sábado, 1 de novembro de 2008

MOVIMENTO AMBIENTAL QUER AFASTAMENTO DE ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO MARAMBAIA

Várias entidades do movimento ambiental do Ceará assinam nota que divulgamos neste Blog. Elas cobram da Polícia Federal o aprofundamento das investigações da Operação Marambaia que, nesta semana, levou à prisão a cúpula dos órgãos do meio ambiente do Estado (Semace, Semam, e Ibama). Eis o teor da nota:

ESCÂNDALO NA CÚPULA AMBIENTAL DE FORTALEZA E DO CEARÁ: PELO APROFUNDAMENTO E EXTENSÃO DAS INVESTIGAÇÕES, AFASTAMENTO DOS SUSPEITOS E PUNIÇÃO DOS CULPADOS

As entidades, movimentos e personalidades abaixo assinados, em face dos últimos episódios que levaram à prisão dos principais dirigentes dosórgãos de controle ambiental do Estado do Ceará, a saber, o gerente do Ibama, o superintendente da SEMACE e a Secretária do Meio Ambiente do Município de Fortaleza, vêm tornar público que:

1. É função da Polícia Federal a investigação e apuração de crimes. Em nosso Estado a apuração por crimes ligados à concessão ilegal de licenças, confirma suspeitas já publicizadas pelo movimento ecológico, no que concerne à permissividade no processo de licenciamento;

2. Esperam e requerem que tais investigações sejam aprofundadas, com a extensão das investigações para outros casos - já denunciados pelo movimento ambientalista - que podem também estar vinculados a processos de favorecimento, tráfico de influência ou corrupção;

3. Consideram que, dada a gravidade dos fatos, os gestores que se encontram sob investigação devem ser afastados de seus cargos, até o finalda apuração, para garantir a tranqüilidade do procedimento investigatórioe a moralidade da coisa pública, profundamente atingida por esses episódios;

4. Finalmente, são pela apuração rigorosa de todas as licenças concedidas na gestão dos servidores investigados, já que a atividade de licenciamento ambiental se encontra comprometida por completo, sob suspeição decorrupção e tráfico de influência.

Assinam o documento:

Movimento SOS Cocó
Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB Fort
Instituto da Memória do Povo Cearense - IMOPEC
Movimento Pró-Parque Rachel de Queiroz
Movimento pela Revitalização do Pólo de Lazer da Sargento Herminio
João Alfredo Melo - Ambientalista, Vereador eleito Psol Fortaleza
Mardineuson Sena - Geógrafo, Professor da URCA
Grupo de Estudos Regionais - URCA
Magnólia Said - Advogada
Fórum Cearense por uma Nova Cultura das Águas
Antonio Ricardo Domingos da Costa
Tapeba- Articulação dos Povos Indigenas no Nordeste, Minas Gerais, Espirito Santo
Maria Amélia Leite, Missionária, Associação Missão Tremembé-AMIT
Ana Maria Ferreira Cardoso- Ambientalista, doutoranda em Educação pela UFC
Arnaldo Fernandes - AmbientalistaAnote - Agência de Notícias Esperança
Movimento Pró-parque Lagoa da Itaperaoba
Fórum Cearense do Meio Ambiente
Movimento Proparque Rio Branco
Intituto Brasil Verde

O NATAL DE LUZES DO NORTH SHOPPING EM FORTALEZA


Bastante criticado, até por nós, por ter realizado a tradicional chegada do Papai Noel fora da época - no último domingo (26), o North Shopping não economizou em oferecer ao seu cliente um belo espetáculo em matéria de decoração natalina.
Esse aí é o show de luzes que, sem dúvida, deixou a avenida Bezerra de Menezes mais alegre e cheia de vida.
(Foto - Paulo Moska)

OLHA AÍ O "BATE NELE RUBINHO" NA POLI DA TORCIDA BRASILEIRA, GEENNNTE!!


E aumentou a torcida do "Bate Nele Rubinho" em favor de Felipe Massa. Basta agora chegar em primeiro e torcer para que John Hamilton não fique nem em sexto lugar. Massa, aliás, já começou bem e no treino oficial conquistou a poliposition. Tudo bem que Hamilton largará em quarto lugar, mas vale, a partir de agora, a torcida também para Rubinho.
Ah, os George Ibiapina, Gilberto Almeida, Joelma Pinheiro e o advogado Britis de Castro comandará neste domingo a galera cearense não somente nesse embalo, mas também sob o ritmo do "Zeca Pimenteira". Ou seja, de olho gordo pra cima do inglês.

ESCOLA NÃO PODE DEIXAR DE MATRICULAR ALUNO INADIMPLÊNCIA, DIZ A LEI

"A Lei n° 9870, de 1999, que estabelece as possíveis punições pelo não-pagamento de mensalidade em estabelecimentos de ensino particular, considera ilegal o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros (Cineb) e proíbe que a matrícula de um aluno seja rejeitada por inadimplência. A avaliação é do assessor-chefe do Procon de São Paulo, Carlos Coscarelli. “Além de constranger o consumidor, a educação é um direito social e ele [o cadastro] está tratando a educação como um bem de serviço mercantil. Nós não somos contra o direito de uma escola particular almejar lucro, isso faz parte. Mas quando ela entra no mercado, já sabe que o serviço que ela presta vem preencher uma lacuna que o governo não conseguiu dar para todos”, comenta Coscarelli. Apesar da proteção legal, Coscarelli admite que, de uma forma velada, as escolas já consultam outros cadastros como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) para checar o histórico de alunos na hora da matrícula. “Há um desvio do uso desses cadastros. A escola não está concedendo crédito a ninguém, portanto é uma consulta indevida. Mas a escola nunca vai dizer que uma matrícula foi rejeitada em função desse fator. Se isso for comprovado, o pai precisa procurar o serviço de proteção ao consumidor para que o estabelecimento seja punido”, alerta.
A mesma lei de 1999, chamada pelos estabelecimentos de ensino de “lei do calote”, garante à escola a não-renovação da matrícula no mesmo estabelecimento em caso de inadimplência. Ou seja, o aluno tem direito a concluir o ano letivo naquela escola e precisa procurar outro estabelecimento de ensino no próximo período."


* Da Agência Brasil, leia mais aqui.

O MELHOR DO RÁDIO BRASILEIRO NOS ANOS 40


Eis um rádio dafamosa marca Luxor.

Essa nós recebemos do querido Marcos Nunes que, por longos anos, foi o diretor de Jornalismo da TV Verdes Mares (Canal 10), em Fortaleza. Ele descobriu na internet um blog que divulgou comerciais e o melhor do rádio dos Anos 40 no Brasil.
Divulgamos também como uma homenagem a dois radialistas maravilhosos do Ceará que resistem ao tempo e se adaptam ao presente, ocupando espaço no rádio da Capital cearense: Narcélio Limaverde (Rádio O POVO/CBN e FM Assembléia ) e Augusto Borges (Rede Clube de Rádio). Ambos com mais de 50 anos de radiofonia. Eles, claro, não viveram esse tempo no microfone, mas foram ouvintes de gente que, com criatividade, fazia o País sorrir.

Clique aqui.

VOCÊ AINDA SE LEMBRA DAS AVENTURAS DE RIN TIN TIN?



Que tal recordamos um seriado que marcou a infância de quem já passou dos 40 como nós? Eis a abertura de Rin Tin Tin. Só pra matarmos essa saudade gostosa.

PATINHAS CONFERE ENCONTRO DO PC DO B NACIONAL NO RIO EM CLIMA DE AVALIAÇÕES


Sapato proletário, mas limpinho
E quem está neste fim de semana no Rio de Janeiro participando de reunião do PCdoB nacional é o presidente regional da legenda, Carlos Augusto Diógenes, o conhecido Patinhas. O encontro reúne todas as direções estaduais do partido e serve para uma avaliação das últimas eleições, mas incluindo também a crise dos EUA.
Antes de tomar essa rota, Patinhas não dispensou um bom trato nos sapatos. Hora, quem sabe, do dirigente do PCdoB , contribuir para aquela pregação da visiaõ das riquezas, não é mesmo?
(Foto - Paulo Moska)

PRESIDENTE DA TRANSPETRO FALA EM NOVA YORK SOBRE INDÚSTRIA NAVAL BRASILEIRA


"Atendendo a convite da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, fala em Nova York sobre A indústria naval e as oportunidades de investimentos no Brasil, no seminário que acontece nesta segunda-feira (3). Em sua palestra, Sérgio Machado apresentará a trajetória do Programa de Navios da Transpetro que promoveu não só o renascimento da indústria naval brasileira, mas o surgimento de um novo modelo de estruturação da indústria nacional, consolidando um caso de sucesso para o Brasil e para o mundo. Prova disso é que, em 2003 existiam apenas nove estaleiros ativos no país. Hoje já são 19. As encomendas não passavam, no total, de 800 mil toneladas de porte bruto. Hoje chegam a 3,6 milhões de toneladas. Os empregos gerados se limitavam a 7,5 mil. Hoje são 40 mil.
O presidente da Transpetro irá resgatar todo o processo do Promef, desde o estudo minucioso da indústria do setor no mundo aos gargalos superados, passando pela elaboração do edital com premissas que garantiram a nacionalização e a sustentabilidade da indústria naval. Destaque ainda para os processos de pré-qualificação dos estaleiros, os investimentos em tecnologia e na capacitação da mão-de-obra, a articulação com os vários setores da sociedade – acadêmicos, empresários, governo e lideranças sindicais. A Câmara de Comércio Americana é uma das mais ativas organizações empresariais, que organiza seminários e conferências para estreitar os laços comerciais e de negócios entre Brasil e Estados Unidos. Recentemente participaram de eventos na Câmara o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli.

(Site Transpetro)

SENADOR QUER O FIM DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE TERNO E GRAVATA NO CONGRESSO


"Se depender do senador Gerson Camata (PMDB-ES), e de um certo estudo que ele virá a sugerir, a obrigatoriedade do uso de terno e gravata nas dependências do Congresso está com os dias contados. O parlamentar capixaba quer trazer ao Parlamento a experiência da Organização das Nações Unidas (ONU), que, na sua sede em Nova York, aboliu a obrigatoriedade do traje para manter aparelhos de ar condicionado funcionando em temperaturas menos frias – e, conseqüentemente, economizar energia elétrica e reduzir a emissão de poluentes como gás carbônico (CO²). “Eles [os funcionários da ONU] fizeram uma experiência de um mês por lá. Aumentaram a temperatura dos aparelhos de ar condicionado de 19 graus para 24 graus”, disse Camata ao Congresso em Foco, informando que espera o resultado desse estudo da entidade para apresentá-lo à Mesa Diretora do Senado.
“Isso economiza muita energia elétrica, e ainda diminui a emissão de poluentes”, completou o senador, dizendo que a experiência da ONU revelou uma redução de 300 metros cúbicos diários na emissão de CO². Camata adiantou que, com base nos dados que receberá formalmente da ONU, vai sugerir à Mesa um estudo sobre quanto Câmara e Senado economizariam caso fossem aumentadas as temperaturas dos aparelhos de ar condicionado em 5 graus, durante em um mês.
A despeito das implicações ecológicas e mesmo às referentes ao bem-estar masculino, já há quem estranhe a idéia de Gerson Camata. “[O uso de terno e gravata] é uma convenção cultural, uma lei não escrita”, disse a senadora Marisa Serrano, que costuma freqüentar elegantemente as dependências do Congresso – o mesmo que não consegue imaginar informalmente. Ela acha que a idéia não deve ter continuidade. “É estranho a gente ter parlamentares sem terno e gravata.”

