sábado, 30 de junho de 2007

PROFESSORES GREVISTAS DE MARACANAÚ DENUNCIAM "RETALIAÇÕES" DO PREFEITO

Uma nota do Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação do Município de Maracanaú chega para este Blog. A nota protesta contra a gestão Roberto Pessoa (PR), que não estaria disposta a negociar com os grevistas. Confira:

"Os professores de Maracanaú estão indignados. Em greve de fome (05 professores) há 05 dias, não receberam do prefeito Roberto Pessoa o menor aceno de negociação plausível (o prefeito só recebe a CUT, sem a presença da direção do SUPREMA). As retaliações absurdas já começaram. O prefeito cassou a liberação para a FETAMCE, da Secretária de Formação Política do Sindicato, Vilani Sousa, que também é secretária-geral da federação estadual.

A presidente Jaira Alcântara também teve sua liberação para o sindicato cassada. O desconto em folha da mensalidade do sindicato, que é feita pelos professores sindicalizados, também foi suspensa. Há boatos no município que dão conta de uma lista de professores demissíveis, uma vez que estes ainda estão em estágio probatório, o que, para o sindicato, constitui uma ilegalidade.

Não são retaliações baratas que vão nos afastar da luta ! O prefeito tem se mostrado um verdadeiro tirano. Pediu na Justiça a reintegração de posse do prédio da Secretaria de Educação, com a truculência da Assessoria de Comunicação, que queria imagens exclusivas dos grevistas, que estavam ameaçados,na perspectiva da prefeitura, de serem alvos de uma ação judicial de reintegração. A prefeitura ainda descontou os dias de greve de todos os professores que estão na luta.

SINDICATO UNIFICADO DOS PROFISSONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (SUPREMA)"

Este Blog esta aberto aos esclarecimetnos da Prefeitura de Maracanaú.

QUINZE PRESOS FOGEM DE DISTRITO MODELO DE FORTALEZA

Quinze presos fugiram neste sábado da cadeia do 3º Distrito Policial, situado no Bairro Otávio Bonfim, em Fortaleza. Eles conseguiram cerrar as grades e, com barras de ferro, renderam o único policial que estava no local.

A maioria é acusada de assaltos e, segundo informações da própria Polícia, do total de 19 quatro decidiram não empreender fuga. Dois que havia escapado, resolveram se entregar no fim da manhã deste sábado.

O 3º Distrito Policial é qualificado como "modelo" na estrutura da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. Um inquérito deve apurar o caso.

NESTE SÁBADO TEM ARRAIÁ E QUADRILHA DO CUMPADE LULA LÁ EM BRASÍLIA


Acontece hoje à noite o "Arraiá do Torto", a tradicional festa junina que o presidente Lula e sua mulher, Marisa, fazem todos os anos. O convite deixa claro que política não entra e que todos devem ir vestidos com trajes típicos. O convite, que tem uma foto de Lula e Marisa na festa do ano passado, vestidos a caráter, pede que os convidados levem comida.Nos últimos dois anos a festa junina foi bem mais discreta do que no início do governo, quando era um acontecimento em Brasília. A primeira edição, em 2004, foi animada pelas notícias positivas da economia. Segundo assessores do governo, neste ano não teriam sido convidados congressistas. Não foi esse o motivo, mas isso automaticamente livraria Lula do constrangimento de receber o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)."

(Da Folha de São Paulo - Foto - Ricardo Stuckert))

JUSTIÇA CONDENA 11 PELO FURTO DO BC DE FORTALEZA. HÁ PENAS DE 53 ANOS DE RECLUSÃO

"Numa sentença de 159 páginas, de um processo que já somava 17 volumes em quase 5 mil páginas, a Justiça Federal anunciou, um ano e dez meses depois, as primeiras condenações a integrantes da quadrilha que realizou o maior furto da história do Brasil, o golpe à caixa-forte do Banco Central de Fortaleza.

O juiz Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara Federal, usou da pena mínima à máxima para condenar 11 dos acusados de participação direta no furto ou na lavagem dos R$ 164.755.150,00, retirados do banco em agosto de 2005. As penas impostas variam de três anos em regime aberto a 53 anos em regime fechado, de acordo com o nível de participação e a seqüência de crimes cometidos por cada acusado, além de multas.

Clique e leia mais

REVISTA ÉPOCA ABORDA CÉLULAS-TRONCO E O MAR DE CORRUPÇÃO QUE INVADIU O CONGRESSO



A revista Época traz reportagem sobre os avaaços da ciência no campo da pesquisa sobre células-tronco. Um material amplo e bem interessante, que nos faz ter a certeza de que sempre haverá uma luz no fim do túnel para qualquer problema.

Como, por exemplo, o da crise ética do Congresso Nacional, onde o presidente do Senado é alvo dde investigação, um deputado é acusado de ter mandado matar outro e, enfim, onde um Poder que deveria lutar pelos interesses do povo mergulhou num mar de muita corrupção.

REVISTA VEJA - GRUPO DE SENADORES ÉTICOS NÃO QUER CASO RENAN ACABANDO EM PIZZA


A revista Veja desta semana traz como principal matéria a auto-estima e o seu poder em melhorar a vida e em fazer as pessoas superarem dificuldades e realizarem seus projetos.
Mas, para não deixar passar, volta a bater no caso Renan Calheiros e a história do lobista qu teria pago contas pessoais suas em relação extraconjugal. Num matéria, senadores renomados e tidos como da banda ética da Casa nõ querem o caso acabando em pizza. Na lista, um Jefferson Perez decpcionado com tanta falcatrua.

sexta-feira, 29 de junho de 2007


GOZAR COM A CARA ALHEIA

Essa saiu no Blog do César Rocha, no jornal Folha de Pernambuco. O caso Renan Calheiros entrou para o anedotário literalmente. Já que não dá pra ter punição rápida, há quem tenha seguido o conselho da ministra Marta Suplicy (Turismo) de relaxar e gozar.









(Na lista de links está o Blog da Folha)

TAF LINHAS AÉREAS CRIA SERVIÇO PARA FALAR COM O CLIENTE


Fundada em 1957, a TAF Linhas Aéreas, companhia que opera vôos no eixo Norte e Nordeste do País e também atende rotas internacionais para Caiena, na Guiana Francesa, investe em novas tecnologias e sistemas para facilitar o relacionamento com os clientes, segundo informou par ao Blog o comandante João Ariston Pessoa, o controlador da empresa.

A mais recente investida da companhia é o "Fale Fácil", serviço de call center que já começa a funcionar a partir deste 1º de julho. De acordo com a TAF, o objetivo é atender com mais eficiência e qualidade os clientes, aumentando a taxa de conversão de vendas.

A nova plataforma de suporte aos clientes da TAF funcionará todos os dias da semana durante 24 horas por dia.

SERVIÇO

- Número - 0300- 3132000.

- Público alvo - Clientes de qualquer localidade do Brasil poderão comprar bilhetes ou obter informações gerais.

ROBERTO JEFFERSON SUGERE QUE RENAN RENUNCIE DA PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO

Essa é do Blog do Roberto Jefferson. O presidente nacional do PTB sugere que Renan renuncie.


"Já é hora

Renan precisa se afastar da presidência do Senado. Quando eu fui acusado no processo do Maurício Marinho me afastei da presidência do PTB, não quis arrastar o partido na minha crise pessoal. O Senado não dormiu com a Mônica, não teve uma filha com ela, não comprou nem vendeu boi, portanto não pode ser arrastado na crise pessoal de seu presidente. Renan, tenha dignidade, saia da presidência do Congresso, pois você está denegrindo a imagem do Legislativo."


Clique aqui e confira o Blog do Roberto Jefferson

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTÉM SUSPENSÃO DO REFERENDO DA PREFEITA

A Prefeitura de Fortaleza sofreu nova derrota na questão do Referendo. O Tribunal de Justiça manteve a suspensão da consulta. O desembargador Fernando Ximenes, presidente do TJ, indeferiu, nesta quinta-feira, um recurso interposto pela Prefeitura. A administração municipal questionou decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que concedeu, no início do mês, uma medida cautelar ao favorável ao Grupo Jereissati sustando os efeitos causados pela possível aprovação do referendo na Câmara Municipal de Fortaleza.

Na sua decisão, Carlos Augusto determinou que fossem “sustados quaisquer efeitos do projeto de decreto legislativo 026/2007, em caso de sua aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza, até ulterior deliberação deste Juízo, no que se refere à convocação do referendo que trata o mencionado projeto".

Em seu despacho, o desembargador Fernando Ximenes confirmou intergralmente a decisão do Juiz, afirmando que “a preservação do meio ambiente foi devidamente averiguada pelos órgãos competentes antes da expedição dos alvarás de construção”, e acrescentando que a reabertura da discussão sobre a obra, mais de um ano depois da concessão da licença pela Prefeitura de Fortaleza, “revela-se ofensiva à segurança jurídica". O desembargador conclui seu despacho, no qual negou o pedido da Prefeitura, afirmando que “não restou demonstrado o risco de grave lesão à ordem pública”.

Segundo o advogado Cândido Albuquerque, “a decisão do Tribunal de Justiça foi bastante equilibrada e reconheceu que a obra é absolutamente legal, e nem causa danos ao meio ambiente, o que já fora suficientemente afirmado na liminar concedida pelo Dr. Carlos Augusto Correia”. O advogado também lembrou que “o instituto do referendo não pode ser banalizado para questões menores, e que este é o pensamento já exposto pelo professor Paulo Bonavides a maior autoridade em Direito Constitucional do Brasil.

OAB NACIONAL QUER RENAN SE LICENCIANDO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO

"O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, defendeu nesta sexta-feira o afastamento imediato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa. Renan é alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Ele é acusado de ter usado o lobista Claúdio Gontijo, da Mendes Júnior, para pagar aluguel e pensão para a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

Para Britto, Renan deveria se afastar para que o processo pudesse ser analisado com mais “transparência” pelo Conselho. "O seu pedido de licença da presidência do Senado, em face da ausência constante de relatores e o adiamento freqüente do julgamento, seria uma medida importante para garantir a necessária transparência que o caso requer, principalmente por envolver uma das mais importantes autoridades da República”.

Nesta quinta-feira, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) desconvidou o colega Renato Casagrande (PSB-ES) para o posto de relator do processo contra Renan. O desconvite foi feito após Casagrande sinalizar a intenção de aprofundar as investigações."

(Correio Braziliense)

PREFEITA CONSEGUE EM BRASÍLIA RECURSOS PARA REASSENTAR FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO

A prefeita Luizianne Lins (PT) chegou nesta sexta-feira de Brasília trazendo na bagagem uma série de projetos acertados com representantes do Ministério das Cidades. Segundo sua assessoria, ela obteve recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para projetos habitacionais.

