap/Toniolo, Busnello/Ferreira Guedes;
- EIT/Marquise, A. Gaspar;
- Queiroz Galvão/Andrade Mendonça;
- Mendes Júnior /Via;
- Mercurius/Carioca/Fujita;
- Novo Ceará/Construbase/Engeform;
- Pavmulti;
- Schahin/Planova;
- Triunfo/Damiani;
- Equipav S.A/Pavimentação,Engenharia e Comércio.

HILLARY SERÁ A SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBAMA

"Hillary Clinton decidiu renunciar à cadeira no Senado dos EUA e aceitou a indicação do presidente eleito Barack Obama para ocupar o cargo de secretária de Estado, segundo o jornal "The New York Times". A senadora por Nova York vai ocupar o cargo que hoje é de Condoleezza Rice. Nesta sexta-feira (21), um assessor da equipe de transição do presidente eleito havia informado que a nomeação de Hillary aconteceria após o Dia de Ação de Graças, na próxima semana. A presença de Hillary no gabinete Obama ganhou mais força depois que seu marido, o ex-presidente americano Bill Clinton, ofereceu-se para submeter suas atividades a uma revisão ética e identificar os doadores de sua fundação de caridade caso sua esposa fosse nomeada secretária de Estado.Assessores do presidente eleito Barack Obama e do casal Clinton estavam conversando desde segunda-feira para tentar superar preocupações sobre eventuais conflitos de interesse caso Hillary fosse indicada como chefe da diplomacia americana. "Clinton quer ser tão transparente quanto deseja a equipe de Obama", afirmou uma fonte. Segundo o "The New York Times", Hillary aceitou o cargo após se reunir com Obama para discutir seus planos para a política exterior. Como secretária de Estado, Hillary terá forte apoio para viajar o mundo e reparar relações estremecidas com outros países após os dois mandatos de George W. Bush."



(Folha Online)

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

MENSALÃO MINEIRO COMPLETA UM ANINHO NESTE SÁBADO

"A denúncia sobre o valerioduto tucano em Minas Gerais apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, completa amanhã um ano de tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) sem que o tribunal tenha se pronunciado se aceitará ou não a peça, que já tem 41 volumes. Passado um ano, os 15 acusados ainda não são réus.
O relator do inquérito no STF é o ministro Joaquim Barbosa, o mesmo que cuida do processo do mensalão do PT.
O valerioduto tucano foi o embrião do que viria a ser o mensalão do PT, já que "o procedimento que se adotou para fazer o desvio do dinheiro é o mesmo, mas com objetivos diferentes", disse Antonio Fernando."

* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.

DELEGADO PROTÓGENES INSPIRA PERSONAGEM DE NOVELA DA RECORD


"A equipe do novelista Lauro César Muniz, da Record, procurou o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz para saber detalhes de seu trabalho. As informações serão usadas na novela "Vendetta" (nome provisório), que tem na trama ações da PF, informa, nesta sexta-feira, a coluna de Monica Bergamo, publicada pela Folha de São Paulo. De acordo com a coluna, Muniz criou o personagem Telônio, um delegado "que, assim como Protógenes, será amado pelo público". Protógenes ficou famoso depois de liderar a primeira fase da Operação Satiagraha, que investiga crimes financeiros. Na primeira fase, a PF chegou a prender o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta (PTB) e o investidor Naji Nahas. Todos foram soltos. O delegado foi afastado do caso após denúncias de supostos excessos na condução da investigação. A prisão de Pitta, de pijamas, foi flagrada pelas câmeras de TV.
De acordo com a coluna, Protógenes comunicou ao "Roda Viva", da Cultura, que só vai ao programa de segunda-feira se o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, já tiver proferido a sentença no caso Daniel Dantas. Protógenes afirmou dias atrás que só voltará a falar com a imprensa depois da "condenação do banqueiro bandido".

ESCRITOR CEARENSE TEM LIVRO PUBLICADO EM ROMENO


O livro Cantos de Outono, o romance da vida de Lautréamont", do escritor cearense Ruy Câmara, acaba de ser publicado em romeno pela RAO, a mais importante editora da Romênia. Ganhou o título Cantece de toamna, e já está nas livrarias daquele país. A publicação conta com 512 páginas e está no domínio da editora como um Clássico Contemporâneo.
Parabéns, portanto, ao Ruy Cãmara que, por aqui, é solenemente ignorado pelos gestores de Cultura do Ceará. Nem para a 8ª Bienal Internacional do Livro foi convidado.

* Eis o link da Editora http://www.rao.ro/editie.asp?id=2212

SINDUSCON-CE ENTREGARÁ O OSCAR DA CONSTRUÇÃO

Vem aí o "Oscar da Construção Civil do Ceará". Será entregue no próximo dia 28, às 21 horas, no La Maison Dunas. À frente, Roberto Sérgio Ferreira. Nesta semana, saiu a lista dos agraciados. Confira:
* Prêmio Construtor do Ano - Troféu Waldir Diogo de Siqueira
Engenheiro Jorge Wilsonn Porto Freire
* Prêmio Operário da Construção - Troféu Cimento Nassau
Mestre José Félix Bandeira
* Prêmio Responsabilidade Social - Troféu Gerdau
Mercurius Engenharia
* Prêmio Desenvolvimento Setorial - Troféu Fiec
Francisco das Chagas Magalhães, diretor regional Sesi/Senai
* Prêmio Tecnologia e Qualidade na Construção - Troféu Fiec
Engenheiros André Montenegro de Holanda e Ivan Alcântar Mota Jr.
* Prêmio Resgate Histórico da Construção - Troféu Caixa
Engenheiro Ronaldo de Castro Barbosa (in memorian)

CID GOMES ASSINA ORDEM DE SERVIÇO DA AMPLIAÇÃO DO PECÉM NESTE SÁBADO


O governadores Cid Gomes (PSB) assinará neste sábado, às 9h30min, a ordem de serviço da ampliação do Porto do Pecém, que fica em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza. A obra está orçada em R$ 315 milhões e será realizada pelo consórcio Marquise/Ivai.

Trata-se de um novo pier, que deverá atender exclusivamente a grandes empreendimentos como as futuras siderúrgica e refinaria de petróleo.

* Saiba mais sobre a obra aqui.

* Saiba mais sobre a licitação aqui.

ESTADÃO ELOGIA DECISÃO DE GARIBALDI QUE DEVOLVEU A MP DAS FILANTRÓPICAS

Eis o que o Editorial do jornal O Esado de SãoiPaulo desta sexta-feira. Aborda a decisão do presidente do Senado, Garibaldi Aklves (PMDB-RN) de devolver para o Planaltoa MP das Filantrópicas. Confira:

"Garibaldi redime o Senado

A respeito da Medida Provisória (MP) das filantrópicas, que já comentamos nesta página editorial, o melhor resumo seria o feito pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), quando disse que a medida "é imoral, aética, indecorosa, não obedece a nenhum preceito e, principalmente, é uma afronta ao Congresso". Mas o fato de o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a ter "devolvido" ao Planalto é de importância maior do que o simples repúdio a um notório rebotalho legislativo, que nem os parlamentares governistas com perfis de seriedade (e os há) haveriam de aprovar. Com essa "devolução" o presidente do Senado redime o Legislativo e sinaliza a marca de independência que pretende imprimir neste Poder, livrando-o da crônica submissão ao Executivo que nem o processo de redemocratização do País logrou reverter. Pelo contrário, aprofundou-a. O instituto da Medida Provisória, que deita raízes nos decreto s-lei do regime militar, foi abrigado pela Constituição em nome da governabilidade, já que em certas circunstâncias o governo precisa tomar medidas urgentes que não podem ficar na dependência de debates legislativos às vezes intermináveis.
Mas a Constituição estabelece as condições que facultam a adoção das MPs no artigo 62, que reza: "Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional." Portanto, relevância e urgência são essenciais ao mecanismo das MPs. Só que a enxurrada constante e cada vez mais caudalosa dessas "leis" provenientes diretamente do Executivo vem engolfando a independência e com ela a dignidade do Parlamento - não só no governo Lula, mas também nos que o antecederam.Desde que assumiu a presidência do Senado, depois que a Câmara Alta havia se submetido ao longo e doloroso processo de desmoralização c ausado por seu ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves Filho desenvolveu um esforço de recuperação da imagem da Casa que até surpreendeu aos que só viam nele um parlamentar pacato, sem muito brilho, de fala muito calma e meio arrastada - e que mandara fazer cinco novos ternos para a honrosa posse.
De lá para cá Garibaldi tem demonstrado que mereceu muito a roupa nova, pois está conseguindo defender a instituição parlamentar como poucos já o fizeram. Não é de hoje, a propósito, que políticos de todos os partidos - não só oposicionistas, mas também governistas - têm criticado com veemência tanto o excesso quanto a irrelevância e a falta de urgência de um amontoado de MPs expedidas pelo Planalto. Mas a reação se esgotava nesses protestos, às vezes até "docemente constrangidos", pois parecia cômodo a muitos legisladores federais deixar que o governo assumisse a responsabilidade de disciplinar matérias até eleitoralmente i mpopulares. Garibaldi foi além das muitas críticas que fez às MPs e assumiu a responsabilidade - e o precedente - de devolver uma delas ao governo. Diga-se, aliás, que escolheu bem a primeira MP a ser devolvida, a 446 das filantrópicas - algo não feito desde 1989. Poucas MPs mereceriam tanto quanto esta o apelido de "Proposta Indecente".A reação do Planalto foi bem expressa pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio, nestes termos: "Não estávamos preparados para um gesto político e inusitado como este. (...) Eu tinha informações de que isso aconteceria, mas não acreditei. Em 20 anos, nunca vi isso." Quer dizer, em 20 anos, o Planalto nunca vira o Parlamento exercer, com independência, seu direito legítimo e constitucional de devolver uma Medida Provisória - não relevante, não urgente e sobretudo imoral.
Como o presidente do Senado tomou a decisão de devolver a MP quando ela já estava tramitando - e não tão logo deu entrada no plenário da Casa -, o indefectível líder governista Romero Jucá (PMDB-RR) pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado contra a decisão do presidente Garibaldi. É o parecer dessa Comissão que deverá ir a plenário - que deliberará ao final sobre a vigência ou não da MP 446. Esperemos que os ilustres membros do Senado da República não percam essa preciosa oportunidade de recuperar a independência, tanto quanto a dignidade da instituição."

