sábado, 20 de outubro de 2007

ASSEMBLÉIA VENEZUELANA ELEVA MANDATO DO PRESIDENTE PARA 7 ANOS COM REELEIÇÃO

"A Assembléia Nacional da Venezuela aprovou um dos artigos mais polêmicos da reforma constitucional empreendida pelo presidente Hugo Chávez, que amplia o mandato presidencial de seis para sete anos e permite a reeleição imediata do presidente para um novo mandato.
O Parlamento, controlado amplamente por seguidores do presidente Chávez, iniciou na terça-feira a terceira e última discussão da reforma, que, para opositores do governo venezuelano, tem por objetivo perpetuar Chávez no poder, ao eliminar os limites à reeleição presidencial.
Entretanto, Chávez assegura que a reforma constitucional que ele mesmo propôs quando chegou ao poder tem por objetivo construir na nação petrolífera um modelo socialista em estilo venezuelano, distinto do cubano.

"O mandato presidencial é de sete anos. O presidente ou a presidente da República pode ser reeleito ou reeleita", diz o artigo 230 da reforma constitucional que foi aprovado por volta da meia-noite da sexta-feira. Os deputados do partido dissidente Podemos, depois de desavenças com Chávez, não votaram a favor do artigo polêmico quando este foi submetido a sua aprovação. Chávez apresentou ao Parlamento em agosto um projeto de reforma constitucional de 33 artigos, mas uma comissão parlamentar decidiu aumentar a proposta para 58 artigos, para iniciar a terceira discussão do projeto. O projeto, que será sancionado pelo Parlamento em poucos dias, deverá ser submetido a referendo em dezembro.

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PREFEITURA QUER O TOMBAMENTO PROVISÓRIO DOS CLUBES NÁUTICO E IDEAL

"Vem uma bomba por aí. Está em execução pela Prefeitura Municipal de Fortaleza o tombamento provisório de alguns patrimônios arquitetônicos da cidade. Uma iniciativa feliz, que acompanha a preocupação da prefeita Luizianne Lins com as referências históricas da cidade, como ocorreu recentemente com o Passeio Público e outros projetos em parceria com o Iphan. Acontece que agora a Fortaleza Bela foi mais longe e promoveu o tombamento provisório do Náutico Atlético Cearense, do Ideal Clube, Colégio das Dorotéias, Santa Casa de Misericórdia, Colégio Jesus Maria José, o Bar Avião - uma referência de Parangaba - e a Casa do Português, na Avenida João Pessoa. São indiscutíveis referências, mas aponta-se alguns complicadores nos dois primeiros casos para a efetivação do intuito da prefeita.

Os tombamentos do Náutico e do Ideal envolvem questões de natureza patrimonial e arquitetônica diferentes dos demais. Trata-se de considerar o fato de que os clubes pertencem aos seus sócios - que são milhares - e portanto afeta bens de muitas pessoas, na medida em que a gestão patrimonial passa a obedecer ordenamentos da lei municipal sobre o assunto. Qualquer retoque de reboco tem de ser autorizado pelos órgãos de plantão. E afinal, o que alcança a medida do município: o tombamento das referências arquitetônicas, como as fachadas externas, ou de quebra abrange também quadras, piscinas e outras áreas de práticas esportivas? Complicado. Os clubes discutem com a Funcet (Fundação de Cultura, Esporte e Turismo), os efeitos do tombamento provisório quanto a essas questões. Mas a cidade certamente admira e gostaria de ver protegidas, para sempre, essas imagens de uma Fortaleza antiga que, aos poucos, esfumaçam dos nossos sentidos."

Da Coluna De Olho no Dinheiro, do O POVO deste domingo, leia mais aqui

GOVERNADOR VISITARÁ CABO VERDE LIDERANDO MISSÃO EMPRESARIAL


O governador Cid Gomes (PSB) fará mais uma viagem internacional. Será no próximo dia 8. Liderando uma caravana de empresários organizada pelo presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Baltazar Neto, irá a Cabo Verde estreitar relações com esse País. Isso, porque a partir do dia 29 deste mês, a Transportes Aéreos Cabo Verde (TACV) iniciará operações de vôos diários ligando Fortaelza a várias cidades da Euroa, com uma escala na Ilha do Sal. Dali, sairão dois vôos para Londres e um para Munique, Paris, Roma, Varsóvia e Amsterdam, segundo informa o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia. A passagem custará US$ 750 e as vendas começaram através da loja da TACV no Aeroporto Internacional Pinto Martins.
DETALHE - E por falar em viagem, o governador Cid Gomes participará neswta segunda-feira, em São Paulo, de um almoço-debate promovido pelo ex-presidente da Embratur, o jornalista João Doria Jr,. com o Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Fará palestra sobre o tema “Ética e Eficiência na Gestão Pública”.
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REVISTA ISTOÉ ANTECIPA RELATÓRIO FINAL DA CPI DO APAGÃO DO SENADO


A revista IstoÉ desta semana destaca como matéria principal o relatório final sobre a CPI do Apagão. Dessa vez, feito pelo senador Demóstenes Torres e que pede 23 indiciamentos na Infraero e na Anac

"Na terça-feira 23, o relator da CPI do Apagão Aéreo no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), vai divulgar seu relatório final. Nos últimos dias, os técnicos da CPI cruzaram as quebras de sigilos bancários de alguns personagens acusados de corrupção com o conteúdo dos depoimentos e as investigações em curso nos órgãos públicos. Ao contrário do relatório chapa-branca produzido pelo deputado petista Marco Maia (RS) na CPI que a Câmara dos Deputados fez sobre o mesmo tema, o relatório produzido pelo Senado é duro. Resultado: foram pedidos 23 indiciamentos na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A parcela mais gorda do relatório é mesmo sobre a corrupção endêmica dentro da estatal Infraero. A investigação produzida pela CPI no Senado reafirma tudo o que ISTOÉ vem denunciando desde março deste ano. Comprova o que a empresária Silvia Pfeiffer disse numa entrevista para a edição 1956 da revista, em abril. Mais da metade dos indiciados foi personagem das reportagens veiculadas pela revista, que abriram a caixa-preta da Infraero.

O relatório final da CPI do Senado passeia com desenvoltura pelos artigos do Código Penal que relacionam os crimes que se referem à administração pública: lavagem de dinheiro, corrupção, improbidade administrativa, licitação dirigida, superfaturamento. As empresas com as quais a Infraero deveria manter relações de interesse público, diz o relatório, “apropriaram-se da estatal”. O relator assim descreve a situação: “A apropriação do público pelo privado é tão endêmica na Infraero que, independentemente de quem esteja ocupando cargos na direção da empresa, continua sendo o interesse dos empreiteiros o guia para a definição de prioridades nas obras e serviços.” A despeito de melhorar o atendimento ao público nos aeroportos, a Infraero só conseguiu produzir rombos milionários. Os vôos continuam atrasados e as pistas de aeroportos como Congonhas continuaram perigosas. Mas, segundo o relatório, as obras em Congonhas tiveram um superfaturamento de R$ 12 milhões. No Santos Dumont, no Rio, o desvio foi bem maior: R$ 41 milhões. Em Salvador, R$ 28,4 milhões, e no Macapá, R$ 52 milhões. No Aeroporto de Guarulhos, impressionantes R$ 254 milhões de desvio e superfaturamento.O relatório aponta com todas as letras os nomes dos responsáveis.

O deputado Carlos Wilson Rocha de Queirós Campos (PT-PE), ex-presidente da Infraero, encabeça a lista. Na gestão Carlos Wilson, foram publicados vários editais de licitação de obras em aeroportos, questionados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União por favorecer determinados grupos empresariais, retirando o caráter competitivo das concorrências. O volume é astronômico: R$ 3 bilhões em obras licitadas, com vários tipos de irregularidades nos contratos. Foi também na gestão de Carlos Wilson que foi assinado o contrato com a empresa FS3 Comunicação, da dupla Ettore Casória e Michel Farah, ambos na lista de indiciamentos. A CPI concluiu que só no contrato com a FS3 houve superfaturamento de R$ 17 milhões. O contrato todo era de R$ 26 milhões. Braço direito de Carlos Wilson, a ex-diretora de Engenharia Eleuza Terezinha Lores patrocinou e intermediou interesse privado junto à Infraero. No capítulo sobre Eleuza, a CPI pede que a Polícia Federal faça um rastreamento dos recursos financeiros depositados pela Infraero nas contas das empreiteiras.Na lista de empreiteiras que serão investigadas a pedido da CPI estão gigantes como Camargo Corrêa, OAS, Via Engenharia, Norberto Odebrecht, Mendes Junior, Queiroz Galvão e a Gautama, de Zuleido Veras.

A principal acusadora das fraudes na Infraero, a empresária paranaense Silvia Pfeiffer, considera que o resultado da CPI no Senado, que comprova tudo o que ela dissera à ISTOÉ, é uma forma de resgatar a verdade. “A CPI teve a felicidade de ter um relator sério, o Demóstenes Torres”, diz ela. O ex-sócio que ela acusa de roubar sua empresa, Carlos Alberto Carvalho, também está na lista de indiciamentos.Se é muito exato quanto às irregularidades nos contratos da Infraero, o relatório da CPI não é tão conclusivo quanto aos problemas envolvendo o acidente do avião da TAM. Prudente, a CPI recomenda o término das investigações da Aeronáutica. Diante dos documentos e dos depoimentos, o relator diz que não é possível ainda concluir se a principal causa foi o estado da pista de Congonhas, falha humana ou técnica. De resto, o relatório mostra o caos administrativo em que se transformou a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac. A ex-diretora Denise Abreu foi indiciada por falsidade ideológica, fraude processual e improbidade administrativa. O relator Demóstenes Torres sofreu muita pressão para não indiciar Denise e Carlos Wilson. Denise foi auxiliar do ex-ministro José Dirceu e Carlos Wilson foi escolhido a dedo pelo presidente Lula.