(Congresso em Foco)

INCRA FINANCIOU INVASÃO DA CÂMARA, DIZ TCU

"Um parecer do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) afirma que a invasão da Câmara promovida pelo MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra) teria sido financiada com dinheiro público repassado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), informa neste Marta Salomon em reportagem da Folha publicada neste sábado (íntegra somente para assinantes do jornal e do UOL).
Segundo a reportagem, o procurador Marinus Eduardo Marsico descartou no parecer que o ato tenha tido outras fontes de recursos além de convênios com o Incra.
A reportagem informa ainda que o TCU analisará a aplicação de multa de até R$ 32.885,68 para dirigentes do Incra pelas irregularidades detectadas nos convênios.
Sem-terra ligados ao MLST ocuparam a Câmara em junho de 2006. Pelo menos 20 pessoas ficaram feridas e houve quebra-quebra. Munidos de pedaços de pau, os manifestantes invadiram a Câmara e quebraram vidros, janelas, mesas e armários.
O MLST é uma dissidência do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) criada em 1997. É considerado como o segundo maior grupo de trabalhadores sem-terra, atrás somente do MST, com presença em cerca de nove Estados."

(Folha Online)

CID REAJUSTA PREÇO DO LEITE COMPRADO AO PRODUTOR FAMILIAR PARA O FOME ZERO


O governador Cid Gomes (PSB) autorizou um aumento de aproximadamente 10% no preço do litro de lei comprado pelo Programa Fome Zero aos agricultores familiares do Ceará para ser distribuído, diariamente, a famílias pobres em 146 municípios cearenses. Ele atendeu a uma reivindicação dos produtores. O reajuste entrou em vigor já neste sábado. Com isso, o preço do litro do leite passou de R$ 1,10 para R$ 1,20.

Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, o Governo compra por dia 54.777 litros de leite, com recursos estaduais e da União. Depois de processado pela indústria de laticínio - que recebe R$ 0,47 por litro, o produto é distribuído a famílias carentes que tenham, comprovadamente, crianças na faixa etária de seis meses a seis anos, gestantes ou idosos acima de 60 anos de idade.

ASSUME A NOVA CÚPULA DO COREN-CEARÁ


A enfermagem cearense vive um novo ciclo no que diz respeito ao seu orgão regulador e fiscalizador. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Álvaro Vieira, assumiu a direção da autarquia juntamente com os conselheiros eleitos no pleito do dia 2 de junho último. Ele promete mudanças e novas ações em busca do que definiu de redemocratização da entidade. Eis a os nomes da nova diretoria:

Conselho Efetivo
- Presidente: Álvaro Alberto de Bittencourt Vieira
- Secretária: Gilvânia Ferreira Castro Granjeiro
- Tesoureiro: Francisco Audemir Fernandes de Siqueira
- Conselheiro: Fernanda Pereira Melo

Comissão de Tomada de Contas
- Aparecida Foschiani Rodrigues
- Luiza Lourdes Pinheiro
- Raimunda de Fátima Dantas

Conselho Suplente
- Ana Lúcia de Assis
- Aurineide de Sousa Baia
- Carolina Maranhão Marques Lacerda
- Celiane Maria Lopes Muniz
- Marli Veloso de Menezes
- Oswaldo Albuquerque Sousa Filho
- Selma Furtado Magalhães

DILMA ROUSSEFF AFIRMA QUE BRASIL VAI SUPERAR CRISE MELHOR DO QUE NA ERA FHC


A Revista Época desta semana traz uma entrevista com a ministra Dilma Rousseff. Ela aborda a crise dos EUA e garante que o País vai sobreviver e se sai bem melhor do que na Era FHC. Confira:

Dilma Rousseff - “Veremos quem lida melhor com a crise”
Desde que os efeitos da crise financeira global começaram a chegar ao país, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, passou a fazer jornada dupla. Além de coordenar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), acompanha de perto a elaboração e os resultados de cada uma das últimas medidas da área econômica. Dilma Rousseff é o nome preferido, mas ainda não declarado, do presidente Lula para disputar a sucessão em 2010, quando os efeitos da crise serão avaliados pelo eleitor. Na quinta-feira, depois de divulgar um balanço do PAC, a ministra recebeu ÉPOCA para esta entrevista. Ela aposta que o governo Lula vai se sair melhor que o anterior, de Fernando Henrique Cardoso, no enfrentamento da crise e no julgamento das urnas.Leia alguns trechos abaixo:

ÉPOCA – Os efeitos da crise econômica vão prejudicar o candidato do governo ao Planalto em 2010?

Dilma Rousseff – Vou dizer o que espero de 2010 e acredito que meus companheiros de governo também esperam: que o povo reconheça o esforço feito por este governo para mudar as condições de desenvolvimento, fazer o país crescer e incluir milhões de brasileiros. A característica principal deste governo é que aumentamos a classe média brasileira em quase 20 milhões de pessoas, resgatamos da pobreza mais de 10 milhões de brasileiros. O governo será avaliado pelo que é.

ÉPOCA – Mas a crise será um componente dessa avaliação em 2010.

Dilma – Tenho certeza de que esse componente será favorável ao governo, na visão do povo. Estamos mostrando que sabemos governar na hora mais difícil. Até lá, veremos quem sabe lidar melhor com a crise.

ÉPOCA – A senhora não acha que ela favorece a oposição?

Dilma – Só se fosse uma oposição contra o Brasil. Como a crise pode favorecer a oposição, se ela é contra o país, se o governo está tomando as medidas para enfrentá-la? Desde 2003, construímos as condições para ter o melhor desempenho que este país já teve diante de uma crise dessa proporção. Quando começamos a acumular reservas, muita gente criticou, diziam que estávamos loucos. Isso foi possível porque mantivemos a inflação sob controle, fizemos superávit primário (a economia entre a arrecadação de impostos e os gastos do governo), enviamos ao Congresso as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foi isso que nos permitiu tomar as medidas preventivas agora.

ÉPOCA – O ex-presidente Fernando Henrique, entre outros, diz que os gastos do governo criarão um problema fiscal grave, com o cenário de queda da arrecadação.
Dilma – Ainda vamos ter de avaliar. Mas é preciso levar em conta, primeiro, que a economia vai continuar crescendo em 2009, mesmo que haja redução no ritmo. Estamos fazendo seguidos superávits primários e temos o excesso de arrecadação. Poderemos contar com um instrumento apresentado antes da crise, o Fundo Soberano. É um fundo fiscal, a poupança que podemos fazer com o excesso de arrecadação para carregar no tempo. A gente poupa nos dias bons para usar na hora de pior desempenho. O Fundo Soberano foi aprovado pela Câmara. Acreditamos que ninguém pode deixar de aprovar (no Senado) algo que seja o melhor para o país.

REFLEXÃO - REDE DE JORNAIS DOS EUA SUSPENDERÁ COBERTURA DAS ELEIÇÔES DOS EUA


"Aqui está uma nova maneira da mídia agir em uma democracia: Enquanto a maioria das organizações jornalísticas dos Estados Unidos se prepara para cobrir as eleições da próxima semana, soubemos através de Jim Romenesko que os 13 semanários da rede Colorado Community Newspapers ("Jornais da Comunidade do Colorado") pararam "toda a cobertura de natureza política" após as edições de 23 e 24 de outubro. Uma nota do editor explica que, de acordo com a política da empresa, "Toda a cobertura de notícias, cartas ao editor ou qualquer outro conteúdo discutindo as eleições de 4 de novembro não serão impressos para dar aos leitores a oportunidade de desenvolver sua posição sem interferência da mídia". "A cobertura será retomada no dia das eleições".


* Com Blog do Noblat.

MARIA DA PENHA PARTICIPARÁ NO RECIFE DE FÓRUM DA REVISTA CLÁUDIA


A Revista Cláudia programou a realização de mais um de seus fóruns aqui no Recife, na próxima quarta-feira. Já fez um semelhante no Rio Grande do Sul.
Na etapa pernambucana, a publicação escolheu tratar da violência doméstica. Vai trazer a famosa Maria da Penha, que é cearense e inspirou a lei nacional de proteção às mulheres vítimas de violência em casa. O evento será realizado no Arcádia de Boa Viagem.
Em seu artigo 22, a lei federal determina que o juiz pode aplicar "medidas protetivas de urgência" contra o agressor quando constatada "prática de violência doméstica e familiar contra a mulher".

(Blog de Jamildo - JC)

RENAN QUER VOLTAR AO CONTROLE NO CONGRESSO


A Revista Veja desta semana traz uma matéria com o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele quer com seu grupo voltar a comnadar o Congresso. Confira:

Renan sai das sombras
Há um ano, o senador Renan Calheiros afastou-se da presidência do Congresso para salvar o mandato, ameaçado por acusações de crimes de corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, exploração de prestígio e sonegação fiscal. Contando com a conveniente falta de memória de alguns parlamentares e com a famosa vassalagem de muitos colegas de seu partido, o PMDB, Renan passou as últimas semanas em trabalho de aquecimento para, como diria o presidente Lula, botar o time em campo. Submerso desde que foi absolvido da acusação de quebra do decoro parlamentar, o senador está reorganizando sua antiga tropa de elite para tornar a fazer o que sempre fez: parasitar o governo. O primeiro alvo já está definido: Renan e sua tropa querem voltar a comandar o Congresso.

Existe um acordo entre as direções do PT e do PMDB, as duas maiores bancadas do Congresso, pelo qual esses partidos se alternam no comando da Câmara e do Senado. Hoje, os peemedebistas presidem o Senado e os petistas, a Câmara. Pela combinação, em fevereiro próximo haveria uma inversão. Renan, porém, acha que a supremacia numérica de seu partido e o bom desempenho nas urnas municipais credenciam o PMDB a comandar tanto a Câmara como o Senado, e ameaça acionar sua tropa contra o senador Tião Viana, o petista escolhido para disputar o Senado. Há quem acredite que tudo isso deriva de uma velha mágoa de Renan contra Tião Viana, nascida no episódio de seu afastamento do Senado, quando o petista assumiu interinamente o cargo. Viana não teria seguido o roteiro traçado por Renan. Mas não é só isso.