Acompanhada dos secretários da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Olinda Marques, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infra-estrutura (Seinf), Luciano Feijão, Luizianne conseguiu recursos no valor de R$ 268 milhões que vão assegurar o reassentamento de famílias residentes em áreas de risco.

Dentre as comunidades que serão beneficiadas com a realização de projetos habitacionais através desses recursos, estão: Campo Estrela, São Cristóvão, Comunidade Maravilha, Lagoa do Urubu e Lagoa do Papicu. Além dessas localidades, serão beneficiadas com recursos do PAC, as comunidades do Rio Cocó e do projeto Vila do Mar.

INÁCIO: FRENTE DAS ESQUERDAS PODE TER CIRO GOMES DISPUTANDO A PRESIDÊNCIA EM 2010


O senador Inácio Arruda (PCdo) afirmou, nesta sexta-feira, que a Frente Ampla das Esquerdas construída recentemente em Brasília tem por objetivo discutir principalmente a sucessão do presidente Lula, o que ocorrerá em 2010.

Ele disse que os partidos integrantes da Frente - PCdoB, PSB, PDT, PHS, PAN e PMN -, sem muita consistência política no Congresso, querem inflûenciar nas votações, no pleito de 2008 e, também, avaliar a possibilidade de lançar um candidato a presidente da República, já que Lula encerrará seu ciclo naquele período.

A Frente Ampla das Esquerdas não inclui o PT e Inácio Arruda abre o jogo: ele admite que o nome em articulação para ser lançado por esse bloco político em termos de disputa presidencial é o do deputado federal e ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.

Inácio evita maiores detalhes, mas garante que o PSB integrado à Frente é um parceiro forte e em condições de ter o nome em condições de conquistar o voto do brasileiro na sucessão de Lula. Já o PT...

PSDB ALERTA EM NOTA PARA CRISE DO CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO

"Em nota divulgada nesta sexta-feira, a bancada do PSDB no Senado alertou para a crise instalada no Conselho de Ética da Casa com a decisão do presidente do colegiado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de condicionar o reinício dos trabalhos à emissão de um parecer da Consultoria Jurídica do Senado sobre os procedimentos em relação ao processo em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é acusado pagar despesas pessoais com dinheiro de um lobista de uma empreiteira.

Na nota, o PSDB convoca seus integrantes para uma reunião, às 10 horas de terça-feira, 3, para "tomar posição, de forma madura, pensada e definitiva, à altura exigida pela situação, a fim de manter preservadas as instituições Senado e Congresso Nacional."

O líder tucano, senador Arthur Virgílio (AM), que assina a nota, lembra que o PSDB e o DEM (ex-PFL) alertaram para a "instabilidade" que poderia ocorrer após a escolha de um peemedebista (como Quintanilha) para comandar o Conselho de Ética."

(Agência Estado)



COLÍRIO DO BLOG

Eis Bruna Surfistinha que, em setembro próximo, estará com livro novo na praça. Por enquanto, segreeeedo...






AMBIENTALISTAS FARÃO ATO-SHOW EM DEFESA DO PARQUE DO COCÓ

Movimentos ambientalistas e organizações da sociedade civil promoverão neste sábado, a partir das 15 horas, um ato-show em defesa do Parque do Cocó.

O evento, que ocupará o anfiteatro do Cocó, contará com a presença de bandas, artistas e cantores populares, além de integrantes de entidades que defendem o meio ambiente e lideranças políticas e partidárias.

As entidades organizadoras do ato são contrárias à construção da Torre Empresarial que o Grupo Iguatemi quer construir na área do rio Cocó.

O ato deve ser movido pelo voluntariado, pois reunirá, de acordo com a organização, cerca de 25 bandas. É muita banda reunida. De fazer inveja a festa de réveillon.

LÍDER DO PSDB NA ASSEMBLÉIA ACONSELHA SECRETÁRIO DE TURISMO A PEDIR DEMISSÃO


O líder do PSDB na Assembléia, João Jaime, aconselhou, durante pronunciamento nesta sexta-feira, da tribuna da Casa, o secretário de Turismo doe Fortaleza, Henrique Sérgio Abreu, a pedir demissão.
Para Jaime, o secretário, alvo de ação civil pública solicitada pelo ministérios públicos federal e estadual em torno do Caso do Réveillon, já não teria mais clima para continuar no cargo.
"A prefeita Luizianne e sua base aliada estão tentando confundir a opinião pública, ao relativisar a gravidade das decisões adotadas pelo Ministério Público. O que foi colocado é muito grave", acentuou o parlamentar.

O tucano avaliou como "complicada" a situação de Henrique Sérgio: "Conheço o doutopr Henrique Sérgio. Ele deveria pedir demissão do cargo e apresentar sua defesa, antes de que a Prefeita o exonere, de acordo com a sua conviniência". O tucano direcionou, ainda, suas críticas ao procurador-geral do Município, Martonio Montalverne, relatando que, na prática do processo, ele autorizou a dispensa de licitação, um dos alvos do questionamento dos procuradores Alessander Sales e Joseana França.

DENTISTA ACUSADO DE CHEFIAR QUADRILHA DE PEDOFILIA SERÁ INTERROGADO

O dentista Antônio Augusto de Araújo Lima, acusado de comandar uma quadrilha de pedófilos, será interrogado pela Justiça do Estado a partir das 14 horas desta sexta-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua. Além dele, mais quatro pessoas foram indiciadas.

Antônio Augusto encontra-se preso em cela especial, por ter nível superior, na sede do Batalhão de Choque.

O grupo teria exposto na Internet em poses pornográficas mais de 15 crianças e adolescentes. Em troca, o dentista lhes garantia próteses ortodônticas.


SESSÃO MEMORIOL

Clique aqui e saiba mais sobre o Caso do Dentista.

MINISTRO GEDDEL VIEIRA EXONERA CIRISTA DE CARGO DE DIRETORIA NO DNOCS


O engenheiro Tupinambá de Almeida foi exonerado do cargo de diretor de Administração do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A decisão saiu no Diário Oficial desta sexta-feira e o ato foi assinado pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, atendendo a pedido do ministro da Integração Nacional, o peemedebista Geddel Vieira.

Tupinambá era da cota do deputado federal Ciro Gomes (PSB) que, nesse organismo, perde importante correligionário. Na cotação para a vaga, o engenheiro Nilo Barsi, funcionário de carreira do órgão e que já assumiu em gestões passadas essa mesma função.

Será que Tupinambá vai ficar na saudade? Há quem diga que ele pode ser a bola da vez lá pelas bandas da Companhia Docas do Ceará, órgão que integra a Secretaria Nacional dos Portos que tem como capitão-mor o cirista Pedro Brito.

OLHA O DINHEIRO DO PIS/PASEP AÍ, GENNNTEE!!

Termina nesta sexta-feira o prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) no valor de um salário mínimo, referente ao ano-base 2005. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 500 mil trabalhadores ainda não tinham ido buscar o benefício, no total de R$ 195,9 milhões.

Quem não for receber hoje perde o direito ao benefício e, nesse caso, o dinheiro retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

No Ceará, cerca de 13 mil trabalhadores ainda não foram sacar essa grana extra.

QUEM TEM DIREITO

1 - Trabalhador ou servidor que recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais em 2005;

2 - Trabalhador que tenha trabalhado pelo menos 30 dias naquele ano e estava cadastrado no PIS/Pasep desde 2001.

ONDE RECEBER

PIS - Nas agências da Caixa Econômica Federal;

Pasep - Nas agências do Banco do Brasil.

DOCUMENTAÇÃO

Para fazer o saque:

1- Levar a carteira de identidade

2 - O número de inscrição no programa.

MAIS INFORMAÇÕES

0800-5742222

PRESOS BRIGAM DENTRO DO IPPOO E ACABAM NO VELHO BANHO DE MERCÚRIO DO IJF-CENTRO

O pau andou quebrando no começo desta manhã de sexta-feira dentro do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I, que fica localizado na cidade de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

Dois presos trocaram socos e pontapés e acabaram internados no Instituto Doutor José Frota (Centro), segundo as primeiras informações repassadas pelo Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops). Os motivos são apurados.

EQUIPE DO GOVERNO DO ESTADO FECHA EM BRASÍLIA AJUSTE FISCAL

O governo estadual deverá fechar nesta sexta-feira, em Brasília, com a Secretaria do Tesouro Nacional, a proposta de ajuste fiscal que garantirá para o Estado um limite de endividamento anual de R$ 1,4 bilhão. O acerto será firmado pelos secretários Mauro Filho (Fazenda) e Silvana Parente (Planejamento e Gestão Pública), com participação ainda do presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas do Ceará (Ipece), Marcos Holanda.

O Estado queria R$ 1,8 bilhão, mas houve recusa da parte do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em conversa com o governador Cid Gomes, em Brasília, na última quarta-feira, o ministro alegou que não poderia abrir exceção porque isso poderia comprometer o esforço do setor público para o pagamento de juros, já que os resultados dos Estados , municípios e União fazem parte do cálculo do chamado superavit primário.

Ficou, no entanto, acertado que o limite do Estado para obtenção de novos empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e BNDES poderia se estender até R$ 1,4 bilhão. O governo estadual quer, com essas condições de captação de novos financiamentos, conforme a sua área econômica, aplicar em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), priorizando áreas habitacional, recursos hídricos, infra-estrtura e saneamento.

COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA O FÓRUM CEARÁ, A "ESCOLINHA DO PROFESSOR CID"

O governador Cid Gomes (PSB) abrirá na noite desta sexta-feira, no salão de convenções do Oásis Hotel Praia das Fontes (Beberibe), o Fórum Ceará.

Trata-se de um seminário que reunirá lideranças de segmentos representativoas da sociedade cearense, com o objetivo de abrir discussões sobre um planejamento estratégico do Estado para os próximos três anos, segundo informou para o Blog o vice-governador Franisco Pinheiro.

Presidentes de entidades empresariais, representantes de organizações populares e setores da área de comunicação foram convidados. Da classe política, todas as bancadas estadual e federal. Entre os políticos, o presidente do PMDB do Ceará, Eunício Oliveira, o senador Inácio Arruda (PCdoB) e o deputado federal José Nobre Guimãrães (PT).

O Fórum Ceará vai se estender até domingo com exposiçõs, oficinas de trabalho e fechará um documento com propostas para um Estado de futuro, acentua Pinheiro.

Que o evento, apelidado nos bastidores de "Escolinha do Professor Cid", não sirva apenas como instrumento de legitimação de ações de governo, mas vire prática plural de fato, torcemos.

EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU E O "CORONELISMO ELETRÔNICO"

Em seu Blog, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, volta a abordar a mídia nacional. Dessa vez, o "Coronelismo eletrõnico", como define uma pesquisa científica veiculada no site do Observatório da Imprensa. Confira:

"Os pesquisadores Venício A. de Lima e Cristiano Aguiar Lopes, do Instituto Para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), realizaram durante 18 meses um detalhado levantamento a respeito do funcionamento de 2.205 rádios comunitárias, legalmente autorizadas.

O relatório revela, entre outras particularidades, que 50,2% dessas emissoras comunitárias, outorgadas entre 1999 e 2004 e que são administradas por instituições e fundações, têm uma profunda vinculação política e religiosa. Entre as 2.205 rádios pesquisadas, foi possível identificar vínculos políticos em 1.106 e religiosos em 120 delas, ou 5,4% do total.

A pesquisa mostra que as rádios comunitárias que deveriam ser um dos mais importantes instrumentos para a efetiva democratização da comunicação no Brasil, se transformaram em instrumento de barganha política, configurando uma prática de "coronelismo eletrônico de novo tipo".

(Do Blog do José Drrceu)

Leia aqui a Pesquisa.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA LANÇA A OPERAÇÃO VIVA AS FÉRIAS

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteifro, ao lado de todo o estafe da área, lança, a partir das 9 horas desta sexta-feira, em frente ao Clube Náutico, a "Operação Viva as Férias".

O objetivo da estratégia, que tem caráter preventivo, é oferecer maior tranqüilidade ao povo cearense e aos turistas que procuram desfrutar dos atrativos do Ceará durante o período da alta estação.

A ação se estenderá a todo o Estado, contando com a participação das polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros e da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv). Na ocasião, serão divulgados os efetivos detalhados dos órgãos para uma operação que sew estenderá até a primeira semana de agosto.

quinta-feira, 28 de junho de 2007

VELHO SCRIPT - CARRO-PIPA VOLTA A ABASTECER CIDADES DO INTERIOR DO CEARÁ

Vinte e sete municípios cearenses voltam a ser abastecidos pelo velho carro-pipa. A decisão foi tomada pela Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, baseada na redução das reservas hídricas, conseqüência do inverno irregular registrado neste ano no Estado.

Com a medida, o programa Seguro Safra, do governo federal, de acordo com o secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, começa na prática a partir de agosto liberando R$ 550,00 em cinco parcelas para mais de 170 mil agricultores. Esse contingente perdeu a produção por causa da chamada seca verde.

Na maioria das regiões do Ceará, a perda de safra de feijão e milho ficou na faixa dos 60%. Isso, nas regiões do Cariri, Inhamuns, Centro-Sul e Sertão Central.

Por conta desse quadro de dificuldades, o Estado acabou absorvendo 40% do total dos recursos do Seguro Safra previsto para toda a região Nordeste. A quebra da safra cearense, segundo confrmou nesta quinta-feira o secretário Camilo Santana, é da ordem de 41%.

PREFEITURA E GRUPO JEREISSATI VIRAM RÉUS EM AÇÃO SOBRE TORRE EM CONSTRUÇÃO NO COCÓ

Um ação civil pública interposta pelo Ministério Público Estadual, com pedido de liminar, requerendo a suspensão da obra de construção da Torre Empresarial Iguatemi, localizada no Parque do Cocó, já está em poder do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Paulo e Tarso Pires Nogueira.

Na ação, estão como réus o município de Fortaleza e o Grupo Jereissati Centros Comerciais S.A. Isso, porque a obra estaria irregular por não ter sido realizado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Até a conclusão do novo licenciamento e diante da “quase irreparabilidade dos danos ambientais causados à coletividade”, o promotor José Francisco de Oliveira Filho, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, sugeriu uma multa diária no valor de R$ 250 mil, em caso de descumprimento da liminar.

Além da suspensão da obra, o promotor pede que a empresa Jereissati Centros Comerciais seja condenada a demolir a edificação irregular, restabelecendo a área física ou, caso o dano seja irreversível, que seja condenada a multa em dinheiro no valor de R$ 1,5 milhão pelos prejuízos causados ao ecossistema do Cocó.

Quanto à administração municipal, o promotor solicita a anulação da licença anteriormente concedida pela Secretaria do Meio Ambiente e do Controle Urbano (Semam). Caso o pedido seja atendido, o Município de Fortaleza estará obrigado a não licenciar nem autorizar ou permitir o início das obras, até que seja realizado o EIA-RIMA.

De acordo com a vistoria no local da obra, realizada pelo Centro de Apoio do Meio Ambiente, órgão do Ministério Público, além do laudo técnico do Ibama, constatou-se que a área do empreendimento Torre Empresarial Iguatemi pode ser classificada como orla marítima, parte integrante da zona costeira. Neste caso, o licenciamento ambiental deve ser precedido de EIA-RIMA, o que não teria ocorrido.

Este Blog com informações do Ministério Público do Estado.

DEFINIDO. LULA ANUNCIARÁ A SIDERÚRGICA NESTA TERÇA-FEIRA DURANTE VISITA AO CEARÁ

"Numa reunião ontem no Palácio do Planalto, Lula desenrolou um novelo complicado: o caso da Ceará Steel, uma história que mistura como poucas pesados interesses políticos e econômicos. Na terça-feira, ele anunciará em Fortaleza que a Petrobras vai fornecer o gás natural que viabilizará a siderúrgica cearense.

O projeto estava emperrado há anos. A Petrobras alegava que não poderia fornecer o gás a preços subsidiados, pois assim teria prejuízo. Esse preço foi fixado num memorando de entendimento assinado em 1996. Os prejuízos eram estimados em 700 milhões de dólares anuais pela estatal.

Lobbys atuavam com força total na disputa. As outras siderúrgicas, representadas pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia, faziam pressão contra o projeto. Ameaçavam ir ao Cade. Para elas, o subsídio era nocivo à concorrência: o preço do gás a ser fornecido pela Petrobras para a usina era inferior aos valores vigentes no mercado.

Do outro lado, estava Ciro Gomes e o seu grupo político. Cid Gomes foi eleito tendo a instalação da siderúrgica como uma de suas promessas de campanha. Ciro recebera a garantia de Lula de que a Ceará Steel viraria realidade.

De público a Petrobras não se cansava de repetir: não forneceria o gás. Neste meio tempo, Ciro chegou a atacar José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, e os técnicos da estatal. Gabrielli teve que se curvar aos interesses políticos do governo. No mês passado, por exemplo, ele disse que a Petrobras não tinha interesse em apoiar a siderúrgica."

Bom lembrar: Lula aqui estará na terça-feira abrindo a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar, no Centro de Convenções. Vai anunciar não somente a siderúrgica, como também projetos do PAC no Estado nas áreas de saneamento básico, urbanização do rio Maranguapinho e pólos habitacionais, segundo confirmou nesta quinta-feira o deputado federal José Nobre Guimarães (PT). Ele, inclsuive, deve se integrar a comitiva presidencial na terça-feira.

(Este Blog com Coluna Radar, da Veja On line)

JUSTIÇA GARANTE A REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA PREFEITURA

Derrubada nesta quinta-fedira a ação civil pública impetrada pela 4ª Vara da Fazenda Pública que suspendia a realização da seleção de professor substituto da Prefeitura de Fortaleza. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Fernando Ximenes.

Com a decisão, o Imparh poderá realizar as provas já no próximo domingo. O órgao, inclusive, vai divulgar nos jornais deste fim de semana os locais das provas, segundo informou para o Blog o presidente Acrísio Sena. O Ministério Público Estadual havia entrado com a ação, cobrando concurso para quadro efetivo.

No certame, estão inscritos mais de oito mil candidatos.

BARRA PESADA - ADOLESCENTE É ALVO DE TIRO DISPARADO POR NAMORADO CIUMENTO

Uma adolescente de 15 anos foi atingida, nesta quinta-feira, com um tiro na cabeça e está internada em estado grave no Instituto Doutor José Frota (Centro). O tiro foi disparado pelo namorado de 16 anos que, de acordo com as primeiras apurações policiais, teria cometido o ato por ciúme. Ele foi recolhido à Delegacia da Criança e do Adolescente.

Ainda segundo a Polícia, o adolescente agressor teria cometido outros crimes.

O caso é mais um em menos de 48 horas no que diz respeito ao envolvimento de menores em atos criminosos. Ontem, três adolescentes foram presos roubando condomínio no Bairro Meireles.

A propósito: Vale o debate sobre a redução da maioridade penal?

EUNÍCIO AVALIA COM CAUTELA AÇÃO CIVIL PÚBLICO SOBRE O CASO RÉVEILLON

O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, afirmou, nesta quinta-feira, que a ação civil pública solicitada pelos ministérios públicos federal e estadual à Justiça Federal com relação a 16 nomes, entre eles o do secretário do Turismo de Fortaleza, Henrique Sérgio, é um fato a ser aguardado. A medida é uma conseqüência de inquérito civil públcio que apurou, desde março último, possíveis irregularidades na prstação de contas da festa do réveillon da Capital.

"Nós não devemos prejulgar. Temos que aguardar. Temos que ter muito cuidado e aguardar o desenrolar desses fatos", aconselhou Eunício", que chegou de Brasília para participar da festa de São Pedro em Parambu e do Fórum Ceará, encontro a ser promovido neste fim de semana pelo governo do Estado no Hotel Oasis Praia das Fontes, em Beberibe (Litoral Leste).

O PMDB de Eunício Oliveira não participa da gestão Luizianne Lins em Fortaleza, mas sobre a possibilidade de seu partido discutir apoio à reeleição da prefeita, ele disse que o assunto até podia ser discutido no futuro. "Em política tudo é possível", afirmou.

PRESIDENTE DO PT DO CEARÁ QUER REELEIÇÃO DE LUIZIANNE E PERMANÊNCIA DE SECRETÁRIO DE TURISMO

O presidente do PT do Ceará e secretário estadual de Cidades, Joaquim Cartaxo, afirmou, nesta quinta-feira, que Luizianne Lins é a candidata natural do partido à disputa pela prefeitura de Fortaleza em 2008. Cartaxo não aprofundou comentários, adiantando apenas que Luizianne tem todas as condições de ser reeleita.


Indagado se o Caso Réveilllon, agora com pedido de abertura de processo por improbidade administrativa envolvendo membro e sua equipe - secretário do Turismo - não poderia gerar desgastes para ela, não quis fazer avaliações. Disse que esse assunto está meio confuso, porque se o TCU faz questionamentos sobre a licitação, a Procuradoria Geral do Município apresenta seus argumentos. "Prefiro não falar. Vou esperar pra ver com isso termina", afirmou.


Ele, no entanto, defendeu a permanência do secretário do Turismo de Fortaleza, Henrique Sérgio, observando que, na sua opinião, não há nada contra o assessor da prefeita. "Ele (Henrique) vem fazendo um bom trabalho à frente da pasta e até se articulando bem com a Secretaria do Turismo do Estado", disse.