OUTROS ACUSADOS - Denise Abreu, ex-diretora de Engenharia da Infraero, foi acusada de falsidade ideológica, fraude processual e improbidade. Além dela estão: Fernando Brendaglia, Adenauher Figueira Nunes, José Welington Moura, Tércio Ivan de Barros, Marco Antônio Marques de Oliveira, Roberto Spinelli Júnior, Josefina Valle Pinha, Márcia Gonçalves Chaves, Mariângela Russo, Maria do Socorro Sobreira Dias, Érica Silvestri Duttweiler, Ettore Ferdinando Casória, Michel Farah, Carlos Alberto Carvalho, Mário de Ururahy Macedo Neto, Hildebrandina Macedo, Luiz Gustavo da Silva Schild, Aristeu Chaves Filho, Eurico José Bernardo Loyo e Paulo Roberto Gomes de Araújo.

TRAGÉDIA NA ESCOLA - DOR E REVOLTA MARCAM SEPULTAMENTO DE MARIANA


O clima de dor e revolta marcou o sepultamento de Francisca Mariana da Silva (10), vítima do desabamento do teto da Escola Lídia Bessa, situada em Morro Brano, na cidade de Beberibe (Litoral Leste do Ceará). O acidente deixou uma professora e mais 18 colegas de Mariana feridas. Eles foram surpreendidos pelo desabamento do teto durante a aula de Educação Física, na última quarta-feira. Os pais não quiseram falar em princípio, mas apelaram, depois, por justiça. A cidade praticamente parou para acompanhar o enterro. Mariana vivia com a família, ao lado de mais sete irmãos, na comunidade da Tabuba, um lugar isolado, sem energia, encravado em cima das dunas. Na entrada da igreja matriz de Beberibe, só os sinos cortaram o silêncio do cortejo ainda pequeno. Aos poucos, as pessoas foram chegando para dar o adeus à criança que, segundo suas amguinhas, era esperta e muito inteligente. Com Mariana, estudavam na escola mais quatro irmãos.

Houve missa de corpo presente antes do sepultamento e os amigos do colégio de Mariana vestiram o uniforme da escola que, segundo o CREA-CE apresentou problemas de estrutura que ocasionaram o acidente. O CREA abriu sindicância para identificar o engenheiro e adotar a punição. A Delegacia de Beberibe instaurou inquérito. Já o prefeito Odivar Facó não precisou quando as aulas nas escolas que passram por reforma sob responsabilidade da Construtora Santorini, serão retomadas.

Saiba mais sobre a tragédia aqui - Foto Evilázio Bezerra.

FLASH DO ELIOMAR - O RÉVEILLON II DA PREFEITA

ÉPOCA TRAZ NOVA CARGA CONTRA FUNASA E NÃO AFASTA POSSÍVEL EXTINÇÃO DO ÒRGÃO


Em sua edição desta semana, a revista Época detona a Funasa. Diz que o órgão virou alvo do TCU por causa de corrupção e que pode acabar extinto. Essa é uma das principais matérias da publicação. Nela, são citadas as gestões dos cearenses Paulo Lustosa, ex-presidente, e do advogado Danilo Forte, o atual dirigente. Confira trechos da reportagem.


"A Fundação Nacional da Saúde (Funasa), um órgão do ministério da Saúde com orçamento de R$ 4 bilhões para investimentos em saneamento básico nos próximos quatro anos, virou um dos principais alvos dos órgãos de fiscalização encarregados de combater a corrupção no governo federal. Em setembro, ÉPOCA revelou as investigações do Ministério Público Federal, da Corregedoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre contratos sem licitação ou superfaturados, serviços pagos sem ser prestados, entre outras irregularidades. Agora, o governo está dividido sobre o que fazer com esse ninho de problemas. Entre os ministros de Lula, começa a ganhar força uma corrente que defende a extinção da Funasa, com a transferência das obras de saneamento para o Ministério das Cidades e da missão de cuidar da saúde das comunidades indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), como a melhor solução.

Essa não é a avaliação predominante no governo, mas, há dez dias, a insatisfação do Palácio do Planalto com a atuação da Funasa virou assunto público durante uma visita da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, à Amazônia. Ao lado do governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), eles criticaram abertamente a inoperância da Funasa. “Se quiser fazer o PAC da Funasa aqui, que faça com o Exército, não com a Funasa”, afirmou Eduardo Braga. “A Funasa não faz nem ao lado da casa dela, vai fazer aqui?”, disse Dilma, em concordância com o governador. Apesar das críticas públicas de Dilma, o que ainda prevalece no Planalto é o cálculo de que acabar com a Funasa pode ter um alto custo político. A Funasa é um feudo do PMDB. Sua direção já foi ocupada por apadrinhados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que se licenciou da presidência do Senado depois de uma série de denúncias de irregularidades.

O atual presidente da Funasa, Danilo Forte, já teve Renan como padrinho e chegou ao cargo por indicação do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
Entre os ministros de Lula, ganha força uma corrente que defende a extinção da Funasa. No relatório da CGU, também são apontados como responsáveis pelas fraudes o ex-presidente da Funasa Paulo Lustosa, outro apadrinhado de Renan, e o ex-diretor de Administração Wagner Barros, que era o chefe direto de Paulo Roberto. Quem realmente mandava era o Paulo Roberto. E quem dava respaldo a ele e ao Lustosa era o Renan Wagner Barros, ex-diretor da Funasa
Indicado pelo PMDB do Rio de Janeiro, Barros saiu da Funasa em junho, depois de dois anos no cargo. Na semana passada, ÉPOCA o entrevistou. A versão de Wagner Barros é que ele era um diretor decorativo, que pouco sabia dos contratos de prestação de serviço firmados por sua própria diretoria. Segundo ele diz, só agora teve conhecimento de alguns contratos de informática assinados por Paulo Roberto e considerados fraudulentos pela CGU."

Leia mais na Época aqui

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

CASO IGUATU - FAMÍLIA COBRA CELERIDADE DA JUSTIÇA


O médico Nelson Benevides, pai de Leonardo e Marcelo Benevides, residentes de Medicina assassinados no dia 17 de março deste ano pelo capitão PM Daniel Gomes Bezerra, em contato com este Blog, disse estar preocupado com a falta de celeridade do caso. O Conselho de Justificação da Polícia Militar decidiu acatar decisão do governador Cid Gomes (PSB) de expulsar o oficial da Corporação. Os advogados do capitão, no entanto, recorreram da medida ao Tribunal de Justiça que, até agora, não deu resposta. A família das vítimas, que foram assassinadas a tiros no pátio de uma churrascaria na cidade de Iguatu, em meio a discussão banal, teme impunidade.

O desembargador-relator do recurso, segundo o pai dos dois rapazes mortos, é Eymar Moreira. Conhecido por ser ágil, pois de reconhecida competência, em suas decisões, preferimos apostar na tese de que ele anda sobrecarregado.

TSE EM CLIMA DE SAMBA DO CRIOULO DOIDO SOBRE VIGÊNCIA DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA

"Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divergem sobre a data de início da aplicação da regra de fidelidade partidária para os candidatos eleitos para cargos majoritários - como presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Para o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, o ideal seria fixar 27 de março de 2007, a exemplo do que o STF (Supremo Tribunal Federal) fez para as eleições proporcionais - deputados estaduais, federais e vereadores. Já o ministro Carlos Ayres Britto defende que o marco deve ser 16 de outubro de 2007 - quando o TSE estendeu a fidelidade partidária para os cargos majoritários.
O ministro Cezar Peluzo, que prepara a resolução que regulará a tramitação dos processos, sinalizou que não pretende indicar uma data específica para as regras entrarem em vigor. A idéia é permitir que a decisão seja definida, posteriormente, caso a caso.

Por conta desse quadro de indefinição, o mais provável é que o TSE deixe mesmo em aberto a data de aplicação da fidelidade partidária para cargos majoritários ou fixe o marco partidário para 16 de outubro. Na última terça-feira (16), o TSE recomendou que os mandatos dos majoritários pertencem aos partidos e não aos políticos. Porém, a orientação não respondeu a uma série de dúvidas - a começar pela data de aplicação da medida."

(Folha On Line)

CANDIDATOS AO TRONO PETISTA DO CEARÁ INICIAM DEBATE DE IDÉIAS PELO INTERIOR


O PT do Ceará resolveu promover debates descentralizados com os candidatos ao cargo de presidente regional do partido. Neste sábado, haverá o primeiro em Itapipoca, enquanto no domingo o confronto de idéias será travado na cidade de Baturité. Organizadores decidiram adotar esse tipo de medida como forma de mobilizar as bases de todo o Estado. Até dezembro próximo, quando virá o pleito, a ladainha será essa nos fins de semana para não dar desculpa a nenhum dos postulantes de que pode ter agenda comprometida.

São candidatos ao trono estadual petista Joaquim Cartaxo, que tentará reeleição e ocupa o cargo de secretário de Cidades do Governo Cid Gomes; os sindicalistas Roberto Luque e Antônio Ibiapino; a diretora da Companhia de Transportes Coletivos de Fortaleza, ex-deputada estadual Ìris Tavares; Reudson de Souza, assessor de gabinete da prefeita Luizianne Lins; e o prefeito de Quixadá, Ilário Marques.