INÁCIO DISCORDA DE CRÍTICAS A CID E LEMBRA: ESQUERDA OCUPA ÁREAS ESTRATÉGICAS


"O senador Inácio Arruda (PCdoB) gravou, nesta semana, entrevista para o Programa Coletiva, da TV O POVO, que vai ao ar a partir das 21 horas de amanhã. Entre várias indagações, respondeu sobre críticas feitas pelo presidente regional do PT, Ilário Marques, ao modelo cidista de governar. Ilário disse que o governo Cid é uma continuidade do modelo tassista. Inácio discorda dessa avaliação e afirma que se há crítica ao governo, deveriam os partidos da esquerda fazer uma autocrítica já que ocupam áreas estratégicas na área social do governo. Inácio não citou nomes, mas é bom lembrar: Secretária das Cidades está com o ex-presidente regional do PT, Joaquim Cartaxo; a Secretaria da Cultura é do fundador do PT, Auto Filho; a Secretaria da Educação ficou com a petista Izolda Cela; a pasta do Desenvolvimento Agrário é do petista Camilo Santana; e a Saúde está com o comunista João Ananias. Detalhe: o Sine/IDT ficou com o petista Francisco Diniz, e a pasta da Ação Social chegou a ser ocupada pelo petista Artur Bruno, que, no entanto, pediu o boné."

* Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui.
* Foto - Paulo Moska

VICE-GOVERNADOR DO CEARÁ LANÇA LIVRO COMO HISTORIADOR


"Notas sobre a formação social do Ceará - 1680 a 1820". Este é o nome do livro que o vice-governador do Ceará, Francisco Pinheiro, lançará às 19 horas do próximo dia 7, no auditório da reitoria da UFC.
Pinheiro, bom lembrar, é pós-graduado em História pela Universidade Federal de Pernambuco.

DESMONTE - TCM E MINISTÉRIO PÚBLICO VÃO INVESTIGAR MAIS QUATRO PEFEITURAS

"A comissão de fiscalização do desmonte de Prefeituras cearenses no fim das atuais administrações voltou a se reunir ontem, na sede da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Os representantes do Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municíios (TCM) escolheram mais quatro cidades para fiscalização na próxima semana, sendo estas Groaíras, Santana do Acaraú, Itapajé e São Luiz do Curu.O encontro também foi para avaliar o trabalho de vistoria realizado, esta semana, nos municípios de Caucaia, Guaramiranga e Palmácia, os primeiros visitados por integrantes da comissão após a definição daquelas Prefeituras que devem ser fiscalizadas. A idéia inicial era visitar todas os municípios onde o atual prefeito não se reelegeu ou não conseguiu eleger o seu substituto na Prefeitura.No encontro de ontem, também foram discutidas estratégias para as vistorias a serem feitas, na próxima semana, nos quatro municípios citados, tendo em vista que todos tem caraterísticas distintas."



(Diário do Nordeste)

SALMITO FILHO É O NOME DA BASE DA PREFEITA PARA PRESIDIR A CÂMARA MUNICIPAL


"O vereador Salmito Filho (PT) é o nome da base aliada da prefeita reeleita Luizianne Lins (PT) para substituir o vice-prefeito eleito, Tin Gomes (PHS), na Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza. O petista desbancou o atual líder da prefeita na Casa, Guilherme Sampaio (PT), que também era cotado para o posto. O POVO apurou que o consenso em torno de Salmito foi construído a partir de uma reunião, realizada no dia 14 de outubro, entre membros do partido - vereadores eleitos e reeleitos, inclusive -, e a própria Luizianne. Desde então, a pré-candidatura de Salmito, já consolidada na bancada, vem sendo trabalhada entre os demais partidos. Nos próximos dias, com o retorno de Luizianne às atividades, depois de um repouso pós-eleições, Salmito deverá ser anunciado, oficialmente. As vagas da Mesa Diretora - seis, no total -, serão distribuídas entre os partidos com mais vereadores eleitos. Conforme O POVO mostrou ontem, a ocupação dos demais espaços deverá ficar entre o PT e PMDB, que conquistaram quatro cadeiras, cada, e PV e PSL, que elegeram três representantes cada um. Já de volta à ativa, o secretário do Governo da Prefeitura, Waldemir Catanho, que também tinha saído de cena, está aparando as arestas sobre as indicações partidárias para as outras vagas na Mesa."

*Do Jornal O POVO leia, mais aqui.

CASAL NARDONI VAI A JÚRI POPULAR

"O 2º Tribunal do Júri de Santana, em São Paulo, decidiu nesta sexta-feira (31) que o casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá irá a julgamento por júri popular. O juiz determinou que o casal segue preso até o julgamento, ainda sem data para ocorrer. O casal é acusado de assassinar a filha de Nardoni, Isabella, em março deste ano, na capital paulista. Eles negam que tenham cometido o crime. Nardoni e Jatobá seguem presos porque, segundo decisão, "existe, sim, prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria em relação aos acusados, tanto que estão sendo pronunciados para serem submetidos a julgamento perante o Tribunal Popular". O juiz ressalta que a prisão processual dos acusados se mostra necessária para garantia da "ordem pública" e devido à "gravidade e intensidade do dolo com que o crime descrito na denúncia foi praticado e a repercussão que o delito causou no meio social".A decisão também lembra que existem "fortes indícios" de que o local do crime foi alterado. O casal é acusado de homicídio com três qualificadoras: asfixia, crime motivado por intenção de impunidade e impossibilidade de defesa da vítima."

(Folha Online)

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DO CEARÁ JÁ ESTÁ EM LIBERDADE

Já estão em liberdade o superintendente estadual do Ibama, Raiundo Bonfim Braga (Camundo) e o chefe do escritório desse órgão em Aracati (Litoral Leste), Antônio Rebouças. Advogados de defesa conseguiram revogar a prisão preventiva dos dois na 1ª Vara da Justiça Federal, em Fortaleza. Os dois estavam presos sob acusação de irregularidades na concessão de licenças ambientais. A prisão ocorreu quando da Operação Marambaia, da Polícia Federal do Ceará, que também chegou a levar à prisão o superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Herbert Rocha, e a secretária municipal do Meio Ambiente, Daniela Valente, e que foram liberados na quinta-feira.
Todos são acusados de crimes como prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência. O superintendente do Ibama deixou a sede da Polícia Federal no começo da noite desta sexta-feira, no carro do seu advogado, Hélio Leitão. Já Antônio Rebouças foi liberado por volta das 15 horas desta sexta-feira.
A Operação Marambaia prossegue investigações em sete cidades cearenses.

EM HAVANA, LULA TEM DOIS DESEJOS: VITÓRIA DE OBAMA E FIM DO EMBARGO A CUBA


"O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira em Cuba que está torcendo pelo candidato democrata, Barack Obama, nas eleições americanas, que acontecem na próxima terça-feira. "É uma decisão soberana, mas existe uma ponta de alegria na mente silenciosa de cada um de nós se um negro for eleito nos Estados Unidos", disse. Lula destacou ainda que, seja quem for o vitorioso na disputa americana, espera que acabe com o embargo a Cuba, que classificou como insensível e inexplicável. "Talvez a única explicação seja apenas a insensibilidade, a insensatez ou interesses políticos - ou apenas ressentimento de um país grande que perdeu para um país pequeno", disse. O presidente disse estar consciente do fim do embargo econômico a Cuba e comentou os únicos três votos contrários à decisão da ONU: "Água mole em pedra dura tanto bate até que fura", afirmou. Segundo Lula, é comum a ONU ter decisões cumpridas quando é de interesse "dos grandes", mas disse que, de qualquer maneira, está agradecido à decisão política da organização."

* Do Portal Terra, leia mais aqui.

A IRREVERÊNCIA DO CEARENSE NA TORCIDA POR FELIPE MASSA


Um grupo bem animado de cearenses embarcou para São Paulo com um só objetivo: torcer por Felipe Massa que, neste domingo, terá uma missão quase impossível pela frente: conquistar o Campeonato Mundial de Fórmula I. Massa vai ter que ganhar a corrida e torcer para que o inglês Louis Hamilton não fique nem em sexto lugar.
Ah, essa turma que viajou manteve a tradição do cearense "moleque" como mostra bem essa enorme faixa de incentivo ao piloto brasileiro.

Ia esquecendo: Dá-lhe, Massa!
(Foto - Paulo Moska)

BLOGS ENTRE TEMAS DA MOSTRA DE PUBLICIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

"O crescimento silencioso do universo dos blogs, os conteúdos gerados pelos blogueiros e a troca imediata de informações na rede tem causado uma mudança no mundo da mídia, da publicidade e da comunicação em geral. Para explicar como se deu a formação desse novo mercado, bem como a maneira como ele interfere na nova forma de se fazer publicidade, a especialista em marketing na internet, Fátima Silana, apresenta, no próximo dia 6 o tema: Monitoramento e análise da mídia gerada pelo consumidor. O evento acontece a partir das 14 horas, no auditório do Centro de Artes e Comunicação (CAC) da Federal. A palestra faz parte da programação da 2ª Mostra de Publicidade da UFPE que acontece de 03 a 13 de novembro e tem como objetivo apresentar e discutir temas atuais do universo da publicidade. O evento é direcionado a estudantes de comunicação e todo público interessado no tema. A entrada é gratuita. A programação completa e as inscrições para o evento estão disponíveis no site da mostra: http://www.mostraufpe.vai.la/."

(Do Blog de Jamildo - JC)

PAGODE E FORRÓ NA FESTA DO SERVIDOR ESTADUAL



Os servidores estaduais ganham festa, nesta noite de sexta-feira, em área do estacionamento do Centro Administrativo do Cambeba. Pelo Dia do Servidor Público e sob as bênçãos do Governo Cid Gomes..
Entre as atrações, o Pagode Mesura e o Forró do Muído.

(Apresentação do Forró do Muído no Programa João Inácio Júnior - TV Diário)

JOSÉ PIMENTEL DETERMINA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL


Por determinação do ministro José Pimentel (Previdência Social), dirigentes da pasta, do INSS e da Dataprev vão se reunir nos próximos dias 6 e 7, em Brasilia. A ordem é elaborar o Planejamento Estratégico Previdenciário - Período 2009-2015.
O ministro José Pimentel (PT), que se encontra nesta sexta-feira em visita ao INSS mineiro, informa que quer deixar para o próximo governo, independentemente de quem seja, as bases da Previdência Social.

“Previdência é política de Estado. Vamos deixar o planejamento pronto”, afirma Pimentel.
O ministro observa que, desde 2003, a Previdência Social passa por mudanças significativas e que esse planejamento "permitirá maior eficiência na obtenção das metas de inclusão previdenciária e melhoria do atendimento à população."

