sábado, 8 de março de 2008

GOVERNADOR E PREFEITA "ESCONDEM" INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS


O governador Cid Gomes (PSB) faz uma viagem à Europa em um avião fretado e se recusa a dizer quanto gastou, negando-se também a informar quem viajou com ele. As viagens e diárias da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), ninguém sabe quem as autoriza, desde outubro do ano passado, quando houve o rompimento político com o vice, Carlos Veneranda (PDT), que era o responsável por fazê-lo. Do mesmo modo, nem um nem outro - governador e prefeita - querem informar como usam os cartões corporativos, e como e quanto gastam da verba que têm à disposição. São informações aparentemente banais, que os administradores deveriam pôr à disposição para consulta de forma voluntária, mas eles relutam a divulgá-las, mesmo sob requerimentos formais da Assembléia Legislativa, da Câmara Municipal, do Ministério Público do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Para Gil Castelo Branco, consultor de economia da Associação Contas Abertas, existe no Brasil uma "cultura do sigilo", que para ele são "resquícios dos governos militares", junto com uma "memória inflacionária", que teria feito com que as pessoas "perdessem a noção do valor real das coisas". Sobre o assunto, o secretário-executivo da Controladoria Geral da União (CGU), Luiz Navarro acrescenta outro dado a concorrer para a falta de transparência nas contas públicas: o patrimonialismo. Ou seja, a falta de limite entre o que é público e privado, normalmente associados ao clientelismo (favorecimento de grupos submissos a um chefe político) e o nepotismo (emprego de parentes)."

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ISTOÉ - MINISTROS ADORAM AVIÕEZINHOS DA FAB


"A companhia aérea preferida por parte dos ministros do governo Lula tem três letras, melhorou recentemente a frota e seus pilotos são muito bem treinados. Mas esses ministros não viajam nem de TAM nem de Gol. Usam e abusam das viagens a bordo de aeronaves do Grupo de Transporte Especial (GTE) da Força Aérea Brasileira (FAB). É isso o que revelam documentos confidenciais obtidos por ISTOÉ sobre a movimentação de autoridades do primeiro escalão nos anos de 2006 e 2007. Os relatórios mostram que, no mesmo período em que a população enfrentava o caos aéreo e testava a paciência em intermináveis filas nos aeroportos brasileiros, ministros de Estado se valeram da mordomia não apenas a serviço ou em missões especiais, mas para ir e voltar de casa durante os fins de semana. Na linguagem empregada nos papéis da Aeronáutica, são os chamados "deslocamentos para residência permanente", que deviam se constituir numa exceção, não numa regra, como se constata no levantamento. Os planos de vôos dos seis tipos de avião da FAB disponíveis para as autoridades – Learjet, Learjet Vip, Brasília, Legacy, Embraer 145 e Xingu – também contemplaram viagens em feriados e datas comemorativas, dias em que não costuma haver expediente em Brasília. Isso ocorreu durante as celebrações do Natal, Ano- Novo e Carnaval. Ministros como Tarso Genro, então das Relações Institucionais, Dilma Rousseff, da Casa Civil, Paulo Bernardo, do Planejamento, Orlando Silva, do Esporte, Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, e Hélio Costa, das Comunicações, preferiram se deslocar para Brasília desfrutando do conforto e da comodidade dos jatos da FAB a reservar com antecedência seus respectivos assentos nos aviões de carreira. "

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DIZEM QUE A MULHER É SEXO FRÁGIL. SERÁ?

LÚCIO DIZ QUE FORTALEZA VIVE CRISE DE GESTÃO


Em entrevista ao programa Paulo Oliveira (Rádio Verdes Mares AM), neste sábado, o ex-governador Lúcio Alcântara reiterou que é pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo Partido da República. Ele disse que coloca seu nome como uma opção por ter experiência administrativa e desejo de dar ao fortalezense esperança de uma nova cidade, em condições de melhor atender aos seus moradores.
Para Lúcio, o problema maior da cidade é a "crise de gestão" em que ela mergulhou, pois a administração da prefeita Luizianne Lins mostra-se confusa e sem um projeto definido de ações. Ele não poupa: Fortaleza perdeu espaços, no que diz respeito a crescimento e prestígio, não apenas para grande cidades, mas para cidades como Natal (RN), por exemplo, em termos de visual e turismo.
O pré-candidato do PR aproveitou o espaço para prestar homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Mas, como se observa, não poupou Luizianne nesta data.

LUIZIANNE LINS E O DIA INTERNACIONAL DA MULHER


Fortaleza da Mulher
Luizianne Lins


Comemoramos hoje o Dia Internacional da Mulher. Mais que uma data festiva, o 8 de março é uma referência à luta histórica que as mulheres têm travado em todo o mundo na busca de uma sociedade igualitária. Por isso, para nós, é também um momento de reflexão. Temos uma série de problemas e desigualdades que podem ser vencidos se contarmos com uma participação mais efetiva do Poder Público. E essa tem sido a determinação da atual administração municipal de Fortaleza, num trabalho coordenado que segue eixos temáticos presentes em nosso programa de governo. Esse trabalho ficou sob a responsabilidade da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, que articula as ações junto às demais Secretarias e áreas de atuação governamental. Além de manter diálogo permanente com os movimentos populares de Fortaleza. E em pouco mais de três anos, os resultados são concretos. Nesse período, intensificamos o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e sexual e eminente risco de morte com o Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde, responsável por mais de 3.000 atendimentos, a Casa Abrigo e os hospitais Gonzaguinha do José Walter, Gonzaguinha de Messejana e Nossa Senhora da Conceição. Em uma iniciativa inédita na Cidade, os documentos de posse dos imóveis contemplados nos projetos de regularização fundiária são entregues às mulheres chefes de família. Esse é um exemplo de uma política de inclusão que se concretizou a partir do princípio da participação popular que norteia nossa gestão, pois atende a uma demanda do Orçamento Participativo (OP). Por fim, em 2008, o Hospital da Mulher vai tornar-se realidade, garantindo a atenção integral à saúde feminina com responsabilidade e respeito. Fortaleza vai ganhar um centro de excelência, que contará com uma gestão moderna, democrática e participativa. Mais do que um projeto, o Hospital da Mulher é a síntese do compromisso que temos com as mulheres de nossa Cidade."

Luizianne Lins - Prefeita de Fortaleza e pronta para disputar a reeleição.

(Extraído do O POVO)

PATRÍCIA SABOYA FALA NESTE DIA INTERNACIONAL DA MULHER


Nossas conquistas, nossos desafios
Patrícia Saboya


Se lançarmos um olhar em retrospectiva para a situação das mulheres brasileiras, sem dúvida teremos motivos para comemorar. Mas, apesar dos avanços obtidos, queremos mais. Somos ousadas e aguerridas - sempre inconformadas diante das injustiças sociais cometidas no nosso País. Portanto, a caminhada pelos direitos das mulheres tem imensos desafios pela frente. É evidente que as conquistas são robustas, e nos orgulhamos delas. Estamos cada vez mais qualificadas. Começamos a ingressar em profissões de prestígio e a ocupar postos de comando, mesmo que lentamente. Nos últimos anos, o Brasil vem adotando políticas públicas que buscam promover a igualdade de oportunidades para homens e mulheres. No entanto, ainda ganhamos salários menores do que os homens. Somos maioria no mercado informal e nas ocupações precárias; e o desemprego afeta mais o segmento feminino. Além disso, recai sobre nós a maior parte das tarefas domésticas. Hoje, uma das nossas grandes missões é implantar ações que promovam a conciliação entre família e trabalho. Como senadora, mulher e mãe, tenho procurado apresentar projetos sintonizados com os novos tempos. Um deles é a ampliação da licença-maternidade para seis meses, que visa estreitar os laços afetivos entre mãe e filho e propiciar às mulheres uma vivência plena da maternidade. Apresentei ainda proposta para aumentar a licença-paternidade."

Patrícia Saboya, pedagoga, é senadora pelo PDT. Também pré-candidata à prefeitura de Fortleza;"

(Extraído do O POVO)

AS MULHERES QUE COMANDARÃO AS ELEIÇÔES 2008 NO CEARÁ


A Trindade eleitoral - Nilce, Huguette e Gizela

"O comando das eleições deste ano será feminino. Pela primeira vez na história do Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem o poder das mulheres nas suas mais altas funções, simultaneamente. A desembargadora Huguette Braquehais preside o Tribunal. Ao seu lado, está a desembargadora Gizela Nunes da Costa - vice-presidente e corregedora do TRE - e pela procuradora eleitoral, Nilce Cunha Rodrigues. As três darão as coordenadas do processo eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores, em outubro. Huguette Braquehais é a mulher que detém o maior poder no Estado, no que diz respeito a questões eleitorais. Sua função se estende desde a resolver conflitos a julgar crimes no âmbito eleitoral. Ela presidirá julgamentos que poderão levar ao cancelamento do registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, e de candidatos. "O esforço é sempre o mesmo. Tanto faz ser realizado por homem quanto por mulher. A mulher está apenas mostrando que pode tanto quanto o homem", enfatizou. No entanto, ela reconhece no fato de o Ceará ter três mulheres à frente do TRE como uma conquista do gênero, que sempre encontrou mais obstáculos para ser reconhecido. "A mulher sempre encontrou mais dificuldade que o homem para mostrar a capacidade de trabalho, de realização. Sempre encontrou um pouco mais de resistência, mas aos poucos elas estão mostrando que são capazes tanto quanto o homem", explica. "

Foto - Dario Gabriel/Do O POVO, leia mais aqui

sexta-feira, 7 de março de 2008

CRISE NA IMIGRAÇÃO - PRESIDENTE LULA QUER REUNIÃO COM PREMIÊ ESPANHOL


"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira a proibição da entrada de um grupo de brasileiros na Espanha e disse que cobrará uma reunião na semana que vem com o vencedor das eleições espanholas deste domingo para falar sobre imigração. Lula afirmou que o incidente pode estar relacionado com o momento eleitoral espanhol, no qual o atual premiê, o socialista José Luis Zapatero, enfrenta nas urnas o conservador Mariano Rajoy em uma campanha marcada pela discussão sobre a entrada de estrangeiros no país europeu. "Temos uma relação histórica com a Espanha e a única coisa que eu peço é que tratem os brasileiros nos seus países como nós tratamos aqui", disse o presidente a jornalistas antes de um jantar com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. "A tensão eleitoral na Espanha pode ter aguçado o tema... Eu espero que na próxima semana já tenha um contato com quem for eleito presidente (de governo) da Espanha para conversar. Não é possível que depois de tantos anos de relação a gente tenha brasileiros sendo proibidos de entrar", completou. No início desta sexta-feira, a Polícia Federal brasileira barrou a entrada de oito espanhóis, que foram mandados de volta após desembarcarem no aeroporto internacional de Salvador sem apresentar as garantias exigidas por lei para a imigração. "

