SENADORES GASTAM R$ 11 MILHÕES EM 2008 COM VERBA INDENIZATÓRIA

"Os 81 senadores e outros 5 suplentes gastaram R$ 10,9 milhões em 2008 com despesas extras de locomoção, hospedagem, contratos de consultorias, locação de escritórios, entre outros gastos, graças à chamada verba indenizatória - que funciona, na prática, como complemento salarial de R$ 15 mil a que todo parlamentar tem direito.Considerada uma caixa-preta, a aplicação da verba indenizatória só começou a ser divulgada em 2008, no site do Senado, mas pouco contribuiu para a transparência. No site, as despesas são justificadas de forma genérica, em cinco categorias:
1) locomoção, hospedagem e combustível;
2) compra de materiais de escritório;
3) locação de imóvel;
4) contratação de pesquisas e consultorias;
5) divulgação da atividade parlamentar.
Não há especificação de quem recebeu os recursos nem o que foi pago. As notas fiscais ficam com a Secretaria de Fiscalização e Controle. Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) a conferência das prestações de contas, mas isso é feito apenas por amostragem.Criado em 2003 pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o benefício na prática complementa os salários dos parlamentares, de R$ 16,5 mil, e serve para custear atividades em seus Estados de origem. A maior parte é usada com passagens, combustível e hospedagem. Nem todos os senadores, porém, usam a verba. Levantamento feito pelo Estado nos dados disponibilizados pelo Senado mostra que o campeão de gastos com a verba indenizatória no ano passado foi o senador João Ribeiro (PR-TO), que utilizou R$ 173.496 entre fevereiro e dezembro - quase a totalidade do valor colocado à sua disposição. A maior parte das despesas, R$ 86.717, foi com a contratação de consultorias, assessorias e pesquisas."

(Agência Estado)

ARTIGO QUESTIONA CAMPANHA DA PREFEITA SOCIALISTA E SUA RELAÇÃO COM EMPREITEIRAS

O jornalista Themístocles de Castro e Silva assina artigo no jornal O POVO deste sábado intitulado "É muita generosidade". Ele aborda a relação da campanha de reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT) com empreiteiras. Confira:

"O PT finge ter raiva do capitalismo, mas, quando o capital vai em direção aos seus candidatos, nas eleições e reeleições, vira instrumento sagrado, quase divino. Deixa de ser aquela coisa amaldiçoada. Depois de Lula no governo, em qualquer eleição quem mais contribui para o partido são os bancos. Nos estados e municípios, o PT experimenta as vantagens do capitalismo através das construtoras e outras empresas. Foi o que aconteceu com Luizianne, conforme ampla reportagem do “Jornal de Brasília” (30.11.08), com base em registro da Justiça Eleitoral. Se, dos R$ 4,7 milhões declarados, mais da metade foi doação das construtoras que prestam serviço à Prefeitura, é sinal de que firmar contrato com elas é negócio bom demais. Resta saber se a parte doada foi do lucro da empresa ou se está embutida no preço dos serviços. Aí é problema para o TCM do Dr. Sabóia (Presidente do TCM). Se foi do lucro, é generosidade demais...

Eis o que diz o jornal: “Construtoras que têm contrato com a Prefeitura de Fortaleza foram as maiores doadoras da campanha à reeleição da petista Luizianne Lins. Vitoriosa já no primeiro turno, a candidata recebeu boa parte dos R$ 4,7 milhões declarados à Justiça Eleitoral vários dias depois do término da campanha. Encabeça a lista de doadores a Construtora Beta, com R$ 900 mil doados de uma só vez em 23 de outubro, 18 dias após confirmada a vitória da petista. Em seguida vêm: EIT, com R$ 419 mil; Trana, com 400 mil; Engexata, com 350 mil; G & F, com 300 mil. e PB Construções, com 200 mil”.

Como acreditar na pregação socialista do candidato que recebe financiamento capitalista? Trata-se de mais uma das nefastas conseqüências da reeleição, com o candidato no exercício do cargo que vai disputar de novo. O uso da máquina é simplesmente escandaloso, para dizer o mínimo."

Themístocles de Castro e Silva - Jornalista e advogado.

A VELHA POLÊMICA DAS BARRACAS DE PRAIA DE FORTALEZA EM TERRENO DE MARINHA

"Quem caminha pelo calçadão da Praia do Futuro, em Fortaleza, notou algo novo nesse cenário: há funcionários das barracas (?) de praia vestindo, neste clima de alta estação, blusa com a seguinte estampa: “Eu vivo delas”. Refere-se ao movimento dos empresários do ramo que querem ali permanecer e que se dizem injustiçados pela Prefeitura. O slogan é claro: repercute a alegação de que, se retirados estes pontos comerciais, muitos postos de trabalho seriam perdidos. Mas também seria bom se os proprietários vestissem essa camisa. Afinal, são eles que abocanham o pedaço mais gordo do peixe. Ou alguém pensa que é filantropia cobrar preços salgados por serviços, às vezes, questionáveis? E em terreno de marinha!"


* Da Coluna Vertical, do O POVO, leia masi aqui.

PREFEITA ENCONTRA FEZES NO FREEZER DA PREFEITURA

"A prefeita Diva Melo (PMDB), de Pacatuba, município de Sergipe, revelou ter encontrado fezes num dos freezers da Prefeitura, usado para refrigerar o leite de gado que é servido à comunidade carente dentro do chamado Programa do Leite, realizado em parceria com o Governo do Estado. A peemedebista, que já comandou o município em outra época, contou que recebeu as chaves da Prefeitura na quarta-feira (31 de dezembro) e na sexta-feira (2) foi com sua equipe circular pelas secretarias para conhecer a estrutura deixada pelo seu antecessor e adversário político, Luiz Carlos dos Santos (PR).“Quando abrimos o freezer da Secretaria de Ação Social, estava lá tudo podre, com razoável quantidade de fezes”, disse Diva. A prefeita ressaltou que também encontrou birôs quebrados, computadores danificados, carros sucateados e contas zeradas. A prefeita de Pacatuba contou ainda que até, agora, não teve acesso aos documentos relativos à administração.“Assumimos o município no dia 1°, mas até agora não conseguimos fazer nada porque não tivemos acesso a nada”, informou a prefeita. Diva incumbiu os seus auxiliares a fazer um levantamento de cada pasta para, na próxima semana, entregar ao Ministério Público do Estado (MPE), na expectativa de que providências sejam adotadas. Ela disse que, no município, não tem a quem cobrar responsabilidades porque o ex-prefeito “sumiu desde que perdeu a eleição”, em outubro passado."

(Agência Nordeste)

LULA: RELAÇÃO ENTRE POLíTICOS E JORNALISTAS SOB ANONIMATO DA FONTE É PROMÍSCUA

"Na entrevista que concedeu à revista “Piauí” de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse considerar “promíscua” a relação entre políticos e jornalistas sob anonimato da fonte. A informação consta na íntegra da entrevista, concedida em dezembro, divulgada no site da assessoria de imprensa da Presidência.
“Não gosto de ser fonte porque eu acho que você estabelece uma relação promíscua com o jornalista, com o jornal, com a revista, com a televisão. Se você passa a ser uma espécie de informante privilegiado... no caso do mundo policial, isso seria informante. No mundo jornalístico é mais chique, você passa a ser fonte. Então, é o cara que planta laranja para colher manga”, diz Lula, segundo o site."

* Do Portal G1, clique e Leia mais

PARTE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO CEARÁ VAI PARALISAR ATIVIDADES NA PRÓXIMA SEMANA

Servidores de nível médio e superior não-médicos da Secretaria da Saúde do Ceará anunciam paralisação das atividades na próxima quarta-feira (14). A decisão foi tomada nesta sexta-feira por representantes da categoria que não aceitaram parte da proposta apresentada pelo Governo do Estado no que diz respeito ao novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários(PCCs).
A proposta eleva o salário-base do pessoal de nível médio para R$ 800,00 e dos não-médicos para R$ 1.600, mas coloca cláusula que esses grupos não aceitam: redução em até 50% das gratificações.
No dia 14, durante a paralisação, servidores darão plantão das 8 às 17 horas na Praça do Ferreira, quando vão prestar serviços de saúde para a população.

GOVERNO DO CEARÁ INSCREVE PARA DIRETOR DE POLICLÍNICA E CENTROS ODONTOLÓGICOS

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Secretaria da Saúde (Sesa), por meio da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), inscrevem, a partir da próxima segunda-feira, para a seleção pública destinada à contratação de diretores das 21 Policlínicas I e II e 16 Centros de Especialidades Odontológicas Regionais (CEO-R). As inscrições vão ser recebidas até 21 próximo. Segundo o secretário estadual João Ananias (Saúde), serão selecionados candidatos para preencher 95 vagas – com salário de até R$ 6.931,80, de acordo com a seguinte distribuição: Policlínicas – diretor-geral: 21 vagas; diretor administrativo-financeiro: 21 vagas e diretor-assistencial: 21 vagas. CEO-R – diretor-geral: 16 vagas; diretor administrativo-financeiro: 16 vagas. Uma vaga de cada cargo será destinada a portadores de deficiência.
A seleção ocorrerá na sede da ESP-CE, em Fortaleza, e os candidatos serão submetidos a três etapas: prova escrita (objetiva e discursiva); análise curricular e avaliação comportamental; curso de especialização de 460 horas.

SERVIÇO

* Inscrições - http://www.esp.ce.gov.br/ das 8 horas do dia 12 de janeiro de 2009 às 23h59 do dia 21 de janeiro de 2009
* Taxa - R$ 100 (cem reais) mediante depósito bancário na Caixa Econômica Federal, agência 919-9, operação 006, conta-corrente 462-1 até o dia 22 de janeiro de 2009.

GOVERNO DO IRÃ PEDE APOIO DO BRASIL NA LUTA CONTRA GUERRA NA FAIXA DE GAZA

"O governo do Irã pediu nesta sexta-feira ao governo brasileiro um reforço nos apelos internacionais por um cessar fogo imediato na faixa de Gaza. Para representantes do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, o Irã e o governo brasileiro apresentam a mesma linha de pensamento em relação ao conflito e avaliam que há um exagero nas ações de Israel na região. O ministro de Cooperativas do Irã, Mohammad Abbasi, foi recebido pelo assessor especial da presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, e autoridades do Ministério das Relações Exteriores. Abbasi repassou uma carta que deverá ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, o governo do Irã pede auxílio para a criação de uma rede internacional em defesa do povo oprimido da faixa de Gaza para que a situação de paz seja restabelecida o mais rápido possível. Antes de requerer o apoio do Brasil, Abbasi já passou por Cuba e Venezuela e deverá ainda conversar com os governos da Bolívia e da Venezuela. Abassi considerou os encontros positivos e destacou que o Irã tem uma relação antiga de cooperação com o Brasil e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que o repúdio ao atual conflito independe de uma relação próxima. "A situação na faixa de Gaza não é de responsabilidade exclusiva dos países árabes. É um genocídio humano, então todos nós estamos obrigados a intervir e encontrar uma solução para o problema. É improvável que alguém veja estes acontecimentos e não se sinta responsável", disse Abassi. O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), que está em Portugal, deve embarcar neste sábado (10) para o Oriente Médio determinado a reforçar os apelos para o fim da guerra. Amorim deverá ir a Israel, aos territórios palestinos, à Síria e Jordânia."

