sábado, 27 de outubro de 2007

PREFEITA LUIZIANNE LINS ANUNCIA PACOTE DE OBRAS PARA 2008


A prefeita Luizianne Lins (PT) apresentará na próxima segunda-feira, às 19 horas, as ações do Plano de Metas de Fortaleza, o Plamefor 21. O ato ocorrerá no antigo Museu da Indústria, que hoje sedia a Casa Cor Ceará 2007. Antes, haverá visitação ao Passeio Público, recentemente restaurado pela prefeitura. Luizianne anunciará a futura realização de um Concurso de Idéias para requalificar a Avenda. Beira Mar, um dos principais cartões-postais de Fortaleza. O melhor projeto de ordenamento urbano para esta área será premiado e executado.
O QUE É PLAMEFOR 21?

Segundo Luizianne, são 21 grandes ações ou equipamentos públicos que vão intervir diretamente no cotidiano do povo e que, de fato, vêm da demanda da cidade. Ela diz que essas ações ou equipamentos terão interferência direta no crescimento da cidade, com repercussão no desenvolvimento das Secretaria Executivas Regionais (SERs), especialmente na promoção da saúde, auto-estima do cidadão, moradia, transporte, emprego e distribuição de renda.

DENATRAN QUER REAJUSTAR VALORES DAS MULTAS

"O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pretende reajustar os valores das multas, congelados há sete anos. O Código de Trânsito Brasileiro prevê a correção das multas pela Unidade Fiscal de Referência (Ufir), que foi extinta em 2000. O cálculo do reajuste com base na Ufir, na avaliação do Denatran, resultou em montante que ficou abaixo da expectativa do Denatran: o mais baixo é de R$ 53,20 e o mais alto, de R$ 191,54, dependendo da gravidade do caso.
Segundo a assessoria de imprensa do Denatran, deve ser formado um grupo de trabalho para definir o índice a ser adotado para atualizar os valores das multas. Depois de fechada, a proposta será enviada ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tomará a decisão final. As informações são da Agência Brasil." (Estadão).

CASO PE. LANCELLOTTI - POLÍCIA PEDIRÁ QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO

"A polícia pedirá na segunda-feira a quebra do sigilo bancário do padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Menor de São Paulo. A medida foi divulgada nesta sábado, no anúncio da prisão de três acusados de extorquir o religioso. Anderson Marcos Batista, de 25 anos, Evandro dos Santos Guimarães, de 28 anos, e Conceição Eletério, de 44 anos, foram presos na noite de sexta-feira em um apartamento na Rua Riachuelo, no centro de São Paulo.
Em depoimento à polícia, Batista negou a extorsão. Disse que mantinha relações sexuais com o religioso desde os 16 anos e afirmou que o padre lhe dava dinheiro espontaneamente. O advogado de Lancellotti, Luiz Eduardo Greenhalgh, rebateu as afirmações e negou que o padre tivesse um relacionamento com o ex-interno. "Isso é uma grande mentira."

Da Agência Estado, leia mais aqui

PRÉ-CANDIDATO DO PP A PREFEITO DE FORTALEZA LANÇA MATRIZ DE PROGRAMA DE GESTÃO


O pré-candidato do PP a prefeito de Fortaleza, empresário Alexandre Pereira, apresentará a matriz do seu plano de governo no próximo dia 30, às 8h30min, durante ato no auditório da Controller Consultoria (Rua Carlos Vasconcelos, 1777 - Aldeota). Ele vai expor as bases de suas metas para a cidade, mas, a partir daí, espera contar com o apoio de segmentos da população no que diz respeito a formatar seu projeto administrativo. Alexandre já tem como coordenador-geral de sua futura campanha o ex-secretário do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Régis Dias (Governo Lúcio Alcântara).

Alexandre Pereira é também presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip) e avisa: "Eu vou entrar na disputa pra valer!"

TANGO 2007 - MULHER DE KIRCHNER DEVE GANHAR NO PRIMEIRO TURNO

"A inflação pesa no bolso e preocupa os argentinos. Mas, apesar disso, a economia deve definir a eleição presidencial de maneira favorável à família do presidente Néstor Kirchner. Analistas políticos entrevistados pelo G1 nesta semana afirmam que as vitórias conquistadas na área econômica pelo governo nesses quatro anos são superiores aos problemas gerados. E quem se beneficia com isso é a primeira-dama, Cristina Kirchner, que fatura em votos a popularidade que o marido conquistou. Ela lidera as pesquisas e pode vencer já neste domingo (28), no primeiro turno. Entre os dados positivos destacados pelos analistas, o principal é a recuperação do nível de emprego na Argentina. Em comparação com o auge da crise econômica de 2001, o desemprego foi de 17,8% para 7,7%, nesses quatro anos. Os salários também cresceram (89,4%) e o índice de pobreza caiu (de 54% para 23,4% da população). "O governo Kirchner melhorou a qualidade de vida dos argentinos", afirmou ao G1 o analista Dante Sica, da consultoria ABC. "O consumo aumentou e houve uma grande recuperação salarial, principalmente nos setores formais da economia."


(Portal G1)

UM DOS PRESOS RESGATADOS EM FORTALEZA VOLTA PARA A CADEIA

Um dos cinco presos que foram resgatados, nesta semana, da carceragem da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e cargas (DRFVC), no Centro de Fortaleza, por um casal armado, já está de volta às grades. Policiais conseguiram prender João Alberto, que responde por receptaçaõ de cargas quando ele estava em sua casa, no Conjunto José Walter. Do grupo, ainda faltam ser presos Djalma Bezerra Lima, Paulo Dayvson Lopes de Lima e os assaltantes Jair Malaquias da Silva e Antônio Agnaldo Maciel Lima.. Segundo o delegado Romério Almeida, titular da DRVFC, as buscas prossegue. Djalma Bezerra, que havia sido preso há seis dias na Vila Velha, na Barra do Ceará, segundo o delegado, teria sido o idealizador do resgate. A mulher entrou na Delegacia sob o pretexto de que estava levando um lanche.

LULA CONDENA E CRITICA QUEM DEFENDE TERCEIRO MANDATO

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou neste sábado as negociações para aprovar a proposta de terceiro mandato - para presidente da República. Para ele, não é o momento de debater o assunto nem há necessidade de colocar o tema em discussão por considerar que existem muitos brasileiros aptos para disputar as eleições. Mas criticou os que pensam nas eleições presidenciais.
"Ficar discutindo 2010 [agora] é um atraso", afirmou o presidente, após ser homenageado com uma festa de aniversário organizada por militantes do PT do Distrito Federal, em frente ao Palácio da Alvorada.
Segundo Lula, o momento não é adequado para levar a discussão sobre terceiro mandato adiante: "Acho que essa discussão não cabe. Acho que o Brasil não precisa disso. A alternância de poder é uma coisa extremamente importante para o fortalecimento da economia".
A discussão sobre a possibilidade de terceiro mandato foi colocada pelos deputados Carlos Willian (PTC-MG) e Devanir Ribeiro (PT-SP) que colhem assinaturas para apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) --que exige apoio de 171 deputados-sugerindo a modificação na Constituição.
O presidente afirmou ser contrário à proposta: "Não apóio. Não acho necessário haver uma proposta como esta. Acho que nós temos de fazer agora é que todo mundo trabalhe para o Brasil crescer mais".

(Folha On Line)

CASO ANA BRUNA - SEIS ACUSADOS VÃO A JULGAMENTO NA PRÓXIMA SEMANA


Seis acusados de envolvimento no assassinato da adolescente Ana Bruna de Queiroz Braga (17) sentarão no banco de réus nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua (Bairro Agua Fria), em Fortaleza. No grupo, policiais militares que teriam participação num grupo de exetermínio que, segundo as investigações, atuava na Região Metropolitana. Esse grupo é apontado como responsável pelos assassinatos de Ana Bruna e do PM Ademir Mendes. Ademir era namorado da jovem. O grupo teria responsabilidade também no assassinato do comerciante Valter Portela, que havia denunciado um esquema de extorsão na Polícia Civil, tendo como possível cabeça o delegado Roberto de Castro.
Foto - Reprodução de álbum de família.
Saiba mais sobre o caso aqui

SÉRGIO NOVAIS ASSUME PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DOCAS NESTA SEGUNDA-FEIRA


O vereador licenciado Sérgio Novais (PSB), atual presidente do PSB cearense, assumirá na próxima segunda-feira, às 10 horas, o cargo de presidente da Companhia Docas do Ceará. O ato será presidido pelo secretário nacional dos Portos, ministro Pedro Brito, e contará com a presença de várias outras autoridades como o vice-governador Francisco Pinheiro e uma caravana de vereadores da capital cearense que terá à frente o presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes. Sérgio, que é engenheiro por formação, se afastou do mandato e da condição de vice-presidente dessa Casa.

Ele entra no lugar de Denise Carneiro Bessa, que era uma indicação do prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT), e de sua mulher, a deputada estadual e ex-presidente da Companhia Docas do Ceará, Rachel Marques. Com Sérgio Novais, assumirá o novo Conselho Fiscal das Docas, que terá como presidente o adjunto de Pedro Brito, engenheiro José Roberto Correira. A ida de Novais para o cargo abre condições para que os grupos cirista e cidista façam uma renovação ampla na cúpula do PSB no Estado.

TSE MANTÉM PREFEITO DE MARANGUAPE NO CARGO


"O ministro Caputo Bastos (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a Agravo de Instrumento (AG 8629) que pretendia obter a cassação do prefeito de Maranguape (CE), Francisco Eduardo Mota Gurgel (PV), eleito em 2004.O recurso, interposto pelo segundo colocado no pleito, Pedro Pessoa Câmara (PMDB), tentava modificar decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que negou seguimento à Representação por abuso de poder econômico e político.Junto ao TSE, o segundo colocado alegou que a decisão não foi fundamentada, que estaria comprovado o dissídio jurisprudencial, e que houve invasão de competência do Tribunal Regional.O ministro-relator entendeu, ao decidir, que o agravo não poderia ser admitido “dada a impossibilidade de se reexaminar, no recurso especial, fatos e provas”. Afirmou ainda que, em relação ao dissídio jurisprudencial, “não há similitude fática entre o aresto impugnado e os paradigmas colacionados”.

Do TSE, leia mais aqui

PIMENTEL ELEVA LIMITE DE EMENDA INDIVIDUAL DOS PARLAMENTARES PARA R$ 7 MILHÕES


"O relator da Lei Orçamentária de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), elevou de R$ 6 milhões para R$ 7 milhões o valor das emendas a que cada parlamentar tem direito de apresentar. As excelências, no entanto, não desistiram de buscar mais um naco do bolo orçamentário. Para isso, a ordem agora é tentar burlar a proibição às emendas de bancada genéricas — aquelas que previam recursos para saneamento ou compra de ambulâncias para um determinado estado sem indicar diretamente os municípios beneficiados.A idéia dos políticos é reforçar as dotações que já constam no projeto que o governo enviou ao Congresso como, por exemplo, o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que o Ministério da Saúde estipulou para cada estado.