PETROBRAS ANUNCIA "EXPRESSIVA DESCOBERTA" DE PETRÓLEO NA CAMADA PRÉ-SAL

"A Petrobras anunciou nesta sexta-feira que a perfuração de dois novos poços na camada do pré-sal no litoral do Espírito Santo comprovou uma "expressiva descoberta" de petróleo do tipo leve (de melhor qualidade) na área chamada de Parque das Baleias, na parte norte da bacia de Campos. A petrolífera estima as reservas descobertas entre 1,5 e 2 bilhões de barris de óleo equivalente. Os poços foram perfurados a cerca de 80 km da costa e a cerca de 5 km do poço 1-ESS-103A, que já produz com alta vazão desde setembro. Ainda segundo a Petrobras, as reservas se encontram abaixo dos campos de óleo pesado de Baleia Franca, Baleia Azul e Jubarte, sob uma camada de sal de até 700 metros e em lâminas d' água de 1.348 e 1.426 metros.
As reservas da chamada área do Parque das Baleias já totalizam 3,5 bilhões de barris de óleo equivalente, incluindo as descobertas anunciadas hoje, segundo os cálculos da Petrobras.
No início de setembro, o gerente de Exploração e Produção da Petrobras no Espírito Santo, Márcio Felix Carvalho, havia avaliado as reservas potenciais do Parque das Baleias em 2 bilhões de barris de petróleo equivalente."

(Folha Online)

COLÍRIO DO BLOG


Eis uma musa num sugestivo bronze. Neste clima de Fortaleza, não dá pra ficar frio, não é mesmo?

CID GOMES ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA REFORMA DO HOSPITAL WALDEMAR ALCÂNTARA

O governador Cid Gomes (PSB) assina, às 9h30min desta sexta-feira, a ordem de serviço para a ampliação e reforma do Hospital Waldemar de Alcântara. As obras devem ser concluídas num de 120 dias. O HWA, que conta hoje com 241 leitos de internação, ganhará mais 66 novos leitos. Passará a contar também com dois postos de enfermagem, duas salas de estudo, auditório, quartos para plantonistas. Segundo a assessoria do governador, o investimento total é da ordem de R$ 1,3 milhão.

PREFEITURA ABRE NOVA CAMPANHA ANTI-RÁBICA


O secretário da Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, abre, a partir das 9 horas desta manhã de sexta-feira, na Praça Eudoro Correa, em frente ao Hospital Militar (Bairro Dionísio Torres), mais uma campanha de vacinação anti-rábica. Segundo o scretário, a meta é vacinar 250 mil e 100 mil gatos. Mais de 800 postos vão estar atendendo neste sábado, das 8 às 17 horas.

DETALHE - O secretário Odorico Monteiro repetirá neste sábado gesto que faz todos os anos: levar seu cãozinho para vacinar. O nome do animal é de superstar: Scooby.

SETUR ESTIMA QUE 720 MIL TURISTAS VISITEM O CEARÁ NA PRÓXIMA ALTA ESTAÇÃO


“Não tem nenhum estado investindo em promoção como o Ceará”. A afirmação é do secretário estadual de Turismo, Bismark Maia, adiantando que só em promoção e marketing o Ceará está investindo R$ 20 milhões, o que representa o dobro de todo o investimento da Setur no ano passado. O resultado desse esforço deve ser um incremento de 9,4% na demanda turística, se comparada ao mesmo período de 2007. A expectativa é de que na próxima alta estação, de dezembro de 2008 a fevereiro de 2009, o Ceará receba, via Fortaleza, cerca de 720 mil visitantes. Mas o secretário promete muito mais para o próximo ano, independente da crise financeira mundial. “Em 31 de dezembro de 2009 estaremos nos primeiros patamares do turismo nacional e bem inseridos no turismo internacional”, afirma, ressaltando que está construindo o “destino Ceará” com obras para qualificar os atrativos existentes e criar novos como o Centro de Feiras, que será licitado hoje às 10 horas, e o oceanário aquático de frente para o mar - o maior da América, de acordo com Maia. Ele acrescenta que a inauguração do vôo da maior companhia aérea dos Estados Unidos, a Delta Air Lines, em 22 de dezembro, representará um divisor de águas entre o turismo atual e o futuro. A expectativa da Setur é atrair 20% mais turistas internacionais para o Ceará, sendo 50% norte-americanos. Apesar dos EUA serem o centro da crise financeira atual, o secretário aposta que um trabalho focado poderá lotar Fortaleza. “A meta é atingir o aposentando norte-americano que representa o segmento mais rico, que gosta de viajar”, considera, ressaltando que o clima favorece a escolha do destino Ceará e a alta do dólar é circunstancial e temporária, o que não deve desmotivar a vinda ao Estado. Maia cita como atrativos a recuperação de parte do centro histórico - a reforma do Seminário da Prainha está em fase final de licitação e as obras devem começar no inicio de 2009, além da Emcetur (antiga empresa cearense de turismo). Além disso, ele salienta que está sanado o problema da falta de sinalização da Capital, que era a primeira reclamação dos visitantes. O secretário lembra a campanha "seguro sol". Ela garante o retorno gratuito do turista que, tendo comprado pacote de sete dias de viagem para o Estado, tem dois dias chuvosos durante sua estada no Ceará. Para divulgar essa promoção, a Setur investiu R$ 960 mil em jornais nacionais."

(Jornal O POVO)

MPE VAI INVESTIGAR INSTITUTOS QUE FIZERAM PESQUISAS ELITORAIS NO INTERIOR

"Deputados estaduais pediram ontem que a Procuradoria Geral de Justiça investigue as pesquisas eleitorais realizadas no Interior do Ceará. Durante a sessão de ontem da Assembléia Legislativa, a procuradora-geral de Justiça, Socorro Franca, recebeu um ofício assinado pelo presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), em que os parlamentares solicitam que a procuradora-geral abra investigação sobre possíveis irregularidades na realização das pesquisas. Socorro França disse que o Ministério Público cumprirá sua obrigação de investigar os casos. Ela garantiu que, dependo dos resultados das investigações, as empresas ou institutos que realizaram as pesquisas fraudulentas "serão retiradas da sociedade cearense". As possíveis irregularidades em pesquisas eleitorais nos municípios do Interior têm rendido pronunciamentos na Assembléia, que chegou a cogitar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto. Com o encaminhamento da denúncia ao MP, os parlamentares desistiram da idéia de CPI. Emoção Socorro França foi ontem à Assembléia para acompanhar a votação da Lei Orgânica do Ministério Público. Emocionada com aprovação por unanimidade, Socorro França chorou ao lembrar que, há 26 anos, ela luta pela aprovação da lei. A procuradora-geral agradeceu aos parlamentares, citando o filósofo Jean-Jacques Rousseau, ao afirmar que o Legislativo é o mais importante dos poderes. Segundo a procuradora, com a aprovação, o Ministério ganha novas atribuições e passa a ser regido pela Constituição de 1988. "Imagina viver com uma lei de organização ainda da Constituição de 1967. Agora estamos nos adequando, trazendo mais e mais atribuições e ainda definindo essas atribuições".