(Folha Online)

IGUATU GANHARÁ CENTRO UNIVERSITÁRIO

O reitor da Universiade Regionmal do Cariri (Urca), Plácido Cidade Nuvens, anunciou, nesta sexta-feira, no Crato (Região do Cariri), que o município de Iguatu (Centro Sul) vai ganhar um centrio universitário onde atuarão unidades da Urca, Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Faculdade Tecnológica do Crato (Fatec).

O Campus já ganhou, inclusive, terreno doado pelo governo do Estado e deverá funcionar ao longo deste ano. Arquitetos visitaram nesta semana o local em Iguatu e acertaram primeiras medidas para a elaboração do projeto do empreendimento, segundo Plácido Nuvens.

PARLAMENTARES QUEREM DA CÂMARA RESSARCIMENTO POR TRATAMENTO DE SAÚDE

Jáder Barbalho (PMDB-PA) quer ressacir tratamento médico.

"Por ser bastante vaga, a regra que hoje praticamente permite que os deputados tenham um "cheque em branco" para gastos com saúde acaba sendo terreno fértil para abusos. Sobram exemplos de congressistas que tentam ser ressarcidos por despesas que não estão previstas no ato da Mesa Diretora que, em 1983, estabeleceu o benefício. Já houve pedidos para a compra de equipamento para tirar a pressão e para o pagamento de vacinas disponíveis de graça na rede pública --ambos acabaram sendo barrados pela Câmara, segundo a Folha apurou.
Em outro exemplo, o deputado Laurez da Rocha (PSB-TO) pediu o reembolso de R$ 5.800 por O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), por exemplo, incluiu em pedido de reembolso R$ 15 de um café da manhã. A Câmara barrou o ressarcimento, mas pagou outros R$ 31 mil referentes a tratamento médico do deputado. A assessoria do congressista disse que a conta foi enviada à Câmara pelo hospital onde ele foi tratado, e que o hospital mandou o valor bruto.
Em 2008, o ressarcimento de gastos de congressistas com saúde custou à Câmara dos Deputados R$ 3 milhões.equipamento para tratamento de apneia do sono."

* Da Folha Online, leia mais aqui.

PF REALIZA PRIMEIRA APREENSÃO DE DROGAS NO AEROPORTO

A Polícia Federal realizou a primeira apreensão de drogas deste ano no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. O jogador de futebol Luis Eduardo do Amaral Moreria (23) foi preso em flagrante, ao tentar embarcar em vôo para Portugal, nessa quinta-feira, levando três quilos de cocaína pura. A PF detectou a droga e prendeu Luís Eduardo que, em depoimento, confessou que receberia quatro mil europeus de um português que ele teria conhecido via internet.
Luís Amaral responderá por tráfico internacioonal de drogas.
Em 2008, a Polícai Federal conseguiu evitar o tráfico de 202 quilos de drogas pelo Pinto Martins.

UMA CHARGE E AS FÉRIAS DE LULA

BANCO DO BRASIL COMPRA BANCO VOTORANTIM

"O Banco do Brasil anunciou hoje a compra de parte do Banco Votorantim por R$ 4,2 bilhões. Com o negócio, o Banco do Brasil passará a deter 49,99% do capital volante e 50% do capital social do Votorantim. A operação depende ainda de aprovação do Banco Central. Os dirigentes do BB e do Votorantim explicam neste momento detalhes do negócio no Ministério da Fazenda. Um documento conjunto enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelos bancos afirma que a operação “objetiva o crescimento no longo prazo aliando duas instituições inteiramente brasileiras e de importância histórica”. O texto diz ainda que com a aquisição o Banco do Brasil visa a fortalecer o setor de concessão de financiamento de veículos, mercado que o Banco Votorantim atuou com rápido crescimento.
Os valor negociado foi calculado por consultores contratados pelo BB levando em conta, entre outras metodologias adotadas, "as perspectivas de rentabilidade futura e o fluxo de caixa descontado do Banco Votorantim, devidamente ajustados pela conjuntura econômica atual", segundo a nota distribuída. O preço da aquisição poderá sofrer ajuste em decorrência de eventuais contingências relativas ao período anterior à conclusão da operação, segundo explica o documento. O Banco Votorantim tem sede em São Paulo e é o sétimo banco em ativos do Sistema Financeiro Nacional. Além disso, atua de forma diversificada em segmentos como financiamento, mercado de capitais, corretora."

(Agência Brasil)

TCU DETECTA IRREGULARIDADES EM 16 UNIVERSIDADES. UFC ENTRA NA LISTA

"Auditoria feita em 16 universidades federais pelo TCU (Tribunal de Contas da União) detectou irregularidades no uso das fundações de apoio das instituições - entre as auditadas, estão UFMG, UFPR e UFBA. A auditoria foi realizada no segundo semestre do ano passado, depois do escândalo entre a UnB e sua fundação de apoio (Finatec), que levou à renúncia do reitor Timothy Mulholland. Entre os problemas apontados, há a falta de prestações de contas, dispensas ilegais de licitação, concessão de bolsas de estudo "exorbitantes" e contratação de funcionários das fundações de apoio para ocupar cargos sem concurso público. O TCU não deu detalhes sobre cada caso, alegando que os processos ainda estão sendo apurados e que os reitores ainda serão ouvidos. As fundações têm como uma de suas funções a captação de recursos na iniciativa privada para complementar os orçamentos das instituições. Elas ajudam a manter a autonomia das universidades e a garantir o funcionamento de novas pesquisas e projetos. No entanto, o relatório do TCU diz que muitas dessas fundações passaram a ser usadas como laranjas ou caixa-dois."

* Da Folha Online, leia mais aqui.

DETALHE - A UFC aparece na lista com a seguinte observação: "Formalização de ajustes com as fundações em desacordo com a legislação".

BUROCRACIA FAZ UFC PERDER R$ 2 MILHÕES

Em contato com o reitor Jesualdo Farias nesta sexta-feira, ele esclareceu que o Tribunal de Contas da União (TCU) não reconhece parte do decreto que regulamenta a Lei das Fundações e questiona, por exemplo, que a universidade opere com a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC). "Eles (TCU), inclusive, propõem mudança nesse decreto e nós já estamos modificando a legislação interna da universidade já para se adequar a essas recomendações do tribunal", disse, acrescentando que não há problemas de desvio de verbas nem questionamentos da parte do TCU.
Jesualdo lamentou que uma das proibições do TCU é o repasse de recursos que aportam na Instituição, no fim de cada ano, para fundações. Por conta disso, no fim de 2008, a UFC acabou devolvendo R$ 2 milhões que a Capes havia liberado para a Instituição comprar equipamentos. Isso, porque o reitor seguiu essa recomendação e não repassou o dinheiro para a FCPC.

CONCLUSÃO NOSSA - Eis a UFC e a sociedade virando vítimas da burocracia.

PSOL PEDE QUE A POPULAÇÃO SE LEVANTE CONTRA A POLÊMICA DA CÂMARA

O PSol enviou nota para este Blog apoiando as investigações que o Ministério Público Estadual realizará no que diz respeito aos rumores de compra de votos no processo sucessório da mesa diretora da Câmara Municipal de Fortaleza. Confira:
NOTA DO PSOL CEARÁ

O início do ano foi tomado pela polêmica em torno da sucessão na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza. A grande aliança formada para a reeleição da Prefeita Luizianne Lins dividiu-se em torno da ocupação dos cargos da Mesa. Nessa disputa, sobraram acusações de corrupção por compra de votos e troca de cargos públicos para todos lados. Não podemos nos conformar em viver um estado de "relativa desconfiança" num ambiente de profusão de boatos. A coisa pública - os cargos, as estruturas, as funções, os orçamentos – foramtratados na situação como mera moeda de troca. Tudo muito antigo e típico da cultura políticanacional. "Independência", "harmonia" e "respeito", apesar de tão recorrentes nos discursos que acompanhamos, parecem não passar de palavras aprisionadas e sem sentido na boca dos enganosos.

Apoiamos toda e qualquer iniciativa do Ministério Público para esclarecer as suspeitas de corrupção levantadas. Entretanto, cobrar esclarecimentos é muito pouco. Faz-se necessário abrir um debate franco sobre o tipo de democracia formal que temos e os mecanismos de controle que a sociedade dispõe sobre os mandatários públicos e sobre o fazer político. Nos pontos de ônibus, bares, praças, locais de trabalho e residência, resta um dissabor entrea pilhéria, o desencanto e a repulsa ao que vimos. Sim, esta é a destruição da política compreendida como instrumento de transformação e emancipação.

O apequenamento cotidiano dos projetos e horizontes fortalece a visão conservadora da política como um conjunto de artimanhas voltadas à manutenção das relações de poder e dominação. Das páginas dos jornais, saíram detalhes entranhados do fazer político dos vencedores do mercado eleitoral. A população tomou conhecimento de que o vice-prefeito pretender usar o seu tempo não para desempenhar o mandato para o qual foi eleito, mas sim preparar sua campanha ao legislativo estadual. Nada novo, apenas o descaso e a repetição da cultura mandonista que se perpetua na tríade fisiologismo, clientelismo e conciliação das elites dominantes. Todos que patrocinaram essa aliança se igualaram, afinal o "conspirador" de hoje foi o''grande aliado'' de ontem.

Mais uma vez, provada fica a necessidade de Reforma Política que amplie instrumentos de controle popular sobre o Estado e seus agentes, e incentive mecanismos de iniciativa popular para a revogabilidade dos mandatos. Uma “esquerda” que sequer consegue ser republicana não pode ser socialista. Uma esquerda que se mimetiza a direita no modo de fazer política não é esquerda. É a expressão de um futuro abandonado. Nós continuaremos a ocupar estes espaços para denunciar os limites dessa estrutura política e propor transformações que apontem outra política. Através de nosso mandato, buscaremos debater a cidade, a política que nela se faz e defender os interesses das classes populares.

