sábado, 15 de dezembro de 2007

GUIDO MANTEGA QUER RECRIAR A CPMF. SÓ QUE PERMANENTE


"Me aguaaardem..."

"Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, nunca mais. Essa foi a lição que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tirou da derrota - a maior do governo Lula, em seus seis anos de vida - na tentativa de prorrogar a CPMF. Para buscar os R$ 40 bilhões perdidos na madrugada de quinta-feira, no Senado, Mantega quer criar uma nova contribuição nos moldes da que morreu. Mas, desta vez, permanente e, como adiantou ontem ao Estado, por meio de medida provisória.
“Não será tributo provisório. Não queremos saber mais da CPMF. Terá de ser um tributo permanente, todo voltado para a saúde e que não tenha de ser rediscutido”, disse. E acrescentou: “Tem de ser sobre movimentação financeira. Porque, senão, não teremos como controlar a sonegação."

Confira a entrevista de Mantega neste sábado no Estadão aqui

OSCAR NIEMEYER - 100 ANOS DE CRIATIVIDADE


O grande arquiteto Oscar Niemeyer está comemorando neste sábado cem anos de vida. Merece, em razão disso, uma extensa série de homenagens — no Brasil e no mundo. Recebeu esta semana a Legião de Honra do governo francês, ganhou placa comemorativa no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, virou tema de duas grandes exposições, uma no Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo e outra no MAC Niterói, no Estado do Rio. Niemeyer, além disso, aparece na capa de novos livros, revistas e cadernos especiais. Neste sábado, na chamada Casa das Canoas, residência que ele desenhou para si mesmo, no meio do mato, perto de São Conrado, na capital fluminense, o mais famoso arquiteto brasileiro recebe amigos, admiradores e imprensa para festejar a data. Entre os convidados, estariam o cantor e compositor Chico Buarque e a atriz Fernanda Montenegro.

ILÁRIO MARQUES DIZ QUE CARTAXO VAI PERDER PORQUE É O CANDIDATO DA BARGANHA


O prefeito de Quixadá, Ilário Marques, candidato ao cargo de presidente regional do PT, disse, neste sábado, em entrevista ao programa Diário da Manhã (TV Diário), que vai ganhar as eleições deste domingo com uma boa maioria de votos. Previu que pode superar a casa dos mil sufrágios, baseado na lista de apoiadores que conquistou nos útlmos dias. Nessa lista, estão Iris Tavares, Reudson de Souza e Antônio Ibiapina, que postularam no primeiro turno o cargo. Ilário disse também que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, lhe garantiu voto e aproveitou para reafirmar: se for eleito, manterá compromissos políticos com o governador Cid Gomes (PSB) e respaldará a reeleição de Luizianne.
Ele fez questão de deixar esse dado bem claro, alegando que seu adversário espalhava esse tipo de informação para confundir a militância. Ilário garantiu que está fazendo uma campanha limpa e que não vem usadno de barganhas para atrair votos, pois "barganha é coisa do outro candidato".

COMERCIANTE ASSASSINADO COM QUATRO TIROS NA PERIFERIA DE FORTALEZA

Um comerciante foi assassinado neste sábado com quatro tiros no Conjunto Barroso II, periferia de Fortaleza. O crime foi praticado por dois homens que estavam numa motocicleta. Na exdecução, eles usaram uma pistola ponto 40, de uso exclusivo da Polícia Militar. Familiares da vítima disseram para polciiais que estiveram no local que o comerciante não tinha inimigos. A Delegacia do Conjunto José Walter vai apurar o caso.

CARTAXO AFIRMA QUE ILÁRIO NÃO TEM PROJETO


O presidente do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo, reafirmou, em entrevista, nesta semana, ao programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, que o seu adversário, o prefeito de Quixadá, Ilário Marques, na disputa pelo comando da legenda neste domingo, não tem projeto nem objetivos claros de renovação como vem apregoando.
"O Ilário fez parte do nosso agrupamento político até ontem. Ele anda falando agora que o partido vive fadiga. Ora, ele fez parte dessa fadiga", afirmou Cartaxo, confiante de que vai ganhar a disputa por manter a coerência e o respeito a compromissos políticos. Ele reiterou que a aliança que apóia o governador Cid Gomes (PSB) corre sério risco se o PT passar para o controle de Ilário.

SEM CPMF, GOVERNO QUER CORTAR R$ 6 BILHÕES DE INVESTIMENTOS EM 2008

Além da elevação de tributos, em estudo na pasta da Fazenda, o governo prepara um conjunto de cortes no Orçamento da União para 2008. O trabalho, confiado à equipe do Ministério do Planejamento, visa cobrir o buraco de R$ 40 bilhões provocado pela extinção da CPMF. Contam da lista de cortes, por ora, projetos de investimento orçados em R$ 6 bilhões. Foi o que informou ao blog um dos técnicos escalados para manusear a tesoura. A localização e o detalhamento das obras são mantidos sob sigilo. Antes da divulgação, o trabalho será submetido, na próxima semana, à aprovação de Lula.
Sabe-se apenas que nenhum dos projetos passíveis de corte integra o PAC. Por ordem de Lula, tenta-se manter o Programa de Aceleração do Crescimento longe do alcance da faca. A mesma sorte não devem terão os deputados e senadores. Há no orçamento do próximo ano R$ 18,3 bilhões em emendas subscritas por congressistas. Destinam-se a obras em Estados e municípios. Desse total, o governo deseja podar R$ 12 bilhões.
De resto, subiram no telhado os reajustes salariais que o governo prometera conceder a cerca de 200 mil servidores civis e aos militares. Somam R$ 7,35 bilhões –R$ 1,45 bilhão dos civis (pessoal administrativo da Polícia Federal, técnicos do Banco Central, fiscais agropecuários da pasta da Agricultura, servidores do ministério da Cultura, Incra e técnicos de universidades federais); e R$ 5,9 bilhões dos militares."

(Do Blog do Josias de Souza)

REVISTA ISTOÉ DESTACA PRAIAS DO CEARÁ


Eis a pedra furada, tradicional de Jericoacoara

A revista IstoÉ destaca nesta semana as praias brasileiras. Até parece que é sonho... Confira:

"Se é verdade que o ano no Brasil só começa depois do Carnaval, então 2008 vai começar mais cedo. O próximo Carnaval vem emendado às férias escolares de janeiro, abreviando a alta temporada. Sem o tradicional repique da semana do Carnaval, o verão mais curto é o pesadelo de hoteleiros, pousadeiros e comerciantes. Em compensação, traz perspectiva de economia para quem pode esperar para viajar para a praia depois do sábado de Aleluia. Afinal, quais são as melhores praias para ir em janeiro? E quais devem-se deixar para fevereiro? Praia boa é o que não falta, não importa o mês em que você possa sair de férias.
Janeiro: para agitar. Duas cidades grandes vivem o seu melhor mês do ano em janeiro: Rio de Janeiro e Salvador – não por acaso, as cidades que ditam a moda e inventaram o verão como conhecemos no Brasil. Nas duas, o Réveillon abre uma temporada de festa que só termina na Quarta-Feira de Cinzas. No Rio, os dois fins de semana anteriores ao Carnaval são especialmente animados, com desfiles de grandes blocos de rua, como a Banda de Ipanema, a Banda Carmen Miranda e a Simpatia É Quase Amor. Em Salvador, os ensaios dos blocos estão no auge, e é possível se divertir ao som das grandes estrelas da música baiana sem desembolsar uma pequena fortuna por um abadá ou um convite para um camarote. Já entre os vilarejos de praia, quanto mais longe das capitais, melhor. Lugares como Jericoacoara e Canoa Quebrada, no Ceará; Pipa, no Rio Grande do Norte; Arraial d’Ajuda, Trancoso, Caraíva e Itacaré, na Bahia; e Itaúnas, no Espírito Santo, vivem dias animados, mas sem o caos das praias que estão a até duas horas de carro de uma metrópole e já ficam lotadas apenas com a população fixa de veranistas.
No início de fevereiro, passado o Carnaval, começará a melhor época para curtir
Janeiro: para descansar. À diferença do que muita gente imagina, há ainda muitos trechos do litoral brasileiro que continuam sossegados mesmo no alto verão. Mas não é nos anúncios de pacotes que as operadoras publicam nos jornais de domingo que você vai encontrar o seu pedacinho de paraíso em janeiro. O verão ainda é uma estação tranqüila no litoral norte do Rio Grande do Norte, em lugares como Ponta do Mel, Galinhos e São Miguel do Gostoso. Em Alagoas, a região conhecida como Rota Ecológica – e que abrange os municípios de São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras e Japaratinga – tem pousadas charmosas e praias desertas a pouco mais de 100 quilômetros de Maceió. Mesmo estando do ladinho de Porto Seguro, uma balsa e a ausência total de vida noturna preservaram o astral relax de Santo André. Descendo mais um pouco pelo sul da Bahia, a simpaticíssima Vila de Cumuruxatiba tem paz e bons preços, enquanto na Ponta do Corumbau pousadas de luxo oferecem sossego a preços que ajudam a manter rarefeita a densidade demográfica na areia.
Fevereiro: para aproveitar. Passado o Carnaval, começa a melhor época para aproveitar as praias do Sudeste – como Búzios e os vilarejos do litoral norte paulista. Depois que os argentinos e os paulistas voltam para casa, Florianópolis – assim como as praias mais concorridas do litoral catarinense, como Bombinhas, Praia do Rosa e Balneário Camboriú – volta a ficar transitável. Algumas grandes vedetes do litoral nordestino, como Porto de Galinhas e Praia do Forte, tornam-se mais agradáveis. Prainhas que sofrem demais com a invasão dos turistas de um dia só, como Carneiros, em Pernambuco, e Espelho, no sul da Bahia, voltam a oferecer sossego. Os preços devem cair sensivelmente. Se você vai à praia em fevereiro, deixe para fechar a reserva em janeiro; é bem provável que apareçam ótimos negócios."

(Revista IstoÉ)

LULA VOLTA A CRITICAR OPOSIÇÃO PELA DERRUBADA DA CPMF

"O tucanato reagiu com irritação às provocações feitas, nesta sexta-feira, por Lula. "Ele precisa falar sério e deixar de conversa fiada", disse Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB ao blog do Josias.
"A continuar com as provocações, o governo vai perder até a DRU (Desvinculação das Receitas da União)", afirmou Arthur Virgílio (AM), líder dos tucanos no Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou hoje a oposição pela eventual falta de recursos para a saúde. 'Alguém vai ter que responder. Porque a saúde não terá R$ 24 bilhões a mais nos próximos quatro anos', disse ele se referindo à emenda 29, que destina recursos para a saúde, aprovada no âmbito das negociações da CPMF.
Segundo ele, 'quem votou contra a CPMF não usa o SUS (Sistema Único de Saúde). 'Porque se usassem, não votariam contra.'
Lula ainda agradeceu o esforço do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que tentou convencer os senadores tucanos a votarem a favor da CPMF. 'Eu queria agradecer o governador Serra por tentar convencer os senadores a simplesmente não retirarem R$ 40 bilhões da saúde.' Guerra reagiu às declarações de Lula. "Uma parcela muito grande dos brasileiros que usam o SUS também paga a CPMF."