(Agência Estado)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFIRMA SENTENÇA CONTRA METROFOR


"A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a sentença que condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor, ao pagamento de R$ 21.693,40, referente à indenização pela desapropriação do imóvel pertencente à comerciante Nila Pinheiro Bastos.A decisão foi proferida por unanimidade de votos no último dia 5 de março. “O valor de R$ 5.370,00 nem de longe reflete o valor real do bem, não servindo, pois, à justa compensação”, assegurou em seu voto a relatora do processo, desembargadora Maria Celeste Thomaz de Aragão, referindo-se ao valor indenizatório oferecido à proprietária do imóvel. Consta nos autos que, objetivando a construção das obras para implantação do metrô, a Companhia de Transportes solicitou uma avaliação à Empresa Técnica – Engenharia de Avaliação e Perícia Ltda., para fins de desapropriação da sala comercial com 37,97m2 de área construída, localizada na Rua Liberato Barroso, nº 619, no Centro, que avaliou em R$ 5.370,00 a referida sala.
A Comerciante Nila não se opôs a desapropriação do seu estabelecimento comercial, tendo em vista que foi considerado de utilidade pública, discordou apenas quanto à indenização oferecida, razão pela qual reivindicou R$ 35.000,00. Para resolver o impasse, a Justiça nomeou Ricardo Arraes de Aquino, perito judicial que, após levantamento em que tomou por base o valor de mercado do imóvel, avaliou em R$ 21.693,40 o bem. Entretanto, a Companhia não concordou com o laudo do perito e ajuizou Ação de Desapropriação no Fórum Clóvis Beviláqua.

(Do site do Tribunal de Justiça do Ceará)

GOVERNO REAJUSTA EM 5% BENEFÍCIO DO APOSENTADO QUE GANHA ACIMA DO MÍNIMO


"O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, anunciou nesta sexta-feira (7) que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo - que foi corrigido para R$ 415, com alta de 9,21% - serão reajustados em 5%. A correção será retroativa a 1º de março.
Com isso, o valor máximo dos benefícios e das contribuições passa de R$ 2.894,28 para R$ 3.038,99. A decisão foi tomada em comum acordo com o Ministério da Fazenda e autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marinho disse que a Dataprev já está preparando a folha de pagamento de benefícios deste mês com esse aumento. O governo decidiu antecipar a decisão para ter tempo de rodar a folha com os novos valores, que são reajustados anualmente com base no INPC.
Como o índice de fevereiro só será divulgado pelo IBGE no dia 11, o governo decidiu fixar em 5% o reajuste e fazer eventuais ajustes posteriormente, caso a inflação seja diferente desse número. A estimativa inicial é que a inflação acumulada de março de 2007 a fevereiro deste ano fique em 4,97%."

(Portal G1)

DILMA ROUSSF ADMITE LIBERAR VERBAS DO PAC ATRAVÈS DE MEDIDA PROVISÓRIA

"A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, afirmou, nesta sexta-feira, que teme comprometimento no andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se o Orçamento Geral da União não for aprovado logo pelo Congresso Nacional. Ela afirmou que as verbas para as obras podem ser liberadas por meio de medidas provisórias (MPs)."

(Globo Online)

TASSO NÃO DESCARTA ALIANÇA AÉCIO-CIRO GOMES


"Além dos encontros com dirigentes do PMDB, do PV e do PT, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) está abrindo espaço no PSB, partido do deputado Ciro Gomes (CE), para sua pré-candidatura. Hoje, depois de um encontro com Aécio em Belo Horizonte, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) não afastou a possibilidade de uma composição com Ciro em 2010. "Não é provável, mas não é difícil não. Os dois se entendem bem, têm uma mentalidade muito parecida, têm uma visão de País e de mundo muito parecida, então esse não vai ser o empecilho. Tem circunstâncias políticas que tornam isso muito difícil, até porque o Ciro também se coloca como candidato."Se prevalecer o acordo entre PSDB e PT para a prefeitura da capital mineira, o candidato será do PSB, o que facilita os movimentos do governador. Ao contrário de Aécio, as relações de Ciro Gomes com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso são espinhosas. A decisão de fazer uma prévia no PSDB para a escolha do candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi discutida entre Tasso e Aécio e a idéia já recebeu apoio da direção nacional."

(Agência Estado)

CID ACATA EMENDA DO PSDB E AMPLIA BENEFÍCIO DO DIESEL PARA REGIÃO METROPOLITANA

O governador Cid Gomes (PSB) se reuniu, nesta sexta-feira, no Palácio Iracema, com membros da bancada estadual do PSDB para tratar da redução da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel. Após várias discussões, houve reviravolta: Cid decidiu ampliar o benefício da redução para todos os municípos da Região Metropolitana, acatando na prática o que dispõe a emenda de autoria do líder tucano João Jaime. Ficou acertado ainda que a mensagem de Fortaleza beneficiando a RMF já será votada e aprovada na próxima terça-feira pela Assembléia Legislativa.
Outra decisão acertada entre Cid e os tucanos: os demais municípios cearenses serão também contemplados com a redução e, dentro de 120 dias, uma comissão tripartite a ser formada por membros do DER, Detran e o Sindicato dos Transportes Intermuncipais, do Ceará, vai elaborar estudos sobre o assunto e apresentar uma fórnmula de desconto levando em conta a situação de cada zona do Estado.
Do encopntro com Cid Gomes, participaram os deputado Joaõ Jaime, Luiz Pontes, Delegado Cavalcante e Osmar Baquit e o presidente estadual do PSDB, Carlos Matos.

VAMOS NÓS - Prevaleceu assim o bom senso e, claro, bônus político para o governador Cid Gomes e bancada tucana, que andava incomodada com a propaganda que a prefeita Luizianne lins (PT) fazia da sua "tarifa social" que valerá todo domingo.

SOCIÓLOGO TEME QUE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ÓLEO DIESEL NÃO PASSE DE ATO ELEITOREIRO


Em meio ao debate sobre a redução da alíquota do ICMS para beneficiar o usuário de ônibus de Fortaleza, apartir de uma decisãodo governador Cid Gomes (PSB), recebemos do sociólogo cearense Pedro Albuquerque, que já militou politicamente no Ceará:

Meu caro Eliomar, no caso da redução do ICMS com tarifa de ônibus reduzida, a imprensa formal faltou com perguntas óbvias à prefeita Luizianne Lins (PT) e ao governador Cid Gomes (PSB). Exemplo: Senhor Governador, sra. Prefeita: a redução da tarifa beneficiará, também, o trabalhador com mais investimentos para ampliar e renovar a frota de ônibus, fazer face à sua manutenção, melhorar o asfaltamento das ruas e as condiçoes desastrosas dos terminais de passageiros? Porque se isso não ocorrer, a medida não passa da mais reles demagogia eleitoreira. Meu caro Eliomar, tenho vergonha de dizer que pertenço à esquerda, atualmente. Quando me perguntam, digo que sou da esquerda histórica, não dessa que está no poder nos planos nacional, estadual e municipal. Ela está jogando no lixo todas as suas bandeiras. Aliás, Eliomar, quanto mais "radical" mostrar-se a esquerda, mais para a direita ela flexiona, especialmente quando chega ao poder, seja este um centro acadêmico, um clube de várzea ou o governo.
E como sabem ficar ricos esses membros dessa tal de esquerda radical, com raras, bem raras excecões, meu caro amigo.

Abraço, Pedro Albuquerque, de Ottawa-Canadá."

LULA CHAMA DILMA ROUSSEF DE "MÃE DO PAC"


EU?!

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã desta sexta-feira das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em favelas do Rio. No evento, no complexo do Alemão, Lula afirmou que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é "uma espécie de mãe do PAC" e negou interesse eleitoral nas obras.
Serão beneficiados, além do complexo do Alemão, Manguinhos (também na zona norte) e a Rocinha (zona sul). No lançamento do programa, Lula subiu ao palco com aproximadamente outras 30 pessoas --entre ministros, deputados federais e estaduais, além do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).
"[A ministra Dilma] é uma espécie de mãe do PAC. É ela quem cuida, cobra e vê o andamento das obras", afirmou. Ao vice-governador, Luiz Fernando Pezão, Lula disse que ele "vai saber o que é ser cobrado pela Dilma".

(Folha Online)

SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA LANÇA CAPACITAÇÂO DE JOVENS PARA HOTELARIA


Será lançado na próxima segunda-feira, com aula inaugural, o projeto Inclusão Social com Capacitação Profissional. O ato ocorrerá a partir das 8 horas, no Senac (Avenida Tristão Gonçalves, 1245 - Centro), tendo à frente o secretário do Turismo de Fortaleza, Henrique Sérgio. O projeto é resultado de convênio firmado pelo Ministério do Turismo, Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e faz parte do Programa Turismo Sustentável & Infância (TSI). Oferecerá capacitação nos meios de hospedagem para 300 jovens, entre 16 e 26 anos, em situação de vulnerabilidade social.

TRE E MINISTÉRIO PÚBLICO FAZEM PRIMEIRA REUNIÃO SOBRE ELEIÇÔES 2008

A primeira reunião preparatória para as Eleições de 2008, promovida pela parceria da Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) , Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Corregedoria Regional do TRE, ocorrerá a partir das 14 horas desta sexta-feira. No auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, situada na Rua Assunção, 1100.
Todos os envolvidos nesse trabalho foram convocados. A prioridade é o combate à corrupção eleitoral.
Como sempre.

MINISTÉRIO PÚBLICO MANDA PF APURAR DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL CEARENSE

O procurador da República Edmar Lima de Oliveira solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar o caso do derramento no litoral cearense de três mil litros de óleo. O fato foi registrado no último domingo, na área do Porto do Mucuripe, quando um navio foi atingido por um rebocador. O óleo se espalhou por alguns pontos do litoral. A Praia do Icaraí, situada em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), foi a mais atingida, tendo quatro quilòmetros de sua faixa poluída.
A Companhia Docas do Ceará, Semace e o Ibama estão acompanhando o caso.

Saiba mais sobre o derramamento aqui

EX-PREFEITO DE ITATIRA CONTINUA COM BENS INDISPONÍVEIS, DECIDE TRF-5ª REGIÃO

"Bens e valores do ex-prefeito do município cearense de Itatira, Francisco Afonso Machado Botelho, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa, continuarão indisponíveis. A decisão foi tomada pelo desembargador Francisco Cavalcanti, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife.A indisponibilidade dos bens e valores do ex-prefeito de Itatira havia sido proferida, por meio de liminar, pela 1ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Botelho recorreu da decisão ao TRF-5, mas teve negado recurso apresentado.Investigação do MPF/CE constatou irregularidades na aplicação de recursos federais durante a gestão de Botelho. De acordo com a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, recursos no valor de cem mil reais, oriundos de um convênio com o Ministério da Previdência Social, “não foram em sua totalidade empregados corretamente pelo então prefeito”. O convênio com o Ministério, como está relatado na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF, foi assinado em 1998."