Por esta razão, não apoiamos nenhuma das candidaturas à Mesa e nossa anticandidatura objetivou levantar o debate sobre o exercício da política e o papel do parlamento. Alertamos a população para que exerça seu direito de recusa e levante-se contra este modo de fazer política. O episódio mostra que instituir outro projeto político para o País é tarefa inadiável, sob pena de que o desalento tome conta de todos. A nossa esperança de transformação e vitória não está em adequarmo-nos a essa política. Nossa luta é, antes de tudo, resistir para que a história seja outra. Nossa esperança está na "força irredutível da indignação" popular e na possibilidade de que esta crie, sim, outra política."

Fortaleza, janeiro de 2009
Direção Executiva do PSol Ceará

ENTIDADES POPULARES FAZEM MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO POVO PALESTINO

Centrais sindicais e entidades da sociedade civil de Fortaleza realizarão, a partir das 16 horas desta sexta-feira, um ato em apoio ao povo palestino e contra o que definem como "massacre" promovido por Israel. A manifestação, que ocorrerá na Praça do Ferreira, segundo os organizadores, tem o objetivo de chamar a atenção da população cearense "para a gravidade do conflito na Faixa de Gaza, além de ser um apelo pela paz mundial". Criar um movimento de solidariedade ao povo palestino no Ceará é outro objetivo.
O ato foi definido durante reunião, nesta semana, na sede do Sindicato dos Comerciáriso de Fortaleza, envolvendo representantes das centrais sindicais e de outras entidades da sociedade civil. Um novo encontro do grupo foi programado para a próxima terça-feira (13).

SERVIÇO

Comissão de Mobilização
Marta Brandão (8616.2653)

SANCIONADA LEI QUE PERMITE INTERROGATÓRIO DE PRESO POR VIDEOCONFERÊNCIA

"Apesar de estar de férias na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira, a lei que permite a realização de interrogatórios de presos por videoconferência. De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo estima que, com a videoconferência, economizará cerca de R$ 6 milhões por ano para os cofres do governo estadual, o que poderá significar mais 700 homens no policiamento das ruas. Lula sancionou também projeto que cria o regime de tributação única para importação, por via terrestre, de mercadorias do Paraguai, o chamado Projeto dos Sacoleiros. Também foram sancionados o projetos que cria a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco) e o que institui o Dia Nacional da Leitura, na data de 12 de outubro. As sanções deverão ser publicadas amanhã (10) no Diário Oficial da União. Lula está de férias na Base Naval de Aratu, na Bahia."

(Folha Online)

DETALHE - O texto dessa lei contou com substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB).

TIN GOMES E A VICE-PREFEITURA

O vice-prefeito de Fortaleza, Tin Gomes (PHS), está divulgoando nota, nesta sexta-feira, esclarecendo sobre como funcionará a Vice-Prefeitura. Segundo a nota, "a Vice-Prefeitura só poderá entrar em atividade após a devida nomeação de seus cargos administrativos, pois não tem conhecimento sobre a existência de funcionários de carreira em sua estrutura".
Diz ainda que a Vice-Prefeitura "está encaminhando os nomes que ocuparão os cargos disponíveis e, após a confirmação das nomeações, por parte da prefeita Luizianne Lins, a Vice-Prefeitura iniciará suas atividades".

A PRIMEIRA VIAGEM DE LUIZIANNE NESTE ANO

E a prefeita Luizianne Lins (PT) agendou sua primeira viagem do ano para este mês. Atendendo a um convite da governadora Ana Júlia Carepa (PT), particpará do Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Belém nos dias 29 e 30.
Nesse evento, estarão também o presidente Lula e várias delegações de autoridades e lideranças populares de vários Estados.
Será momento importante, porque coincide com a onda de crise e a chegada de Obama ao poder nos EUA.

DETALHE - É possível que depois desse compromisso Luizianne anuncie seu secretariado, já que ela prometeu anúncio para o começo de fevereiro.

DETALHE 2 - Alguém responderia a seguinte perguntinha: Quantas viagens a prefeita fez em seu primeiro mandato?

AGÊNCIA DO BANCO RURAL É ASSALTADA

A agência do Banco Rural situada na avenida Santos Dumont, no bairro Aldeota, em Fortaleza, foi assaltada, por volta das 8 horas desta manhã de sexta-feira. Equipes da polícia estão na área, em busca dos assaltantes. Ainda são poucas as informações.

ATUALIZAÇÃO (10h03min) - Três homens armados, entre os quais um vestindo paletó, assaltaram a agência do Banco Rural, que fica no Centro Comercial Casablanca, no bairro Aldeota, em Fortaleza. Ele levaram R$ 74 mil e deixaram o local a pé.

INFLAÇÃO 2008 FECHA COM ALTA DE 5,90%

"A inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) fechou 2008 com alta de 5,90%, acima dos 4,46% observados no ano anterior. É o maior resultado desde 2004, quando a inflação havia ficado em 7,60%.
Em dezembro, o índice desacelerou para 0,28%, ante os 0,36% verificados em novembro, informou nesta sexta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os alimentos exerceram a maior pressão sobre a inflação durante o ano passado e acumularam alta de 11,11%, ante 10,79% constatados em 2007. Eles exerceram contribuição de 2,42 p.p. sobre a taxa global.
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado entre as famílias com renda mensal até seis salários mínimos, fechou 2008 com alta de 6,48%. Em dezembro, desacelerou para 0,29%, ante 0,38% em novembro."

(Folha Online)

COLÍRIO DO BLOG

Aos 40 anos e mãe de um menino de 5, Christine Fernandes acredita ser uma mulher em construção. A atriz diz, ainda, que para ter o corpo dos sonhos é preciso suar o top.
Realmente.

(Revista Boa Forma)

GOVERNO OFERECE CONTRAPARTIDA PARA SAÚDE REDUZINDO GRATIFICAÇÕES

Servidores de nível médio e superior não-médicos da Secretaria da Saúde do Ceará realizarão, a partir das 15 horas desta sexta-feira, na sede do órgão, uma assembléia geral. Eles avaliarão contraproposta recebida do governo estadual às reivindicações que giram em torno de melhores condições salariais.
O governo estadual propõe aumento de 80% do salário-base dessas categorias. O pessoal de nível médio passaria a ganhar R$ 800,00, enquanto os servidores de nível superior não-médico receberiam 1.800,00. Mas a proposta reduziria em até 50% as gratificações.
É esse detalhe da proposta oficial que ainda gera muitas dúvidas, o que promete animar a assembléia geral .

VICE-GOVERNADOR CUMPRIRÁ AGENDA NA ESPANHA

"O governador Cid Gomes (PSB) tirou alguns dias de licença do cargo para ter férias com a família por aqui mesmo, mas o substituto, o vice-governador Francisco Pinheiro (PT), não dispensou viagem para o Exterior. No próximo dia 14, ele embarcará, tendo ao lado o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, René Barreira, para a Espanha. Ali, segundo informou, conhecerá dois centros de desenvolvimento tecnológico em Barcelona e e um outro em Santander. A viagem terá a participação também de membros da Associação Jovens Empresásrios (AJE). Conforme Pinheiro, trata-se de intercâmbio e dentro do que definiu a gestão estadual: reforçar investimentos em tecnologia da informação."


* Da Coluna Vertical, do O POVO, leia aqui.

GRENDENE SOBRAL FECHA 2008 DEMITINDO MAIS DE 2 MIL FUNCIONÁRIOS

A Grendene Calçados, situada em Sobral (Zona Norte do Ceará), demitiu cerca de 2.800 funcionários durante o mês de dezembro. A informação é do Sindicato dos Calçadistas de Sobral, que faz as homologações das demissões.
As dispensas ocorreram por conta da sazonalidade do setor e da crise econômica que vem afetando principalmente indústrias que operam com exportação.

SARNEY PODE SER CANDIDATO A PRESIDENTE DO SENADO PARA EVITAR CISÕES

"A três semanas da eleição para a presidência do Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) analisa a hipótese de se lançar candidato como única alternativa de unir governistas e oposição. A Folha Online apurou que a reviravolta deve ocorrer apenas no final do mês após uma conversa definitiva entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Sarney. Na próxima semana, ambos devem ter um encontro, mas ainda não será o que vai selar a decisão. Parlamentares do PMDB que acompanham as negociações afirmam que a insistência do presidente Lula no nome de Sarney seria uma resposta aos anseios de deputados governistas e oposicionistas. Segundo aliados, a percepção de Lula é que a candidatura do senador Tião Viana (PT-AC) não teria obtido a força desejada. Em meio às articulações do PMDB com o Planalto, Sarney já teria sinalizado que estaria disposto a reconsiderar e ser aclamado, por governo e oposição, como presidente do Senado. Integrantes do seu partido disseram a Sarney ter conseguido reunir 58 assinaturas em apoio ao lançamento de sua candidatura."

* Da Folha Online, leia mais aqui.

PROMOTORA QUE APURA CARTÕES CORPORATIVOS DA PREFEITA INVESTIGARÁ ELEIÇÃO DA CÂMARA

A promotora de justiça Elaine Maciel, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público Estadual, responderá pela investigação acerca da possível compra de votos por ocasião da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Fortaleza e que resultou na vitória do petista Salmito Filho. Após esse pleito, houve troca de acusações envolvendo a prefeita Luizianne Lins (PT), o presidetne eleito Salmito Filho (PT) e o ex-presidente da Casa e vice-prefeito Tin Gomes (PHS). Luizianne chegou a falar em compra de voto por R$ 30 mil, enquanto Salmito alegou chantagens e pressões e Tin considerou que quem devia reclamar perdas era sua base que teria fechado 27 votos pró-Salmito, mas acabou ficando com 24 contra 16 do socialista Elpídio Nogueira.
Elaine Maciel, em conversa com este Blog, nesta quinta-feira, informou que já mandou publicar portaria instalando o procedimento de investuigação e que, feito isso, começará a convocare ouvir os envolvidos.
Ela não definiu prazos nem datas, alegando que o período é de férias e, como tal, atrapalha as atividades. "Mas vou começar a ouvir algumas pessoas", assegurou, adiantando que nessa lista estão a prefeita Luizianne Lins, o vice-prefeito Tin Gomes e o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho.

DETALHE - Elaine Maciel foi um dos promotores de justiça que chegou a participar das investigações sobre o Réveillon em que o cachê de artistas como Elba Ramlho foram questionados. Ela acabou se afastando porque, conforme disse, por questão de distribuição, no que entrou na época Josiane França.