Em termos de Orçamento, o céu é o limite para os deputados. Ao todo, Pimentel recebeu 46 propostas para elevar o teto antigo. A mais ambiciosa delas partiu do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), que pleiteou aumento para R$ 15 milhões. Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Armando Abílio (PTB-PB) aventaram R$ 12 milhões. Clodovil Hernandes (PR-SP) e Luciano Castro (PR-RR) queriam R$ 10 milhões."

(Correio Braziliense)

VEJA TRAZ NOVA CARGA SOBRE RENAN


A Revista Veja desta semana traz entrevista que mexe com os nervos de Renan Calheiros e conta detalhes de sua relação com o grupo O Jornal, de Alagoas. Confira a entrevista com o contador, em todos os sentidos, dessa história:


"O economista José Amilton Barbosa dos Santos, de 38 anos, ocupava um posto estratégico entre 1999 e 2005 – período em que o senador Renan Calheiros e o usineiro João Lyra mantiveram uma sociedade secreta em um grupo de comunicação em Alagoas. Ele era o supervisor contábil das empresas comandadas pelo senador e pelo usineiro.
Em maio passado, dois anos depois de desfeita a sociedade, Santos foi demitido do grupo, hoje comandado apenas por Lyra. O contador é uma testemunha importante da participação do senador Renan Calheiros no negócio, no qual ele insiste em negar qualquer envolvimento. Na semana passada, ele falou ao editor Alexandre Oltramari.

O que o senhor sabe sobre a venda do grupo O Jornal?
Entrei na empresa no dia 1º de julho de 1999 e saí em maio passado. Quando ocorreu a negociação, eu era supervisor contábil das empresas.
O senhor sabia para quem o grupo O Jornal estava sendo vendido?
Sim. Para o senador Renan Calheiros e para o grupo João Lyra.

Como o senhor ficou sabendo disso?
Depois da venda, em 1999, O Jornal passou a ter dois diretores administrativos e financeiros. Um deles, que representava o grupo João Lyra, era Sérgio Luís Ferreira. O outro, do lado do senador Renan Calheiros, era José Queiroz de Oliveira. Os dois me falaram que os donos do negócio eram o senador e o grupo João Lyra.

O empresário Nazario Pimentel, antigo dono do grupo O Jornal, chegou a revelar ao senhor que o empreendimento estava sendo vendido a Renan e a João Lyra?
Sim. Nazário Pimentel, José Queiroz, Sérgio Luís...Todo mundo sabia que o senador era dono de metade do jornal e da rádio.

Existem recibos que mostram que um primo de Renan Calheiros, Tito Uchoa, fez pagamentos a Nazario Pimentel em razão da compra do grupo. O senhor conhece ele?
Sim. Um dia ele ligou e me pediu que entregasse a ele toda a documentação contábil das empresas. Fui lá e a entreguei pessoalmente.

O senhor está disposto a contar ao senador Jefferson Péres, relator do processo contra Renan Calheiros no Conselho de Ética, tudo o que sabe?
Com certeza.

DERT MUDA DE COMANDO E DE SIGLA -- VAI VIRAR DER

Confirmado. O atual titular do Detran, Quintino Farias, assumirá na próxima semana o cargo de superintendente do Dert que, por sua vez, passará a se chamar DER (Departamento de Estradas e Rodagens). A mudança fará com que o órgão reforce sua atuação na área da recuperação, manutenção e construção de estradas no Estado. Isso implicará em outra novidade: ós escritórios do ainda Dert vão ser terceirizados. No Interior, só Aracoiaba e Santa Quitéria continuarão diretamente geridos pela cúpula de Fortaleza. No Detran, ficará o então cordenador da Procuradoria Jurídcia do órgão, João de Aguiar Pupo.


O secretário de Infra-Estrutura do Estado, Adail Fontenele, diz que isso implicará em maior modernização e celeridade das ações do futuro DER. José Marai Braga sai do comando, pois não atendia ao ritmo exigido. Aposentados como superintendente da extinta Rffsa, era uma nomeação do deputado federal Mauro Benevides (PMDB).

CAI SUPERINTENDENTE DO DERT

"A direção do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert) mudará na próxima semana. Sai o atual superintendente, José Maria Braga. Ele será substituído por Francisco Quintino Vieria Neto, atualmente titular do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Já para o lugar de Quintino no Detran, o indicado será o atual coordenador da Procuradoria Jurídica do órgão, João de Aguiar Pupo. A assessoria do governador Cid Gomes (PSB) confirmou as mudanças e disse se tratar apenas de ajustes administrativos. Mas fontes ligadas ao Palácio Iracema informaram ao O POVO que o governador estaria descontente com o modelo de trabalho de José Maria e quer dar mais agilidade ao Dert, devido à demanda relativa ao órgão. A assesoria do Estado, no entanto, nega que haja desentendimentos entre Governo e o ainda titular do Dert. Quintino Vieira Neto vem sendo bem avaliado pelo governador em sua gestão à frente do Detran. A opinião nos corredores palacianos é de que ele seria mais rápido em encontrar soluções."

Vamos Nós - José Maria Braga é uma indicação do deputado federal Mauro Benevides. Ele já foi, inclusive, superintendente da extinta Rffsa.

DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL EM ESTADO DE GREVE

Os delegados da Polícia Civil do Ceará estão em estado de greve a partir deste sábado. A decisão foi tomada ontem à noite, durante assembléia realizada na sede do sindicato da categoria. Luzimar Moura, presidente do Sindicato dos Delegados de Policia do Ceará (Sindepol), disse que “o estado de greve reflete o ânimo da categoria, que está desapontada com a postura do governo no que diz respeito à implantação do subsídio para toda a Policia Civil do Estado. A categoria não está mais acreditando nas promessas do governo, por isso decidimos pelo estado de greve.” O moviento dfosdelegasdos reforça assim a Operação Padrão que os agentes da Policia Civil promovem e que impede, por exemplo, a emissão de Boletins de Ocorrências (BO). Os policiais civis marcaram para 1º de novmbro o íncio de uma greve. A luta é pela garantia de benefícios salariais e imediata aprovação dos subsídios pela Assembléia.

sexta-feira, 26 de outubro de 2007

REVISTA ÉPOCA - BRASIL DEVE SE PREOCUPAR COM ARMAMENTOS DE CHÁVEZ?


Em sua edição desta semana, a revista Época traz a preocupação de que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, está comprando grande quantidade de armamento. Dentro do seu desejo de liderar a América Latina, será que o Brasil corre risco? Confira um trecho da matéria:


"Há mais de um século, o Brasil não se envolve em guerra com seus vizinhos. A última foi a Guerra do Paraguai, entre 1864 e 1870. Morreram 60 mil brasileiros. De lá para cá, o Brasil, maior país em extensão territorial e população da América Latina, tem mantido relações pacíficas no continente. O Brasil hoje também não tem disputas de fronteiras. Isso contribuiu para firmar a imagem do continente como uma das regiões mais estáveis e desmilitarizadas do mundo. Segundo o Stockholm International Peace Research Institute (Sipri), instituto sueco dedicado ao monitoramento de gastos militares, a América Latina é a região do mundo que dedica proporcionalmente menos recursos aos orçamentos de suas Forças Armadas – 1,4% do PIB regional.
Desde 2005, um elemento perturbador foi introduzido nesse quadro de relativa paz e tranqüilidade. O governo Hugo Chávez, na Venezuela, começou a fazer compras maciças de equipamentos militares."

EM ALTA - SETOR FARMACÊUTICO VENDE BEM REMÉDIOS CONTRA IMPOTÊNCIA SEXUAL

Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim, na Veja desta semana:

"O Cialis cresce...
Novidades no mercado de medicamentos para disfunção erétil: pela primeira vez, o Cialis ultrapassou o Viagra na venda em farmárcias. Ele é hoje o mais vendido do país em sua categoria. É dono de 42% do mercado, contra 39% do Viagra, que, como se sabe, é sinônimo da categoria."

Vamos nós: No Ceará, segundo o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Medicamentos, João Majela, os remédios para impotência sexual masculna - Cialis e Viagra - são os líderes de venda. Contribuiram para aumentar em 10% o movimento do setor até o mês passado.

GRUPO DO PT ARTICULA TERCEIRO MANDATO DE LULA. BERZOINI DESAUTORIZA

"Sem alarde, um grupo de deputados se movimenta nos bastidores da Câmara para articular a possibilidade de um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os parlamentares pretendem apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite aos atuais detentores de mandato no Executivo a prerrogativa de disputar a reeleição --mesmo que já estejam pela segunda vez no cargo.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criticou essa proposta e chamou a possibilidade de terceiro mandato de blasfêmia. "Nessa altura, é algo inimaginável. O terceiro mandato não atenderia ao Estado, não seria bom para o Brasil nem para Lula."
No começo do mês, o presidente Lula disse à Folha (conteúdo disponível para assinantes do jornal e do UOL que uma proposta nesse sentido era coisa de gente que não leva a política a sério. "Porque no Brasil tem muita gente que não quer levar a política a sério. A alternância do poder é educadora para a construção da democracia. Não existe ninguém insubstituível."

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, desautorizou qualquer tipo de articulação em torno de um terceiro mandato do presidente Lula. Disse que o presidente não quer e que esse tipo de ação não ajuda para o fortalecimento democrático.

(Folha On Line)

COPA 2014 - GOVERNADOR INTEGRA COMITIVA DE LULA QUE IRÁ À SUIÇA PARA ATO DA FIFA














O governador Cid Gomes (PSB) vai integrar a comitiva do presidente Lula que, na terça-feira, estará em Zurique (Suiça), para a cerimônia em que a Fifa confirmará o Brasil como sede da Copa de 2014. Cid recebeu o convite por telefone do próprio Lula. A meta do governador é trabalhar agora para que Fortaleza seja garantida como uma das subsedes dos jogos da Copa. Dentro desse esforço, é preciso uma série de obras e adaptações como, por exemplo, concluir o Metrofor para facilitar o transporte da Capital. Também é preciso que a prefeitura faça o Transfor, projeto que dará melhor condições de tráfego na Capital.

A viagem do governador foi anunciada na noite desta sexta-feira durante estada dele na festa dos servidores públicos, na área do Cambeba. Cid ali chegou e foi bastante cumprimentado e até posou para fotos com vários servidores. O clima foi festivo, com barracas e shows de Zé do Manu, Dudu Nobre e da banda Furacão do Forró.