Do MPF, leia mais aqui

CID NÃO GARANTE REDUÇÃO DA ALIQUOTA DO DIESEL NO INTERIOR PORQUE POVO FAZ TURISMO


O governador Cid Gomes (PSB) participa, nesta sexta-feira, na Assembléia Legislativa, da sessão de lançamento do Pacto das Águas, estratégia que congregará várias entidades em ações voltadas para o desenvolvimento sustentável. A iniciativa é da Comissão de Altos Estudos daquela Casa legislativa, que tem à frente o ex-diretor-geral do Dnocs, Eudoro Santana.
Ao chegar ali, Cid foi indagado sobre a questão da redução da alíquota do ICMS do óleo diesel e tarifa social. Disse, entre algumas frases, que a concessão do benefício dessa redução para Fortaleza é para atender o povo trabalhador. Já no caso do Interior, ele disse que o transporte intermunicipal é mais usado para o turismo.
Curiosamente, em Fortaleza, a concessão foi criada pela prefeita Luizianne Lins como "tarifa social" para permitir o lazer do trabalhador, o que agora deve se ampliar para todos os domingos depois de consulta popular realizada.

ROBERTO GOMES SERÁ O SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA

Roberto Gomes deverá ser confirmado como titular da recém-criada Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza. Na prática, já assumiu as atividades do setor. Entre as ligas esportivas e federações, o nome soou bem, pois Roberto conhece o setor e é tido como um petista de diálogo fácil. A informação é dada pelo secretário de Governo da prefeita Luizianne Lins, Waldemir Catanho.
Pena que tenha havido muita demora na criação de uma pasta, por sinal, das mais importantes já que em condições de ser mais um instrumento de apoio a crianças e adolescentes da periferia prinicpalmente.

ANDRÉ FIGUEIREDO CUMPRE AGENDA DE CAMINHADA, REUNIÕES E ACORDOS


O presidente regional do PDT, André Figueiredo, está em Fortaleza. Aqui, veio para manter contatos políticos e cumprir agenda partidária. Neste sábado, a partir das 8 horas, ele se engajará a uma caminhada alusiva ao Dia Internacional da Mulher pelas principais ruas do Centro da Capital. À tarde, abrirá curso da Universidade Aberta Leonel Brizola, na sede da legenda. Trata-se do braço do partido para sua formação política.
Já no domingo, André Figueiredo abrirá o encontro regional pedetista no auditório da Câmara Municipal, quando estarão reunidos todos os pré-candidatos dos 15 municípios que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza.

VAMOS NÓS - Há informações de um compromisso extra-agenda de André Figueiredo: uma conversa com o presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira. Eunício está por aqui articulando politicamente e discutindo sucessão na Capital cearense e no Interior.

EUNÍCIO OLIVEIRA E AS COSTURAS POLÍTICAS COM LUIZIANNE LINS


Conversa sem porta de travessa

O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, está em Fortaleza. Aqui, mantreá agenda de contatos políticos. Eunício, no entanto, não quis informar se incluiu na agenda dar continuidade ao diálogo que travou, na última quarta-feira, em Brasília, com a prefeita Luizianne Lins (PT).
Luizianne busca o apoio do PMDB para reforçar seu projeto de reeleição. Há informações de que Eunício quer endossar, mas fechando compromisso com a prefeita ao seu projeto de sair candidato ao Senado em 2010.
O acordo também exigiria a participação de peemedebistas na futura gestão municipal, seguindo o modelo que o partido adotou com relação ao governo Cid Gomes, onde detém duas secretarias (Ouvidoria Geral e Recursos Hídricos). Eunício, por enquanto, evitar declarar que o acordo já estaria fechado.

BRASILEIROS EXPULSOS DA ESPANHA JÁ ESTÃO EM SÃO PAULO

"O vôo com brasileiros detidos na Espanha chegou pouco depois das 7 horas desta sexta-feria em São Paulo. Eles embarcaram na noite de ontem, depois de terem sido barrados na quarta-feira pela imigração espanhola.Os brasileiros ficaram isolados em uma sala do Aeroporto de Madri após o desembarque. Eles chegaram ao país em um vôo da Iberia, que partiu às 20 horas de terça-feira do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro.
Depois da divulgação do caso, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil chegou a dizer que estudava medidas de reciprocidade em relação aos cidadãos espanhóis que entram no Brasil. O embaixador da Espanha no Brasil disse que a reação da mídia brasileira foi exagerada e que o país europeu não tem preconceitos com os cidadãos do Brasil.
De acordo com a rádio CBN, uma das brasileiras que estava no vôo, identificada apenas como Elisete, afirmou que ainda estava sem o seu passaporte. "Fomos escoltados do ônibus para o avião. Vi eles entregando os passaportes para alguém, estão com alguém do avião", afirmou.
Ela disse ainda que se sentiu humilhada."

(Este Blog com Globonews, CBN e Portal Terra)
(RadioO POVO/CBN)

ÓLEO DIESEL - LÍDER TUCANO DIZ QUE BANCADA INSISTIRÁ EM ESTENDER REDUÇÃO DO ICMS


O líder do PSDB na Assembléia Legislativa, João Jaime, telefonou para o Blog nesta sexta-feira bem cedo informando sobre encontro que a bancada manteve ontem com o chefe de gabinete do governo do Estado, Ivo Gomes (PSB) sobre a questão da redução da alíquota do ICMS do óleo diesel. Confira:

"Nós não tratamos desse assunto especificamente e acertamos sim um encontro com o governador Cid Gomes para as 16h30min desta sexta-feira, no Palácio Iracema. Foi divulgado que o Ivo teria desarticulado o trabalho em favor da aprovação da nossa emenda, que estende o benefício da redução da alíquota para a Região Metropolitana. Não houve nada disso. Conversamos sobre vários temas, mas esse trataremos com o governador. Nós somos a favor da matéria e queremos beneficiar o fortalezense. Estamos, no entanto, tentando ampliar o benefício para maior número de moradores da Região Metropolitana. Estamos lutando por isso. Mesmo que não consigamos, não tem essa de não endossar o projeto no todo. Queria deixar isso bem claro e dizer que ainda vamos tentar reverter a posição do governo de só aprovar a redução da alíquota para Fortaleza. O Estado arrecada com ICMS sobre óleo diesel mais de R$ 180 milhões e, se estender a redução para a Região Metropolitana, perderia só R$ 3,5 milhões desse total, no que consideramos viável, por esse aspecto, a nossa emenda".

CATADOR MORRE E CORPO É CONDUZIDO EM SEU CARRINHO DE TRABALHO PARA O SVO


Uma foto que fala por todos nós.

"Foi em um momento de desespero que a atitude foi tomada, diz a família. Depois que o catador de lixo José Carlos Ferreira de Sousa, 39, morreu em casa, no início da manhã de ontem, o corpo foi colocado em um carrinho de reciclagem e levado ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), em Messejana, para que fosse liberado o laudo com a causa da morte. Segundo os familiares, o catador estava com dengue e desde o início da semana sofria com vômito, diarréia e febre. Ele havia sido medicado, no dia anterior, no Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, o Frotinha de Messejana, mas saiu no mesmo dia. A irmã de José Carlos, a também catadora Maria José da Costa, disse que as pessoas da comunidade ligaram para alguns órgãos públicos, solicitando transporte para o corpo. “Eu não tinha como tirar o corpo do meu irmão de dentro de casa. Ligamos para a Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança), pra Regional (Secretaria Executiva Regional VI), pra posto de saúde, mas eles diziam que não tinham como trazer”, afirmou. O corpo dele foi colocado na carrocinha que usava para trabalhar. Saiu às 10 horas de casa, seguiu em um cortejo pelas ruas e chegou pouco mais de meio-dia ao SVO. Pessoas da comunidade acompanharam os familiares de José Carlos. Durante o percurso, curiosidade por parte de quem passava pelas vias. Gente parava e fazia o registro, usando câmeras e celulares. Para ajudar mesmo, só um senhor. Doou R$ 30 à Maria José. Parte do dinheiro, R$ 20, foi usada para pagar a mortalha."

Foto - Damian Roman, com matéria do O POVO aqui

CHAPA PÃO DE COCO


Nesta sexta-feria, às 9 horas, o pré-candidato do DEM à prefeitura de Fortaleza, Moroni Torgan, dará coletiva ao lado do empresário Alexandre Pereira, que será anunciado como futuro vice de sua chapa. A partir das 9 horas, na Padaria Pão de Forno (Aldeota).
Esse ato é o primeiro gesto concreto de partidos no que diz respeito ao pleito deste ano na Capital.

GOVERNADOR CID GOMES ANUNCIARÁ EM BREVE PACOTE DE BONDADES PARA O COMÉRCIO

"Que o comércio cearense fique atento! Vem aí um programa voltado para valorizar quem desse segmento de mercado cumpre com suas obrigações em dia para com o fisco estadual. O programa começou a ser elaborado pela área técnica da Secretaria da Fazenda e deverá ser lançado ainda neste semestre, segundo informa o titular do órgão, Mauro Filho. "Nós estamos estudando uma forma de compensar quem recolhe em dia o ICMS, com algum tipo de rebate, de desconto", disse o secretário, não adiantando detalhes. Ele informou que a arrecadação estadual em fevereiro anotou um incremento de 23% se comparada a igual período de 2007 e que o comércio teve importante peso nesses resultados. Pois é, Mauro Filho, que começou a gestão feito "Mateus", o cobrador de impostos, começa, pelo visto, a ser tocado pelo clima da Semana Santa. Aleluia!"

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui

Sobre o Comércio e a inadimplência, leia aqui

COLÍRIO DO BLOG


Eis a jovem Kelly Barbosa (21), uma das candidatas do concurso Miss Ceará 2008, que ocorrerá neste sábado, a partir das 21 horas, no Clube dos Diários. Representando o bairro do Meireles, a estudante de fisioterapia é apoiada pela ADCOS Cosméticos.

CASO PALOCCI - MINISTRA ELLEN GRACE DEVE DESCASCAR O ABACAXI

Da Coluna Painel, duas notas sobre o caso Palocci e o caseiro Francenildo:

Abacaxi 1. Gilmar Mendes, do STF, não vai proferir o voto sobre a denúncia do procurador-geral da República contra Antonio Palocci no caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa. Os advogados do ex-ministro têm ainda uma semana para apresentar a defesa prévia.