(Jornal O POVO)

LUIZIANNE QUER REDUZIR PELA METADE DESCONTO DA COTA ÚNICA DO IPTU

"A Prefeitura de Fortaleza propôs a redução pela metade do desconto para os contribuintes que pagarem a cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU). Até este ano, o desconto para quem optou por pagar o IPTU em uma só parcela variou de 10% a 20%, dependendo do dia em que o pagamento foi efetuado. Mas um projeto de lei enviado pela prefeita Luizianne Lins (PT) à Câmara Municipal limita o desconto do IPTU de 2009 a 10%, caso o pagamento seja efetuado até o quinto dia útil de fevereiro do próximo ano. Se o imposto entre o sexto dia útil de fevereiro e o quinto dia útil de março - prazo limite para que seja feita a opção pela cota única - o limite será de 5%. Segundo o titular da Secretaria de Finanças do Município (Sefin), Alexandre Cialdini, o desconto será menor para compensar o fato de que, para 2009, não haverá mudança das alíquotas e das bases de cálculos - que determinam o valor do IPTU. "Esse desconto era extremamente alargado para a situação que estamos vivendo. Esse valor de 10% é bem superior ao que o Estado consegue oferecer no pagamento da cota única do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), que é de apenas de 5%", argumentou o secretário. Apesar da diminuição pela metade no percentual de desconto, Cialdini afirma que Fortaleza tem um dos IPTUs mais baixos entre as capitais brasileiras, e que o desconto de 10% ainda é bastante atraente."


* Do Jornal O POVO desta sexta-feira, leia mais aqui.

LULA ANUNCIA PLANO DE COMBATE À INTOLERÂNCA RELIGIOSA

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem um Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e se comprometeu a enviar ao Congresso projeto de lei tornando mais rigorosas as punições à perseguição religiosa. Em ato pelo Dia da Consciência Negra, no Rio, o presidente reuniu-se ontem no Rio com líderes religiosos - presbiterianos, católicos, umbandistas e judeus. Lula recebeu um documento que, entre outros pontos, pede punição a veículos de comunicação que pregam a intolerância religiosa. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal, apareceu de surpresa e assistiu à reunião.
Ivanir dos Santos, babalaô (sacerdote da tradição iorubá), saiu do encontro satisfeito. - Foi muito bom. Saímos com a certeza de que o presidente vai elaborar um plano de combate à intolerância religiosa e um projeto de lei para ser enviado ao Congresso, em parceria com esse fórum de religiosos e reunindo os ministérios da Justiça, da Igualdade Racial, das Comunicações e a Casa Civil."

(O Globo)

PREFEITO ELEITO DE ARATUBA PROMETE EMPREGO E ESCOLA TEMPO INTEGRAL


O prefeito eleito de Aratuba, Júlio César Batista, anunciou para este Blog neste começo de madrugada de sexta-feira ter duas metas prioritárias para sua gestão: a geração de emprego e a implantação da escola de tempo integral. Ele disse ser possível, a partir do momento em que defina a questão dos investimentos.
Júlio César, que já foi presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece), conferiu a festa pelos 25 anos do Escritório de Planejamento e Administração Municipal (Esplam), no Barbras Cambeba. Ele também acumula a experiência de quem conhece os tramites da burocracia em Brasília e disse estar consciente de que, para atacar a questão educacional, terá que contar com o apoio do Ministério da Educação.
Sobre a Aprece, que viverá eleições no dia 30 de janeiro próximo, disse não ter defiindo preferências. Sabe que existem três nomes na disputa: João Dilmar (PRB), de Limoeiro do Norte, que era o presidente da entidade, mas se licenciou para disputar a reeleição; Acilon Gonçalves (PSB), do Eusébio, e o petista Jeová Mota, de Tamboril.
(Foto - Paulo Moska)

RAUL JUNGMAN QUER AUDITORIA NA FUNASA

"O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) protocola, nesta quinta-feira, no Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de auditoria na Funasa para investigar supostos atos de corrupção, conforme insinuações feitas pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. “O ministro afirmou que a Fundação é um antro de corrupção e depois de pressionado recuou, dizendo que falava sobre gestões passadas; passados sete anos?” questionou Jungmann.O deputado insiste que Temporão não usou o verbo no tempo passado, mas no presente. “Queremos uma tomada de contas rigorosa para que a sociedade saiba o que ocorre na Funasa, já que o ministro foi o primeiro a alertar a todos sobre as ilegalidades”. Jungmann quer que a auditoria alcance toda a gestão de Danilo Forte, atual presidente da fundação.
O parlamentar pretende apresentar uma proposta de fiscalização e controle na comissão permanente que tem esse nome na Câmara.Jungmann também vai requerer informações ao ministro sobre as afirmativas dele. “Queremos que ele confirme ou desminta o que falou. Se sustentar a fala sobre corrupção, tem que tomar providências: ou demite toda a direção da Funasa ou torna-se cúmplice do ilícito”, desafiou."

(Blog da Folha de Pernambuco)

MAIOR ESCRITÓRIO DE PROJETOS DE GESTÃO MUNICIPAL DO CEARÁ COMEMORA 25 ANOS


Odival Limeira: anfitrião de festa do municipalismo.

Terminou agora há pouco, no Barbra's Cambeba, a festa pelos 25 anos da maior empresa de projetos para a área municipal no Ceará, o Escritório de Planejamento de Administração Municipal (Esplam), dos sócios Odival Limeira Lima e Socorro Pitombeira. O evento, dos mais concorridos, contou com a presença de mais de 40 prefeitos, entre eleitos e reeleitos, deputados federais como Marcelo Teixeira (PR), Eugênio Rabelo (PP) e José Airton (PT) e deputados estaduais como Ana Paula Cruz (DEM) e Zezinho Albuquerque (PSB). Entre as autoridades, a secretária do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Estado, Fátima Catunda.
Na ocasião, houve a apresentação de um documentário sobre a evolução da Esplan, além d discursos de Odival e Socorro, bem como dos primeiros clientes, entre eles Antônio Vieira, que foi prefeito de Itapajé. Ainda houve a distribuição de troféus para personalidades que contribuiram para o crescimento da Empresa de Planejamento e Administração Municipal (Esplam) que, inclusive, conta agora com uma filial em Teresina (PI).
Após discursos, hora de coquetel e jantar dançantes e sorteio de brindes como passagens aéreas para Brasília e fim de semana em hotel cinco estrelas.

(Foto - Paulo Moska)

GOVERNADOR DA PARAÍBA TEM MANDATO CASSADO

"Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM). Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso Fac (Fundação de Ação Comunitária).
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que a decisão deverá ser cumprida a partir da publicação do acórdão e cassada também a decisão liminar --que mantém Cunha Lima e Lacerda Neto nos cargos. Cunha Lima e Lacerda Neto podem ainda recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão. Nesta quinta-feira foi julgado o recurso ingressado pela defesa que tentou garantir a manutenção dos mandatos de ambos, sem risco de cassação. O recurso foi julgado ontem.
Inicialmente, o ministro-relator do processo, Eros Grau, recomendou pela rejeição das sete questões preliminares --levantadas pela defesa-- considerando-as improcedentes. Depois, votou pela cassação dos mandatos de Cunha Lima e Lacerda Neto. "Não há dúvidas por parte do governador a distribuição de cheques", afirmou o relator. "Há largo abuso do poder político com conteúdo econômico", disse. "Uma das testemunhas disse que recebeu um cheque e uma mensagem: "Esse é um presente do governador, lembre-se dele. Com os cumprimentos, Cássio Cunha Lima, governador", afirmou o ministro."

(Folha Onnlie)

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

MEC DIVULGA RESULTADO DO ENEM 2008

"Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2008 já estão disponíveis para consulta na internet. Este ano, a média nacional da prova objetiva do Enem foi de 41,69, em uma escala que vai de zero a cem. Na redação a nota foi 59,35. Cada participante pode acessar a página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para conferir o seu boletim individual de desempenho, que posteriormente será enviado ao candidato pelos Correios. Em 2007, a média nacional dos participantes foi de de 51,52 pontos na parte objetiva e de 55,99 na de redação. Entretanto, o Inep ressalta que os resultados do Enem não podem ser comparados ano a no em função da metodologia da prova, que pode ter níveis diferentes de dificuldade em cada edição.
Sos 2,9 milhões de participantes do Enem 2008, 56% concluíram o ensino médio em anos anteriores, são os chamados egressos. Entre os alunos concluintes – 1,1 milhão – a maioria, 77%, são de escola pública. O desempenho desses estudantes na prova objetiva foi de 37,27 pontos, contra 56,12 pontos dos alunos que estão concluindo o ensino médio na rede privada. A nota dos candidatos egressos, tanto na parte objetiva como na redação, são superiores a dos alunos que estão concluindo o ensino médio em 2008. Há ainda um terceiro grupo que participa da prova, os treineiros. São estudantes que só concluirão o ensino médio nos anos seguintes, mas participam do Enem como forma de auto-avaliação. Esses possuem as maiores notas: 45,43 na prova objetiva e 60,08 na redação. O Enem é voluntário."