DETALHE 2 - Elaine Maciel responde no momento pela investigação dos gastos da prefeita de Fortaleza com cartões corporativos. Ela está finalizando, inclusive, relatório. Houve atraso por causa da campanha eleitoral, que poderia prejudicar trabalhos. Quanto ao teor, Elaine avisa: "Tudo corre em segredo de justiça".

CASO ELOÁ - LINDEMBERG VAI A JÚRI POPULAR

"A Justiça decidiu pronunciar nesta quinta-feira (8) Lindemberg Alves, réu pelo sequestro e assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel, pelo homicídio da garota em outubro último. A decisão significa que ele irá a júri popular com data ainda a ser definida. A defesa do réu vai recorrer. Lindemberg deve voltar ainda hoje para a penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.Em interrogatório nesta quinta, no Fórum de Santo André, o réu permaneceu calado. O acusado foi o último a ser ouvido pela Justiça de São Paulo nesta quinta-feira, após cinco testemunhas de acusação e nove de defesa."

(Folha Online)

FM UNIVERSITÁRIA PODE TRANSMITIR SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

A mesa diretora da Câmara Municipal de Fortaleza realizou, nesta quinta-feira, sua primeira reunião de trabalho. Sob a presiddência de Salmito Filho (PT), teve duração de quase cinco horas. No encontro, foram avaliados os últimos episódios em torno da escolha da mesa e consequências políticas como atritos envolvendo a prefeita Luizianne Lins (PT) e o vice-prefeito TinGomes (PHS).

Mas a ordem foi elaborar uma agenda positiva que resultou, entre várias propostas, numa que tem objetivo de dar maior transparência às ações dos vereadores.

Segundo Salmito Filho, toda a mesa diretora vai procurar o reitor Jesualdo Farias, da Universidade Federal do Ceará, para propor que a FM Universitária, via convênio, possa transmitir as sessões da Casa.

Conforme membros da mesa, haveria contrapartida para a emissora.

AVISO AOS NOSSOS LEITORES

Amigos leitores, estaremos de férias a partir deste fim de semana. Mas vamos fazer o possível para manter o mínimo de atualização.

Qualquer comunicação, estamos disponíveis no www.eliomarmar@uol.com.br

STF CRITICA OMISSÃO DO LEGISLATIVO PARA COM CIDADÃOS

"O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota, em seu site, criticando a "omissão" dos parlamentares na elaboração de leis que garantam os direitos dos cidadãos. A Instituição citou ações já votadas pelo Supremo e que ainda não foram regulamentadas pelo Legislativo, entre elas, a lei de greve para o serviço público e o aviso prévio proporcional. Em relação à falta de uma regulamentação específica para a greve do serviço público, o STF argumenta que, por decisão do próprio Tribunal, adota-se, até hoje, o padrão de greve da iniciativa privada, regulado pela Lei 7.783/1989. Diz a nota sobre o tema: "Já foram deferidos três mandados de injunção no sentido de apontar a falha dos legisladores em regulamentar o assunto". O mandado de injunção é um dos instrumentos pelo qual cidadãos e entidades podem pedir que magistrados resolvam problemas decorrentes da falta de norma reguladora e a omissão legislativa também pode ser questionada em ações diretas de inconstitucionalidade."

DEPUTADO ESTADUAL PROMOVE QUEBRA-QUEBRA NUM MOTEL

A presidência da Assembléia Legislativa do Ceará foi informada, nesta quinta-feira, de que um deputado estadual promoveu quebra-quebra nas dependências do Motel Tantra, que fica situado na avenida Raul Barbosa (Bairro Dionísio Torres). As informações liberadas dão conta de que o parlamentar estaria embriagado.
A Superintendência da Polícia Civil já se inteirou do fato, mas não divulgou o nome do deputado estadual.

DETALHE (13h29min) - Só após vazar na mídia é que a Polícia confirma que o parlamentar é Carlomano Marques (PMDB).

DESPESAS COM SERVIÇO DE SAÚDE DA CÂMARA DEVEM CHEGAR A R$ 15 MILHÕES/ANO

"Ao fim de uma reunião de cerca de quase quatro horas com os membros da Mesa Diretora da Câmara, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou que o orçamento de 2009 para a Câmara prevê gastos de cerca de R$ 51 milhões com serviços de saúde – dos quais R$ 5 milhões vão para o departamento médico, R$ 3 milhões serão destinados ao resssarcimento de gastos particulares extras e R$ 43 milhões serão usados no plano de saúde dos servidores efetivos. Chinaglia confirmou também que cerca de 15 mil servidores serão beneficiados com um novo plano de saúde. Mais cedo, ao deixar a reunião, o corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), já havia informado que, em votação unânime, os parlamentares decidiram pela inclusão dos beneficiários, e que isso não representaria custo adicional para a instituição (leia)."Nosso esforço é encontrar uma maneira de manter um padrão adequado de atendimento para o agente público e, ao mesmo tempo, se possível, economizar recursos públicos", declarou Chinaglia. Segundo o deputado petista, o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) está autorizado pela Câmara para negociar os termos do contrato, bem como escolher a empresa prestadora do serviço. Dos 15 mil servidores, 3,6 mil são efetivos e 12 mil são comissionados. Ainda de acordo com o petista, cada funcionário pagará pelo plano segundo suas conveniências."

VAMOS NÓS - Por aqui, o presidente da Câmara Muniicpal, Salmito Filho (PT), incluiu, entre suas propostas de gestão, a implantaçaõ do Serviço de Saúde Médica do Poder. E precisa mesmo? Salmito ainda não esmiuçou bem essa sua proposta.

CRIANÇADA CEARENSE A CAMINHO DA DISNEY

E na próxima segunda-feira estará decolando do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, um boeing Airbus-330, a partir das 6h20. Vai levando 280 crianças e adolecentes cearenses que conhecerão parques da Disney, em Orlando (EUA).

A iniciativa é da agência Lafuente Turismo, uma das mais tradicionais do Ceará, que fechou parceria com a TAM ano passado. O período é de 15 dias.

* Bom lembrar que o pacote foi fechado com o dólar em baixa.

ISRAEL ACUSA PALESTINOS POR FOGUETES LANÇADOS DO LÍBANO

"Ministro israelense acusou os palestinos pelo lançamento de foguetes do Líbano contra o norte de Israel nesta quinta-feira. Os militantes xiitas libaneses do Hizbollah, com quem Israel entrou em confronto em 2006, negaram a autoria dos ataques, que não foram assumidos, até o momento, por nenhum grupo. "Eu acho que estes são ataques isolados", disse Rafi Eitan, ministro do gabinete do premiê israelense, Ehud Olmert, à rede de televisão israelense Canal 2.
Os foguetes vindos do território libanês criaram o temor de que uma segunda frente de batalha será aberta nos confrontos entre Israel e alvos do movimento islâmico radical Hamas, na faixa de Gaza. Desde o último dia 27, Israel comanda uma grande ofensiva militar contra o grupo na região, que já deixou mais de 700 palestinos e 11 israelenses mortos.
Eitan afirmou à rede que acredita que os palestinos foram os autores dos foguetes e não as guerrilhas do Hizbollah, com quem Israel entrou em guerra em 2006, após a captura de dois de seus soldados pela milícia xiita. O conflito deixou mais de 1.200 mortos no Líbano, na maioria civis, e 160 vítimas israelenses, na maioria soldados. "A responsabilidade é inteiramente do governo libanês", disse Eitan, ampliando a tensão entre os dois países. O Líbano declarou, logo após os ataques, que não era responsável pelo lançamento dos foguetes e que investigaria a sua autoria."

(Folha Online)

O MUNDO PRECISA DE PAZ

ALEX MONTÁLVERNE NO LUGAR DE ODORICO

O Chefe de Políticas Púbnlicas de Saúde da Prefeitura de Fortaleza, Alex Mont'Alverne, deverá ser o interino na pasta da saúde com a saída do titular, Odorico Monteiro Nesta manhã, em entrevista à Rede SomZoom, Odorico confirmou que está deixando o cargo para fazer pós-doutorado no Canadá. Ele viaja nos próximos dias, mas vem adotando providências com relação a ações de combate e prevenção à dengue. Fortaleza fechou 2008 em primeiro no registro da doença no Estado.
Há expectativas de que Alex Mont'Alverne acabe efetivado, até porque, depois de Odorico, é quem mais conhece a complicada máquina da saúde municipal.

PÉ NO FREIO - PRODUÇÃO DE VEÍCULOS DESACELERA

"A produção de veículos no Brasil caiu 47,1 por cento em dezembro sobre novembro e 54,1 por cento contra dezembro do ano anterior, para 102.053 unidades. As quedas ocorreram após uma série de férias coletivas concedidas pelas montadoras em um momento de retração acentuada na demanda dos consumidores. No ano, a produção cresceu 8 por cento, a 3,214 milhões de unidades, nível recorde para a indústria, informou nesta quinta-feira a associação que representa as montadoras instaladas no país, a Anfavea.
Já as vendas de veículos novos subiram 9,4 por cento em dezembro na comparação com novembro, mas caíram 19,7 por cento sobre igual mês de 2007, para 194.486 unidades.
Em 2008 como um todo, as vendas subiram 14,5 por cento, para 2,820 milhões de veículos.
A previsão da Anfavea era de crescimento das vendas de 14,3 por cento em 2008 e avanço da produção de 8,8 por cento. "

(Reuters)

SAFRA PODE SER MENOR NESTE ANO, ESTIMA CONAB

"O resultado do quarto levantamento da safra 2008/2009, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estima a colheita de 137 milhões de toneladas de grãos este ano, produção 4,9% menor do que a safra anterior, que chegou a 144 milhões de toneladas Brasília - Por causa da crise financeira internacional e de condições climáticas desfavoráveis, o Brasil deve colher este ano 7 milhões de toneladas de grãos a menos do que no período anterior.O resultado do quarto levantamento da safra 2008/2009, divulgado hoje (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estima a colheita de 137 milhões de toneladas de grãos este ano, produção 4,9% menor do que a safra anterior, que chegou a 144 milhões de toneladas. A maior redução deve ser na safra de milho, com queda de 6,3 milhões de toneladas, seguida pela soja, com menos 2,3 milhões de toneladas. A produção de algodão também deve ser reduzida, com perdas de cerca de 860 mil toneladas.As condições climáticas durante o ciclo produtivo das culturas, a “fase restritiva de crédito” e o alto custo da produção são apontadas no relatório da Conab como possíveis causas para as perdas em relação à safra anterior.A Região Sul foi a mais atingida pelo clima, com estiagem em algumas áreas e excesso de chuvas em outras. De acordo com a Conab, as maiores perdas estão no Paraná, onde a estimativa é de queda de 19% na safra de milho, por exemplo. “A região litorânea de Santa Catarina também foi atingida pelas chuvas e o oeste do estado, pela seca”, destaca o texto.O levantamento da Conab indica crescimento das safras de feijão, com 70,6 mil toneladas a mais do que no período anterior – chegando a 3,5 milhões de toneladas – e, principalmente, de trigo, que deve alcançar colheita 47,8% superior à da safra 2007/2008.Em 2009, a produção brasileira de trigo deve chegar a 6 milhões de toneladas. Apesar da contração do crédito e da queda do preço de algumas commodities, “as altas cotações internacionais, os preços aos produtores superiores ao custo de produção e a elevação do preço mínimo de garantia pelo governo motivaram os produtores a investir na cultura”, de acordo com a Conab. A área plantada do grão cresceu 31,1%."