Sobre a possibilidade de o vice da prefeita Luizianne Lins não ser o atual, Carlos Veneranda, mas um outro nome com apoio do governador Cid Gomes, Cartaxo avisou logo: "Esse assunto só dz respeito ao PSB. O nome deve vir do PSB, agora eles é que devem resolver".

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA CONFIRMA: PRIMEIROS CARROS DO RONDA CHEGAM EM JULHO

Os primeiros carros do Programa Ronda do Quarteirão vão chegar a Fortaleza a partir da segunda quinzena do próximo mês. Anunciou, nesta quinta-feira, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro. O governo vai adquirir 200 carros e investirá cerca de R$ 30 milhões. Na primeira remessa, devem vir 30 carros Hilux adaptados com cela e outros equipamentos exigidos em operações policiais.

Roberto Monteiro não adiantou ainda os nomes das primeiras cinco áreas que serão atendidos pela estratégia (quatro bairros da Capital e um ponto da Região Metropolitana). O Ronda prevê a implantação de equipes formadas por 12 policiais, que disporão de carro, armas, celulares e motocicletas a cada seis quilômetros.

O secretário passa esta quinta-feira em Brasília. Informou apenas que trata de projetos que havia encaminhado na Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.

TUCANO VAI À FESTA DE LULA EM NOME DO APOIO À CRIANÇA



Deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o vice-governador do Ceará, Francisco Pinheiro, Marie Pierre Poirier, representante do Unicef no Brasil, e Patrício Fuentes (Unicef - CE-PI-RN)

Nesta semana, em Brasília, no Palácio do Planalto, o presidente Lula reuniu 11 governadores (9 do Nordeste e os de Minas e Espírito Santo) para renovar o Pacto pela Criança do Semi-Árido.

Com apoio do Unicef, o governo federal quer incentivar os gestores dos Estados dessa área a reforçarem investimentos em favor da criança e do adolescente, apostando em programas contra a mortalidade infantil e pela educação. O deputado federal Raimundo Gomes compareceu ao ato e lembrou que, na luta pró-criança, partido não pesa. Ele é do PSDB que faz oposição ao governo Lula.

CID GOMES PEDE APOIO AO MINISTRO DAS CIDADES PARA IMPLANTAR A REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI

O governador Cid Gomes (PSB) tem audiência nesta quinta-feira, em Brasília, com o ministro Márcio Fortes (Cidades). Com ele, o secretário estadual das Cidades, Joaquim Crtaxo. Na agenda, segundo informações do secretário, acertos finais do projeto de urbanização do rio Maranguapinho e apoio para o projeto Cidades do Ceará.

"Vamos fechar essa pauta. O Maranguapinho contará com R$ 300 milhões e terá sua urbanização tocada pela prefeitura e pelo Estado. Agora, o projeto Cidades do Ceará, que receberá US$ 60 milhões do BID, objetiva a implantação de uma Região Metropolitana no Cariri", disse Cartaxo.

Ele informou que serão investidos recursos em infra-estrutura e melhorias com essa meta, porque o Cariri não somente concentra grandes pólos econômicos como o calçadista e atrações religiosas, como também é área de atração de pessoas da Paraíba e de Pernambuco. "É uma regiao que cresce cada vez mais e já merece ter esse tratamento", observou. A criação dessa região metropolitana é uma das emendas apresentadas pelo governo dentro do processo de reforma da Carta Estadual.

Ainda na agenda, discussões com Márcio Fortes sobre o projeto Sanear II, voltado para o saneamento básico no Interior, urbanização de favelas de Fortaleza e esgotamento sanitário.

CASO RÉVEILLON - PREFEITA ADMITE ABRIR INQUÉRITO SÓ DEPOIS QUE JUSTIÇA FEDERAL ACATAR AÇÃO DE PROCURADOR

A prefeita Luizianne Lins (PT) anunciou, nesta quinta-feira, que deverá abrir um inquérito administrativo para apurar todo o processo em torno do réveillon da cidade, que acabou sendo alvo de ação civil pública com pedido de processo por improbidade administrativa solicitada pelos ministérios públicos federal e estadual à Justiça Federal. Esses organismos, após investigação que se desenrolou desde o fim de março último, solicitaram ação civil pública contra o secretário de Turismo de Fortaleza, Henrique Sérgio Abreu, e mais 15 nomes (pessoas e empresas que atuaram na realização da festa).

Luizianne deixou claro que essa medida só será adotada depois que o município for notificado e a Justiça Federal acatar de fato a ação dos procuradores Alessander Sales, da República, e Joseana França, do Estado. Os dois procuradores pedem ainda a indisponibilidade dos bens e quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos, alegando que havia a necessidade de licitação, o que não foi feito, e apontando para possível enriquecimento ilícito de envolvidos.

Ela fez questão de dizer que confia totalmente na inocência do secretário Henrique Sérgio, mas reiterou que, caso a Justiça Federal acate o pedido de abertura de processo por improbidade administrativa, "discutirá providências". Nada mais adiantou.

Sobre a festa do réveillon, a prefeita reiterou que o dinheiro aplicado "foi, do ponto de vista falado e decantado, bem aplicado". Disse estar "tranqüila" quanto ao episódio, porque ficou constatado que não houve superfaturamento. Também lembrou que há uma proposta de ação ainda por ser avaliada pela Justiça Federal.

Luizianne deu essas declarações antes de embarcar para Brasília. Chegou em cima da hora do vôo. Na capital federal, ao lado dos secretários municipais Luciano Feijão (Infra-Estrutura) e Alexandre Cialdini Finanças), Olinta Marques (Habitafor) e Luiza Perdigão (Coordenadoria de Patrimônio), a prefeita cumprirá agenda de contatos com a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) e com o ministro Márcio Fortes (Cidades).

Com os dois, trata de contrapartidas em projetos voltados para a área de saneamento e urbanização como é o caso do rio Maranguapinho, estimado em R$ 300 milhões, que foi incluido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Luizianne adiantou que o município tocará o Pré-Urbis, projeto que urbanizará parte da bacia, enquanto o governo estadual responderá por outra parte de urbanização do rio.

quarta-feira, 27 de junho de 2007

UFA! SENADO APROVA PROJETO DE TASSO SOBRE AS ZPEs. CEARÁ VAI TER A SUA


O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto que cria no Brasil as Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs). Na votação, o plenário acatou na íntegra o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB), que apresentou seu parecer na Comissão de Assuntos Econômicos(CAE). A aprovação da matéria é a última etapa da tramitação legislativa no Congresso Nacional.

O debate sobre ZPEs teve início no final da década de 80. No Ceará, que será contemplado com uma unidade dessas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (São Gonçalo do Amarante), as articulações em torno do tema foram iniciadas pelo então governador Tasso Jereissati. Isso em seu primeiro governo, a partri de 1986.

"É importante destacar a determinação do senador Tasso na luta para sensibilizar seus pares no sentido de que esse projeto não poderia mais esperar", destacou a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que preside a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Ao falar em plenário, Tasso ressaltou a compreensão dos senadores Aloízio Mercadante (PT-SP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) com quem travou duro embate, ao ponto de bate-boca que acabou no Youtube."Ambos (Aloizio e Arthur) tiveram a compreensão da importância dessa matéria, o que foi fundamental para que chegássemos a essa decisão de hoje", disse o tucano.

ZPEs NO BRASIL

Além do Ceará, serão instaladas ZPes nos estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Pará, Sergipe, Tocantins, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

ZPEs DO MUNDO

Atualmente, 104 países adotam o modelo dde ZPE como fator de incentivo ao crescimento econômico.

DE CORPO E ALMA, LEONARDO É ATRAÇÃO QUINTA E SEXTA-FEIRA EM FORTALEZA


O cantor Leonardo fará show nesta sexta-feira em Fortaleza. Mais precisamente no Siará Hall, quando apresentará um balanço dos seus grandes sucessos, sem dispensar canções do último CD. Tudo com uma completa infra-estrutura montada para um artista que reúne facilmente mais de 15 mil pessoas, dependendo do local.

Com mais de 25 milhões de cópias vendidas e fãs espalhados por todo o Brasil, Leonardo é sertanejo e romântico. Ele promete resgatar no show o clima brejeiro e alegre dos tempos da dupla Leandro & Leonardo, mas também trazer as baladas e estilo country/pop que marcam o seu novo estilo.

PORTFÓLIO

- 12 CD’s como dupla Leandro e Leonardo

- 11 CD’s em carreira solo

- 2 DVD’s em carreira solo

QUEM É LEONARDO?

Saiba aqui


SERVIÇO

Show Leonardo – "De corpo e alma"

Local- Siará Hall -

Dia: 28/06 (quinta)

Hora - 21 horas

Preço: somente mesas: R$320 (4 pessoas)

Dia 29/06 (sexta)

Hora - 22 horas

Preço: R$30 (pista) e R$80 (camarote)


Liga pra mim: 3272 4888

PREFEITA TERÁ AUDIÊNCIA NESTA QUINTA-FEIRA EM BRASÍLIA COM A MINISTRA DILMA ROUSSEF


E a prefeita Luizianne Lins (PT) tomará a rota de Brasília nesta quinta-feira. Com ela, a coordenadora da Área de Patrimônio, Luiza Perdigão. Na agenda, contatos com objetivo de implantar um projeto de resgate da história e do patrimônio material e imaterial da cidade.

Mas a prefeita terá em Brasília uma audiência das mais importantes para o deslanchar de uma série de projetos previstos para o segundo semestre deste ano. Será recebida pela chefe da Casa Civil, ministra Dilma Roussef.

Hora de apelar por acelerção na liberação de recursos destinados a várias ações como os Centros Urbanos de Cultura e Artes (Cucas), obras de urbanização como a do rio Maranguapinho e outros projetos já encaminhados, mas empacados na burocracia, o que exige boa intervenção política.

Se a prefeita não chegar em cima da hora do vôo, com certeza ela poderá falar algo a respeito do imbróglio do Caso do Réveillon, que acabou levando seu secretário do Turismo a entrar num grupo de pessoas e empresas alvos de ação civil pública por improbidade administrativa, como solciitou os ministérios públicos federal e estadual à Justiça Federal.

CASO RÉVEILLON: SECRETÁRIO DO TURISMO TERÁ QUE BANCAR ADVOGADO PARA FAZER SUA DEFESA

A situação do secretário do Turismo de Fortaleza, Henrique Sérgio, segundo fontes da prefeitura, não é nada confortável no estafe de Luizianne Lins (PT). O seu afastamento seria uma questão de horas, mas o anúncio não sairia da boca da bprefeita que, naquela de seguir cartilha do presidente Lula, mataria no cansaço e no desgaste quem não mais interessaria ao grupo, no caso o titular da Setfor.