(Agência Brasil))

PSDB CHORA POR ALPISTE E COMOVE CID GOMES


O líder do PSDB na Assemblái Legislativa, João Jaime, disse, nesta quinta-feira, que a bancada estava satisfeita com resultado da reunião mantida com o governador Cid Gomes, no Pálácio Iracema. Ele foi o único a dar entrevista após o encontro."Daqui para frente, para facilitar mais a relação do governo não só com o PSDB, mas com a Assembléia também, a cada matéria ele (Cid) irá chamar os deputados para repassar o porquê de o governo estar mandando aquela matéria e até onde o governo pode ceder naquela negociação", disse João Jaime. Ele garantiu que, a parttir de agora, os prefeitos tucanos não serão discriminados. Ou seja, quem não chora, não mama.

(Este Blog com foto e informações do Blog de Política do O POVO)

BNDES TERÁ MAIS R$ 5 BI PARA FINANCIAR EXPORTAÇÕES

"O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá mais R$ 5 bilhões para financiamentos ao setor produtivo, principalmente para a exportação. Os recursos virão de empréstimo que a União está contratando com o Banco Mundial (Bird). O ministro também confirmou que haverá uma nova liberação dos depósitos compulsórios pelo Banco Central (BC), para permitir que os bancos repassem R$ 7,5 bilhões no interbancário ao BNDES, em suporte à linha que prevê financiamentos de capital de giro a pequenos empreendimentos."É mais um funding importante para o BNDES", disse o ministro sobre o empréstimo junto ao Bird, que terá custo pela variação da Libor (taxa interbancária de Londres), mais 1% ao ano. A autorização para que a União repasse os recursos estará em Medida Provisória a ser divulgada hoje com uma série de ações, entre elas, a que anistia dívidas tributárias de pessoas físicas de até R$ 10 mil, vencidas há mais de cinco anos. A MP também deve regulamentar o parcelamento de dividas em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que várias empresas perderam na Justiça ao questionar incidências sobre crédito-prêmio e alíquota zero. A Super Receita calcula ter a receber, pelo menos, R$ 35 bilhões com a medida."

(Valor Online)

SIMPÓSIO TRAZ PETER BURKE AO CEARÁ


As Panteras: Bete Jaguaribe, Geísa Mattos e Ana Quezado.

Um dos mais importantes pesquisadores da história da mídia, o historiador inglês Peter Burke (Universidade de Cambridge) estará em Fortaleza no próxio dia 28. Ele vem dar a conferência de encerramento do I Simpósio 200 anos de Mídia do Nordeste. Realizado pelo Instituto de Referência da Imagem e do Som (IRIS), com o patrocínio do Banco do Nordeste do Brasil, o evento tem a coordenação das jornalistas Ana Quezado, Bete Jaguaribe e Geísa Mattos.
O Simpósio inicia o projeto de implantação do Núcleo de História e Memória da Mídia do Nordeste, que pretende articular pesquisadores envolvidos em estudos sobre os meios de comunicação no Nordeste. A programação trará a Fortaleza nos dias 26, 27 e 28 de novembro os mais representativos pesquisadores do campo da mídia no País. Na lista, Ivana Bentes, Marco Morel e Tânia Regina de Luca.

* Mais informações: http://www.midianordeste.org.br/

NO EMBARQUE DO FORTALEZA, OSVALDO PEGA O PASSAPORTE DO FUTURO


O Fortaleza embarcou nesta tarde de quinta-feira para São Paulo, onde resovlerá sua sorte na Sérei B diante do Bragantino, em Bragança Paulista. Ao time, só interessa a vitória para evitar o rebaixamento. E entre os jogadores tudo era promessa de empenho. O técnico Heriberto da Cunha também garantiu que o Fortaleza vai mostrar sua garra.
Enquanto jogadores e Heriberto davam entrevistas à vontade para as TVs, bem próximo da sala de embarque, o atleta Osvaldo, uma das estrelas do clube, adotava uma providência.
Descobrimos que ele resolveu ir até o Setor de Imigração do Aeroporto Internacional Pinto Martins e pegar o seu passaporte, que já estava prontinho há dias.
Osvaldo, claro, não falou sobre seu futuro que, sem dúvida, deve ser promissor: ficar num grande clube no Brasil ou tomar a rota do Exterior.
Bom, pelo menos o passaporte ele já tem.

(Foto - Paulo Moska)

XÔ, DENGUE - MINISTRO DA DEFESA COLOCA TROPAS DO EXÉRCITO À DISPOSIÇÃO

"O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou, nesta quinta-feira, em Brasília, durante divulgação de balanço sobre dengue no País que vai colocar à disposição do Ministério da Saúde um efetivo com 2,321 mil militares. Eles serão chamados a campo quando e se houver necessidade e estarão a postos em 24 horas, segundo Jobim."Antes se recorria ao Exército em cima de um fato já ocorrido, o que levava normalmente 15 dias", disse o ministro.
O levantamento mostrou ainda quais são os principais focos da doença em cada região. No Nordeste, o abastecimento precário de água foi responsável por 62,1% dos focos encontrados. "Não podemos destruir esses depósitos. Precisamos ter investimentos básicos nessas regiões em relação a isso (abastecimento)", disse Jobim.
Já na região Sudeste, os vilões são os depósitos domiciliares, que incluem, por exemplo, vasos e pneus destampados. Esses recipientes responderam por 48,7% dos focos de mosquito encontrados."

(Folha Online)

NO CEARÁ, são mais de 43 mil casos de dengue neste ano. Fortaleza é a primeira nesse registro.

REFORMA TRIBUTÁRIA DEIXA PENDENTE VALOR DO FUNDO REGIONAL


Aprovado na madrugada desta quinta-feira, o relatório apresentado pelo deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) à Comissão Especial da Reforma Tributária deixou pendente um dado bem interessante. Segundo o deputado federal Mauro Benevides (PMDB), a questão do fundo regional, que deverá compensar Estados pela perda da política de incentivos fiscais.
Mauro, que está em Fortaleza, disse que os parlamentares resolveram transferir para o plenário a decisão sobre o patamar do valor de compensação.
Os governistas venceram com o placar esperado: 16 a 8 - recebendo votos contra dos deputados do PSDB, DEM, PPS e PSol, mas os governadores do Nordeste principalmente não gostaram muito. Ficou definido que a compensação será de R$ 3,5 bilhões, quando se quer R$ 7 bilhões.
"Essa questão dos valores agora terá que ser resolvida em votação no plenário", disse Benevides.

SEM TRAUMAS - EUNÍCIO APOSTA QUE MICHEL TEMER SERÁ ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA


Eunício e Carlos Guálter

O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, afirmou, nesta quinta-feira, em Fortaleza, que a tendência é Michel Temer (SP) ser eleito presidente da Câmara dos Deputados. Para Eunício, não haverá problema, já que os peemedebistas, que fazem parte da base aliada do Governo Lula, aceitam sem problema que o PT indique um nome para comandar o Senado. Quanto a esse nome, ele não se manifestou, observando que cabe aos petistas fazerem tal definição. A eleição ocorrerá em fevereiro próximo.
Eunício deverá conferir, ainda nesta noite de quinta-feira, a abertura do FestBerro, a festa da caprinocultura de Tauá (Região dos Inhamuns). Com ele, deverão seguir membros do partido como o presidente da Fundação Ulysses Guimarães no Ceará, Carlos Guálter.



DETALHE - No PMDB, fala-se sempre que José Sarney estaria de olho no comando do Senado e se fazendo de morto. Aliás, Eunício até lembrou que, por ser o partido de maior representação nas duas Casas, os peemedebistas teriam condição de conquistar as duas presidências. Mas ele apregoou: o PMDB é da base aliada e esse caminho não seria prudente.



(Foto - Paulo Moska)

JOGO ESTÁ EQUILIBRADO, AFIRMA MINISTRO DA FAZENDA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a compra da Nossa Caixa, anunciada hoje pelo Banco do Brasil, ajuda a fortalecer os bancos públicos em um momento de crise e de grandes aquisições no setor privado."É bom porque equilibra o jogo entre os grandes bancos brasileiros, aumenta a competição. É importante que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal sejam bancos fortes, que tenham um poder de competição com os grandes bancos brasileiros de modo a beneficiar os correntistas, os que tomam crédito no mercado", afirmou. Para o ministro, é importante fortalecer esses bancos em um momento de crise e falta de crédito no país. "Nós vimos que é importante, em um momento de crise financeira como essa, termos bancos públicos fortes, porque eles não sofrem nenhuma restrição de crédito. Pelo contrário, podem até acrescentar mais crédito e ajudam a manter o mercado mais sólido."
O ministro citou a fusão entre o Itaú e o Unibanco como um exemplo de que os bancos privados continuam crescendo no Brasil, e afirmou que o BB vai continuar trabalhando para se fortalecer. A fusão, anunciada no começo do mês, tirou o BB da posição de maior banco do país."Vamos continuar trabalhando com bancos públicos sólidos, aumentando o crédito e baixando a taxa de juros. O importante é que o Banco do Brasil seja forte, tenha um volume grande de crédito."
(Folha Online)
CÁ ENTRE NÓS
A crise financeira virou jogo de futebol.

