sábado, 15 de novembro de 2008

OPERAÇÃO MARAMBAIA - DELEGADO DA PF DIZ QUE HÁ OUTROS POLÍTICOS ENVOLVIDOS

"Dois funcionários da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) esperavam nas cadeiras do corredor serem recebidos pelo delegado Cláudio Joventino, na última segunda-feira, 10. Coordenador de Inteligência da Polícia Federal (PF) e responsável pela Operação Marambaia, ele tem recebido visitas diárias de pessoas interessadas nos desdobramentos do caso. Depois de atender os dois funcionários, um promotor chegou à procura dele. "Desde a semana passada tá um sufoco danado", comentou no corredor um funcionário da PF, referindo-se às pessoas que Joventino estava recebendo nos últimos dias. O delegado aceitou receber a equipe do O POVO. Em dez minutos de entrevista, disse: "Estou falando demais". A investigação segue sob segredo de Justiça. Apesar do pouco tempo para um caso tão complexo, o delegado revelou que os gestores responsáveis pelo meio ambiente no Ceará que foram presos mantinham uma "relação promíscua" para tentar enganar o Ministério Público, que outros políticos estão envolvidos e que nNegritoovas prisões podem acontecer se houver necessidade.

O POVO - A Operação Marambaia trouxe à tona muitos questionamentos em relação à própria Polícia Federal (PF), como a prisão dos gestores que tratam das questões do meio ambiente no Ceará.

Cláudio Joventino - Quem avalia não é o poder policial. No primeiro momento, era necessário (prender) para colher todas as provas para que aqueles gestores não interferissem no processo.

OP - Só foram presas autoridades dos governos federal, estadual e municipal. Há o outro lado, que são os empresários. Por que essas pessoas também não foram presas?

Joventino - Não quer dizer que não venham a ser. Nós entendemos que, naquele momento, que quem poderia prejudicar as investigações eram os gestores. A qualquer momento, qualquer prisão pode ser solicitada, dependendo da necessidade. Se a polícia e o Ministério Público entenderem pela conveniência, vai representar ao juiz.

OP - Já se pode dizer quanto em dinheiro está envolvido?

Joventino - Não tenho idéia. O dano maior é o dano ambiental. É pública e notória no Estado do Ceará a concessão de licenciamento em área de preservação permanente.

OP - Além dos documentos apreendidos, foram feitas gravações também. São gravações dos gestores com empresários?

Joventino - Tem várias gravações. Com essa medida, conseguimos nos convencer que estava havendo uma certa relação promíscua entre esses gestores, inclusive para induzir o Ministério Público Federal ao erro.

OP - A questão da combinação de depoimentos.

Joventino - Não só combinar depoimentos, como omitir informações, resultado de laudos, se articularem com terceiros para tentar mudar o posicionamento do Ministério Público Federal. Tudo isso aconteceu. No nosso entender, esses interesses defendidos pelos gestores do meio ambiente, esses interesses particulares, se sobrepunham ao interesse público. Esse é o maior problema. O interesse da defesa do meio ambiente estava em segundo plano e prevaleceram interesses de grupos empresariais.

OP - Além desses gestores que estão sendo investigados, a operação deverá chegar a outros políticos?

Joventino - Não posso citar nomes, mas havia ingerências políticas.

* A íntegra da entrevista no O POVO deste domingo em: www.opovo.com.br/conteudoextra

* Leia o que Herbert Rocha, titular da Semace, diz sobre o caso que o levou à prisão aqui.

FACULDADE MARISTA É SEDE DA III COPA FORTALEZA DE JUDÔ


Prossegue no ginásio de esportes do antigo Colégio Cearense a III Copa Fortaleza de Judô, que se encerrará neste domingo. A coordenação do certame é do professor Francelino Alves, coordenador-geral da Faculdade Marista e o primeiro professor-doutor em Educação Física do Ceará, além de ser avaliador institucional do MEC nessa área.

Mais de 600 judocas de vários Estados participam da competição e promovem intercâmbio.
A Copa conta com o respaldo da Federação Cearense de Judô.

DETALHE - Tive a grat satisfação de ser aluno do professor Francelino no extinto CVolégio Júlia Jorghe (CNEC), em Fortaleza. Jamais me esqueci das preleções que ele fazia cada vez que reunia a turma para uma nova aula. Batia sempre na tecla de que o melhor atleta ou cidadão é aquele que sabe dizer não às drogas.

PROJETO DE ZÉ LINHARES QUER EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURSOS DE LICENCIATURA


Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lenº 3681/08 de autoria do deputado José Linhares (PP) que inclui a disciplina de Educação Ambiental na grade curricular de todos os cursos de licenciatura do País. A disciplina deverá abordar os seguintes tópicos, entre outros: movimentos populacionais; relação da educação ambiental com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável; as implicações da educação ambiental com o desenvolvimento científico e tecnológico; o papel da escola; a importância da Amazônia para o Brasil e o mundo; água e energias renováveis; e as instituições sociais e seu papel na transformação e no desenvolvimento.
O projeto também obriga Estados e Municípios a realizar programas de capacitação em educação ambiental e desenvolvimento sustentável para todos os professores em exercício. A proposta prevê que esses entes criem cursos e disciplinas no ensino básico que contemplem a educação ambiental como tema que permeie todas as disciplinas do currículo da educação básica.
Atualmente, a Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei 9.795/99, estabelece que Educação Ambiental seja desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino normal, mas não como disciplina específica no currículo.

SOBREVIVENTE DA QUEDA DO HELICÓPTERO DA FAB RECEBE ALTA

"Um dos três militares feridos na queda de um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) ocorrida na sexta-feira (14), em Icapuí, no litoral do Ceará, recebeu alta. Trata-se do terceiro-sargento Fábio Marinho Freire. Segundo a FAB, o major-aviador André Luiz Barboza Topini e o primeiro-Sargento Ernesto Francisco Berretta Junior seguem internados no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.De acordo com a FAB, o IJF informou que o quadro de Topini é considerado estável. Ele sofreu queimaduras de segundo e terceiro graus em 16% do corpo e fraturou a costela. Nesta segunda (17) o militar será levado para o Hospital da Força Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio. Berretta Junior teve queimaduras de segundo e terceiro graus em 50% do corpo e passou por uma cirurgia para a redução de luxação do quadril, causada por uma fratura de bacia. O sargento respira com a ajuda de aparelhos e é mantido da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Os outros três tripulantes do aparelho, o primeiro-tenente aviador Leonardo Lourenço Barbosa, o segundo-tenente aviador Ulysses Nogueira Rego e o suboficial Lamberto Morais Ferreira, morreram no local do acidente. Seus corpos devem ser liberados pelo Instituto Médico-Legal (IML) da capital cearense ainda neste sábado (15). A aeronave da FAB havia saído de Natal, no Rio Grande do Norte, com destino a Fortaleza. A Aeronáutica afirmou que já iniciou as investigações para apurar as causas do acidente."

(Agência Estado)

EX-PREFEITO NEGA ENVOLVIMENTO NO FURTO AO BC. ADVOGADO DELE QUER ACESSO AOS AUTOS

O ex-prefeito de de Boa Viagem, Argeu Nunes Vieira (PMDB), de 46 anos, voltou a negar envolvimento no furto milionário do Banco Central de Fortaleza. Ele conversou com seu advogado Paulo Quezado e se disse inocente. Argeu foi detido na última quinta-feira, quando desembarcou pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins `s 11h20min, procedente de Brasília. A prisão ocorreu dentro da sala de desembarque ele saiu por agentes da Polícia Federal pela porta de segurança da supervisão da Infraero. A Polícia Federal informa que as investigações dão conta de que Vieira teria recebido cerca de R$ 4 milhões dos R$ 164,7 milhões retirados do cofre do BC, por meio de um túnel, em agosto de 2005. Na quinta, a polícia localizou um comerciante que teria sido usado como laranja pelo ex-prefeito na compra de dois veículos. Suspeita-se que o peemedebista também teria gastado parte do montante na aquisição de três fazendas em Boa Viagem - a 216 quilômetros de Fortaleza - e cujos documentos estariam em nome de terceiros. Vieira e o comerciante são mantidos na Superintendência da PF em Fortaleza. O político tentou voltar a comandar a prefeitura de Boa Viagem na última eleição, mas obteve apenas a terceira colocação, com 5.822 votos - 20,68% do total.

ACESSO E HABEAS CORPUS - O advogado Paulo Quezado informa que terá acesso aos autos na próxima segunda-feira para depois dar entrda em habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal - 5ª Região, com sede no Recife (PE), em favor de Argeu Vieira.

LULA DIZ QUE SOLUÇÃO PARA A CRISE ESTÁ NAS MÃOS DOS PAÍSES RICOS


"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado, em Washington, que a solução para a crise financeira global está nas mãos dos países ricos. Segundo Lula, "a melhor solução para evitar que a crise se alastre são os países ricos resolverem seus problemas". "Não adianta ficar procurando medidas paliativas, se não resolver primeiro os problemas da política econômica americana e européia", disse Lula, pouco antes de entrar para a sessão plenária do G20.
Lula disse ainda que a situação nos Estados Unidos é "delicadíssima", mas que o presidente Bush "tem que assumir a responsabilidade de que ele é o presidente até o dia 20 de janeiro e não pode ter vacilações sobre o tratamento da crise". Lula participou na sexta-feira de um jantar na Casa Branca, oferecido aos chefes de Estado pelo presidente americano George W. Bush. "Eu disse que não vamos abdicar de nossa finalidade, que é fazer o Brasil crescer". Dinheiro nos mercadosUm dos assuntos, de acordo com Lula, foi a liquidez do sistema financeiro mundial, especificamente sobre o dinheiro que está sendo colocado à disposição dos mercados. "Uma coisa que eu disse aos países ricos é que eles tratem de fazer com que esse dinheiro chegue na ponta"."

(Folha Online)
* Senhores leitores, estamos com problemas de postagem desde a madrugada.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

ZÉ DIRCEU ALERTA SOBRE CANDIDATURA DE DILMA


O ex-ministro eda Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu (PT-SP) publicou em seu Blog nesta sxta-feira um artigo onde ele comenta a possível indicação da ministra Dilma Rousseff para candidata à presidência da República por Lula. Dirceu lembra que essa postulação não depende apenas do aval de Lula e não será fácil de ser construída. Confira:

Há meses o presidente Lula tem permitido que a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República seja apresentada ao país como a sua candidata em 2010 ao Palácio do Planalto.
Agora, em Roma, deu declarações que a imprensa italiana tomou como definitivas, como se ela já fosse a candidata, o que, como sabemos, não depende somente do presidente, por mais importantes que sejam sua indicação e apoio.
Claro, temos todos a exata noção de que a candidatura a presidente em 2010 depende, em primeiro lugar, do PT e, mais do que isso, dos partidos historicamente aliados à nossa legenda, o PSB, o PC do B e o PDT, além de ser necessário levarmos em conta força política, parlamentar e eleitoral, principalmente do PMDB.

* Do Blog do José Dirceu, leia mais aqui.