CEARÁ REGISTRA MAIS DE 22 MIL CASOS DE DENGUE

Divulgado nesta sexta-feira, pela Secretaria da Saúde do Ceará, mais um boletim sobre casos de dengue registrados neste ano. De acordo com o órgão, eis os dados:

- Dengue clássica - 22.500
- Dengue hemorrágica - 260
- Óbitos - 8

GOVERNO SUSPENDE POR 90 DIAS CONCESSÃO DE NOVOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

O governo deve suspender por 90 dias, a partir da próxima segunda-feira (22), quando a medida será publicada no Diário Oficial da União, a concessão de novos empréstimos consignados (com desconto direto em folha de pagamento) para os servidores públicos federais, inclusive aposentados e pensionistas. A medida tem o objetivo de permitir a apuração de possíveis falhas no sistema, como apontou o Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a medida não atinge aposentados e pensionistas da Previdência Social. No início de agosto, uma auditoria do TCU concluiu que não existem mecanismos de controle suficientes para garantir a legalidade dos descontos nos contracheques.

Na ocasião, o relator do processo ministro, Walmir Campelo, informou à Agência Brasil que as falhas no sistema poderiam prejudicar tanto servidores e órgãos públicos quanto as entidades que repassam os recursos. Ele também chegou a dizer que não poderia afirmar se o desconto se daria mediante autorização dos servidores. Entre os problemas citados pelo ministro nos descontos estão a ausência de contrato com o órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), a alteração de valores a serem repassados aos tomadores do empréstimo, reinclusão indevida de consignação já excluída ou finalizada e descontos facultativo na folha como se fossem compulsórios.

MORRE EX-MINISTRO DA CULTURA JOSÉ APARECIDO

"O ex-ministro da Cultura José Aparecido de Oliveira, de 78 anos, morreu às 18h desta sexta-feira (19), na UTI do hospital Madre Teresa, em Belo Horizonte. Segundo o hospital, a causa da morte foi insuficiência respiratória. O corpo será enterrado na tarde de sábado (20) em Conceição do Mato Dentro, interior de Minas. Oliveira estava internado no hospital desde o dia 1º de outubro. Ele foi governador do Distrito Federal de 1985 a 1988 e ministro da Cultura entre setembro de 1988 e março de 1990."

(Portal G1)

MAIS DE 100 MIL AGRICULTORES CEARENSES RECEBEM "EXTRA" DO GARANTIA SAFRA


Um total de 108.162 agricultores cearenses já estão recebendo os R$ 110,00 referentes à primeira parcela do Garantia Safra, programa que assegura renda extra aos produtores que tiveram perdas por conta da estiagem. O pagamento, segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Camilo Santana, está sendo feito em 77 municípios que anotaram quebra de safra superior a 50% atestada pelos laudos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) e apurada pelo governo federal. O desembolso é feito através das agências da Caixa Econômica Federal e nas lotéricas. Esta é a primeira parcela do Garantia Safra paga pelo governo federal. No mês passado, 157.982 agricultores, de 123 municípios cearenses, receberam uma parcela adicional paga com recursos exclusivos do Estado, no valor de R$ 17,3 milhões.

Camilo Santana esteve em Brasília nesta semana acelerando a burocracia relacionada ao projeto do Estado de implantar 100 mil cistenas de placas. Adiantou que 25 mil já deverão sair a partir deste ano ainda. Cada cistena deve custar R$ 1.500,00.

BLITZ POLICIAL APREENDE 28 CELULARES EM DOIS PRESÍDIOS DO CEARÁ

Durate blitz realizada nesta sexta-feira em dois presídios cearenses, policiais coordenados pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC) apeederam celulares, carregadores, armas artesanais e drogas. Foram vistoriados o Instituto Penal Paulo Sarasate, situado em Aquiraz, e o Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II, que fica em Itaitinga.

Na lista de apreensões, 28 celulares, 8 caregadores, vários cossocos (armas artesanais) e droga, entre maconha e crack.

FIDELIDADE - EUNÍCIO OLIVEIRA CONSULTA O TSE PARA TIRAR DÚVIDAS SOBRE COLIGAÇÕES



"O deputado federal pelo Ceará e presidente do PMDB do Ceará, Eunício Oliveira, protocolou Consulta (CTA 1479), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para dirimir dúvidas com relação às respostas dadas nas Consultas 1398 e 1407, nas quais a Corte entendeu que o instituto da fidelidade partidária alcança os detentores de mandatos eletivos de cargos majoritários e proporcionais. O deputado quer saber, ainda, se a fidelidade partidária pôs fim a possibilidade de se formarem coligações partidárias no âmbito das eleições proporcionais e majoritárias. Na Consulta, o deputado formula as seguintes hipóteses:

a) A filiado ao Partido 1 e B, filiado ao Partido 2 são eleitos, em coligação, para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente. No curso do 1º Biênio, o candidato A se desfilia do Partido 1. Nesta situação o Vice-Prefeito, filiado ao Partido 2 assume a vaga? Em sendo (sic) o cargo pertencente ao Partido 1, este poderá indicar o referido substituto, mesmo não tendo o substituto participado do pleito eleitoral? Em caso negativo, haverá eleição direta?

b) Observando a mesma situação anterior, se o candidato A, filiado ao Partido 1, se desfilia, no 2º Biênio do exercício do mandato, o Vice-Prefeito B poderá assumir em seu lugar, mesmo pertencendo ao Partido 2 ou deverá ocorrer eleição indireta na Câmara Municipal para preencher a vaga? Caso negativo (sic), em ambas as hipóteses, como o Partido 1 poderá indicar um nome para substituir A?

c) Em uma eleição proporcional, A é filiado ao Partido 1 e, em coligação com os Partidos 2, 3 e 4, é eleito vereador. D é filiado ao Partido 2 e ficou na 1ª Suplência. No curso do mandato A se desfilia. A vaga será ocupada pelo Suplente do Partido 1 ou por D, filiado ao Partido 2 e 1º Suplente da Coligação?

d) A é eleito senador pelo Partido 1, tendo como suplentes B, filiado ao Partido 2 e C, filiado ao Partido 3. Na hipótese de A se desfiliar do Partido 1, a vaga de senador será ocupada na linha sucessória pelos suplentes, mesmo pertencendo a partidos diversos? Em caso negativo, como o Partido 1 irá preencher a vaga?

e) É correto afirmar que o instituto da fidelidade partidária, pôs fim a possibilidade de se formarem coligações partidárias no âmbito das eleições proporcionais e majoritárias?A Consulta foi encaminhada ao ministro José Delgado (foto), que será o relator."

DETALHE - Eunício Oliveira contou com a assessoria do advogado cearense Leonardo Carvalho.
Leia mais no site do TSE aqui

PANIFICADORES QUEREM ISENÇÃO DO PIS/COFINS PARA O PÃO FRANCÊS

Isenção de PIS/Cofins para o pão francês. Eis a nova luta que o presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), Alexandre Pereira, vai travar, a partir da próxima semana, em Brasília, junto aos congressistas. Segundo disse, a Abip já tem uma proposta tramitando na Câmara, mas quer reforçar essa luta no Senado. "Nós vamos estar nesta segunda-feira com o senador Aloízio Mercadante (PT-SP) tratando sobre essa questão. Queremos que ele encampe a luta da Abip, porque essa isenção aliviará a situação das padarias, em situação bem apertada por conta do preço elevado do trigo importado, e, principalmente, garantiria pão francês com preço mais acessível para a população", explica Pereira.


PÃO NA MERENDA ESCOLAR

O governador Eduardo Campos (PSB) acaba de assinar com as panificadoras do Estado para a entrada do pão na merenda escolar tem um importante efeito econômico, com impacto na geração de empregos e no fortalecimento da economia local. Pelo acordo, 400 padarias, espalhadas por todo o território estadual, terão o privilégio de fornecer 260 toneladas de pão por mês para a merenda da rede estadual de ensino. São cerca de R$ 12 milhoes por ano de faturamento garantido para um setor capilarizado e grande empregador.


(Este Blog, com acréscimo do Blog do Jamildo - JC Pernambuco)

PROJETO DE PATRÍCIA MUDA AGENDA DO SENADO: SAI AMANTE, ENTRA A MÃE...

Bastante feliz o comentário feito por Roberto Jeffferson em seu Blog, nesta sexta-feira, sobre a aprovação de projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya ampliando de quatro para seis meses o tempo da licença-maternidade, com incentivos fiscais para empresas que aderirem a essa iniciativa. Confira:

"A família é sagrada
Aprovado no Senado em caráter terminativo, que dispensa votação em plenário, o projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses é importante, pois tem sentimento social. O presidente interino do Senado, Tião Viana, demonstrou habilidade política ao incluí-lo na pauta. Com isso, a agenda da Casa deixou de ser a amante e passou a ser a mãe; deixou de ser um motel e virou um lar. É sempre acertada a decisão que beneficia a família."