(Agência Brasil)

Macário antes do embarque.

Um jornalista cearense conseguiu furar o cerco norte-americano e estará cobrindo a posse do presidente Barack Obama, o que ocorrerá dia 20, em Washington. Trata-se de Macário Batista, do jornal O Estado. Ele não conta como conseguiu, mas já viajou na madrugada desta quinta-feira para os EUA.
Macário é um dos poucos jornalistas brasileiros com milhagem pra dar e vender em matéria de giro internacional. O cabra é furão. Agora, é esperar o resultado do trabalho.

ANA PAULA CRUZ ASSUME MANDATO ESTADUAL

Sem muita festa, até porque o momento é de recesso parlamentar, a juazeirense Ana Paula Cruz (PMDB) tomou posse, nesta manhã de quinta-feira, na Assembléia Legislativa, como deputada estadual. Ela estava como suplente mas, com a eleição de Sávio Pontes (PMDB) para prefeito de Ipu, agora se efetiva. Ana Paula prometeu reivindicar do Governo do Estado vários projetos sociais para a Região do Cariri.

Nas últimas eleições, Ana Paula teve votações nos municípios de Juazeiro do Norte - onde exerceu o cargo de secretária municipal de Assistência Social e Cidadania - Assaré, Cariús, Jucás, Nova Olinda, Santana do Cariri, Barbalha, Caririaçu, Jardim, Grarijeiro, Campos Sales, Crato, Aracoiaba, Farias Brito e Missão Velha.

Resta saber se ela incluirá mesmo entre suas prioridades Juazeiro do Norte, hoje administrada pelo petista Manuel Santana, que fez seu pai, o ex-prefeito Carlos Cruz, e o deputado federal tucano Manuel Salviano, comerem poeira nas eleições.

BRASIL AGUENTA TRANCO DA CRISE, DIZ JORNAL BRITÂNICO

"O Brasil está mais bem colocado para enfrentar a crise do no passado, diz reportagem na edição desta quinta-feira do jornal britânico, "Financial Times" (FT). Segundo "FT", há um ano o Brasil parecia a muitos investidores "como um modelo de descolamento (decoupling)", explicando que o sistema financeiro do país "tinha pouco contato com a crise do subprime dos Estados Unidos ou investimento bancário no mundo desenvolvido". As exportações de commodities, particularmente minério de ferro, "pareciam fortes em uma era em que os preços disparavam", a importância do consumo doméstico se fez sentir e o crescimento "continuou sólido devido à concessão crescente mas conservadora de empréstimos e de grupos bem dirigidos em setores como varejo e telecomunicações".Neste começo de 2009, muitos dos fatores positivos potencialmente permanecem, embora o descolamento tenha se desfeito, diz o jornal.No que diz respeito a commodities, por exemplo, o jornal diz que o preço do minério de ferro "pode aumentar no longo prazo", impulsionado pela demanda por parte de vários países que estão investindo em infra-estrutura para estimular suas economias. Mas é pouco provável que isso aconteça num futuro próximo.Apesar disso, a economia brasileira "continua muito melhor posicionada para enfrentar a crise do que estaria no passado, como explicou André Loes, economista-chefe do HSBC Brasil, no congresso da World Federation of Investors Corporations em São Paulo".Segundo o jornal, Loes disse: "No começo da década de 90, nós tínhamos uma economia muito fechada. Nós tínhamos uma balança de pagamentos fraca e hiperinflação. O Estado tinha indústrias que não deveria ter." "No final dos anos 1990 e meados de 2000s, nós estabelecemos um regime de metas de inflação. Nós aprovamos uma lei de responsabilidade fiscal. O Estado só pode aumentar os gastos se subir os impostos", acrescentou."

(Porta IG)

FÉRIAS SEM BARULHO

Em ritmo de férias com a família até o dia 15 próximo, o governador Cid Gomes (PSB) foi visto num passeio de barco pelo rio Jaguaribe, no município de Aracati.
De bermuda, tomando a cachacinha cearense com bom tiragosto e, claro, curtindo canções bregas.
Cid adora, por exemplo, Fernando Mendes.

UNIÃO JÁ GASTOU R$ 2,5 BI COM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A ANISTIADOS POLÍTICOS

"A União gastou R$ 2,5 bilhões, de 2002 até dezembro de 2008, com o pagamento de indenizações, em prestações únicas, a anistiados políticos. O valor chega perto de R$ 3 bilhões quando computadas as pensões mensais vitalícias que muitos deles passaram a receber desde o deferimento dos processos. De cerca de 60 mil processos aceitos, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julgou pouco mais de 38 mil, dos quais 25 mil foram deferidos e 13 mil negados.O balanço da comissão até 2008, em fase fechamento, mostra que, dos processos deferidos, 10 mil tiveram algum tipo de reparação econômica, enquanto nos outros 15 mil casos os autores tiveram declarada a sua condição de anistiado político, o que lhes permitiu retornar ao emprego ou obter correções salariais nas suas carreiras. Falta julgar pouco mais de 21 mil processos. A comissão espera zerar a pauta até o final de 2010. A conta das indenizações deve fechar em R$ 4 bilhões.
Os valores pagos em prestação única, alguns atingindo cifras acima de R$ 2 milhões, correspondem à indenização pelo tempo que o anistiado ficou sem renda, em razão de perseguição política, demissão, tortura, exílio ou outra forma de repressão do regime militar. Por conta de uma mudança de critérios na interpretação da lei, os valores médios caíram desde o ano passado, tanto nas prestações únicas como nas pensões mensais. A maior indenização de 2008 foi de R$ 660 mil e a pensão média ficou em R$ 2,1 mil mensais, contra R$ 3,9 mil da gestão do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos."

(Jornal O Estado de S. Paulo)

PRESIDENTE DO BNB APRESENTA BALANÇO 2008

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, apresentará, a partir das 10 horas desta quinta-feira, em seu gabinete de trabalho, no Centro de Treinamneto do BNB, no Passaré, em Fortaleza, um balanço das atividades da Instituição em 2008.

Durante entrevista coletiva, Smith divulgará números que consolidaram vários programas do banco e que são motivos, segundo disse, de muita comemoração.

Só em matéria de CrediAmigo, por exemplo, o BNB superou a marca de RF$ 1 bilhão e já recebeu aval do governo federal para levar a experiência para outros pontos do País, como a Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.

RECEITA FEDERAL LIBERA CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE DA "MALHA FINA" 2008

"A Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote residual do Imposto de Renda 2008 (ano-base 2007) em seu site e no Receitafone (146).O pagamento ocorrerá no próximo dia 15 de janeiro.Ao todo, 54.813 declarações serão liberadas, sendo que, neste lote, serão contemplados todos os contribuintes idosos que sanaram as pendências nas respectivas declarações e não receberam a restituição nos lotes anteriores, conforme disposto no Estatuto do Idoso.Os pagamentos para os demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do exercício.Correção e pagamentoO imposto a ser restituído será corrigido em 9,35%, referentes à variação da taxa Selic no mês de maio a dezembro de 2008, e 1%, referente ao mês de janeiro de 2009.Ao todo, serão pagos R$ 74,686 milhões, mediante depósito bancário. Quem não informou a conta-corrente para crédito da restituição poderá ir a uma agência do Banco do Brasil e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que seja correntista. A restituição ficará disponível no banco pelo prazo de um ano."

(Valor Online)

TRE EMPOSSA NOVO MEMBRO

O juiz Emanuel Leite Albuquerque será empossado nesta quinta-feira, a partir das 17h30min, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na categoria de juiz de direito. A presidente do TRE, desembargadora Huguette Braquehais, comandará a sessão solene, que ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O mandato é de dois anos e poderá ser renovado por igual período.
Emanuel Albuquerque entra no lugar da juíza Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Ele foi escolhido durante sessão do dia 11 de dezembro de 2008. rante as eleições municipais de 2008.

LOCAL

* Esmec - Rua Ramires Maranhão do Vale, número 70, no bairro Édson Queiroz.

EM SÃO BENEDITO, OPOSIÇÃO DENUNCIA NEPOTISMO

Em São Benedito (Serra da Ibiapaba), o prefeito Tomaz Brandão Júnior (PMDB) nomeou a sua mãe, dona Simone Brandão, como chefe de gabinete. A mulher dele responderá pela área financeira, enqunato o primo, Hudson Brandão ocupará o cargo de procurfador-geral do município.

A oposição bate duro e já reclama ao Ministério Público Estadual.

PROFETAS DA CHUVA FARÃO ENCONTRO EM QUIXADÁ

Quixadá (Sertão Central) será sede, no próximo sábado, do tradicional encontro dos profetas das chuvas. O assunto ali será previsão sobre a quadra invernosa, a partir das experiências e estudos de "profetas" como Antônio Lima, Erasmo Barreira, Paroara e Chico Leiteiro.
Eles dizem que dificilmente erram e que, nos últimos anos, os prognósticos tem alcançado mais de 70% de acerto.
Técnicos da Funceme foram convidados para o encontro.

DANIEL DANTAS PERDE MAIS UMA NA JUSTIÇA

"O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de habeas corpus preventivo protocolado pelo banqueiro Daniel Dantas. Ele pretendia suspender o andamento de uma ação penal e um inquérito policial que tramitam na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A decisão foi tomada no dia 16 de dezembro, mas divulgada pelo STJ apenas ontem."

(Portal G1)

MINISTRO VEM LANÇAR PLANO DE SAFRA 2009 DO CEARÁ

"O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) agendou presença em Fortaleza na segunda quinzena deste mês. Aqui, atendendo a um convite do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, participará, em ato no Palácio Iracema, do lançamento do Plano de Safra 2009 do Governo Cid Gomes. Com investimentos da ordem de R$ 800 milhões - verba do Pronaf e do tesouro estadual, a meta deste ano é alcançar safra superior a 1,3 milhão de toneladas de grãos, segundo o secretário. Santana adiantou que haverá também a compra de 300 novos tratores que serão entregues a associações comunitárias e pequenos proprietários rurais. Agora, é torcer por um bom inverno."

* Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui.

LEÃO JÁ MORDEU R$ 16 BILHÕES EM IMPOSTOS SÓ NESTE COMEÇO DE ANO

"Os brasileiros que se preparem. Se 2009 repetir o ano anterior, a arrecadação de tributos vai garfar R$ 5.628,08 de cada cidadão até 31 de dezembro. Apenas nos primeiro cinco dias de janeiro foram arrecadados R$ 16 bilhões em impostos, contribuições e taxas. O ano passado fechou a conta em R$ 1,06 trilhão em tributos.
A conta é do Impostômetro, medidor dos tributos arrecadados pelos governos federal, estaduais e municipais, criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e pela Associação Comercial de São Paulo.
Mesmo sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que garantia R$ 40 bilhões por ano à União, a arrecadação subiu de R$ 926 bilhões em 2007 para R$ 1,06 trilhão – aumento de 14,5%, ou 7,6%, quando se desconta a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE."

* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.

AMC REALIZA FESTIVAL DE MULTAS DURANTE MISSA DA IGREJA DO CRISTO REI

Clima de revolta nesta noite de quarta-feira na saída da Igreja do Cristo Rei, em Fortaleza. Fiéis que compareceram à Missa da Ressurreição do empresário José Alves, ligado aos controladores da Aguardente Colonial, tomaram enorme susto. A maioria dos carros que estavam na área da igreja foi multada pelos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).
Cerca de seis carros do órgão resolveram fazer uma blitz e haja festival de multas.
Familiares e amigos do falecido ficaram revoltados porque o local é conhecido por suas dificuldades de estacionamento.

XÔ, CRISE! SECRETÁRIO DA FAZENDA REAFIRMA CONFIANÇA EM 2009

O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, reiterou, nesta quarta-feira, que o governo Cid Gomes contará com cerca de T$ 7 bilhões para investir até 2010. Segundo disse, em grandes projetos, sendo R$ 3 bilhões já com ordem de serviço assegurada e o restante com licitação em andamento.
Muro Filho reiterou confiança de que, apesar da crise mundial, o Estado do Ceará, por ter feito poupança, não sofrerá tanto as consequências e que, por meio dos investimentos definidos, terá condições de gerar emprego e renda.

PIANISTA ARTHUR MOREIRA LIMA ABRE FESTIVAL DE SHOWS DAS FÉRIAS NO CEARÁ

O pianista Arthur Moreira Lima será a atração principal da abertura da segunda edição do “Férias no Ceará – Um Festival de Alegria”. Ele fará apresentação às 20 horas desta quinta-feira, no Parque do Cocó, numa promoção da Secretaria do Turismo do Estado (Setur). Já na sexta-feira, também em Fortaleza, o pianista vai se apresentar no Bairro Bom Jardim. Depois, será a vez de ir ao Interior. No roteiro, Ubajara, Crateús e Barbalha.

SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS TERÃO REAJUSTE SALARIAL DE ATÉ 30%

"Funcionários da Câmara dos Deputados poderão receber um aumento salarial de até 30% a partir de fevereiro deste ano. A gratificação será concedida de acordo com o cargo, o tempo de serviço e a instrução acadêmica dos servidores. A informação foi divulgada após uma reunião da mesa diretora na residência oficial da Câmara, em Brasília, nesta quarta-feira (7). As regras específicas para a concessão do benefício não foram divulgadas.Segundo o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o aumento já deveria estar em vigor há cerca de dois anos quanto uma lei foi aprovada regulando a questão. Porém, o adicional não será feito de forma retroativa, segundo negocição com o Sindilegis (sindicato dos funcionários do Legislativo).
O aumento, segundo o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), trará impacto de R$ 4 milhões por mês à Câmara."

(Folha Online)

SAI LISTA DOS APROVADOS NO CEFET DO INTERIOR

O Instituto Federal de Ensino Tecnológico (ex-Centec) divulgou, nesta quarta-feria, a relação dos aprovados em seu concurso vestibular 2009 realizado nas Faculdades de Tecnologia do Cariri e Faculdade de Tecnologia do Sertão Central. De acordo com a assessoria de imprensa do Ifet, os classificados devem fazer a matrícula nos próximos dias 26, 27 e 28, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Já no dia 30, às 9 horas, haverá a chamada dos classificáveis.

DOCUMENTOS para matrícula:

* Fotocópias do certificado de conclusão e do histórico escolar do ensino médio
* Fotocópia da certidão de nascimento ou casamento
* Fotocópias da carteira de identidade, do título de eleitor (se maior de 18 anos), do CPF e do certificado de quitação do serviço militar (se do sexo masculino)
* Uma foto 3x4 original e recente.
*Resultados é só clicar nos links:
Fatec Sertão Central
Fatec Cariri

LULA DIZ QUE NÃO LÊ JORNAIS PARA NÃO TER AZIA

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que não faz parte de sua rotina ler jornais ou revistas, nem acompanhar o noticiário de sites e blogs na internet. Em entrevista à revista "Piauí", edição de janeiro, o presidente justificou sua aversão à prática: “Porque tenho problema de azia”. “A imprensa brasileira tem um comportamento histórico em relação a mim”, disse o presidente. Ele ressalvou, porém, que sua chegada ao Palácio do Planalto é “produto direto da liberdade de imprensa”. O presidente disse ainda não se preocupar com a forma como é retratado, por confiar na “inteligência de quem assina uma revista ou um jornal, de quem vê televisão e escuta rádio”.

Para Lula, os cidadãos têm hoje maior capacidade de interpretar os fatos. O motivo, segundo ele, é o avanço tecnológico, que trouxe mais pluralidade de fontes de informação. “Não tem mais apenas a informação de tal revista ou de tal jornal”, disse, citando a existência de inúmeros sites noticiosos na internet e “300 blogs com comentários diferentes”. “Isso democratiza a imprensa, aumenta a capacidade do cidadão em interpretar o que lê."

(Portal G1)

JOÃO ALFREDO GANHA APOIO DE AMBIENTALISTAS PARA PRESIDIR COMISSÃO DA CÂMARA

E este Blog recebeu, nesta quarta-feira, mais um manifestos. Agora é de ambientalistas que querem ver João Alfredo (PSol), o vereador mais votado em Fortaleaza, presidindo a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal. Confira:

"Nós, ambientalistas de Fortaleza, desejamos e lutamos pela construção de uma cidade que seja a um só tempo: politicamente democrática, economicamente viável, socialmente justa, ecologicamente sustentável e culturalmente diversa. Pretendemos para nossa cidade um futuro doravante diferente, edificado a partir de um modelo de desenvolvimento guiado por valores humanos capazes de possibilitar uma urbanidade saudável, segura, agradável e democrática. Não queremos mais uma cidade cujos espaços de convivência urbana sejam soerguidos em prol apenas de interesses financeiros que a pouco(a)s beneficiam e que a quase todo(a)s destratam e/ou destroem. Sendo assim, atuamos para construir uma cultura urbana pautada pelo ideal da responsabilidade e da justiça socioambiental, do respeito e da democracia, visando garantir qualidade de vida em todos os níveis e em todos os campos ao conjunto de nossa população.

Nessa perspectiva, a Câmara Municipal de Fortaleza coloca-se como pilar fundamental, por definir posturas e códigos urbanos, por legislar sobre o domínio socioambiental, por indicar, através de leis diversas, os rumos da evolução do tecido urbano e por representar, enquanto instância legal, as comunidades, suas necessidades e desejos, as quais deve prezar. Como instrumentos basilares da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortaleza, que podem (e devem) ser utilizados para fazer válidas e legítimas suas prerrogativas, destacam-se as Comissões temáticas. E, dentre as várias Comissões temáticas da Câmara Municipal de Fortaleza, existe a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (nomenclatura adotada pelo novo Regimento Interno da CMF).

Entendemos que, para bem cumprir todasas importantes tarefas que esta importante Comissão tem no cotidiano de nossa cidade, sua Presidência necessariamente deve ser ocupada por parlamentar com notório saber sobre os temas que competem a referida comissão, especialmente meio ambiente, além de histórico de militância na área e capacidade de interlocução com os movimentos sociais que atuam em Fortaleza e, inclusive, nas cidades de sua Região Metropolitana.

Nestes termos, o(a)s aqui abaixo-assinado(a)s vêm, mui respeitosamente, indicar e solicitar aos integrantes da Câmara Municipal de Fortaleza, a condução do vereador João Alfredo Telles Melo para a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente desta Casa Legislativa. João Alfredo é militante do movimento ambientalista há 23 anos. Durante todo esse período, manteve-se comprometido, atuando com competência e coerência em face de praticamente todas as grandes e pequenas causas ecológicas e socioambientais da cidade de Fortaleza e, até mesmo, do Estado do Ceará. Quer seja como Deputado Federal ou Estadual, onde atuou nas Comissões de Meio Ambiente daquelas casas legislativas, como advogado, atuando como consultor do Greenpeace ou como professor de Direito Ambiental. Tal perfil de militância socioambiental é amplamente conhecido e reconhecido pela sociedade fortalezense, a qual elegeu João Alfredo vereador com a maior votação do pleito eleitoral em 2008.

