DANTAS E PROTÓGENES - OS CULPADOS

"Investigações policiais feitas de forma atrapalhada, carregadas de irregularidades e arbitrariedades são as ferramentas prediletas dos advogados criminalistas para evitar a condenação de seus clientes. A Operação Satiagraha, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz e tendo como alvo principal o banqueiro Daniel Dantas, se encaixa nessa categoria. Mas, ao contrário de suas congêneres, nada indica que seu destino será o de engordar as estatísticas da impunidade. Na última semana, delegados e procuradores ouvidos por ISTOÉ afirmaram que o Ministério Público e a Polícia Federal já traçaram a estratégia para punir os acusados e também os responsáveis pelas trapalhadas, irregularidades e arbitrariedades. Para tanto, o ponto de partida está no processo que trata de tentativa de corrupção - um dos subprodutos da Satiagraha. Dantas e seus auxiliares Humberto Braz e Hugo Chicaroni são acusados de oferecer US$ 1,2 milhão a um delegado da PF para que não fossem indiciados por Protógenes.

Essa investigação é composta por interceptações telefônicas, escutas ambientais e buscas e apreensões feitas com autorização judicial e sem nenhum tipo de abuso das autoridades. Na quarta-feira 19, Dantas e os demais acusados, acompanhados por um grupo de 12 advogados, entregaram ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, as alegações finais de suas defesas - mais de 400 páginas no total -, pediram que novas testemunhas fossem ouvidas e que outras provas fossem anexadas ao processo. O juiz poderia julgar o processo na hora, mas pediu prazo para analisar as solicitações e depois disso vai usar os dez dias que a lei lhe confere para anunciar sua decisão. A amigos, no entanto, De Sanctis afirmou que o processo reúne todas as provas para condenar Dantas e seus auxiliares por corrupção ativa. A con denação, que pode variar de dois a 12 anos de prisão, deverá ser anunciada no início de dezembro. "Há elementos que permitem a pena máxima", avalia o procurador da República, Rodrigo De Grandis, que acompanha o caso desde o início.

Tanto o Ministério Público quanto diretores da Polícia Federal têm a convicção de que Dantas não ficará mais do que um ou dois dias preso por causa da tentativa de corrupção. Avaliam que o banqueiro pode recorrer a instâncias superiores e que não teria dificuldades em obter o benefício de aguardar esses recursos, que podem levar até dois anos para ser julgados, em liberdade. Mas entendem que essa condenação é fundamental para prender o banqueiro por la vagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta e formação de quadrilha. Esses crimes são investigados sob segredo de Justiça pelo delegado Ricardo Saadi, que substituiu Protógenes, com o acompanhamento do Ministério Público Federal.

O inquérito é chamado de Satiagraha II e, na quinta-feira 20, uma autoridade que teve acesso a ele disse à ISTOÉ que as provas são "fartas e inquestionáveis". A investigação está embasada em documentos e rastreamentos fornecidos pela Receita Federal e pelo Banco Central. ISTOÉ apurou que o inquérito está praticamente fechado e que o Ministério Público já redigiu a minuta para a acusação formal contra o banqueiro. Porém, o resultado final da investigação só será encaminhado à Justiça depois de julgado o caso da tentativa de suborno. A estratégia é fazer com que Dantas não possa se favorecer do fato de ser réu primário, sem condenação anterior. Isso, em tese, pode dificultar que o acusado aguarde em liberdade o julgamento de possíveis recursos. O advogado do banqueiro, Nélio Machado, reclama: "Elegeram meu cliente como um troféu de caça, uma caça medieval."

* Da Revista IstoÉ, leia mais aqui.