Confira o Blog do Jeffferson aqui

PATRÍCIA QUER CELERIDADE NA APROVAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES


"A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) afirmou nesta sexta-feira (19), durante chat com internautas do Portal G1, que vai procurar os líderes da Câmara para que a votação da proposta que permite ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses seja agilizada na Casa."Há a possibilidade de pedir assinatura dos líderes para se votar o projeto em regime de urgência. Quero conversar com deputados que defendem os direitos da criança e da saúde. Estamos articulando para isso aconteça (agilizar a votação na Câmara), para que a gente possa ter o mais rápido possível o benefício", afirmou Patrícia Saboya, que preferiu não estimar um prazo para que a medida comece a vigorar.

A ampliação da licença-maternidade em 60 dias, válida para funcionárias de empresas privadas, funcionárias públicas e mães adotivas, foi aprovada na quinta pelo Senado. O benefício não é automático; depende de adesão dos empregadores ao programa Empresa Cidadã. A empresa que aderir terá direito a deduzir no cálculo do Imposto de Renda o valor integral da remuneração que a mãe receberá nos 60 dias de prorrogação.

(Este blog com Portal G1)

CRIANÇA VÍTIMA DO DESABAMENTO DE TETO DE ESCOLA EM BEBERIBE TEM MORTE CEREBRAL

A estudante Francisca Mariana (10), vitima do desabamento do teto da Escola Lídia Bessa ocorrido há três dias em Beberibe (liotral Leste do Ceará), teve morte cerebral anunciada nesta sexta-feira por equipe médica do Instituto Doutor José Frota. Ela estava internada na UTI do hospital e médicos fizeram o anúncio após uma série de exames que constataram paralisação dss funções neurológicas da criança, que respira por aparelhos. Os paises já anunciaram: não vão doar os órgãos da filha. O desabamento provocou ainda ferimentos numa professora e em mais 18 alunos quando todos estavam numa aula de Educação Física.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) , Antônio Salvador, divulgará nesta tarde de sexta-feira, durante coletiva na sede da entidade, laudo sobre a tragédia.

Leia mais sobre o caso aqui e aqui

PASTOR DA UNIVERSAL QUEIMA IMAGENS CADASTRADAS PELO IPHAN

"O pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) Fábio Guimarães da Silva Pereira queimou, durante um culto, duas imagens da história missioneira cadastradas no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A Igreja Universal do Reino de Deus deve pagar aos pais de João Lucas Terra, garoto de 14 anos assassinado em Salvador pelo pastor Sílvio Roberto Santos Galiza, indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão, devidamente corrigidos. Ele havia retirado as estátuas da casa de uma família que era fiel depositária das peças em troca de orações para curar um doente. O pastor responde por crime contra o patrimônio histórico na 3ª Vara Cível de São Borja, no Rio Grande do Sul. Pereira alegou que a queima de imagens é uma pratica comum nos cultos da Universal. Mas garantiu não saber que as duas imagens, uma do Senhor Morto e outra de São Pedro, eram cadastradas no Iphan."



(Portal Uol)

AGENTES MUNICIPAIS PROTESTAM EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA

Agentes comunitáris e sanitaristas da prefeitura de Fortaleza protestaram na manhã desta sexta-feira em frente à sede do Paço Municipal (Bairro Vila União). A categoria reivindicou a convocação de mais concursados e manifestou revolta por estar recebendo bem menos agora, que houve efetivação, do que quando atuava na condição de terceiriado. Atualmente, trabalkham 520 agentes sanitaristas e 290 agentes de endemias.

PSDB DO CEARÁ VAI OCUPAR TELINHA COM SUA PROPAGANDA PARTIDÁRIA


O PSDB inicia na noite desta sexta-feira, nas emissoras de TVs locais, sua propaganda partidária autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Até o final de novembro, as inserções mostratão o trabalho de um partido que governou o Ceará nos últimos vinte anos. A ordem é divulgar ações e projetos implementados nas mais diversas áraes, com destaque para a redução da mortalidade infantil, redução do analfabetismo e construção de obras estruturantes como Castanhão, Aeroporto Pinto Martins, Porto do Pecém e linhões de energia.
E por falar em tucano, o presidente nacional da legenda, senador Tasso Jereissati será o entrevistado do Programa Espaço Aberto, apresentado pelo jornalista Carlos Monforte, com veiculação pela Globo News, a partir das 20h30min, horário de Fortaleza.

PREFEITA INAUGURA SEDE DE NOVA SECRETARIA

A prefeita Luizianne Lins inaugura, a partir das 16 horas desta sexta-feira, a sede da recém-criada Secretária Municipal de Assistência Social, que tem como titular Elaene Rodrigues. No ato, Luizianne fará o lançamento de uma agenda social de compromissos da gestão da Assistência Social para a cidade de Fortaleza até 2008. A criação da Semas foi publicada no Diário Oficial no último dia 13 de julho e tem como principal desafio assegurar a implementação da política municipal de assistência social.

SERVIÇO

* Sede - Avenida da Universidade, 3305 (Benfica).

* Pessoal - 150 profissionais envolvidos em atividades de planejamento, implementação, coordenação, monitoramento, serviços, programas e projetos da assistência social.

PRESIDENTE DA ABIH-CEARÁ RENUNCIA PARA SER CANDIDATO A PREFEITO DO EUSÉBIO



O empresário Manuel Cardoso Linhares apresentou nesta semana carta de renúncia do cargo de presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional do Ceará. Na condição de vice-prefeito da cidade do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), decidiu disputar a prefeitura em 2008. Manuel Cardoso é brigado com o prefeito Acilon Gonçalves (PSB). Confira a carta-renúncia dele:

"Tendo em vista a minha condição de pré-candidato a prefeitura de Eusébio, o que consumirá maior dedicação pessoal e indelegável aos afazeres de tal qualidade e poderá comprometer a costumeira de dedicação que o cargo de presidente desta associação requer, apresento minha renúncia do cargo de presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), do Ceará. Creio ter exercido satisfatoriamente, como todos têm acompanhado, essa função e é com angústia que deixou a função não comprometer o trabalho ainda a ser feito pelos associados dessa entidade.

Atenciosamente Manuel Cardoso Linhares."

No lugar de Manuel Cardoso assumiu o vice-presidente da entidade e diretor do Marina Park Hotel, Eliseu Barros.

PELO MENOS 159 PREFEITOS TROCARAM DE PARTIDO E SOFREM AMEAÇA DE PERDER MANDATO

Dos 5.562 prefeitos do país, 159 (3%) trocaram de partido depois de 27 de março e correm o risco de perder o mandato com base na decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que, na última terça-feira, normatizou a fidelidade partidária.
Os dados constam de levantamento produzido entre quarta-feira e ontem pela CMN (Confederação Nacional dos Municípios), que localizou 156 prefeitos nessa situação -a Folha somou mais 3 à relação, já que as assessorias dos prefeitos de Florianópolis (Dario Berger, que trocou o PSDB pelo PMDB), de Boa Vista (Iradilson Sampaio, que foi eleito pelo PPS e está no PSB) e de Salvador (João Henrique, ex-PDT e atual PMDB) confirmaram que eles trocaram de partido depois de 27 de março.

No Ceará, a Confederação Nacional dos Municípios identificou oito trocas. Mas a pesquisa não contemplou as trocas mais recentes, o que aumenta o número de infiéis. Mas sejamos sinceros: alguem acredita que essa degola geral vai ocorrer?

(Da Folha, leia mais)

COLÍRIO DO BLOG


Olha a cearense Natália Nara aí, gennte! Aqui, curtindo a fama pós-Big Brother Brasil. Por onde andará essa "Morena tropicana"?

PREFEITA FARÁ RÉVEILLON COM BETE CARVALHO, PARALAMAS E BATERIA DA MANGUEIRA

"A prefeita Luizianne Lins (PT) vai cumprir a promessa de realizar um réveillon "bem maior do que o que realizamos" e que resultou em ação civil pública que tramita na Justiça Estadual por conta de possível superfaturamento nos cachês de artistas como Elba Ramalho. Segundo o diretor técnico da Secretaria do Turismo de Fortaleza, Edgar Sá, o festão se repetirá em pontos da periferia da Capital e contará com três grandes atrações que se apresentarão no aterro da Praia do Ideal: a sambista Bete Carvalho, o grupo pop Paralamas do Sucesso e parte da bateria da Mangueira. Edgar Sá só não deu detalhes sobre quem estaria produzindo o espetáculo. Também não declinou valores dos cachês. Nem sobre a licitação para infra-estrutura e, claro, banheiros químicos."

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

PREFEITURA APRESENTA EM COLETIVA A PROPOSTA DO ORÇAMENTO 2008

E o secretário de Planejamento e Orçamento de Fortaleza, José Meneleu Neto, apresenta, nesta sexta-feira, durante entrevista coletiva, os números do projeto orçamentário 2008. A proposta já tramita na Câmara Municipal desde a última segunda-feira (15). A coletiva ocorrerá as 10h, no auditório do gabinete da prefeitura (Avenida Luciano Carneiro, 2235 - Vila União).

Meneleu divulgará os dados relativos às pastas. O projeto orçamentário estima a receita e fixa a despesa para o próximo ano. Parte das despesas foi determinada a partir do Orçamento Participativo. Neste ano, foram realizadas 70 assembléias deliberativas em todas as regiões da cidade, mobilizando mais de 24 mil pessoas, segundo a assessoria da prefeitura.

CPI DAS ONGS DEFINE PLANO DE TRABALHO

A CPI responsável por investigar a liberação de recursos para organizações não-governamentais reúne-se na próxima terça-feira (23), às 11 horas, para aprovação do plano de trabalho e votação de requerimentos. Os senadores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), respectivamente presidente e relator da CPI, estiveram com o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, na última terça-feira e solicitaram o auxílio do órgão nas investigações da comissão. Eles devem também buscar apoio junto à Procuradoria Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério da Justiça.