ATOR SÉRGIO MAMBERTI ASSUME A FUNARTE


O ator Sérgio Mamberti é o novo presidente da Funarte. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, fez o anúnco em Brasília. Mamberti substituirá Celso Frateschi, que renunciou à presidência -- ele ocupava o cargo desde o início do segundo mandato de Lula, em 2007-- dois dias depois de o jornal "O Globo" publicar reportagem sobre suposto favorecimento seu à Ágora, companhia de teatro que fundou e cuja coordenação está a cargo de sua mulher, a cenógrafa Sylvia Moreira, e do diretor Roberto Lage.
Para assumir a Funarte, Mamberti deixa a secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural. Ainda não foi escolhido substituto para o órgão. Mamberti disse que lutará pela ampliação de recursos para área cultural e a desburocratização.

(Rádio O POVO/CBN)

PSB QUER CIRO VOLTANDO AO RINGUE DE CANDIDATO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA


"Me aguarde!"

O jornalista Lauro Jardim, da Veja Online, traz duas notas na Coluna Radar desta sexta-feira, onde ele fala que Ciro Gomes pode ficar pra tràs em matéria de disputa presidencial. Isso, por ter adotado uma postura mais paroquial. Ou seja, veio ajudar a senadora Patrícia Saboya (PDT), sua ex-mulher, na disputa pela prefeitura de Fortaleza, no que teria perdido assim a chance de consolidar mais sua imagem em todo o País durante a campanha nas Capitais. Confira:

* Ciro deixou o bonde passar
É grande a insatisfação com Ciro Gomes dentro do PSB. As lideranças do partido acham que ele jogou fora a oportunidade de rodar o país todo se apresentando como pré-candidato à presidência durante as eleições municipais. Ciro acabou se dedicando quase que exclusivamente a Fortaleza, onde fez campanha para a ex-mulher Patricia Saboya, que acabou em terceiro lugar.

* Última oportunidade
Os caciques do partido acham que se Ciro não se lançar publicamente como candidato nas próximas semanas, ficará para trás. Eles temem que apesar de ter um nome para a disputa, o PSB acabe como coadjuvante na formação das alianças de 2010. No fundo, o partido não quer abrir mão de ter ao menos a vice de uma chapa presidencial forte. Faz parte da coreografia pré-eleitoral essa tentativa de ocupação de espaços. Mas o PMDB é a noiva da vez para dar o vice – tanto pelo lado do PT quanto do PSDB.

CRISE DOS EUA - SEBRAE ORIENTA MICRO E PEQUENOS A CONTROLAR GASTOS

"Orientar os micro e pequenos empresários a controlar gastos, devido aos reflexos da crise financeira internacional no Brasil, é o meio que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) escolheu para ajudar o setor. A afirmação é do economista e diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. "Temos um momento de incerteza, de expectativas em relação ao que pode ocorrer no futuro. Por isso, é muito importante em uma situação como esta mantermos a cabeça fria." Em entrevista à Rádio Nacional, Carlos Alberto acredita que o país não irá sofrer tantos prejuízos com a crise. No entanto, alerta para um cuidado maior com a gestão financeira das empresas. A dica é o empresário controlar com rigor os gastos (fluxo de caixa).
"É muito importante um planejamento mais firme do próprio negócio para não ser pego por surpresas", aconselha. Ele citou que as próximas vendas de natal podem ser usadas como um motivo importante para essa atenção e tranqüilidade, estímulos que possibilitam ao pequeno empresário se manter centrado nos negócios e na gestão de sua empresa. Segundo ele, esse é um momento de preparo para as vendas de final de ano e não de retração que pode ser causada pela crise.

* O Sebrae oferece atendimento 24 horas pela internet.

PREFEITO ELEITO DE CRATEÚS PROMETE ADMINISTRAR ACIMA DE PARTIDOS


Trio Esperança: Chico Lopes, Carlos Felipe e Inácio Arruda

O prefeito eleito de Crateús, Carlos Felipe (PCdoB), regressou nas últimas horas de Brasília, onde manteve contato com a bancada federal, que discute emendas ao Orçamento Geral da União 2008. "Nós já estamos trabalhando para conquistar recursos. Temos alguns projetos como prioridade. Uma das nossas metas é saneamento e, claro, a área social", disse Felipe, que contou em Brasília com o apoio do senador Inácio Arruda e com o deputado federal Chico Lopes, companheiros de partido.
Durante o ato de transmissão de cargo na UFC, o prefeito eleito Carlos Felipe posou para fotografia ao lado do senador tucano Tasso Jereissati, o que gerou muitos comentários. Ele fez questão de deixar claro: "A minha política é Ctrateús. Quero apoio de todos em favor do meu município.", acentuou, prometendo administrar a cidade acima de partidos.
Em Crateús, ele derrotou o deputado tucano Nenen Coelho, que era respaldado pelas correntes políticas tradicionais do município. Carlos Felipe é um dos cinco prefeitos que o PC do B conseguiu eleger no Ceará.

(Foto - Paulo Moska)

TSE PRORROGA ATÉ TERÇA-FEIRA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA DOS DERROTADOS

"O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu pedido do DEM, PSDB, PT e PMDB e prorrogou da próxima terça-feira (04) para o dia 31 de dezembro o prazo para quitação de contas de campanha, mas a medida só alcança os candidatos não eleitos no primeiro turno das eleições municipais. Com isso será alterada parte da Resolução TSE nº 22.715 (artigo 21), que dispõe que as contas de campanha devem estar integralmente quitadas até a data da entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral. Não foi alterado o prazo para a prestação de contas.O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, explicou que a medida não alcança os candidatos eleitos porque suas contas já devem estar apreciadas quando houver a diplomação (no dia 18 de dezembro). O prazo foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2008, data em que se extingue automaticamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) criado pelos candidatos."

(Site do TSE)

FORTALEZA GANHA INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA DIABÉTICA

"Um grupo multidisciplinar de profissionais lançará em Fortaleza no próximo dia 14 - Dia Mundial do Diabetes, o Instituto Renan Montenegro de Apoio e Orientação à Criança Diabética. A inauguração oficial da entidade ocorre inspirada na campanha de 2008 da International Diabetes Federation (IDF) e da Sociedade Brasileira de Diabetes, que traz como tema “Diabetes em Crianças e Adolescentes”. Com apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de 195 associações-membros da IDF, esse esforço de assistência e promoção à saúde, realizado em 155 países, recebe adesão no Ceará para que nenhuma criança fique sem tratamento ou morra em consequência do diabetes.
O IRMÃO CADU nasce em busca do engajamento das famílias dessas crianças em todas as etapas de tratamento. O trabalho será voltado ao atendimento diferenciado, numa associação civil de direito privado, sem fins econômicos, de caráter médico-científico, ensino, desenvolvimento técnico e assistência social, com autonomia administrativa e financeira. A primeira etapa do projeto IRMÃO CADU inclui a busca de parcerias junto aos governos, entidades e empresas privadas para divulgação do projeto na sociedade."

(Assessoria de Imprensa)

AEROPORTO DE FORTALEZA TESTA SEGURANÇA EM SIMULAÇÃO DE ACIDENTE AÉREO


Bombeiros apagando fogo durante o simulado.
O exercício simulado de atendimento em caso de acidente aéreo mobilizou, nesta sexta-feira, numa área do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, cerca de 250 pessoas. Foram mobilizadas equipes do SAMU, da Polícia Militar, IML, funcionários de empresas aéreas, Corpo de Bombeiros e todo o aparato de segurança da Infraero.
O superintendente da estatal, Wellingotn Santos, avaliou como positivo o exercício simulado.
(Foto - Joice Ribeiro - Assessora de Imprensa da Infrero)

GOVERNADOR CID GOMES GARANTE SER A FAVOR DO PISO DE R$ 950,00 PARA PROFESSORES

O governador Cid Gomes telefonou nesta manhã de sexta-feira para a presidente do Sindicato Apeoc, Maria da Penha Alencar. Ele se solidarizou com a lider sindical que vive momento de dificuldade com seu marido, o professor Jaime Alencar, ainda internado por conseqüência de um AVC. Também quis tranquilizar a categoria dos professores.
Cid Gomes informou que é a favor do piso salarial dos docentes no valor de R$ 950,00 e cuja implantação deve ocorrer até 2010. Esse valor foi aprovado pelo Congresso, mas ele acabou agora seguindo mais cinco governadores em ação que questiona o benefício junto ao STF. O governador disse que não é contra o valor e quer aperfeiçoar alguns detalhes que dizem respeito mais aos outros Estados envolvidos. Nada mais vazou a esse respeito.
Já o Sindicato Apeoc marcou para a próxima terça-feira uma assembléia geral com o objetivo de avaliar toda a situação.

GOVERNADOR PRESTA HOMENAGEM A SERVIDORES


O governador Cid Gomes (PSB) esteve nesta sexta-feirea no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, o Cambeba. Calma, foi só para entregar medalhas de reconhecimento ao trabalho de alguns servidores estaduais. O ato integra ainda as festividades do Dia do Servidor Público no Estado e foi organizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão Pública do Estado.
Cid foi bastante assediado e posou em várias fotografias ao lado de servidores.

Não, professores da rede de ensino do Estado não apareceram para protestar.
Cid, ao lado de mais cinco governadores, questiona junto ao STF o projeto que assegura um piso salarial de R$ 950,00 para a categoria até 2010.

(Foto - Divulgação)

CASA DE PRIVAÇÃO DE CAUCAIA PRECISA DE REFORMA

A Casa de Privação de Liberda Provisória de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) foi vistoriada nesta sexta-feira pelo Conselho Penitenciário do Estado. O objetivo foi verificar a situação do atendimento aos presos temporários e as condições físicas do prédio.
Apesar dé ter sido construída em 2006, o quadro que se viu foi de falta de saneamento, muita infiltração e uma certeza: o local precisa de reforma.
O secretário Marcos Cals (Justiça e Cidadania), que integra esse conselho, mandou um representante.

ACUSADO DE MENSALEIRO, JOÃO PAULO CUNHA SERÁ RELATOR DA MP DOS BANCOS

"O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) será o relator da medida provisória 443, que permite ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal adquirir carteiras de créditos de instituições financeiras. A designação foi feita hoje pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). João Paulo, ex-presidente da Câmara no período de 2003 a 2005, foi acusado de suposto envolvimento no escândalo do mensalão (esquema que envolvia o pagamento de propinas a deputados em troca de apoio a projetos do governo). No julgamento, o deputado foi absolvido pelo plenário da Câmara. A MP 443 está em tramitação na comissão mista do Congresso e chega à Câmara do dia 5 de novembro, próxima quarta-feira, quando poderá entrar na pauta de votações. O prazo de emendas à esta MP terminou na terça-feira. Foram apresentadas 111 emendas propondo alterações no texto original do governo."