SENADO VAI DAR ADEUS À VERBA INDENIZATÓRIA

"Até o início do próximo mês poderá ser acessada via internet a prestação mensal de conta dos senadores relativa ao uso da chamada verba indenizatória - R$ 15 mil que cada um deles tem direito para pagar despesas em seus Estados. Foi o que acabou de me contar Tião Viana (PT-AC), presidente em exercício do Senado. Entre outras coisas, a verba indenizatória serve para pagar despesas com deslocamentos, combustíveis, aluguel de escritórios e a sua manutenção. Os senadores são obrigados a fornecer notas fiscais dos fornecedores de tais serviços. Há uma forte suspeita de que boa parte das notas é fria e de que o dinheiro acaba entrando direto no bolso de senadores.

Partiu de Viana a idéia de acabar com o sigilo em torno do uso da verba. No início desta semana, a direção do Senado se reuniu para examinar a idéia, mas achou melhor empurrá-la de barriga. Ontem à noite, porém, Efraim Moraes (DEM-PB), primeiro-secretário do Senado, informou a Viana que a idéia será adotada de imediato. Viana obteve a mesma informação, há pouco, com Agaciel Maia, Diretor-Geral do Senado. Somente dois dos 81 senadores renunciaram ao direito ao uso da verba: Jefferson Péres (PDT-AM) e Marco Maciel (DEM-PE). "

(Do Blog do Noblat)

LÚCIO ALCÂNTARA E A TROPA DE JUDAS


Nesta sexta-feira, o ex-governador lúcio Alcântara (PR) transcreveu o seguinte em seu Blog. Com direito a uma perguntinha bem maldosa. Ou a maldade está na leitura feita por nosso Blog? Confira:

"Léon Blum disse à Assembléia, câmara francesa, em 1937: Vocês renegaram suas palavras com seus atos e seus atos com suas palavras. Corromperam tudo com politicagem, intrigas e espertezas de segundo time. Nivelaram tudo por baixo, à altura de vocês.

O que diria aqui, hoje?"

Aliás, essa frase nos remete a uma informação: alguns líderes do Interior e, claro, prefeitos, como Célio Rodrigues (Pacatuba), deram adeus ao PR de Lúcio e aderiram - aqueles que não corriam risco da perda de mandato - ao PRB, legenda que virou a alternativa dos cidistas no Estado. Célio se filiou ao PRB, mas levou o seu vice, Zezinho Cavalcante, que será seu candidato a prefeito em 2008.

JUSTIÇA GARANTE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO CRATO

A juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Crato, Maria Lúcia Falcão Nascimento, determinou, no dia 22 de agosto deste ano, que seja fornecido de imediato pelo município do Crato e pelo Estado do Ceará, alternadamente, os medicamentos com princípio ativo Sildenafil ou Bonsafena indicados, a todos os pacientes daquela cidade portadores de doenças de insuficiência pulmonar que, comprovadamente, possam vir a necessitar, por recomendação médica.

A ordem judicial atende a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crato, Éder Ximenes Filho. Como meio coercitivo, a juíza determinou que, em caso de desobediência, fosse procedido o bloqueio de valores diretamente da conta do município do Crato e do Estado do Ceará, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, ela estipulou a pena de multa diária, a ser aplicada sobre o patrimônio particular do chefe do Executivo Estadual e Municipal no valor de R$ 1.000,00.


Da Assessoria do MP/Ce confira aqui

EX-ASSESSOR DE JOSÉ DIRCEU PROCESSA VEJA E PERDE A CAUSA

Falhou a tentativa de Roberto Marques, amigo e assessor informal do ex-ministro José Dirceu, de receber R$ 100 mil de indenização por danos morais da revista Veja. O pedido foi negado pelo juiz Manoel Luiz Ribeiro, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiro, na capital paulista. Em sua decisão, o juiz explica que Bob, como é chamado Roberto Marques, é um homem público e, por isso, sujeito a críticas jocosas. Roberto Marques se disse ofendido com três reportagens publicadas na Veja em agosto de 2005. Os textos tratam do envolvimento de Dirceu nos escândalos políticos do chamado mensalão. Nas reportagens, Bob é colocado como fiel escudeiro de Dirceu, aquele que carrega as malas do ex-ministro, seu “cão de guarda”.

Bob também é chamado de Bob Esponja, em referência á inocência do personagem. Segundo a reportagem, Roberto Marques era inocente ao acreditar que Dirceu nada sabia sobre o mensalão. A revista também ironiza que Bob carregava as malas de Dirceu com “fotos do Fidel Castro” ou “cuecas de José Dirceu”. Os advogados Alexandre Fidalgo e Cynthia Romano, do escritório Lourival J. Santos Advogados, que representa a Editora Abril,que publica a revista, sustentaram o exercício legítimo do dever de informação.

Do site Consultor Jurídico leia aqui

FLASH DO ELIOMAR - ALÔ, BARNABÉS!!

IBGE CONSTATA GUERRA FISCAL ENTRE MUNICÍPIOS

"A tão criticada guerra fiscal é realidade para 49,5% dos 5.564 municípios brasileiros, de acordo com a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2006, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, 2.754 municípios do país utilizam algum tipo de mecanismo de incentivo à implantação de empreendimentos. Os benefícios mais utilizados entre 2004 e 2006 foram a doação de terrenos, com 1.204 ocorrências no período, e a cessão de terrenos, utilizada pelos municípios em 1.236 ocasiões.
A redução de taxas acontece com menos freqüência. No ano passado, apenas em 722 oportunidades os municípios haviam optado pela isenção total de IPTU para empreendimentos nos últimos 24 meses, enquanto em 729 ocasiões houve isenção de taxas. "

(Valor Econômico)

E NO BRASIL DA PIADA, NEM CPMF ESCAPA




COMPANHIA DOCAS DO PSB

E na Companhia Docas do Ceará, onde assumirá como presidente o engenheiro Sérgio Novais, que pediu licença da Câmara Municipal de Fortaleza, o mar interno anda bravio. Isso, porque começou a dança das cadeiras entre diretores. João Bosco Gomes, irmão do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB), e José Arnaldo Bezerra, irmão do presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, estão rodando. O PSB resolveu ancorar com tudo naquele porto burocrático. Com aval do secretário nacional dos Portos, Pedro Brito, que é do PSB e correligionário do deputado federal Ciro Gomes.

TANGO 2007 -PRESIDENTE DA ARGENTINA DEVE EMPLACAR SUA MULHER EM SEU LUGAR


"Uma nova pesquisa divulgada nesta sexta-feira (26), a dois dias das eleições presidenciais na Argentina, aponta vitória da senadora e primeira-dama, Cristina Kirchner, logo no primeiro turno, no próximo domingo (28).
A sondagem, realizada para o jornal "La Nación" pelo instituto Poliarquia (um dos maiores do país), mostra uma vantagem ainda maior sobre os adversários - um crescimento de 2,9% sobre a pesquisa anterior, realizada há uma semana. Em relação a Elisa Carrió, a segunda colocada, Cristina abriu 25 pontos percentuais de vantagem. "

(AFP)

DELEGADOS DE POLÍCIA DO CEARÁ PODEM ENGROSSAR MOVIMENTO DOS POLICIAIS CIVIS

"A perspectiva é aderirmos em solidariedade aos policiais civis", afirmou, nesta sexta-feira, o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Sindepol), Luzimar Moura. Ele comentou o anúincio de que policiais civis, que alegam ter perdido vários benefícios quando do reajuste diferenciado concedido pelo governo estadual, paralisarão atividades a partir do dia 1º de novembro. Luzimar informou que nesta noite de sexta-feira, na sede do Sindepol, a categoria vai fazer assembléia geral para avaliar se engrossará o movimento.

(TV Diário)

RESGATE DE PRESOS - POLÍCIA AINDA NÃO CAPTUROU NINGUÉM

Continuam foragidos os cinco presos considerados de alta periculosidade que foram resgatados, ontem à noite, da carceragem da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), situada numa área considerada de segurança, entre o quartel do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque) e a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no Centro. O único policial que estava na permanência daquela Especializada foi rendido, desarmado, agredido e, depois, trancado numa das celas. Os foragidos são: Jair Malaquias da Silva, Djalma Bezerra Lima, Antônio Aguinaldo Maciel de Lima, Paulo Dayson Lopes de Lima e Jonh Albert Moreira Ortiz, todos considerados perigosos e envolvidos em assaltos, roubo de carro e receptação.

E POR FALAR EM RÉVEILLON, QUE TAL BETE CARVALHO?


E neste ano a festa do réveillon de Fortaleza não vai ser igual àquele que passou. Todos os detalhes, e cuidados, estão sendo acompanhados para que não prejudique o sucesso da promoção. No ano passado, foi aquele problemão de cachê superfaturado, como denunciou a oposição, e que resultou em ação civil pública ainda tramitando no âmbito da Justiça Estadual. Bem, mas enquanto o festão não chega, que tal curtirmos Bete Carvalho com o sucesso "Andanças"? Essa vai para o pessoal dos ministérios públicos federal e estadual.

Ouça aqui

MORRE SEGUNDO PRESO DE MOTIM EM PRESÍDIO DE CAUCAIA

Morreu nesta sexta-feira o segundo detento da Casa de Custódia de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), que, na última quarta-feira, registrou motim quando quatro detentos dominaram dois PMs e abriram as celas dos demais presos. A segunda vítima do confronto, que resultou em 12 presos feridos e agora dois mortos, foi André Vieira da Silva. Ele estava internado no Instituto Doutor José Frota, que ainda acomoda mais cinco detentos.

Saiba mais sobre o fato aqui

ACIDENTE ENVOLVENDO ÔNIBUS PROCEDENTE DE FORTALEZA DEIXA DOIS MORTOS EM MINAS

Dois mortos e pelo menos 25 feridos. Eis o resultado de um acidente registrado, nesta sexta-feira, com um ônibus da Viação Trasacreana, que saiu de Fortaleza com destino à cidade de Osasco (SP). Na Rodovia Fernão Dias, região de Pouso Alegre, em Minas Gerais, o veículo teria sobrado numa curva e despencou de uma altura de cerca de quatro metros. Segundo a Políca Rodoviária Federal, morreram na hora o motorista reserva Walter José de Carvalho e uma senhora não identificada. A PRF ainda não liberou a lista dos passageiros.

PMS ENVOLVIDOS EM OPERAÇÃO DESASTROSA RESPONDERÃO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO

O superintendente da Polícia Civil do Ceará, delegado Luis Carlos Dantas, divulgou, nesta sexta-feira, o resultado do inquérito que apurou a operação desastrosa da Polícia Militar da qual resultou num turista espanhol paraplégiuco, no caso Marcelino Ruiz. O carro onde estava Marcelino, sua mulher e casal amigo, foi metralhado dia 26 último, pois confundido com veículo de assaltantes que levavam da sede da Emlubr um caixa eletrônico. Os 10 PMs envolvidos nba ação responderão por tentativa de homicídio. O inquérito será remetido nas próximas horas para a Justiça Comum. Conforme Luís Carlos Dantas, tanto o Ministério Público como a Justiça Militar deverão acompanhar o processo.