NOS 80 ANOS DO O POVO, PAULO VERLAINES SERÁ O OMBUDSMAN


O Jornal O POVO tem novo ombudsman. É o jornalista Paulo Verlaines (na foto o de camisa verde), nomes dos mais respeitados no jornalismo cearense, além de intelectual antenado com as coisas de um mundo globalizado. A escolha foi anunciada nesta sexta-feira à noite por Demócrito Dummar, controlador do O POVO. Houve festa na redação do jornal porque Verlaines é um grande profissional, nome dos mais respeitados e, acima de tudo, bom caráter.



Boa sorte, Verlaines!!!

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

NORDESTE GANHARÁ ENERGIA EXTRA A PARTIR DESTE SÁBADO


Hidrelétrica de Tucuruí também mandará energia

"A partir deste sábdo, mil megawatts de energia do Sudeste e do Centro-Oeste e da Hidrelétrica de Tucuruí (PA) serão transferidos diariamente para o Nordeste para economizar água dos reservatórios da região, que tiveram os níveis reduzidos por causa da seca. O reservatório de Sobradinho (BA), por exemplo, está com apenas 12,7% de água. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) considera a medida preventiva. Segundo informações da assessoria de comunicação, a transferência não deve ser considerada como caso de emergência.
O processo de deslocamento de energia de uma região para outra é considerado normal, de acordo com o ONS. No início do segundo semestre do ano passado, os três estados do Sul do país receberam uma média de 5 mil megawatts diários de energia da Região Sudeste para sustentar o consumo de energia.
Segundo o ONS, as transferências geralmente são causadas pela estiagem. O Nordeste deve receber energia extra até janeiro, quando deverá voltar a chover na região. O ONS é uma entidade do direito privado sem fins lucrativos responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). Está sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

(Agência Brasil)

DIA BRANCO - CIRURGIÕES CARDÍACOS CONSEGUEM REAJUSTE DE HONORÁRIOS

Acabou, nesta sexta-feira, após audiência pública na Assembléia Legislativa com mediação da Defensoria-Pública Geral do Estado, mais uma novela na área médica do Ceará. Não, não foi a peleja dos profissionais do Instituto Doutor José Frota, que questionam o novo plano de cargos e carreiras da prefeitura e que vivem agora clima de trégia para retomar diálogo.
Os cirurgiões cardíacos que, há cerca de seis meses, ameaçavam greve geral e não mais realizar cirurgias por falta de reajuste da tabela dos honorários, acertaram as contas com o governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza. A categoria, que recebia apenas 20% da tabela da Associação Médica Brasileria por cirurgia, ganhará agora 78% dessa mesma tabela. Como será o pagamento?

O governo do Estado bancará o desembolso para as cirurgias cardíacas em dois hospitais públicos:

- Messejana
- Infantil Albert Sabin

A Prefeitura de Fortaleza bancará nas seguintes unidades conveniadas:

- Prontocárdio
- Batista
- Antõnio Prudente
- São Raimundo
- Luiz de França

POR TRÁS DA BULA - Os cirurgiões cardíacos não divulgaram quanto recebem por cirurgia.

CEARÁ JÁ REGISTRA 291 CASOS DE DENGUE HEMORRÁGICA

E a Secretaria da Saúde do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, mais um boletim sobre o quadro da dengue no Estado. São mais de 24 mil casos de dengue clássica já registrados neste ano. Em matéria de dengue hemorrágica, foram anotados 291, sendo que desse total entram 10 óbitos.
O número de casos de dengue hemorrágica igualou-se ao ano de 2003, quando esse mesmo total foi computado pelo órgão.
Técnicos da Secretaria da Saúde do Estado continuam apelando à população para que coopere com as campanhas de prevenção e combate ao mosquito da dengue.

OAB DO CEARÁ COBRA CUMPRIMENTO DE LEI SOBRE ROTULAGEM DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS


"A OAB-Ceará, através de sua Comissão de Defesa do Consumidor, ingressou com representação junto ao Ministério Público Federal para que seja cumprida a lei que rege a rotulagem de produtos que contenham organismos geneticamente modificados em sua composição. De acordo como presidente da Comissão, Hércules Amaral, a cada dia mais produtos transgênicos chegam às mesas dos consumidores cearenses, sem que eles saibam exatamente o que estão consumindo. Segundo ele, isso fere o direito à informação, assegurado aos consumidores pelo Código de defesa do Consumidor. "O rótulo deve especificar o nome do produto transgênico, do ingrediente transgênico ou se é produzido a partir de algum organismo geneticamente modificado. Além da garantia do Código de Defesa do Consumidor, existe ainda uma portaria do Ministério da Justiça, de nº 2.658, publicada em 2003, que especifica o símbolo que deverá constar nos produtos geneticamente modificados. A portaria determina que o símbolo - representado pelaletra "T" dentro de um triângulo - deverá constar no painel principal das embalagens e em destaque. Hércules ressalta que a legislação está sendo desrespeitada pelas empresas que comercializam produtos alimentícios com a presença de organismos geneticamente modificados."

(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB Ceará)

PREFEITURA DE FORTALEZA DIVULGA SELECIONADOS DO EDITAL DO CARNAVAL

E a Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet), da Prefeitrua de Fortaleza, divulgou nesta sexta-feira o resultado do I Edital do Carvanal de Rua 2008. Acabou com o repasse direto dos recursos para a Federação das Agremiações Carnavalesca e abriu concurso público que disponibilizou recursos da ordem de R$ 360 mil atendendo até 34 projetos divididos em nove categorias.

Categoria Maracatus com no mínimo dois anos de atividades:

- Maracatu AZ de Ouro;
- Maracatu Vozes da África;
- Maracatu Reis de Paus;
- Maracatu Nação Iracema;
- Maracatu Kizumba;
- Maracatu Nação Fortaleza;
- Maracatu Baoba;
- Maracatu Rei Zumbi.

Categoria Maracatus com menos de dois anos e mínimo de seis meses de atividades:

- Nação Axé de Oxossi
- Nação Solar
- Nação Gira Sol.

Categoria Escola de Samba com no mínimo dois anos de atividades:

- Mocidade Independente da Bela Vista;
- Corte do Samba;
- Imperadores da Parquelândia
- Império Ideal.

Categoria Escola de Samba com menos de dois anos e mínimo de seis meses de atividades:
(Não houve classificado nesta categoria)

Categoria Cordões com no mínimo dois de atividades:

- Vampiro da Princesa;
- As Bruxas.

Categoria Cordões com menos de dois anos e mínimo de seis meses de atividades:

- Princesa do Frevo

Categoria Blocos com no mínimo dois de atividades:

- Prova de Fogo;
- Fuxico do Mexe-mexe
- Império da Vila;
- Unidos da Vila;
- Garotos do Benfica;
- Garotos do Parque.

Categoria Blocos com menos de dois anos e mínimo de seis meses de atividades:

- Afoxé Camutuê Alaxe-Acabaca

Categoria Blocos de Sujo

- (Sem concorrentes)

Categoria Sujo Individual

- Patativa do Assaré

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS

- Walden Luiz, diretor do Teatro Antonieta Noronha da Funceto
- Eliza Günther, gestora cultural
- Demitri Túlio, jornalista

(Assessoria de Imprensa da Funcet)

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PROMETE PRESERVAR BOLSA-FAMÍLIA A QUALQUER CUSTO

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Nelson Machado, afirmou, nesta sexta-feira, em Fortaleza, que o Programa Bolsa Família será preservado 'a qualquer custo", mesmo com o fim da CPMF (Contribuição Provisória de Movimentação Financeira). Nelson, que participou da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Gran Marquise Hotel, disse que o governo Lula fará "sacrifícios no conjunto de outras coisas" para preservar o programa que atende à maioria das famílias pobres do País.
Vários secretários de Fazenda lamentaram a não prorrogação da CPMF, entre eles o coordenador-geral do Confaz, o cearense Benevides Filho: "Essa decisão vai impactar, de maneira direta, a capacidade de investimento do governo federal, que já é muito baixa. Ela hoje é da ordem de 12,4 bilhões de reais", disse, temendo maiores prejuízos para as obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele confirmou que, até quarta-feira, o Confaz se reunirá extraordinariamente para aguardar o "Plano B" que substituirá a CMPF.

TRANSPOSIÇÃO - ARCEBISPO DE FORTALEZA DIVULGA NOTA DE APOIO A DOM LUIZ CAPPIO


A Conferênia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional Nordeste I, através do seu presidente, o arcebispo de Fortaleza, Dom José Antõnio, divulgou, nesta sexta-feira, nota em solidariedade a Dom Luiz Cappio, bispo de Barras (BA), que faz greve de fome contra a transposiçao do São Francisco e pela revitalização do rio há mais de duas semanas. Confira:

"Solidários pela causa da vida

Em vista da polêmica polarização causada pelo “jejum e orações” do Bispo Dom Luis Cappio, referente ao delicado e complexo Projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco, cujas obras estão em execução, o Regional Nordeste 1 sente-se no dever de manifestar seu pensamento sobre o assunto.
Somos favoráveis à transposição das águas do Rio São Francisco para todos os nordestinos, especialmente para aqueles que moram em regiões semi-áridas. Entendemos claramente que existem três exigências a serem consideradas:
a) Que haja a prévia revitalização do Rio São Francisco;
b) Que as águas do referido rio sejam prioritariamente disponíveis para o consumo de todo ser humano e os animais;
c) Que haja a continuação de um diálogo sério com o governo possibilitando análises e debates sobre propostas de outros projetos existentes.
O gesto de Dom Luis Cappio tem às vezes sido entendido como se ele e os bispos da Bahia fossem simplesmente contrários que as águas do Rio São Francisco sejam levadas para milhões de irmãos e irmãs sedentos, nas regiões semi-áridas do Nordeste. Esta não é a verdade. O próprio Dom Cappio nega terminantemente que tal seja a sua posição. Ele é contrário, isto sim, ao atual projeto do governo por razões que ele aponta em documentos enviados às autoridades responsáveis. Ele tem sérias reservas quanto ao fato de que o mega-projeto do governo vá levar as águas do Rio São Francisco às populações pobres ribeirinhas dela carentes.
Estamos solidários pela causa da vida do Rio São Francisco, da vida de nossa gente sedenta e da vida de nosso irmão no Episcopado, Dom Luis Cappio.

Fortaleza, 14 de dezembro de 2007.

Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques
Presidente do Regional Nordeste 1 e
Arcebispo Metropolitano de Fortaleza – CE

PRESIDENTE DA CNI - DERRUBADA DA CPMF FOI MOMENTO DE AFIRMAÇÃO DO CONGRESSO


Eis Armando Monteiro num flash com o então presidente FHC

"O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, disse hoje que a decisão do Senado Federal de não prorrogar a CPMF até 2011 foi “um momento de afirmação do Congresso Nacional”, que tomou uma posição de independência, e “um sinal claro” da sociedade de que não se admite mais a elevação da carga tributária. “O Brasil tem todas as condições de ultrapassar as dificuldades que possam surgir num primeiro momento”, argumentou. De acordo com o presidente da CNI, será preciso combinar medidas de racionalização de gastos para compensar a perda de arrecadação que o fim da contribuição provocará – segundo os cálculos do governo, em 2008 entrariam nos cofres públicos cerca de R$ 40 bilhões, recolhidos a cada movimentação financeira. A perda de arrecadação pode trazer preocupações ao equilíbrio fiscal se não houver racionalização de custos, segundo Monteiro Neto.
“Num segundo momento, como somos otimistas, o Brasil sai de uma economia de baixo crescimento para uma economia de crescimento médio, de 5%”, disse. “Acho que o próprio crescimento econômico vai propiciar um espaço, em termos fiscais e de arrecadação, para o governo se rearrumar após o corte da CPMF”, completou Armando Monteiro Neto.
Sobre o fim da CPMF a partir de 1º de janeiro de 2008 prejudicar a política industrial em gestação no governo, o presidente da CNI disse que é preciso ter muito cuidado com esse debate. Segundo ele, a necessidade de desonerar alguns setores da indústria, particularmente os investimentos, é do país, não é algo que sirva apenas à indústria."

(Assessoria de Imprensa da CNI)

TRANSPOSIÇÃO - DOM LUIZ CAPPIO RECEBE APOIO ATÉ NA INDONÉSIA


Manifestantes de Bali em frente ao Consulado do Brasil

A partir da iniciativa do líder Fabio Guarando, com apoio de entidades como a Cáritas, CPT, ASA (Articulação do Semi Árido) e a ONG Cara Limpa, um grupo de balineses do movimento Walhi e Udayana University realizou nesta semana, em frente ao Consulado do Brasil em Bali (Indonésia), uma manifestação de apoio a Dom Lui Cappio. O bispo de Barras (BA) faz greve de fome, há mais de duas semanas, contra a transposição do São Francisco. Ele cobra a revitalização do rio.

REUNIÃO DO CONFAZ EM FORTLEZA É ESVAZIADA

Uma reunião sem a presença de peso pesado que influencia na economia deste País. Eis como está sendo definido o encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realiza, nesta sexta-feira, no Gran marquise Hotel, em Fortaleza. Dos 27 secretários estaduais da Fazenda, paticipam 23 que, entre vários temas, discutem os impactos da não prorrogação da CPMF até 2011.
Todos choram o leite derramado pela oposição e prometem reunião extraordinária na seman que vem em Brasília para avaliar medidas que o governo federal divulga como alternativas para compensar a perda dos R$ 40 bilhões no caixa. Os secretários de Fazenda de São Paulo e Rio de Janeiro não apareceram e sobrou para o secretário da Fazenda de Minas Gerais, onde o governador é o tucano Aécio Neves, ser procurado. Ele, no entanto, evitou dar entrevistas já que a decisão era uma "questão de partido".

(Com informações também do Blog de Política do POVO)

VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO 2008 FICA PARA DEPOIS DO CARNAVAL


"O Orçamento da União de 2008 só será votado na segunda semana de fevereiro. A data foi acertada em reunião entre os presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE).
A decisão de empurrar a votação do orçamento para 2008 se deve às alterações que o governo vai ter de fazer para reacomodar receitas e despesas depois que o Senado derrubou a prorrogação da cobrança da CPMF até 2011. Sem a CPMF, o governo perdeu R$ 40 bilhões em receitas, que estavam previstas no orçamento que seria votado na próxima terça-feira. A votação em fevereiro também evitará um desgate ao Congresso. Em janeiro, os parlamentares estarão em recesso. Líderes partidários avaliam que seria muito difícil obter quorum paras as votações em caso de convocação extraordinária, o que só aumentaria o desgaste da imagem da Câmara e do Senado."

Do Portal G1, leia mais aqui

SECRETARIA DE ARIALDO PINHO VAI CONTROLAR VERBA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE


Já está na Assembléia Legislativa uma mensagem do governo estadual dando novas atribuições à Secretaria da Casa Civil, cujo titular é o executivo Arialdo Pinho. Pela proposta oficial, a competência de todo o sistema de comunicação social e publicidade do Estado passará para o controle dessa pasta.
Ou seja, Arialdo Pinho, que já concentra boa parte das ações de governo, controlará tamém a verba de uma área por demais estratégica. (Foto - Mauri Melo)

CPMF JAZ - LÚCIO ALCÂNTARA VÊ ATAQUE DE AMNÉSIA NA FALA DE CID GOMES

Em seu Blog nesta sexta-feira, o ex-governador Lúcio Alcântara, entre um ensaio e outro do seu discurso oposicionista, dá uma estocadinha em Cid Gomes - não cita o nome dele -, que desabafou contra aqueles que não votaram pela prorrogação da CPMF. Confira:

"Governador do Estado do Ceará chama os que rejeitaram a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) de "rancorosos e inconsequentes". Manchete de primeira página de "O Povo", edição de 14/12/07.
Entre os atingidos estão aliados seus, de campanha e de Governo. Já terá esquecido?"

PAI DO BIODIESEL GANHA TÍITULO DE ENGENHEIRO DO ANO


O pesquisador Expedito Parente, considerado o "Pai do Biodiesel", será homenageado nesta sexta-feira, a partir das 19 horas. Ele receberá o título "Engenheiro do Ano 2007 no Ceará", durante festa que as entidades da categoria promoverão no Clube de Engenharia (Praia do Futuro).

Expedito Parente idealizou o uso do óleo da mamona como biodiesel, o que acabou resultando em programa adotado pelo governo federal.

GOVERNO PODE CRIAR CPMF ESPECÍFICA PARA A SAÚDE

"Submetido à atmosfera de nuvens espessas criada pela rejeição da emenda da CPMF, Lula disse a auxiliares, em privado, que não vê com bons olhos a idéia de propor a recriação do tributo. Pelo menos não na sua forma original. O que o governo analisa agora, embora não admita publicamente, é a hipótese de sugerir a criação de uma nova CPMF, com alíquota menor e integralmente voltada ao financiamento da saúde. Seria uma maneira de recompor os R$ 24 bilhões destinados ao setor pela chamada emenda 29. Uma despesa que, vinculada ao agora inexistente imposto do cheque, terá de ser cancelada. Imagina-se que, no contexto de uma reformulação mais ampla da estrutura tributária, a oposição aceitaria a ressurreição do tributo.
Lula vive agora um drama semelhante ao que foi enfrentado por Fernando Henrique Cardoso em 1999 e em 2002. Com uma diferença: sob FHC, o Congresso retardou a renovação da CPMF, mas não chegou a rejeitá-la, como agora. Nas duas ocasiões, o governo tucano viu-se compelido a adotar providências emergenciais até que o Legislativo lhe restituísse, com atraso, a permissão para voltar a cobrar o tributo."

(Do Blog do Josias de Souza)

A ENERGIA QUE VEM DOS VENTOS

Em solenidade na Federação das Indústrias do Ceará nesta sexta-feira, serão assinados, dentro de instantes, três contratos para construção de mais quatro parques eólicos no Estado, sedo três em Aracati (Litoral Leste) e outro na Praia da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante. Todos com potência instalada de 155 MW. O valor representa 12% da energia consumida no Estado. Os parques já entrarão em funcionamento no próximo ano e fornecerão toda energia produzida para a Eletrobrás pelos próximos 20 anos, através do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) do Governo Federal.
O empreendimento tem a assinatura do Grupo SERVTEC, através da empresa cearense Bons Ventos Geradora de Energia S/A. São os primeiros parques construídos por uma empresa genuinamente cearense. No total, serão investidos R$800 milhões.

RADIALISTA PAULO OLIVEIRA SÓ ENTRA NO PÁREO 2008 DE FORTALEZA SE CHAMADO POR DEUS


"Se for um chamamento de Deus, eu tô dentro", afirmou, nesta sexta-feira, durante seu programa matutino na Verdes Mares AM, o radialista Paulo Oliveira. Cotado para entrar na disputa eleitoral de Fortaleza como vice na chapa do tucano Marcos Cals, que é secretário da Justiça e Cidadania do Governo Cid Gomes, o radialista, a maior audiência do rádio da Capital, segundo o Ibope, disse que não descartaria ser companheiro de Cals de quem se diz um grande amigo e admirador "porque o Marcos é um trabalador e por onde passou deixou essa marca".
Macos Cals está licenciado do seu sexto mandato de depuado estadual e foi presidente da Assembléia Legislativa. É de filho do ex-governador falecido César Cals e já transferiu seu tíulo de eleitor para a Capital cearense. Votava em Boa Viagem (Sertão Central).
Paulo Oliveira tem mantido constantes encontros embalados por almoços com Marocs Cals. Ele não poupa críticas à situação da cidade administrada pela petista Luizianne Lins, embora reconheça que ela tem boa vontade, mas não conta com uma equipe eficiente.

AGORA VAI - FORTALEZA ENTRA NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO MJ NA TERÇA-FEIRA


A inclusão foi quase luta pessoal da prefeita

"Fortaleza será a mais nova capital a se beneficiar do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O acordo de adesão oficial já está marcado para terça-feira que vem, dia 18, em solenidade no Ministério da Justiça. Quinta maior região metropolitana brasileira, com R$ 2,4 milhões de habitantes, a capital cearense padece dos problemas de violência e criminalidade comuns em grandes centros urbanos. Ela está entre as 11 regiões metropolitanas com as maiores taxas de homicídio do país – mais de 35 mortes por 100 mil habitantes em 2005, últimos números da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
O índice não esta entre os mais altos – em Vitória foram registrados 187 assassinatos por 100 mil habitantes no mesmo período. Mesmo assim é preocupante. Supera, por exemplo, uma cidade da dimensão de São Paulo (28,37 por 100 mil).
O ministro Tarso lembrou que a Fortaleza vem pleiteando o ingresso no Pronasci desde que a proposta foi lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto deste ano. Segundo ele, a cidade foi escolhida porque apresentou bons projetos e tem uma capacidade adequada de gestão das ações.
“Estamos levando o Pronasci para regiões que tenham projetos semelhantes em andamento. Isso nos leva a fazer a integração de Fortaleza. Não teremos dificuldade em ampliar o Programa para lá”, disse o ministro."

Da Agência de Notícias do Ministério da Justiça, leia mais aqui

DETALHE - O governador Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins agendam presença no ato, assim como o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, e o diretor-geral da Guarda Municipal, Arimar Rocha.