Abacaxi 2. Mendes tem dito que lhe faltam elementos para firmar convicção sobre a responsabilidade de Palocci. Deixará o caso para Ellen Gracie, com quem trocará de lugar ao assumir a presidência do STF, em 23 de abril.

ÓLEO DIESEL - IVO GOMES ASSEGURA APOIO DE TUCANOS À EMENDA QUE REDUZ ALÍQUOTA


"Depois de uma manhã tensa na Assembléia Legislativa, o Palácio Iracema e deputados governistas conseguiram segurar a articulação tucana em torno da emenda que amplia a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para os ônibus intermunicipais. A emenda, apresentada pelo PSDB, gerou polêmica e significou a primeira ameaça real de derrota do Governo Cid Gomes na Assembléia desde que o governador iniciou seu mandato. A aprovação da proposta significaria uma renúncia fiscal da ordem de R$ 50 milhões para o Estado. Ontem à tarde, Ivo Gomes, chefe de gabinete do Governo, recebeu deputados do PSDB e da base governista para tentar controlar a situação. A reunião, segundo deputados ouvidos pelo O POVO, foi amistosa, mas também superficial, e acabou servindo apenas para o chefe de gabinete apresentar números do Estado e ganhar tempo para uma posterior negociação com os tucanos - já que, pela manhã, a situação no plenário caminhava para a aprovação da emenda do PSDB. O líder da bancada tucana, deputado João Jaime, saiu sério da reunião e afirmou que todas as decisões foram adiadas para hoje, já que a bancada aceitou esperar e conversar com o governador. O tucano Tomás Figueiredo informou que o PSDB já fechou questão quanto à emenda. Mas, caso não obtenha êxito em sua aprovação, votará a favor da questão em torno da Capital. "Para não prejudicar os usuários de transporte coletivo de Fortaleza", disse."

Do O POVO, leia mais aqui

quinta-feira, 6 de março de 2008

PRESIDENTES DA FIESP E DA FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO LANÇAM NO CEARÁ O NOVO TELECURSO


O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o presidente da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho, lançarão, nesta sexta-feira, ao lado do governador Cid Gomes (PSB), o novo Telecurso. O ato ocorrerá no auditório do Palácio Iracema, a partir das 14 horas. Em seguida, haverá entrevista coletiva com as presenças do presidente da Fiec, Roberto Macedo, e do ex-presidente da Fiec, Jorge Parente. O Novo Telecurso, projeto de ensino a distância que já atendeu cinco milhões de pessoas em todo País, virá ampliado e reformulado para acompanhar as transformações históricas, geográficas e tecnológicas dos últimos anos. O novo formato vai incorporar as disciplinas de Filosofia, Artes Plásticas, Música, Teatro e Sociologia em sua grade curricular e ganhará 110 novas aulas e 48 livros.

TASSO APROVA ARTICULAÇÕES DO PRESIDENCIÁVEL AÉCIO NEVES


O senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmou, nesta quinta-feira, que as articulações do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), visando seu projeto presidencial para 2010 favorece a democracia na legenda tucana.
Após se encontrar com o governador mineiro no Palácio das Mangabeiras, Tasso ressaltou que Aécio é a prova de que o PSDB é hoje um partido nacional, que "não tem a visão de um só Estado", se referindo à origem paulista da sigla.
"Vejo com muito bons olhos que o governador Aécio comece a se movimentar mais. É importante para o partido, para a democracia dentro do partido. É uma liderança nova, com enorme boa vontade e simpatia do País inteiro", afirmou o tucano.

(Agência Estado)
POIS É - Na outra ponta do PSDB, há o governador de São Paulo, José Serra, também articulando seu nome para 2010. Só que Tasso, pelo visto, tem mesmo simpatias pró-Aécio. E se isso der união com Ciro Gomes (PSB), hein?

NOVA DIRETORIA DO CIC ALMOÇARÁ NA SEGUNDA-FEIRA COM CID GOMES

O novo presidente do Centro Industrial do Ceará, Robinson de Castro e Silva, tomou posse em ato dos mais prestigiados nesta noite de quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado. O governador Cid Gomes compareceu e acertou com a nova diretoria da entidade um almoço, na próxima segunda-feira, no Palácio Iracema. O CIC está discutindo a questão da Reforma Tributária e Robinson vem batendo na tecla de que o Ceará tem perdido investimentos e espaços para o estado de Pernambuco. Cid quer equalizar essa questão, digamos assim. O ex-presidente do CIC, Baltazer Neto, deixou o cargo com discurso até bem humorado, quem sabe para compensar a apagada gestão dele à frente da entidade.
A prefeita Luizianne Lins (PT), anunciada como convidada, mandou um representante: o secretário do Desenvolvimento Econômico, José de Freitas Uchoa.
O evento em si foi bom, reuniu setores do PIB, atraiu prefeituráveis como Moroni Torgan (DEM) e não dispensou o coquetel. Por sinal, muito bom.

CPI DOS CARTÕES - CEARENSE MARCELO TEIXEIRA É SUPLENTE


"A instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos cartões corporativos deverá ocorrer na próxima terça-feira (11), às 11 horas. Nesta quinta-feira, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, leu em Plenário a lista dos nomes indicados pelas lideranças partidárias para compor a CPI Mista que vai investigar o uso irregular dos cartões de crédito corporativos do governo federal. Garibaldi encaminhou a lista para conhecimento do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, dispensando, assim, a necessidade de realização de uma sessão do Congresso Nacional apenas para a leitura das indicações, uma vez que se trata de uma CPI mista, composta por senadores e deputados federais.
Conforme acordo estabelecido entre oposição e governo, a presidência da CPI dos Cartões Corporativos será ocupada pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e a relatoria, pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). A reunião de instalação dos trabalhos deverá ser presidida pelo integrante mais idoso, que conduzirá a eleição, devendo ser confirmado o nome de Marisa Serrano como presidente. Em seguida, a senadora designará o deputado Luiz Sérgio como relator da CPI. "

(Agência Senado)

VAMOS NÓS - Na lista dos membros da CPI dos Cartões Corporaivos, só om cearense Marcelo Teixeira (PR). Ele está na condição de suplente.

JOBIM JÁ ADMITE POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AEROPORTOS PARA O SETOR PRIVADO


Pinto Martins: um filé para privatização

"O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje que o governo estuda a possibilidade de concessão à iniciativa privada de alguns aeroportos, mas negou que exista qualquer plano de privatização da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Segundo ele, a proposta do Ministério da Fazenda é de abertura do capital da empresa."A abertura do capital e o trabalho modernização da Infraero são a base do que pretendemos. Em nenhum momento foi discutida uma privatização. O que poderá eventualmente ser feito é a concessão de alguns aeroportos". Jobim disse que deve discutir a abertura do capital da empresa hoje à tarde com diretores do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, a prioridade será a modernização de gestão e reestruturação da Infraero, condição essencial para o investimento estrangeiro. "Há muitas questões que precisam ser reavaliadas. Por exemplo, o patrimônio da Infraero é da União. No caso de uma reforma de aeroporto, a Infraero tem que investir no patrimônio da União e isso acaba aparecendo com despesa, quando na verdade é um investimento. É preciso rever o desenho jurídico e institucional, junto com a gestão", avaliou.
Dos cerca de 60 aeroportos da Infraero, apenas dez seriam rentáveis, segundo o ministro".

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS - Entre os 10 rentáveis, entra o Aeroporto Internacional Pinto Martins, com bom potencial de expansão e com um céu de atração de turistas pela frente.

ARQUITETO DESAFIA ASSESSOR DA PREFEITA A EXPOR OBRAS DE LUIZIANNE LINS EM MESSEJANA


Leitor assíduo deste Blog, mas também um homem dedicado ao debate sobre a urbanização de Fortaleza, o arquiteto José Sales rebate, via comentários, a postura do assessor político da prefeitura de Fortaelza, Acrísio Sena. Acrísio, questionando Paulo Oliveira, diz que há muitas obras sociais realizadas em Messejana, onde o radialista esteve ontem participando de encontro do PSDB, com direito a críticas à gestão. Acrísio expôs lista de obras, no que Sales rebate e lança desafio. Confira:

"O senhor Acrísio Sena está vendo coisas onde elas não existem. Não existe nenhuma escola Padrão MEC em Fortaleza. Todas que existem ou podem estar sendo construídas são no mesmo padrãozinho de simplicidade usual sempre utilizado há anos pela cidade de Fortaleza. A Urbanização da Favela Rosalina e construção de moradias é um projeto da Gestão Juracy Magalhães, concebido, desenvolvido e negociado há alguns anos, que ainda hoje se "arrasta" numa construção em passos de tartaruga. Continuando: As urbanizações da Vila Kazumba e Lagoa da Zeza são ações do Governo do Estado, concebidas, desenvolvidas, negociadas com a Caixa Economica, na Gestão Lucio Alcantara, através a SDLR/ Secretaria do Desenvolvimento Local e Regional, hoje denominada Secretária das Cidades. São recursos financiados ao Governo do Estado. É só ir lá e verificar no GIDUR/FO/CEF. Acho que esta "incorporação de feitos alheios" é sintomática de quem quer a todo custo apresentar idéias e serviços e não os tem.

Continuando: No começo da atual gestão municipal, veio uma missão do FUNDESP(Fundação da Construção Escolar do Estado de São Paulo), encaminhada pelo MEC, na tentativa de trazer elementos para a padronagem das escolas municipais, coordenada pelo arquiteto João Honorio Rodrigues e com participação da arquiteta Rita de Cássia Vaz, consultora, que e tabém autora de umas ciquenta escolas padrão no estado de São Paulo, muitas das quais premiadas internacionalmente. Depois de uma semana de seminários e consultorias, a missão foi suspensa, pois os padrões pretendidos pela administração municipal eram de "fundo de quintal". Nunca mais nenhuma missão retornou. Provavelmente o senhor Acrísio Sena sabe disso, mas prefere esconder este fato e inventar um quadro de "exuberantes" realizações. Como é que o cidadão tem coragem de dizer que uma construção e alavenaria singela e cobertura de telhas de barro, muitas vezes sem forro é Padrão MEC? Só muita cara de pau. Em tempo: Pelos levantamentos do vereador Márcio Lopes (PDT) existem mais de 16.000 "cumpanheros assessores".

Faço um desafio com cidadão ao senhor Acrísio Sena: Vamos lá na Regional VI, ver realmente o que é obra nova, o que é reforma e ampliação de instalações e o que é reforma "meia boca" de caiação e conserto de telhado de telhas de barro sem forro. Depois nós pegamos um Manuela da FUNDESP e avaliamos se alguma escola pública em Fortaleza se adequa a este quadro de recomendações. Não vou nem atrás dos "Brizolões" do Rio de Janeiro nem dos "Martões" da cidade de São Paulo.Topa ou não topa senhor Acrísio Sena? E isto em público, com presença da imprensa. Vamos ver se mentira tem pernas curtas ou não tem?"