(Agência Estado)

FELIPÃO GRAVA PRIMEIRO DVD OFICIAL



Entre as atrações deste fim de semana em Fortaleza, está o cantor Felipão. Ele gravará neste sábado, a partir das 22 horas, seu primeiro DVD pós-adeus ao Forró Moral durante a Calourada da Unifor. Tudo no estacionamento dessa Instituição (Bairro Edson Queiroz).
No palco com Felipão, Limão com Mel, Forró Real e Pagodart.

SERVIÇO

Ingresso - R$ 15,00 (antecipado); Camarote - R$ 30,00
Informações - 91277777

SAI LISTA DA PARENTADA EXONERADA NO SENADO

"Quem já morou numa cidade pequena ou costuma ir para sua cidade natal no interior durante as férias já se deparou com a pergunta: você é filho de quem? Pois no Senado, essa mesma frase podia ser repetida pelos corredores entre os funcionários mais antigos e, principalmente, dentro dos gabinetes dos senadores. Dos 87 servidores exonerados somente após a pressão pelo fim do nepotismo, 46 são parentes de senadores. Entre eles, sete fazem parte da família do senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário da Casa. Os demais 41 têm vínculos familiares com altos funcionários da Casa. Após consultar os boletins administrativos do Senado, o Congresso em Foco publica hoje (31) a lista completa (leia abaixo) dos funcionários exonerados e suas relações de parentesco com senadores ou funcionários de cargos de confiança. Nem todos os exonerados tiveram o mesmo destino. Os que não são concursados ficaram sem emprego, mas os demais só perderam cargos ou foram trocados de função, pois estavam sob o comando de algum parente em cargo de chefia. Ontem, a Câmara anunciou que 102 funcionários da Casa foram exonerados também por nepotismo.

* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.

PROJETO QUER ACABAR COM A MEIA-ENTRADA NOS CINEMAS NOS FINS-DE-SEMANA

"Um projeto em discussão no Senado Federal pode alterar a forma como a carteirinha de estudante é utilizada atualmente para a compra de ingressos pela metade do preço. A proposta também vale para o benefício concedido às pessoas com mais de 60 anos de idade. Entre outras coisas, o texto estabelece que a meia-entrada não valerá nos cinemas em finais de semana e feriados locais ou nacionais. Para todos os outros eventos, como peças teatrais e shows, a meia-entrada não valerá de quinta-feira a sábado, se o projeto for aprovado. O projeto também tenta coibir a emissão de carteiras de estudante falsificadas, criando um documento único, padronizado, de validade nacional: a Carteira de Identificação Estudantil. Cria ainda um Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da meia-entrada e da identidade estudantil.

A proposta está pronta para ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), mas a data da votação ainda não foi definida. Se passar pelo Senado, ainda será analisada pela Câmara dos Deputados. No Senado, antes de chegar à Comissão de Educação, a matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com alterações ao texto original."

* Da Folha Online, leia aqui.

NEPOTISMO -- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ LISTA A PARENTADA PARA FAZER EXONERAÇÕES

Acatando o que manda súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que quer o fim do nepotismo em todos os Poderes, a Mesa Diretora da Asssembléia Legislativa distribuiu recomendação a todos os setores da Casa para que levantem a lista de parentes ocupando funções comissionadas.
A determinação foi endereçada a todos os diretores e coordenadores de organismos da Assembléia e repassada também para todos gabinetes dos deputados estaduais.
Segundo a recomendação, todos esses setores têm até terça-feira próxima para fazer o levantamento e repassar os dados à Mesa Diretora que, por sua vez, fará as exonerações.
Essa medida foi confirmada para o Blog, nesta manhã de sexta-feira, pela assessoria de imprensa do presidente do legislativo estadual, Domingos Filho (PMDB).

DETALHE - Bom lembrar que essa peleja contra o nepotismo na Casa começou com o deputado Heitor Férrer. Além de cobrar a demissão de parentes na Casa, o parlamentar quer a mesma regra valendo para o Executivo, Judiciário e Ministério Público Estadual. A decisão da mesa foi sugerida por Heitor, que considera importante, pois acena com o que cobra a sociedade: transparência e abertura para concurso público.

DETALHE 2 - E por falar em Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Fernando Ximenes, garante que não há mais nepotismo no âmbito desse Poder.

TRAFICANTE NIGERIANO PRESO NO CEARÁ NÃO CONSEGUE ANULAR CONDENAÇÃO

"Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou habeas corpus ao nigeriano Ugochukwu Innocent Obi, condenado por tráfico internacional de drogas pela 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. A decisão seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF), apresentado pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no Recife.Obi havia sido preso em flagrante, em 9 de agosto de 2007, no aeroporto internacional de Fortaleza (CE), quando se preparava para embarcar com destino ao Cabo Verde, levando 80 frascos de desodorante, que continham o total de 5,562kg de cocaína. Ele foi condenado pela Justiça Federal em primeira instância à pena de seis anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e 666 dias-multa, no valor de um salário mínimo, cada.
No habeas corpus, o nigeriano pediu que fosse decretada a nulidade da sentença condenatória e alegou cerceamento de defesa, pois o juiz da 11ª Vara Federal não providenciou a tradução de uma carta redigida pelo próprio réu em inglês, o que, segundo ele, impediu que fossem ouvidas as testemunhas ali indicadas. O MPF argumentou que cabe à parte interessada apresentar documento redigido em língua estrangeira acompanhado da devida tradução, conforme o artigo 236 do Código de Processo Penal. O descumprimento dessa providência impede a apreciação do documento pelo juiz.“

(Site do MPF)

COLÍRIO DO BLOG


Eis a atriz Fernanda Paes Leme, que já brilhou como vilã no seriado Sandy & Júnior. Com essa carinha de sapeca, até que chega como um bom lenitivo para esses tempos de subida do dólar.

P.S. Agradecemos aos que nos lembraram do Colírio. É a crise, gente.

PAC TERÁ R$ 15 BI EXTRAS PARA ESCAPAR DA CRISE

"O governo já tem a estratégia para proteger o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da crise econômica mundial em 2009: reduzir o superávit primário para 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), em vez de 4,3%, como tem feito este ano. Com isso, serão liberados cerca de R$ 15 bilhões extras. Se isso não for suficiente, haverá cortes no Orçamento, a começar pelos R$ 20 bilhões em investimentos que não integram o PAC e pelos projetos incluídos por emendas parlamentares. O governo ainda pode renegociar acordos de reajuste dos servidores. "O último é cortarmos o PAC e os programas sociais", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Preservar o PAC é a ordem do presidente Lula. Uma olhada no 5º balanço do programa, divulgado ontem, dá uma idéia do por quê. Obras de vulto, como o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro e a integração de bacias do Vale do São Francisco serão entregues à população no ano eleitoral de 2010.
O PAC foi escolhido pelo governo para evitar uma grande queda da expansão econômica durante a crise. "O PAC tem um nítido caráter anticíclico", disse ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Ele funciona como um fator que faz com que não se perca a agenda do crescimento e do desenvolvimento econômico."

(Estadão)

ROSEANA SARNEY VIRA ALTERNATIVA DO PLANALTO PARA COMANDO DO SENADO


"O Palácio do Planalto já tem um plano B para as eleições do Senado, caso a candidatura do petista Tião Viana (AC) de fato se inviabilize: apoiar a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), atual líder do governo no Congresso, considerada uma aliada de primeira hora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adversária figadal do governador paulista José Serra (PSDB). A alternativa passou a ser considerada depois de um encontro de Lula com Roseana e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa, e Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, no começo da semana.
Candidato em campanha aberta, Tião Viana (PT-AC) é minado na própria base. Na terça-feira, no jantar da bancada do PT, tinha expectativa de que seu nome seria formalmente lançado como candidato pela legenda, mas os colegas jogaram um balde de água fria na campanha e desvincularam sua candidatura da eleição para a Presidência da Câmara, onde há um acordo da bancada do PT com o PMDB para eleger o deputado Michel Temer (PMDB-SP). “Abrimos mão da reciprocidade porque não podemos desestabilizar o processo na Câmara, onde o nome de Temer está bem encaminhado. A eleição de Tião Viana será fruto de um trabalho ‘consensuado’ para recuperar a imagem do Senado, que anda muito desgastada”, argumenta a líder do PT, Ideli Salvatti (PT-SC)."

(Correio Braziliense)

PROMOTOR ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA DOAÇÃO DE TERRENO DA PREFEITURA PARA O TRE


Doação ocorreu em junho, em ato no Paço.

O promotor de justiça, José Filho, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano da comarca de Fortaleza, entrou com uma representação de inconstitucionalidade da lei municipal nº 9.407, de 18 de julho de 2008, que garantiu doação de área verde para o Tribunal Regioinal Eleitoral. Nessa área, situada no Condomínio Alpha Village no bairro Edson Queiroz, o TRE quer construir sua nova sede. José Filho fez pedido baseado na regra jurídica contida nos artigos 102, I, "a", 125, § 2º, 127, caput, e 129, incisos II e IV, da Constituição Federal; artigos 25, inciso VI, e 27, inciso I e IV, da Lei 8.625, de 12.02.93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público); artigos 1º e 5º da Lei 7.347/85; e na Lei 8.078/90. Diz o promotor que a representação "tem como fim colimado a tutela da ordem jurídica e dos interesses sociais e difusos".

Essa atitude do promotor atende assim a um apelo de várias entidades ambientalistas e do PSol, através do vereador eleito de Fortaleza, João Alfredo.



* Confira ato de doação do terreno aqui.
* Foto - Divulgação

BNB COMEMORA OS 70 ANOS DE "VIDAS SECAS"


Os 70 anos de lançamento do romance "Vidas Secas", considerado a obra literária mais importante do escritor alagoano Graciliano Ramos (Quebrangulo, AL, 27 de outubro de 1892 - Rio de Janeiro, RJ, 20 de março de 1953), serão comemorados por meio de uma série de eventos. A área cultural do Banco do Nordeste do Brasil elaborou uma série de eventos que se desenvolverão, a partir deste sábado em Fortaleza e em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), intitulada "Vidas, para sempre secas?"
Marco na literatura brasileira, por trazer um relato contundente sobre a luta pela sobrevivência do sertanejo nordestino, além de abarcar uma crítica social às causas da miséria e do flagelo da estiagem, "Vidas Secas" já vendeu um milhão e meio de cópias e se encontra na sua centésima sétima (107ª) edição. O evento-homenagem a Graciliano Ramos vai prosseguir até o dia 30) de novembro nos Centros Culturais Banco do Nordeste-Fortaleza e em Juazeiro do Norte.