(Este Blog com Assessoria da CPI das ONGs)

QUE CHIQUE! TRT DE BRASÍLIA PROMOVE ENCONTRO NA PARADISÍACA PORTO DAS DUNAS

"O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília), escolheu o Oceani Resort, na sofisticada praia do Porto das Dunas, vizinho a Fortaleza, para realizar, neste fim de semana, o seu III Encontro de Diretores e Secretários da Área Judiciária. O evento, com a participação de desembargadores federais do trabalho, juízes e funcionários graduados, começa nesta noite de quinta-feira, com um coquetel, seguido de jantar, prosseguindo até domingo, quando todos retornam a capital federal. Para amanhã, 6ª feira, após o almoço, no horário das 14:30 às 16:00 horas está programada uma visita ao Fórum Autran Nunes, onde funcionam as 14 Varas do Trabalho de Fortaleza."

P.S. Com certeza, o pessoal que participa desse encontro não deve estra ganhando diárias. Ou está? O interessante é que em Brasília lugar é que não falta para esse tipo de encontro. Mas, deixemos para lá, não é mesmo?

(Do site DireitoCe.com.br - na lista de links)

DEPOIS DE RENAN, P-SOL ABRE TEMPORADA DE CAÇA AOS TUCANOS


"O P-SOL entrou hoje (18) com mais duas representações no Conselho de Ética do Senado. Uma contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros, e outra contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Contra Renan Calheiros, o P-SOL requer investigação de denúncia feita pelo jornal O Estado de São Paulo de que o parlamentar teria utilizado emendas ao orçamento para repassar recursos para obras não executadas, que seriam feitas por uma empreiteira “fantasma”. Na segunda representação, o partido quer que o Conselho de Ética do Senado investigue o esquema de arrecadação de dinheiro para a campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998, do atual senador Eduardo Azeredo. O esquema envolveria um caixa dois que teria como arrecadador o empresário Marcos Valério de Souza, o mesmo envolvido no mensalão do PT, que está sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A presidente do P-SOL, Heloísa Helena, acredita que o pedido de investigação do "mensalão mineiro" será arquivado pela Mesa com o mesmo argumento dado ao caso do senador Gim Argello (PTB-DF), de que a denúncia é de fato anterior ao exercício do mandato. Esse argumento também foi usado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando o partido recorreu da decisão da Mesa do Senado. O senador pelo Distrito Federal teve seu nome envolvido nas investigações da Polícia Civil do Distrito Federal e do Ministério Público Federal na chamada Operação Aquarela, que desarticulou um esquema de desvio de recursos do Banco de Brasília.
"A bancada (do P-SOL) tomou esta decisão por não concordar com a posição adotada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Entendemos que temos a obrigação de representar, apesar de, pessoalmente, eu acreditar que o pedido será arquivado", afirmou Heloísa Helena.

(Agência Brasil)

MORONI CHEGA PARA CUMPRIR SUA RONDA POLÍTICA POR QUARTEIRÕES DA PERIFERIA


E o pré-candidato do DEM a prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, afirmou nesta quinta-feira que seu partido não vai atrás de recuperar mandato de quem deu adeus à legenda. Disse que casos registrados serão tratados por cada instância partidária. Ele, no entanto, avisou loo: "Nós não vamos brigar, mas o Ministério Público é quem pode querer questionar esse tipo de situação".

Moroni está em Fortaleza para reuniões políticas e, claro, manter a tradição de rondar quarteirões de bairros da periferia com o objetivo de reforçar sua imagem de heroi da resistência contra a insegurança para não ser esquecido politicamente.

DEFINIDOS RELATORES DO PPA E O ORÇAMENTO 2008 DO ESTADO

Definidos os relatores de dois projetos de grande importância para o Estado: a proposta orçamentária 2008, que terá como responsável Welington Landim (PSB); e o Plano Plurianual 2008/2011, que ganhou como relator Sérgio Aguiar (PSB).

Sem problemas, pois ambos são da base aliada. Aliás, sem nenhum problema mesmo, pois o governo tem maioria esmagadora na Assembléia Legislativa.

SENADO APROVA PROJETO DE PATRÍCIA AMPLIANDO TEMPO DA LICENÇA-MATERNIDADE


"A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto que dá incentivos fiscais para empresas que prorrogarem a licença-maternidade dos atuais quatro para seis meses. A proposta foi aprovada por unanimidade na comissão. Como não precisa ser aprovada pelo plenário por ter caráter terminativo, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Se aprovada, vai à sanção presidencial. De acordo com o projeto de lei do Senado (PLS) 281/2005, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), o benefício não é automático. A empresa precisa aderir voluntariamente ao Programa Empresa Cidadã. Com isso, terá direito a deduzir no cálculo do Imposto de Renda o valor integral da remuneração que a mãe recebia nos 60 dias de prorrogação da licença."

(Portal G1)

FLASH DO ELIOMAR - O CANDIDATO DAS MASSAS

O PACOTÃO DE CONCURSOS DO BLOG

Confira a oferta de concursos desta quinta-feira:

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) - Estão abrtas as inscrições do concurso com salário de R$ 21 mil. São 132 vagas para o cargo de procurador. Prazo segue até 14 de novembro
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) - Veja o edital do concurso com 191 vagas para os cargos de técnico (nível médio) e especialista (nível superior). Salários de R$ 1,7 mil a R$ 3,5 mil, respectivamente. Inscrições estão abertas e seguem até 1º de novembro

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
A ECT/MA oferece quatro vagas para técnico administrativo e analista de sistema, com salário de até R$ 2,4 mil. Inscrições até 26 de outubro
A ECT/MG está com inscrições abertas para seleção de cadastro reserva para o cargo de carteiro. Salário de R$ 524. Prazo segue até 19 de outubro
No Rio de Janeiro, as vagas são para nível médio e superior, com salários de R$ 702 a R$ 3,1 mil. Inscrições estão abertas e vão até 26 de outubro
Também a ECT/RR possui vagas para nível médio e superior (advogado). Inscrições de 22 de outubro a 9 de novembro

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO (MP/ES)- Acesse o edital do concurso com 50 vagas para nível médio e superior. Salários de R$ 1,7 mil a R$ 2,5 mil. Inscrições de 24 de outubro a 14 de novembro

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS (MPE/AM) - Concurso com 185 vagas para todos os níveis está com inscrições abertas até 29 de novembro. Salários de R$ 1,3 mil a R$ 4 mil

- COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ/SP - Você já pode se inscrever no concurso com 250 vagas e cadastro reserva para nível médio e superior. Salários de até R$ 3 mil. Prazo vai até 26 de outubro

- BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Estão abertas as inscrições de nível superior com 36 vagas e cadastro reserva. Salários variam de R$ 933 a R$ 1,9 mil. Prazo segue até 31 de outubro

- UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) - Estão abertas as inscrições do concurso de professor adjunto com 10 vagas. Salários de R$ 5,5 mil. Prazo segue até 23 de outubro

- AGÊNCIA AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS (ADEAL) - Já estão abertas as inscrições do concurso para todos os níveis. Cadastro reserva, com salários de R$ 378 a R$ 2 mil. Prazo vai até 1º de novembro

- SECRETARIA DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO (SEFAZ/RJ) - Estão abertas as inscrições do concurso com 70 vagas com salário de R$ 7,5 mil. Cargo de fiscal, nível superior. Prazo vai até 9 de novembro

- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Já estão abertas as inscrições do concurso com 76 vagas para o cargo de professor universitário em diversas áreas. Prazo segue até 24 de outubro.

- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - Com inscrições abertas, até sexta-feira (19), para seleção de professor substituto do Departamento de medicina Clínica. Infomrações: (85) 3366 8052.

GOVERNO CID VAI TERCEIRIZAR SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS DO DERT

O Governo Cid Gomes começou, através da pregação do secretário da Fazenda, Mauro Filho, anunciando que iria dar um choque de economia e um basta em tantas terceirizações. Isso, porque havia despesa demais e o Estado precisaria valorizar, por exemplo, os servidores a partir da realização de vários concursos e outras medidas. No Dert, pelo visto, esse discurso parece ser bem flexível, como informa nota da Coluna Vertical, do O POVO nesta quinta-feira. Confira:

"EPA!!
Dos 11 escritórios do Dert no Interior, oito serão terceirizados. Mais precisamente o filé, que é a manutenção das estradas. Só ficarão com administração direta os escritórios de Aracoiaba e Santa Quitéria, informa o secretário estadual Adail Fontenele (Infra-Estrutura)."

DETALHE - O secretário Adail Fontenele reconhece que essas terceirizações implicarão em aumento das despesas, mas ele diz que o Estado apostará na melhoria da qualidade dos serviços de manutenção.

PREVIDÊNCIA DIZ REGISTRAR DEFICIT POR CAUSA DO PAGAMENTO DE PARCELA DO 13º

"A Previdência Social teve déficit de R$ 9,157 bilhões em setembro, resultado de uma arrecadação líquida de R$ 11,392 bilhões e gastos com benefícios de R$ 20,550 bilhões. Com a antecipação da primeira parcela do 13º salário em setembro, as despesas foram bem acima das de agosto, de R$ 14,306 bilhões.
Na comparação com setembro do ano passado, o déficit aumentou 1,9%. No ano, a Previdência acumula déficit de R$ 36,182 bilhões, valor 0,9% acima do registrado entre janeiro e setembro de 2006.
Os dados constam do Resultado Geral do Regime de Previdência Social, divulgado hoje."