Aliás, Luizianne almoçou com a área jurídica nesta quarta-feira. Nós conversamos com uma fonte ligada ao gabinete dela que nos deu a senha: a ação civil pública é individual e só envolve, na máquina municipal, Henrique Sérgio. Por conta disso, a Procuradoria Geral do Município não terá a obrigação de fazer sua defesa. Ou seja, ele terá que constituir seu advogado pois é acusado por improbidade administrativa, da mesma forma como os 15 nomes citados (pessoas e empresas).

De qualquer forma, o secretário estará sendo jogado às feras, mesmo que provando nada ter com o Caso Réveillon. O fato não livrará a prefeita de desgaste., restando saber se esse nível de desgaste criaria nuvens a ponto de provocar chuvas e trovoadas nos planos de quem pensa em reeleição.

Bom ressaltar: a prefeita falhou na condição de gestora da administração municipal quando deixou de apurar mandando abrir sindicânca para avaliar denúncias e afastar eventuais culpados. Em última análise, até agora foi condescente com as possíveis ilicitudes.

SERVIDORES DO ESTADO ADMITEM GREVE NA LUTA POR MELHOR REAJUSTE SALARIAL

O aumento linear de 3,55% anunciado na última semana pelo governador Cid Gomes (PSB) - exceção para professores (7%) e o pessoal da Segurança Pública (de 4% a 8%) - continua atravessado na garganta dos servidores públicos do Estado. Nesta quarta-feira, a categoria fez assembléia geral e decidiu que uma greve não estaria afastada como último recurso de pressão.

Segundo lideranças do Sindicato Mova-se, um reajuste de 12% seria a pedida para começar a negociar com o governo estadual, mas conforme o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), única voz de oposição ao reajuste na Assembléia Legislativa, é possível acalmar a turma com 5%.

AÇÕES DA LUTA

1 - Ficou acertado na assembléia geral que na próxima sexta-feira às 9 horas, na sede da CUT, haverá reunião do Fórum Unificado do Servidor Público para avaliar o quadro;
2- No mesmo dia, às 15 horas, na Praça do Ferreira, hora de ato conjunto de protesto envolvendo o pessoal do Estado, da prefeitura de Fortaleza e os que cruzaram os braços em órgãos federais como Incra.

DETALHE

No ato dos servidores, nesta quarta-feira, só mesmo Heitor Férrer. Nem sombra de parlamentares de esquerda que, num passado recente, exercitavam o discurso da solidariedade. Como diriam alguns, são os ossos do ofício de ser governo.

DETALHE 2

A Assembléia Legislativa, onde o governo é maioria ampla, quer aprovar a mensagem do reajuste até a quinta-feira.

GOVERNO TENTA EMPURRAR GOELA ABAIXO MUDANÇA NA LEI DE LICITAÇÕES. TASSO REAGE



Apesar do clima carregado de escândalos envolvendo obras públicas no Brasil, o governo federal encaminhou para o Senado um projeto de lei estabelecendo mudanças na lei 8666, a conhecida Lei das Licitações.

O detalhe: a mensagem chegou àquela Casa com um pedido de urgência urgentíssima feito pelo próprio governo, no que a matéria deixou de tramitar nas comissões temáticas, seguindo direto para o plenário. A alegativa: "adequar contratações governamentais às novas tecnologias de informações".

Essa velocidade chamou a atenção do senador Tasso Jereissati (PSDB) que, ao iniciar discussões da matéria, protestou contra o vapt-vupt e fez um apelo à liderança do governo para que o assunto não fosse votado e houvesse tempo para debate na Comissão de Assuntos Econômicos.

"Em meio a um turbilhão de acusações e denúncias que envolvem licitações no Pais, não podemos votar essa mensagem sem a oportunidade de maior debate", ponderou Jereissati. Já o líder Romero Jucá (PMDB-RR) acatou o pedido do senador cearense, mandou retirar a matéria da pauta e, no prazo de duas semanas, a CAE fará audiência pública para apreciar melhor o tema.

CRIS POLI, A SUPER NANY DO SBT,FARÁ PALESTRA EM FORTALEZA


"Super Nanny vem ai… Não, não é o Sílvio Santos anunciando mais uma atração no SBT. É que Cris Poli, pedagoga e protagonista do programa Super Nanny, estará em Fortaleza, fazendo o que de melhor ela sabe fazer: dar dicas para as mamães de como educar os filhos . Ela apresentará em julho a palestra “Educando com Limites”, dentro do 8º. Encontro de Mulheres Pague Menos.

A Nanny já atuou como professora de algumas escolas de Buenos Aires até mudar para São Paulo e aplicar seus conhecimentos em colégios da capital paulista. É formada em Educação pelo Instituto Nacional Superior del Profesorado en Lenguas Vivas Juan Ramón Fernandez, de Buenos Aires, Argentina. No Brasil, ela fez Licenciatura em Letras Inglês-Português na USP.

Outras informações em: http://www.paguemenos.com.br/ ou 0800-851313. Em tempos de violência gratuita entre filhos da classe média, nada mais oportuno. Afinal, um pouco de disciplina não é demais. Pode parecer propaganda, mas na verdade é uma maneira de dizer aos pais que os filhos precisam de atenção e de limites."

Do Blog Liberdade Digital, clique aqui

CID TENTA AUMENTAR LIMITE DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO MAS FAZENDA NÃO DÁ AVAL

O governador Cid Gomes (PSB) foi recebido em audiência, nesta quarta-feira, em Brasília pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. No encontro, Cid apresentou proposta para aumentar a capacidade de endividamento do Estado em mais R$ 1,8 bilhão. O ministro, no entanto, e conforme o governador, não deu aval.

Cid Gomes informou que a Secretaria do Tesouro Nacional ponderou que o valor poderia comprometer o esforço do setor público para o pagamento de juros (superávit primário), já que os resultados de Estados, municípios e estatais, em conjunto com a União, fazem parte do cálculo.

Segundo o governador, diante da recusa de Mantega, ficou arbitrado com a equipe econômica um limite para novos financiamentos de R$ 1,4 bilhão com o Banco Mundial, o Banco Interamericano e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Cid Gomes informou que os recursos vão ser direcionados para "um conjunto de ações" e aplicados em obras de moradia e infra-estrutura hídrica dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele deixou claro que esse limite de gastos de R$ 1,4 bilhão o Ceará já tem direito, porque tem mantido em dia os ajustes das contas públicas.

(Este Blog com Agência Brasil)

LULA GASTOU NO PRIMEIRO SEMESTRE MAIS COM PUBLICIDADE DO QUE COM SANEAMENTO

"O governo Lula aplicou, até o dia 25 deste mês, meros R$ 24,5 milhões - números redondos dos empenhos emitidos para um uma dotação orçamentária de R$ 1.853 bilhão - em saneamento básico rural e urbano. Enquanto isso, foram emitidos empenhos da ordem de R$ 215,6 milhões, de um total de R$ 418.6 milhões, para publicidade, denunciou nesta qarta-feira o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Ele se baseou em informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). De um total de R$ 1.853.043.934,00 autorizados para investimentos em saneamento, foram efetivamente pagos até anteontem R$ 11.157.123,97. Embora já tenham sido empenhados totais de R$ 24.525.153,51.

"O governo Luiz Inácio Lula da Silva continua zombando dos brasileiros. Aplicou desde janeiro apenas 0,6% em saneamento básico”, reclamou o parlamentar, acrescentando: "A liberação de recursos para pagamento de propaganda do governo Lula, em contrapartida, é de uma agilidade espantosa, considerando-se que o presidente petista passou 9 meses para enfrentar o apagão aéreo", criticou Aleluia."

(Do Blog do Jamildo - Jornal do Commércio)

NONATO LUIZ É ATRAÇÃO DO CEARÁ NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO CENTRO CULTURAL DO BNB

E julho é o mês de aniversário do Centro Cultural Banco do Nordeste-Fortaleza. O equipamento completará nove anos de existência, período em que, ofertando uma programação diária, gratuita e diversificada, vem contribuindo para melhorar a formãção cultural das pessoas em todos os sentidos.

Dentro da programação especial de aniversário, o CCBNB resolveu promover o II Festival BNB da Música Instrumental. A programção ocorrerá não somente na sede de Fortaleza, também nos CCBNB's Cariri-Ceará e Sousa-Paraíba, no período de 10 a 28 de julho. Em ofert, 100 horas de eventos musicais educativos, além de mais de 200 instrumentistas de sete Estados do Nordeste e também de Minas.

Entre as atrações, está o violonista cearense Nonato Luiz. Também Metal & Cia, do Maranhão; Luizão Paiva Quinteto, do Piauí; Candeeiro Jazz, do Rio Grande do Norte; JPSax, da Paraíba; Henrique Annes & Beto do Bandolim, de Pernambuco; Cláudio Mineiro, de Minas Gerais; e Ataualba Meirelles, da Bahia.

SERVIÇO

* André Marinho (coordenador do II Festival BNB da Música Instrumental) - (85) 3464.3181 / 9111.1090 - andreluismm@bnb.gov.br

EXPECTATIVA: LULA ABRIRÁ CONFERÊNCIA SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR EM FORTALEZA

O presidente Lula está confirmado e abrirá na noite do próximo dia 3, no Centro de Convenções, a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Com ele, estarão o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o governador Cid Gomes (PSB).
As bancadas estadual e federal e prefeitos como Luizianne Lins (PT), de Fortaleza, foram convidados para o ato, segundo organizadores que, na próxima segunda-feira, às 8h30min, no Magna Hotel, darão entrevista coletiva para passar uma prévia do evento.
A Conferência vai se estender até sábado (6) reunindo dois mil participantes. O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Chico Menezes, o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Onaur Ruano, e a presidente do Consea do Ceará, Regina Barros Miranda, darão coletiva.

DETALHE

Lula aqui estará porque, segundo assessores de Brasília, ele aproveitará para decolar de Fortaleza rumo a uma viagem para a África, em missão oficial.

DETALHE 2

Está todo mundo certo de que o presidente anunciará, finalmente, que a siderúrgica do Ceará poderá sair do papel. Não está no programa, no entanto, entrevista coletiva dele.

LÍDER DO PSDB DIZ QUE CASO REVEILLON NÃO SE RESOLVERÁ COM DEMISSÃO DE SECRETÁRIO

O líder do PSDB na Assembléia Legislativa, João Jaime, ocupou nesta quarta-feira a tribuna do Poder por uma hora e cinco minutos cravados pela equipe deste Blog. Ali, fez duras críticas à prefeita Luizianne Lins (PT), mas fazendo um resgate de todo o episódio que se popularizou como o Caso Réveillon.