GRUPO M. DIAS BRANCO, DO CEARÁ, ESTARIA À VENDA

"A Kraft, segunda maior empresa de alimentos do mundo, está negociando a compra da M. Dias Branco, principal fabricante brasileira de massas e biscoitos. Sediada no Ceará, a M. Dias Branco é avaliada em mais de US$ 1 bilhão. Procurada, a Kraft informou que não comenta rumores de mercado. O diretor de Relações com Investidores da M. Dias Branco, Álvaro Luiz Bandeira de Paula, disse não ter conhecimento de negociações. Uma eventual compra da M. Dias Branco atende à lógica de expansão internacional da Kraft. Maior fabricante de biscoitos do mundo, a empresa cresce pouco e, do jeito que está, as perspectivas não são muito animadoras. Hoje, mais de 60% de sua receita - de cerca de US$ 35 bilhões - vem dos mercados americano e canadense. Esses mercados cresciam 3% ao ano antes da crise das hipotecas, mas podem ter um resultado ainda pior se houver uma recessão nos Estados Unidos. Recentemente, a Kraft comprou a divisão de biscoitos da Danone, por US$ 7,2 bilhões, e passou a procurar novas empresas para aquisição, de preferência nos países emergentes. Na lista de preferências da Kraft, apareceram países como o Brasil, Rússia, Ucrânia e México. Segundo o jornal Wall Street Journal, a presidente da Kraft, Irene Rosenfeld, encarregou os diretores de suas filiais no exterior de encontrar possíveis alvos de aquisições. Se as negociações chegarem a bom termo, a Kraft aumentará em quase 50% suas vendas no Brasil, hoje em R$ 3,4 bilhões por ano. A Kraft tem sete fábricas no País. Suas marcas mais conhecidas são Lacta, Trakinas, Tang e Maguary. Segundo o instituto Nielsen, seus produtos são consumidos por 90% das famílias brasileiras."

(Agência Estado)

DÚVIDA CRUEL - Será mesmo que o grupo daqui quer mesmo se desfazer do negócio?. Achamos difícil, mas o assunto vem fermentando, em todos os sentidos, o mercado.

PARA ESCAPAR DE AÇÃO PENAL, MENSALEIRO TERÁ QUE PRESTAR SERVIÇOS À COMUNIDADE

"Se quiser se livrar da ação penal por formação de quadrilha no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira terá de prestar 750 horas de serviços à comunidade - algo como quatro horas de trabalho por dia, durante nove meses, sem contar os fins de semana. Essa foi a condição apresentada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, para suspensão da acusação contra o ex-petista, que é um dos 40 réus no processo do mensalão. Se topar, ele não terá de se submeter ao julgamento dos ministros do STF e não correrá o risco de ser condenado."

O assinante do Correio Braziliense lê aqui

COLÍRIO DO BLOG



Eis um clique internacional com Helen Svedin, uma espanhola de encher os olhos. É a mulher do jogador português Luis Figo. Você seria tão liberal assim com sua amada?

DENÚNCIA DE FRAUDES NO BOLSA-FAMÍLIA DE HIDROLÂNDIA

"Denúncia feita pelo vereador Jailson Paulino Timbó (PSB) aponta irregularidades no Programa Bolsa Família praticadas contra várias famílias de Hidrolânida. Segundo ele, a ex-funcionária da Prefeitura e ex-coordenadora do programa, Moema Timbó Rodrigues (prima do denunciante), ficava com os cartões dos beneficiados, sacando os valores, sem repassar o dinheiro aos titulares. Apesar da acusação, Moema nega qualquer irregularidade em sua gestão. Mesmo assim, foi afastada da função pelo prefeito de Hidrolândia, Afrânio Mesquita, no dia de 14 de novembro deste ano.De acordo com o vereador, as irregularidades no pagamento do benefício surgiu quando as famílias se dirigiam à agência lotérica e recebiam a informação de que o dinheiro já havia sido sacado. Jailson Timbó diz, entretanto, que não sabe precisar o valor do suposto desvio do dinheiro do programa. “Há mais de um ano o problema acontece, gerando conseqüências econômicas para o município, principalmente com relação às pessoas de baixa renda”, salienta.Timbó pretende levar o caso adiante, ainda mais porque os valores foram realmente repassados à agência lotérica no município, porém as famílias não tiveram acesso ao recurso. De acordo com Jailson, a ex-coordenadora do programa intermediava o saque dos beneficiados ao pedir, a um funcionário da Prefeitura, que entregasse os cartões e as senhas dos beneficiados às atendentes da agência lotérica.“

Do Diário do Nordeste leia mais aqui

CASO ROBERTA CARNEIRO - EX-MARIDO É CONDENADO

Terminou por volta das 4h35min desta madrugada de sexta-feira o julgamento do empresário Marcelo Fontenele Maia, acusado da tentativa de homicídio contra a ex-esposa dele, Roberta Carneiro. Ele foi condenado a nove anos e oito meses. A defesa, através dos advogados Paulo Quexado e João Marcelo, disse que iria recorrer. O caso ocorreu no dia 12 de dezembro de 1998, na residência do casal. Durante a sessão, Marcelo reconheceu, pela primeira vez, que realmente atirou em Roberta. Segundo ele, o crime teria sido motivado pela emoção, sem a intenção de matar, tanto que chegou a socorrer a vítima. O julgamento teve início às 13h30min, na 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O auditório estava lotado. Cerca de 188 senhas foram distribuídas para ingressar no recinto. Em outro auditório, mais 80 pessoas acompanhavam o julgamento por um telão. Até fila para ingressar nos dois ambientes havia no Fórum. As estratégias da defesa e da acusação eram bem claras. De um lado, o Ministério Público e os advogados de acusação, representados pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina e pelos advogados Péricles Chaves e Flávia Angert Carneiro, respectivamente, tentavam, por meio das testemunhas, caracterizar a figura de Marcelo como um homem agressivo, fanfarrão, sustentado financeiramente por Roberta. Além disso, acusavam-no de ter abandonado a vítima no hospital após o crime e de nunca ter se preocupado com o estado de saúde dela. Do outro, os advogados de defesa de Marcelo, Paulo Quezado e João Marcelo Pedrosa, usando também testemunhas de defesa, tentavam mostrar uma outra face do réu, de um homem que tinha uma profissão e se sustentava (na época do crime), de uma pessoa religiosa e que era discriminada pela família da esposa por não ter a mesma condição financeira que ela. No julgamento, o primeiro a ser ouvido foi Marcelo, que admitiu ter atirado contra a ex-esposa. Ele, no entanto, afirmou ter se arrependido logo em seguida.

PREFEITURA DE FORTALEZA FECHARÁ O ANO DE CAIXA EM ALTA

"A Prefeitura de Fortaleza deverá fechar suas contas neste ano com 8,5% de incremento se comparado ao ano passado. Anuncia o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, afirmando que esse índice é ganho real e diz respeito aos tributos próprios. Só de ISS, conforme disse, o desempenho está superando expectativas. Em outubro e novembro últimos, o índice ficou m 27%, dando mais de R$ 20 milhões por mês de arrecadação. Ele confirmou que o IPTU 2008 não sofrerá mudança em suas regras, mas adiantou que haverá esforço para reduzir a inadimplência. "Nós pegamos com uma inadimplência de 50% e estamos hoje com 35%, mas ainda é muito elevada. Vamos apostar em renegociação", avisou Cialdini. Diante desse quadro, Luizianne Lins não poderá reclamar de muita coisa em 2008, ano de reeleição. Agora é mãos à obra."


Da Coluna Vertical do O POVO, leia mais aqui

TRANSPOSIÇÃO - CNBB CONVOCA CRISTÃOS A SE SOLIDARIZAREM A BISPO DE BARRAS

"Após ter ouvido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que as obras de transposição do rio São Francisco não serão paralisadas por conta da greve de fome de dom Luiz Cappio, o comando da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou ontem nota na qual convoca todos os cristãos a se "unirem em jejum e oração" ao bispo de Barra (BA). "Convidamos as comunidades cristãs e pessoas de boa vontade a se unirem em jejum e oração a dom Luiz Cappio, por sua vida, sua saúde e em solidariedade à causa por ele defendida", afirma a CNBB, em nota.A entidade que representa a Igreja Católica disse que o "governo democrático" tem que ter a "responsabilidade" de permitir o acesso da sociedade às decisões e de "acatar" e "respeitar" as decisões da Justiça.Anteontem, em encontro no Planalto, Lula disse aos bispos que não irá paralisar a obra por conta do protesto e que cabe à própria Igreja buscar uma solução ao fim do jejum."O governo democrático tem a responsabilidade de interpretar as aspirações da sociedade civil, em vista do bem comum, de oferecer aos cidadãos a possibilidade de participar nas decisões", afirma a entidade.Resultado final de encontro nesta semana do Consep (Conselho Episcopal de Pastoral), a nota é assinada por dom Geraldo Lyrio Rocha (presidente), dom Luiz Soares Vieira (vice) e dom Dimas Lara Barbosa (secretário-geral).Na nota, ao cobrar o respeito do governo às decisões judiciais, a CNBB faz menção ao fato de a obra de transposição não ter sido interrompida até quarta-feira, mesmo diante de uma liminar divulgada segunda-feira pela Justiça Federal."

(Folha de São Paulo)

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

FHC QUER QUE GOVERNO E OPOSIÇÃO DEIXEM DE... PICUINHAS


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso divulgou, nesta quinta-feira, uma nota oficial onde trata do caso CPMF, imposto que foi derrubado na madrugada pelo PSDB e o DEM. Eis um trecho:

- É o momento de governo e oposição, pensando no Brasil, deixarem de lado as picuinhas e se concentrarem na análise e deliberação do que é necessário fazer para, ao mesmo tempo, ainda que com gradualismo na implementação, conciliar os dois lados de uma só e mesma equação: de uma parte, aliviar a carga tributária e melhorar a qualidade do nosso sistema tributário, para aumentar a capacidade de crescimento do país; de outra, assegurar recursos para a saúde e as demais áreas sociais, não apenas no nível federal, mas, sobretudo, no nível estadual, como demandam, com razão, os governadores.

Saiba mais aqui

PROFESSOR ANTÔNIO MOURÃO FAZ TRANSPLANTE E PASSA BEM

O professor e antropólogo Antônio Mourão, colaborador, vez em quando, deste Blog, se submeteu a um transplante de rim e passa bem.
Os amigos torcem por sua recuperação imediata, pois os comentários sóbrios e certeiros do Mourão na Rádio O POVO CBN e no Jornal O POVO são imperdíveis.

DERROTADO NA CPMF, GOVERNO LULA LANÇARÁ PACOTE DA SALVAÇÃO

"O governo vai anunciar na próxima semana medidas para garantir o crescimento econômico, diante do fim da arrecadação da CPMF, decidida na madrugada desta quinta-feira, 13, no Senado. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele não adiantou nenhuma delas, mas disse que serão medidas para minimizar a perda da arrecadação, sem prejuízo para as contas do governo. Contudo, o ministro já adiantou que o governo terá que rever seus planos para a área de saúde e que o anúncio da nova política industrial está suspenso.