SECRETÁRIO DE CIDADES DEBATE NA ASSEMBLÉIA CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DA HABITAÇÃO


O secretário estadual das Cidades, Joaquim Cartaxo (2º ao fundo), participou, nesta quinta-feira, de uma audiência pública, na Assembléia Legislativa, para discutir a mensagem que criará o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social(FEHIS) e instituirá o seu Conselho Gestor. A audiência foi solicitada pelodeputado estadual Nelson Martins (PT), líder do governo naquela Casa legislativa. Joaquim Cartaxo afirmou que a criação do FEHIS é uma exigência do governo federal para que o estado possa integrar o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e estar apto a receber recursos do fundo nacional para a construção de habitações para a população de baixa renda. De acordo com o secretário, a criação do FEHIS também faz parte do esforço do Governo do Estado para reduzir o déficit habitacional no Ceará.

Ele lembrou que, antes mesmo da criação do FEHIS, o governador Cid Gomes já havia assinado um convênio com a Caixa Econômica Federal, pelo qual oEstado se comprometia a garantir as contrapartidas dos projetos habitacionais apresentados por prefeituras e associações comunitárias com base na resolução 460, que recebessem a aprovação do banco. Pela resolução 460, o governo federal, através da CEF, garante o subsídio para a construção de moradias no valor de até R$ 8 mil porhabitação, sendo necessária a apresentação de contrapartida de R$ 2 milpara cada uma. O líder Nelson Matins informou que a matéria deve ser aprovada na próxima semana.

FORMAÇÃO CONSELHO GESTOR DO FEHIS:

- Representantes do poderes públicos estadual e municipais
- Representantes de entidades de classe
- Representantes do Movimento Popular.

(Foto - Assessoria da Assembléia Legislativa)

CHÁVEZ AMEAÇA NACIONALIZAR EMPRESAS COLOMBIANAS


"O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou na noite de quarta-feira que poderia nacionalizar algumas empresas colombianas que operam em seu país, em meio à crise diplomática que envolve Venezuela, Colômbia e Equador . A afirmação aconteceu depois que Equador e Colômbia chegaram a um acordo sobre a criação de uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para investigar a ofensiva militar realizada por forças colombianas, no sábado, em território equatoriano. Nesta quinta-feira, o vice-presidente colombiano, Francisco Santos, disse que não vê risco de guerra com a Venezuela e o Equador.
Em entrevista coletiva no fim da noite de quarta-feira, Chávez ameaçou as empresas colombianas:
- Poderíamos nacionalizar algumas, não estamos interessados em ter empresas colombianas na Venezuela - disse ao lado de Rafael Correa, após o encontro entre os dois presidentes."

(Globo Online)

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE AFASTAMENTO DE TODOS OS VEREADORES DE CAUCAIA

"O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça da Comarca de Caucaia, Ricardo de Lima Rocha e Eloilson Augusto da Silva Landim, ingressou, no dia 27 de fevereiro deste ano, com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra todos os 14 vereadores, sob a acusação de locação falsa e com valores superfaturados de 16 veículos, dentre eles, 14 para uso particular dos parlamentares da Câmara Municipal daquele município, e dois para parentes. Os representantes do Ministério Público requerem o afastamento dos vereadores de suas funções e a condenação na obrigação de ressarcirem os danos causados ao patrimônio do Município de Caucaia, devolvendo, devidamente corrigidos monetariamente, todos os valores que tenham recebido pelas indevidas locações.
O valor é superior a R$ 810.040,00 comprovado pelos contratos firmados entre a empresa, tida como fantasma, e os beneficiários, conforme apurado durante a instrução processual. A ação também pede que seja decretada a nulidade de todos os contratos administrativos celebrados entre a Francar – Locação de Veículos Ltda e a Câmara Municipal de Caucaia, face aos “vícios insanáveis nos procedimentos licitatórios” que geraram o contrato e seu aditivo, nos termos do artigo 49, § 2°, da Lei n° 8.666/93.

VEREADORES CITADOS NA AÇÃO

Luciana Correa Barros, Antônio Luiz de Araújo Menezes, Tadeu Rocha Pontes, Germana Miranda Sales, Raimundo Pereira de Nojosa, Francisco Deuzinho de Oliveira Filho (presidente da União dos Vereadores do Ceará - UVC), Pedro Moura Arruda, José Diogo Gomes, Luiz Augusto Maia Monteiro , José Arivaldo Bezerra (Pernambuco), Luiz Ricardo Sales de Miranda, Francisco Erivaldo Rodrigues, Sebastião Conrado da Silva, Eduardo de Castro Pessoa de Lima.

APONTADOS COMO RÉUS

Empresa Francar - Locação de Veículos Ltda, o empresário Francisco Orlando Dias, Francisco Deuzinho de Oliveira (pai do vereador Francisco Deuzinho de Oliveira Filho) e Leonardo Correia Barros (irmão da vereadora Luciana Correa Barros).

Do MPE, leia mais aqui.

OUTRO LADO

Em contato com este Blog, o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC) e com mandato em Caucaia, Deuzinho Filho, esclarece: "Sobre o meu pai, ele já apresentou defesa perante o MPE e foi, inclusive, retirado do caso. Quanto aos veículos, a competência de licitar, contratar e pagar é da presidência da Câmara." Deuzinho se diz tranqüilo quanto a essa questão. A defesa maior é da presidência", reiterou.

GUIMARÃES ANUNCIA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO


O parlamentar atende a várias entidades sindicais
O deputado José Guimarães (PT) ocupou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira e, em pronunciamento, anunciou a criação da Frente Parlamentar pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução Salarial. O petista recolheu 220 assinaturas dos deputados, número superior ao necessário para formalizar seu pedido de criação do novo colegiado na Câmara.
De acordo com o parlamentar, as entidades representativas dos trabalhadores, especialmente as centrais sindicais, serão os parceiros mais estratégicos no trabalho da Frente. "Agora teremos um espaço importante para ampliarmos as discussões acerca da PEC 393/01, do ex-deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB)", afirmou.
A PEC 393/01, que, entre outras medidas, prevê a redução de 44 horas para 40 horas a jornada de trabalho semanal no primeiro ano, e para 35 horas dois anos depois, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara."
(Com informações também da Agência Câmara)

JUSTIÇA MANDA GLOBO EXIBIR ÍNTEGRA DE DEPOIMENTO DE DOMÉSTICA EM NOVELA

"A juíza Adriana Costa dos Santos, da 19ª Vara Cível do Rio, condenou a TV Globo a exibir na íntegra uma fita levada ao ar na novela "Páginas da Vida" em que a doméstica Nely Passos dá um depoimento dizendo que se masturbava.A Central Globo de Comunicação afirmou por meio de nota que já recorreu e aguarda decisão judicial.O depoimento, com duração de cerca de 90 minutos, foi editado pela emissora, que colocou no ar apenas a parte na qual Nely faz essa declaração, causando-lhe constrangimento perante familiares e amigos com quem ela assistia ao programa.Nely conta no processo que foi procurada por um preposto da emissora em seu local de trabalho para gravar um relato sobre fatos relacionados à sua vida e que deveria ir ar no final de um dos capítulos da novela Páginas da Vida. Caso seu depoimento fosse veiculado, ela receberia R$ 300. No depoimento, Nely respondeu a perguntas sobre vários aspectos de sua vida, inclusive como era a sua vida sexual."

Do Última Instância, leia mais aqui

PREFEITURA EMPOSSARÁ MAIS 633 GUARDAS MUNICIPAIS

"A Guarda Municipal e Defesa Civil realizará, na próxima segunda-feira, no auditório do Ponta Mar Hotel (Avenida Beira Mar, 2200), a solenidade de posse e aula inaugural do Curso de Formação dos 633 novos guardas municipais aprovados em concurso público realizado em 2006. A programação começará às 8h30min com a recepção dos concursados.
O ato de posse presidido pelo diretor-geral da Guarda Municipal e Defesa Civil, Arimá Rocha, terá início às 9 horas, seguindo-se a aula inaugural do curso. Às 10h30min, será proferida a palestra “A Importância das Guardas Municipais na Segurança Pública no Brasil” pela coordenadora-geral de Ações de Prevenção da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Cristina Vila Nova."


(Assessoria da Guarda Municipal)

LÉO ALCÂNTARA É TITULAR DE COMISSÃO DA CÂMARA

Neste ano legislativo de 2008, o deputado federal Leo Alcântara (PR) integrará a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) como membro titular e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), como suplente. Foi o que ele informou nesta quinta-feira, ao desembarcar em Fortaleza para fim de semana de contatos políticos.
Léo foi indicado pela bancada do Partido da República.

Sobre a atuação de Leo Alcântara, leia em seu blog.

ASSESSOR POLÍTICO DE LUIZIANNE LINS REBATE CRÍTICAS DO RADIALISTA PAULO OLIVEIRA


Este Blog recebeu, nesta quinta-feira, a seguinte nota enviada pelo assessor político da Prefeitura de Fortaleza, Acrísio Sena. Nela, Acrísio rebate declarações dadas pelo radialista Paulo Oliveira (Rádio Verdes Mares AM e TV Diário) durante encontro que o PSDB realizou ontem à noite em Messejana. Paulo fez críticas à gestão Luizianne Lins (PT) no plano social. Confira:

"Gostaria de fazer uma pequena lembrança ao meu amigo Paulo Oliveira que juntamente com o tucanato de Fortaleza aterrisaram no território da Secretaria Executiva Regional VI. Poderão comprovar a olho nu o que a Prefeita Luizianne Lins vem fazendo nessa região. Seria importante uma visita às 10 escolas padrão MEC nos bairros do Conjunto Palmeira, Santa Filomena, Santa Fé, Alagadiço Novo, Sabiaguaba, Barroso I e II, Rosalina, Sitio Guarani e Jangurussu, além da construção de 03 creches atendendo 240 crianças. Poderão também constatar a construção de 1.800 casas na comunidade da Rosalina, e a urbanização da Vila Kazumba e Lagoa da Zeza desaparecendo as áreas de risco dessaa região."

Acrísio Sena - assessor político da PMF.

CHACINA DE ITAITINGA - POLÍCIA APRESENTA UM SUSPEITO

O mototaxista Adássio Brasil da Silva foi apresentado nesta quinta-feira, na sede da Superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza, como um dos envolvidos na chacina que vitimou, na cidade de Itaitinga (Regioão Metropolitana), pai, filho e um sobrinho. O fato chocou moradores desse muinicípio.
Adássio foi rconhecido por três testemunhas como guiador da moto que conduzia o assassino de Válter Lima Alves (25), Wagner Soares Lima (3) e Émerson Soares Lima (6) . O fato ocorreu na noite do último dia 11.
Os meninos eram primos e foram mortos com o pai de um deles. Segundo a Polícia, a chacina teria relação com o tráfico de drogas.