TSE CONFIRMA VITÓRIA DE ELÂNIO FACUNDO EM JUCÁS

Acabou novela. O ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral, confirmou na noite desta quinta-feira (30), a vitória de Helânio Facundo na disputa pela prefeitura de Jucás (Centro Sul). Ele reconsiderou a sua própria decisão que havia cassado o registro de Helânio. Com isso, evita-se que haja necessidade da decisão ser submetida ao pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Helânio Facundo já regressou de Brasília nas últimas horas, onde acompanhou o caso no TSE.

(Colaboração Helvécio Martins, da Região dos Inhamuns)

MEDIDA DO BC PODE PROVOCAR FALTA DE DINHEIRO NO MERCADO

"Alguns bancos já cogitam a possibilidade de aumentar o "spread" (preço do dinheiro cobrado pelos bancos) após a decisão do Banco Central de cortar a remuneração de grandes instituições financeiras que não comprarem crédito de instituições menores com falta de dinheiro. A informação é da coluna Mercado Aberto, de Guilherme Barros, publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). A decisão do BC, que incide sobre o compulsório dos depósitos a prazo, serve para acelerar a compra de carteiras de crédito das instituições financeiras de pequeno e médio portes e injetar liquidez no mercado.
Segundo a coluna, as instituições bancárias consideraram a medida do BC bastante dura. O argumento dos bancos para não comprarem as carteiras de crédito na velocidade pretendida pelo BC é que muitas dessas operações são de alto risco e exigem uma avaliação complexa para fechar o negócio. Hoje, o dinheiro do compulsório sobre depósitos a prazo é recolhido na forma de títulos públicos. Ou seja, o banco recebe uma remuneração igual a do título. Agora, os bancos irão recolher apenas 30% dessa forma, sendo que os outros 70% vão ficar parados no BC.

(Folha Online)

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

GARIBALDI ALVES QUER PMDB MANTENDO PRESIDÊNCIA DO SENADO


"O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), defendeu nesta quinta-feira o lançamento de candidatura própria do PMDB à sua sucessão no comando da Casa Legislativa. O senador disse que, como maior bancada do Senado, o PMDB tem o direito de discutir a candidatura própria para mostrar a unidade da legenda. "O PMDB aqui no Senado poderá ter um candidato próprio por ter bancada de 20 senadores. É a maior bancada. Se pelo menos não pensasse em ter candidato próprio, não poderia ser considerada uma bancada unida. A não ser que fosse uma bancada tão dividida", afirmou. O senador disse, porém, que ainda é cedo para o partido definir se efetivamente vai entrar na disputa com o PT pela presidência do Senado. "Na verdade há que considerar que entendimentos ainda serão realizados visando a posição que o PMDB vai adotar", disse. Na noite desta quarta-feira, senadores do PMDB se reuniram para articular a candidatura própria do partido na residência do senador Valter Pereira (PMDB-MS). Interlocutores do partido afirmam que o objetivo do PMDB é lançar um candidato com força política na Casa, como o senador José Sarney (PMDB-AP).
Oficialmente, Sarney nega sua intenção de entrar na disputa. Em conversas com aliados, porém, o senador admite ser candidato caso não haja outro nome na disputa. Sarney quer evitar rusgas com o PT, que já lançou o senador Tião Viana (PT-AC) na sucessão de Garibaldi. O principal cabo eleitoral de Sarney é o ex-presidente e ex-líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nos bastidores, Renan faz campanha em favor de Sarney por ter restrições ao nome lançado pelo PT para o cargo."

(Folha Online)

SUPERINTENDENTE DO DNIT DESENTOCA EM BRASÍLIA PROJETOS DO CEARÁ NA ÁREA DA RESTAURAÇÃO DE VIAS


O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, desembarcou nesta tarde de quinta-feira com o carrinho de bagagem cheio. Tudo projeto técnico de dois projetos que estavam esquecidos em Brasília: a restauração completa da BR-116 em dois trechos: do quilômetro o ao 12 e do trecho que sai de Ipaumiram até a divisa de Pernambuco. "Nós trouxemos logo todos os projetos técnicos porque queremos agilizar logo o processo de licitação para lançar ainda neste ano", avisou Guedes, que vem contando com o apoio integral da bancada federal cearense no esforço que vem fazendo para tirar do baú uma série de obras.
Guedes Ceará conseguiu concluir a duplicação da BR-116 e já está com equipe refazendo o projeto da ponte d Sabiaguaba.


DETALHE - Semanalmente, ele está em Brasília batendo à porte do Ministério dos Transportes cobrando liberações.

(Foto - Paulo Moska)

AEROPORTO DE FORTALEZA VAI TESTAR ESQUEMA DE SEGURANÇA EM CASO DE ACIDENTE AÉREO


O Aeroporto Internacional Pinto Martins passará por um exercício simulado de emergência aeronáutica a partir das 9h30min desta sexta-feira. A operação envolverá cerca de 250 pessoas ligadas ao setor de segurança do terminal, Corpo de Bombeiros, SAMU, IML, empresas aéreas, Polícia Rodoviária Federal e helicópteros do Ciopaer.
Segundo o superintendente da Infraero em Fortaleza, Wellington Santos, o objetivo é testar todo o aparato de segurança do Pinto Martins, conferindo estratégias, tempo e eficiência quando do socorro de vítimas em caso de acidente aéreo.
A simulação deve se estender até o meio-dia em patio alternativo do aeroporto.

BALANÇO DO PAC - APENAS 9% DAS OBRAS FORAM CONCLUÍDAS, SEGUNDO DILMA ROUSSEFF


"Dados do 5º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) indicam que, desde que o programa foi criado, em janeiro de 2007, apenas 9% das obras foram concluídas, o que equivale a 193 ações. Para estas ações, o governo já investiu R$ 30,6 bilhões. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (30) pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Do total de R$ 17,9 bilhões previstos na dotação orçamentária para 2008, o balanço mostra que menos de 50% (R$ 8,2 bilhões) foram investidos até setembro deste ano. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, neste valor já estão inclusos os 'restos a pagar' de 2008. Das obras concluídas, os investimentos mais altos foram com campos de petróleo e gás natural, onde foram alocados R$ 9,9 bilhões. Nas rodovias, o investimento foi de R$ 4,7 bilhões, enquanto, com os aeroportos, o governo gastou apenas R$ 178 milhões. Avaliação De acordo com a avaliação do governo, 83% das ações estão em "ritmo adequado de execução", 7% em "nível de atenção" e 1% é considerado preocupante. Com relação aos valores, a avaliação do governo é de que 86% das ações estão com a execução adequada, e apenas 1% é preocupante.
Atualmente, o governo monitora 2.198 ações do PAC, que têm um orçamento de R$ 17,9 bilhões. Segundo a ministra da Casa-Civil, Dilma Rousseff, houve evolução no monitoramento das ações. Ela lembrou que, em dezembro de 2007, apenas 2.083 ações eram monitoradas. O balanço mostra também que 117 empreendimentos do PAC são monitorados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Destes, segundo o governo, 65 foram liberados, 26 aguardam liberação e 26 estão em fase de esclarecimento. No dia 30 de setembro, o TCU aprovou relatório que recomenda a paralisação de 48 obras federais que apresentam indícios de irregularidades, sendo 13 construções do PAC, como as de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a de construção de novo trecho rodoviário da BR-163 (divisa entre Pará e Mato Grosso).Além de Dilma e Paulo Bernardo, participam da cerimônia de divulgação do 5º Balanço do PAC os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito."

(Portal G1)

GOVERNO CID GOMES DIVULGA NOTA OFICIAL SOBRE PRISÃO DO TITULAR DA SEMACE

A assessoria de imprensa do governador Cid Gomes (PSB) mandou para o Blog, nesta quinta-feira, uma nota oficial tratando do episódio da prisão do superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Herbert Rocha. Ele foi detido pela Polícia Federal durante a Operação Marambaia, que investiga possíveis irregularidades na concessão de licenças ambientais.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ


NOTA AO PÚBLICO

Sobre os acontecimentos que envolveram o Superintendente da SEMACE, Dr. Herbert Vasconcellos Rocha, o Governo do Estado informa:

1) O Governo do Estado do Ceará considera o Superintendente da SEMACE, Dr. Herbert Vasconcellos Rocha, uma pessoa séria e dedicada.

2) A Procuradoria Geral do Estado já solicitou à Justiça o acesso aos autos do processo, para assim poder conhecer o teor dos fatos imputados ao Superintendente da SEMACE.

Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

COMUNIDADE SHALOM REALIZARÁ EVENTOS NO DIA DE FINADOS

E a Comunidade Católica Shalom, da Igreja Católica de Fortaleza, em parceria com a Santa Casa de Misericórdia, promoverá a primeira edição do "Eu Creio na Vida Eterna". O evento será realizado em frente ao cemitério São João Batista, no Centro e terá início a partir das 16 horas, com a oração do Terço da Misericórdia. Depois, haverá a apresentação do coral da Santa Casa e, logo em seguida, a Celebração Eucarística da Esperança presidida pelo padre Antônio Furtado.

Essa programação é para marcar o Dia de Finados.


A PROPÓSITO - A Comunidade Shalom ainda não veio a público esclarecer como foi a negociação com os donos da Rádio Dragão do Mar: foi arrendamento ou compra? E por que um grupo que apregoa a paz e o respeito ao próximo tratrou de forma tão indiferente e fria os radialistas e jornalistas que estavam com programa na emissora? É bom que alguém dê explicações para que ninguém pense que o Shálom só apregoa respeito ao próximo por meio de discursos e muita reza, o que não acreditamos.

ILÁRIO DIVULGA NOTA ESCLARECENDO SOBRE CRÍTICAS AO GOVERNO CID GOMES


O presidente estadual do PT, Ilário Marques, divulgou, nesta tarde de quinta-feira, uma nota onde ele procura esclarecer posicionamentos acerca de críticas feitas ao modelo cidista de governar. As críticas foram veiculadas durante o programa Coletuiva, da TV O POVO, no último domingo. Confira:

"Recentemente fui convidado pela TV O Povo para participar de um programa de entrevista no qual seriam abordados vários temas, entre eles a análise do processo eleitoral e seus resultados, a crise econômica mundial e, como não poderia deixar de ser, a avaliação do governo do estado. Infelizmente, muitos daqueles que se acharam na obrigação imediata de rebater minhas declarações sequer se deram ao trabalho de assistir ao programa, resultando no triste espetáculo de comentários deslocados e, no limite, irrelevantes. Ao longo de toda a entrevista, fui muito explícito no meu apoio ao governo estadual, na avaliação positiva do desempenho do governador Cid e na defesa da participação do PT nesse mesmo governo. Se, em resposta a isso, alguns apressadamente saíram na defesa do Governo e reafirmaram a aliança com Cid para 2010, não fizeram mais que chover no molhado, pois essa é não apenas a posição oficial do PT como também coincide com a minha própria opinião pessoal. Ademais, essa tem sido exatamente a tese que venho expondo de forma consistente em minhas declarações públicas. Em suma, absolutamente nada de novo. Obviamente, apoio não significa, nem deve significar, adesão acrítica. Aliás, é um sintoma da miséria da política que qualquer debate substantivo a respeito do conteúdo das políticas de governo seja imediatamente transposto, e assim rebaixado, para uma mera questão eleitoral.