(Agência Brasil)

OBRA DE REFORMA DA ESCOLA DE BEBERIBE NÃO TEM REGISTRO NO CREA-CEARÁ

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquiitetura e Agronomia (Crea), do Ceará, Antônio Salvador, afirmou, nesta quinta-feira, em entrevista ao Bom Dia Ceará (TV Verdes Mares), que a obra de reforma da Escola Lídia Bessa, situada em Beberibe, não está registrada junto ao órgão, o que é uma exigência legal. Essa foi uma primeira constatação de visita técnica que ele fez à escola cujo teto desabou ontem, deixando cerca de 20 crianças feridas e uma internada em estado grave no Instituto Doutor José Frota.

Salvador adiantou ter levantando uma série de informações e elementos técnicos que servirão para a elaboração de um laudo sobre o caso. Ele promete liberar o laudo dentro de uma semana.

Leia mais sobre o caso aqui

POR ONDE ANDAM OS DONOS DA CONSTRUTORA DA ESCOLA CUJO TETO DESABOU?

Procura-se alguém da Construtora Santorini, responsável pela obra desastrosa feita na Escola Lidia Bessa, no Morro Branco, em Beberibe (Litoral Leste do Ceará), para dar explicações. De concreto, só temos o desabamento do teto do estabelecimento, ocorrido ontem, que deixou cerca de 20 crianças feridas e uma internada em estado grave no Instituto Doutor José Frota.

A Construtora Santorini tem sede no município de Caucaia e algum diretor precisa aparecer para apresentar suas explicações.

DETALHE - A construtora ainda responde pela reforma de mais oito escolas em Beberibe.

Leia mais sobre o caso aqui

VICE-PRESIDENTE DIZ QUE INFLAÇÃO PODE VOLTAR SE CPMF NÃO FOR APROVADA


"O vice-presidente da República, José Alencar, afirmou ontem que a inflação pode voltar caso a CPMF não seja aprovada. O governo reforçou ontem sua batalha pela aprovação do imposto do cheque enviando ao Senado, além de Alencar, os ministros das Relações Intitucionais, Walfrido Mares Guia, da Saúde, José Gomes Temporão, e o interino da Fazenda, Nelson Machado. A intenção é diminuir as resistências na Casa, onde tramita a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga o tributo até 2011.

"É claro que todas as pessoas são contra essa CPMF, mas todos compreendem que é preciso que se cuide do Orçamento da União para evitar qualquer problema ligado a retorno da inflação. Porque desequilíbrio orçamentário significa abrir espaço para a inflação voltar. E nós não queremos isso", segundo registra a Folha de S.Paulo."

PESSOAL DA SEFIN E PROFESSORES DO MUNICÍPIO EM CLIMA DE GREVE E PROTESTO

Servidores da Secretaria de Finanças vão paralisar por 48 horas as atividades, a partir desta quinta-feira. A categoria exige a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Já o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, diz que essa paralisação é sem sentido, porque a prefeitura tem procurado diálogo para atender as reivindicações da categoria. A partir das 9 horas, outra categoria municipal fará protesto: os professores. Eles cobrarão pagamento dos aditivos atrasados de janeiro e fevereiro em ato que ocorrerá em frente a sede da Secretaria Municipal da Educação.

PF ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR COMPRA DA REDE RECORD

"A Polícia Federal abriu inquérito, em São Paulo, para investigar o bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. O objetivo do inquérito, segundo informação do sistema de consulta da Justiça Federal, é apurar supostos indícios de crimes contra a fé pública e de falsidade ideológica. A investigação teve início no Dia 4 e tem prazo de 90 dias, prorrogável, para conclusão.
O departamento jurídico da Igreja Universal do Reino de Deus disse que soube do inquérito pelo site da Justiça Federal na internet, mas que a entidade não foi notificada, não teve ainda acesso aos autos e desconhece o motivo da investigação.
O inquérito, segundo apurou a Folha, nasceu de representação feita, em 2005, pelo ex-deputado estadual Afanásio Jazadji, que reabre a discussão sobre a origem dos recursos usados por Edir Macedo na compra da Rede Record.
O ex-deputado entregou ao Ministério Público Federal cópia da declaração que Macedo assinou ao sair do Brasil, de mudança para os Estados Unidos, em 2003, na qual afirmou que teve rendimento tributável de apenas R$ 8.289,60 em 2002, quando já era acionista controlador da Record."

Para Assinante da Folha leia mais

INSS CONVOCA BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO-DOENÇA PARA REVISÃO MÉDICA

O INSS está enviando carta convocando benefíciários que recebem o auxílio-doença há dois anos para que compareçam aos postos do órgão e se submetam a nova perícia. Já foram enviadas 14.128 cartas em todo o País e, a partir desta quinta-feira, mais um lote de 11.072 cartas serão liberadas pelo órgão para aqueles que terão benefício cassado em novembro.

APROVADOS EM CONCURSO DO ESTADO VÃO PROTESTAR E TENTAR CONVERSA COM SECRETÁRIA

Uma comissão dos aprovados no concurso público do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), realizado em 2006, fará nesta quinta-feira, a patir das 10 horas, um ato de protesto em frente ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), na Av. José Bastos, 3390 (Bairro Rodolfo Teófilo). Uma parte do grupo fará a manifestação e a outra parte ficará doando sangue no Hemoce. Segundo o estudante de matemática Expedito Gabriel Bezerra Júnior (23), um dos aprovados no concurso, a previsão é que 40 aprovados participem da manifestação. "A principal função do bombeiro é salvar vidas. Já que estamos impedidos pelo nosso governador de salvar vidas, pois ele não está querendo finalizar o processo, faremos a doação para exercermos o nosso dever", disse Expedito. Depois da manifestação no Hemoce, o mesmo grupo irá para a Assembléia Legislativa participar da audiência pública em que a Secretária de Planejamento, Silvana Parente. Ali, a partir das 11h30min, ela estará expondo o projeto de Lei Orçamentária do Estado para 2008. Lá, vão tentar saber dela como ficará a situação dos concursados.

DEFINIDO PRESIDENTE DO INQUÉRITO QUE VAI APURAR FURTO DE ARMAS DO QUARTEL DA PM

"O coronel Haroldo Silva Vieira é o presidente do Inquérito Policial Militar que apura o furto de 12 fuzis calibre 7.62 de dentro do quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar. A nomeação acontece quase dez dias depois da descoberta do furto, registrada no último dia 8. Além de presidir o inquérito, o coronel Haroldo atua como comandante da Diretoria de Apoio Logístico (DAL), da PM, unidade responsável pela manutenção das viaturas, além do fornecimento de mantimentos e munições para todos os batalhões do Estado. A decisão foi oficializada ontem pelo comandante-geral adjunto da PM, coronel, Roberto Cleiton, a quem o presidente do inquérito deverá se dirigir. Roberto Cleiton não quis informar detalhes de como estão sendo feitas as investigações. O comandante do QCG, coronel César Augusto Maciel, disse que as investigações sobre o caso já estão em andamento. Os militares que estavam de plantão no fim de semana foram ouvidos e continuam em suas funções dentro do quartel. O depoimento dos militares consta de um relatório que será anexado ao IPM, que tem 30 dias para ser concluído. Das armas, entretanto, não se sabe o paradeiro. Além do IPM, o furto dos fuzis é acompanhado pelo promotor da Justiça Militar, Joathan de Castro Machado.

A forma como as armas foram retiradas de dentro do quartel é um dos pontos que mais chama a atenção no caso. Os cadeados não tinham sinais de arrombamento e o fato somente foi percebido na manhã da segunda-feira, depois que um dos responsáveis pela armaria chegou para o serviço."

(Jornal O POVO)

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

SENADO APROVA TÁBUA DE SALVAÇÃO PARA MANDATOS MAJORITÁRIOS

"Em reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de legislar sobre fidelidade partidária, o Senado suprimiu prazos e, em menos de 2 horas, aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira, em dois turnos, a proposta de emenda constitucional que determina a perda do mandato dos ocupantes de cargos eletivos que trocarem de partido. De iniciativa do senador Marco Maciel (DEM-PE), a proposta, que foi relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), atinge os mandatos executivos (presidente da República, governadores, prefeitos e respectivos vices) e parlamentares (senadores, deputados federais e estaduais e vereadores). A proposta da fidelidade partidária, que ainda terá de ser examinada pelos deputados, entra em vigor nas próximas eleições, se for aprovada a tempo na Câmara. Vai estrear, no caso, nas eleições municipais. Caso contrário, a vigência começa em 2010.

O desligamento passa a ser permitido apenas nos casos de extinção, incorporação ou fusão partidária. Da tribuna, Marco Maciel disse que não tinha motivos para criticar o Judiciário. "Porque considero que está ajudando na reforma política, na medida em que avança em questões tormentosas", alegou. No primeiro turno, votaram 56 senadores. Dois deles chegaram mais tarde, elevando o placar do segundo turno para 58 presentes."

(Portal Uol)

MANTEGA CONVERSARÁ COM SENADORES SOBRE REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CPMF


O líder do governo no Senado, Romero Jucá, informou, nesta quarta-feira, que, na semana que vem, os senadores vão se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir alternativas de diminuição da carga tributária. "Vamos discutir, especificamente, a questão das alíquotas da CPMF. É possível construir uma proposta que diminua a carga tributária, que melhore para a população brasileira e que consiga aprovar a CPMF." Essa não é a primeira vez que o governo acena com alternativas para a aprovação da CPMF. Quando a matéria ainda tramitava na Câmara dos Deputados, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), defendeu a desoneração da carga tributária como, por exemplo, a redução da carga tributária sobre a folha de pagamento.