MANTEGA DEFENDE REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS

"O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu nesta sexta-feira, em Washington, a redução das taxas de juros no mundo todo, inclusive no Brasil. Segundo ele, há consenso entre os países do G20 financeiro que a redução do custo financeiro é fundamental para impulsionar a economia e, assim, neutralizar os efeitos da crise financeira global. Segundo Mantega, o risco hoje não é apenas de recessão, mas de depressão econômica. Mantega preferiu, no entanto, não fazer previsões. “Cada país tem o ritmo e tem as suas necessidades. Uma coisa é certa, você tem que baixar o custo financeiro em todos os países porque ele subiu muito recentemente. Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, no Reino Unidos e na União Européia, o custo financeiro tem que cair, senão não haverá retomada da atividade econômica”, sentenciou.
O ministro defendeu o aumento dos investimentos públicos como estratégia de combate aos efeitos da crise na economia real, repetindo o consenso dos ministros de economia do G20. Mas frisou que políticas fiscal e monetária devem estar sintonizadas e coordenadas em nível global.
“Se um país fizer isoladamente, ele pode não ter sucesso e vazar recursos para outros países”, ponderou. “Se fazemos uma política monetária agressiva liberando liquidez, crédito em reais e em dólares, por exemplo, os outros países vão se aproveitar e absorver estes dólares e estes reais sem dar nada em troca”, explicou.
Ele destacou que a expansão fiscal deve ser feita na medida das possibilidades de cada país. Na reunião de ministros e presidentes de bancos centrais do G20 financeiro, no final de semana passado, em São Paulo, os presidentes de Bancos Centrais manifestaram preocupação com a possibilidade do aumento dos gastos públicos representar disparada da inflação.
Porém de acordo com Mantega, a inflação não é mais problema e que há espaço para uma política fiscal “mais flexível”. “Cada país vai precisar fazer uma política fiscal de acordo com as suas necessidades e suas possibilidade. No caso brasileiro, não há risco de recessão. Estamos dispostos a fazer política fiscal”, assegurou, citando a medida provisória publicada hoje no Diário Oficial, de postergação de pagamento de tributos para empresários."

(Agência Brasil)

GOVERNADOR ASSINA ORDEM DE SERVIÇO DO RIO MARANGUAPINHO NA SEGUNDA-FEIRA

"A Secretaria das Cidades e Cagece lança, na próxima segunda-feira, o projeto Rio Maranguapinho. A obra está orçada em R$ 395 milhões e será a maior intervenção urbana do Ceará. Ao todo, 350 mil pessoas dos municípios de Fortaleza, Maranguape e Maracanaú serão beneficiadas com as obras de construção de cinco mil moradias, saneamento, construção de áreas de lazer e despoluição do rio Maranguapinho e seus afluentes. A primeira etapa do Projeto Rio Maranguapinho começa nesta segunda-feira, quando o governador Cid Gomes assinará, às 19 horas, a ordem de serviço para a construção de 576 unidades habitacionais. Elas beneficiarão parte das famílias que atualmente residem às margens do Maranguapinho. O rio está localizado na zona leste da região Metropolitana de Fortaleza e corresponde a uma das áreas mais pobres e com maior densidade populacional.
Para a construção do primeiro residencial (total de oito), serão investidos R$ 14.379.962,45, e o prazo de execução da obra é de 18 meses. Já para as obras de esgotamento sanitário, serão dadas três ordens de serviço que beneficiarão cerca de 28 mil famílias de doze bairros de Fortaleza, ao longo da Bacia do Maranguapinho. Para essas obras, serão investidos R$ 43.597.603,11."

(Este Blog com Assessoria de Imprensa da Secretaria de Cidades)

ADIADO PROCESSO LICITATÓRIO DO PAVILHÃO DE FEIRAS

E a abertura do processo licitatório para a construção do Pavilhão Multiuso que estava marcado para esta sexta-feira foi transferida para o próximo dia 21 de novembro. O adiamento do processo aconteceu porque algumas empresas ainda tinham dúvidas em relação ao projeto de construção. Para permitir a participação do maior número de concorrentes no certame sofreu essa prorrogação. Cca de 40 construtoras estão no páreo de um projeto estimado em R$ 300 milhões. O Pavilhão será o maior centro de eventos e feiras do Brasil.

CAI HELICÓPTERO NO INTERIOR DO CEARÁ

Um helicóptero da FAB caiu, nesta tarde de sexta-feira, na área de Icapuí, litoral leste do Estado. Um outro helicóptero, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), chegou a se dirigir ao local para prestar atendimento. Informações preliminares dão conta de seis tripulantes, dos quais três mortos na queda. Os outros três ocupantes da aeronave - o major André Topini e os sargentos Fábio Marinho e Ernesto Perreta - ficaram feridos. Eles receberam os primeiros socorros no hospital municipal de Aracati e foram transferidos para Fortaleza com queimaduras de primeiro e segundo graus. Os seis tripulantes eram de origem da Base Aérea de Belém (PA). Segundo a polícia, o acidente ocorreu em um terreno vazio e o aparelho pegou fogo após a queda. Três corpos foram carbonizados. O helicóptero caiu em um local de difícil acesso e não atingiu casas. Segundo testemunhas, o helicóptero voava baixo dando sinais de problemas técnicos, quando começou a girar em torno de seu eixo. A aeronave acabou caindo, seguindo-se uma série de pequenas explosões, até o aparelho explodir e incendiar totalmente. Em nota, a FAB informou que a aeronave, modelo H-1H, matrícula 8532, que fazia parte da operação de simulação de guerra Cruzeiro do Sul, seguia de Natal, no Rio Grande do Norte, para a capital cearense. O Comando da Aeronáutica iniciou as investigações para identificar as causas do acidente.

IBGE - 80% DO PIB DO BRASIL ESTÁ NAS MÃOS DE SETE ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

"E quase 80% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro são provenientes de apenas oito das 27 unidades da federação, São Paulo, Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Distrito Federal, informou hoje o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que divulgou o documento Contas Regionais 2006. Segundo o instituto, a concentração reduziu-se em 1 ponto percentual (ou R$ 23,7 bilhões) entre 2002 e 2006. Nesse período, a região Norte elevou em 0,4 ponto percentual sua participação no PIB do país, enquanto o Sul recuou em 0,6 ponto percentual. O Distrito Federal continua tendo o maior PIB per capita (R$ 37.600), quase o triplo da média nacional (R$ 12.688) e bem à frente de São Paulo (R$ 19.548) e Rio (R$ 17.695), segundo e terceiro colocados na lista. Na outra ponta, os Estados com os piores PIBs per capita são Piauí (R$ 4.213), Maranhão (R$ 4.628) e Alagoas (R$ 5.164). Apenas oito Unidades da Federação possuíram PIB per capita acima da média do Brasil em 2006: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso. Entre 2002 e 2006, São Paulo e Rio Grande Sul foram os Estados que mais perderam participação no PIB. São Paulo passou de 34,6% de participação em 2002 para 33,9% em 2006, e o Rio de Grande do Sul, de 7,1% para 6,6%."

(Agências e Rádio O POVO/CBN)

DEPUTADO QUER CPI PARA INVESTIGAR EMPRESAS DE CONCURSO NO ESTADO


O deputado estadual Delegado Cavalcante (PSDB) apresentou, nesta manhã, na Assembléia Legislativa, requerimento propondo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de irregularidades na contratação de empresas que realizam concurso público no Ceará. O parlamentar ápresentou denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual, que tem solicitado a anulação de certames em alguns municípios como Pacajus, Caucaia, São Luís do Curu, Russas e Aquiraz.

"Muitos desses concursos servem somente de fachada para legalizar o nepotismo", afirmou Cavalcante. O tucano já conta com 13 assinaturas, ou seja, uma a mais do que o necessário para a instalação da CPI.

INTERROGATÓRIO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA É TEMA DE EDITORIAL

Em seu editorial desta sexta-feira, o Jornal O POVO aborda o tema Justiça e Tecnologia. Trata da proposta de interrogatório policial por meio de videoconferência, que teve substitutivo do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB). Confira o conteúdo:

"Está sendo bem acolhida a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em favor da proposta que permite o interrogatório de presos por meio de videoconferência. O projeto de lei, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) recebeu um substitutivo do seu colega, Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado em decisão final. A medida vinha sendo requerida por medida de segurança, depois que o crime organizado ganhou poder de fogo suficiente para efetuar resgate de criminosos de alta periculosidade quando retirados dos presídios para procedimentos judiciais. Com o avanço tecnológico nos meios de comunicação, sobretudo o uso da Internet, tornou-se possível contornar essa vulnerabilidade, realizando o interrogatório dos detidos através dos recursos de vídeoconferência.
Esse tipo de operacionalização recebeu resistências no Supremo Tribunal Federal (STF), tanto porque estados, como São Paulo, tentaram resolver o problema através de legislação estadual - o que foi rejeitado pela Corte como inconstitucional (a competência é federal), quanto porque não dava ao juiz o direito de decidir o que era mais compatível com cada caso em particular - o método tradicional ou por via da Internet. O substitutivo do senador cearense resolve a questão, deixando ao magistrado a opção que julgar mais conveniente.

* Editorial na íntegra leia aqui.

DESARTICULADA NA EUROPA REDE DE TRÁFICO DE PESSOAS

"A polícia de diversos países da União Européia desarticulou uma organização internacional de tráfico de pessoas que havia explorado pelo menos 3,5 mil pessoas em trabalho escravo e prostituição, informa a edição online do jornal espanhol El País nesta sexta-feira.
De acordo com a notícia do diário, as autoridades de Espanha, Portugal, Itália, Polônia, Hungria e Eslováquia trabalharam em conjunto e prenderam pelo menos 32 envolvidos. Segundo os policiais, ao menos 70 pessoas foram identificadas na operação como traficantes de pessoas.A operação foi coordenada na Espanha pela Comissário Geral de Fronteiras e contou com a participação de mais de 200 policiais. A rede de tráfico desarticulada hoje atuava principalmente na Ucrânia, enviando escravos e prostitutas para outros países da Europa.
Na Espanha, apenas hoje, 14 pessoas foram presas. Outros 33 estrangeiros foram detidos por estarem com a documentação imigratória irregular. As prisões aconteceram em Gerona, Valência, Málaga e em Palma de Mallorca.
Em Portugal, a polícia realizou nove prisões. Na Itália um outro integrante do bando foi detido. Nos diversos países envolvidos a polícia também apreendeu seis veículos usados no transporte das pessoas, armas de fogo e mais de 166 mil euros em dinheiro."

(Portal Terra)

COMÉRCIO DE FORTALEZA ABRE NO FERIADO

O comércio de Fortleza vai abrir neste sábado (15), feriado da Proclamação da República, conforme acordo acertado com comerciários e amparado pelas leis vigentes da CLT. O comunicado do Sindilojas adianta o horário de funcionamneto:

* lojas de rua - das 9 às 17 horas
* lojas de shopping - das 10 às 22 horas

Mais informações no site: www.sindilojasfor.org.br

TRABALHADORES RURAIS OCUPAM ÁREA DO AÇUDE GAVIÃO

Um grupo de trabalhadores rurais ocupou, nesta sexta-feira, área do açude Gavião, situado em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza). A Polícia Militar já está monitorando o caso.