"Em nenhum momento, vamos mexer na equação fiscal do País", garantiu. Segundo ele, o governo vai manter a política de responsabilidade fiscal. Segundo ele, será um conjunto de medidas que se complementam e serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio lula da Silva quando ele retornar de viagem ao exterior. O ministro disse que o presidente o incumbiu de produzir essas medidas e elas terão ainda que ser submetidas à aprovação de Lula."

(Agência Estado)

DETALHE - Já se sabe nosb batidore que om govedrnio prepara aumento da alíquota de imposots como o IPI, IOF e o CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Aaaaaaaai!!

GRUPO DE CARTAXO DIVULGA LISTA DE APOIADORES DE PESO


Equipe de campanha pró-Joaquim Cartaxo reeleito presidente do PT do Ceará, mandou para este Blog, nesta quinta-feira, uma lista de apoiadores de peso. O documento é o seguinte:

"Cartaxo conta com importantes apoios para eleição de domingo

Primeiro colocado no primeiro turno, com mais do dobro de votos d segundo colocado, Joaquim Cartaxo acredita na reeleição no próximo domingo. Além de ser o candidato da chapa apoiada nacionalmente pelo presidente Lula, Cartaxo tem no currículo a vitoriosa aliança que culminou na eleição de Cid Gomes para o governo do Estado e que será decisiva para a reeleição de Luizianne Lins, bem como para o aumento significativo de prefeitos, vices e vereadores em todo o Ceará. O sucesso nas urnas em 2008 será base forte para a reeleição de Lula, em 2010.
A candidatura de Cartaxo conta com apoiadores de peso político, como:


- O ex-diretor-geral do Dnocs, Eudoro Santana
- Presidente da CUT-CE, Jerônimo Nascimento
- Presidente da FETRAECE, Moisés Braz
- Deputado federal José Guimarães
- Líder do governo na Assembléia, Nelson Martins
- Deputado estadual Dedé Teixeira-
-Secretários da Cultura, Auto Filho
- Secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana
- Gerente regional do IBAMA-CE, Raimundo Bonfim (Kamundo)
- Presidente do Sine-IDT, Francisco de Assis Diniz
- Valton MIranda

À frente da sigla desde 2005, quando assumiu em meio à crise que abalou o partido no Brasil e no Ceará, Cartaxo tem procurado envolver a juventude militante nas instâncias e decisões partidárias e pretende, no próximo mandato, intensificar ainda mais essa participação, assim como desencadear o debate sobre reforma política, qualificar a formação da militância e discutir o código de ética do PT."

TENDÊNCIAS DO PT PRÓ-ILÁRIO MARQUES FAZEM "VIGÍLIA ELEITORAL"


Apoiadores da candidatura de Ilário Marques realizam plenária, a partir das 19 horas des quinta-feira, no escritório do deputado federal José Pimentel. O encontro reunirá as forças da Articulação, Movimento PT, Tendência Marxista e Democracia Socialista que fecharam apoio ao candidato.
O objetivo é reforçar a estratégia de campanha de Ilário, numa espécie de vigília civica. No domingo ocorrerá o segundo turno de uma disputa que, com Joaquim Cartaxo, atual presidente estadual petista, promete muitas emoções e...até traições.

CONFAZ SE REÚNE EM FORTALEZA EM CLIMA DE RESSACA PÓS-DERRUBADA DA CPMF

Fortaleza é sede, nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Gran Marquise, da 128ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O evento, que reunirá secretários de fazenda dos 27 estados brasileiros, vai discutir temas relacionados à administração tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal. Realizado a cada três meses, o Fórum do Ceará deverá receber, em média, um público de 300 pessoas incluindo secretários, técnicos da área e parceiros.
Entre os temas, a ordenação dos gastos públicos, a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a modernização da máquina financeira do País e pontos polêmicos da atual proposta de Reforma Tributária Brasileira. Segundo os organizadores do evento, a não aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na madrugada desta quinta-feira (13), no Senado, deverá entrar também na pauta extra das discussões.

Como convidados do 128º Confaz estão o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Procurador Geral da Fazenda Nacional - PGFN, Luís Inácio Lucena Adams, o Secretário da Receita Federal do Brasil – RFB, Jorge Rachid, e o Secretário do Tesouro Nacional – STN, Arno Hugo Augustin Filho. A abertura terá a presença do governador Cid Gomes. O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, é o atual coordenador nacional do Confaz.

E NO BRASIL DA PIADA....QUE MIERDA, HEIN?


FORTALEZA É SEDE DE CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Tem início a partir das 19 horas desta quinta-feira, na FIC Via Corpus, a III Conferência Estadual do Meio Ambiente. Em nome do Ministério do Meio Ambiente, participarão do ato de abertura o diretor de Relações Institucionais da pasta, Hamilton Pereira, e o assessor da ministra Marina da Silva, Pedro Ivo.
O gerente regional do Ibama, Raimundo Bonfim, integra o grupo de dirigentes de entidades que apoiam a conferência.

DEPUTADOS ESTADUAIS GANHAM "PRESENTE DE NATAL" DO GOVERNADOR


O governador Cid Gomes (PSB) assinará nesta sexta-feira, às 11 horas, no Palácio Iracema, em clima de ceia larga, a liberação de recursos do Programa de Cooperação Federativa. Trata-se da verba, entre R$ 500 mil e R$ 600 mil, que Cid assegurou para cada deputado estadual em matéria de emendas. Com esse dinheiro, eles poderão assegurar obras para suas bases eleitorais, desde que viáveis e comprovadamente necessárias, avisa o governo.

DETALHE - Cid não vai estar vestido de Papai Noel dos senhores deputados.

(Com informações de Daniel Sampaio, do Blog da Política do O POVO)

CEARENSE UBIRATAN AGUIAR AGORA É VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO


O cearense Ubiratan Diniz Aguiar assumiu nesta semana o cargo de vice-presidente do Tribunal de Contas da União, com solenidade formal de investida no cargo em janeiro próximo. Ficou no lugar de Guilherme Palmeira que deverá se aposentar, alcançado pela compulsóia, no fim do ano que vem, mas por ter resolvido voltar à política, antecipou sua saída da função. No fim do ano que vem, Ubiratan será ungido presidente do TCU, dentro do rodízio tradicional ali respeitado. O atual presidente é Walton Rodrigues.

Já em Fortaleza, Ubiratan Aguiar se disse não apenas satisfeito pela nova missão, mas confiante de que o tribunal vem procurando cumprir, apesar das dificuldades, seus objetivos.
Sobre a derrubada da CPMF pelo Senado, na madrugada desta quinta-feira, o ministro evitou comentários:

- "Os aspectos políticos não cabe a nós apreciar".

CPMF - GOVERNADOR CHAMA OPOSIÇÃO DE IRRESPONSÁVEL E RANCOROSA

Uma oposição irresponsável e rancorosa. Eis os adjetivos usados, nesta quinta-feira, pelo governador Cid Gomes (PSB) ao comentar a derrubada da prorrogação da CPMF pelo Senado nesta madrugada. Para Cid, faltou bom senso à oposição que se estivesse no lugar do presidente Lula aprovaria tudo sem problema.
Cid fez um verdadeiro desabafo durante o ato de lançamento do Programa Biodiesel do Ceará, no Centro de Convenções. Ainda qualificou esse quadro de "picuinha política".
O governador tem razão de reclamar e muito. A maioria dos seus grandes projetos depende de boas fatias de repasses federais.

DÚVIDA CRUEL - Inclui o senador tucano Tasso Jereissati nessa lista mesmo?

A DANÇA DOS PREFEITURÁVEIS DE FORTALEZA


Confira, com exclusividade, como os prefeituráveis em melhor situação na recente pesquisa Datafolha receberam os resultados:

RELATOR-GERAL DO ORÇAMENTO FALARÁ SOBRE IMPACTOS DA REJEIÇÃO DA CPMF


O relator-geral da proposta do Orçamento Geral da União 208, deputado federal José Pimentel (PT), dará entrevista coletiva a partir das 14 horas desta quinta-feira, na sala da Comissão Mista do Orçamento, em Brasília. Ele vai falar sobre o impacto da derrubada da CPMF ontem pelo Senado.
Pimentel vivie duas situações; ou devolve a proposta para o Executibo, que recomeçaria tudo de novo, ou o Executivo encaminha os ajustes que serão necessários por causa da perda dos R$ 40 bilhoes na arrecadação.
Na melhor das hipóteses, segundo Pimentel, o orçamento seria aprovado em março do próxmo ano, podendo o País ficar sem orçamento até junho.

BRUNO: PSDB E DEM VOTARAM CONTRA O BRASIL


"O PSDB e o DEM votaram contra o Brasil e contra a saúde deste País", afirmou, nesta quinta-feira, da tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Artur Bruno (PT). Para ele, a postura da oposição foi irresponsável, porque retirou, de um ano para o outro, e sem ser gradual, R$ 40 bilhões do orçamento e não apresentou alternativas para o governo federal.

Ele observou que o presidente Lula tentou negociar até o último momento, chegando a propor que 100% dos recursos da CPMF ficassem com a saúde, o que não foi aceito.

SEM CPMF, GOVERNO FICA DE OLHO AGORA NO LUCRO DOS BANCOS

"Com o fim da CPMF, o Governo Federal já estuda cortes nos gastos e meios de aumentar a receita, para compensar a perda dos R$ 40 bilhões previstos para 2008.Conforme disse nesta manhã o deputado federal Pedro Eugênio (PT), os cortes deverão ser nos programas sociais e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).E a saída para arrecadar mais poderá ser em cima dos lucros dos bancos. Segundo o petista, as instituições bancárias ganharam, este ano, o equivalente à CPMF e têm gorduras a perder.Na entrevista à Rádio Jornal, Eugênio não descartou a volta da contribuição. Mas, para isso, o Governo terá que negociar com a oposição e enviar nova proposta em janeiro. Se for aceita, só entraria em vigor no mês de abril.Pedro Eugênio, contudo, prevê dificuldade de relacionamento entre os dois lados, no Congresso Nacional. “O clima é ruim”, admitiu.Ao falar da votação que impôs a derrota ao Governo, o deputado lembrou que os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) defendiam a CPMF, “mas o PSDB foi a reboque do DEM”. “O pessoal não quis olhar para os interesses do País”, acrescentou Pedro Eugênio.

(Blog Folha de Pernambuco - link ao lado)

CID GOMES LANÇA PROGRAMA BIODIESEL DO CEARÁ

O governador Cid Gomes (PB) está lançando nesta quinta-feira, no Centro de Convenções, o Programa Biodiesel do Ceará. Participam os secretários Camilo Santana (Desenvolvimeto Agrário), representanes do BB, do Sebrae, o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho, além da cúpula da Federação dos Trabalhadores Rurais do Ceará.
O programa, que é apresentado por Cid Gomes, objetiva a geração de empego e renda no Interior. Prevê aproveitameto de cinco mil faílias na produção de 40 mil hectares de mamona consorciada com feijão e mais mil hectares consorciados de mamona com girassol destinados àsusinas de biodiesel.