Saiba mais sobre o fato aqui

LULA DIZ QUE BIODIESEL CONTRIBUIRÁ ATÉ PARA REDUZIR CONSUMO DE BEBIDA ALCÓOLICA


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender o uso de biocombustíveis, na manhã desta sexta-feira, durante visita a um centro de pesquisa da Petrobras no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na ocasião, Lula chegou a dizer que o uso do álcool nos veículos pode colaborar com a redução do consumo de bebida alcoólica.
"Imaginem que, logo, logo vocês vão estar todos utilizando carro, que não precisa mais beber nada porque vocês vão estar com o álcool tocando o motor de vocês. Então, vai diminuir a bebida pelo uso de álcool no motor do carro", disse o presidente durante a visita.

Vamos nós (com a permissão de quem afirma tamanha bobagem): Inclusive a dele?
(Do Portal G1)

SENADOR CRISTÓVAM BUARQUE FALA NO II FÓRUM ESPIRITUAL MUNDIAL SOBRE ÉTICA


O senador Cristóvam Buarque (PDT) fará palestra a partir das 14h30min, no Centro de Conveneções, dentro do II Fórum Espiritual Mundial. Vai abordar o tema Ética na Construção de uma Cultura de Paz. Como debatedor, atuará o rabino Henry Sobel, o presidente da Federação Espírtia Brasilkeira, João Rabelo, e o padre Gabrielli Cipriani, que integra a Confederação das Igrejas Cristãs do Brasil.

GOVERNADOR VÊ CORRUPÇÃO DENTRO DA POLÍCIA DO CEARÁ. CID DEFENDE CIRO NO CASO FRUTAN


O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), afirma que há corrupção na Polícia Militar do estado, imersa numa crise nos últimos meses devido a ações como a que atingiu com tiros, por engano, um turista espanhol, no final de setembro, e a ocorrências como o furto de 12 fuzis do quartel do Comando Geral da PM, no início de outubro. “Não tenha dúvida que tem [corrupção]. Temos diversos inquéritos em andamento, sindicâncias. Tem má conduta por despreparo e também má conduta dolosa”, disse Gomes ao G1. Gomes classificou o furto de armas como “uma provocação”. Em nota, a Associação dos Cabos e Soldados da PM do Ceará rebateu as declarações do governador e criticou os baixos salários e a carga horária dos profissionais (leia a íntegra).

Na entrevista, Cid Gomes também defendeu o irmão, o ex-ministro e deputado Ciro Gomes, de ligação a uma suposta operação irregular. Reportagem da revista “Época” apontou ligação de Ciro e Cid com um diretor do Banco do Nordeste, acusado de assinar irregularmente um acordo para reduzir de R$ 65 milhões para R$ 6,6 milhões a dívida de uma empresa com o banco. Segundo o governador, não há nenhuma “extravagância” na operação, investigada pela Advocacia-Geral da União. “Eu defendo que se investigue o diretor, se teve evolução de patrimônio. Se ele agiu errado, que seja punido”, disse."

Leia mais no G1 aqui

TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOMEIA TITULARES DE JUIZADO ESPECIAL PRÓ-MULHERES

E o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará já escolheu os titulares dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, criados recentemente e que deverão ser instalados até o fim deste ano.

A juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, do Juizado Especial Cível e Criminal de Baturité, foi promovida para o Juizado de Fortaleza. O juiz José Mauro Lima Fonseca, da Comarca de Missão Velha, assumirá o Juizado de Juazeiro do Norte. As promoções adotaram o critério de merecimento e estão indo para publicação no Diário da Justiça.

Espera-se que, de fato, esses juizados dêem uma maior celeridade a tudo que se relacionar à Lei Maria da Penha, um trunfo fundamental na luta contra homem covarde que adora agredir mulheres.

GOVERNADOR CID GOMES LEVA EQUIPE ADMINISTRATIVA PARA SOBRAL

O governador Cid Gomes levará sua administração itinerante para Sobral (Zona Norte do Ceará), sua terra natal. Neste sábado, acompanhado de um grupo de secretarios. Ali, entre vários parlamentares de todos os matizes, Cid entregará obras do Projeto São José. Aliás, nesta semana o deputado estadual Luiz Pontes andou reclamando, no plenário da Assembléia Legislativa, que a turma tucana estava sendo escanteada em matéria de inaugurações em detrimento daqueles que integram a base aliada.

DUDU NOBRE ANIMA FESTA DO SERVIDOR ESTADUAL


E o governo estadual já comemora o Dia do Servidor Público nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, no Cambeba. Para dar um ar bem festivo e descontraído, contratou atrações como o snfoneiro Zé de Manu, uma banda de forró e, como destaque, o samba de Dudu Nobre. Cid promete dar uma passadinha. Mas nada de arriscar uns passos.

PREFEITA DARÁ MENSAGEM AO SERVIDOR MUNICIPAL

E a prefeita Luizianne Lins vai ocupar a TV local neste domngo, o Dia do Servidor público. Ela já gravou mensagem para a categoria municipal, quando fará um balanço de todos os avanços e conquistas liberados em sua gestão para os servidores. Luizianne destacará o esforço da sua gestão de arrumar a casa e procurar atender `s reivindicações de todos na medida do possível.

PRESENTE DE NATAL - TIÃO VIANA VIRA O ANO PRESIDINDO O SENADO

"O PT do senador Tião Viana (AC) deve passar o Natal e virar o ano à frente da presidência do Senado. Trabalham nesse sentido tanto o Planalto quanto os governistas do PMDB ligados ao presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (AL), e ao senador José Sarney (AP). Mas isso não significa que a cúpula peemedebista do Senado abriu mão da cadeira de presidente.A idéia de adiar a sucessão para 2008 é parte da estratégia de resguardar o PMDB de uma investida petista para tomar-lhe o comando do Congresso. O governo quer, na prática, evitar qualquer tumulto político que ponha em risco a aprovação da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), uma empreitada que só terminará, na melhor das hipóteses, no fim deste ano."

Do Estadão, confira aqui

GREVE À VISTA - POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ CRUZA OS BRAÇOS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO

Vem aí greve geral dos policiais civis do Ceará. Ele decidiram pela paralisação durante assembléia realizada na noite de ontem, em frente à sede do sindicato da categoria, no Centro. Hoje já ficam paralisados nas delegacias os setores de registro de Boletins de Ocorrência e entrega de notificações, o que é parte de uma operação padrão, ou tartaruga, que antecede à paralisação total dos serviços. A greve começará oficialmente a partir de 1º de novembro próximo. A categoria definiu que cumprirá o prazo legal de cinco dias úteis para comunicar a decisão a todas as instâncias para evitar que o movimento seja declarado ilegal pela Justiça. Também nesse sentido, os policiais já sinalizaram que durante a paralisação geral manterão 30% dos serviços funcionando.

A luta é por melhores salários.

COLÍRIO DO BLOG


Eis Juliana Paes, eleita pela revista People a mulher mais sex do mundo. Você concorda?

CASO DA MERENDA - JURACI E SÉRGIO BENEVIDES AGORA SÃO RÉUS


Aqui, Juraci abraçado por Cristóvam Buarque

"Após cinco anos de tramitação, a Justiça Federal acatou a denúncia contra 13 investigados de participação no esquema de desvio de dinheiro da merenda escolar da Prefeitura de Fortaleza. Entre os réus estão o ex-prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães (PR), e seu genro, o deputado estadual cassado Sérgio Benevides. O juiz federal da 12ª vara do Ceará, Augustino Lima Chaves, que decidiu pelo recebimento da denúncia, marcou os interrogatórios para 17 e 18 de dezembro. Juraci e Benevides estarão entre os primeiros a depor. Os réus são acusados por fraude em licitações e contratos da administração municipal, lavagem ou ocultação de bens, formação de quadrilha e, no caso de Juraci, crime de responsabilidade.

Na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal, são apontadas irregularidades envolvendo o valor total de R$ 10,8 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. O esquema envolveria dispensa ilegal de licitação, concorrência simulada - sem que houvesse competição real -, oferecimento de propina para que potencial participante se retirasse de licitação, pagamento aos fornecedores supostamente beneficiados antes do prazo exigido, venda superfaturada, fornecimento de mercadoria estragada, dentre outras fraudes. Para justificar a dispensa ilegal de licitação, teria havido atraso proposital do procedimento licitatório, obrigando a contratação a ser realizada de forma emergencial e, portanto, sem licitação. De acordo com a denúncia, o esquema seria comandado por Benevides, com conivência do sogro ex-prefeito. "

Leia mais no O POVO aqui

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

TSE LIVRA SENADORES INFIÉIS - PATRÍCIA SABOYA ESCAPA


"O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira que a regra da fidelidade partidária para cargos majoritários --prefeitos, governadores, senadores e presidente da República-- deve ser aplicada a partir de 16 de outubro. Essa é a data do julgamento do TSE que estende a fidelidade para os ocupantes desses cargos.
Para os políticos eleitos pelo sistema proporcional --deputados estaduais, deputados federais e vereadores--, a fidelidade é valida desde 27 de março.
Por essa regra, o TSE entende que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito. Com isso, os "infiéis" que trocaram de partido após essas datas estão sujeitos à perda de mandato. No caso da fidelidade para cargos majoritários, o marco temporal fixado pelo TSE livra todos os senadores "infiéis" desse risco. É que eles trocaram de legenda antes de 16 de outubro.
A recomendação foi feita pelo ministro Cezar Peluso no projeto de resolução, apresentado por ele, fixando a tramitação dos processos que serão movidos pelos partidos interessados em solicitar a devolução dos mandatos de políticos infiéis. "

POR AQUI - A senadora Patrícia Saboya, que trocou o PSB pelo PDT, com essa decisão está livre para voar e, claro, sonhar em disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2008.

(Folha On Line)

LEI DE GREVE - REGRAS DO SETOR PÚBLICO SÃO AS MESMAS DA ÁREA PRIVADA

"O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 25, aplicar para o setor público as mesmas regras que regulamentam as greves do setor privado. Com isso, os grevistas agora poderão ter os pontos cortados e terão, para os serviços essenciais, de manter parte dos funcionários trabalhando normalmente.

Essa decisão valerá até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para reger o tema. Desde maio, maio a Casa Civil vem analisando uma proposta sobre a aplicação de lei de greve aos funcionários públicos. A proposta, na avaliação de especialistas, estabelece punições aos grevistas tão severas quanto às determinadas aos trabalhadores do setor privado."


(Agência Estado)

TSE E AS DÚVIDAS DO TROCA-TROCA PARTIDÁRIO

"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprova neste momento a resolução que disciplina a fidelidade partidária. Ela traz detalhes de como o tribunal lidará com os processos que chegarem por lá daqui pra frente.
O que já foi decidido até aqui:

Quem irá processar e julgar os processos?
Em caso de mandatos federais (presidente, senador e deputado federal): o Tribunal Superior Eleitoral. Nos demais casos (vereadores,prefeitos, deputados estaduais e governadores): o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

Em que situações o parlamentar pode trocar de partido sem problemas?
Em casos de incorporação ou fusão de partidos; criação de um novo partido; mudança substancial da ideologia do partido e grave discriminação [perseguição política].