PREFEITA VAI SANCIONAR LEI QUE AMPLIA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES

E a prefeita Luizianne Lins (PT) vai sancionar, nesta sexta-feira, às 16h30min, no auditório do seu gabinete (Vila União), o projeo de lei que regulamenta a ampliação definitiva da carga horária suplementar dos professores municipais. A ordem é contemplar docentes que não foram atendidos pelas leis que trataram de incorporação definitiva dos aditivos.

NATAL DE LUZ COM ÁRVORE FEITA DE RENDA


Eis a réplica da ávore de natal da campanha Natal de Luz que foi lançada nesta sexta-feira, durante café da manhã na sede da CDL Fortaleza. Iluminada e toda feita com renda. Segundo Pio Rodrigues, responsável pela campanha, serão instaladas duas na cidade: uma na Praça do Ferreira e outra na Praça Portugal.
Além disso, haverá shows do coral infantil da sacada do prédio do Cione São Luiz Centro e distribuição de 150 mil mudas de árvores frutíferas da terra. É que o mote do Natal de Luz deste ano é a presevação do meio ambiente.
(Foto - Mauri Melo)

IVO PITANGUY RECEBE ALTA

"Após 19 dias de internação, o cirurgião plástico Ivo Pitanguy, de 82 anos, recebeu alta e deixou o Hospital Samaritano, no Rio, às 10h30 de hoje, segundo a assessoria de imprensa do hospital.
De acordo com boletim médico, Pitanguy foi internado no último dia 26 com estenose aórtica (estreitamento da válvula da artéria, que provoca obstrução do fluxo sanguíneo) e obstrução das artérias coronárias.Dois dias depois da internação, Ivo Pitanguy foi submetido no hospital a uma cirurgia para colocação de pontes de safena e mamária, além de troca da válvula da aorta, e permaneceu no hospital em recuperação."

(Folha Online)

HOSPITAL DE MESSEJANA TREINA CIRURGIÕES PARA O IMPLANTE DO CORAÇÃO ARTIFICIAL

O Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes (Hospital de Messejana) realizará, desde o começo desta manhã de sexta-feira, o III Simpósio de Suporte Circulatório Mecânico. Trata-se de treinamento para o implante de "coração artificial". O encontro reúne 30 cirurgiões cardíacos, anestesistas e cardiologistas clínicos dos principais centros transplantadores do Brasil e é ministrado no Centro de Pesquisas Experimentais do Hospital e nos auditórios da instituição. Os participantes conhecem as principais indicações do coração artificial, técnicas de implante, fazem a analise de casos e realizam procedimentos em suínos.
Segundo o organizador do simpósio e coordenador cirúrgico da equipe de transplante do HM, Juan Mejia, este é o terceiro curso sobre implante de “coração artificial” realizado no Hospital de Messejana, somando 80 cirurgiões capacitados em 2008.

DETALHE - A Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardíaca e a empresa americana Abiomed, que fornece os dispositivos mecânicos para o Hospital, pretendem oficializar o HM como Centro de Treinamento no Brasil e América Latina em transplante cardíaco, implante de suporte circulatório mecânico (coração artificial) e insuficiência cardíaca. Com isso, o Hospital de Messejana passará a oferecer capacitações periodicamente.

CIRO GOMES: "QUEM DISSE QUE A ELEIÇÃO VAI SER ENTRE SERRA E DILMA?"


Me aguarde!


E o polêmico Ciro Gomes concedeu entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim. Falou sobre economia e, principalmente, tratou de sucessão presidencial. Ele não vê a disputa só entre Serra e Dilma. Confira o papo:

Ciro Gomes, o deputado federal mais votado do Brasil, nas ultimas eleições, pelo PSB do Ceará, não acredita que a sucessão já esteja definida entre José Serra e Dilma Rousseff. Vai depender da influência que o Presidente Lula possa ter – o “toque de Midas” – sobre a sua sucessão.
Ciro Gomes concedeu uma entrevista a Paulo Henrique Amorim, nesta quinta-feira (13), por telefone.
Em São Paulo e em Natal, com Marta Suplicy e Fatima Bezerra, o “toque de Midas” não funcionou.
Ciro lembra que há cinco candidatos: Heloísa Helena, que teve expressiva votação na eleição anterior; Aécio Neves, ele, Ciro; Dilma e Serra.
Vai depender da extensão da crise econômica. Ciro Gomes acredita que o Banco Central aumenta o tamanho da crise brasileira. Ele não entende por que o Banco Central, de um lado, afrouxa o compulsório (para irrigar a demanda) e de outro segura os juros (para conter a demanda).
Além disso, segundo Ciro Gomes, o Banco Central não tira os bancos de cima da “poça”: em lugar de emprestar, os bancos preferem comprar títulos do Tesouro.
“O Banco Central esfria a economia”, diz Ciro, numa hora em que a economia brasileira – por obra do presidente Lula – estaria mais preparada para vencer uma crise, que, no passado, o governo Fernando Henrique não soube enfrentar.
Do lado dos tucanos, Ciro Gomes lembra que José Serra pode vir a ser impedido de usar os métodos notórios, truculentos, que ele sua contra os adversários, contra Aécio Neves.
Que métodos?, perguntou Paulo Henrique.
“Pergunte a Roseana Sarney e a Geraldo Alckmin”, ele disse.
E contou que, por causa de uma polêmica natural de um debate político, José Serra, a pretexto de uma indenização e com a colaboração inexplicável de uma parte da Justiça paulista, tenta bloquear a “conta salário”, a conta pessoal de Ciro Gomes.
“A conta com que pago as minhas contas, as despesas da minha família e de meus filhos”, diz Gomes.
Num debate na Folha, Ciro Gomes uma vez disse que Serra é capaz de tudo, inclusive de passar por cima da mãe.)
Ciro Gomes lembra que Serra dispõe de uma alternativa, que não é desprezível: reeleger-se em São Paulo.
Aécio não tem essa chance.
Ciro Gomes enfatiza: SE, SE Aécio se dispuser a enfrentar Serra, e atender a um sentimento de Minas Gerais, que é voltar a ter destaque na política brasileira, aí, então, Aécio terá uma boa chance de eleger-se Presidente, já que a imagem pública dele não é a de um adversário do Presidente Lula.
E SE Aécio enfrentar Serra dentro do PSDB, Serra terá mais dificuldades de recorrer os métodos truculentos usuais que usa em política – acha Gomes.
Ciro Gomes também acha que “a companhia de certo PMDB erode qualquer persona política”, que pretenda ser Presidente.


* Ouça a íntegra da entrevista

QUEM FISCALIZA FILAS QUILOMÉTRICAS DA BUROCRACIA DO DETRAN?


Tirar a Carteira Nacional de Habilitação custa caro. Custa dinheiro, um dia perdido de trabalho e paciência, muita paciência. A ressaca da greve e o aumento na carga horária de aulas exigidas a partir de 2009 fizeram com que a procura crescesse 70%. As filas são quilométricas. No Detran da Maraponga ainda tem sombra, mas em outras unidades, os candidatos à CNH ficam expostos ao sol desde cedo até conseguir entrar no prédio, onde ainda tem fila. Várias amigas estiveram na unidade da avenida Bezerra de Meneses nesta semana para iniciar o processo. Chegaram às 10 horas e só saíram às 17 h30min, com um "belo bronzeado". Só não ficaram mais animadas, porque o exame psicotécnico ficou marcado apenas para o dia 2 de dezembro.
(Foto - Evilázio Bezerra)

MP DE FILANTRÓPICAS FAZ ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO REAVALIAR AÇÕES CONTRA FRAUDE

"A medida provisória que anistiou entidades com possíveis irregularidades em certificados de filantropia suspendeu também ações judiciais que o próprio governo preparava contra servidores acusados de fraude. Por causa da MP 446, a Advocacia-Geral da União (AGU) terá de reavaliar ações contra oito ex-integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) suspeitos de participar da concessão de certificados irregulares, conforme foi revelado pelas investigações da Operação Fariseu, força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal.Após a operação, vários órgãos do governo tiveram livre acesso aos documentos apreendidos e a escutas. Além da AGU, também a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Previdência puderam analisá-los. Após a verificação dos papéis, a AGU finalizou, em maio, parecer no qual informava que, com base no compartilhamento das provas da operação, ingressaria com ações por improbidade administrativa (má gestão de recursos públicos) contra integrantes do conselho. A manifestação chegou ao Ministério Público em julho.Procurada ontem, a AGU enfatizou não ter sido chamada a opinar sobre a medida provisória antes de sua publicação. "Como a MP foi publicada nesta semana, e sem conhecimento prévio da AGU, neste momento ela está sendo analisada e ainda não sabemos se há choques", concluiu André Luiz de Almeida Mendonça, adjunto do procurador-geral da União, José Antonio Toffoli. As ações agora serão reavaliadas, explica. A procuradoria estuda ingressar com ação contra a medida provisória. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo."

(Agência Estado)

TCM E MINISTÉRIO PÚBLICO DIVULGAM NOVO BALANÇO DA OPERAÇÃO DESMONTE

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Ernesto Saboya, e membros do Ministério Público Estadual vão divulgar, a partir das 9h30min dest amanhã, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o resultado da Operação Desmonte realizada nos últimos dias em cinco municípios.
Na lista, Santana do Acaraú, Itapajé, Groaíras e São Luis do Curu, este último já com afastamento temporário da prefeita Marinez Rodrigues.
Ernesto Saboya não quis adiantar detalhes, mas acrescentou para o Blog que tudo vai ser encaminhado para a Justiça.

LULA, O PRIMEIRO CORÍNTIOS


UFA! SAI LAUDO SOBRE ACIDENTE DO AIRBUS A320 DA TAM

"Após 16 meses de investigação, o Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo finalizou nesta semana o laudo sobre o acidente com o Airbus A320 da TAM. O primeiro parecer técnico e oficial sobre a tragédia que deixou 199 mortos em 17 de julho do ano passado deve ser entregue na segunda-feira à Polícia Civil, que apontará os responsáveis pelo desastre e dará o inquérito por encerrado, remetendo-o ao Ministério Público Estadual (MPE). As conclusões descritas ao longo de quase 700 folhas e 2.500 páginas de anexos focam nas falhas administrativas cometidas principalmente pela cúpula e por altos funcionários da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de identificar erros por parte da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), da TAM, dos pilotos do avião e até da fabricante do jato.
Os envolvidos deverão ser enquadrados no crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo (artigo 261 do Código Penal). Por causa das mortes, a pena é equiparada à do homicídio culposo - de 1 a 3 anos de detenção. A punição pode ainda ser acrescida em até dois terços da pena-base, uma vez que, numa mesma ação, houve mais de uma vítima. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

* Sobre o Caso TAM clique e Leia mais

MAURO BENEVIDES É RELATOR DE PROJETO DOS DEFENSORES


O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) foi escolhido para relator, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, do projeto de lei nº 28, que trata da reestruturação da Defensoria Pública no País.