Ao avaliar a decisão anunciada pelos ministérios públicos federal e estadual de solicitar abertura de processo por improbidade administrativa contra o secretário do Turismo de Fortaleza, Henrique Sérgio e mais 15 nomes (pessoas e empresas), Jaime se disse satisfeito porque acabou sendo constatado que ele e seu partido não promoveram "politicagem" como Luizianne sempre afrimava quando indagada sobre a festa.

Ele cobrou explicações da prefeita e avisou logo que "a possível demissão do secretário do Tuismo de maneira nenhuma vai resolver o problema do desvio de verba. A prefeita Luizianne Lins precisa vir a público e assumir suas responsabilidade diante da sociedade".

OAB PROPÕE À ANEEL MUDANÇAS NA RESOLUÇÃO QUE TRATA DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA


A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Ceará acaba de ingressar com representação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propondo a limitação de situações para suspensão do serviço de energia elétrica. A representação foi uma das deliberações da reuniãorealizada em maio último para discutir medidas em relação ao caso dadona-de-casa Maria Luíza Bezerra, que faleceu no último dia 4 de maio, após corte de energia feito pela Coelce. Ele dependia de aparelhos para sobreviver.

Na representação, a Comissão pede que seja alterada a Resolução Normativa 456/2000, para que sejam limitadas as hipóteses de suspensão do fornecimento de energia quando essa interrupção representar perigo iminente à vida do consumidor, como foi o caso de Maria Luíza.

A OAB-CE sugere ainda que seja alterado o artigo que trata sobre as notificações de aviso de corte, para que esse eviso seja enviado separado da conta de energia. Outras sugestões apresentadas foram: manutenção do enquadramento detarifa social para casos nas quais o aumento do consumo de energia seja decorrente de aparelhos vitais para a sobrevivência dos indivíduos; e que o corte de energia seja precedido de uma vistoria para que seja verificada a existência de aparelhos necessários à manutenção da vida.

A Comissão está aguardando uma posição oficial da Aneel à representação apresentada, mas já estão sendo estudadas outraspossíveis medidas legais.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-Ceará)

INTERNET DESBANCA JORNAIS E JÁ É O TERCEIRO MEIO DE COMUNICAÇÃO MAIS PROCURADO NO PAÍS

"A internet é o terceiro meio de comunicação procurado pelos brasileiros, segundo pesquisa nacional do Instituto Sensus divulgada ontem. O Sensus ouviu duas mil pessoas entre 18 e 22 do mês em curso.

RANKING

1º - Televisão, 69,3%

2º - Rádio - 14%

3º - Internet - 9,4%

4º - Jornais - 5,4%

5º - Revistas - 0,9%.


(Do Blog do Noblat)

SECRETÁRIO JOAQUIM CARTAXO EXPÕE PROJETO CIDADES NA REGIÃO DO CARIRI

O secretário estadual de Cidades, Joaquim Cartaxo, encontra-se nesta quarta-feira no município do Crato (Região do Cariri). Ali, reúne prefeitos da área para expor o Projeto Cidades do Ceará.

A iniciativa, conforme o secretário, integra uma conjunto de ações voltadas para melhorar o padrão dos municípios em vários setores com o foco voltado para o desenvolvimento local. A idéia é incentivar programas que fomentem o fortalecimento econômico, estrutural e de gestão.

Inentivar, nesse aspecto, planos regionais de desenvolvimento , obras relacionadas ao urbanismo, plano diretor e um conceito de incentivo às vocações regionais.

A propósito: Joaquim Cartaxo, que também é presidente regional do PT, ainda não se manifestou sobre o imbróglio em torno do Caso Réveillon. Nesta quarta-feira, havia gente querendo ouvir a sua opinião em algumas emissoras de rádio de Fortaleza.

TUDO PRONTO PARA O TERCEIRO LIMOEIRO JUNINO

Começa nesta quarta-feira à noite o III Limoeiro Junino, um dos maiores festivais de quadrilhas juninas do Vale do Jaguaribe, que se estenderá até o próximo sábado. Competições entre quadrilha, quermesse e barracas de comidas e bebidas típicas do período integrarão o verdadeiro arraiá em que se transformará a Praça José Osterne (Centro), em frente à Matriz.
Uma enorme fogueira ajudará na decoração e haverá a apresentação das garotas do grupo Clã Brasil, tudo sob o ritmo do forró pé-de-serra vindo da Paraíba. A Quadrilha da Melhor Idade foi convidada para o festão, enquanto no meio da noite desta quarta-feira um júri especial elegerá a Rainha Junina.

O secretário Municipal de Cultura, Gilmar Chaves, informa para o Blog que haverá premiação para a melhor quadrilha junina, que levará R$ 1 mil. A segunda colocada receberá R$ 600,
enquanto a terceira quadrilha ganhará R$ 400.

FORTALEZA TERÁ DIA DA DIVERSIDADE SEXUAL

Enquanto o Caso Réveillon voltou às paradas, na Câmara Municipal de Fortaleza o hit, nesta quarta-feira, era um só: debate em torno da votação de projeto de lei do vereador Carlos Santana (PV) criando o Dia Municipal da Diversidade Sexual.

Houve discussão bem acirrada. Ficou acertado que a comemoração será sempre entre 20 e 30 de junho.

Resultado:

A favor - 14

Contra 5 (Eliézer Moreira e Gélson Ferraz, evangélicos da Igreja Universal; Paulo Mindello, Fátima Leite, católicos da Renovação Carismática, e Alry Nogueira, evangélico batista)

Abstenções - 5

Número de votantes em plenário, 24.

CORREGEDOR DO SENADO QUER PEGAR RORIZ POR QUEBRA DE DECORO

"Para o Corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), o caso Joaquim Roriz (PMDB-DF), flagrado numa ligação telefônica discutindo a partilha de R$ 2,2 milhões, está praticamente definido: "Poucas dúvidas sobram daquele diálogo. É quebra de decoro, é grave. O parlamentar tem que ter ética", afirmou.

Os diálogos gravados pela polícia mostram Roriz discutindo com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura, acusado de desviar recursos do BRB, a partilha do dinheiro. "O diálogo é muito claro. Precisamos agora de documentos", disse Tuma.

O Corregedor vai pedir ao diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, que ouça os funcionários do Banco Regional de Brasília (BRB) presos na operação Aquerela, que desmontou uma organizaçao que desviava recursos públicos. Um dos que deve ser ouvido é justamente Tarcísio Franklin de Moura.

O Corregedor recomendará também que o empresário Nenê Constantino, dono da GOL, que deu o cheque de R$ 2,2 milhões a Roriz, seja ouvido para explicar a negociação. O senador diz que parte do dinheiro, R$ 300 mil, foi usada para a compra de uma bezerra e para um empréstimo a seu primo, Benjamin Roriz. O restante seria devolvido ao empresário."

(Com o Blog do Noblat)

PREFEITA CONVOCA ÁREA JURÍDICA PARA ALMOÇO ONDE RÉVEILLON É O PRATO DO DIA

A prefeita Luizianne Lins (PT) almoço, daqui a pouco, em local não divulgado por sua assessoria, com o procurador-geral-adjunto do município, Marcelo Bezerra. No cardápio, o que fazer diante das denúncias formuladas pelos ministérios públicos federal e estadual e que dizem respeito ao Caso Réveillon.

Luizianne quer uma orientação jurídica a respeito do imbróglio que acabou envolvendo o seu secretário do Turismo, Henrique Sérgio Abreu, o principal ordenador de despesas ni caso e também alvo de ação civil pública ao lado de mais 15 nomes (pessoas e organizações).

A expectativa é de que Henrique Sérgio seja afastado do cargo. Pelo menos preventivamente, até que todo o caso relacionado à festa do réveillon tenha uma resposta por parte da Justiça Federal. Está na 8ª Vara Federal a solicitação da Procuradoria da República e da Procuradoria de Justiça do Estado de processo de improbidade administrativa.

NA ASSEMBLÉIA, UMA MANHÃ DE ATAQUES E DEFESAS E FIM DE SAFRA

A deputada estadual Rachel Marques (PT) fez, da tribuna da Assembléia Legislativa, uma rápida defesa da prefeitura de Fortaleza, que foi o principal alvo de críticas da oposição por conta das ações solicitadas pelos ministérios públicos federal e estadual e que dizem respeito ao Caso Réveillon.

Rachel foi por pontos em sua fala da tribuna:
1 - A festa, em si, foi boa e agradou à população;
2 - Não há condições de a prefeitura vir a se defender de algo que ainda nem acatado foi pela Justiça; e
3 - Se houver condenação, os envolvidos serão responsabilizados.

Após isso, rachel foi ao que mereceu maior espaço em seu pronunciamento: comemorou a liberação do seguro-safra para os agricultores cearenses, um lenitivo para aqueles que perderam a produção por causa da seca verde.

Antes dela, o tucano João Jaime havia ocupado a tribuna para bater duro na prefeita e cobrar dela até pedido de desculpas, porque as denúncias feitas em torno da festa do réveillon, qualificadas de "politicagem " e "besteira" por Luizianne, são muito mais sérias do que ela podia imaginar. O PSDB repercutiu na Assembléia as denúncias que haviam sido feitas na Câmara Municipal peo vereador Carlos Mesquita (PMDB).

PRESIDENTE DA FUNASA REUNIRÁ PREFEITOS DO CEARÁ PARA EXPOR AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL

E a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que tem à frente o cearense Danilo Forte, garantiu no seu orçamento cerca de R$ 4 bilhões para saneamento ambiental. O anúncio já foi feito pelo presidente Lula, que disse estar assegurando as aplicações até 2010.

Mas como será investido o dinheiro? O que virá para o Ceará. Na próxima sexta-feira, às 10 horas, na sede da Funasa estadual (Av. Santos Dumont com a rua José Lourenço - Aldelta), o presidente do órgão ali estará dando palestra sobre o assunto para os prefeitos cearenses.

GOVERNADOR CID GOMES TEM AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA COM MINISTRO DA FAZENDA


O governador Cid Gomes (PSB) cumpre agenda de trabalho nesta quarta-feira, em Brasília. Na agenda dele, audiência com o ministro Guido Mantega (Fazenda).

Mais uma rodada de conversações em torno das conclusões do Fórum dos Governadores do Nordeste, que esteve reunido na Capital cearense no fim de maio último. O mote foi ações para aliviar a chamada "guerra fiscal".

Cid Gomes deve manter contatos também em alguns ministérios. Um deles, o Desenvolvimento Agrário. A Assessoria do Palácio Iracema ficou de liberar novas informações da agenda.