Quem pode acionar a Justiça Eleitoral sobre o tema?
Até 30 dias depois da desfiliação: os partidos interessados em reaverem vagas conseqüentes de troca de partido sem justa causa.
Depois de 30 dias da desfiliação: demais interessados no cargo, como o suplente ou mesmo o Ministério Público (MP).

Outros detalhes...
- Quem estiver acusando poderá chamar até três testemunhas. Quem for se defender, terá cinco dias para se manifestar.
- Após a entrada do processo, o tribunal ouvirá em 48 horas o Ministério Público - quando ele não estiver envolvido no caso.
- Depois que o MP se manifestar, o tribunal ouvirá as testemunhas no quinto dia útil subseqüente, caso seja necessário.
- Depois de 48 horas após a colhida dos depoimentos, as partes poderão apresentar alegações finais.
Quando o processo irá a julgamento?
Na primeira sessão depois de 48 horas do fim da fase de instrução - que inclui a colhida de provas, a manifestação do MP e das testemunhas. Acusador e acusado terão 15 minutos cada para se manifestar durante o julgamento.

Quando o suplente ou o vice deverá tomar posse?
Em até 10 dias depois que o tribunal decretar a perda do mandato.
Quanto tempo deverá durar a tramitação do processo?
A contar da data da entrada do processo, o tribunal terá 60 dias para concluir o julgamento da questão.

Quais os marcos temporais para o fim do troca-troca?
As datas das repostas feitas pelo TSE a consultas sobre o tema. Ou seja: quem trocou de partido antes de 27 de março (para cargos proporcionais) e 16 de outubro (para cargos majoritários) não corre risco de perder o mandato."

(Do Blog do Noblat)

TSE DEFINE REGRAS SOBRE TROCA-TROCA DE PARTIDO

"O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou os ocupantes de cargos majoritários e proporcionais a trocarem de partido quando houver incorporação ou fusão de legendas. A mesma regra poderá ser adotada quando for criado uma nova sigla. O assunto ainda está em debate na Corte.
Os ministros julgam nesta quinta-feira o projeto de resolução que define os critérios para a adoção das regras de fidelidade partidária para os ocupantes de cargos majoritários e também proporcionais.
Há várias normas em discussão. Os ministros já aprovaram que em caso de troca de legenda envolvendo presidente da República, governadores e senadores o assunto deve ser julgado pelo próprio TSE. Já os que ocupantes de cargos estaduais e municipais devem ser julgados pelos tribunais regionais.
A expectativa é que na sessão realizada nesta quinta-feira seja fixada a data para aplicação das regras sobre fidelidade partidária para os ocupantes de cargos majoritários.
O ministro Cezar Peluso, do TSE, lê o texto do projeto de resolução que vai regulamentar a tramitação dos processos que serão movidos pelos partidos interessados em solicitar a devolução dos mandatos de políticos infiéis.
No último dia 16, o TSE ampliou a fidelidade partidária para ocupantes de cargos majoritários. Mas no dia do julgamento os ministros não definiram o início da aplicação da norma que define que os mandatos pertencem aos partidos, não aos eleitos. "

(Folha On Line)

SECRETÁRIA DA SAÚDE LANÇA OPERAÇÃO AU, AU


O secretário da Saúde do Ceará, João Ananias, lança, nesta sexta-feira (26), às 8 horas, no Centro de Referência e Assistência Social da Grande Jurema, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), mais uma campanha de vacinação anti-rábica. O objetivo é vacinar mais de 984 mil cães e 465 mil gatos em todo o Estado. O tema da campanha é “Vacine seu cão e gato contra a raiva. Não coloque sua família em risco”. A campanha, segundo o secretário, vai durar um mês. Com esse tipo de estratégia - são duas no ano - os casos de raiva animal têm diminuído no Ceará, de acordo com a pasta da Saúde.

Em 2002 - Casos confirmados, 122 casos de raiva canina em 14 municípios.
Em Fortaleza - Casos confirmados, 41 casos
Em Caucaia - Casos confirmados, 33
Em Maracanaú - Casos confirmados, 24.

HISTÓRICO DE CASOS

Em 2003, o número de casos foi menor (65), mas com um agravante: a confirmação de sete casos de raiva humana. Foi o último ano de registro de caso de raiva humana no Ceará, através de cães e gatos. Em 2005, foi registrado um caso de raiva humana, em São Luiz do Curu, porém transmitida via sagüi, animal que não deve contato doméstico e que não se enquadra nas campanhas de vacinação. Em 2004 foram 11 casos de raiva animal. Em 2005 caiu para 5 casos. No ano passado, o número de casos caiu para cinco, em quatro municípios

SÉRGIO NOVAIS DÁ ADEUS À CÂMARA MUNICIPAL PARA ATRACAR NA COMPANHIA DOCAS

O vereador Sérgio N ovais (PSB) apresentou, nesta quinta-feira, suas despedidas da Câmara Municipal de Fortaleza pois, na próxima semana, estará atracando na Companhia Docas do Ceará como presidente do órgão. Ele substituirá Denise Carneiro Bessa, ligada ao PT da deputada estadual Rachel Marques e do prefeito de Quixadá, Ilário Marques. Sérgio abre vaga para o segundo suplente, no caso o Doutor Feitosa. O primeiro suplente, Rogério Pinheiro, permanecerá como titular da Secretaria Executiva Regioinal II, da administração da prefeita Luizianne Lins (PT).

GOVERNO CRIA A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO

O governo criou hoje (25), por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A empresa corresponde à união do patrimônio da Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás) e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp). Algumas das medidas do decreto constam da Medida Provisória 398, que foi publicada no dia 11 e enviada ao Congresso Nacional.A EBC será vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e terá à frente a jornalista Tereza Cruvinel, nomeada para o cargo de presidente, e o cineasta Orlando Senna, nomeado diretor-geral. A sede da empresa ficará no Rio de Janeiro e o escritório central em Brasília, o que não impede a criação de centros de produção e outros escritórios regionais.A empresa terá como finalidade prestar serviços de radiodifusão pública com o objetivo de promover a cidadania. A programação será exibida em redes de televisão e rádio, e a previsão é que a interação dos vários veículos se dê por meio da internet. Esse veículos deverão exibir temas das áreas de educação, arte, cultura, ciência e tecnologia e estimular a produção de conteúdos regionais, nacionais e independentes.O financiamento da EBC contará com diversas formas de captação de recursos. Além do Orçamento Geral da União, poderá ter verbas obtidas pela venda de programas, licenciamento de marcas, doações, publicidade institucional, patrocínio de programas e prestação de serviços a organismos públicos e privados, entre outros."

(Agência Brasil)

NELSON PIQUET CIRCULA POR SOBRAL

O tricampeão de Fórmula I, Nelson Piquet, esteve nesta quinta-feira em Sobral (Zona Norte do Ceará). Ali, participou da Feira Autotrack, voltada para equipamentos de segurança de caminhões dentro da linha do GPS (por satélite). Piquet tem empresa do ramo.

ALIADO DE RENAN CALHEIROS GARANTE: ELE NÃO VOLTA MAIS A PRESIDIR O SENADO

"Um aliado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) revelou há pouco que ele "não conta mais" com a possibilidade de voltar a assumir a presidência do Senado.
Renan pediu licença de 45 dias da presidência do Congresso Nacional. E estaria disposto a prolongar sua licença até se sentir salvo dos processos por quebra de decoro que correm contra ele. Renan pretende usar a licença como barganha para preservar seu mandato de senador.
Segundo o aliado de Renan, ele não reune mais condições políticas para voltar a presidir o Senado. Quatro nomes do PMDB já estariam na roda de discussões para assumir o lugar dele: José Maranhã (PB), Garibaldi Alves (RN), Neuto de Conto (SC) e Pedro Simon (RS)."

(Do Blog do Noblat)

TSE ASSEGURA ROMMEL FEIJÓ COMO PREFEITO DE BARBALHA


"O prefeito de Barbalha, Rommel Feijó (PTB), e seu vice, Paulo Ney Luna Alencar (PSDB), eleitos em 2004 e cassados posteriormente, devem retornar aos seus respectivos cargos. Assim decidiu o ministro Cezar Peluso (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao analisar o Recurso Especial (Respe 27197) interposto pelo prefeito afastado e pelo Diretório Estadual do PTB. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por conduta vedada à agente público. Funcionários da prefeitura teriam usado veículo do município para distribuir material de campanha. O juízo de primeira instância julgou a Representação procedente e ainda determinou a posse dos segundos colocados.O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) concluiu pela caracterização da prática de conduta vedada pelo artigo 73, I, da Lei 9504/97 (Lei das Eleições), consistente no transporte de servidores municipais, em veículo oficial, para trabalhar na campanha do prefeito e vice cassados. De acordo com o ministro Cezar Peluso, para que se configure a conduta vedada conforme a legislação, “deve-se verificar, no caso, se o fato apresenta capacidade concreta, não teórica, de comprometer a igualdade entre os candidatos do pleito”. Concluiu que se não houve comprometimento da igualdade entre os candidatos, “inexistindo potencialidade nos fatos para influenciar o resultado da eleição, o tipo não se realizou, de modo que não se justifica pena alguma”.

DETALHE - Quem questionava era o candidato derrotado Camilo Santana (PT), hoje secretário do Desenvolvimento Agrário do Governo Cid Gomes.

Do TSE, leia mais aqui

PRESIDENTE DA CNBB REFORÇA POSIÇÃO DA IGREJA CATÓLICA CONTRA O ABORTO


Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (25) em Brasília, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, reafirmou a posição da Igreja Católica contra o aborto e criticou o cenário político nacional."A igreja tem uma posição clara e definida a favor da vida desde o primeiro instante em que essa vida existe. É preciso garantir todas as condições de vida e de dignidade a qualquer um de nós. Somos contrários ao aborto e à eutanásia", ressaltou o presidente da CNBB.

Durante a coletiva, ocorrida na sede da entidade, dom Geraldo Lyrio Rocha também alertou que a política brasileira vive "grave crise institucional", com a perda de confiança do povo na política e nos políticos, podendo representar uma ameaça ao futuro da democracia. Segundo o presidente da CNBB, o caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi "um dos episódios políticos mais sombrios".

Do Portal G1, leia mais aqui.

A fala de dom Geraldo foi avaliada como reação à declarçaão do governador do Rio, Sergio Cabral, que, abordando a violência carioca crescente, posicionou-se favorável ao aborto.

PRESIDENTE DO BNB APÓIA REELEIÇÃO DE RICARDO BERZOINI

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, participa nesta quinta-feira, em Brasília, de jantar com a cúpula do Banco Interamericano de Desenvolvimentoi (BID) no Brasil. Na condição de um dos parceiros da Instituição na região nordestina.