Mauro, inclsuive, foi homenageado semana passada durante o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, em Cuiabá (MT).
DETALHE - Na foto de Paulo Moska, o parlamentar está usando adesivo da campanha nacional em defesa do diploma de jornalistas. Ele também é jornalista.

RECESSÃO ALEMÃ PROVOCA EFEITO CASCATA NA EUROPA

"A zona do euro entrou em recessão (dois trimestres consecutivos de crescimento negativo), com retração de 0,2% de seu Produto Interno Bruto no terceiro trimestre em relação ao trimestre anterior, segundo estimativas anunciadas nesta sexta-feira (14) a agência européia de estatísticas Eurostat. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve crescimento de 0,7% na economia. Com isso, a região de moeda comum (15 países da Europa que compartilham o euro) entra em recessão pela primeira desde que foi formada, em 1999.
Os países que compõem o grupo que utiliza a moeda única são: Portugal, Espanha, França, Alemanha, Itália, Áustria, Irlanda, Finlândia, Eslovênia, Chipre, Malta, Bélgica, Luxemburgo, Holanda e Grécia.
A notícia é divulgada quando algumas das principais economias do continente europeu já anunciaram recessão, como Alemanha, na quinta; Itália e Espanha nesta sexta. A França cresceu 0,1% no período e escapou do diagnóstico de recessão motivado pela crise financeira internacional. Os dados confirmam a ampla desaceleração econômica que os líderes mundiais esperam tentar resolver durante encontro neste fim semana em Washington."

(Portal G1)

CDL APRESENTA PROGRAMA DO "NATAL DE LUZ"


O programa da festa nas mãos de Pio
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza reúne a imprensa, a partir das 8h30min desta sexta-feira, para apresentar todo o programa do Natal de Luz 2008. Entre os destaques, a disribuição de 150 mil mudas de árvores típicas do Estado, coral infantil no Centro, chegada do Papai Noel e uma série de eventos paralelos.
À frente do programa, Pio Rodrigues, diretor da CDL, que promete muitas surpresas. Ele, no entanto, disse para o Blog que só revela quando do encontro com a imprensa no qual estará também o presidente da entidade, Honório Pinheiro.
Haverá um farto café da manhã.

(Foto - Paulo Moska)

OPERAÇÃO SATIAGRAHA -- NOVO INQUÉRITO DIZ QUE DANTAS LAVOU DINHEIRO COM GADO


"Esqueça as idéias grandiloquentes de conspiração e o apelo de chamar banqueiro de "capo" (chefe mafioso) - características que contribuíram para tornar folclórico o inquérito do delegado Protógenes Queiroz sobre a Operação Satiagraha. O novo relatório da Polícia Federal sobre Daniel Dantas é seco como um artigo do Código Penal. Em vez de teorias e especulações, o delegado Ricardo Saadi se concentra em descrever os crimes principais que a PF atribui ao banqueiro: gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O relatório de 243 páginas e cinco anexos foi entregue gravado em CD na última sexta-feira ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, e está agora com o Ministério Público Federal.
No documento, uma atividade aparentemente paralela de Dantas ganha relevância central: a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que em três anos se tornou proprietária de um dos maiores rebanhos do mundo, com cerca 500 mil cabeças, segundo Dantas, ou 1 milhão, de acordo com estimativas do mercado.
A agropecuária é apontada como peça central na suposta lavagem de dinheiro que a PF atribui a Dantas. Segundo a investigação da PF, Dantas chegou a reunir cerca de US$ 800 milhões num fundo de investimento nas Ilhas Cayman. Parte do lucro obtido nessa operação retornou para o Brasil e foi aplicada em gado, ainda de acordo com a PF. Especialistas em lavagem de dinheiro dizem que gado é uma das melhores formas de converter recursos sem origem em dinheiro limpo. A maneira clássica de lavar dinheiro com gado é inventar novilhos. O empresário pode inventar que nasceram 300 mil cabeças no seu rebanho, o que é virtualmente impossível de ser checado. A simulação da venda dos novilhos fictícios serve para esquentar o dinheiro sem origem que teria vindo de paraíso fiscal, segundo a PF."

(Folha de São Paulo)

O MUNDO DA CRIANÇA NA BIENAL DO LIVRO

A 8ª Bienal Internacional do Livro do Ceará promete casa cheia neste fim de semana. Além de estar sendo visitada por caravana de alunos de escolas públicas, vem recebendo grupos de vários Estados interessados em intercâmbio. A expectativa da organização é que a área Mundo da Criança, montada na área da Unifor, bem próximo, concentre as maiores atenções. Como o nome diz, trata-se de um espaço totalmente voltado para a criançada.

OBAMA COGITA NOMEAR HILLARY CLINTON SECRETÁRIA DE ESTADO

"A ex-primeira-dama Hillary Clinton surgiu como o principal nome para assumir o cargo de secretária de Estado do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama. Ela foi considerada para um dos cargos mais importantes do governo após perder as primárias democratas para Obama. Dois assessores de Obama confirmaram que Hillary "está sob consideração para o cargo". Para pessoas próximas à senadora, ela aceitaria o cargo se fosse convocada.
Nesta quinta-feira (13), o gabinete da ex-primeira-dama minimizou a informação dizendo que qualquer decisão sobre a composição do novo governo corresponde unicamente ao presidente eleito e à sua equipe.
Para analistas, nomear a mulher do ex-presidente Bill Clinton para o cargo poderia ajudar a superar a divisão causada no Partido Democrata após a disputa das primárias.
Hillary viajou a Chicago (Illinois), onde mora Obama, mas um assessor da ex-candidata explicou que era para assuntos pessoais. Não se sabe se a senadora se reuniu ou falou com o presidente eleito durante sua visita a Chicago. Na lista de nomes cogitados como titular do Departamento de Estado estão o senador John Kerry, ex-candidato presidencial em 2004, e o governador do Novo México, Bill Richardson. A mídia americana diz que outra opção é o ex-senador Tom Daschle."

(Folha Online - EFE)

GOVERNADOR ANUNCIA: IPPS SERÁ IMPLODIDO OU REFORMADO


Arquivo

"Após a morte de dezoito presos e a classificação como um dos 10 piores estabelecimentos penais do Brasil, o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) será reconstruído. O anúncio foi feito pelo governador Cid Gomes, na manhã de ontem. Segundo ele, o prédio atual já não oferece mais nenhuma segurança e reformá-lo mais uma vez não seria a solução adequada. "O IPPS foi construído há muitos anos, com uma tecnologia, uma modalidade de construção completamente ultrapassada e obsoleta", afirmou. Segundo o governador, outras obras não seriam mais viáveis. "Já fiz uma grande reforma lá. Estamos concluindo o segundo pavilhão, mas eles (os presos) destroem, porque a modalidade construtiva lá é de tijolo e não se faz mais presídio de tijolo, e sim de concreto, de placas de concreto tanto no chão quanto nas paredes e no teto", disse o governador. O Governo do Estado estuda duas opções para o prédio atual, inaugurado em 1970 pelo então governador Plácido Aderaldo Castelo: ser implodido ou reformado para uso dos detentos. Uma coisa é certa: os atuais Pavilhões 7 e 8 não deverão abrigar mais presos. A atual muralha, considerada pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) como o item mais caro do presídio, será mantida. As obras devem ter início em 2009."

* Do Jornal O POVO, leia mais aqui.

VAMOS NÓS - Eis uma decisão que há muito esperam os homens e mulhees de boa vontade deste Estado. Acabarcom esse pardeeiro em que se transformou o maior presídio do Ceará já passou da hora. Espera-se que haja investimentos mesmo em modernização e, principalmente, a adoção de um modelo que promova a ressocialização pelo trabalho. Presídio onde reina a ociosidade, dizem os sociólogos, vira universidade do crime.

TCM E MINSTÉRIO PÚBLICO PODEM BARRAR CONCURSO EM JUAZEIRO DO NORTE

Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios e do Ministério Público Estadual estão de olho em novo concurso público aberto por prefeitura em clima de fim de gestão. Depois de pedir e conseguir a suspensão do certame em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), a bola da vez poderá ser Juazeiro do Norte.
O prefeito Raimundo Macedo (PSDB) lançou edital de concurso público para 2.100 servidores.
O TCM e o MPE estranham esse tipo de medida no apagar das luzes da administração e devem questionar a medida.
Técnicos do TCM, inclsiive, não entendem como Raimundão lança concurso já com equipe de transição do petista Manuel Santana montada e em atuação. "Logo o PT que adora questionar tudo!", comentou um desses profissionais do tribuinal.

COLÍRIO DO BLOG


Eis a brasileira Melanie Nunes Fronckowiak, que ganhou, nesta semana, o prêmio de "bumbum mais bonito do mundo". Foi numa competição realizada em Paris (França). Ela desbancou 45 finalistas de 26 países. Melanie (20) ganhou um contrato de modelo e um prêmio de 15 mil euros.


(Foto -Reuters)

CORREIOS LANÇAM SOFTWARE GRATUITO PARA ENVIO DE CARTAS PELA INTERNET

"A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos acaba de lançar a versão 2.0 do Sistema de Postagem Eletrônica Escritório (SPE-e), um software gratuito que permite enviar cartas e telegramas pela internet a partir do próprio computador. A novidade é que os interessados podem utilizar o SPE-e versão 2.0 com pagamento por meio de cartões de crédito. O acesso ao software exige que o cliente se cadastre no endereço eletrônico www.correios.com.br/spe. Com o SPE-e é possível criar listas de destinatários, importar os endereços diretamente do seu banco de dados, fazer múltiplos envios de uma mesma mensagem e gerenciar todas as postagens por meio de relatórios.
A versão 2.0 traz as seguintes vantagens: mais qualidade e agilidade no gerenciamento de cartas e telegramas enviados. O rastreamento a partir do próprio SPE, uma das novas funcionalidades, junto com o pagamento com cartão de crédito, permite ao usuário visualizar os eventos de entrega das mensagens postadas com apenas um clique."

(Com a Assessoria de Impensa da ECT)

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

EM NOTA, TIN GOMES DIZ QUE NÃO QUER O PT PRESIDINDO A CÂMARA MUNICIPAL


Do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Tin Gomes (PHS), este Blog recebeu a seguinte nota, na qual ele expõe sua posição a respeito da sucessão da mesa diretora da Casa. Confira e tire suas conclusões:

Caro Eliomar de Lima,

A respeito das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre a sucessão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, gostaria de esclarecer o seguinte:

1. Na qualidade de Presidente do Poder Legislativo há quase 4 anos e por possuir liderança no Parlamento seria mais legítimo procurar influenciar a sucessão da Mesa Diretora, do que mesmo o Poder Executivo.

2. A minha disposição, no entanto, por ser vice-prefeito eleito é de não ter preferência por candidatos, mas sim apoiar uma candidatura do Partido dos Trabalhadores – PT.