PRESSÃO POLÍTICA - TCM ALTERA MENSAGEM QUE CRIA NOVAS VAGAS DE AUDITORES

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Ernesto Saboya, enviou, nesta quinta-feira, para o presidente da Asembléia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), um adendo alterando mensagem que pede aumento do número de vagas de auditores do órgão de três para sete. Pela mudança, Saboya informa à AL que as quatoo vagas a serem criadas serão providas por concurso público com data a ser definida.
Com isso, o TCM resolve dar um basta a qualquer desconfiança no preenchimento, o que foi levantado pelo deputado estadual Heitor Ferrer (PDT). Heitor levantou suspeições de que nessas vagas novas o servidor concursado do tribunal, Luiz Mário, seria beneficiado. Mário é filho do ex-presidente do órgão, o conselheiro Luís Sérgio Gadeha.
"O TCM prima pela seriedade, respeita muito o Legislativo e respeita mais ainda a opinião pública", disse, em mensagem a Domingos Filho, eErnesto Saboya. Ele deixou claro também que o tribunal precisa das sete vagas de auditores e que espera com essa alteração na mensagem afastar qualquer desconfiança "que saiu da mente criativa do deputado Heitor Férrer".

Saiba a origem do caso aqui

CEARENSE É DESTAQUE EM DOCUMENTÁRIO DA TV CÂMARA


"Onde estão as mulheres que fazem política no Brasil? Essa é busca do documentário da TV Câmara "Artigo feminino", que será exibido neste sábado, a partri das 17 horas. e domingo, a partir das 13h30min. Para registrar a relação das mulheres com a política cotidiana, a equipe da TV Câmara viajou pelo País para encontrar personagens que, mesmo vivendo realidades muito diferentes, alimentam a vontade de mudar o país. Elas estão cada vez mais ativas nos sindicatos. São presença maciça nos movimentos sociais e nas discussões dos orçamentos participativos. Querem fazer uma política diferente e ocupar mais espaços de representação.
As tentativas de mudança estão por toda parte, como mostram a jovem tucana cearense, Kamyla Castro, a carioca Benedita de Silva, a primeira mulher prefeita de São Paulo, a atual deputada federal Luiza Erundina, e a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius."

SERVIÇO

* Documentário - Artigo Femino
* TV Câmara
* Horários
Sábado ((8) - às 17 horas
Domingo (9) - às 13h30min

(Agência Câmara)

MINISTRO DA JUSTIÇA GARANTE QUE AS FARC NÃO ESTÃO NO BRASIL

"O ministro da Justiça Tarso Genro garantiu hoje que não há nenhum acampamento de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território brasileiro.
Ele admitiu, no entanto, a probabilidade de que civis transitem na fronteira do Brasil com a Colômbia.“Posso garantir que aqui não há nenhum acampamento das Farc. O que pode haver é o cruzamento da fronteira por pessoas civis que entram no território brasileiro para comprar mantimentos”, afirmou.
Tarso Genro disse que, se for registrada a presença de bases da Farc no país, o governo agirá dentro da legalidade para coibir a ação dos guerrilheiros colombianos.
“Há um ano, mais ou menos, houve uma presença que foi rapidamente repelida e isso não mais se repetiu. A Polícia Federal evidentemente tem o controle da região na sua competência e as Forças Armadas na sua competência. Não há esse problema no país”.

(Agência Brasil)

CHAPA MORONI-PEREIRA COMEÇA A SAIR DO FORNO NESTA SEXTA-FEIRA


É dessa padaria que sairá o anúncio da dobradinha DEM-PP.

O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo DEM, Moroni Torgan, dará entrevista coletiva nesta sexta-feira, às 10 horas. Com ele, estará o empresário Alexandre Pereira, que desistiu de postular pelo PP a prefeitura, devendo ser anunciado como vice na coligação DEM-PP.
O anúncio será feito no escritório de Alexandre Pereira, que funciona na sede da Padaria Pão de Forno, de sua propriedade, situada na Avenida Barão de Studart, 2675 (Bairro Aldeota).
Nessa dobradinha, Moroni ganhará algo que sempre faltou em seu discurso de eterno candidato: projeto.
Receberá um completo estudo sócio-econômico sobre Fortaleza, elaborado por técnicos de renome nacional convocados pelo PP.

SEFAZ ANUNCIA QUE ARRECADAÇÂO DE ICMS DE FEVEREIRO CRESCEU 23%

A arrecadação estadual cearense anotou, em fevereiro último, um incremento da ordem de 23%, segundo informou, nesta quinta-feira, o secretário da Fazenda, Mauro Filho. Isso, comparando com números de igual período de 2007. Ele não declinou valores, mas comemorou: "Acho que foi o melhor desempenho doperíodo em todo o Brasil!"
Pois é, o Ceará continua se achando o centro do mundo

PT DIVULGA NOTA EM SOLIDARIEDADE AO GOVERNO E AO POVO DO EQUADOR


A deputada estadual Rachel Marques ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta quinta-feira, ocasião em que leu nota oficial da cúpula nacional do PT se solidarizando com o governo e o povo do Equador no episódio da invasão do seu território por forças da Colômbia.

Leia a íntegra da nota aqui

ORÇAMENTO DA UNIÃO 2008 TEM VOTAÇÃO ADIADA OUTRA VEZ

"O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu nesta quinta-feira que a votação do Orçamento Geral da União de 2008 foi novamente adiada para a semana que vem. A votação, que estava marcada para hoje, ficará para quarta-feira da próxima semana.
"Eu acho que vamos encontrar um bom acordo para aprovarmos o Orçamento na quarta-feira, o governo e a oposição", disse a líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA).
Sem acordo sobre a extinção do anexo de "metas e prioridades" incluído na peça orçamentária, os líderes partidários vão tentar na manhã de hoje um novo acordo para viabilizar a votação na próxima semana. "Pode ser que inicie a semana que vem sem Orçamento. Tinha tudo para resolver ontem, mas não resolveu", disse Garibaldi."

(Folha Online)

DEPUTADO DO CEARÁ QUER PROIBIR USO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM SUPERMERCADOS


No que depender do deputado federal Eudes Xavier (PT), as atuais sacolas plásticas distribuídas aos clientes nos supermercados brasileiros, podem estar com os dias contados. Um projeto de lei de autoria do parlamentar cearense proíbe supermercados e estabelecimentos congêneres de acondicionar os produtos vendidos em sacolas plásticas. De acordo com o projeto, esses estabelecimentos serão obrigados a oferecer sacolas de uso duradouro ou biodegradáveis. Segundo Eudes Xavier, as atuais sacolas agridem o meio ambiente, já que são fabricadas a partir da resina sintética originada do petróleo, sendo nocivas à natureza, uma vez que levam muito tempo para entrar em processo de decomposição.
Eudes Xavier lembra que "projetos de lei que tratam da gestão deresíduos sólidos, de uma maneira mais ampla, tramitam há mais de 15 anos no Congresso Nacional, sem que nenhum tenha sido aprovado até hoje. Trata-se de uma grave omissão nossa", afirmou o petista para este Blog.

PDT DO CEARÁ FARÁ CAMINHADA PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O Diretório Estadual do Partido Democrático Trabalhista organizou, para este fim de semana, uma série de atividades envolvendo toda sua militância. Ainda no sábado, o diretório celebrará o Dia Internacional da Mulher com uma caminhada e terá, ainda, um curso da Universidade Aberta Leonel Brizola (ULB). Já no domingo, haverá o Encontro Regional da Grande Fortaleza, envolvendo diretórios municipais e comissões provisórias que compõem o PDT na Região Metropolitana. A caminhada alusiva ao Dia Internacional da Mulher foi organizado pelo Movimento de Mulheres do PDT/CE, presidido pela esposa do vice-prefeito de Fortaleza, Sislaine Simone. A concentração tem início às 8 horas, na praça José de Alencar. Em seguida, segue pela rua Guilherme Rocha, dirigindo-se à Praça do Ferreira. A caminhada retorna ao ponto de partida, passando pela rua Liberato Barroso. O evento é aberto a toda a militância pedetista e envolverá, ainda, simpatizantes e demais movimentos.

LÌDER TUCANO ALERTA: FORTALEZA PERDE MERCADO NO TURISMO POR CULPA DA PREFEITURA


O líder do PSDB na Assembléia Legislativa, João Jaime, ocupou a tribuna da Casa nesta quinta-feira para lamentar o quadro de queda na ocupação da rede hoteleira de Fortaleza. Segundo disse, esse fato mostra que o turismo não vem sendo tratado como prioridade da administração Luizianne Lins (PT). Conforme o parlamentar, o que se vê é uma cidade mal tratada, sem planejamento para esse setor de mercado e perdendo espaços em matéria de empregos e renda. Disse também que Fortaleza vem perdendo na captação de turistas para Natal (RN).
João Jaime explicou que isso é resultado da falta de investimentos em marketing e promoção por parte do município.
VAMOS NÓS - Não é por nada, não, mas por onde anda o secretário do Turismo de Fortaleza? Vai ficar calado?

É MESMO? - PRESIDENTE DO TSE SE DIZ ESTARRECIDO COM O PT

"O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que ficou "surpreso e estarrecido" com a possibilidade de o PT apresentar representações contra ele. Mello fez críticas ao programa Território da Cidadania, lançado pelo governo em ano de eleições.O ministro afirmou que suas declarações foram feitas no âmbito do TSE, onde ele tem "total espaço para se manifestar sobre processos eleitorais".

(Portal Terra)

BANCADA DA PREFEITA DERRUBA REQUERIMENTO QUE PEDIA INFORMAÇÕES SOBRE FINATEC


E a prefeita Luizianne Lins (PT) mostrou força nesta quinta-feira. Foi durante votação, na Câmara Municipal, de requerimento de autoria do vereador Márcio Lopes (PDT) , que pedia informações à prefeitura e à Procuradoria Geral de Justiça sobre os convênios firmados pela atual gestão com a Finatec, a fundação de pesquisas da UnB. A base de apoio de Luizianne derrotou a matéria por 14 a 10 (com três abstenções), placar, no entanto, considerado, apertado.
De acordo com Márcio Lopes, uma das poucas vozes de oposição naquela Casa, os contratos firmados pelo município com a Finatec, alvo de investigação na CPi das ONGs, são da ordem de R$ 4,6 milhões.