E por falar em Smith, uma certeza: ele votará no processo de eleição direta para a cúpula nacional do PT pela recondução de Ricardo Berzoini. Para ele, o atual dirigente cumpriu bem o papel de comandar a legenda em seus momentos mais polêmicos. Smit não falou de escândalos que povoaram a vida petista nos últimos meses.

OFICIALIZADO COMO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MT, ANDRÉ ANUNCIA MUDANÇAS

Saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira o ato de nomeação do presidente regional do PDT, ex-deputado federal André Figueiredo, para o cargo de secretário-executivo do Ministério do Trabalho. André, que já se encontra em Fortaleza, disse que uma de suas metas é lutar para afastar a imagem de órgão apenas fiscalizador que expõe a Delegacia Regional do Trabalho.Ele disse, inclusive, que a denominação DRT vai ser extinta, entrando no lugar a Superintendência Regional do Trabalho em cada Estado

André Figueiredo comandará no domingo, a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, a convenção estadual pedetista. Na ocasião, será reconduzido para o cargo de presidente.

TASSO - GOVERNO ACEITA NEGOCIAR CPMF


"O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) informou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião que terminou nesta quinta-feira, 25, aceitou negociar a emenda de prorrogação da CPMF em torno de cinco princípios apresentados pelo PSDB. São eles: apontar de forma clara e firme a redução da carga tributária; reduzir as despesas correntes de custeio; criar uma Lei de Responsabilidade Fiscal para o governo federal; aumentar a parcela da arrecadação da CPMF destinada à área de saúde; e compromisso com a reforma tributária em um ano. Segundo Tasso, Mantega se comprometeu a apresentar uma proposta em torno destes princípios em 30 dias. Ele disse que, enquanto não houver a proposta, o PSDB votará contra a emenda. O senador tucano afirmou que mesmo com este prazo de 30 dias será possível a emenda ser aprovada ainda em 2007."

(Agência Estado)

TSE MANDA DESARQUIVAR RECURSO CONTRA PREFEITO DE BATURITÉ

"O ministro Caputo Bastos, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Recurso Especial 28273, determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) para que prossiga o julgamento de mérito do pedido interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão daquele Tribunal que julgou extinto o feito, sem julgamento de seu mérito por entendê-lo intempestivo. O caso começou com uma Representação, com base em suposta captação ilícita de votos, proposta pela Coligação “Baturité Não Vai Parar” (PSDB/PL), contra os então candidatos e hoje prefeito e vice-prefeito do município cearense, Fernando Lima Lopes (PMDB) e Raimundo Ivo dos Santos Oliveira Junior (PDT), respectivamente. Os fatos narrados na Representação aconteceram antes e no dia do pleito, ou seja, a apreensão de veículo irregular se deu no dia 27 de setembro de 2004; a suposta compra de votos no dia do pleito; e a troca de pneus se deu no domingo antes da eleição.

O juiz da 5ª Zona Eleitoral do Ceará julgou improcedente a Representação e o MPE interpôs recurso que foi improvido, sem julgamento do mérito, pelo TRE estadual sob o argumento de que a ação proposta teria sido intempestiva, já que foi ajuizada após decorridos os cinco dias do conhecimento provado da suposta captação irregular de votos. O MPE recorreu, então, ao TSE apontando a jurisprudência da Corte no sentido de que o prazo de cinco dias não é aplicável às representações fundadas em captação ilícita de sufrágio, de acordo com o disposto no artigo 73 da Lei 9.504/97.Ao analisar o recurso, o ministro Caputo Bastos entendeu que o TSE, durante certo tempo, considerou o prazo de cinco dias aplicável à propositura de representações por captação ilícita de sufrágio, sob pena de reconhecimento de perda do interesse de agir ou processual. “Contudo, consigno que, posteriormente, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral evoluiu, a fim de assentar que a representação com fundamento no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97 pode ser ajuizada até a data da diplomação dos eleitos”, concluiu o relator."


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SANTORINI ATUOU EM MAIS NOVE MUNICÍPIOS E TCM VAI INSPECIONAR A QUALIDADE DAS OBRAS

E a Construtora Santorini Ltda, aquele que responde pela desastrosa obra de reforma da Escola Lídia Bessa, situada na Praia do Morro Branco, em Beberibe (Litoral Leste do Ceará), não fez projeto só nesse município. Segundo levatamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a construtora entregou obras também em mais nove prefeituras, tendo direito a repasse de R$ 3 milhões no período de 2005 a 2007. Só da prefeitura de Viçosa do Ceará, a Santorini faturou quase a metade desse montante.

O TCM decidiu que, a partir da próxima semana, fará inspeções especiais nas nove prefeituras para detecta gastos, qualidade das obras e apurar todo o aspecto técnico e legal dos empreendimentos.

Bom lembrar: O teto da escola de Beberibe,que foi reformado pela Santorini acabou desabando e como resultado, provocou a morte da garota Francisca Mariana (10), deixando ainda uma professora e mais 18 alunos feridos.

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GOVERNO ESTADUAL FARÁ NOVO RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES


Vem aí um novo recadastramento dos servidores públicos do Estado. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira, pela secretária estadual do Planejamento e Gestão Pública, Silvana Parente, adiantando que o objetivo prioritário é "fazermos uma atualização atuarial", ou seja, renovar o banco de dados no que diz respeito ao número de aponsentados e pensionistas. Conforma a secretária, esse trabalho será feito com apoio logístico do Ministério da Previdência Social e Caixa Econômica Federal. A secretaria trata dessas parcerias em Brasília.

"Além dessa atualização atuarial, a gente quer também ter informações sobre o perfil dos servidores, onde é que estão, e, sobretudo, termos um maior controle sobre o contingente de aposentados e pensionistas", afirmou a secretária. No banco de dados do Estado, conforme a secretária, estão cadastrados hoje cerca de 120 mil servidores, sendo 80 mil na ativa, 30 mil aposentados e cerca de 13 mil pensionistas.

Silvana Parente adiantou que o governo quer com o recadastramento detectar casos por exemplo de aposentados e dependente falecidos, conferir o tempo de serviço no caso do pessoal da ativa que esteja fora do Estado, dentro da meta de reduzir despesas nesse segmento. Silvana disse que atualmente a folha de pessoal absorve quase 40% do orçamento estadual. "Por isso, a gente que recadastrar pra cuidar bem", observou, garantindo que a medida não implicará em nenhum prejuízo para os servidores, mas em otimização da máquina.

CIRO NÃO QUER PSB PEDINDO DE VOLTA MANDATO DA SENADORA PATRÍCIA SABOYA


"O PSB nacional não vai pedir de volta o mandato da senadora Patrícia Saboya, que, mês passado, trocou o partido pelo PDT. Isto, pelo menos, se prevalecer a opinião do deputado federal Ciro Gomes, ex-marido de Patrícia e nome forte dentro da legenda socialista para uma provável candidatura à presidência da República em 2010. "Não concordo com isso de tenho certeza de que o partido não vai fazer", disse Ciro, que ainda se diz dividido em relação à provável disputa pela prefeitura de Fortaleza no próximo ano. A tendência é que a palavra dele tenha peso decisivo na questão. A situação de Patrícia Saboya poderia ficar complicada depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a fidelidade partidária também vale para os cargos majoritários - senadores, prefeitos, governadores e presidente da República. Antes, já se tinha definido que os mandatos proporcionais, de deputados e vereadores pertenciam ao partido e não ao parlamentar.

Do Jornal O POVO, leia mais aqui

PRESCRIÇÃO RETROATIVA DE CRIMES TEM SEUS DIAS CONTADOS

"O Senado aprovou ontem um projeto que acaba com a prescrição retroativa, regra que contribui hoje para que crimes sejam extintos caso a Justiça perca o prazo para determinar a sentença dos réus. A prescrição é hoje um artifício usado amplamente por advogados, que aproveitam a morosidade da Justiça para arrastar os processos até que eles não tenham mais validade.
Com o fim da regra, o prazo para a prescrição de um crime passará a contar somente a partir do início do processo penal, ou seja, quando o Ministério Público oferece denúncia à Justiça. Hoje, o prazo conta desde o fato, ou seja, o suposto crime. Por isso, a regra em vigor chama-se prescrição retroativa. Os prazos de prescrição variam de acordo com as penas previstas no Código Penal. O projeto vai agora à sanção do presidente Lula."

(O Globo)

LOJAS DE FORTALEZA FECHAM NA SEGUNDA E SEXTA DA PRÓXIMA SEMANA

"O mercado varejista de Fortaleza vai fechar em dois dias da próxima semana. Os motivos são o Dia dos Comerciários, na próxima segunda-feira, 29, e o feriado do Dia de Finados, na sexta-feira, 2 de novembro.O primeiro faz parte da negociação entre o Sindicato do Comércio Lojistas e Varejista de Fortaleza (Sindilojas) e o Sindicato dos Comerciários, que permutou a folga do feriado de Corpus Christi, em junho passado, pela do dia dos Comerciários em outubro.Segundo o presidente do Sindilojas, Cid Alves, o fechamento do comércio nesta segunda-feira representa um dia de perda de faturamento. ´Outubro é um mês bom para as vendas do setor´, afirma Alves.Em relação ao não funcionamento das lojas, no feriado da próxima sexta-feira, Dia de Finados, ele diz que não houve negociação entre os sindicatos. ´A decisão foi do presidente Lula´, lembra ele. ´Mas não interfere no faturamento porque é um dia fraco para as vendas´, explica Cid Alves."

(Diário do Nordeste)

COMEÇA DISPUTA PELO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

"A disputa pelo cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará promete. Os editais tratando do pleito, que deve ocorrer no dia 3 de dezembro próximo, saem nos próximos, mas, nos bastidores, os possíveis candidatos ao trono de Manoel Soares Lima, atual dirigente da PGJ, já botaram o bloco na rua. Sete nomes partiram para o corpo a corpo. São eles: os promotores de justiça João Duarte da Rocha, Régio Lima Vasconcelos, Rinaldo Janja e Ricardo Machado; também sonham com o cargo as procuradoras de justiça Eliane Nobre, Magnólia Barbosa e Socorro França, que, por sinal, chegou a ocupar a função na Era Tasso Jereissati. Nos bastidores, alguns estranham uma ausência nesse embate da procuradora Vera Lúcia Correa, cujo nome sempre constava nessa peleja, que redundará em lista tríplice. O governador escolhe o ungido."