3. A rigor, entendo que a Presidência deveria caber ao PMDB, PSB ou PSL, uma vez que o PT já conquistou a Chefia do Executivo e o PHS a vice-prefeitura.

Atenciosamente,

Tin Gomes.
VAMOS NÓS - E agora, prefeita?

CID GANHA TÍTULO DE CIDADANIA E ANUNCIA BOAS-NOVAS PARA FORTALEZA


Bem na foto: Mindello, Cid e Tin Gomes
O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, nesta noite de quinta-feira, duas boas-novas quando recebeu o título de cidadão de Fortaleza na Câmara Municipal: nesta sexta-feira, às 15 horas, serão abertas as propostas da licitação para a construção do Pavilhão de Feiras do Estado. São cerca de 40 empresas na disputa por um projeto estimado em R$ 300 mlhões e que será instalado na área da Academia de Polícai Edgard Facó (Bairro Edson Queiroz); a outra novidade é a solenidade de lançamento da licitação do projeto de revitalização do rio Maranguapinho, que deverá beneficar mais de 300 mil pessoas e dar um fim a áreas de risco que se formam em Maracanaú, Fortaleza e Caucaia.
A cerimônia de enttrega do título a Cid, que é sobralense, reuniu autoridades como o presidente da Assembléia Legislativa, Domngos Filho (PMDB), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Rômulo de Deus, o vice-governador Francisco Pinheiro, o senador Inácio Arruda (PCdoB), boa parte do secretariado, lideranças empresariais, vereadores e parlamentares de vários partidos.

DETALHE - A prefeita Luizianne Lins (PT) manteve a escrita: não compareceu. Segundo o seu representante no ato, o secretário da Ação Governamental, Waldemir Catanho, ela ainda está em Brasília.
ATUALIZAÇÃO - (6h15min) - A assessoria do governador Cid Gomes esclarece para o Blog que, após a solenidade, durante o coquetel, o secretário municípal Waldemir Catanho recebe um telefonema. Era a prefeita querendo cumprimentar o governador, no que foi atendida.

PISO SALARIAL: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA É SOLIDÁRIOS AOS PROFESSORES


Nem escuta a zoada dos governadores.

"O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emitiu nesta quinta-feira parecer contra a ação de inconstitucionalidade que contesta o piso nacional de R$ 950 para os professores (Lei nº 11.738/2008). Souza opinou pela extinção do processo, sem o julgamento do mérito, bem como pelo indeferimento do pedido de medida cautelar da ADI movida pelos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. O parecer agora vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser examinado pelo relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa. O piso salarial foi aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Lula em junho deste ano. Com a mudança no valor pago, a União deve entrar com uma parte dos recursos necessários em estados e municípios que não consigam garantir o pagamento dos R$ 950, com verbas do Fundo da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 6 bilhões até 2010. No entanto, os governadores reclamam que esse valor provoca despesas exageradas aos estados, municípios e ao Distrito Federal, além de não ter sido previsto no orçamento. Eles também questionam o fato de a lei determinar o pagamento retroativo a janeiro deste ano.
Os mesmos questionamentos já foram feitos por instituições como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime). Pontos referentes à jornada de trabalho e à carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos também são contestados pelos governos estaduais. O procurador-geral argumenta que a fixação do piso já estava prevista pela Emenda Constitucional 53, promulgada em 2003, e que por isso os entes federados deveriam estar preparados para cumprir a determinação legal. Também por conta dessa emenda, Antonio Fernando de Souza argumenta que os governadores não podem alegar falta de dotação orçamentária."

(Agência Brasil)

LULA ABRE O JOGO NA ITÁLIA E AVISA: QUER DILMA EM 2010


Divulgação

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, durante sua viagem oficial à Itália, que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a candidata que tem em mente para disputar as eleições presidenciais de 2010 pelo PT. Em entrevista coletiva a cinco jornais italianos, Lula esclareceu que será a primeira eleição desde 1989 em que ele não será candidato, mas que está empenhado em participar da escolha de seu sucessor dentro do PT. "Depois de mim, quero que o Brasil seja governado por uma mulher. E a pessoa certa é Dilma Rousseff", disse Lula, segundo o La Repubblica. "Proporei ao PT de indicá-la como candidata". "Mas vencer (a eleição) não será fácil. Na política os cenários mudam rapidamente e ainda faltam dois anos". De acordo com o Corriere Della Sera, Lula disse: "Na verdade já tenho um nome em mente: o de Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil. Ainda não falei com ela, mas acredito que possa ser uma boa candidata".

* Do Portal Terra, leia mais aqui.

CHICO LOPES JÁ É CIDADÃO CEARENSE COM TÍTULO E TUDO

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) recebeu agora à noite, na Assembléia Legislativa, o título de Cidadão Cearense. Ele é do Piauí e o projeto concedendo o título partiu do amigo e colega de partido, o deputado Lula Morais.
Em solenidade das mais concorridas, Lopes não escondeu a emoção. O evento termina dentro de instantes. É que a turma presente está com a cabeça pensando noutra solenidade: daqui a pouco a entrega do título de cidadania de Fortaleza para o governador Cid Gomes (PSB), na Câmara Municipal. Cid, só lembrando, é sobralense.

UNIFOR É SEDE DE SEMINÁRIO SOBRE DIREITO INTERNACIONAL


A Universidade de Fortaleza está sendo sede de semnário sobre Direito Internacional, que vai sde estender até o fim da tarde desta sexta-feira. A promoção é da Escola Superior dos Magistrados do Ceará (Esmec) e tem na coordenação o professor e advogado Alcimor Rocha Neto.
Alcimor está recebendo, inclsuive, um grupo de professores do Paraná que participará do evento.

SERVIDORES DO DETRAN DARÃO "ABRAÇO SIMBÓLICO" NA SEDE DO ÓRGÂO

Nesta sexta-feira, pela manhã, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, familiares e lideranças de entidades da categoria darão um abraço simbólico na sede do órgão. O ato tem por objetivo cobrar transparência na apuração dos fatos em torno da recente Operaãop Lotus. Realizada pela Polícia Civil, Ministério Público Estadual e Polícia Rodoviária Federal, essa operação desmantelou esquema de corrupção envolvendo falsificação e venda de carteira de habilitação, entre outros crimes.
O ato também quer que o Detran aposte em maior transparência divulgando para a população sobre as funções e os deveres do órgão e como são empregados os recursos obtidos com o pagamento de processos de licenciamento e de CNH, bem como valores arrecadados em blitz.

MENSAGEM DO JUDICIÁRIO CRIA 27 NOVOS ASSESSORES PARA DESEMBAGADORES

Em tramitação na Assembléia Legislativa uma mensagem oriunda do Poder Judiciário que cria 27 novos cargos de assessor de desembargador. Atualmente, cada um deles conta com um assessor que, por sinal, é comssionado. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Ximenes, diz que não há necessidade de fazer concurso, pois se trata de uma indicação da confiança de cada magistrado. O órgão, lembrou Ximenes, está realizando concurso público para servidores.

CHICO ANÍSIO E A HOMENAGEM NA BIENAL


O humorista Chico Anísio receberá, nesta noite de quinta-feira, no Centro de Convenções, homenagem durante a 8ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, evento que se estenderá até o dia 21. Chico aproveitará para lançar mais um livro: "Três Casos de Polícia" e permanecerá até domingo, pois, nesta sexta e sábado, a partir das 21 horas, ele fará shows no Theatro José de Alencar.
Ao desembarcar nesta tarde, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, o cearense de Maranguape reclamou de cansaço, já que vem fazendo maratona de apresentações pelo Brasil. Não dispensou sair da sala de embarque numa cadeira de rodas. Empurrada pelo amigo e também humorista, o cearense Jáder Soares (O Zebrinha).
(Foto - Paulo Moska)

PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA SEMANA

"O presidente da comissão especial da reforma tributária, deputado Antonio Palocci (PT-SP), afirmou que pretende votar a proposta (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) na próxima semana. Ele disse que a discussão da reforma será encerrada na terça-feira (18) e espera que o relatório esteja pronto para votação até quarta-feira. O relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), vai conversar com os secretários estaduais de Fazenda para tentar um acordo em torno da proposta. Ele afirmou que tentará esclarecer as dúvidas dos secretários e se disse disposto a mudar itens do relatório que possam prejudicar um estado.O prazo de discussão até terça-feira, dado por Palocci, é o prazo que o relator tem para fazer essas mudanças. Em documento encaminhado ontem à comissão, secretários de 16 estados pediram o adiamento das discussões da reforma."

Do Portal Terra, leia mais aqui.

FORTALEZA VIAJA CONFIANTE E ATÉ HERIBERTO SORRI


Eis um clique raro feito por nosso Paulo Moska

A equipe do Fortaleza embarcou nesta tarde para São Paulo, onde enfrentará sábado (15h20min - horario no Ceará), em jogo válido pela Série B, do Campeonato Brasileiro, o Grêmio de Barueri. O jogo é mais uma daquelas missões impossíveis, pois o "Leão", segundo o técnico Heriberto da Cunha, não pode pensar noutra coisa, senão vencer, vencer e vencer. O Fortaleza é o 17º colocado e, portanto, está na zona de rebaixamento. Já o Barueri quer ganhar para se consolidar entre os quatro que se classificarão para a 1ª Divisão do Brasileirão. Na tabela, é o quarto colocado.
Bem, o Fortaleza, segundo o técnico Heriberto, pode apostar em Mateus no ataque já que o atleta Osvaldo não joga pois cumprirá suspensão. Simão, o "artista" do time - pois de boné transado e óculos escuro do tipo surfista, viajou com o grupo e se Mateus não for escalado a vez é dele.

DETALHE - Mas o que chamou a atenção mesmo no embarque foi algo que até deixou alguns torcedores empolgados e confiantes: o técnico Heriberto da Cunha estava bem sorridente. O repórter Aluisio Lima (Globo/Assunção) até indagou brincando: "Saiu dinheiro, né?" Heriberto, nessa horinha, voltou a ser aquele camarada de semblante mais fechado do que a mão do pessoal da Santana Textiles em matéria de patrocinio no clube.

GARIBALDI ALVES É CONTRA "JANELA" PARA PERMITIR TROCA-TROCA PARTIDÁRIO


"O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou nesta quinta-feira a proposta de criação de uma "janela" pelo Legislativo para permitir o troca-troca partidário até um mês antes da realização das convenções partidárias, em ano eleitoral. Garibaldi disse que, ao invés do Congresso discutir exceções à regra da fidelidade partidária, deveria se concentrar em aprovar uma ampla mudança no sistema político nacional. "Não é o caso de uma janela, é o caso de uma porta inteira. A janela é uma solução paliativa. Acho que deveria haver uma legislação mais ampla. Isso que está se discutindo de se abrir uma janelinha é um remendo", afirmou. O senador classificou de "solução escapista" a idéia da "janela" --que integra o texto da reforma política do governo, que deve ser encaminhado ao Congresso até o meio de dezembro. "Ao invés de se discutir o problema em torno de uma solução escapista, deveria se ter uma legislação sobre a fidelidade partidária, uma lei permanente estabelecendo que o parlamentar poderia deixar o partido somente em tais situações." Como presidente do Congresso, Garibaldi disse que se considera responsável pela demora na aprovação da reforma política. Mas afirmou que a discussão do tema não depende unicamente da sua vontade de colocar em pauta as mudanças no sistema político. "Eu me sinto responsável, qualquer um que está aqui deve se sentir. Às vezes sou criticado por muito falar e não agir. Mas eu não dependo só de mim", disse."