JORNALISTA NONATO ALBUQUERQUE ELEITO PERSONALIDADE COEP 2008


O jornalista e radialista Nonato Albuquerque (POVO/CBN e TV Jangadeiro) acaba de ser eleito Personalidade COEP 2008. Ele estava disputando com Ana Maria Norões, fundadora do Iprede, e Mirtes Machado (Grupo Girassol) e saiu vitorioso em votação via internet.
Nonato atua em atividades ligadas ao Movimento Espírita e é um dos profissionais da mídia comprometidos com a cultura de paz.
Em dezembro, haverá a entrega da comenda.

DETALHE - O COEP é o Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida (COEP).

OPERAÇÃO SATIAGRAHA CUSTOU R$ 466 MIL SEGUNDO DOCUMENTO CONFIDENCIAL DA PF

"A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, custou R$ 466 mil aos cofres públicos, segundo revela documento confidencial que a instituição encaminhou ao Congresso. O relatório, produzido pela Diretoria de Combate ao Crime Organizado, mostra que nenhuma outra missão de grande envergadura da PF teve custo tão elevado e nenhuma mobilizou tantos agentes e delegados na fase de apuração e na de execução - quando são cumpridos os mandados judiciais de buscas e prisões. A informação, que tem caráter oficial e foi disponibilizada a deputados e senadores, desmonta versão do delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha. Em ofício à Procuradoria da República, entregue em julho e logo depois de ser afastado do caso, Protógenes sugeriu que superiores teriam boicotarem a missão contra o sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas. A denúncia do delegado levou o Ministério Público Federal a abrir procedimento que visa a identificar o montante que a PF empregou na Satiagraha e o efetivo recrutado.O documento mostra que na primeira etapa da Satiagraha, a de investigação coberta pelo sigilo, foram investidos R$ 288 mil. A fase derradeira, desencadeada em 8 de julho, consumiu mais R$ 178 mil, valor relativo ao deslocamento de 300 policiais para cumprimento de 56 mandados de buscas e 24 prisões.A planilha foi montada a partir de informações cedidas pelas superintendências regionais, diretoria de Inteligência e diretoria Executiva da PF."

(O Estado de S. Paulo)

PROFESSOR DO ESTADO GANHA BÔNUS PARA COMPRAR LIVRO NA BIENAL

Boa-nova para os professores da rede estadual de ensino.
Até sexta-feira, dia 21, a categoria poderá comprar livros nas dependências da 8ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Convenções. Para isso, está recebendo um bônus no valor de R$ 100,00, da Secretaria da Educação do Estado(Seduc). Segundo a titular do órgão, Izolda Cela, foram liberados mais de R$ 500 mil nessa iniciativa. A medida tem como objetivo a valorização dos profissionais, assegurando seu desenvolvimento, direitos e deveres.
Também durante a Bienal, cerca de 18 mil estudantes de 101 escolas da rede pública estadual poderão participar de palestras, debates, oficinas e demais atividades da programação. Para facilitar o acesso ao evento, a Seduc tem disponibilizado o transporte dos estudantes.

PROFESSOR DA UFC GANHA PRÊMIO CULTURA ECONÔMICA 2008

O livro Negociação – como usar a inteligência e a racionalidade, do cearense Luiz Gonzaga Ferreira, professor da Universidade Federal do Ceará, Luiz Gonzaga Ferreira, foi escolhido o Melhor Livro de Administração pela quinta edição do Prêmio Cultura Econômica 2008, realizado em Porto Alegre, neste mês. O prêmio é concedido pelo Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul. A obra se destina tanto ao uso didático em cursos de administração, como para atualização de gerentes, executivos e profissionais que lidam com negociação. O tema é abordado de maneira ampla, envolvendo o conceito, estilos e histórico da negociação, além de expor metodologias da arte de negociar.
O autor é PhD em Ciências Biológicas pela Universidade da Califórnia, EUA. Nos últimos 15 anos atua como professor e pesquisador sobre negociação em cursos de pós-graduação de diversas universidades brasileiras. Desenvolve também atividades de consultoria, além de ter conduzido negociações de mais de 60 acordos com organizações nacionais.

FUNDO DO BAÚ - COMISSÃO DO SENADO APROVA SELO ESTATUTO DA CIDADE


"A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU) aprovou nesta quarta-feira (19), por unanimidade, parecer favorável a projeto que cria o "Selo Estatuto da Cidade". Esse projeto foi apresentado pelo senador Inácio Arruda, quando ainda exercia o mandato de deputado federal. Segundo Inácio, o Selo é o reconhecimento do Governo Federal aos municípios que tenham efetivamente implementado as metas e ações contidas na Lei 10.257/2001 – o Estatuto da Cidade - que estabelece as diretrizes gerais da política urbana.
De acordo com a proposta, os municípios premiados com o Selo e que observarem as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal terão prioridade na liberação de recursos do orçamento da União para execução de programas sociais, em especial nas áreas de saneamento, infra-estrutura básica, melhoria das condições de habitabilidade, transporte e mobilidade urbana.
"Os Municípios precisam entender a magnitude da tarefa a eles delegada pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade. A competência municipal de ordenar o solo urbano e de executar a política de desenvolvimento urbano assume importância extrema para próprio futuro da Nação", explica Inácio."

(Agência Senado)

OPERAÇÃO TENTÁCULOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ PRENDE MAIS SETE TRAFICANTES

A Delegacia de Narcóticos esrtá apresentando, nesta manhã de quinta-feira, em sua sede na Superintendência da Polícia Civil, em Fortaleza, mais sete traficantes de crack e cocaína. Segundo o titular da Denarc, César Wagner, trata-se de mais uma etapa da "Operação Tentáculos" que, nos último 20 dias, já fechou 17 pontos de droga na Capital e prendeu 25 traficantes.
Césasr Wagner adiantou que a operação é resultado do mapeamento de 60 pontos de venda de drogas que funcionam à luz do dia na Capital.
Entre os bairros que mais concentram esses pontos estão Messejana, Papicu e Bela Vista. A Operação Tentáculos vai continuar até o fim do ano.

TCM DISPONIBILIZA NA INTERNET RELATÓRIOS DA OPERAÇÃO DESMONTE

Qualquer cidadão que quiser conhecer os relatórios compleos da Operação Desmonte realizada nas últimas semanas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Miistério Público nos municípios de Groaíras, Caucaia, Guaramiranga, Palmácia e São Luis do Curu basta acessar o seguinte endereço: http://www.tcm.ce.gov.br/

Na página, relatórios técnicos e informações complementares que, inclusive, resultaram no afastamento ou prisão temporária de prefeito - caso de São Luís do Curu. E até renúncia.

PF SUSPEITA DE QUEBRAR SIGILO TELEFÔNICO DE JORNALISTAS

"O procurador da República Roberto Dassié disse ontem na CPI dos Grampos apurar as suspeitas de que a Polícia Federal quebrou, sem autorização judicial, o sigilo telefônico de jornalistas que acompanharam a Satiagraha, em 8 de julho.
Reportagem da Folha do início deste mês revelou que na investigação aberta para apurar o vazamento de informações da operação, a PF conseguiu, sem autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico de aparelhos da Nextel, usados no dia da operação. O objetivo era identificar telefones de jornalistas da TV Globo.A CPI também prorrogou seus trabalhos por 60 dias.
Segundo o Ministério Público, a PF pediu à Nextel a relação completa dos celulares e antenas usados exclusivamente em locais onde havia equipes da TV Globo naquele dia. Na CPI, Dassié afirmou que pediu à PF que explicasse a finalidade do pedido, mas disse que não tinha tido resposta.
O delegado responsável pelo inquérito que apura vazamentos de dados da Satiagraha, Amaro Vieira Ferreira, também falou ontem na CPI. Ele disse que a denúncia é uma "invenção", mas só aceitou dar explicações em sessão reservada."