Desta feita, a condução do vereador João Alfredo para a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente representa, inclusive, uma demonstração de respeito da Câmara Municipal aos quase 15 mil eleitores que depositaram nele e na CMF os seus anseios de construção de uma Fortaleza socioambientalmente justa. Eis nossa solicitação e nossa expectativa. Subscrevem este manifesto:

Vanda Claudino Sales - Professora do Departamento de Geografia/UFC e ambientalista;

Soraya Vanini - Engenheira de pesca, ambientalista;

Gigi Castro - Cantora, ambientalista;

Arnaldo Fernandes - Graduado em Direito, ambientalista;

Josael Lima - Economista, ambientalista;

Vólia Barreira - Servidora pública, ambientalista;

Maria Aurélia Silva - Servidora pública, ambientalista;

Antonio Elinaudo Daniel Barbosa - Presidente do Instituto Brasil Verde,ambientalista;

João Figueiredo - Professor da Faculdade de Educação/UFC, ambientalista;

Ademir Costa - Jornalista, ambientalista;

Nayanna Freitas - Advogada, ambientalista;

Jeovah Meireles - Professor do Departamento de Geografia, ambientalista;

Alexandre Costa - Professor do Mestrado em Física Aplicada/UECE;

Misael Martins - Estudante da UFC, ambientalista;

Luzidélia Rebouças Bento - Presidenta do Grupo pró-Ambiental Recriar (GRUPAR);

Francisco José Sampaio - Diretor Acadêmico da Ratio - Faculdade Teológica e Filosófica;

Múriga Rebouças Bento Sampaio - Administradora de empresas e instrutora do GRUPAR;

Maria Amélia Leite - Missionária indigenista, secretária geral da AMIT;

FRANCISCO PINHEIRO RESPONDE PELO GOVERNO E COMPARECE À FESTA DO O POVO

O governador Cid Gomes (PSB) já está de licença do cargo até o próximo dia 15. Tirou férias para descansar com a família e, segundo sua assessoria, aproveitar para curtir o Ceará. Nada portanto de viagem para o Exterior, já que no próximo dia 14 ele deverá embarcar para o Rio de Janeiro, onde apresentará á Fifa todo o projeto do Estado para que Fortaleza seja escolhida como sub-sede da Copa de 2014. Nesta manhã de quarta-feria, assumiu como governador o vice, Francisco Pinheiro (PT) que, entre comprmissos de agenda, participou do ato que marcou os 81 anos do O POVO.
A solenidade ocorreu na sala da presidência desse jornal, ocasião em que houve a posse da jornalista Rita Célia Faheina como ombudsman do O POVO, vindo em seguida a posse dos 15 novos membros do Conselho Consultivo de Leitores desse jornal. Além de Pinheiro, conferiram a solenidade o presidente do STJ, ministro César Asfor, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Fernando Ximenes, e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).
A presidente do POVO, Luciana Dummar, em discurso, lembrou que essa era a primeira festa do jornal sem a presença do seu pai, Demócrito Dummar, então presidente e que morreu ano passado. Luciana reiterou compromisso de que o jornal continuará buscando cada vez mais aproximação com a população. "Hoje é o primeiro dia dos próximos 80 anos desse jornal", avisou, fazendo questão de destacar a presença do seu filho, André.

PREFEITO DE IPU SUSPENDE "EXTRA" DOS PROFESSORES

Uma comissão de professores de Ipu esteve nesta quarta-feira, na sede do Sindicato APEOC, em Fortaleza, protestando contra o novo prefeito daquele município, Sávio Pontes (PMDB). Segundo a comissão, o prefeito determinou a suspensão do rateio de 2008 do Fundeb - são R$ 300,00 para cada docente, destinado ao pagamento dos cerca de 300 educadores do município deixado em conta pela ex-prefeita Socorro Torres.
O desembolso, marcado para ser efetuado na terça-feira foi suspenso por ordem de Sávio sem maiores explicações.
O vice-presidente do Sindicato APEOC, Juscelino Cunha, já se encontra em Ipu e busca uma audiência com o prefeito Sávio Pontes.

PRESIDENTE DO STF DEIXA CEARÁ APÓS FÉRIAS

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, já está em Brasília. Ele seguiu, nas últimas horas, após passar no Ceará cerca de 10 dias de férias. Mendes, com dona Guiomar, sua mulher, foi hóspede do cunhado, o ex-deputado federal Chiquinho feitosa (PSDB) e manteve-se afastado da mídia durante sua estada.

Para o Blog, no entanto, disse que os trabalhos do STF serãoi retomados a partir do próximo dia 2 e que a pauta promete ser das mais movimentadas. Entre as questões, a liberação ou não de aborto para fetos anencéfalos, o caso da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol e a questão da PEC dos vereadores, que gerou briga entre o Senado e a Câmara dos Deputados.

UFC PRORROGA INSCRIÇÕES PARA ESPECIALIZAÇÃO EM JORNALISMO CIENTÍFICO

Prorrogadas até o próximo dia 13 as inscrições para a seleção de candidatos ao Curso de Especialização em Jornalismo Científico, da Universidade Federal do Ceará. Segundo a assessoria de imprensa da UFC, são ofertadas 30 vagas para profissionais de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Os interessados devem se inscrever na Secretaria da Especialização em Jornalismo Científico, na Avenida da Universidade, 2762 – 2° Andar – Benfica, em Fortaleza. O atendimento é nos dias úteis, das 19 às 21h30min. A seleção constará de análise de currículo e entrevista e o curso terá início em março próximo. A duração é de 16 meses, sendo 12 meses com aulas, de segunda a quinta-feira, entre 19 e 21h30min, e os quatro meses restantes para a elaboração do trabalho de conclusão.

SERVIÇO

* Coordenadora do Curso deEspecialização em Jornalismo Científico - (85) 3366.7712)

SOCIÓLOGO E DIRIGENTE SINDICAL VÊ ALIANÇA CID, LUIZIANNE E EUNÍCIO COMO CONSERVADORA

Com o título "Coisas da Política", o professor Uriban Xavier, da UFC, assina artigo no jornal O POVO desta quarta-feira. Ele analisa o processo da sucessão da mesa diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, seus traumas e possíveis fissuras. Confira:

"O resultado da disputa pelo comando da Câmara de Vereadores em Fortaleza sinaliza que a aliança de centro direita – montada para eleger Cid Gomes governador (2006), reeleger Luizianne (2008) e Cid (2010) e eleger Eunício Oliveira senador (2010) – passa por abalos, e, se suas fissuras forem alargadas, teremos um cenário político bem mais dinâmico e contraditório nos próximos dois anos, ainda mais se a candidatura de Tasso Jereissati ao governo for posta em disputa.

Fortaleza, depois da gestão de Maria Luiza, voltou a cultivar práticas conservadoras na condução da coisa pública. A atitude de Juraci Magalhães, Cambraia e Luizianne em não enfrentar conflitos de interesses vem consolidando a prática de cooptação e balcanização da coisa pública. Não é a toa que palavras como traição, lealdade e gratidão, resgatadas do vocabulário político conservador e autoritário, estejam sendo postas em uso exprimindo sentimentos e exigindo comportamentos que não fazem parte de uma ação cidadã e democrática.

Numa democracia não fazemos política por lealdade ou gratidão, pois nela a nobreza da política se efetiva pelo exercício da cidadania. O grande espanto de muitos se dá pelo fato de desconsiderar que o primeiro mandato de Luizianne foi alimentador de uma relação conservadora com a Câmara e com as classes econômicas da cidade: clientelismo, fisiologismo, distribuição de cargos para acomodação política e liberação de verbas em troca de favores. Todavia, a estabilidade política, não consolidada em torno de um projeto político, fica mais cara e conflituosa no segundo mandato, quando quem comanda o poder não possui mais o direito à reeleição.

A eleição de Salmito Filho para presidência da Câmara de Vereadores marca a quebra de confiança nas relações entre o Vice-Prefeito e a Prefeita e reflete uma reorganização de parte dos aliados na sua relação com o governo municipal. É obvio que tal reorganização pode ter vários desdobramentos futuros.

Nessas circunstâncias, o vereador Salmito teve a coragem de ser oportunista, já que o cargo fazia parte de suas ambições pessoais, liderando os aliados de direita, o que produziu um grande constrangimento para a prefeita. Por outro lado, a derrota de Luizianne é fruto da falta de coordenação política, da arrogância e da fragilidade orgânica do PT. Trata-se de uma derrota merecida e construída pelo vacilo político. Tudo isso são coisas de certo tipo de política.

Uriban Xavier - Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC e Diretor da AdUFC uribam@ufc.br

MANIFESTO QUER ELIANA GOMES PRESIDINDO COMISSÃO DA MULHER NA CÂMARA

Um manifesto em defesa da vereadora Eliana Gomes (PCdoB) para a função de presidente da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Fortaleza circula na cidade e na internet. Pede o endosso daqueles que aprovarem a idéia. Na Câmara Municipal, foram eleitas quatro mulheres. Eis o manifesto que, no entanto, não traz a assiantura de entidades.

"Nós, mulheres, precisamos ocupar politicamente os espaços. Nossa sociedade ainda é bastante marcada por relações desiguais sustentadas pela divisão social e sexual do trabalho, pelo controle sobre o corpo e a sexualidade feminina e pela exclusão das mulheres dos espaços de poder.

Sempre estivemos presentes nos grandes debates da cidade, do estado, do Brasil e do mundo. Na luta pela paz e contra as guerras entre os povos; pela liberdade e pela diversidade de mulheres e homens; por novos modelos de sociedade. Fortaleza e o Ceará sempre foram protagonistas da luta feminista. Aqui, muitas mulheres estiveram, estão e estarão organizadas e mobilizadas em defesa de suas causas e das causas do povo.

O Governo Lula vem demonstrando como se muda a vida das mulheres num país marcado por uma sociedade machista, sexista, patriarcal, que obscureceu durante tanto tempo o papel político, econômico e cultural que as mulheres desempenham dentro e fora de seus lares.
A atual gestão da Prefeitura Municipal vem implementando um novo olhar sobre as mulheres da cidade, investindo numa nova forma de pensar a diversidade da condição feminina no enfrentamento à violência, na atenção à saúde, no incentivo às alternativas de trabalho e renda, nas ações de formação política, no acesso às políticas públicas de habitação, assistência social, cultura, esporte e lazer.

É um novo contexto que vem se construindo a partir da luta de mulheres e homens que nos antecederam e que compartilham conosco os desafios da construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Acreditamos que a CÂMARA MUNICIPAL tem fundamental importância nesses novos tempos que se estabelecem para a vida das mulheres na cidade. Os (as) 41 vereadores (as) da atual legislatura, dentre eles (as) apenas quatro mulheres, atuarão numa cidade onde a metade da população é constituída por mulheres, das quais 30 % chefiam suas famílias tendo que se dividir entre os trabalhos de produção e de reprodução social. No legislativo municipal há uma comissão que interessa particularmente às mulheres e aos movimentos feministas de nossa cidade: a Comissão de Direitos da Mulher, que trata de temas que atingem diretamente a vida das mulheres de Fortaleza.

A Comissão é um espaço de interlocução direta com os movimentos populares urbanos e com os movimentos feministas e de mulheres, que pensam e vivem a condição destas na vida da capital do Ceará. Abraçamos o compromisso político de garantir a eleição de Eliana Gomes, mulher e lutadora do nosso povo, para a presidência da comissão que tem muito a contribuir com o parlamento municipal, com o poder executivo e, principalmente, com a população da cidade. "

CONCLUSÃO NOSSA - O manifesto deve ser algo ligado ao PCdoB, que é o partido da vereadora. Ou parte de lideranças da sociedade civil?

EX-VICE-PREFEITO DE LUIZIANNE SE ENTREGA A JESUS

"Aconteceu no apagar de 2008. Carlos Veneranda, agora ex-vice-prefeito de Fortaleza, foi batizado pelo Espírito Santo na Assembléia de Deus Canaã (avenida José Bastos). Ou seja, aceitou Jesus como seu único salvador, dando adeus ao inferno astral vivido na Era Luizianne Lins."

