"O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira que a regra da fidelidade partidária para cargos majoritários --prefeitos, governadores, senadores e presidente da República-- deve ser aplicada a partir de 16 de outubro. Essa é a data do julgamento do TSE que estende a fidelidade para os ocupantes desses cargos.
Para os políticos eleitos pelo sistema proporcional --deputados estaduais, deputados federais e vereadores--, a fidelidade é valida desde 27 de março.
Por essa regra, o TSE entende que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito. Com isso, os "infiéis" que trocaram de partido após essas datas estão sujeitos à perda de mandato. No caso da fidelidade para cargos majoritários, o marco temporal fixado pelo TSE livra todos os senadores "infiéis" desse risco. É que eles trocaram de legenda antes de 16 de outubro.
A recomendação foi feita pelo ministro Cezar Peluso no projeto de resolução, apresentado por ele, fixando a tramitação dos processos que serão movidos pelos partidos interessados em solicitar a devolução dos mandatos de políticos infiéis. "
POR AQUI - A senadora Patrícia Saboya, que trocou o PSB pelo PDT, com essa decisão está livre para voar e, claro, sonhar em disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2008.
(Folha On Line)
Para os políticos eleitos pelo sistema proporcional --deputados estaduais, deputados federais e vereadores--, a fidelidade é valida desde 27 de março.
Por essa regra, o TSE entende que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito. Com isso, os "infiéis" que trocaram de partido após essas datas estão sujeitos à perda de mandato. No caso da fidelidade para cargos majoritários, o marco temporal fixado pelo TSE livra todos os senadores "infiéis" desse risco. É que eles trocaram de legenda antes de 16 de outubro.
A recomendação foi feita pelo ministro Cezar Peluso no projeto de resolução, apresentado por ele, fixando a tramitação dos processos que serão movidos pelos partidos interessados em solicitar a devolução dos mandatos de políticos infiéis. "
POR AQUI - A senadora Patrícia Saboya, que trocou o PSB pelo PDT, com essa decisão está livre para voar e, claro, sonhar em disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2008.
(Folha On Line)
Um comentário:
Agora a cobra vai fumar para o lado da prefeitinha!!! Patrícia 2008 na cabeça!!!
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