(Folha de São Paulo)

SEFAZ REALIZA LEILÃO DE MERCADORIAS

E a Secretaria da Fazenda do Ceará realiza, a partir das 9 horas desta quinta-feira, em seu auditório, mais um leilão de mercadorias apreendidas com 130 lotes de produtos diversos. Será o 1º leilão do órgão neste ano, com estimativa de arrecadação pelo lance inicial de R$ 77 mil. No último leilão, realizado em dezembro de 2007, foram arrecadados R$ 81 mil para os cofres públicos.
Poderão participar do leilão, qualquer pessoa física ou jurídica, exceto os servidores da Sefaz, seus cônjuges e parentes até terceiro grau. O valor do lance deve ser pago no local do pregão, em espécie ou com cheque do arrematante nominal à Sefaz. A entrega das mercadorias aos seus respectivos arrematantes será efetuada a partir do dia 21/11/2008, no Depósito Central da Secretaria.

* Sefaz - Avenida Alberto Nepomuceno, 02, Praia de Iracema.

* Confira, a relação das mercadorias que serão leiloadas no site www.sefaz.ce.gov.br.

AMBIENTALISTAS PEDEM AFASTAMENTO DOS TITULARES DA SEMAM E SEMACE DURANTE PROTESTO

Ambientalistas vão lavar a calçada da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) e da Superintendnência Estadual do Meio Ambiente (Semace) nesta quinta-feira. Na Semam, a partir das 10 horas; na Semace, a partir das 11h30min. Segundo as entidades do setor, é uma forma de exigir o afastamento de Daniela Valente do comando do órgão municipal e de Herbert Rocha da superintendente da Semace.
Os dois chegaram a ser detidos durante a Operação Marambaia, desencadeada no dia 29 último, pela Polícia Federal e que teve por objetivo investigar irregularidades em termos de liberação de licenças ambientais, entre outras questões. O Ibama também foi alvo da operação e Raimunbdo Bonfim, titular do órgão, foi afastado por determinação judicial.
Em nota enviada para este Blog, o grupo diz que quer ainda uma "moratória na concessão de novas licenças ambientais por um prazo de 60 dias", a "suspensão de todas as licenças de obras em construção" e o "cancelamento imediato de todas as licenças concedidas irregularmente". Vanda Claudino, professora da UFC, está entre as lideranças do protesto.

ARRECADAÇÃO É RECORDE, MAS SENTE EFEITO DA CRISE

"Apesar de alcançar mais um recorde no mês passado - R$ 65,493 bilhões, alta de 12,36% acima do resultado de outubro de 2007 -, a arrecadação federal de impostos e contribuições sentiu o impacto da crise financeira internacional. Durante o "outubro negro", as receitas com Imposto de Renda sobre operações na bolsa de valores caíram 65,9%, o IPI sobre automóveis recuou na comparação com setembro (- 8,17%) e registrou a expansão mensal mais magra de 2008 - 11,75%, contra média mensal anterior entre 20% e 25% - e os ganhos da Petrobras motivados pela maxidesvalorização do real salvaram o setor produtivo de um recolhimento pífio em relação aos últimos anos.
Os campeões de aumento de arrecadação em 2008, o Imposto de Renda da Pessoas Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) arrecadaram juntos R$ 14,462 bilhões em outubro, R$ 2,864 bilhões (24,69%) mais que no mês de outubro de 2007. Esta elevação foi responsável por 52% do aumento da arrecadação geral do mês passado."

(O Globo)

FORTALEZA GANHARÁ NOVOS SUPERMERCADOS


"Fortaleza ganhará, até o fim do ano, um verdadeiro pacote de novos supermercados. Segundo o consultor da área, Edilmo Cunha, eis a lista: no próximo dia 5, inauguração do Frangolândia Parque Araxá, a nona loja do grupo; no mesmo dia, inauguração do Supermercado Planeta, a quarta filial, na avenida Engenheiro Santana Júnior; dia 15, mais um Super Família, o quarto do grupo, na avenida Washington Soares; e um ponto do Supermercado Planeta, totalmente reformado, reabrindo no conjunto José Walter. Detalhe: em 2009, virão ainda um Wall Mart (Bom Preço) e uma terceira loja do Carrefour. Os consumidores esperam que todos cheguem com muitas ofertas e naquela de que, apesar da pregação de um 2009 de crise, com muitas promoções."

* Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui.

CRISE MUNDIAL PODE AFETAR CRONOGRAMA DE REFINARIA DO CEARÁ

"A Petrobras garante que ainda está avaliando a possibilidade de adiar ou antecipar os investimentos anunciados pela empresa, o que inclui a instalação da refinaria Premium II no Ceará. A análise, que terá seu resultado revelado em dezembro, quando a companhia vai divulgar seu Plano de Negócios 2013-2019, deve-se à crise financeira e à redução do preço do barril do petróleo no mercado internacional. Procurado por O POVO, o Governo do Estado disse, através de sua assessoria de imprensa, que a empresa não comunicou nenhuma mudança nos prazos já estabelecidos para a construção da refinaria Premium II e que o cronograma está mantido. A Petrobras também divulgou uma nota para explicar as declarações feitas pelo gerente-geral de Novos Negócios de Exploração e Produção da companhia, José Jorge Morais Junior, no último dia 18. Na ocasião, ele afirmou que a crise financeira e a queda do preço do barril do petróleo levariam a Petrobras a adiar projetos e a priorizar aqueles que propiciem retorno maior e imediato, como os voltados para a produção de óleo leve. Na nota, a companhia afirmou que, como o Plano de Negócios está em elaboração, a empresa não tem ainda como falar sobre adiamento de projetos, uma vez que "as metas e investimentos atuais da companhia são os estabelecidos no Plano de Negócios divulgado em agosto de 2007, contemplando o período de 2008 a 2012". A empresa lembra, ainda, que conforme informado em 17 de outubro de 2008, adiou a divulgação do Plano de Negócios em função da necessidade de concluir as análises dos projetos, frente às novas condições conjunturais."

(Jornal O POVO)

XÔ, NEPOTISMO! ASSEMBLÉIA DEVE DEMITIR SÓ SUBORDINADOS DE PARENTES

"O presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), defendeu ontem que, para cargos preenchidos sem concurso público, só há nepotismo quando uma pessoa é diretamente subordinada a um parente. "Ou seja, um diretor que tivesse como subordinado seu algum parente em cargo de provimento em comissão", explicou o deputado. Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a prática do nepotismo nos três poderes, a Assembléia já fez levantamento sobre os parentes de parlamentares que ocupavam cargos na Casa. De acordo com Domingos Filho, não haveria mais nenhum familiar de deputado ocupando cargo. Já em relação aos funcionários, as informações ainda estão sendo colhidas. "A princípio, não há nada que indique qualquer situação dessas (nepotismo). Se tiver, evidentemente, que a mesa (diretora), que já fez com os próprios parlamentares, vai fazer com os funcionários também", disse Domingos Filho. Apesar do entendimento do presidente da Assembléia, o texto da súmula vinculante do STF, que proíbe o nepotismo no Executivo, Legislativo e Judiciário, veda também o chamado nepotismo cruzado, quando uma autoridade, reciprocamente, empregam familiares uns dos outros, na tentativa de driblar a relação direta de parentesco.

O presidente da Assembléia garantiu, contudo, que "não há nenhum parente lotado nos gabinetes dos deputados", conforme informação dos próprios parlamentares. A Casa realizou o que ele chamou de "ação preventiva". Provocada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Mesa Diretora encaminhou ofício a todos os parlamentares, solicitando informações se havia ou não parentes em seus gabinetes. Alguns funcionários foram demitidos e a relação foi encaminhada ao MPE. No entanto, Domingos Filho enfatizou que os deputados têm "autonomia" para a nomeação em seus gabinetes, sem que a mesa diretora tenha o controle sobre as contratações, deixando brecha para eventuais nomeações de parentes."


* Do Jornal O POVO, leia mais aqui.

BRASIL MUDA PREVISÃO DO PIB PARA 2009

"Em meio à recessão das maiores economias do mundo e a crise financeira global, o governo alterou as previsões do PIB (Produto Interno Bruto) e da arrecadação para 2009, informa o blog do Josias. O crescimento do PIB no próximo ano, estimado inicialmente em 4,5%, caiu para 4%, o que implica em menos R$ 15 bilhões de receitas e gastos públicos para o ano que vem. A perspectiva do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 4,5% de inflação para 2009 subiu para 5,19%. Da queda na arrecadação, R$ 10 bilhões referem-se à diminuição na coleta de impostos federais e R$ 5 bilhões devem-se aos royalties de petróleo. Os novos dados foram remetidos ao Congresso pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
Com menos dinheiro em caixa, o Planejamento fixou em R$ 8 bilhões a necessidade de cortes de despesas no Orçamento de 2009. Lula já disse que deve poupa os investimentos do PAC e os gastos em programas sociais.
No mês passado, o ministro Paulo Bernardo já tinha admitido crescimento menor para a economia brasileira no ano que vem. Ele negou, no entanto, serem necessárias grandes mudanças no orçamento por causa disso. "Eu acho que vai ficar perto dos 4% ou até um pouco menos", disse."