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui

quarta-feira, 24 de outubro de 2007

TSE REGULAMENTA NESTA QUINTA O GRAU DE INFIDELIDADE DOS MAJORITÁRIOS

"A resolução que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vota nesta quinta-feira (25) para regular os processos contra políticos "infiéis" deve anular os acordos firmados entre os partidos governistas no Congresso e colocar dez mandatos de deputados em risco. As legendas da base acertaram que não pediriam ao TSE o mandato do parlamentar que migrou de um partido para outro aliado. Porém, o TSE pode determinar que qualquer interessado, o suplente ou outro partido político, poderá acionar o tribunal para reclamar o mandato. O texto do TSE definirá ainda, para evitar que os processos caiam no esquecimento, que os julgamentos sejam concluídos em no máximo dois meses. Mas esse prazo será apenas indicativo, uma forma de acelerar os julgamentos. "O prazo sem sanção é inócuo, mas é pedagógico", afirmou o presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.

A resolução também detalhará em que condições deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente da República podem trocar de partido sem que essa migração seja considerada infidelidade partidária. De acordo com decisão do STF, podem deixar o partido sem punição com perda de mandato os políticos que sofrerem perseguição dentro de suas legendas ou que perceberem mudanças ideológicas do partido pelo qual se elegeu. Os ministros ainda terão de discutir se cabe ao TSE definir a partir de quando a fidelidade partidária vale para as eleições majoritárias - de senadores, governadores, prefeitos e presidentes da República. Há divergências entre alguns ministros se essa determinação caberia ao STF ou ao TSE."

(Agência Estado)

MÔNICA VELOSO VAI DESFILAR EM ESCOLA DE SAMBA CARIOCA



Essa é pra fazer inveja ao Renan Calheiros. Confira:

"SAMBA, SUOR
Depois de posar para a "Playboy", Mônica Veloso, mãe da filha de Renan Calheiros, cumpre mais uma etapa do script das celebridades: vai desfilar numa escola de samba. Ela já teve convites da Imperatriz, do Rio, e da Águia de Ouro, de SP. Vai ser madrinha também de um camarote de "vips" de SP."

(Da Coluna de Mônica Bérgamo, Folha)

BONDADE GRANDE - WALFRIDO DIZ QUE GOVERNO PODE AUMENTAR VERBA DA CPMF PARA A SAÚDE


"Evitando o desgaste com a oposição, o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) disse nesta quarta-feira que o governo estuda ampliar o repasse de recursos federais para a saúde. Segundo ele, a idéia é aumentar o percentual de 0,20% da alíquota de 0,38% da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) destinado para o setor. Mas não disse de quanto será essa elevação. "O valor ainda está sendo organizado, ainda vai ser acrescido para o ano que vem", disse o ministro, após reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, lembrando que para 2007 serão destinado R$ 47 bilhões para a saúde. "O governo está propenso a aumentar os recursos para saúde."
A decisão foi tomada em resposta à ameaça da oposição em não apoiar a proposta de prorrogação da cobrança da CPMF até 2011, em tramitação no Senado, se o governo suspender a votação da emenda 29. A emenda trata da definição de recursos federais, estaduais e municipais exclusivamente para a saúde."

(Folha On Line)

ADVOGADO QUE MATOU MULHER COM 14 FACADAS ESTÁ PRESO

O advogado Francisco Uikaa de Oliveira Paiva, que matou sua mulher, a enfermeira Maria Liduína, com 14 facadas, na última segunda-feira, se entregou nesta quarta-feira à Delegacia de Defesa da Mulher. Uikaa, ao lado do seu advogado, chegou a ser interrogado, mas segundo a delegada Rena Gomes, disse que só falaria na Justiça. Ele permanecerá detido por cinco dias, e, em seguida, será liberado para responder ao processo, pois livrou o flagrante. A Polícia trabalha inicialmente com a hipótese de que o crime teria como motivo ciúmes.

Saiba sobre o caso aqui

OPERAÇÃO AQUARELA - JOAQUIM RORIZ E DONO DA GOL SERÃO INTERROGADOS

"O ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) e o empresário Nenê Constantino, dono da GOL, serão interrogados na próxima sexta-feira, a partir das 13h, na Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco), em Brasília. Ficarão frente a frente com a delegada Alessandra Lacerda Figueiredo e os sete promotores do Núcleo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Eles querem saber tudo sobre dois pontos que surgiram durante a Operação Aquarela. E se há relação entre um e outro. Os dois pontos:
1. Escutas telefônicas flagraram Roriz e Constantino tratando da divisão de R$ 2,2 milhões. A origem do dinheiro, sacado em uma agência do Banco de Brasília, foi um cheque do empresário. Roriz defende-se dizendo que tinha pedido grana emprestada a Constantino para comprar uma bezerra.
2. Projeto de lei proposto por deputados distritais aliados de Roriz facilitou a venda de um terreno público comprado por Constantino. No espaço de 225 mil metros quadrados, localizado próximo ao Park Shopping, em Brasília, o empresário planejava construir um condomínio de luxo. O terreno estava cedido para uso da Infraero."

(Do Blog do Noblat)

COTADO PARA PREFEITO PELO PSDB, MARCOS CALS ENFRENTA INFERNO ASTRAL

Em menos de dois dias, o secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals, enfrentou dois pepinos na sua área: o primeiro, um túnel que estava sendo "construído" próximo à guarda do IPPS, em Aquiraz, e ninguém viu; outro, a rebelião desta tarde de quarta-feira na Casa de Custódia de Caucaia (Região Metropolitana), que resultou em 12 presos baleados, um detento morto e um policial ferido, segundo informações oficiais.

DÚVIDA CRUEL- A continuar nesse clima de inferno astral, Marcos Cals, sempre cogitado para disputar a prefeitura de Fortaleza pelo PSDB, agüentará marketing assim tão pesado contra sua imagem? Que tal o secretário, uma pessoa de fino trato, entrar no mar de costas ou tomar um banho de sal grosso.

OPERAÇÃO JERÔNIMO - CID GOMES PROGRAMA NOVO GIRO DO SEU GOVERNO ITINERANTE

O governador Cid Gomes (PSB) agendou mais um giro de sua gestão itinerante. No próximo sábado, deve ir ao muicípio de Sobral (Zona Norte), sua terra Natal, mas retornará para Fortaleza, onde passará o fim de semana. Cid dará continuidade às atividades na segunda-feira, quando irá ao município de Ipaumirim; na terça-feira, vai à cidade de Santana do Cariri.

REBELIÃO DE PRESOS EM CAUCAIA DEIXA 12 PRESOS BALEADOS E UM MORTO

Uma rebelião de presos foi registrada, nesta quarta-feira, na Casa de Custódia do município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), que acomoda 1.062 detentos. As primeiras informações dão conta do seguinte saldo: 12 presos baleados, um morto e dois policiais militares chegaram a virar reféns. Os feridos estão espalhados em unidades hospitalares como o IJF do Centro.

ATUALIZAÇÃO (17h35min) - A priori, o comandante do Policiamento da Capital, coronel Sergio Costa, que esteve no presídio, falando com a imprensa, disse não ter visto nenhum motivo para a rebelião. Não infiormou se há superlotação. O Batalhão de Choque chegou a ocupar a Casa de Custódia e deixou o local no fim da tarde, quando tudo foi normalizado.

O fato ocorreu no meio da tarde quando dois PMs estavam levando de volta para a cela quatro detentos. Houve luta corporal e os PMs viraram refens. Um policial, no entanto, conseguiu escapar e acionou a segurança. O outro policial, de nome Feitosa, foi espancado e, liberado em seguida, encontra-se assistido pelos médicos no IJF Centro e fora de risco de morte. Durante a rebelião, os quatro detentos chegaram a liberar cerca de 40 presos. Houve troca de tiros e 13 desses acabaram baleados. A lista dos presos atingidos deve ser liberada nas próximas horas.

Bento Laurindo, diretor-geral das Unidades Prisionais, também compareceu à Casa de Custódia e lamentou o fato. Garantiu que não havia motivos para a rebelião.

ATUALIZAÇÃO - 18 horas - Um dos presos baleados duran te a rebelião morreu agora há pouco no IJF Centro. O nome não foi divulgado pela Polícia.

PREFEITURA ABRE CONCURSO PARA O IJF DIA 29


E a Prefeitura de Fortaleza abrirá, no próximo dia 29, concurso público para preenchimento de 121 vagas no Instituto Doutor José Frota, a maior emergência do Ceará. A coordenação do certame ficará a cargo do Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos (Imparh). Os cargos oferecidos são de médico nas especialidades de Neurocirurgia (7 vagas) e Clínica Médica (6 vagas); Engenheiro Civil (2 vagas), Engenheiro Mecânico (2 vagas), Engenheiro Clínico (2 vagas) e Engenheiro Eletricista (2 vagas) e para Técnico em Enfermagem (100 vagas). Todos os cargos, com exceção do Técnico de Enfermagem, apresentam como pré-requisito formação de nível superior. Já os candidatos aos cargos de Técnico em Enfermagem devem ter nível médio e curso na área expedido por instituição credenciada, além de inscrição no conselho da Classe.

SERVIÇO

- Inscrições exclusivamente pelo site http://www.imparh.ce.gov.br
- Taxa: R$ 100,00 para cargos do nível superior e R$ 40,00, para nível médio.
- Pagamento da taxa diretamente nas agências do Banco do Brasil.

REGIONAL II APRESENTARÁ OBRAS DE CONTENÇÃO DAS DUNAS DO SERVILUZ

O secretário executivo da Regional II, Rogério Pinheiro, dará, nesta quinta-feira (25), às 8 horas, inspecionará as obras de contenção das dunas do Serviluz, comunidade situada no Bairro Cais do Porto. Ele estará no cruzamento da rua Henrique Firmeza com a rua Ponta Mar, ao lado da Petrobrás. O trabalho começou na última segunda-feira e objetiva fixar as dunas utilizando técnicas alternativas que foram desenvolvidas pela Embrapa Agroindústria Tropical em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura (Seinf), Agência Reguladora de Fortaleza (Arfor) e Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb).
Serão instaladas cercas de retenção obtidas através da fabricação de manta de coco e, em seguida, implantada a cobertura vegetal a partir de espécies apropriadas. O sistema funcionará como barreira contra a intensidade dos ventos na praia do bairro. O projeto ambiental foi amplamente discutido com a comunidade do Serviluz.

CPI DO APAGÃO AÉREO PEDE O INDICIAMENTO DE 21 PESSOAS


O relator da CPI do Apagão Aéreo do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), recomendou ao Ministério Público Federal (MPF) que peça o indiciamento de 21 pessoas, suspeitas de envolvimento com irregularidades em contratos da Infraero. Uma ex-dirigente e um procurador da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também tiveram pedido de investigação contra eles, que será remetido ao MPF. O texto ainda deve ser votado pelo plenário da CPI. O parecer de mais de mil páginas começa a ser lido no plenário da comissão e identifica uma série de casos de corrupção na estatal dos aeroportos. "Foi, sim, orquestrada uma bem estruturada organização com o objetivo precípuo de, através da reiteração de crimes, lesar os cofres públicos, mediante a celebração de contratos ilícitos e superfaturados", afirma o texto.