GOVERNO PODE AUMENTAR CARGA TRIBUTÁRIA PARA COMPENSAR CPMF

"Sem a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o governo federal planeja para o início de 2008 o anúncio da elevação de alíquota de uma série de impostos e contribuições, informa o blog do Josias.
Na madrugada desta quinta-feira, após mais de sete horas de sessão, o Senado rejeitou a prorrogação da arrecadação da CPMF até 2011. Foram 45 favoráveis ao imposto contra 34. Agora, o tributo vale só até o próximo dia 31.
Segundo o blog, serão reajustadas as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), dos tributos que incidem sobre as operações de comércio (Importação e Exportação), do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).
A reportagem informa ainda que o governo decidiu dar preferência à redução da meta de superávit fiscal, hoje fixada em 3,8% do PIB ao ano --dependendo do montante a ser auferido com a elevação dos tributos, a meta do superávit pode cair para algo em torno de 3,3%."

A DANÇA DOS NÚMEROS E OS PREFEITURÁVEIS

Confira, com exclusividade, como os prefeituráveis em melhor situação na recente pesquisa Datafolha receberam os resultados:

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PREFEITURA PAGA ÚLTIMA PARCELA DO 13º SALÁRIO

A Secretaria de Finanças de Fortaleza está pagando, nesta quinta e sexta-feira, a segunda parcela do 13º salário, o que corresponde a 60% do benefício. A primeira parcela foi paga no meio do ano. Segundo o secretário Alexandre Cialdini, o município injeta o comércio cerca de R$ 25 milhões.
Alexandre Cialdini embarcou na madrugada desta quinta-feira para Brasília, onde participará de reunião da Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais. Ali, tratam da realização do III Congresso de Finanças Públicas que ocorrerá ano que vem em local ainda a ser definido.
Sobre a CPMF, o secreário lamentou a derrota do governo e, principalmente, efeitos que a atitude tomada pela oposição poderá causar nos projetos sociais.

FECOMÉRCIO ESTIMA CRESCIMENTO DE 15% NAS VENDAS DE FIM DE ANO

As vendas do comércio no Estado devem crescer na faixa dos 15% neste período de festas de fim de ano. A previsão é do presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, acrescentando que isso vai se dever à entrada no mercado principalmente dos compradores de classes mais baixas. "As classes A e B sempre compram e diversificam, mas percebemos agora a entrada de outros segmentos. São as classes mais baixas que não querem só DVD, que foi o destaque do ano passado nessa faixa, mas computador", disse. Gastão observou que há muita promoção e planos facilitando as vendas. Adiantou também que as revendedoras de carros devem fechar o ano com ótimos resultados, por conta dos parcelamento. Nesta madrugada de quinta-feira, Luiz Gastão seguiu para o Rio. Ali, participará da festa de confraternização da Confederção Nacional do Comércio.

PT QUER CRIAR SEU PRÓPRIO JORNAL

"Favorito na disputa pela presidência do PT, o deputado Ricardo Berzoini (SP) disse ontem que o partido planeja ter um jornal próprio com distribuição nacional a partir de 2008. Tanto ele quanto seu concorrente na disputa, o também deputado Jilmar Tatto (SP), defenderam que o PT crie um "sistema de comunicação de massas" para divulgar as idéias do partido.As estratégias de comunicação foram explicitadas durante debate entre os dois candidatos, realizado na manhã de ontem na sede do PT em Brasília. O evento despertou pequena atenção da militância. A conversa começou com apenas 36 presentes e o número de ouvintes não passou de 50 até o final do debate, que versou majoritariamente sobre a candidatura própria em 2010 e a relação com aliados. O segundo turno da disputa pela direção do PT será no domingo.A idéia do jornal, segundo Berzoini, tem inspiração na Europa. "Seria um jornal mesmo, como vários partidos na Europa têm, desde o século 19. Lá tem jornais vendidos em banca e com boa tiragem. Acho que pode ser algo importante, obviamente tem custo elevado, sabemos disso, e não é fácil implementar. Mas vamos trabalhar para implementar", explicou o dirigente, após o debate."

(Folha de São Paulo)

CÂMARA MUNICIPAL DÁ PROSSEGUIMENTO AO REFERENDO SOBRE OBRA DO GRUPO JEREISSATI


"A Câmara Municipal de Fortaleza dará prosseguimento à instalação de uma comissão especial para definir os parâmetros do referendo sobre a construção da Torre Empresarial Iguatemi na área do rio Cocó. Esta é a segunda comissão formada após ato normativo do presidente da Casa, Tin Gomes (PHS). A primeira foi impedida de trabalhar pela justiça por não contar com uma lei específica destinando recursos para a despesa do referendo. Vereadores já foram definidos e presidente e relator serão eleitos hoje. A discussão, porém, ficará mesmo para 2008. O objeto do mandado de segurança impetrado pelo vereador Idalmir Feitosa (PSDB) - que havia travado os trabalhos da primeira comissão - era a ausência de legislação autorizadora da despesa para a realização do referendo. "A Câmara Municipal aprovou tal lei (orçamentária), o que torna sem objeto o mandado de segurança do vereador. Neste sentido, o Município requereu o juízo deste mandado a extinção do feito, além de ter ajuizado, contra a decisão liminar neste mesmo mandado, reclamação perante a Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal)", afirma por e-mail, em resposta a provocação do O POVO, o procurador-geral do Município, Martônio Mont'Alverne.

COMISSÃO DO REFERENDO

O presidente Tin Gomes definiu ainda ontem os sete nomes que vão compor a comissão: José Carlos (PPS), Carlos Mesquita (PMDB), Mário Hélio (PMN), Salmito Filho (PT), Didi Mangueira (PSL), Elson Damasceno (PHS) e Márcio Lopes (PDT). Eles se reunirão na manhã hoje e elegerão o presidente e o relator da comissão. Após isso, terão três sessões ordinárias para receber emendas ao projeto e mais cinco para levá-lo à votação no plenário."

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CEARÁ REGISTRA MAIS DE 300 EXECUÇÕES NESTE ANO, DIZ SECRETÁRIO DA SEGURANÇA

"O que mais me preocupa hoje são essas execuções. É um problema sério, que está deixando as pessoas muito assustadas", afirma o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro. Ele confirmou, na manhã ontem ao O POVO, após participação no Seminário de Combate à Violência Contra a Mulher, que havia sido registrada na última terça-feira a 300ª "execução extrajudicial" este ano no Estado. Horas mais tarde, a secretaria refez as contas e chegou à conclusão de que o número correto de crimes é 314. "Precisamos debelar urgentemente esse tipo de crime. São centenas de execuções sem que se saiba quem são os autores", diz o secretário. A quantidade de execuções continua crescendo de forma assustadora na região: no dia 8 de novembro, quando 10 pessoas foram presas na operação Cia do Extermínio, Roberto Monteiro afirmou que haviam sido registradas 272 mortes do tipo até aquela data. Portanto, foram 42 crimes de extermínio em 35 dias (média de 1.2 por dia). Em todo ano, a média é de 0.91 - 314 execuções em 345 dias. Em 2006, a Secretaria da Segurança registrou 80 execuções. Apesar de preocupado com o alto número de crimes do gênero em 2007, Roberto Monteiro se mostrou satisfeito com o trabalho realizado pela força-tarefa, formada pelos delegados Alexsandra Medeiros, Francisco Alves de Paula, Lúcio Pontes Torres, Paulo André Cavalcante e Fábio Facó Rodrigues, criada especialmente para investigar a "Cia do Extermínio" no Ceará. "Eles estão trabalhando de uma forma muito satisfatória. Os delegados são muito criteriosos. Todas as prisões foram realizadas após um trabalho de análise muito bem feito", elogia."

(Jornal O POVO)

SENADO DERRUBA A CPMF

"O Senado rejeitou, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorrogaria a CPMF até 2011. A votação, realizada no início da madrugada desta quinta-feira (13), terminou com 45 votos a favor e 34 contra. Para aprovar, o governo precisava de 49 votos favoráveis. A oposição precisava apenas de 32 votos contrários. A CPMF foi derrubada depois de uma sessão longa, em que vários senadores discursaram pró e contra a contribuição. Durante todo o tempo, o governo tentou, nos bastidores, reverter votos a favor de sua proposta, que ele considerava essencial para o equilíbrio das contas públicas.Em uma última cartada, o líder do governo na casa, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou carta dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, José Múcio, aceitando ou renovar a CPMF por apenas um ano, enquanto se tentaria fazer uma reforma tributária, ou renová-la por quatro anos, destinando 100% dos recursos à saúde. Para que essas propostas pudessem ser estudadas e discutidas, ele pediu que se encerrasse a sessão desta quarta e se deixasse para quinta a votação. O líder do Democratas, José Agripino (RN), falou em seguida e ponderou que as propostas deveriam ter sido feitas quando a proposição de emenda à Constituição (PEC) ainda tramitava na Câmara e disse que queria votar já a prorrogação da CPMF. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que aceitaria abrir negociações com o governo, depois que fosse proclamado o resultado da votação.Quando já passava da 0h desta quinta, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu que a sessão fosse interrompida. Ele foi criticado por Virgilio, e seguiu-se um debate sobre a interrupção, que acabou não vingando."

(Portal Uol)

DETALHE - Da bancada do Ceará no Senado só Tasso Jereissati votou contra a matéria.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

ILÁRIO ACUSA GRUPO DE CARTAXO DE TÁTICA TERRORISTA E NEGA ROMPIMENTO COM CID GOMES


Sentindo-se atingido por declarações do presidente do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo, aqui veiculadas, o prefeito de Quixadá, Ilário Marques, também postulante ao cargo que será disputado em pleito de segundo turno no domingo, enviou para o Blog a seguinte carta:


"Companheiras e companheiros,

A vitória das oposições nas eleições estaduais do PED, forçando um temido mas inevitável segundo turno e garantindo a maioria no Diretório Estadual, indica um fortalecimento notável das posições combativas e de esquerda no interior do partido. Ainda mais importante, aponta para a constituição de uma nova maioria política, a emergência de um campo socialista amplo comprometido com a construção de um PT robusto, independente e profundamente democrático. Trata-se de uma vitória histórica, não tanto por seu tamanho quantitativo, mas pelo inovador horizonte estratégico que abre: a reorganização de forças e reestruturação interna do PT a fim de combater a tendência de burocratização e desmobilização imprimida pela atual direção estadual. O primeiro e mais urgente desafio que se impõe a essa nova coalizão é revitalizar as instâncias internas e resgatar a prática de esquerda no partido. Com isso propomos uma renovação da vida partidária, reafirmando o PT como um partido ideológico e programático, de teses e debates, comprometido com a formação política de seus militantes e ativamente engajado nas lutas sociais.