VAMOS NÓS - Embora vitoriosa, a prefeita terá que redobrar vigilância em sua base, pois formada de muitos ex-juracisistas e outros integrantes que, em ano de eleição municipal, gostariam de ter carinhos redobrados por parte do Paço Municipal.

A PEDIDO DE TASSO, SENADO HOMENAGEARÁ MEMÓRIA DE DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER


Ele foi, por 22 anos, arcebispo de Fortaleza.

O Senado Federal realizará na próxima quinta-feira (13) em Brasília uma sessão solene em homenagem à memória do Cardeal Aloísio Lorscheider, que morreu no fim do ano passado em Porto Alegre de falência múltipla de órgãos. A homenagem partiu do senador Tasso Jereissati, que está enviando convite para todos os membros da Igreja Católica do Ceará, autoridades e também religiosos que conviveram com ele em Aparecida. (SP) e no Rio Granxe do Sul. Dom Aloísio foi também arcebispo no sanutário da padroeira do Brasil.
Dom Aloísio era um dos amigos e conselheiros próximos de Jereissati.

PRESIDENTE DO PMDB DO CEARÁ: REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ BOA PARA O ESTADO


O presidente regional do PMDB, deputado Eunício Oliveira, previu, nesta quinta-feira, em Brasília, que a proposta de Reforma Tributária encaminhada pelo governo federal para o Congresso Nacional, deverá ser aprovada ainda este ano. Para ele, a proposta beneficiar a região Nordeste e, consequentemente, o Ceará. Eunício explica que o principal foco do texto da reforma é a unificaçaõ da legislação relativa ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que passará a ser cobrado no estado de destino da mercadoria, ou seja, diretamente no consumo. "Essa mudança é necessária para o desenvolvimento do Nordeste, que vem expandindo sua economia", disse.
No próximo dia 26, todos os governadores do PMDB vão se reunir para discutir a proposta, informa Eunício, garantindo que, da parte de todos os partidos, há boa vontade para que a matéria seja aprovad ainda este ano, mesmo com o processo eleitoral em andamento. "O projeto do governo é bom e acredito que trará benefícios ao Ceará, pois permitirá a equalização da receita do Estado", reforçou o peemedebista.

RADIALISTA PAULO OLIVEIRA CRITICA GESTÃO DE LUIZIANNE LINS DURANTE EVENTO DO PSDB


O radialista Paulo Oliveira (RádioVerdes Mares AM e TV Diário) foi o destaque do terceiro encontro realizado pelo PSDB, em Fortaleza. Evento aconteceu na noite desta quarta-feira, no bairro da Messejana e reuniu cerca de 250 lideranças daquela área da cidade. Ao lado do pré-candidato a prefeito Marcos Cals, Paulo Oliveira, cotado para vice numa chapa tucana, fez um discurso duro contra a gestão da prefeita Luizianne Lins, ressaltando a necessidade de maiores investimentos nas áreas de saúde e educação.
"Estou trabalhando com esse grupo desde a primeira candidatura do Tasso, que elegeu depois o Ciro (prefeito)", disse o radialista. Diante de uma platéia animada, afirmou ser preciso investir no modelo de educação integral e mais profissionalizante. Já na área de saúde, Paulo Oliveira, sem antes criticar a situação do IJF, ressaltou que "é preciso transformar os atuais postos de saúde em unidades de saúde".
Coordenado pela ex-deputada Tânia Gurgel, o evento contou com as participações do deputado estadual Fernando Hugo, dos vereadores Idalmir Feitosa e Alri Nogueira e de 17 pré-candidatos a vereador.

FORÇA SINDICAL VAI PROCESSAR FOLHA E O GLOBO

"O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse que irá processar a Folha e "O Globo" em 20 Estados do país por causa da série de reportagens que os dois veículos publicaram sobre o repasse de verbas do Ministério do Trabalho para entidades ligadas à central, repetindo estratégia utilizada pela Igreja Universal do Reino de Deus. Segundo ele, se o número de ações não for suficiente para que os jornais interrompam as reportagens sobre o repasse de dinheiro do Ministério do Trabalho, comandado por Carlos Lupi (PDT), para as entidades ligadas à Força, os sindicalistas irão ingressar de 1.000 a 2.000 ações em todo o país: "A Igreja Universal vai ser fichinha".
A decisão foi anunciada em reunião da Executiva Nacional do PDT com o ministro Carlos Lupi e confirmada à Folha pelo deputado: "Estamos fazendo apenas 20 ações contra a Folha e "O Globo". Liguei para vários jornalistas para explicar que a Força não tem convênio com o Ministério do Trabalho e outros ministérios do governo. E, todos os dias, os jornais citam o meu nome e o da Força. Como eles não ouviram, decidi consultar amigos sindicalistas que estão se sentindo ofendidos e vão entrar com ações em várias partes do Brasil", afirmou."


(Folha de São Paulo)

MAIA JÚNIOR PROTESTA: PARTIDOS SÓ DISCUTEM PROJETOS PESSOAIS E DE PODER PARA FORTALEZA


Eis um tucano pregando no deserto

O secretário-geral do PSDB do Ceará e ex-vice-governador Maia Júnior voltou a bater duro, nesta quinta-feira, nos partidos políticos que, em termos de sucessão municipal de Fortaleza, só discutem "projeto de poder" e não elaboram projetos e ações voltadas para o bem-estar da população.
A crítica foi feita para todas as legendas, mas ele fez questão de destacar que apoiará o nome que o tucanato indicar. Disse que, em princípio, a opção é o secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Marcos Cals, mas ressaltando que a hipótese de um apoio à senadora Patrícia Saboya, pré-candidata do PDT, não estaria descartado.
Ele, no entanto, insisitiu: os partidos têm que discutir projetos e idéias para Fortaleza, uma cidade desestruturada e precisando de gestão.

PCdoB APÓIA REELEIÇÃO DE LUIZIANNE, MAS QUER DE VOLTA CONTROLE DA REGIONAL I


Lula Morais dá até o nome para o cargo

"O PCdoB fechou apoio à reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), segundo o deputado estadual Lula Morais. Ele, inclusive, diz que o deputado federal Chico Lopes não será candidato a nada e que o partido considera "prerrogativa" do governador Cid Gomes (PSB) indicar o vice de Luizianne pois, na eleição passada, ela indicou Francisco Pinheiro para vice-governador. Lula Morais, no entanto, não esconde um incomodando: o PCdoB quer de volta o controle da Secretaria Executiva Regional I. O titular era o comunista Mariano de Freitas, que saiu para disputar cadeira de vereador. "Queremos que Luizianne nomeie a engenheira e servidora Ana Lúcia para comandar do órgão". Lembra que a pasta foi "um espaço que conquistamos no início da gestão". Ana Lúcia é do PCdoB e gerência a Célula do Meio Ambiente da SER I, uma das maiores em matéria de densidade demográfica."

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia aqui.

CASO BC - ALEMÃO É CONDENADO A 49 ANOS DE PRISÃO

"Um dia após ser interrogado na 11ª Vara Federal e admitir ter participado do furto milionário ao Banco Central de Fortaleza, o assaltante cearense Antônio Jussivan Alves dos Santos, 41, o "Alemão", recebeu sua condenação: 49 anos e dois meses de reclusão, mais multa de R$ 6.557.000,00. Na sentença, o juiz Danilo Fontenelle Sampaio diz que a admissão do réu acabou tornando-se irrelevante "diante da farta produção de provas produzidas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal em seu desfavor". Além de Alemão, também foi condenado outro nome de peso na investigação. Marcos Rogério Machado de Morais, o "Rogério Bocão", 33, também cearense de Boa Viagem como Jussivan, recebeu a mesma pena e multa. Os dois foram apontados como participantes diretos do "planejamento, preparação, execução do furto ao Banco Central, bem como das atividades de ocultação e posterior divisão" dos R$ 164.755.150,00, levados sorrateiramente do BC em agosto de 2005. A acusação contra eles foi pelos crimes de furto qualificado, uso de documento falso, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Curiosamente, a multa que Alemão recebeu é maior que os R$ 5 milhões que alegou, em depoimento, ter recebido na partilha do furto. A PF acredita que ele tenha levado sozinho perto de R$ 10 milhões. Com a sentença de ontem, a quarta pelo caso, agora há 17 pessoas condenadas pelo furto ao BC. Jussivan e Marcos Rogério também poderão recorrer, como os demais."

Do O POVO, leia mais aqui

quarta-feira, 5 de março de 2008

ALÕ, CEARÁ! PETROBRAS CONSTRUIRÁ MAIS UMA REFINARIA E NÃO DEFINIU LOCAL

"A Petrobras vai construir mais uma refinaria de petróleo no Brasil. O projeto, que está sendo chamado de refinaria Premium, promete ser o maior da Petrobras em número de processamento de barris. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, durante solenidade de assinatura de contrato entre a refinaria Abreu e Lima e a empresa norte-americana de beneficiamento e comercialização de coque de petróleo Oxbow Carbon Minerals, no Porto de Suape, em Pernambuco. Segundo o diretor, a nova refinaria terá capacidade para produzir até 500 mil barris de petróleo por dia. Hoje, a maior refinaria da Petrobras produz 360 mil barris. A capacidade de processamento da refinaria Abreu e Lima será de 200 mil barris por dia. A Petrobras ainda não definiu que estado brasileiro vai receber o novo empreendimento. “Estamos definindo a localização dentro de três a quatro meses”, afirmou Costa. A nova refinaria deverá entrar em operação já em 2013. Conforme explicou Paulo Roberto Costa, o projeto conceitual da refinaria Premium está sendo concluído dentro de três meses. No entanto, já se sabe que a nova planta deverá operar com petróleo pesado e leve para produzir óleo diesel e gasolina para atender, preferencialmente, o mercado externo. Já a refinaria de Pernambuco, que está sendo construída em Suape, vai processar petróleo pesado e produzirá, principalmente, diesel para abastecimento do mercado de combustíveis do Nordeste. "


(Agência Nordeste)

CGU USA BLOG PARA APONTAR ERROS DA MÍDIA NO CASO DOS CARTÕES CORPORATIVOS


O caso dos "escândalos" relacionados ao uso dos cartões corporativos do governo federal virou nota do site da Controladoria Geral da União. O órgão abordou mais precisamente os erros de cobertura cometidos pela chamada grande imprensa que conseguiu, por exemplo, detonar até gente do primeiro escalão. Bem, claro que há excessos no uso do dispositivo, mas o assunto aqui é apresentado pelo aspecto didático. Precisa servir de reflexão para nós que fazemos a mídia. O interessante é que a CGU se apega a um Blog, no caso o de Josias de Souza, onde ele expõe tais erros cortando também na própria carne do seu jornal, a Folha de São Paulo. Confira:

A imprensa e os cartões
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, tem chamado atenção, insistentemente, para os inúmeros erros e exageros cometidos pela mídia na cobertura feita sobre o uso dos Cartões de Pagamento do Governo Federal, que têm levado à sociedade muita informação deturpada sobre o assunto.
Alguns desses erros, decorrentes, sempre, da falta da necessária apuração jornalística dos fatos, foram destacados pelo jornalista Josias de Souza, em seu blog, na última segunda-feira, dia 3 de março.