Entendo, como sempre entendi, que para que a participação do PT no governo seja construtiva e coerente com o projeto histórico do partido se faz necessário que ela seja crítica e militante. E isso em nada diz respeito ao apoio para a reeleição em 2010 que, salvo alguma reviravolta política que torne nossos projetos fundamentalmente incompatíveis, está garantido. Durante a entrevista, apenas duas questões mais críticas aparecem na análise que fiz do governo e, justamente por não serem consenso no interior do PT, apresentei-as como elementos de minha posição pessoal, como militante de esquerda e petista, e ressaltei que não falava em nome do conjunto do partido. Essas foram:

1. Minha discordância quanto à participação do PSDB no governo. Aqui também não há nenhuma novidade, tampouco acanho da minha parte em reafirmar meu profundo desconforto. No entanto, trata-se apenas de uma questão de posicionamento político, sem nenhum desdobramento efetivo imediato. Vale enfatizar que, longe de ser um caso de mesquinharia partidária, baseia-se em uma reflexão profunda e politicamente incontornável: como alterar em suas bases uma política de desenvolvimento falida se seus arquitetos e principais beneficiários precisam ser acomodados?

2 . O que nos remete, portanto, ao segundo ponto, isso é: a necessidade urgente de acrescentar elementos sociais no modelo de desenvolvimento de forma a elaborar e implementar com rapidez políticas específicas, claras e contundentes, de combate à pobreza. Trata-se de alterar a matriz de desenvolvimento econômico herdada do tassismo, cujos princípios, que já eram anti-populares, tornaram-se agora irremediavelmente ultrapassados e arcaicos. Como se sabe, ela estava baseada na tosca ideologia neo-liberal, e na fé (agora sabidamente irracional) que a promoção do desenvolvimento humano acompanha naturalmente a chegada de capital estrangeiro voltado para a exportação, assim como no princípio (imoral e repugnante) da assim chamada "economia trickle down", que mesmo economistas e políticos liberais (como Joseph Stiglitz e Barack Obama) têm criticado duramente: basta beneficiar prioritariamente a elite e as grandes empresas que os benefícios acabarão pingando sobre os mais pobres quer dizer, a melhor forma de ajudar os pobres é... favorecendo os ricos! Essa fraude intelectual revelou-se também um desastre na prática.

3. Assim sendo, me parece o caso de acrescentar às políticas de atração de empresas, questões relativas ao desenvolvimento endógeno e endereçadas especialmente aos trabalhadores pobres ou seja, colocar como foco da ação de governo o combate intransigente à pobreza, uma forte redistribuição da renda e da riqueza e o apoio ostensivo ao desenvolvimento comunitário integral. É nesse sentido que penso que o PT precisa sistematizar um conjunto de propostas concretas para apresentar ao governo como parte de sua colaboração, e assim atuar ativamente para alterar o modelo de desenvolvimento, que, sejamos realistas, até agora não tem dado resultados efetivos para infelicidade da maioria da população cearense, que continua sofrendo as privações e falta de liberdade impostas por uma vida na pobreza. E, como sói acontecer, os pobres continuam existindo mesmo que não se fale mais deles.

4. O que mais me causa estranhamento, contudo, é o fato curioso de que qualquer questão que se levante seja prontamente atacada com a resposta truculenta, e agora já um pouco desgastada, do: "está isolado". Sinceramente, não sei do que se trata, mas também não dou muita importância. Construí minha trajetória política não sobre o desejo de estar sempre acompanhado, mas na firme fidelidade a princípios inegociáveis e na disposição de lutar por certas causas mesmo que elas pareçam perdidas. Com freqüência, estive isolado, mas sempre soubemos converter aparentes derrotas em vitórias morais, que depois se transformaram em vitórias políticas. Mas tenho certeza que no meu desconforto, tanto com a presença do PSDB no governo, quanto com a pobreza ainda cruelmente disseminada no estado, não estou isolado nem no PT nem na sociedade. Em todo o caso, é preferível ficar falando sozinho do que deixar de falar a verdade.

5. Nesse momento, sou movido pela profunda convicção de que é do interesse do próprio governo Cid que a participação do PT se dê de forma crítica, como interlocutor dos movimentos sociais e das lutas populares, capaz de contribuir para a formulação de um novo eixo de desenvolvimento, baseado em fortes investimentos na saúde, na educação e na segurança pública e em políticas socializantes. Essa agenda popular é o único papel possível para o PT, se quiser honrar com sua história e seus militantes ainda mais em um governo amplo, onde agendas distintas (se não opostas) também se fazem presentes. Um PT autônomo e fortalecido pelo debate interno, capaz assim de criar idéias inovadoras para enfrentar os flagelos sociais e empoderar os pobres, é a melhor contribuição que podemos dar a esse governo."

Ilário Marques
Presidente Estadual do PT

OPERAÇÃO MARAMBAIA - SUPERINTENDENTE DO IBAMA DEPORÁ NESTA SEXTA-FEIRA

O superintendente estadual do Ibama, Raimundo Bonfim Braga, deverá prestar depoimento à Polícia Federal somente nesta sexta-feira pela manhã. O delegado Cláudio Jovntino fez a comunicação ao advogado Bonfim, Hélio Leitão, explicando que precisa de mais tempo para colher e comparar alguns detalhes e informações da investigação acerca de irregularidades na área das licenças ambientais. Raimundo Bonfim permanece detido na sede da PF em Fortaleza.
Ele foi preso em São Paulo na quarta-feira dentra da Operação Marambaia que, na Capital cearense, levou à prisão também o superintendente da Semace, Herbert Rocha, e a secretária municipal do Meio Ambiente, Daniela Valente. Esses dois já tiveram a prisão revogada pela Justiça Federal. Os três e mais o chefe do escritório do Ibama em Aracati, Antôno Rebouças, ainda detido, são acusados de crimes como tráficio de influência, prevaricação e corrupção ativa e passiva.
A Operação Marambaia, conforme o superintendente estadual da PF, Aldair da Rocha, prossegue investigações em seis cidades cearenses.

REITOR DA UFC APRESENTARÁ PROJETO QUE OCUPARÁ ÁREA DA CASA JOSE DE ALENCAR

O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, dará entrevista coletiva na próxima terça-feira, às 8h30min, em seu gabinete, quando vai apresentar o projeto do Instituto de Cultura e Arte (ICA). Na ocasião, ele exporá o planejamento arquitetônico do Instituto, a decisão de instalá-lo no Sítio Alagadiço Novo, onde fica a Casa José de Alencar, e os cuidados com a preservação do patrimônio histórico e do meio ambiente.
O ICA é a mais recente unidade acadêmica da UFC, criada em junho deste ano, e que abrange os cursos de Comunicação Social, Educação Musical, Estilismo e Moda e Filosofia, além das respectivas pós-graduações. Receberá mais dois cursos em 2010: Artes Cênicas e Cinema e Audiovisual.
O projeto arquitetônico do ICA é do professor Neudson Braga. Ele garante que todas as exigências legais estabelecidas pelo Instituto doPatrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estão sendo cumpridas, evitando-se qualquer comprometimento da estrutura da Casa de José deAlencar e de seus acervos.

VAMOS NÓS - É justamente a questão do zelo pelo patrimônio que é a Casa José de Alencar o principal foco de discussões no âmbito da UFC. Há setores da comunidade universitária que questiona a implantação ali do ICA.

DÓLAR MANTÉM QUEDA APÓS RETRAÇÃO DO PIB DOS EUA

"O dólar volta a operar em queda nesta quinta-feira (30), pelo quinto pregão consecutivo. Por volta das 12h, a moeda norte-americana operava em baixa de 1,07%, cotada a R$ 2,120. O anúncio da retração na economia americana de 0,3% não alterou o rumo da divisa, que cai desde o início do pregão. Os investidores também reagem às decisões sobre as taxas de juros do Brasil e dos Estados Unidos, tomadas na quarta-feira. A cotação segue ainda o bom humor das bolsas mundiais, que operam em alta.
O Banco Central anunciou que fará na tarde desta quinta-feira três leilões de venda de dólar com compromisso de recompra. Sem definição prévia de volume, o BC vai oferecer dólares com prazos de recompra de 28 dias corridos, 60 dias corridos e 91 dias corridos."

(Portal G1)

SOBRAL É SEDE DE PLENÁRIA SOBRE OBJETOS VOADORES NÃO IDENTIFICADOS


A cidade de Sobral (230 km de Fortaleza) será sede de uma plenária sobre Ufologia. A promoção é do Centro Sobralense de Pesquisa Ufológica (CSPU) e ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no auditório do Sebrae. No programa, duas palestras: Jacinto Pereira, presidente do CSPU e policial federal, abordará o tema "Realidade Ufológica", quando tratará da atual situação das aparições de OVNIs e suas implicações como a liberação de arquivos por parte do governo de alguns países; Jânder Magalhães, especialista em Comunicação Social e membro do CSPU, que falará sobre o tema "Como identificar uma fraude na Ufologia".
Ainda nesta sexta-feira, os palestrantes participarão de uma entrevista ao vivo para a Rádio Sevilla 96.1 FM, da Espanha, conduzida pelo hipnólogo clínico e pesquisador J. Jimenez BraSi, que é diretor e apresentador do programa de rádio "La Esfera". O programa debate temas ligados a mistérios da humanidade como as grandes pirâmides, OVNIs, aparições e outros fenômenos, sempre com um caráter sério e de respeito ao ouvinte.

DÚVIDAS DO VELHO MUNDO - Será que "jatinhos" estranhos também sobrevoam Sobral? Conduzindo seres também estranhos?

DIRETOR DO CEFET ENTRA NO RITMO DA EMENDA


O diretor do Cefet de Fortaleza, Cláudio Ricardo, seguiu, na madrugada desta quinta-feira, para Brasília informando que aproveitará o dia para manter contato com parlamentares federais. O objetivo é conseguir o maior número de emendas individuais para tocar uma série de projetos do estabelecimento.
Ano que vem o Cefet deve virar Instituto Federal de Ensino Tecnológico (Ifet), no que terá condições de expandir ações e oferecer novos cursos de nível superior.