Para coroar essa importante vitória política que já foi obtida na composição do Diretório, e garantir um novo rumo para o nosso partido, faz-se necessário agora a vitória também na presidência estadual. Para atingir esse objetivo, todas as grandes forças de oposição se somaram em apoio à minha candidatura – que não representa mais uma força ou tendência particular, e sim um esforço coletivo em defesa do pluralismo e da renovação partidária. Articulação Unidade na Luta, Articulação de Esquerda, Fórum Socialista, Tendência Marxista, Democracia Socialista e Movimento PT, e seus candidatos, Reudson, Ibiapino e Íris, se posicionaram de forma firme e decidida em favor da mudança, apoiando meu nome para a disputa no segundo turno. Aderem também a esse movimento o Núcleo Américo Barreira e grande maioria dos setoriais de juventude, sindical e dos movimentos sociais, bem como a maioria dos petistas independentes. Estamos todos juntos nessa unidade plural e democrática, para romper o hegemonismo exclusivista adotado, com certa dose de brutalidade, pela corrente que se crê dona e representante incontestável do partido. Nossas forças unidas somam 56% dos votos válidos no primeiro turno, o que equivale a mais de oito mil votos.

É preciso ter cuidado, no entanto, com a tática terrorista e manipuladora daqueles que pretendem desviar o foco do debate. E querem desviar porque são incapazes de enfrentar as verdadeiras questões que se apresentam. Trata-se de discutir à gestão política interna do PT. O verdadeiro debate é sobre a autonomia partidária, para impedir que o PT se transforme em um apêndice de projetos e ambições externas. É sobre a funcionalidade institucional, para garantir que o partido tenha debate interno onde as diversas correntes e tendências sejam ouvidas e respeitadas. É sobre a necessidade de retomar o partido como um espaço para elaboração coletiva de políticas públicas e projetos inovadores. É sobre a urgência da retomada da formação política e de uma estratégia eficiente de comunicação.

O rompimento com o governo do Estado simplesmente não está na pauta. O apoio ao governo Cid Gomes foi reafirmado sucessivas vezes tanto pela executiva estadual do PT, como por todas as forças que agora apóiam a nossa candidatura. Não é isso que está em questão nesse processo eleitoral. De fato, encaramos com preocupação essa estratégia de fazer do governo estadual foco de uma eleição interna do nosso partido, e o entusiasmo com o qual a outra candidatura quer se apresentar como oficialista e chapa branca. Em última instância, essa postura corre o risco de legitimar o indevido envolvimento governamental no PT, assim como a ingerência inaceitável de partidos aliados em um processo de decisão interna que diz respeito unicamente aos filiados petistas. Rechaçamos com veemência essa confusão equivocada entre partido e governo, e ressaltamos que o PT deve ser independente e autônomo para escolher seu próprio caminho, livre de pressões exteriores. Não desejamos romper com o governo, mas tampouco somos o candidato do governo. Temos compromisso com esse governo no qual o PT participa, mas nosso compromisso maior é com o Partido dos Trabalhadores – independente, combativo, plural, socialista e democrático.

Ilário Marques"

SUPREMO PROÍBE SUS DE BANCAR CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO

"A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, suspendeu, a pedido da União, a decisão judicial que obrigava os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgias de mudança de sexo. A decisão derruba o ato da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que obrigava o SUS, em prazo de 30 dias, a promover todas as adequações necessárias para que as cirurgias pudessem ser feitas em hospitais públicos.
A União questionava a decisão sob os argumentos de que o julgamento do TRF feriu o princípio da separação dos poderes e de que não houve estudos para a inclusão da cirurgia na tabela do SUS e de fixação de critérios técnico-científicos para a realização das operações.
Ellen Gracie disse, em sua decisão, reconhecer o sofrimento que enfrentam os transexuais, mas afirmou que os casos devem ser tratados individualmente e ressaltou que o ato do TRF provoca lesão à ordem pública.
"Não desconheço o sofrimento e a dura realidade dos pacientes portadores de transexualismo, que se submetem a programas de transtorno de identidade de gênero em hospitais públicos, entrevistas individuais e com familiares", argumentou. Porém, ponderou a ministra, a obrigação de prover o SUS de condições para essas cirurgias demandaria remanejamento de recursos e provocaria problemas orçamentários no sistema de saúde."

(Portal G1)

INÁCIO ARRUDA: NÃO APROVAR A CPMF É QUASE UM ATO CRIMINOSO SEM PUNIÇÃO


Durante a discussão em torno da proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, sob expectativa de votação nesta quarta-feira, o senador Inácio Arruda (PCdoB) fez defesa da matéria. Ele afirmou que retirar os R$ 40 bilhões arrecadados anualmente com a cobrança do tributo do orçamento federal "não é votar contra o governo, mas votar contra o Brasil".
Segundo Inácio, os senadores que já foram prefeitos ou governadores, compreendem melhor o alcance social do retorno em serviços propiciados pela CPMF. "Ela tem permitido melhorar a vida do povo brasileiro, aumentando recursos destinados à assistência social, à Previdência e majoritariamente à saúde", explicou o Senador.
Inácio afirmou que, embora alguns aleguem que o peso da carga tributária aumentou, vários setores da economia vêm sendo desonerados. Ele esclareceu que a aprovação da matéria não tem relação com o apoio ou a oposição política ao Governo: "O PCdoB passou oito anos fazendo oposição ao governo anterior, e na primeira oportunidade de discussão da CPMF, em 96, nos reunimos com os Ministros da Saúde e da Fazenda, e reafirmamos que naquele momento nós não fazíamos oposição ao nosso país. Retirar 40 bilhões não é fazer oposição ao governo, é fazer oposição ao Brasil, ao nosso povo", reiterou, sentenciando: "Negar a CPMF neste momento é como negar o país, quase um ato criminoso sem punição. Uma verdadeira insanidade".

(TV Senado)

CEARENSE SENTE O GOSTINHO DE UM PRÊMIO NOBEL DA PAZ

"O Comitê Nobel norueguês premiou no dia 10/12/2007 o ex-vice-presidente americano Al Gore e o Painel Interngovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC) com o Nobel da Paz. A cerimônia aconteceu em Oslo, na Noruega. O Presidente do Comitê atribui a premiação aos esforços do grupo na pesquisa e difusão dos conhecimentos sobre as mudanças climáticas provocadas pelo Homem, e por terem lançado os fundamentos das medidas necessárias para a lutar contra as alterações no clima do planeta. “Espero que este prêmio coloque a questão climática em primeiro plano e que isso provoque uma maior tomada de consciência e um sentimento de urgência sobre o assunto”, afirmou Rajendra Pachauri, presidente do IPCC que acompanhou a cerimônia de Nova Deli, na Índia. Ele elogiou a ação do grupo cujos trabalhos tentam há 20 anos alertar o planeta sobre os perigos das alterações climáticas. “Sou apenas um símbolo.
Os verdadeiros laureados são a comunidade científica, que contribui para os trabalhos do IPCC, e os governos que apóiam a sua ação”, afirmou à imprensa internacional.

OS 12 APÓSTOLOS DA NATUREZA

Doze brasileiros estão entre os 2 mil cientistas que integram o painel premiado. São os primeiros prêmios Nobel da Paz do país: Antonio Rocha Magalhães, Carlos Afonso Nobre, Emílio La Rovere, José Marengo, José Roberto Moreira, Paulo Artaxo, Pedro Silva Dias, Philip Fearnside, Roberto Shaeffer, Suzana Khan Riberto, Ulisses Confalonieri e Thelma Krug.
O pesquisador cearense Antonio Rocha Magalhães faz parte da Diretoria do Banco Mundial no Brasil. Mora e trabalha em Brasília."

(Reproduzido de http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/)

GOVERNO DO CEARÁ REBATE DENÚNCIA SOBRE MULHERES PRESAS COM HOMENS EM ITAREMA


A denúncia feita, nesta quarta-feira, pelo senador Paulo Paim (PT-RS) dando conta de que duas mulheres estariam presas com 30 homens na cadeia pública de Itarema (Interior cearense) não tem fundamento. Afirmou para este Blog o secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Marcos Cals. Ele explicou que havia de fato três mulheres presas nesse local, mas separadas dos demais homens e acomodados em outras celas.

Com a denúncia sobre a adolescente presa dentro de uma cela, por 14 dias, com mais de 20 homens, o que se registrou em Abaetetuba, interior do Pará, o juiz da Comarca de Sobral, Jean Carlos, determinou preventivamente que ficasse proibido mulheres presas na cadeia pública dde Itarema. Segundo Cals, as três mulheres, e não duas, estavam presas na seguinte situação: duas em regime semi-aberto e que se recolhiam à cadeia à noite e outra em regime fechado.

"Elas ficavam em celas separadas e até o banho de sol era separado dos homens", afirmou o secretário, que se reuniu nesta tarde de quarta-feira, em seu gabinete, com a Pastoral Carcerária. A própria pastoral confirma que não há registro de casos do tipo do Pará no Ceará.

Paulo Paim, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, ocupou a tribuna da Casa e, através da TV Senado, fez a denúncia baseado em carta que recebera. Ele disse ter confirmado por telefone o episódio.

OAB-CE VAI APURAR DENÚNCIA SOBRE MULHERES PRESAS COM HOMENS EM CADEIA DE ITAREMA


O presidente da OAB-Ceará, Hélio Leitão, inteirado sobre a denúncia feita pelo senador Paulo Pauim (PT-RS) de que duas mulheres estão presas com cerca de 30 homens numa cela em Itarema, adotou imediatamente uma providência: "Nós já orientamos ao responsável pela subseção da Ordem em Itapipoca, que responde pela região, para apurar todo o caso e adotar as medidas cabíveis.
Quem responde pela subseção é o advogado Clóvis Júnior.
Nesta tarde de quarta-feira, Paulo Paim, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, ocupou a tribuna da Casa e fez a denúncia que lhe chegou através de carta. Ele informou ter confirmado o caso através de telefonema.
Cabe agora às autoridades policiais do Ceará apurar tudo imediatamente. Em respeito às duas mulheres. E com urgência, pois esse tipo de fato depõe contra a imagem do governo estadual.

DENUNCIADO NO SENADO CASO DE MULHERES PRESAS EM CELAS COM HOMENS NO CEARÁ

O senador Paulo Paim (PT-RS) denunciou, nesta quarta-feira, durante pronunciamento no Senado, que há um caso de duas mulheres presas na mesma cela com 30 homens na cidade de Itarema (Litoral Oeste do Ceará). A denúncia do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa lhe chegou através de carta e ocorre no momento em que o País ainda está atônito diante do fato de uma adolescente ter passado 24 dias com cerca de 20 homens numa mesma cela em Abaetetuba, interior do Pará. Esse fato ganhou repercussão internacional, pois uma afronta aos direitos da pessoa humana.
Paulo Paim pediu providências imediatas à Polícia Federal, ao Ministério Público, à Secretaria de Segurança do Ceará, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e ao delegado responsável pela cadeia do município.

(Rádio O POVO/CBN e Agência Senado)

FLASH DO ELIOMAR - EX-CUNHADO É PARENTE?