(Agência Senado)

CPI DO DESMONTE VAI AO MUNICÍPIO DE FORTIM

Equipes formadas por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público Estadual (MPE) estarão na próxima segunda-feira, 17, pela manhã, no município de Fortim (Litoral Leste do Ceará). O grupo vai se concentrar no Fórum Desembargador José Mauri Moura Rocha (Centro) e dar continuidade às ações de combate ao desmonte na troca de comando em prefeituras. O objetivo é minimizar a dilapidação do patrimônio das prefeituras do Interior durante a transição do poder municipal do atual gestor para aquele que assumirá em 1º de janeiro de 2009.
No caso de Fortim, o atual prefeito Caetano Guedes Júnior (PP) não conseguiu a reeleição e irá passar o cargo para a prefeita eleita, Adriana Pinheiro Barbosa (Aninha do Quito). Nessa visita, a prefeita eleita Adriana Pinheiro promte entregar aos técnicos do TCM e do Ministério Público um dossiê contra a administração de Caetano Guedes Júnior.

ATENÇÃO - Estamos com problemas de postagem desde o começo da tarde. Contatos conosco para envio de informações ou sugestões pelo www.eliomarmar@uol.com.br

LULA É RECEBIDO PELO PAPA E DEFENDE FIM DO EMBARGO A CUBA


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido em audiência, nesta quinta-feira, pelo Papa Bento XVI. No Vaticano, ele conversou com o Papa sobre a crise internacional e a sua disposição de abrir flanco de luta em favor dos países pobres. Lula está em viagem oficial à Itália. Em conversa com a imprensa brasileira, falou sobre Eleições 2010. Não escondeu preferência por Dilma Roussef, sua ministra chefe da Casa Civil, e defendeu um amplo entendimento dos partidos da base em torno de um nome para a sucessão.
"De toda forma, o governo continua levando adiante o seus programas para concluir o que tínhamos planejado. Se vencermos ou não, acredito que o ideal seria uma base ainda mais ampla de partidos e um programa muito sólido para os próximos oito anos". Ele apregoou mudanças na estrutura da Organização das Nações Unidas (ONU), o fim do embargo a Cuba e mais empenho dos países ricos para acabar com a crise financeira internacional.

(Agências e Rádio O POVO/CBN)

TOM CAVALCANTE RENOVA COM A RECORD


Eis a informação dada pelo querido Nonato Albuquerque em seu blog Gente de Mídia, nesta quinta-feira:

"Pronto: Tom Cavalcante fica mesmo na Record. O humorista cearense renovou ontem com a Record por quatro anos. Foi o contrato mais longo que ele assinou com a rede. O ator terá três programas: "Show do Tom", "Show de Humor" e "Louca Família".

E por falar em humorista, quem já desembarcou em Fortaleza foi Chico Anísio, o mestre do Tom que, a partir das 19 horas desta quinta-feira, será homenageado dentro da 8ª Bienal Internacional do Livro de Fortaleza. No Centro de Convenções.

PAPO CABEÇA - FORTALEZA É SEDE DE CONGRESSO DE NEUROLOGIA

Fortaleza está sendo sede do III Congresso Cearense de Neurologia e Neurocirurgia. No Hotel Vila Galé (Praia do Futuro), com a participação de cerca de 600 participantes. O encontro vai se estender até sábado e conta com palestrantes de vários Estados.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA HOMENAGEARÁ A MEMÓRIA DE DOM ALOISIO LORSCHEIDER


O auditório principal do Tribunal de Justiça do Ceará terá novo nome. Passará, a partir das 17 horas do próximo dia 21, a ser chamado de "Cardeal Aloísio Lorscheider".
Trata-se de uma homenagem à memória do ex-arcebispo que, com seu espírito empreendedor, conseguiu ser bem mais do que um pastor para os cearenses.
Dom Aloísio era símbolo da luta para os pobres e canal de diálogo junto aos poderosos.
Ele morreu ano passado aos 83 anos.

DETALHE - Depois de Dom Aloísio, nós nunca mais tivemos um arcebispo tão marcante e que gostava de atuar no meio do povo, bem longe das sacristias ou dos gabinetes refrigerados.

PROJETO DE ARACATI É FINALISTA NO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

"Com mais de 350 projetos inscritos, o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos anuncia os dois finalistas de cada categoria. Criado pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, com o patrocínio e a execução da Fundação SM, o Prêmio tem como objetivo identificar, reconhecer e estimular experiências no âmbito da Educação que promovam os Direitos Humanos. Esta primeira edição recebeu inscrições provenientes de todo o Brasil. São Paulo foi o estado com o maior número de trabalhos inscritos (86), seguido por Rio Grande do Sul (40), Rio Janeiro (38) e Minas Gerais (26).
Participaram 35 Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, 153 Escolas Públicas e 65 Escolas Privadas de Educação Básica, 99 Instituições de Educação Superior Públicas e Privadas, que concorreram com trabalhos focados na pesquisa e na extensão universitária. "São todas iniciativas que comprovam que o Brasil está trabalhando para a formação de uma cultura que defenda valores, atitudes e práticas sociais que respeitem os direitos dos cidadãos em todos os espaços da sociedade", comemora o diretor geral do Grupo SM no Brasil, Igor Mauro. "E foi justamente esse o nosso objetivo ao promover esse prêmio, neste ano em que comemoram os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos."
Entre os finalistas, um projeto do Ceará: Colégio Marista de Aracati (Aracati) – com o projeto "Fórum de Enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes em Aracati – CE"

SERVIÇO

* Mais informações sobre o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos estão disponíveis no site: http://www.educacaoemdireitoshumanos.org.br/

BC LIBERA MAIS R$ 40 BI DE CRÉDITO PARA BANCOS

"O banco Central anunciou, nesta quinta-feira, nova medida que pode garantir aos bancos cerca de R$ 40 bilhões, em mais um passo da autoridade monetária para recuperar o mercado de crédito brasileiro. A partir de 1º de dezembro, o recolhimento compulsório adicional exigido dos bancos sobre depósitos a prazo, à vista e de poupança passará a ser em títulos públicos e não mais em dinheiro. O BC espera, com isso, recompor os volumes de compulsórios recolhidos em títulos e, ao mesmo tempo, preservar a liquidez do mercado, já que os bancos não terão que fazer o recolhimento em espécie.As alíquotas do compulsório adicional -5% para depósitos a prazo e à vista e 10% para poupança- permanecem inalteradas, ou seja, os bancos terão que recolher ao BC o equivalente a estas alíquotas em títulos.O compulsório é um dinheiro que os bancos são obrigados a manter depositados no Banco Central. Parte destes recursos não é remunerada, mas para o chamado compulsório adicional, o BC pagava a variação da taxa Selic.
Agora, a remuneração do adicional vai depender do título que cada banco entregar ao BC.A medida tem o potencial de liberar aos bancos 40 bilhões de reais, que é o volume atual que estes compulsórios adicionais representam."

(Folha Online)

MORTES NO IPPS REPERCUTEM NA TRADICIONAL MISSA DE FÁTIMA

Durante a missa das 6 horas desta quinta-feira, na Igreja de Fátima, em Fortaleza, o Padre Gilson Soares, que pertence à Paroquia do Monte Castelo, aproveitou a celebração para em sua homilia fazer um desabafo e, ao mesmo tempo, um apelo às autoridades. Ele abordou o caso das 18 mortes já registradas neste ano no Instituto Penal Paulo Sarasate, o maior presídio do Ceará e que fica localizado em Aquiraz (Região Meroolitana). Padre Gilson fez duras críticas ao sistema penitenciário cearesne que permite a "matança" de presos e não aposta em ressocialização. Para o religioso, é "um abusrdo que esse tipo de fato ocorra quando se busca valorizar a vida e apostar na cidadania". E idnagou: "Por que as autoridades nunca atuam para ressocializar? Por que só investem na construção de presídoos quando ações sociais deveriam ser a prioridade e custariam bem menos para a sociedade?.
Padre Gison, ao final da celebração, foi bastante cumprimentado pelos fiéis.

SERVIDORES DO FROTINHA DE MESSEJANA PARALISAM ATIVIDADES

Os servidores do Frotinha de Messejana, em Fortaleza, estão paralisados desde o começo da manhã desta quinta-feira. Isso, porque a categoria conseguiu ampliar a sua carga horária em função do decreto 12.224, de 25 de julho de 2007, no que passaram a receber acrescimos sobre o salário-base e vantagens . A Prefeitura, no entanto, não está poagando a diferença sobre o salário
desde agosto último. Também não estão sendo pagas as gratificações dessa diferençaa como produtividade.A paralisação é por duas horas.
Nesta sexta-feira haverá nova paralisação das 9 ás 11 horas e das 14 às 16 horas.
No próximo dia 17, o pessoal do Frotinho de Messejana fará assembléia geral, a pártir das 8 ehoras, no auditório do hospital, para definir novos rumos da luta.
Além do pessoal do Frotinha de Messejana, estão nesse protesto os servidores do Gonzaguinha do Conjunto José Walter.

PSDB REÚNE TUCANADA PARA AVALIAR ELEIÇÕES E RENOVAR ALPISTE


O PSDB marcou para a próxima segunda-feira, a partir das 15 horas, no Hotel Oásis Atlântico, encontro político com suas principais lideranças no Ceará. Participarão ainda prefeitos e vices eleitos e reeleitos e os derrotados, deputados estaduais, os deputados federais Raimundo Gomes de Matos e Manuel Salviano e dirigentes de movimentos ligados à legenda. A ordem é discutir e avaliar a situação do PSDB pós-eleições, informa a presidente municipal tucana e ex-deputada estadual Tânia Gurgel.

DETALHE - O partido permanece comandando o maior número de prefeituras, 54. Os debates serão encerrados com a fala do senador Tasso Jereissati, que quer os tucanos renovando o alpiste, ou seja, o gás de olho nas eleições de 2010.

POLÍCIA REALIZA OPERAÇÃO CONTRA GANGUES

A Polícia do Ceará está realizando na Grande Messejana uma operação para desarticular a ação de gangues nessa área de Fortaleza. Sob o comando do delegado Jairo Pequeno e o sexto DP, são cumpridos 32 mandados de busca e apreensão de menores, que deverão ser levados para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
A determinação partiu do juiz Francisco Jaime Medeiros, da Vara da Criança e do Adolescente.