OS ERROS

1. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi acusada de ter utilizado o cartão corporativo para adquirir roupa de cama. Despesa regular e necessária, atestaram os técnicos da CGU. Os panos forraram as camas utilizadas por servidores da agência que realizam a fiscalização sanitária no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. São plantonistas, obrigados a pernoitar no batente.

2. A Polícia Federal escalou o noticiário por ter sacado o cartão numa clínica de estética chamada By Kimberly. Eis o detalhe que a reportagem não relatou: a despesa decorre de pagamento de um revólver, devolvido à PF nos termos do Programa Nacional de Desarmamento;

3. Denunciou-se que o cartão do Ministério da Agricultura despejara verbas públicas numa agência de matrimônio. Os técnicos da CGU foram atrás. Descobriram o seguinte: pagou-se, na verdade, a manutenção de veículo do ministério numa oficina mecânica. Por equívoco da Receita Federal, a oficina fora classificada no Cadastro de Pessoas Físicas como intermediária de casamentos. Alertado, o fisco promoveu a correção.

4. Acusou-se o comando da Marinha de sacar o cartão para adquirir um bichinho de pelúcia. Era lorota. Comprou-se, na verdade, um pedaço de veludo. A loja trazia o vocábulo “pelúcia” na logomarca. Mas o pano foi usado para forrar uma bandeja que carrega medalhas em solenidades de condecoração militar.

5. Criticou-se a Marinha por ter manuseado o cartão corporativo numa casa chamada Beleza Cosméticos Ltda.. A compra destinava-se à aquisição de material de consumo para um curso de barbeiro ministrado na Escola de Fuzileiros Navais;

6. Atacou-se a Marinha, de novo, por conta da aquisição de uma caixa de bombons. Os chocolates serviram para retribuir gentilezas à esposa de uma autoridade militar estrangeira que visitou instalações navais do Brasil.

7. Noticiou-se o gasto de uma repartição pública numa loja que trazia o termo “joalheria” enganchado no nome. Compraram-se jóias? Não. Foram adquiridas baterias para um telefone celular.

8. Informou-se que, na Universidade de Uberlândia, até motoboy dispunha de cartão de crédito. Na verdade, tratava-se de um agente administrativo que tem entre suas atribuições a realização de compras emergenciais da reitoria. Por acaso, o servidor vai às compras equilibrando-se numa motocicleta.

9. A própria CGU freqüentou o noticiário por ter mandado roupas para uma lavanderia. Foram à máquina de lavar toalhas de mesa usadas num evento festivo da repartição: o Natal dos funcionários.

10. Um servidor do setor de manutenção do Ministério das Comunicações ganhou notoriedade por ter mandado reparar o forro de uma mesa de sinuca. O móvel encontra-se na garagem do ministério há 16 anos, desde 1992. Traz a plaqueta de “patrimônio da União”. É usado como passatempo dos motoristas, nos horários de folga. Para a CGU, a despesa foi absolutamente legal.
11. Entre as supostas irregularidades praticadas pelo ministro Altemir Gregolin (Pesca) mencionou-se um gasto de R$ 70 feito na choperia Pingüim, em Ribeirão Preto (SP). Varejando as notas da prestação de contas, a CGU verificou que o cartão pagou uma refeição do ministro. Não há no documento menção a bebida alcoólica. Perscrutando a agenda de Gregolin, verificou-se que teve compromisso oficial na cidade no dia em que comeu na choperia mais famosa de Ribeirão.

Nem todas as miudezas escaparam à glosa da CGU. O próprio ministro da Pesca viu-se constrangido a devolver às arcas da Viúva R$ 538 –R$ 512 de um almoço que pagou, sem amparo legal, a uma delegação de autoridades chinesas e R$ 26 de uma outra refeição na qual dividiu a mesa com um acompanhante.

Também o custeio da tapioca do ministro Orlando Silva (Esportes) não pôde ser encaixado na lei. Como as suspeitas estenderam-se dos R$ 8,30 a gastos mais robustos, feitos em restaurantes e hotéis, o ministro optou pos restituir ao Tesouro os R$ 30,8 mil que gastara entre 2006 e 2007. Aguarda a conclusão de auditoria da CGU, para saber se terá direito a algum troco.

Por ora, a CGU concluiu apenas a análise dos gastos de Gregolin. Nos próximos dias, será encerrada a inspeção nos extratos da ex-ministra Matilde. O repórter apurou que ela terá de ressarcir aos cofres públicos uma cifra bem mais expressiva do que os R$ 461 que deixou numa loja de free shop. A auditoria de Orlando Silva será mais demorada.

Seja como for, parece recomendável que a nova CPI concentre-se no atacado dos gastos com cartões -as despesas à Matilde e os dispêndios secretos do Palácio do Planalto, por exemplo. Se deslizarem para a miudeza, os congressistas arriscam-se a ter de fazer uma outra CPI, dessa vez para investigar o teatro das comissões parlamentares de inquérito e a inutilidade de boa parte do noticiário.

ORÇAMENTO 2008 DEVE SER VOTADO NESTA QUINTA-FEIRA

O Congresso Nacional adiou para esta quinta-feira a votação da proposta orçamentária de 2008, que deveria ter ocorrido nesta noite de quarta-feira em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Deputados e senadores, do governo e da oposição, não conseguiram chegar a um acordo sobre o anexo de R$ 534 milhões incluído na peça orçamentária, o que forçou o adiamento da votação.
O relator da matéria, o deputado federal José Pimentel (PT-CE), avisou que colocará em pauta a sua proposta, a partir das 9 horas.


(Este Blog com a Rádio POVO/CBN)

EM CLIMA DE JUBILEU DE PRATA, MARACANAÚ TERÁ SHOW DE ZEZÉ DI CAMARGO E LUCIANO


É a eleição que mexe com minha cabeça e me deixa assim...

Para comemorar so 25 anos de fundação da cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), o prefeito Roberto Pessoa (PR) resolveu abrir o caixa. Nesta quinta-feira, em praça pública, oferecerá de presente para a população o show da dupla Zezé di Camargo e Luciano, aquela que embalou campanhas eleitorais do PT por este Brasil afora.
Também contratou a banda de forró (?) Mala sem Alça e, de quebra, para comemorar o Dia Internacional da Mulher, convocou a cantora Elba Ramalho, aquela do Réveillon 2007 que deu confusão em Fortaleza na prestação de contas do cachê e infra-estrutura do espetáculo.
Roberto Pessoa, pelo visto, já está em clima de campanha pela reeleição. Ou estamos sendo maldosos?

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL E TRE FAZEM PRIMEIRA REUNIÃO SOBRE ELEIÇÕES 2008

"A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Corregedoria Regional do TRE, promove nesta sexta-feira, a primeira reunião preparatória para as eleições deste ano. O encontro, que contará com a participação de promotores e juízes eleitorais cearenses, terá como tema "Ações preventivas de combate à corrupção nas eleições municipais de 2008" e será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, situada em Fortaleza, a partir da 14 horas.
Cerca de 240 promotores e juízes eleitorais foram convidados para a reunião em que, além de ações preventivas, também serão discutidas ações educativas junto às comunidades; o acompanhamento na execução de convênios e de programas sociais das prefeituras; propagandas e pesquisas eleitorais.
O uso da cartilha "Diga não à corrupção, voto não é mercadoria, é cidadania" como instrumento para atuação de promotores e juízes eleitorais estará na pauta. A publicação foi elaborada pela Procuradoria Regional Eleitoral e lançada em dezembro último.

(Assessoria de Imprensa do MPF)

BLOG ESTAVA EM MANUTENÇÃO

PEDIMOS DESCULPAS AOS NOSSOS LEITORES. TIVEMOS ALGUNS PROBLEMAS TÉCNICOS.

Eliomar de Lima.

STF ADIA DECISÃO SOBRE CÉLULAS-TRONCO

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de pedir vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o uso de embriões congelados em pesquisas com células-tronco, o que adia o julgamento por prazo indefinido. O pedido foi feito logo após o voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, que julgou a ação improcedente após discurso de aproximadamente uma hora e meia em defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias. Britto chegou a citar relatos de personalidades como a atriz Isabel Filardis, cujo filho sofre de uma síndrome rara. Apesar do pedido de vista, a ministra Ellen Gracie, presidente do STF, decidiu adiantar seu voto, manifestando-se também a favor das pesquisas com células-tronco.Questionado sobre o prazo estimado para um novo julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello respondeu que o STF continuará "debruçado" sobre o tema. Britto afirmou que a expectativa é que o assunto volte à pauta em trinta dias. O STF conta com mais de 500 ações na lista de espera.


(Portal da Uol)

CCJ DO SENADO PRIORIZA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES EM PROCESSOS JUDICIAIS


Marco Maciel (DEM-PE) presidindo a sessão da comissão.

"A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira, em votação simbólica, parecer favorável a uma proposta que dá prioridade, em processos judiciais e administrativos, aos portadores de doenças graves e aos idosos a partir de 60 anos. Aprovado na forma de um substitutivo, o projeto (PLS 145/04) ainda terá de ser votado no Plenário do Senado. O autor da proposição original é o senador César Borges (PR-BA), que a apresentou em 2004. Ele destaca que sua proposta estende aos portadores de doenças graves o benefício que a lei já concede aos idosos a partir dos 65 anos, em face da demora na prestação jurisdicional. Além disso, reduz a idade exigida dos idosos: de 65 para 60 anos.
Em 2005, após ser aprovado pelo Senado, seu projeto foi enviado à Câmara dos Deputados, tendo retornado ao Senado no ano passado. O atual relator da matéria, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), elaborou então um substitutivo ao projeto, texto que foi aprovado nesta quarta-feira pela CCJ.
Suplicy afirmou que seu substitutivo faz uma síntese das "preocupações manifestadas tanto no projeto original de César Borges como durante a tramitação na Câmara". Entre as medidas introduzidas por Suplicy, está a que prevê que os ministérios da Saúde e do Trabalho elaborem, a cada seis meses, listas com as doenças graves que dão direito à prioridade em processos judiciais e administrativos. O substitutivo também estabelece que "o descumprimento do regime de tramitação prioritária sujeitará o magistrado ou o servidor público responsável às penalidades previstas em lei e à reparação das perdas e danos sofridos pelo beneficiado".

(Agência Senado)