DETALHE - Cláudio tentará a reeleição de diretor do Cefet que, agora em novembro, entrará em clima eleitoral. Ele é tido como o candidato apoiado pelo PCdoB.
Na oposição, está Mauro Oliveira,ex-diretor e ex-secretário-adjunto da Ciência e Tecnologia do Ceará.
(Foto - Paulo Moska)

ESSA ONDA PEGA!!


Essa charge genial é do Amzarildo e que está veiculada no Blog do Noblat nesta quinta-feira. Mostra só no traço a situação de Lula nesse clima de crise dos EUA.

DENARC APRESENTA "PACOTE" DE TRAFICANTES

O delegado Céasr Wagner, titular do Departamento de Narcóticos (Denarc), vai apresentar, a partir das 10 horas desta quinta-feira, na sede do órgão, 10 traficantes. O pacote de presos é resultado de 48 horas de operações realizads pela Denarc.

VAMOS NÓS - Nós não seremos pegos de surpresa se nesse grupo só aparecer peixe miúdo. Aliás, a Denarc deve adorar um holofote, pois a turma das TVs sempre é a primeira a ser avisada de tudo.

CANTORA JOANA FARÁ SHOW PELO DIA DO ROMEIRO EM JUAZEIRO DO NORTE


A cantora Joana será atração na Romaria dos Finados, que ocorre até domingo, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Ela fará show com repertório de músicas sacras, na Praça dos Romeiros, em comemoração ao Dia do Romeiro. A apresentação se dará logo após missa solene a ser celebrada pelo bispo do Crato, Dom Fernando Panico.
A expectativa da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, que organizou a programação com apoio da prefeitura, é de que, até o fim da romaria, passem poor Juazeiro do Norte cerca de 600 mil fiéis.
Há expectativa também de muitos políicos fazendo suas orações.

PROGRAMA LUZ PARA TODOS NÃO CUMPRIRÁ METAS


"O governo Lula não conseguirá cumprir a meta de 2 milhões de famílias atendidas pelo Luz para Todos até o final do ano. O atendimento de ao menos 200 mil dessas famílias será empurrado para o primeiro quadrimestre de 2009, disse o Ministério de Minas e Energia.Lançado em 2003 pela então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, hoje na Casa Civil e principal presidenciável petista para 2010, o programa tinha como meta inicial 2 milhões de ligações até 2008.Esse número, baseado no Censo 2000, foi ampliado no ano passado, saltando para quase 3,2 milhões de ligações. A meta inicial permaneceu para 2008, e o restante 1,17 milhão ficou para o final de 2010.Para atingir a meta de 2 milhões neste ano de eleições, a idéia do governo era atender ao menos 585 mil famílias. O plano fracassou. Até a semana passada, apenas 308,2 mil haviam deixado a exclusão elétrica, totalizando a marca de 1,74 milhão desde a sua implantação. Tratado como uma "revolução" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Luz para Todos tem um forte apelo eleitoral, pois mexe com a estrutura e os costumes das comunidades beneficiadas pela energia elétrica. Muitos políticos aproveitam essas inaugurações para autopromoção."

* Da Folha de São Paulo, leia aqui.

JORNALISTAS DE ÓRGÃO OFICIAL ESTÃO EM GREVE

Os funcionários da Empresa Brasil de Comunicação, que inclui a TV Brasil, a Rádio Nacional e a Agência Brasil, estão em greve. Eles cruzam os braços desde ontem em busca de um plano de cargos, carreiras e salários. Na tarde desta quinta-feira, em Brasília, a categoria fará uma asembléia geral, com apoio do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal. Os jornalistas querem um piso salarial de pelo menos R$ 3.000, por cinco horas diárias de trabalho.

(Rádio O POVO/CBN)

DUDA DIZ QUE MOSTROU EM CAMPANHA A PREFEITA QUE A COMUNICAÇÃO NÃO EXPÔS


Eis o que diz nota da Coluna Vertical, do O POVO, desta quinta-feira. Será que merece reflexões por parte da prefeita Luizianne Lins, que prometeu zerar tudo em termos de equipe a partir de dezembro e repensar o cenário?

PUXÃO DE ORELHA
O marqueteiro político Duda Mendonça, ao ser entrevistado pelo jornalista Kennedy Alencar (RedeTV), disse que a campanha pró-reeleição de Luizianne Lins não foi tão difícil como se esperava. Deu a dica: usou bem o espaço para "mostrar o que a prefeita fez em três anos e meio e que sua assessoria de comunicação não mostrou."

PRESO ASSASSINADO - DIREÇÃO DO IPPS INICIA NESTA QUINTA-FEIRA APURAÇÃO DO CASO

A direção do Instituto Penal Paulo Sarasate inicia, nesta quinta-feira, uma investigação interna para apurar os autores do assassinato de mais um detento dentro desse presídio. O último caso ocorreu ontem, dia de visitas dos detentos. De acordo com o diretor do IPPS, coronel Antônio de Oliveira, o preso Antônio Márcio Alves dos Santos, 27, foi encontrado morto dentro da cela, localizada na rua C, pavilhão sete do presídio. A divulgação do fato só ocorreu após as 15 horas. Segundo o coronel, Antônio Márcio havia sido condenado a 18 anos e seis meses de prisão por assalto a mão armada e homicídio, e estaria há mais de cinco no IPPS.
Em menos de 45 dias, seis presos foram assassinados dentro do Instituto Penal Paulo Sarasate, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), aumentando para 14 o total de mortes desde o início do ano.
As últimas três mortes foram registradas no dia 30 de setembro. Depois de uma briga no pavilhão sete de madrugada, foram assassinados Tiago da Silva de Oliveira, o Tiago Oião; Rogério Pereira de Sousa, o Aratu; e Vanderli Pereira da Silva, o Fofão. Na época, a direção do Paulo Sarasate atribuiu as mortes à venda de drogas e disputa por poder dentro do presídio.

GOVERNADORES VÃO SUPREMO CONTRA NOVO PISO DOS PROFESSORES. CID INTEGRA O GRUPO

O governador Cid Gomes, acompanhando mais quatro chefes de executivos estaduais, deram entrada em ação junto ao Supremo Tribunal Federal contra a lei que fixou o piso salarial dos professores no País em R$ 950. Cid Gomes, ao lado dos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, questiona o fato de o piso salarial ter se transformado em vencimento básico, sem incluir gratificações, além de outros aspectos, como mudança de carga horária. Os governadores avaliaram que essa lei é inconstitucional, pois mexe com o aspecto contratual dos docentes.
Cid Gomes disse ainda que esse novo piso provocará problemas de caixa para os Estados.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

JUSTIÇA FEDERAL LIBERA TITULAR DA SEMAM E SUPERINTENDENTE DA SEMACE

A Justiça Federal liberou nesta noite de quarta-feira Daniela Valente, titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) e Herbert Rocha, titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Os outros dois presos nesta quarta continuam detidos - o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará, Raimundo Bonfim Braga, e o chefe do Ibama em Aracati, Antônio Rebouças.

Raimundo Bonfim Braga, preso em São Paulo, é aguardado para chegar nesta noite a Fortaleza.

Eles são acusados de crimes como prevaricação e corrupção ativa e passiva. Foram presos dentro da Operação Marambaia, que a Polícia Federal realizou nesta quarta-feira nas cidades de Fortaleza e Aracati.

Os advogados de Daniela Valente são Hélio Leitão e Alexandre Albuquerque. Na defesa de Herbert Forte, estão Cândido Albuquerque, Reno Ximenes e Imaculada Georgiana.

JOÃO ALFREDO: PRISÃO DE AUTORIDADES DA ÁREA AMBIENTAL ENVERGONHA O CEARÁ


O vereador eleito e advogado do Greenpeace João Alfredo (PSol) afirmou, nesta quarta-feira, que a prisão das principais autoridades da área ambiental do Ceará pela Polícia Federal "envergonha o Ceará e a Capital" porque envolveu quem responde pela política de um setor dos mais estratégicos e importantes para a cidadania. Ele considerou "importante" a ação da PF, que acabou indo ao encontro do que há muito tempo alertam os ambientalistas: a liberação de licenças sem levar em conta o que determina a legislação do setor.
A Polícia Federal, durante a Operação Marambaia, deflagrada nas primeiras horas desta quarta-feira, levou à prisão o superintendente do Ibama no Estado, Raimundo Bonfim - preso em São Paulo, o superintendente da Semace, Herbert Rocha, a secretária municipal do Meio Ambiente, Daniela Valente, e o chefe do escritório do Ibama em Aracati, Antônio Rebouças. Os quatro foram acusados de prevaricação e corrupção ativa e passiva.
João Alfredo lembrou que há muito tempo os ambientalistas alertavam contra licenças questionáveis como as que foram liberadas para a termelétrica a carvão, do empresário Eike Batista, no Pecém, e que foi contestada pela Defensoria Pública; e a cessão de área verde pela Prefeitura para a construção do prédio do Tribunal Regional Eleitoral.
"Isso mostra que a gente vinha denunciando com fundamento essa política ambiental desastrosa no Ceará", acentuou Alfredo. Ele lembrou também: "Eu fui processado pela secretária Daniela justamente porque eu disse que a Semam dava licença contra a legislação ambiental." Alfredo fez questão de ressaltar que não se sente feliz com a prisão de ninguém, mas "politcamente fico satisfeito com a atitude da Polícia Federal, que assim fortalece o movimento ambiental e induzirá, espero, a mudança de comportamento por parte dos órgaos ambientais". Ele falou para o Blog direto de Iguatu (Centro Sul do Estado), onde participou de audiência pública organizada pelo Ministério Público Estadual sobre aterro sanitário e a estação de tratamento de esgoto desse município.

STF GARANTE PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO PARA PESCADOR NÃO ASSOCIADO A COLÕNIA

"O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 10.779/03, que obrigavam o pescador artesanal a se associar a uma colônia de pescadores para ter direito ao seguro-desemprego previsto na própria lei.
A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (29), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3464, ajuizada na Corte pela Procuradoria Geral da República.
De acordo com o relator, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, o benefício – equivalente a um salário mínimo –, tem inegável relevância social. O seguro é pago durante o período de defeso, quando a pesca é interrompida para garantir a reprodução das espécies.
Mas o artigo 2º, inciso IV e alíneas da norma condicionam o recebimento do seguro à filiação a uma colônia. Essa obrigação de o pescador se associar fere a Constituição Federal, ponderou o ministro, votando no sentido de declarar a inconstitucionalidade apenas desses dispositivos, mantendo intacto o restante da lei, e conseqüentemente o seguro-desemprego para o pescador artesanal. O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros."

(Do Site do STF)

VAMOS NÓS - Eis uma decisão das mais justas adotada pelo STF. O pescador, para ter acesso ao benefício, teria que se associar a uma colônia. Agora isso não ocorrerá mais, o que evita troca de gentilezas ou favores, digamos.