ESTADO E PREFEITURA INJETARÃO NO COMÉRCIO R$ 1 BILHÃO ATÉ COMEÇO DE JANEIRO

Até a primeira semana de janeiro de 2009, o comércio cearense receberá um reforço financeiro da ordem de R$ 1 bilhão. Isso, como conseqüência não somente do pagamento das folhas de novembro e dezembro do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, mas, principalmente, por conta do pagamento das fatias restantes do 13º salário dos servidores públicos dessas duas esferas. No Estado, são cerca de 145 mil servidores; no município, perto de 35 mil.
O Estado, segundo o secretário da Fazenda, Mauro Filho, liquidará os 50% que faltam do benefício, o que significará uma injeção de R$ 200 milhões, enquanto o município, de acordo com o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, estará deembolsando R$ 48 milhões, o correspondente a 60% do que faltou do 13º salário.
"A partir do dia 1º de dezembro, o Estado pagará novembro, o que significará mais R$ 300 milhões. O restante do 13º salario, que dá R$ 200 milhões, pagaremos entre 15 e 16 de dezembro e ainda em dezembro, mais R$ 300 milhões da folha de dezembro, no que eremos injetado no comércio R$ 800 milhões", explicou o secretário.
Já Alexandre Cialdini informou que a prefeitura pagará nos dias 1º e 2 de dezembro o mês de novembro, o que dá R$ 80 milhões, liquidando no início de janeiro dezembro, o que corresponderá a mais R$ 80 milhões. Somando com os 60% do 13º salário, teremos liberado R$ 208 milhões para o mercado", acentuou o titular da Sefin.

EXPECTATIVA DO COMÉRCIO

Para o vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Riamburgo Ximenes, a entrada desses recursos no mercado é "muito importante" porque "o comerciante passa o ano todo esperando por isso". Segundo diz, esses desembolsos servirão para reforçar o periodo natalino e deixar o setor em clima de otimismo.
Ele até arrisca uma previsão em termos de incremento de vendas: ""Nós estamos otimistas. A gente acredita em 10% a mais do que em 2007".

MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA INQUÉRITO PARA APURAR TERCEIRIZAÇÕES NA SEGURANÇA PÚBLICA

"O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos titulares das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público de Fortaleza promotores de Justiça Léo Charles Henri Bossard II e Maria do Socorro Brito Guimarães, instaurou, no dia três de novembro, um Inquérito Civil Público (ICP). O objetivo é apurar suposta contratação irregular de terceirizados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para trabalharem nas Delegacias de Polícia do Estado em atividades próprias da carreira policial civil, conforme medidas anunciadas e publicadas no Diário da Justiça de 18 de junho de 2008, e consubstanciada no Edital de Pregão Presencial nº 01/2008. A denúncia foi apresentada por meio de uma representação formulada pelos presidentes da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci). Os representantes destas entidades afirmam haver ofensa aos princípios da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal."

* Do site do MPE, leia mais aqui.

ALEMANHA ENTRA EM CLIMA DE RECESSÃO

"O Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha contraiu 0,5 por cento no terceiro trimestre, mostraram dados divulgados nesta quinta-feira, jogando a maior economia da Europa em recessão pela primeira vez em cinco anos.
A queda maior que a esperada para o PIB, na comparação com ajuste sazonal trimestre a trimestre, foi marcada por uma contribuição negativa da balança comercial, onde as exportações enfraqueceram, o que acabou ofuscando o aumento nos gastos público e privado.
Os dados revelam os riscos para a economia européia, que enfrenta uma profunda e prolongada desaceleração, exacerbada pela contínua turbulência no sistema financeiro global."

(Reuters)

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO ICA EM ÁREA DA CASA JOSÉ DE ALENCAR LEVA REITOR AO IPHAN

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai apresentar, nesta quinta-feira, em Brasília, ao Instituto do Patrmônio Histórico e Atístico Nacional (Iphan) todos os detalhes técnicos sobre o projeto de implantação do Instituto de Cultura e Arte da UFC (ICA) no Sítio Alagadiço Novo, onde está a tombada Casa de José de Alencar.
Há muita polêmica em torno dessa instalação do ICA no local. Jesualdo garante que o projeto é bom e que vai contribuir para revitalizar o local. Não quis polemizar. Há ambientalistas e arquitetos contrários ao ICA, que vai tirar do Campus do Benfica cursos como os de Comunicação Social, que tem estreita relação com aspéctos históricos daquela banda de Fortaleza.

* Sobre o ICA e a polêmica leia mais aqui.

O SOL NASCENDO NA AVENIDA DO AEROPORTO DE FORTALEZA


Eis o sol nascendo às 5h19min desta quinta-feira de um ângulo bem diferente: a avenida Senado Carlos Jereissati, que dá acesso ao Aeroporto Internacional Pinto Martins. Nessa hora, muiitos coopistas, por exemplo, ao longo dessa avenida, já podem contemplar a beleza que é a vida.

(Foto - Paulo Moska)

PMDB DO CEARÁ FARÁ ENCONTRO PARA AVALIAR ELEIÇÕES

O PMDB do Ceará marcou para o próximo dia 29, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza, encontro com todos os prefeitos eleitos e reeleitos e vereadores. O objetivo, segundo informou nesta quinta-feira o secretário-geral da legenda no Estado, João Melo, é avaliar o pleito e apresentar para os prefeitos orientações sobre o processo de transição administrativa.
João Melo informou que o PMDB cearense saiu fortalecido da última disputa. Conquistou
17 para 33 prefeituras e ainda apoiou a reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), com a perspectiva de ter o presidente regional da legenda, deputado federal Eunício Oliveira, disputando vaga de senador em 2010.

DETALHE - João Melo seguiu para Brasília, onde vai conferir à noite a posse do seu irmão, Osmar de Melo, como membro da Academia Brasiliense de Letras.

AEROPORTO DE FORTALEZA VIVE PANE DE TELEFONES

Todos os telefones do Aeroporto Internacional Pinto Martins estão em pane desde o começo desta manhã de quinta-feira. O fato atinge vários bairros daquela área de Fortaleza. A Embratel ainda não veio a público dar esclarecimentos. Problemas desse tipo têm se registrado constantemente em vários pontos da cidade. Na última segunda-feira, a pane atingiu parte da Praia de Iracema e adjacências.

EX-PRESIDENTE JOÃO GULART SERÁ ANISTIADO


"O governo federal vai anistiar, no próximo sábado, em Natal, João Goulart, ex-presidente deposto pelos militares em 31 de março de 1964, ato que desencadeou a ditadura que perduraria no Brasil pelos próximos 21 anos.
Será a primeira vez que um ex-ocupante do Palácio do Planalto é anistiado por perseguição política. O presidente Lula recebeu anistia do Ministério do Trabalho em 1994, antes, portanto, de ser eleito -o então líder sindical ficou um mês preso em 1980.
O pedido, protocolado na Comissão de Anistia, ligado ao Ministério da Justiça, foi feito pela família de Jango. Há dois processos, que foram apensados: um em nome do ex-presidente, de 2004, e outro no de sua mulher, Maria Thereza, anexado ao primeiro neste ano. "

(Folha de São Paulo)

* Quem foi João Goulart saiba aqui.

PÉ NO FREIO - FIAT DÁ FÉRIAS COLETIVAS

"A Fiat Automóveis adotará entre os dias 17 e 26 deste mês novo período de férias coletivas em Betim (MG), que abrangerá desta vez cerca de 3.000 empregados, segundo a montadora italiana. A novidade desta vez, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, é que a decisão fará com que dez empresas fornecedoras também façam rodízio de férias entre seus funcionários.Por conta do desaquecimento no setor automotivo, a Fiat já havia concedido férias coletivas de dez dias (de 13 a 22 de outubro) para 1.700 empregados e promoveu no final do mês uma parada técnica de três dias envolvendo aproximadamente 8.500 empregados.Com a próxima paralisação, a produção diária, que era de 3.000 carros em setembro, cairá 20%, passando para 2.400 veículos. Além de ajustar a produção ao mercado e reduzir os estoques, Fiat e sindicato dizem que está sendo também uma oportunidade para a empresa ajustar as férias dos funcionários. As tradicionais férias de julho não ocorreram no ano passado e neste ano.Em dezembro ocorrerão as tradicionais férias coletivas de final de ano, que abrangerão todos os cerca de 16 mil empregados. O presidente do sindicato disse que o terceiro turno, com cerca de 2.000 funcionários, também deverá parar no período de dezembro e janeiro (de 18 de dezembro a 11 de janeiro).A Fiat, no entanto, não confirmou a informação.Segundo Marcelino da Rocha, presidente do sindicato, há dois anos os trabalhadores vêm "dando cotas de sacrifício" às empresas por causa das horas extras e que, agora em que houve desaquecimento, as empresas não deveriam demitir.A produção do setor em outubro caiu 11,6% em relação a setembro. A Fiat diz haver sinais de que o volume de crédito posto no mercado para as montadoras (cerca de R$ 8 bilhões) pode reativar as vendas."

(Folha de São Paulo)

TEMPORÃO QUER MESMO ASSUMIR SAÚDE INDÍGENA DA FUNASA

"Em resposta a protestos de indígenas contra a extinção da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que não vai compactuar com quem defende uma atenção à saúde "de baixa qualidade e corrupta".Temporão enviou ao Congresso, em agosto, projeto de lei que cria uma secretaria, ligada à sua pasta, que seria responsável pela saúde indígena. A proposta recebeu críticas de índios que participaram ontem de reunião do Conselho Nacional de Saúde."O governo não ouviu a gente", disse Yssô Truká, do conselho distrital de saúde indígena de Pernambuco. "Não é verdade", rebateu o ministro, dizendo que a pasta tem recebido lideranças desde o envio da proposta.A assessoria do ministério disse que as afirmações se referiam a informações públicas contidas em relatórios da CGU (Controladoria Geral da União) de anos passados e que, em nenhum momento, houve críticas à atual gestão.Após a reunião do conselho, Temporão recebeu as lideranças. Elas saíram descontentes com o resultado da conversa. Truká disse que, se os argumentos não forem considerados, indígenas invadirão usinas e estradas."

(Folha de São Paulo)

RELATOR, EUDES XAVIER DÁ AVAL À CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE REDENÇÃO


Prefeito eleito Pedro Fonteles e Eudes Xavier

Relator do projeto de criação da Universidade de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção (CER), o petista Eudes Xavier entregou à Comissão do Trabalho da Câmara parecer favorável à matéria. A Comissão aprovou sem problema. Agora, é aguardar 2009 e a implantação dessa Instituição.

E por falar em Eudes, ele teve tempo de percorrer, nessa quarta-feira, alguns ministérios levando o prefeito eleito de Acaraú, Pedro Fonteles. Encaminhar projetos para a futura gesão foi o objetivo. Fonteles é um comerciante simples que, no entanto, conseguiu derrotar o prefeito pemedebista Manuel Duca nas últimas semanas de campanha.

DETALHE - Eudes apresentou o prefeito elito como "comericante". Lá em Acaraú o que se diz é que ele é comerciante zoológico.