GÁS NATURAL SOBE A PARTIR DE 1º DE JULHO E REAJUSTES NO SETOR SERÃO TRIMESTRAIS

O preço do gás natural que a Petrobrás repassa para distribuidoras como a Companhia Estadual de Gás do Ceará (Cegás) vai subir mesmo a partir de 1º de julho. Confirmou, nesta quarta-feira, o presidente da Cegás, José Rego Filho, que está em Salvador (BA) participando de reunião da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás (Abigás).

De acordo com José Rego, o aumento deve ser de 3,37%, o que automaticamente será repassado na ponta para o consumidor. "Hoje o gás natural é comercializado a R$ 1,39 o metro cúbico. Isso deve subir na ordem de R$ 1,45 a R4 1,47 mais ou menos", adiantou o presidente da Cegás. Sobre o preço entre Petrobras e distribuidoras, estimou que o metro cúbico fique pela faixa de R$ 0,80. "Esses números, claro, devem sofrer alguma variação pra cima ou pra baixo", ressalvou.

O encontro da Abigás, em Salvador (BA), de acordo com José Rego, avalia não somente a questão de preços cobrados pela Petrobras, mas uma medida tomada pela estatal: vai reajustar o preço no setor trimestralmente. Rego disse que o setor não está gostando da decisão e que no encontro "Vamos tentar uma saída consensual". A estatal alega questões de mercado para tal atitude.

E NA PARADA DO CASO RENAN, EM BRASÍLIA ...NÃO SIBÁÁÁ

"O PT tentou reverter até o último momento a renúncia de Sibá Machado (PT-AC) à presidência do Conselho de Ética por avaliar que ela agravaria a crise vivida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na noite de ontem, o Planalto via com preocupação a saída de cena de Sibá, pois julgava ser um indicativo de que perdera o controle de sua base de apoio na Casa.


No final da tarde, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), foi chamado às pressas para uma reunião com Sibá e outros senadores a fim de tentar convencê-lo a ficar no posto e não votar hoje o relatório de Epitácio Cafeteira (PTB-MA).


Entre voltar atrás e renunciar, Sibá optou pela segunda atitude, contrariando o PT e o Planalto. Motivo: o PMDB do Senado, sobretudo Renan, sente-se abandonado por seus companheiros de coalizão."



(Assinante da Folha)

GOVERNO DO CEARÁ VAI PAGAR SEGURO-SAFRA PARA 170 MIL AGRICULTORES A PARTIR DE AGOSTO


Cerca de 170 mil trabalhadores rurais cearenses receberão apoio financeiro do Programa Seguro-Safra, a partir de agosto próximo. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Camilo Santana, acrescentando que o programa aliviará a situação desse contingente, que perdeu toda a produção por conta da chamada "seca verde" que provocou uma quebra da safra deste ano na ordem de 41%, de acordo com levantamentos do órgão.

Para cada agricultor cadastrado, o governo estadual vai liberar, de acordo com o secretário, R$ 550,00 divididos em cinco parcelas (R$ 110,00 cada). Todos os beneficiados já foram cadastrados e, conforme Camilo Santana, por causa da "grande perda de plantação", o Ceará acabou ficando com mais de 40% de todos os recursos do Seguro-Safra que o governo federal havia estimado para toda a Região Nordeste. "Foi um recorde de inscrições no Seguro-Ssafraão, mas, pelo menos, isso vai minimizar um quadro que seria bem pior", acentuou Santana.

Deverão receber o Seguro-Safra no Estado os trabalhadores rurais das regiões que anotaram perdas de produção acima de 50%. "Vão ser atendidos aqueles das regiões dos Inhamuns, Centro-Sul, Cariri, Sertão Central e da região de Canindé", informou o secretário. Ele disse que, nesses pontos do Estado, houve perdas superiores a 70% da colheita de produtos como feijão e milho.

Camilo Santana encontra-se em Brasília, onde participa nesta quarta-feira do ato de lançamento do Plano de Safra 2007/2008 da Agricultura Familiar, onde fecha detalhes burocráticos relativos à liberação dos recursos do Seguro-Safra.

SERVIDORES DA PREFEITURA DE FORTALEZA TERÃO REAJUSTE SALARIAL ENTRE 6% E 30%

"Todos os servidores municipais de Fortaleza terão, pelo menos, 6% de aumento. O valor considera do dobro da inflação do período e é o "ponto de partida" para as negociações dos reajustes salariais, informa Acrísio Sena, coordenador das mesas de negociação com os servidores.

Até aqui, sublinha Sena, estão definidos os aumentos para a Guarda Municipal (que atinge o teto de 30%), para os professores (de 7% a 24%) e para os servidores do Instituto José Frota (de 7%, para nível superior, e até 14%, para nível médio). As variações estão relacionadas com a lotação (atividade) e a faixa de rendimento mensal. As propostas já tramitam na Câmara Municipal.

Os setores de gestão e saúde, destaca Acrísio Sena, ainda estão sendo debatidos. Sena observa que as negociações são feitas, diretamente, na Câmara Municipal, envolvendo sindicatos e comissões dos servidores, além da Prefeitura. A expectativa é fechar a negociação antes do recesso da casa legislativa (previsto para ter início a partir do próximo dia 07). Os projetos pendentes de Planos de Cargos e Carreiras (PCCs) seguiram, ontem, para a Câmara.

Acrísio Sena não adianta números, mas reforça que o índice inicial (mínimo) é de 6% para quaisquer setores. "E não teremos nenhum índice salarial linear", complementa. Para a prefeita Luizianne Lins, os PCCs são uma tentativa de "tentar corrigir os desníveis salariais" existentes no município.

Com a aprovação dos PCCs pela Câmara, os servidores também recebem a diferença entre o novo salário (que tem data-base em 1º de maio; portanto, há uma defasagem atual de quase dois meses) e o anterior. A Secretaria de Finanças é a responsável por definir a forma do pagamento - em uma única vez, ou parcelado."

(Jornal O POVO)

terça-feira, 26 de junho de 2007

LÍDER DO PSDB OCUPARÁ TRIBUNA DA ASSEMBLÉIA PARA DIZER QUE CASO RÉVEILLON NÃO ERA POLITICAGEM


A ação civil pública dos procuradores Alessander Sales e Joseana França, respetivamente das esferas federal e estadual, contra 16 nomes (pessoas e organizações) no que diz respeito ao Caso Réveillon de Fortaleza, vai ser motivo de festa nesta quarta-feira, na Assembléia Legislativa, para a oposição.

O líder do PSDB, Joõa Jaime, que tentou instalar uma CPI para apurar o suposto superfaturameto nessa festa naquela Casa legislativa, já reservou vaga para fazer um pronunciamento da tribuna.

João Jaime vai dizer que, quando criticou a administração da prefeita Luizianne Lins (PT) cobrando providências sobre os gastos da festa, não estava agindo pelo aspecto político-partidário, mas por estar exigindo transparência e medidas enérgicas contra possibilidade de irregularidades. "Vamos dizer que estávamos certos em cobrar medidas e transparência na prestação de contas da festa", observou Jaime.
"Ninguém estava fazendo politicagem num caso besta, como chegou a dizer a prefeita e o ministérios públicos Federal e Estadual estão aí pra confirmar nossas cobranças", acentuou o parlamentar.

MAIS DE 47% DOS NORDESTINOS CONSIDERAM O GOVERNO LULA BOM, SEGUNDO PESQUISA CNT/SENSUS

"A Região Nordeste foi a que registrou os mais altos índices de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com a pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira. Dentre os entrevistados que avaliaram o Governo como ótimo, 18,1% são da Região Nordeste, representando 102 respostas.

Em segundo lugar vieram as regiões Norte e Centro-Oeste, que juntas somaram 17% dos que consideraram o Governo ótimo. Já as regiões Sudeste e Sul registraram 8,8 e 7,4% respectivamente na avaliação mais positiva do governo.


No Nordeste, 46,7% dos entrevistados consideraram o Governo bom. Na média nacional, o Governo foi aprovado por 47,5%."



(Agência Nordeste)

AONDE A VACA VAI, OS BOIS VÃO ATRÁS?

Momento Brejo


SECRETÁRIO DE FINANÇAS FALARÁ SOBRE O SIMPLES, MAS NÃO DEVE FUGIR DE PERGUNTAS RELATIVAS AO RÉVEILLON

O secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini, dará entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, em seu gabinete de trabalho (Centro). Na ocasião, divulgará as orientações da prefeitura para as empresas que quiserem aderir ao Simples Nacional.

Cialdini detalhará as mudanças que deverão ocorrer por conta da nova legislação e dos benefícios da lei para os micro e pequenos empresários.


O Simples Nacional foi criado pela Lei Complementar 123/2006 que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.



SERVIÇO

Gabinete da Sefin - Rua General Bezerril, 755, Centro.

PAUTA EXTRA

Essa coletiva do secretário Cialdini bem que poderá ser proveitosa para tirar dúvidas em torno da denúncia feita pelo Ministério Público sobre o réveillon. Por exemplo, algumas perguntinhas:

1 - Por que a Sefin concordou com essa operação financeira que viabilizou a realização do réveillon?
2 - A Sefin não acompanhou o desembolso, através de sua rígida fiscalização?
3 - Cadê a Secretaria da Controladoria Geral do Município?
4 - Cadê a prefeita Luizianne Lins, que não se manifesta a respeito do reveillon nem para defender seu secretário do Turismo que, nessa história, parece estar virado Cristo crucificado?

CASO RÉVEILLON - PROCURADORIA DIVULGA LISTA DOS ALVOS DA AÇÃO CIVIL PÙBLICA

O procurador da República Alessander Sales que, ao lado da procuradora de justiça Joseana França, levou à frente o inquérito civil público sobre o suposto superfaturamento com a festa de réveillon da prefeitura de Fortaleza, entrou com ação contra 16 nomes (pessoas e organizações).

A investigação vem desde março último e começou quando a oposição à prefeita Luizianne Lins (PT) denunciou gastos excessivos com o pagamento de cachês dos artistas que participaram da festa. No Diário Oficial do Município, houve "atecnias', conforme a prefeitura em se tratando de valores liberados, o que provocou nova republicação dos extratos. os procuradores qustionarm repasses de verbas federais e a inexigibilidade de licitação para contratação de artistas.