DEPUTADO FALA DE EMBROMAÇÃO NO CASO PROFESSORES DAS ESTADUAIS E GOVERNO

O deputado estadual Adahil Barreto (PR) cobrou, nesta quarta-feira, durante sessão da Assembléia, definição de data para o início das visitas que uma comissão de parlamentares fará às universidades estaduais. A cobrança foi feita ao líder do governo e à mesa diretora da Casa. Adahil reclamou estar havendo "embromação" por parte de alguém no legislativo e pediu ao líder do governo, Nelson Martins (PT), que intervenha na questão.
“Faço um apelo para que não fiquemos nessa embromação e marquemos a data. Gostaria humildemente que a data fosse definida, para que começássemos a visitar a Uece e depois a outras, em Sobral e no Cariri”, apelou o parlamentar. O ojetivo é discutir a situação de ensino e dos docentes dessas instituições em luta por um piso salarial justo. O governo não teria interesse em continuar esse debate.

DÚVIDA CRUEL - Alguém acredita que essa comissão, com calendário de visitas, nestes tempos de quase recesso, vá sair mesmo?

ITAPIPOCA É SEDE DE ASSEMBLÉIA GERAL DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ


Quatorze comunidades indígenas do Ceará estão reunidas na Aldeia Buriti, em Itapipoca (Litoral Oeste), dentro da Assembléia Geral dos Povos Indígenas. Cerca de duzentas lideranças participam do encontro que discute uma pauta a ser apresentada aos governos federal e estadual e que diz respeito a reivindicações nas áreas da educação, saúde e demarcação e terras.
A assembléia ocorre desde o último dia 9 e conta com eventos paralelos, onde tribos expõem um pouco de seus costumes e tradicções.

FAVAS CONTADAS - GARIBALDI É ELEITO PRESIDENTE DO SENADO

"Por 68 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) foi eleito nesta quarta-feira presidente do Senado.
Antes do início da votação, ao anunciar o nome de Garibaldi como indicado pelo PMDB para a Presidência do Senado, o líder do partido, senador Valdir Raupp (RO), agradeceu o apoio de todos os líderes partidários. Pela manhã, Garibaldi Alves Filho negou a denúncia de que teria usado caixa 2 na campanha para o Senado em 2002. A denúncia, investigada pelo Ministério Público, é de que os recursos teriam sido usados para pagar dívidas de campanha do companheiro de chapa e candidato derrotado ao governo, Fernando Freire.
Segundo a denúncia, cerca de R$ 210 mil teriam saído da Secretaria de Defesa Social para pagar a empresa de marketing contratada para fazer a campanha. O nome de Garibaldi não é citado diretamente."

(JB On line)

E O NATAL CHEGOU AO PLANALTO...


Eis dona Marise curtindo o seu presépio.

(Foto - Agência Brasil)

JUSTIÇA MARANHENSE SUSPENDE TRAMITAÇÃO DO ORÇAMENTO EM FAVOR DOS DEFENSORES

"O Governo do Estado doMaranhão está travando uma batalha judicial com a Defensoria Pública doMaranhão para colocar em votação a lei orçamentária de 2008 na AssembléiaLegislativa antes do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 20. A tramitação da matériaestá suspensa por determinação do desembargador Antônio Guerreiro Júnior, mas aProcuradoria Geral do Estado já recorreu da decisão porque o governador JacksonLago (PDT) não acata a proposta orçamentária que, por lei, a Defensoria teria odireito de submeter à apreciação do legislativo. O Artigo 134 daConstituição Federal, em seu inciso segundo, estabelece que “às DefensoriasPúblicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa, e ainiciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na leide diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99, inciso 2º”.Mas o governador resiste em cumprir esse dispositivo e pode inviabilizar avotação da matéria este ano, o que pode obrigá-lo a adotar o mesmo orçamentoaprovado ano passado.
O projeto de lei orçamentária estima em R$ 6.105.228.789,00 a receita - com equivalente despesa - do Estado para 2008. Pela proposta, a Defensoria Pública teria um orçamento de R$ 5.414.799.593,00."

Leia mais aqui

DETALHE - Por aqui, a Defensoria-Pública-Geral foge do tema autonomia da área assim como o diabo foge da cruz. Por que?

PRESTADORES DE SERVIÇOS DA CAIXA ECONÔMICA AMEAÇAM PARALISAR ATIVIDADES

Os trabalhadores da empresa Orbral, lotados na Caixa Econômica Federal, ameaçam paralisar as atividades. Nesa semana, houve um protesto. Eles estão reclamado do atraso dos salários e de outros benefícios. Até o momento, ninguém recebeu a primeira parcela do 13º e muitos estão com férias atrasadas. A Orbral tem contratos de prestação de serviço em várias regiões brasileiras e abriga mais de cinco mil trabalhadores.
A empresa está em processo de falência e já houve mediações entre o Sindpd/CE (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do Ceará) e a Orbral, através da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT). Nas audiências ficou determinado que a empresa prestadora de serviço, no caso a Caixa Econômica Federal, seria co-responsável pelo pagamento dos salários e benefícios aos funcionários. O acordo ainda não foi cumprido.

FORTALEZA VAI VIRAR A CAPITAL DA GAITA


"Shows e cursos gratuitos de gaita abrem o III Fórum Harmônicas Brasil. Um dos principais eventos voltados para o desenvolvimento da harmônica de boca, ou simplesmente gaita, no País, será lançado nesta sexta-feira (14), no Espaço Rogaciano Leite Filho, no Centro Dragão do Mar, a partir das 21 horas. O gaitista Raimundo Serruya vai tocar MPB, jazz, chorinho e tango. Diogo Farias e a banda De Blues fazem o segundo show, no próximo dia 21. Os alunos da Associação Arte de Viver participarão de aulas, em nível básico, de gaita neste sábado (22), na Escola Viva Música Viva, a partir das 9 horas. O workshop é aberto ao público mediante a doação de um livro em bom estado. O arrecadado será repassado para a Secretaria da Cultura do Estado que comporá de acervos de bibliotecas públicas."

SERVIÇO

- Sexta-feira - Abertura do Fórum Harmônicas Brasil com shows de Raimundo Serruya
(14/12) e de Diogo Farias (21/12). Espaço Rogaciano Leite – Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (Rua Dragão do Mar, 81 - Praia de Iracema - Fortaleza - Ceará – Brasil), a partir das 21h. Grátis.
- Workshops nos dias 15/12 e 22/12, na escola Viva Música Viva (Av. Desembargador Moreira, 629). Informações: (85) 3488-8600 (Centro Dragão do Mar)/ 3131-6560 (Escola Viva Música Viva) / 3458-1106.

CPMF - PRESENTE DE NATAL OU PRESENTE GREGO?


POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL LANÇARÁ OPERAÇÃO FÉRIAS

Vem aí a Operação Férias da Polícia Rodoviária Federal. O lançamento ocorrerá no próximo sábado, na sede do orgão, segundo informou nesta quarta-feira para o Blog o superintendente da PRF, inspetor Ubiratan de Paula. A Operação se estenderá até depois do Carnaval e mobilizará todo efetivo e viaturas, dentro do objetivo de coibir excessos por parte dos motoristas.
O inspetor Ubiratan de Paula esteve nesta semana em Brasília mantendo contatos no Ministério da Justiça. Tratou da liberação de 10 motocicletas Harley Davison para a corporação. Também acerta a vinda de um helicóptero que atuará não apenas no socorro de vítimas de acidentes nas rdovias federais do Ceará, mas também no transporte de órgãos para transplante.

PIB DO CEARÁ DEVE FECHAR O ANO EM 4%. NO PAÍS, ATÉ SETEMBRO, FICOU EM 5%


O Instituto de Pesquisas Econômicas do Ceará (Ipece) estima que o PIB do Estado deve fechar o ano na ordem de 4%. É o que está revelando o presidente do órgão, Marcos Holanda, que fará a divulgação de todos os dados na próxima semana. Alguns números ainda estão sendo contabilizados.
Enquanto isso, o IBGE divulgou, nesta quarta-feira, que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 5,2% no acumulado em 12 meses até setembro, o maior resultado desde o terceiro trimestre de 2004.
A variação está 1,4 ponto porcentual acima da expansão registrada em todo o ano de 2006, de 3,8%, segundo dados revisados do IBGE. Até setembro deste ano, a alta do PIB foi de 5,3%, em relação ao mesmo período de 2006. A indústria cresceu 5,1%, enquanto os serviços se expandiram 4,7% e a agropecuária 4,3%.

(Este Blog e Rádio O POVO/CBN)

CNT/IBOPE - APROVAÇÃO DE LULA CONTINUA ESTÁVEL E EM ALTA NO NORDESTE

"Depois da queda de setembro em relação a junho (quando recuou de 66% para 63%), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuperou sua avaliação positiva medida pela pesquisa CNI/Ibope, subindo para o patamar de 65%. A desaprovação caiu de 33% para 30%.
Lula é aprovado em todos os segmentos, com exceção daqueles com renda familiar acima de 10 salários mínimos (50% de desaprovação contra 46% de aprovação).
A maior aprovação está no Nordeste (77% contra 19%).
A nota média do governo Lula se manteve em 6,6, o mesmo registrado em setembro. A nota vem se mantendo estável desde abril e junho, quando esteve em 6,7 nas duas ocasiões."

Saiba mais aqui

PATRÍCIA SABOYA DECIDE VOTAR A FAVOR DA CPMF E AGRADA GOVERNDOR CID GOMES


A senadora é pré-candidata à prefeitura em Fortaleza

"A senadora Patrícia Saboya (PDT), único voto da bancada cearense que parecia indefinido até ontem, anunciou apoio à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A senadora, que acordou ainda sem ter uma posição definida, confirmou ao O POVO, no início da noite, haver optado pela prorrogação da CPMF até 2011. Ela justificou a decisão afirmando que o PDT, legenda da qual faz parte, fechou questão pela aprovação da matéria, de interesse do Governo Federal. "A gente tem medo de arriscar o País ficar sem R$ 40 bilhões. Mas queremos o compromisso do Governo". Segundo Patrícia, o PDT conseguiu uma espécie de minuta feita pelo líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), e assinada pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio. No acordo, o Governo se compromete a cumprir as negociações com os partidos aliados. Entre as reivindicações dos partidos estão a extinção da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) e a diminuição gradual da alíquota cobrada no tributo. Outra exigência do PDT, segundo Patrícia Saboya, foi a promessa de diminuição dos gastos correntes por parte do Governo. "São mecanismos que podem estancar a gastança do Governo. A gente quer que o Governo se comprometa a diminuir os gastos", disse ela, reclamando que já foi "vítima" de promessas não cumpridas pelo Governo Federal."

(Jornal O POVO)

DESCE DO MURO - Eis Patrícia Saboya não apenas seguindo a orientação do seu partido, mas sinalizando para o ex-cunhado, o governador Cid Gomes (PSB), de que também quer colaborar com sua gestão. Afinal, Cid está dizendo que seu pacote de obras de infra-estrutura depende de verbas

VOTO CONTRA - O senador tucano Tasso Jereissati votará contra a prorrogação da CPMF.