(Este Blog com Rádio O POVO/CBN)

APERTEM O MOUSE....OS VOTOS DA ENQUETE SUMIRAM!!!

Caros leitores, computador - ou este tipo de Blog - nos prega cada peça. Os votos da enquete desapareceram. De 58 que contávamos, só estão registrados ao lado 8 votos. Estamos tentando recuperar essa preciosa participação. Mas nosso conhecimento em, digamos, HTML, atrapalha.

Será praga da turma do Moroni?

TASSO APELA POR VOTAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMENDAS À REFORMA POLÍTICA

O senador Tasso Jereissati (PSDB) fez, nesta quarta-feira, no plenário do Senado Federal, apelo ao presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), e aos líderes partidários no sentido de que haja a votação das duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam de temas relacionados à Reforma Política. " A primeira é sobre a questão da votação secreta, que nós discutimos e ficamos de, imediatamene, dar uma resposta à opinião pública. E a segunda sobre fidelidade partidária - que em função até de omissãoes nossa, o STF e TSE tem legislado no nosso lugar", disse Jereissati. Para ele, nesse momento que "estamos vivendo é fundamental que possamos dar à opinião pública essa satisfação de que nós estamos trabalhando e legislando em cima dessas questões urgentes". Após o apelo de Tasso, vários sendores passaram a debater a necessidade da votação das propostas.

GOVERNO JÁ ADMITE ISENTAR DE CPMF QUEM GANHA ATÉ R$ 1.700,00

"O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu isentar da cobrança do imposto as pessoas com rendimentos mensais de até R$ 1.700. A proposta foi apresentada por Jucá nas discussões desta quarta-feira com todos os líderes partidários sobre a necessidade dos parlamentares aprovarem até 31 de dezembro a prorrogação da cobrança da CPMF até 2011, segundo o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO). Raupp é autor de um projeto de lei que está pronto para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que isenta da cobrança da CPMF pessoas com rendimentos de até R$ 1.200. Para facilitar um acordo, Jucá teria proposto o aumento desse limite.

Pela proposta, caso o trabalhador tenha uma conta corrente e uma caderneta de poupança, os dois valores seriam somados e não poderiam ultrapassar os R$ 1.700 para garantir a isenção."Este trabalhador já não paga o Imposto de Renda [Pessoa Física] e não pagaria também a CPMF. É mais justo que quem ganha mais pague mais e que não pague nada quem ganha pouco", disse o líder peemedebista."

(Portal Uol)

CEARÁ RECEBERÁ DOIS PRÊMIOS NACIONAIS DO IPHAN

O Ceará faturou dois prêmios de um total de sete que anualmente o Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional (Iphan) distribui em reconhecimento a ações voltadas para a preservação das riquezas material e imaterial no País. Receberá o Prêmio Rodrigo Melo Franco pelo projeto Geopark do Cariri e pelas ações de resgate empreendidas pelo Museu do Ceará.

O governador Cid Gomes, acompanhado dos secretários René Barreira (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) e Francisco Auto Filho (Cultura), receberá as premiações em solenidade que ocorrerá a partir das 20 horas desta quarta-feira, no Teatro Nacional, em Brasília.

A informação é dada direto de Brasília para o Blog pelo secretário René Barreira, que comemora um outro tento ainda época em que foi reitor da UFC: a Instituição obteve o segundo melhor desempenho no País em matéria de pesquisas.

UFC PROMOVE ENCONTROS UNIVERSITÁRIOS

Tudo pronto para os Encontros Universitários 2007. A promoção é da Universidade Federal do Ceará e vai ser aberta a partir das 10 hroas desta quinta-feira no auditório Castello Branco, da reitoria da Instituição. A partir das 8 horas, no entanto, meninos do programa Bolsa-Arte já estarão pinando muros do entorno do Museu de Artes da UFC com reproduções de obras do artista plástico Antônio Bandeira.

Segundo o pró-reitor de Extenão da UFC, Henri Campos, o programa terá a participação de 40 organizações parcerias e comunitarias. Durante os Encontros Universitários, que se estenderão até sexta-feira, serão apresentados 1.200 trabalhos nas áreas de arte, extensão e iniciação à docência. Pelo trabalho arrojado em matéria de logística, o evento já é o maior dos que já foram realizados.

UVC REALIZA ENCONTRO PARA AVALIAR DECISÃO DO TSE SOBRE FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Vereadores de todo o Ceará vão se reunir nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, para discutir tema do momento e, para o segmento, preocupante: fidelidade partidária e seus reflexos para o Ceará. Isso, depois que o TSE decidiu que mandato é do partido e não do candidato. O encontro é uma promoção da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e ocorrerá no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (Avenida da Universidade, 3057, Benfica). “Como entidade que atua na defesa dos vereadores, a UVC resolveu promover esse encontro para esclarecer dúvidas e responder os principais questionamentos dos parlamentares Municipais”, informa o vereador Deuzinho Filho, presidente da entidade. O advogado Irapuan Camurça, da assessoria jurídica da UVC, estará à disposição para prestar esclarecimentos.

NATAL DE LUZ DE GRAMADO HOMENAGEARÁ MAESTRO CEARENSE ELEAZAR DE CARVALHO

O maestro cearense Eleazar de Carvalho ganhará busto em sua homenagem na cidade de Gramado (RS). Isso, durante o Natal de Luz, ocasião em que esse pedaço de terra gaúcha se transformará num verdadeiro mundo de Papai Noel, cheio de luzes e cores. A prefeitura resolveu lembrar Eleazar, iguatuense que morreu há 11 anos, porque a festa do Natal de Luz, que chegará à sua 22ª edição, só ganhou dimensão nacional quando o maestro resolveu fazer ali um concerto da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.

(Colaborou a jornalista cearense Thaís Aragão, direto de Porto Alegre)

VICE-GOVERNADOR LANÇA CANDIDATO NA DISPUTA PELO COMANDO DO PT CEARENSE

O sindicalista Antônio Ibiapina lançará sua candidatura ao cargo de presidente estadual do PT nesta quinta-feira, durante ato marcado para as 19 horas, na sede partidária. Ibiapina promete, entre algumas ações, lutar para que o PT resgate sua característica de militância e adote maior autonomia com relação às gestões municipais e o governo Cid Gomes (PSB). À frente do ato, o vice-governador Francisco Pinheiro.

Ele entra num páreo que conta com um total de seis postulantes. Além de Ibiapina, sonham com a presidência estadual petista Reudson de Souza (Movimento PT), o prefeito de Quixadá, Ilário Marques, o atual presidente, Joaquim Cartaxo (Secretário de Cidades), Roberto Luque e a ex-deputada estadual Iris Tavares. O Processo de Eleição Direta (PED) ocorrerá em dezembro.

HOMEM MATA MULHER E DEPOIS ENTERRA O CORPO NO QUARTO DO CASAL

Um crime de morte registrado na madrugada desta quarta-feira no Bairro Serviluz, área da periferia de Fortaleza, chamou a atenção e deixou moradores do local revoltados. O auxiliar de mecânico Wellington da Silva de Souza (37) matou a golpes de faca sua mulher, Inês Gomes da Silva (33) e, em seguida, enterrou o corpo no quarto do casal. Depois, empreendeu fuga, mas passou antes na casa dos pais, no Bairro Vicente Pinzon - próximo ao Serviluz -, onde contou sobre o crime, informando o local onde havia enterrado o corpo de sua mulher. Wellington disse que estava fugindo para evitar o flagrante.

O 9º Distrito Policial abriu inquérito e empreende ações para tentar capturar Wellington Souza. O corpo foi desenterrado por volta do meio-dia desta quarta-feira e levado para o Instituto Médico Legal. Investigadores não afastam a hipótese de crime passional. Inês deixa dois filhos menores que teve com Wellington e mais dois adolescentes do primeiro casamento.

TCU DETECTA IRREGULARIDADES EM CONTRATOS DE PUBLICIDADE DO BANCO DO BRASIL

"O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades em licitações e contratos de publicidade, propaganda e patrocínios do Banco do Brasil. Foram analisados contratos com as agências Grottera Comunicação e DNA Propaganda, entre janeiro de 2000 e julho de 2005.
A auditoria constatou pagamentos que não foram previamente autorizados ou feitos sem a devida análise das propostas apresentadas pelas agências. Os contratos não apresentavam rubrica nem mesmo a data de aprovação dos pagamentos.
O TCU multou em R$ 7 mil três gerentes de Marketing e Comunicação e em R$ 3 mil outros quatro gerentes do setor. O tribunal determinou ainda que o Banco do Brasil tome atitudes concretas para que o problema não venha a se repetir.
Também foram encontradas irregularidades em convênios e consultorias no Banco Popular do Brasil, a quem o TCU orientou que apenas autorize contratos de publicidade após analisar os aspectos técnicos dos produtos e serviços contratados."

(Do Blog do Noblat)

PEDIDA AUDIÊNCIA PÙBLICA PARA DEBATER FUTURA TERMELÉTRICA NO PECÉM

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) apresentou, na manhã desta quarta-feira (17), um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para debater o projeto de instalação de uma usina termelétrica em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana do Ceará). O empreendimento é da Companhia Vale do Rio Doce e, segundo Heitor, a Superintendência do Meio Ambiente do Estado (Semace) já concedeu licença para construção da usina, que será movida a carvão mineral.
"Queremos discutir e saber quais os impactos ambientais que poderão ocorrer caso ela seja instalada no local”, justificou Heitor Férrer.