* Da Coluna Verticla, do O POVO, leia aqui.

PROJETO QUER DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA DESPESA COM MATERIAL ESCOLAR

"As despesas com material escolar poderão passar a ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. É o que prevê proposta de autoria do senador Papaléo Paes (PSDB-AP) já aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e que está sendo analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei (337/07) propõe alteração na legislação do imposto de renda das pessoas físicas (Lei 9.250/95) para permitir a dedução do material escolar do contribuinte e de seus dependentes até o limite anual individual equivalente à metade do estabelecido para dedução de despesas com instrução escolar. Em 2009, podem ser deduzidos com instrução escolar até R$ 2.708,94 e, a partir de 2010, até R$ 2.830,84.
Ao justificar a importância do projeto, Papaléo lembrou que matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, em edição eletrônica do dia 5 de fevereiro de 2007, noticiou estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário segundo o qual o material escolar, no Brasil, suporta 39,6% de carga fiscal. Segundo Papaléo, o objetivo do projeto é oferecer uma compensação pecuniária principalmente aos pais dos estudantes, "que vêm a ser, em últimaanálise, os contribuintes de fato dos impostos embutidos no preço do material escolar". O relator da matéria na CAE é o senador Gilvam Borges (PMDB-AP).

(Agência Senado)

WAL-MART TEM NOVO DIRIGENTE PARA REGIÃO NORDESTE

José Rafael Vasquez é o novo vice-presidente de operações do Wal-Mart para a Região Nordeste. Vasquez, que recentemente liderava o formato Sam's Club na posição de vice-presidente, assumiu no lugar de Marcos Ambrosano que foi promovido a vice-presidente executivo da divisão de Varejo do Wal-Mart.

Ambrosano passa a responder assim por toda a operação do negócio de varejo da rede em âmbito nacional, pela área de logística e pela divisão de especialidades, que inclui os negócios como farmácias e restaurantes.

EX-DIRETOR DO BANCO DO NORDESTE ASSUME COMO "SUPERSECRETÁRIO" EM BATURITÉ

O economista Assis Arruda, ex-diretor do Banco do Nordeste do Brasil, assumiu, nesta terça-feira, o cargo de secretário da Saúde de Baturité. Ele aceitou convite da prefeita Silvana Vasconcelos (PSDB) e assume com ares de "supersecretário', já que responderá também pelo planejamento estratégico do município e buscará a formação de consórcio com gestões do Maciço.

Assis Arruda estava recventemente como gerente nacional da Brasil Seguros e a sede era no Rio de Janeiro. Ele acabou, no entanto, pedindo aposentadoria para se dedicar, como deixou claro, a Baturité, a sua terra natal.

* Há quem diga que Assis, filho de uma família tradicional de políticos, esteja pensando longe: ser um dia prefeito de sua Baturité.

INTERNET SUPERA JORNAIS COMO FONTE DE INFORMAÇÃO NOS EUA

"Uma pesquisa do Pew Research Center for the People and the Press, um instituto especializado em estudos sobre mídia, indica que a Internet superou os jornais como principal fonte de noticias para os americanos em 2008. Em resposta a pergunta “onde você obteve a maioria das notícias nacionais e internacionais”, 40% dos entrevistados apontaram a web contra 35% dos que indicaram a mídia impressa.
Foram entrevistadas 1.489 pessoas, que podiam nomear mais de uma mídia na resposta. O resultado, lembra o New York Times, não representa um declínio da popularidade dos jornais – que cresceram um ponto percentual em relação à pesquisa realizada de 2007. O que chama a atenção foi o salto dos que indicaram a Internet como a sua fonte primária de notícias – de 24%, em 2007, para os atuais 40% dos entrevistados."

* Do Blog de Maurício Stycer Leia mais

JOSÉ ALENCAR DEFENDE NOME DE TIÃO VIANA PARA PRESIDENTE DO SENADO

"O vice-presidente José Alencar defendeu nesta terça-feira que os partidos político negociem um acordo em favor da candidatura única do senador Tião Viana (PT-AC) para a presidência do Senado. Esquivando-se de criticar o empenho do atual presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que tenta a reeleição, Alencar lembrou que há um acordo no qual o PMDB se comprometeu a apoiar o nome do PT para comandar o Senado. "Há um acordo [entre PT e PMDB] e esses acordos são absolutamente respeitáveis. Fui eleito senador e conheci o Tião Viana, um dos mais lúcidos e respeitados", disse Alencar. "É mais do que natural [então] recebermos o apoio do PMDB no Senado." No entanto, o acordo citado por Alencar não é compreendido desta forma pelos peemedebistas do Senado nem por integrantes de outras legendas. Para alguns senadores, o PMDB, que é a maior bancada do Senado, tem direito a comandar a Casa. Em decorrência desta interpretação, a bancada lançou oficialmente o nome de Garibaldi. Sem querer criticar Garibaldi, Alencar disse que fez campanha pelo peemedebista para a sucessão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) --que renunciou ao comando do Senado em meio à ameaça de cassação-- quando estava em tratamento na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), em São Paulo.
"Acho que [o desejo de Garibaldi de tentar a reeleição] pode ser legítimo e natural apesar das dúvidas jurídicas [se é ou não possível a reeleição dele]. Acho que não teve ninguém que trabalhou mais pela candidatura do Garibaldi [na disputa pela sucessão de Renan] do que eu", disse Alencar. A eleição da Mesa Diretora do Senado será no dia 2 de fevereiro."

(Folha Online)

PSDB PEDE ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO AO MP SOBRE COMPRA DE VOTOS NA ELEIÇÃO DA CÂMARA

A executiva do PSDB de Fortaleza decidiu, nesta terça-feira, solicitar à Procuradoria Geral de Justiça a abertura imediata de investigação para "apuração de graves ilicitudes, noticiadas pela imprensa, que teriam ocorrido durante o processo para escolha da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Fortaleza". Ao analisar os últimos fatos veiculados na mídia, a Executiva tucana anexou à representação as entrevistas da prefeita Luizianne Lins (PT) e do vereador Salmito Filho (PT) concedidas ao jornal O POVO, no qual são apresentados detalhes da disputa pela eleição. No pedido, os tucanos consideram que "as denúncias são da maior gravidade, não podendo a população ficar assistindo passivamente à atuação de agentes políticos com flagrante violação dos princ ípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, legalidade e das normas penais em vigor", e prossegue, "enquanto representantes do povo, no exercício do mandato, os ocupantes de cargos eletivos devem satisfação ao povo, cabendo ao Ministério Público, em nome da sociedade, apurar os ilícitos noticiados, adotando todas as providências para aplicação das sanções aos eventuais infratores".

EM OUTRAS PALAVRAS, quer o PSDB saber quem teria rcusado R$ 30 mil para não endosar Salito Filho e saber de Salmito Filho que "chantagens" sofreram os seus aliados.

E ONZE DEPUTADOS FEDERAIS TOMAM POSSE EM PLENO RECESSO

"O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, dá posse nesta terça-feira, às 18 horas, a oito deputados. Eles ocuparão vagas deixadas por parlamentares que foram eleitos prefeitos em outubro passado e que assumiram o cargo em 1º de janeiro. Dos 87 parlamentares que disputaram as eleições municipais deste ano, 16 foram eleitos prefeitos e dois, vice-prefeitos. Além disso, três suplentes vão assumir o mandato em substituição a parlamentares que ocuparão cargos diversos. Outros sete suplentes já assumiram como deputados, somando 18 novas posses em decorrência das últimas eleições.
Tomarão posse como titulares os seguintes deputados:Antônio Carlos Ramos (PTB-AL), no lugar de Cristiano Matheus (PMDB), que assumiu a prefeitura de Marechal Deodoro.Capitão Assunção (PSB-ES), no lugar de Neucimar Fraga (PR), que assumiu a prefeitura de Vila Velha.José Vieira Lins (PSDB-MA), no lugar de Sebastião Moreira (PSDB), empossado prefeito de Imperatriz.Marcos Lima (PMDB-MG), no lugar de Maria do Carmo Lara (PT), empossada prefeita de Betim.Fernando Stephan Marroni (PT-RS), no lugar de Tarcísio Zimmermann (PT), que assumiu a prefeitura de Novo Hamburgo. Jorge Boeira (PT-SC), no lugar de Carlito Merss (PT), que assumiu a prefeitura de Joinville.Dr. Roberto Alves (PTB-SP), no lugar de Frank Aguiar (PTB), empossado vice-prefeito de São Bernardo.João Herrmann Neto (PDT-SP), no lugar de Reinaldo Nogueira (PDT), empossado prefeito de Indaiatuba."

(Agência Brasil e Agência Cãmara)

SUPERÁVIT COMERCIAL DO PAÍS PODE CAIR 31% NESTE ANO

"O superávit da balança comercial brasileira deve diminuir 30,8 por cento este ano, para 17,12 bilhões de dólares, prevê a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). A cifra resultará de exportações de 163,15 bilhões de dólares (queda de 17,6 por cento frente a 2008) e importações de 146,03 bilhões de dólares (baixa de 15,7 por cento). "Os dados projetados para a balança comercial em 2009 refletem a volatilidade e instabilidade econômica vigentes nos mercados doméstico e internacional, e espelham os impactos negativos de uma crise com diferentes ramificações em toda a economia global", destacou a AEB, ponderando que a incerteza decorrente da crise externa pode alterar as projeções. No ano passado, o superávit comercial foi de 24,735 bilhões de dólares --o menor desde 2002 e com recuo de 38,2 por cento em relação a 2007. Mesmo com a recente queda das cotações, as commodities ainda serão maioria nas exportações brasileiras, segundo a AEB.
Para a associação, o câmbio deve oscilar entre 2,30 reais e 2,50 reais por dólar este ano e a crise externa só deve começar a se dissipar "lentamente" em 2010. Entre os produtos exportados pelo Brasil, a maior queda prevista em 2009 deve vir dos básicos (21,7 por cento frente a 2008), seguida pelos semimanufaturados (21,3 por cento) e pelos manufaturados (12,9 por cento). Na importação, combustíveis e lubrificantes devem tombar 34,2 por cento; bens de consumo duráveis de 22,3 por cento; bens de capital 13,8 por cento, matérias-primas e intermediários devem sofrer queda de 9,4 por cento e bens de consumo não-duráveis, de 7,7 por cento.
O governo não divulgou uma meta em dólares para as exportações brasileiras em 2009, como costuma fazer, devido à intensa oscilação dos preços internacionais das commodities."

(Agência Estado)