LITORAL DE FORTALEZA CONTINUA UM ESGOTÓDROMO


"Há 21 anos, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública cobrando informações sobre as ligações clandestinas de esgoto que poluíam áreas como a avenida Beira Mar, Praia de Iracema e o Caça e Pesca. Levantamentos da Secretaria do Meio Ambiente do Município (Semam) e Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) - ambas atendendo a uma determinação judicial - já vistoriaram, desde julho do ano passado, mais de 4,8 mil residências, hotéis e outros imóveis que poderiam estar poluindo a orla marítima. Do total, 289 imóveis não estavam ligados à rede de esgoto, segundo dados da Semam. Mas após um trabalho de acompanhamento, 188 regularizaram a situação e 101 mantiveram as irregularidades. Um risco à saúde para quem inadvertidamente toma banho de mar. É que a água poluída é canalizada para muitas das 19 galerias pluviais existentes na Beira Mar e Praia de Iracema, despejando o esgoto diretamente na praia.
Nesta época do ano, essas galerias deveriam estar limpas, já que o período atual não é de chuvas. De acordo com Ester Esmeraldo, chefe da equipe de fiscalização da Semam, apesar da ampliação da infra-estrutura básica de saneamento, o trabalho de identificação é lento. "As equipes de fiscalização utilizam um corante nos vasos sanitários e caixas de gordura acompanhando o caminho para verificar se a água passa na rede de esgoto ou na galeria pluvial", diz Ester. As equipes de fiscalização ainda vão retornar a outros 467 imóveis que estavam desocupados e, por isso, não puderam ser checados. Os proprietários dos 101 imóveis identificados com esgoto clandestino poderão ser multados caso não tenham sanado o problema. Francisco Matias, 62 anos, gerente da barraca G2, localizada na Volta da Jurema, na Beira-Mar, lembra-se quando criaram a galeria pluvial ao lado da barraca, há 18 anos. "Na época fui contra, procurei a prefeitura mas não teve jeito. Agora ninguém pode ficar aqui perto. Quem quer tomar ou comer alguma coisa aqui?", diz, apontando para a galeria de onde escorre água, embora não esteja no período chuvoso. A vendedora de marmitas Francilene da Costa Lima, 24 anos, diz que após tomar banho na praia da Beira Mar, próximo ao número 4.000, passou mais de uma semana para que a coceira no corpo desaparecesse. "A gente sabe que é sujo, mas acaba esquecendo às vezes e toma um banho. Meus dois meninos acabam caindo na água também. O problema são as águas desse riacho (Maceió) e dos esgotos", diz Francilene. A chefe de fiscalização da Semam confirma que muitas das praias de Fortaleza ainda estão impróprias para banho. Ela explica que, desde junho do ano passado, foi criado o Plano de Ação Emergencial para Despoluição da Orla Marítima, que envolve Semam, Cagece, MPF e Agência Reguladora de Fortaleza (Arfor). O grupo foi composto para assegurar o cumprimento da ação civil pública do MPF, que tem como meta principal a despoluição da orla. "

* Do Jornal O POVO, leia mais aqui.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

UNIVERSAL E RECORD EM CLIMA DE DIÁSPORA

"Por enquanto, os programas e cultos evangélicos da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) estão restritos às madrugas na grade de programação da Rede Record. Mas isso já não deve mais acontecer no ano de 2010, quando a emissora pretende separar definitivamente a igreja do canal de TV. Reportagem do Meio & Mensagem dá conta de que a estratégia partiu do presidente da ordem religiosa e principal acionista da Record, Edir Macedo. O objetivo é mostrar ao mercado e ao público que a Iurd é apenas um dos anunciantes da casa e não proprietária dela. O vice-presidente comercial da emissora, Walter Zagari, disse que o projeto de eliminar o conteúdo evangélico ainda está na fase inicial e a direção não tomou nenhuma posição definitiva sobre o assunto. Zagari explicou que, quando o afastamento ocorrer, o investimento da Universal na Record poderá ser aplicado para ampliar suas instalações ou até comercializar novos espaços, em outras redes. Para ele, essa separação provaria que as receitas e os negócios da emissora e da Iurd não estão atrelados. "Considero que 99% das pessoas do mercado já entendem não existir nenhuma relação empresarial entre a igreja e a televisão. O 1% que sobra são os mais radicais, que não conseguem enxergar a realidade como ela é", disse. O conteúdo evangélico é exibido, diariamente, na faixa entre 1h e 6h15min. Segundo a assessoria da Record, a emissora desconhece qualquer comentário neste sentido, mas afirma que o contrato de locação da Iurd termina em 2010."

(Site Comunique-se)

SECRETÁRIOS DE FAZENDA PEDEM ADIAMENTO DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA

"Em um requerimento encaminhado nesta quarta-feira (12) ao presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Antonio Palocci (PT-SP), secretários da Fazenda de 16 estados pediram o adiamento da votação da proposta (PECs 31/07 e 233/08) que modifica o sistema de tributos do país. O documento foi assinado pelos representantes de SP, MG, ES, DF, AP, AL, SE, RN, PB, RR, PA, TO, MT, SC, RS e PR. Apesar de se dizerem a favor de uma reforma tributária, os secretários apontam uma série de problemas no atual relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO), apresentado na comissão especial no último dia 30 de outubro.
O primeiro entrave levantado no documento diz respeito à criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) e do Fundo de Equalização de Receitas (FER). Esse último deverá ser implantado para cobrir eventuais perdas dos estados com a reforma. Segundo os secretários, o FNDR é insuficiente para as necessidades das regiões menos desenvolvidas do país e o FER não possuí regras claras que garantam os atuais níveis de receita. Além da implantação dos novos fundos, a PEC também prevê a unificação das 27 legislações estaduais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a mudança na cobrança do tributo. Essa medida tem, em princípio, o objetivo de acabar com a guerra fiscal por meio da uniformização das alíquotas entre as federações e deverá ocorrer gradativamente ao longo de 12 anos. O valor da nova alíquota será fixado pelo Senado e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A proposta estabelece ainda a extinção de quatro tributos (Cofins, PIS, Salário Educação e CSLL) para a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) .

(Congresso em Foco)

DETALHE - O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, que é o corodenador-geral do Confaz, puxou esse protesto. Foi o que ele nos informou quado embarcou na madrugada desta quarta-feira na rota de Brasília, onde teria essa conversa com Sandro Mabel.

CARNABRAL, A MICARETA DE SOBRAL, PASSARÁ POR MUDANÇAS


"O Ministério Público Federal firmou acordo judicial com a Prefeitura de Sobral e a empresa Ver Produções Artísticas, resultando na redução do percurso do evento Carnabral 2008, o carnaval fora de épcoa desse município da Zona Norte do Ceará . O evento terá início nesta sexta-feira e não vai obstruir mais a rotatória e o fluxo dos veículos no entroncamento das avenidas Doutor. Guarany e Geraldo Rangel, a partir do Corpo do Bombeiros. Com isso além de proteger todo o patrimônio histórico e cultural de Sobral existente no perímetro urbano, onde é realizada a festa, também houve a preocupação em garantir o livre acesso às pessoas conduzidas em estado de emergência. Outra resolução: a partir do próximo ano, não haverá mais nenhum evento na avenida Guarany nem nas proximidades. O procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça e o promotor de Justiça André Araújo Barbosa definiram com as partes que o Carnabral 2008 iniciará nas imediações do Corpo de Bombeiros e da Auge Motos, na avenida Doutor Guarany, e terminará no trecho dessa avenida, antes de sua interseção com a Avenida Pericentral. Também ficou estabelecido que o trecho onde se realizará o evento ficará isolado a partir das 18 horas."

(Este Blog com MPF-CE)

DETALHE - O governador Cid Gomes (PSB) vai conferir o Carnabral a partir desta sexta-feira. A micareta, bom lembrar, foi criada quando ele era prefeito de Sobral.
* Olha o site do Carnabral 2008 aqui.

OPERAÇÃO SATIAGRAHA - CPI DOS GRAMPOS QUER APURAR VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES

"A CPI dos Grampos aprovou nesta quarta-feira (12) a convocação do delegado da Polícia Federal Amaro Vieira Ferreira e do procurador da República Roberto Dassié. Eles investigam se houve vazamento de informações da Operação Satiagraha à imprensa. Durante a operação, foram presos o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, e o empresário Naji Nahas. Foi Amaro quem pediu à Justiça a realização de busca e apreensão de documentos nas residências do delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a Operação Satiagraha. O procurador Roberto Dassié foi contra a concessão destes mandados, que acabaram sendo concedidos pelo juiz Ali Mazloum.
De acordo com reportagem publicada no dia 7 de novembro pelo jornal “Folha de S.Paulo”, a PF obteve, desta vez sem autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico de aparelhos da Nextel utilizados na madrugada em que a operação foi deflagrada. Segundo o jornal, a Corregedoria da PF queria saber quais rádios foram utilizados, naquela manhã, nas imediações da sede da Polícia Federal, da casa de Celso Pitta, de Naji Nahas, e de um doleiro. Nesses lugares, havia equipes de reportagem da TV Globo registrando a ação policial.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, já negou que tenha havido a quebra de sigilo pela PF. Em nota, a Superintendência da Polícia Federal também negou a quebra de sigilo sem autorização judicial."

(Portal G1)

MAIS UM PRESO MORTO NO IPPS

Mais um preso foi encontrado morto nas dependências do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), o maior presídio do Estado, nesta quarta-feira. Houve um princípio de rebelião no IPPS e mais homens da Polícia Militar já estão sendo deslocados para o local.
Ontem, terça-feira, dois corpos de presos foram encontrados carbonizados nas celas do presídio.

* Leia mais no POVO desta quinta-feira aqui.

MP DOS BANCOS TERÁ VALIDADE ATÉ 2011

"A Medida Provisória (MP) 443, aprovada nesta tarde pelo plenário da Câmara dos Deputados, terá validade até 2011, podendo ser prorrogada por mais 12 meses. O estabelecimento de um período de validade para a medida foi proposto em emenda apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e acatada pelo relator da matéria, o deputado João Paulo (PT-SP). Conforme explicou Jungmann, o objetivo é fazer com que as liberalidades propostas pela MP para ajuda aos bancos sejam tratadas como uma concessão diante de um momento delicado observado no país. Evitando-se, assim, que tais liberalidades sejam prolongadas indefinidamente. Na emenda de Jungmann, o deputado sugeriu que a lei tenha prazo de vigência de dois anos com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que aprovada pelo Congresso Nacional. “Esperamos que o período de dois anos seja suficiente para ultrapassarmos esse momento de crise. Caso isso não aconteça, o Poder Legislativo deve rever todas essas questões para decidir se diante da nova realidade os atuais instrumentos propostos ainda são necessários”, acentuou. Na prática, a MP 443 permite ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal adquirir participações no capital de outras instituições financeiras. No caso da Caixa, a autorização estende-se a participações em empresas de construção imobiliária. Com a aprovação na Câmara, a matéria segue, agora, para apreciação do Senado Federal."

(Blog da Folha)