De acordo com o relatório, servidores da Infraero e funcionários de empreiteiras organizaram um esquema para superfaturar obras em aeroportos, que levou mais de R$ 500 milhões dos cofres públicos, de acordo com cálculos da assessoria do relator. De acordo com o relatório, a organização criminosa que atuava na Infraero centralizava suas atividades em dois locais: nas cidades de Petrolina (PE) e Curitiba (PR). O esquema de Petrolina, conforme o relator, era mais bem estruturado. O ex-presidente da Infraero é de Pernambuco e, de acordo com técnicos da comissão, os governistas se esforçam para desqualificar as acusações contra o chamado "núcleo pernambucano" da organização criminosa. O ex-presidente da estatal entre 2003 e 2005, deputado federal Carlos Wilson (PT-PE), teve o indiciamento recomendado por três tipos de crimes: crime contra o processo licitatório, improbidade administrativa e formação de quadrilha.

Do Portal G1, leia mais aqui

JUSTIÇA CASSA MANDATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE PACAJUS

"Justiça determinou a cassação do mandato do presidente da Câmara Municipal de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), vereador Paulo Pontes. A juíza Ana Cristina acatou representação do Ministério Público Estadual propondo o afastamento do presidente da Câmara Municipal e a cassação de mandato por improbidade administrativa. Com a decisão, o suplente de vereador Rogério Matias assumiu o mandato. Já o vereador Francisco Carlos assumiu interinamente a presidência da Casa. A juíza também expediu mandado de busca e apreensão de uma caminhonete L-200, de propriedade de Paulo Pontes. Segundo o Ministério Público, as graves denúncias de desvio de recursos públicos tornaram insustentável a permanência do vereador no cargo de presidente da Câmara Municipal e no exercício do mandato. À decisão da Justiça ainda cabe recurso. "

Por Beto Almeida, do site Cearaagora

FÓRUM MUNDIAL ESPÍRITA TERÁ EXIBIÇÃO-TESTE DE FILME SOBRE BEZERRA DE MENEZES



Uma novidade na abertura do II Fórum Mundial Espírita, a partir das 18 horas desta quarta-feira, hoje, no Centro de Convenções de Fortaleza: o ato contará com a exibição-teste do filme “Bezerra de Menezes, o médico dos pobres”. Durante quatro dias, cientistas, empresários, artista, políticos e representantes de várias religiões como católicos, protestantes, espíritas, monges budistas, rabinos e mulçumanos vão discutir ações estratégicas para unir os povos e promover a paz. Dez mil pessoas são esperadas para o evento, que é uma ação da União Planetária, Unipaz, Iniciativa das Religiões Unidas (URI) e Estação da Luz, com o apoio de diversos segmentos da sociedade civil. Segundo os organizadores, nessa edição do fórum um novo documento será produzindo, apontando caminhos para a construção da cultura de paz.

SERVIÇO

- Entrada: 1kg de alimento

- Mais informações: www.forumespiritualmundial.org.br

SENADO COMEÇA A CRIAR VERGONHA: APROVA REGIMENTO PARA CONSELHO DE ÉTICA

"A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o substitutivo ao projeto de resolução que institui um regimento para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. A necessidade de uma regulamentação para esse conselho foi defendida por vários senadores durante as reuniões que trataram da primeira representação por quebra de decoro parlamentar contra Renan Calheiros (PMDB-AL). O autor do texto original da proposta (PRS 38/07) é o senador Valter Pereira (PMDB-MS). Já a relatora e autora do substitutivo é a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Uma das medidas da matéria aprovada prevê que, quando um senador for membro do Conselho de Ética ou corregedor do Senado e passar a responder a processo por quebra de decoro, será automaticamente afastado do cargo. Caso o senador seja integrante da Mesa Diretora ou presidente de comissão e responder a esse tipo de processo, poderá ser afastado do cargo se o conselho assim decidir.
Outra novidade é que os relatores de representações contra qualquer senador passariam a ser escolhidos por sorteio. E isso teria de ser feito dentro de um prazo: três dias úteis contados a partir do recebimento da representação pelo conselho. Além disso, o relator não poderia ser do partido do representado nem do representante."

(Agência Senado)

FRANCILENE GOMES INDICADA PARA DEFENSORA-PÚBLICA-GERAL DO ESTADO


O governador Cid Gomes (PSB) indicou, nesta quarta-feira, o nome de Francilene Gomes para o cargo de defensora-pública-geral do Estado. Agora, o ato vai ser enviado para apreciação da Assembléia Legislativa. Francilene foi a mais votada em consulta realizada com a caqtegoria no último dia 11, que resultou em lista tríplice. Obteve 149 votos.

Resta saber agora se a defensora Angélica Bezerra, mulher do desembargador Ademar Bezerra, ocupará a função de subprocuradora como se especula no âmbito da categoria.
Foto - Divulgação

FÓRUM MUNDIAL ESPÍRITA TERÁ HELOISA HELENA COMO CONFERENCISTA


Ela é dureza na queda na luta por uma Cultura de Paz

Tudo pronto para a Exposição pela Vida, que será inaugurada no Shopping Del Paseo no próximo sábado, a partir das 10 horas, com o objetivo de conscientizar a população contra o aborto. O evento integra o programa do II Fórum Mundial Espírita, cuja abetura ocorrerá a partir das 19 horas desta quarta-feira, no Centro de Convenções. A abertura da expoisção contará com a presença de personalidades como o deputado federal Luiz Bassuma(PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Brasil Sem Aborto, Marilia de Castro, coordenadora nacional do Movimento Brasil Sem Aborto, e da psicóloga Maria do Carmo Dias, coordenadora do Movimento no Ceará. Representantes dos comitês estaduais de 11 estados também participarão do evento que, após Fortaleza, circulará em shoppings centers de outras regiões do Pais.

Ia esquecendo: a presidente nacional do P-Sol e ex-senadora Heloísa Helena, participará do Forum Mundial Espírita, cujo tema é Cultura de Paz, e do ato de abertura dessa exposição.

Aliás, é maldade alguém dizer que Heloísa Helena não é chegada a uma cultura de paz. E o branco na roupa dela não vale?

PT SAUDAÇÕES! JOAQUIM CARTAXO DIZ QUE GANHARÁ NO PRIMEIRO TURNO

"Vamos ganhar no primeiro turno!", avisou, nesta quarta-feira, o presidente regional do Partido dos Trabalhadores, Joaquim Cartaxo. Ele tomou a rota de Brasília nesta madrugada com destino à festa de lançamento da candidatura à reeleição do dirigente nacional petista Ricardo Berzoini. Cartaxo disse mais: Berzoini também vai deixar na saudade seus opositores e faturar novo mandato. Ele se baseia num detalhe: as correntes poderosas do PT estão nesse barco. A eleição direta ocorrerá em dezembro próximo.

Cartaxo, bom que se diga, ainda não compareceu a nenhum debate sobre o futuro do partido e que vem congregando demais candidatos. Aliás, por estar também na condição de secretário de Cidades do Governo Cid Gomes, virou o nome mais citado nesses encontros. Com críticas.

BRASÍLIA RECEBE LOBBY EM DEFESA DA SAÚDE

Todos os secretários estaduais e municipais de Saúde de vários Estados estão em Brasília nesta quarta-feira fazendo um lobby em defesa do setor. Mais precisamente no Congresso Nacional, onde deve ser votada a Emenda 29, que promete mais recursos para a saúde que, em todos os aspectos, anda em clima de pindaíba. Odorico Monteiro, secretário da Saúde de Fortaleza, reforça esse bloco.

Quem já avisou que trabalha a favor dessa emenda é a senadora Patrícia Saboya (PDT). Ela mobiliza grupo de parlamentares com esse objetivo. Dirigentes de entidades da área médica também estão no corpo a corpo em Brasília.

CEARÁ - UM PARAÍSO TROPICAL



E aí, o Ceará virou ou não virou o paraíso para chefes do tráfico de drogas do Rio? Aqui, vemos Joca da Rocinha curtindo um bronze, ao sabor das ondas de Jijoca de Jericoacoara (Liotral Oeste do Ceará).

Foto - O Globo

PHS DO CEARÁ VAI TER CAMINHA DE NOVO


O deputado estadual Francisco Caminha será ungido presidente regional do PHS durante convenção marcada para 11 de novembro próximo, no plenário da Assembléia Legislativa. Voltará a essa condição, já que foi no Ceará um dos precursores da legenda. Com ele, atuará, na condição de vice-presidente, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Tin Gomes.

A tendência do PHS, segundo Caminha, é caminhar apoiando a prefeita Luizianne Lins, que vai para a reeleição. O partido fechou esse apoio até porque sabe que poderá contar com o apoio e a simpatia da máquina municipal para fazer vereadores em 2008. Ou alguém duvida?

ALÔ, POLÍCIA! BANCOS AUMENTAM TAXA DE JUROS DO CHEQUE ESPECIAL

"As taxas de juros do cheque especial subiram em média de 139,5% para 140% ao ano em setembro. O aumento mostra um movimento que deve se alastrar em outubro, com o crescimento do custo de captação dos bancos no mês passado, mesmo antes de o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central interromper a seqüência de dois anos de cortes na taxa básica de juros, a Selic. "

Confira mais aqui

É O FIM DA PICADA


CARDIOLOGISTAS AMEAÇAM PEDIR DESCREDENCIAMENTO DO SUS

"Médicos cardiologistas que atendem nos quatro hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) - Prontocárdio, São Raimundo, Batista e Antônio Prudente - decidiram, em assembléia geral, na noite de ontem, que pedirão o descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Vamos entregar nossas cartas de descredenciamento, com nossas assinaturas autenticadas, porque estamos desistindo do SUS, que só nos paga de forma aviltante”, afirmou Haroldo Brasil, diretor da Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Ceará, acrescentando que ao longo dos próximos 15 dias todos os profissionais já deverão estar descredenciados. Ontem à tarde, representantes do médicos se reuniram com o secretário executivo da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), José Arruda Bastos. Segundo Haroldo Brasil, a reunião era uma “última tentativa” de fechar acordo com a gestão estadual, responsável por intermediar as negociações entre a categoria e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). “Há três semanas ficou acertado que o Estado daria um complemento à Tabela do SUS, mas até o momento o contrato não foi assinado”, afirmou Haroldo, dizendo ainda que haverá uma nova reunião com a Sesa nesta quinta-feira, 25. Conforme Arruda Bastos, os médicos irão analisar o valor dos procedimentos após o reajuste da tabela do SUS para o Estado, anunciado há duas semanas, e trarão “uma proposta concreta”, que será levada para discussão com a SMS. O coordenador de Políticas Públicas de Saúde da SMS, Alex Mont’Alverne, reafirmou que o município não tem condições de pagar valor adicional ao que já é repassado aos médicos. Ele disse que o município está negociando recursos adicionais com a União para ampliar o atendimento cardiovascular no Hospital das Clínicas para reduzir o atendimento no Hospital de Messejana."

(Jornal O POVO)