"O ex-deputado federal Pedro Côrrea (PP) será o primeiro interrogado entre os 40 réus da ação penal do mensalão, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar responsabilidades por um susposto esquema de desvio de recursos públicos em favor da compra de votos de parlamentares do Congresso Nacional, entre 2003 e 2005. O depoimento será tomado por juízes federais federais de Pernambuco na sexta-feira (14). O ex-deputado é acusado pelo Ministério Público Federal de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
As oitivas dos 40 réus foram delegadas a pedido do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo. A possibilidade é prevista no Artigo 239 do Regimento Interno do STF: "O Relator poderá delegar o interrogatório do réu e qualquer dos atos de instrução a juiz ou membro de outro Tribunal, que tenha competência territorial no local onde devam ser produzidos". Um recurso ajuizado por nove réus no processo que pretendiam ser interrogados pelo próprio ministro foi negado por unanimidade no plenário do STF, na última quinta-feira (6).
As oitivas dos 40 réus foram delegadas a pedido do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo. A possibilidade é prevista no Artigo 239 do Regimento Interno do STF: "O Relator poderá delegar o interrogatório do réu e qualquer dos atos de instrução a juiz ou membro de outro Tribunal, que tenha competência territorial no local onde devam ser produzidos". Um recurso ajuizado por nove réus no processo que pretendiam ser interrogados pelo próprio ministro foi negado por unanimidade no plenário do STF, na última quinta-feira (6).
CRONOGRAMA
Um cronograma informado por Barbosa prevê a realização de interrogatórios também nas seguintes datas: 17 e 18 deste mês, no Distrito Federal; 11 de janeiro de 2008, no Paraná; 16 de janeiro, na Bahia; 23 e 24 de janeiro, em São Paulo; 30 de janeiro, em Santa Catarina; 12, 13 e 14 de fevereiro, no Rio de Janeiro. Por determinação do plenário do STF, os interrogatórios dos réus envolvidos na ação foram marcados em datas não coincidentes, para permitir que os defensores dos co-réus em acusações idênticas assistam a eles. Pelos menos 18 interrogatórios estão confirmados até o momento. Em Brasília serão ouvidos os atuais deputados federais João Paulo Cunha, José Genoino e Paulo Rocha, todos do PT, Pedro Henry (PP) e Valdemar Costa Nesto (PR). No Paraná, o ex-tesoureiro do PTB, Emerson Palmieri. Na Bahia, o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes. Em São Paulo, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o ex- secretário geral da legenda Silvio Pereira, o ex- ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, e os donos da corretora Bônus Banval, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg. Em Santa Catarina, o empresário Carlos Alberto Quaglia e no Rio de Janeiro, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o ex-deputado Bispo Rodrigues e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato."
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(Este Blog com Agência Brasil)
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