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

DEFENSORIA PÚBLICA CONVOCA CONCURSADOS

Essa é do site da Defensoria Pública do Ceará:

"A Defensoria Pública-Geral do Estado informa a todos os aprovados e convocados no Concurso Público para o ingresso na carreira de Defensor Público Substituto que a posse no referido cargo ocorrerá no dia 25.11.08, às 18 horas, perante o Conselho Superior da Defensoria Pública-Geral, no anfiteatro do Palácio Iracema (Jardim Jandaia), cujo traje deverá ser passeio completo e beca (com cordão verde). A referida posse contará com a presença do Exmo. Sr. Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes."

PARLAMENTARES PEDEM R$ 66,5 BI EM EMENDAS

"As sugestões de despesas apresentadas por senadores e deputados ao projeto do Orçamento de 2009 (PLN 38/08), por meio de emendas coletivas e individuais, representam uma demanda de recursos de aproximadamente R$ 66,5 bilhões. Conforme balanço divulgado pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados, foram encaminhadas 9.362 emendas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), entre propostas individuais (8.733), de bancadas estaduais (483) e das comissões técnicas das duas Casas (146). No conjunto, o montante solicitado é quase duas vezes maior que os R$ 37,3 bilhões programados, pelo governo, como despesas de investimento para o próximo ano. No entanto, apenas as emendas individuais possuem uma cota global fixa, ficando as demais sujeitas à disponibilidade de recursos. No ano passado, por exemplo, as bancadas solicitaram recursos totais de R$ 32,2 bilhões, mas só foram confirmados R$ 8,7 bilhões no parecer final da CMO.Para 2009, as emendas das bancadas estaduais somam R$ 30,4 bilhões. No caso das comissões técnicas, os pedidos do Senado alcançam R$ 14,7 bilhões e os da Câmara chegam a 15,4 bilhões. As emendas individuais dos senadores totalizam R$ 800 milhões, enquanto as propostas dos deputados representam a R$ 5,1 bilhões. Como previsto no relatório preliminar do projeto orçamentário, cada parlamentar contou com R$ 10 milhões para distribuir entre as 25 emendas regimentalmente autorizadas para cada integrante das duas Casas."

* da Agência Senado, leia mais aqui.

UM EXEMPLO DE POLÍCIA CIDADÃ NO CEARÁ


O diretor Nazareno Oliveira falando para formandos.
Sargento Augusto, oficiais do Ronda e educadores.
O Colégio Master, situado em Fortaleza, no bairro São Gerardo, encerrou, nesta quarta-feira, o curso voltado para a prevenção e o combate às drogas e à violência tendo como público-alvo alunos da 5ª serie. Realizado com apoio da Polícia Militar do Ceará, o curso integra o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e se desenvolveu durante 16 semanas, com participação de 108 alunos. Atuou como monitor o Sargento Augusto, um dos mais festejados pela turma que recebeu certificado durante solenidade na qual participaram convidados especiais, oficiais do Comando da PM e do Programa Rond do Quarteirão e a direção da Rede Master de Ensino, tendo à frente o professor Nazareno Oliveira.
No programa, hasteamento do Pavilhão Nacional, leitura de redação de um dos formandos, fala de representante dos pais e da PM e o agradecimento da direção da escola.
Alunos, monitores e o embalo no hino do programa.
O PROERD já está com cinco anos de atuação nas escolas públicas e privadas do Estado e foi uma idéia trazida dos EUA. Segundo o Sargento Augusto, nesse período o projeto difundiu noções sobre prevenção contra as drogas para mais de cinco mil alunos. O trabalho conta com cartilha, palestras e atividades lúdicas.

DETALHE - Meu flho Vinícius foi um dos formandos, daí o Blog ter passado boa parte desta tarde congelado. Ser pai, claro, é também participar. Comigo estava a minha mulher, Socorro França.
(Fotos - Paulo Moska)

PORTO DO PECÉM SERÁ BATIZADO COM NOME DE MÁRIO COVAS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de Lei nº 5564/01, que denomina o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), de "Governador Mário Covas". A proposta é de autoria do ex-senador Lúcio Alcântara e segue agora para sanção presidencial.
O nome é uma homenagem a Covas, morto em 2001. Ele foi deputado federal por três mandatos (1963-1967, 1967-1971 e 1983-1987); senador (de 1987 a 1994 (Constituinte em 1987-88); e governador de São Paulo (de 1995 a 2001).
Mário Covas foi um defensor da democracia e lutou por reformas profundas para diminuir as desigualdades sociais e regionais.

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA MARCOS VALÉRIO E MAIS 26 PESSOAS POR MENSALÃO MINEIRO


"O Ministério Público Federal em Belo Horizonte denunciou na segunda-feira (17) o empresário Marcos Valério e outras 26 pessoas --incluindo diretores e ex-diretores do Banco Rural-- por crimes relacionados ao mensalão mineiro. A denúncia apresentada refere-se a um suposto esquema criminoso que colaborou com a campanha à reeleição do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas em 1998. As denúncias oferecidas pelo Ministério Público são desdobramentos do inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) por conta do foro privilegiado de alguns denunciados, como o próprio Azeredo. Na ocasião, as denúncias foram feitas pela Procuradoria Geral da República.
De acordo com o Ministério Público, o esquema denunciado nesta semana foi repetida posteriormente por Valério em âmbito nacional. Os dois esquemas teriam a mesma forma de operação, afirma o Ministério Público: com objetivo de angariar recursos que não seriam contabilizados, era construída uma estrutura que utilizava a simulação ou o superfaturamento de contratos de publicidade firmados com o governo estadual. Os recursos eram, em sua maioria, destinados à campanha eleitoral e tinham sua distribuição pulverizada entre os colaboradores da campanha, como contraprestação aos "favores" prestados. Segundo a denúncia da procuradoria, foram desviados cerca de R$ 3,5 milhões dos cofres públicos estaduais para a campanha à reeleição de Azeredo. O empresário também é acusado de corromper um juiz eleitoral para favorecer Azeredo durante a mesma campanha. O sócio de Valério, Rogério Tolentino, também é acusado de participar do esquema. Em outra denúncia, o Ministério Público acusa 24 dirigentes do Banco Rural da prática dos crimes de gestão fraudulenta e de gestão temerária, além de lavagem de dinheiro. As denúncias foram apresentadas à 4ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte."

(Portal Uol)

TÁXIS DE FORTALEZA VÃO CIRCULAR NA BANDEIRA DOIS EM DEZEMBRO


E no próximo mês, todos os táxis de Fortaleza circularão na "bandeira dois". A ordem, segundo a categoria, e com autorização da Prefeitura, é faturar um extra no período das férias. Nessa época, a cidade recebe grupos de turistas de vários pontos do Brasil e do Exterior e fica bem mais movimentada ainda por conta das festas de fim de ano.
O quilòmetro percorrido vai subir de R$ 1,48 para R$ 2,27, o que representará um aumento de 27%.
Os taxistas vibram, pois a bandeira dois chega como uma espécie de 13º salário. A clientela, claro, reclama, mas entende. "Éles também são filhos de Deus e precisam ganhar alguma coisa mais pra melhorar. É o Natal deles!", diz para o Blog a auxiliar de enfermagem Nádia Martins.
O aposentado Raimundo Monte avalia que o aumento vai pesar, mas que é o jeito: "Eu uso muito táxi, porque gosto de uma cervejinha. Com essa Lei Seca, tomo uma gelada e tomo um táxi. Vai pesar".
VAMOS NÓS - Agora é esperar que a Prefeitura fiscalize para evitar abusos.

MENOR PODE TER ASSASSINADO PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA

A Polícia Civil apreendeu, nesta quarta-feira, um adolescente de 16 anos sob acusação de ter assassinado, durante tentativa de assalto, o pastor Helnir de Melo Cortez, da Igreja Presbiteriana de Fortaleza. O fato se registrou na semana passada, no bairro Edson Queiroz. O adoelescente nega o crime, mas foi reconhecido pela mulher da vítima.
O pastor Helnir de Melo levou um tiro no peito e chegou a passar quatro dias internado. O acusado foi levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
A Polícia Civil procura o outro envolvido no caso.

(Este Blog com o Portal TV Jangadeiro)

POLÍCIA INDICIA 10 PESSOAS PELO ACIDENTE COM AIRBUS A320 DA TAM


Para não ser esquecido.