Durante esse período de apurações, o PSDB, principal adversário da prefeita, quis até CPI na Assembléia Legislativa, alegando que na Câmara Municipal não teria respaldo, pois a maioria é da base de Luizianne Lins. Bem, a Procuradoria da República liberou para o Blog a relação dos 16 envolvidos. Confira:

Acusados por improbidade administrativa:

- O secretário do Turismo de Fortaleza, Henriqeu Sérgio
- Estrutural Locação de Banheiros Químicos e Toldos Ltda
- Nativa Projetos
- Elpídio Luís, ex-sócio da Estrutural
- Aleksandra Santos, presidente da Estrutural e mulher de Elpídio Luís
- Gerardo Gomes, sócio da Estrutural
- D & E Eventos
- Douglas Santos, sócio da D & E
- Herbert Santos - sócio da D & E
- João Carlos Diógenes - sócio da D & E
- Rubi Araújo - da Nativa Projetos

Outros que devem prestar esclarecimentos por algum tipo de dúvida:

- União
- CEF
- Banco do Brasil
- BNB
- Ação Novo Centro

A ação civil público foi divulgada somente nesta terça-feira, durante coletiva na sede da Procuradoria da República, mas já havia dado entrada na 8ª Vara da Justiça Federal na sexta-feira passada.

OUTRO LADO

O procurador-geral de Fortaleza, Martônio Mont'Alverne, que informou só se manifestar a respeito do caso quando for notificado, deu uma garantia: todas as despesas relacionadas aos recursos federais envolvidos na festa do réveillon foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União.

Clique sobre réveillon aqui

CASO RÉVEILLON: PROCURADORES ENTRAM COM AÇÃO CONTRA SECRETÁRIO DA PREFEITURA

O procurador da República Alessander Sales anunciou nesta terça-feira, na sede do Ministério Público Federal, que entrou com ação civil pública contra agente da Prefeitura de Fortaleza por improbidade administrativa. Com ele, a procuradora estadual Josiana França, responsável também pelas investiugações do caso. A ação tramitará na 8º Vara da Justiça Federal.

A ação é a conclusão do inquérito civil público que desde março deste ano apurava denúncias de superfaturamento na festa do réveillon, além de possível enriquecimento ilícito de envolvidos.

Foram denunciadas 16 pessoas. Entre elas, o secretário do Turismo de Fortaleza, Henrique Sérgio, e os donos das empresas Estrutural Locação de Toldos e Banheiros Químicos Ltda, Nativa Promoções e a D & E Promoções que se responsabilizaram pela estrutura e contratação de artistas para a festa.

O caso começou quando a oposição denunciou "superfaturamento" no preço de cachês pagos para artistas que participaram da festa, baseada em publicação do Diário Oficial do Município. A Prefeitura, na ocasião, disse que houve erros e chegou a republicar os extratos das despesas.

Isso, para buscar a correção de distorções como: a cantora Elba Ramalho, que apareceu recebendo R$ 490 mil, segundo seu empresário, ganhou R$ 100 mil; Dominguinhos, que teve cachê divulgado de R$ 339 mil, informou ter recebido R$ 25 mil; e a cantora Tânia Mara, que apareceu recebendo R$ 150 mil, assegurou, via assessoria, que sua apresentação foi gratuita.

No âmbito local, o cantor Waldonys teria ganho R$ 68 mil. Ele disse que só chegou às suas mãos R$ 15 mil.

O relatório diz ainda que a operação da Prefeitura com o Banco do Brasil foi ilegal. O município usou dinheiro de convênio do BB - R4 1,2 milhão - na festa. Os procuradores querem a devolução do dinheiro para o banco. Susta também o repasse da CEF e do BNB. No caso do secretário Henriqeu Sérgio e as empresas, o inquérito solicita a indisponibilidade de todos os bens e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.

A Procuradoria Geral do Município informou que só se pronunciará quando for intimida. A D & E não quis comentar, enquanto nenhum diretor da Estrutural foi encontrado.

Clique mais sobre réveillon

ASSEMBLÉIA DEBATE REAJUSTE DE SERVIDORES E PLANO DE CARGOS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS


E a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembléia Legisaltiva, presidida pelo tucano José Theodoro, promoverá nesta quarta-feria, a partir da 14h30min, no auditório Murilo Aguiar, uma audiência pública que promete.
Isso, porque a agenda é de prato quente: a proposta de reajuste dos servidores estaduais e o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos docentes das universidades estaduais. Essa categoria não está satisfeita em ter, em suaves prestações, a implatação do seu piso salarial endossado pelo STF.

MANIFESTANTES FAZEM ATO EM CABROBÓ CONTRA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

"Mais de mil manifestantes de movimentos sociais chegaram hoje, às 3h30 da madrugada, ao município de Cabrobó (PE) para tentar impedir a continuidade das obras de integração do Rio São Francisco. Ontem, o 2º Batalhão de Construção e Engenharia do Exército começou as obras de destacamento e de topografia para a transposição no município.

Entre os participantes da manifestação estão indígenas, quilombolas, integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo a assessoria de imprensa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além de os manifestantes exigirem a desistência da obra, eles querem um programa de desenvolvimento sustentável para o semi-árido brasileiro.

A assessoria de imprensa do Exército informou que não fala sobre manifestações. O Ministério da Integração Nacional ainda não se manifestou sobre o assunto. "

(Agência Brasil)

GUIMARÃES DEFINE COMO DIMINUTA FRENTE DE ESQUERDA SEM O PT

"Uma frente de esquerda sem o PT é muito diminuta", afirmou, nesta terça-feira, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT), ao avaliar a Frente Nacional de Esquerda lançada na última semana, em Brasília, por um grupo de partidos políticos, entre os quais o PSB, o PDT e o PCdoB. Esses pasrtidos, ao lado do PT, integram a base de sustentação política do governo Lula.

O objetivo, de acordo com André Figueiredo, presidente regional do PDT e um dos articuladores da Frente, é procurar juntar forças de esquerda dispostas a discutir alternativas eleitorais já de olho em 2010. Isso, porque o presidente Lula (PT) já não terá mais condições de postular, abrindo assim novo cenário de disputa.

José Guimarães disse respeitar a Frente Nacional da Esquerda, mas reiterou que, nesse segmento, o PT é a legenda de maior reconhecimento por parte do eleitorado. "O PT tem 38% de preferência no Nordeste, é visto por 68% do eleitorado como de esquerda e que mais defeden os pobres. "O lugar dessa frente é junto com o PT", apelou o parlamentar.

Guimarães chamou a atenção das lideranças da frente para "a responsabilidade na condução do processo" para não desarrumar o projeto maior, que é a unidade da esquerda nas próximas eleições.

PRESIDENTE DO CRM VÊ REAJUSTE DO ESTADO COMO DISCRIMINATÓRIO

O presidente do Conselho Regional de Medicina, Ivan de Moura Fé, lamentou, nesta terça-feira, que o governador Cid Gomes (PSB) tenha dado reajuste diferenciado para a Educação e Segurança Pública, no que acabou gerando clima discriminatório. "Os médicos têm a mesma importância que professor e policial. Por que essa diferença?" - indagou.

Ivan de Moura Fé observou que o médico do Estado ganha perto de R$ 1.200,00 de salário-base por 20 horas de trabalho o que, para quem se dedicou bastante aos estudos e gastou muito com isso, como ressaltou, não chega a ser uma boa compensação.

Moura Fé disse considerou irrisório 3,55% de reposição salarial para todos os servidores. Não especificou, no entanto, se a categoria estaria disposta a algum tipo de movimento para questionar a decisão do governador.

PRESIDENTE DA FIEC: REAJUSTE DADO POR CID GOMES É BOM PARA SETOR PRODUTIVO

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, afirmou, nesta terça-feira, que "todo e qualquer reajuste salarial que vier, será sempre bem-vindo". Referiu-se ao aumento linear concedido pelo governador Cid Gomes (PSB) para os servidores estaduais na última semana e que virou motivo de polêmica entre alguns segmentos da categoria insatisfeitos.
Sem entrar no mérito da questão, Macedo explicou que para a economia esse tipo de medida é salutar, porque acabará contribuindo para aquecer o setor produtivo em todos os sentidos.

Roberto Macedo renovou esperanças de que a administração Cid Gomes muito ainda terá para oferecer aos cearenses. Ele disse que se o reajuste foi dado nesse nível, deve ter se baseado no que o Estado pode oferecer de forma responsável.

SAI A CABEÇA DO RENAN, AGORA É A VEZ DE RORIZ

O Planalto espera que as novas suspeitas envolvendo o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) desviem o foco da crise que atinge o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Embora não esteja interferindo diretamente na operação para salvar Renan como o aliado alagoano gostaria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer que ele seja defenestrado e muito menos vê um substituto com perfil ideal para o posto. Está preocupado, ainda, com o impacto da crise nas votações de interesse do governo no Senado.

É nesse contexto que o surgimento das denúncias contra Roriz - antigo desafeto do PT - vem sendo avaliado como “conveniente” pelo Planalto. Ex-governador do Distrito Federal, Roriz é suspeito de ter negociado partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura - um dos 19 presos na Operação Aquarela, da Polícia Civil.

Em conversas reservadas, auxiliares de Lula dizem que não há provas contundentes contra Renan. Mas consideram fortes os indícios contra o ex-governador do Distrito Federal.
(Agência Estado)

HEITOR FÉRRER: CID DEU REAJUSTE PIOR ATÉ DO QUE NA ÉPOCA DO TASSO

O pior aumento dos últimos anos. Nem comparável à Era Tasso Jereissati. Eis como o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) definiu, para este Blog, o reajuste de 3,55% dado pelo governador Cid Gomes (PSB) para o funcionalismo.

Para Heitor, Cid fez pior: incentivou a divisão entre os servidores estaduais, ao dar reajuste diferenciado para professores (7% em média) e para o pessoal da Segurança Pública (de 4% a 8%). "Quer dizer que um médico, por exemplo, não tem a mesma importância que esses dois segmentos? Isso foi errado!", criticou o parlamentar.

Heitor observou que, ao invés de conceder reajuste diferenciado, o governador deveria ter priorizado a implabtação d Plano de Cargos, Carreiras e Salários das categorias, pois beneficiaria bem mais e criaria uma estrutura com garantia de ganhos reais para cada setor.

O parlamentar vai ocupar a tribuna da Assembléia nesta terça-feira para bater duro na proposta de aumento.

LIVRO SOBRE JOSÉ GENOÍNO SERÁ LANÇADO EM FORTALEZA

A pesquisadora Maria Francisca Pinheiro Coelho lançará em Fortaleza, na próxima sexta-feira, a partir das 19 horas, no Centro Dragão do Mar, o livro José Genoíno - Escolhas Políticas. Trata-se de uma biografia "consentida'", como ela faz questão de destacar, sobre episódios da vida do ex-presidente nacional do PT, José Genoíno.


Na publicação, momentos de sua infância em Encantado (Quixeramobim), atividades como líder estudantil, luta contra a ditadura, Guerrilha do Araguaia e, claro, um 2006 que ele bem que gostaria de apagar da sua memória: o envolvimento do seu nome no escândalo do Mensalão.

Clique aqui e confira entrevista com a autora.

SERVIÇO
Livro pode ser adquirido na Livraria Livro Técnico