"A Polícia Civil vai indiciar dez pessoas pelo acidente com o Airbus A320 da TAM: dois funcionários da TAM, três da Infraero e cinco da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Entre eles, estão o ex-presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, a ex-diretora da Anac, Denise Abreu, o diretor de segurança de vôo e o ex-gerente de engenharia de operações da TAM. Eles serão indiciados por homicídio culposo (sem intenção) e podem ser penalizados com até seis anos de prisão. O acidente aconteceu em 17 de julho do ano passado e deixou 199 mortos - a maior tragédia da história da aviação brasileira. O vôo 3054, que vinha de Porto Alegre (RS), tentou aterrissar no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, e acabou se chocando com um depósito da própria companhia aérea do outro lado da avenida Washington Luís, em frente à pista principal do aeroporto. De acordo com o delegado Antônio Carlos Barbosa, os dez foram indiciados por "ação ou omissão" no caso. Ele apresentou um fator principal e outros contribuintes para o acidente. A principal causa apontada foi a posição do manete direito, em aceleração, ao contrário do esquerdo. Como agravantes, o delegado afirmou que a pista havia sido liberada de forma inadequada já que, antes do acidente com o avião da TAM, foram registrados 11 incidentes, sendo que em três deles as naves chegaram muito próximas ao fim da pista. No próprio dia 17 de julho de 2007, a pista chegou a ser interditada antes do acidente, mas foi liberada logo depois."

(Folha Online)

PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO 13º DA PREFEITURA

O secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, assegurou, nesta quarta-feira: a segunda e última parcela do 13º salário dos servidores, o qeu corresponde a 60% do total, será paga no período de 13 a 17 de dezembro próximo.
A folha é da ordem de R$ 48 milhões.

DANTAS TERIA PAGO R$ 18 MILHÕES EM PROPINA PARA POLÍTICOS, JUIZ E JORNALISTAS, DIZ PF

"O delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini, que atuou na Operação Satiagraha, revelou que a PF apreendeu documentos no apartamento do banqueiro Daniel Dantas que apontam pagamento "de propinas a políticos, juiz, jornalistas". As revelações de Pellegrini, que não citou nomes, estão gravadas na fita que documentou a reunião ocorrida no dia 14 de julho na sede da PF paulistana, que selou o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da investigação.
Pellegrini disse à Folha na quarta-feira que não se recorda de ter dito isso na reunião. "É um grupo muito forte. Eu fui executar a prisão [de Dantas] lá no [escritório do advogado] Nélio Machado [em SP] e tinha dois desembargadores aposentados e um juiz do Rio. Na casa do Dantas eu achei vários documentos --o Vitor achou de 2004--, de 2007, R$ 18 milhões de pagamento de propinas para políticos, juiz, e jornalistas no ano de 2007", disse Pellegrini."

Clique e Ouça íntegra da reunião da cúpula da PF com Protógenes

(Folha Online)

PF FARÁ BALANÇO SOBRE CASO BANCO CENTRAL

A direção geral da PF fará coletiva nest aquarta-feira, a partir das 14h30min ( horário de Brasília), na Capital Federal, expondo um balanção dos três anos de investigação do furto milionário ao Banco Central de Fortaleza. O trabalho dos federais começou no dia 8 de agosto daquele ano, quando foi descoberto o túnel dentro da caixa-forte do BC, por onde a quadrilha levou R$ 164.755.150,00. Mais de 110 pessoas já foram denunciadas e quase 20 julgados. A coletiva terá a presença do delegado Antônio Celso dos Santos, que conduz a investigação desde o início, e do diretor de combate ao crime organizado, Roberto Troncon.
O último a ser preso na investigação foi o ex-prefeito de Boa Viagem, Argeu Vieira. Ele recebeu voz de prisão na última quinta-feira (13), quando desembarcava no Aeroporto Internacional Pinto Martins vindo de Brasília. Argeu é acusado de ter financiado o furto, dando R$ 100 mil à quadrilha e recebido R$ 4 milhões em troca. O ex-prefeito chegou a disputar a Prefeitura de Boa Viagem nas eleições deste ano, mas terminou em terceiro lugar. Argeu continua na carceragem da PF, sob prisão preventiva. Nesta quartra-feira pela manhã, ele recebeu a visita de familiares e dos advogados Paulo Quezado e João Marcelo Pedrosa. Vanderlânio Lima, apontado como "laranja" de Argeu, que estava com mandado de prisão temporária, já foi solto.

CIRO DIZ QUE SERÁ PRESIDENCIÁVEL EM 2010


Duro na queda

"Eu estou disposto como nunca!", afirmou para o Blog o deputado federal Ciro Gomes (PSB), antes de retomar atividades nesta quarta-feira, em Brasília. Ciro disse que ninguém é candidato por sua vontade, mas que não desistiu do sonho de ser presidente da República. Ele afastou qualquer hipótese de abandonar o barco para compor com algum outro nome. Afastou a idéia de que poderia sair vice numa chapa petista ou com o tucano mineiro Aécio Neves.
Sobre a crise da economia, disse que ser´pa a masi grave da história do Capitalismo, mas afirmou que o Brasil, por conta de medidas adotadas pelo Governo Lula, não deverá sofrer tanto como no passado. Ele só fez queixa à política de juros do Banco Central. Teme que esfrie demais os investimentos e acabe esfriando mais ainda a entrada de investimentos externos.
Ciro passou os últimos dias em Fortaleza descansando de uma "pesada virose" como disse. Está até meio abatido, mas, pelo visto, com a língua ainda bem afiada.

TAXA DE DESEMPREGO CAI EM OUTUBRO

"O nível de desemprego nacional correspondeu a 7,5% em outubro, levemente abaixo dos 7,6% registrados um mês antes e inferior aos 8,7% de outubro de 2007. A informação consta de pesquisa distribuída nesta manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "A taxa de desocupação de outubro é a segunda menor da série histórica da pesquisa, iniciada em março de 2002 (7,4% em dezembro de 2007)", destacou o organismo.
Das seis regiões metropolitanas investigadas, Porto Alegre teve o menor nível de desocupação no mês passado, de 5,6%. Em seguida, veio Belo Horizonte (5,9%). Em setembro, essas taxas foram de 5,7% e 6,1%, respectivamente. Na casa de 7%, apareceram Rio de Janeiro (7%) e São Paulo (7,7%). Em Recife, a taxa de desemprego situou-se em 8,9%, a mesma marca apurada em setembro. Salvador foi a única localidade com nível de desemprego de dois dígitos, 10,7%.
Em outubro, o contingente de desocupados nas seis regiões analisadas somou 1,785 milhão de pessoas, inferior ao registrado em setembro, quando o conjunto de pessoas sem trabalho equivaleu a 1,818 milhão. Frente a outubro de 2007, houve recuo de 11,8%. O número de ocupados, estimado em 22,155 milhões nas seis regiões metropolitanas estudadas pelo IBGE, apresentou elevação de 0,8% na comparação com o mês anterior (21,979 milhões de pessoas). Também superou em 4% aquele apurado em outubro de 2007 (21,301 milhões de pessoas)."

(Valor Online)

DIRETORIA DO IPPOO II AFASTA 22 AGENTES PENITENCIÁRIOS

A diretoria do Instituto Penal Olavo Oliveira II, que fica em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza) afastou, nesta quarta-feira, 22 agentes penitenciários. O grupo chegou ao local de trabalho e recebeu a informação de que estava afastado das fiunções. A medida teria sido em represália à greve, que dura 14 dias.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará promete reagir. Há busca por diálogo. No lugar dos afastados, há informações de que PMs foram mobilizados, o que não tem amparo legal.

XÔ, SECA! GOVERNO DO CEARÁ ARTICULA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS


O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Camilo Santana, encontra-se em Brasília onde, nesta quarta-feira, terá audiência com o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome). O objetivo é fechar apoio para a implantação, durante 2009, de 25 mil cisternas de placas na zona do semi-árido.
O Governo Cid Gomes, conforme o secretário, definiu a meta de implantar até o fim da gestão, 100 mi cisternas de placas que resolvem, de forma eficaz e barata, o problema da falta dágua, já que armazenam para os chamados períodos de vacas magras.
O secretário Camilo Santana quer também ampliar o Programa do Leite do Governo. Atualmente, atende às escolas e comunidades pobres do Interior com 57 mil litros/dia. "nós queremos aumentar essa oferta para 100 mil litros/dia, tanto que o governo reajustou de R$ 1,10 para R$ 1,20 o preço do leite que compramos", disse Santana.

BNDES BUSCA R$ 10 BI PARA FECHAR O ANO

"O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) negocia com o Banco Central e com o Ministério da Fazenda a liberação de um adicional do compulsório imposto ao sistema financeiro no valor de R$ 7,5 bilhões, como forma de atender à demanda por empréstimos. Na prática, o banco pretende fazer uma captação via Certificados de Depósito Interbancário (CDI) no mercado para garantir um adicional total de R$ 10 bilhões aos desembolsos previstos para este ano, que somam R$ 90 bilhões.
A idéia é atender principalmente a pequenas empresas e projetos de infra-estrutura. O banco está disposto a pagar até 104% do CDI, o que pode encarecer o custo das operações. "Queremos saber se parte do compulsório poderá ser usada para este tipo de operação", disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho."


(Gazeta Mercantil)