PADRE FAZ SERMÃO EM BRASÍLIA PEDINDO POR TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO



A Igreja Católica é, realmente, uma Instituição santa e pecadora mas, também, suprapartidária. Quem não se lembra de Dom Cappio protestando, com greve de fome e tudo, contra o projeto da transposição das águas do rio São Francisco? Pois vem dessa mesma igreja um brado contra o governo Lula em defesa do empreendimento. O padre Djacy Pereira Brasileiro foi até Brasília e, em frente ao Palácio do Planalto, fez o seu sermão.

(Este Blog, com foto de Marcella Casal, da Agência Brasil)

FÓRUM DEBATE DEMOCRATIZAÇÃO DA IMPRENSA

Tudo pronto para a nova edição do Fórum Permanente Imprensa & Democracia, que será realizado a partir das 19 horas desta quinta-feira, no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc). O encontro terá como palestrante o gaúcho James Gorgën, coordenador de Projetos do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (EPCOM). O tema central do fórum: “Os donos da mídia e o controle social dos meios“. O forum faz parte da programação da Semana Internacional da Democratização dos Meios de Comunicação e é uma realização do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) e Universidade Federal do Ceará (UFC), com o apoio de váris entidades. O gabinete do deputado petista Eudes Xavier, que atuará como debatedor, fazendo assim seu "comercial", também apóia a promoção.

TETO DE ESCOLA DESABA EM BEBERIBE E DEIXA CRIANÇAS FERIDAS


O teto de uma escola pública da Praia de Morro Branco, em Beberibe (Litoral Letes), ruiu nesta quarta-feira durante o período do recreio. Cerca de 15 crianças sairam feridas e uma delas, em estado grave, está sendo trazida para o Instituto Doutor José Frota (Centro), de helicóptero. A aeronave aterrissará no pátio da Praça da Bandeira. As primeiras informações são do Comando do Policiamento do Interior (CPI).

ATUALIZAÇÃO (12h34min) - Segundo o Major Sérgio, que trouxe a criança de helicóptero para Fortaleza, o teto da Escola Municipal Lídia Bessa teria desabado, em principio, por causa ventos fortes. Ele calculou de 15 a 20 crianças feridas. Oito vieram para o IJF-Centro e uma delas chegou em estado grave.
(Este Blog, com foto de Sebastião Bisneto)

POLÌCIA FEDERAL VAI PARAR NESTA QUINTA-FEIRA

Policiais federais vão paalisar atividades nesta quinta-feira em todo o País. Segundo João Valdery, vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, o movimento é em solidariedade aos servidores técnico-administrativos do órgão que estão em greve desde o último dia 25. Essa categoria, há dois anos sem reposição salarial, reivindica a reestruturação do seu plano de cargos, carreiras e vencimentos.

No Ceará, de acordo com Valdery, atguam cerca de 70 técnico-administrativos que vão contar com a solidarieade não somente dos agentes, mas também de delegados. "Vai parar tudo, menos as áreas essenciais", promete o dirigente da federação. A emissão de passaporte, por exemplo, estará fechada em todo o País.

STJ PERMITE GOVERNO DO CEARÁ CONTRATAR TERCEIRIZADOS PARA ESCOLAS

"O estado do Ceará pode fazer licitação para contratar servidores para a Secretaria de Educação e 500 escolas públicas. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros suspenderam liminar ajuizada pela empresa Universal Administração de Condomínios e Serviços contra o estado do Ceará. Na ação, a empresa pediu que o Pregão Eletrônico 065 de 2006 ficasse sem efeito. A Universal Administração alegou diversas irregularidades na convocação do pregão. Na primeira instância a liminar foi rejeitada. A empresa pediu, então, para suspender os resultados do pregão até o fim do julgamento. O pedido foi aceito e mantido na decisão do agravo, o que levou o estado do Ceará a requerer a suspensão da liminar e da sentença.
A defesa do estado se baseou no artigo 4º da Lei 8.437 de 1992. A norma autoriza a suspensão de medida liminar em caso de interesse social em ações contra o poder público. Alegou que o processo poderia inviabilizar o andamento das aulas nas escolas públicas da rede estadual, já que não haveria condições de higiene e a preparação de merendas também ficaria prejudicada.
O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do STJ, considerou que a suspensão de liminares seria uma medida excepcional, restringindo-se a análise de casos que afetem a ordem, saúde, segurança e economia públicas.
No caso, como a não contratação de serviços públicos poderia inviabilizar o semestre letivo, o ministro considerou que a ação se encaixaria nessas categorias. Com essa fundamentação, a liminar que impediu o pregão eletrônico foi suspensa até o trânsito em julgado da ação principal."
(Assessoria do STJ)

MÔNICA VELOSO COBRA CACHÊ MAIOR DO QUE GLOBAIS



Pois é, dona Mônica Veloso, ex-Renan Calheiros, está cobrando cachê de R$ 30 mil para desfilar. Mais caro do que a cotação de artistas globais, que vai de R$ 5 mil a R$ 10 mil, segundo informação veiculada no Folha On Line. E aí, você contrataria?

EM FORTALEZA, PREÇO DO LITRO DA GASOLINA TEM CHEIRO DE CARTEL?

Em João Pessoa (PB), o preço do litro da gasolina está oscilando entre R$ 2,19 e R$ 2,39. Em Fortaleza, o consumidor paga R$ 2,60, com raríssimas variações.

Bem que o Ministério Público poderia encher seu tanque e conferir essa bomba que só sobra, até agora, para a clientela. Ou será a tal da carga tributária elevada incidindo sobre os senhores do tanque cheio?

TASSO: CPMF SÓ PASSA NO SENADO COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA


"Acuado pela falta de tempo para votar a CPMF e com resistências na base aliada, o governo terá de ceder nas negociações se quiser assegurar no Senado a prorrogação da contribuição até 2011, com alíquota de 0,38%. O recado foi dado ontem pelo PSDB e por integrantes da base, que querem do governo uma proposta concreta de compensação, na reunião de líderes com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC). O presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati (CE), admitiu disposição de negociar, mas só se houver uma proposta imediata e oficial do governo.
- O entendimento até agora é zero. O governo apenas abriu a possibilidade de conversar. Hoje, somos contra. É função do governo apresentar propostas, mas já, ao mesmo tempo (da tramitação da CPMF). Só promessas de que depois faz isso e aquilo, não é possível. O governo tem sido mestre em fazer promessas que depois não são cumpridas", acentuou Jereissati.
Tião Viana admitiu que o PSDB é o fiel da balança:
- O PSDB é o pêndulo que pode garantir a aprovação da CPMF. Não tem como aprovar essa matéria sem negociar e promover algumas modificações."
DETALHE - Tasso, ele participa nesta quarta-feira ainda, em Brasília, de reunião envolvendo Tião Viana, e o presidente em exercício José Alencar. O mote: CPMF.

(O Globo)

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO CEARÁ AMEAÇAM BOICOTAR O DIA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

A Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará, apoiado por mais quatro entidades do setor, promoverá sábado, a partir das 9 horas, no buffet da Sílvia (Rua Vicente linhares, 740 - Aldeota), uma reunião de mobilização em favor do novo plano de cargos, carreiras e vencimentos da categoria. Segundo lideranças, o atual PCCV é de 2004 e já apresenta defasagem considerável. As entidades formatarão um novo PCCV para, por exemplo, corrigir distorções funcionais. Entre elas, ex-escreventes e oficiais de justiça colocados na mesma referência salarial do pessoal de nível médio.

A categoria fechará ainda estratégias para pressionar o presidente do TJ, desembargador Fernando Ximenes, que não vem cumprindo direitos como o pagamento da gratificação de substituição de chefia, horas extras. Eles também cobram celeridade nas promoções e concurso de remoção, além de punição de uma diretora que agrediu uma servidora. As entidades não revelam o nome, mas entraram com pedido de processo administrativbo e danos morais.

Caso não haja atendimento desses pleitos, o sindicato avisa: vai boicotar o Dia Nacional da Conciliação - 8 de dezembro, ocasião em que o Poder Judiciário promove mutirão de atendimento, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

NELSON MARTINS PODE SER RELATOR DO ORÇAMENTO ESTADUAL 2008


O deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB) deverá ser confirmado nesta quinta-feira, durante reunão da Comissão de Orçamento do Poder Legislativo, relator do Plano Plurianual do Estado 2008/2011. Ele já recebeu apoio do presidente dessa comissão, o tucano Júlio César Costa Lima. Durante a reunião da Comissão, marcada para as 8 horas, também será definido o nome do relator da proposta orçamentária estadual 2008. Há dois nomes cogitados: Welington Landim (PSB) e Nelson Martins (PT), que é o líder do governo na Casa.

Em conversa com este Blog nesta quarta-feira, Nelson disse que toparia ser o relator. A função, bom que se diga, exigirá do titular conhecimento da peça orçamentária e, principalmente, canal de negociação com o governo no que diz respeito ao acatamento das emendas dos parlamentares.

Leia mais sobre Orçamento 2008 do Estado aqui
Leia mais sobre o PPA do Ceará aqui

ANDRÉ FIGUEIREDO ASSUME SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO


O presidente estadual do PDT e ex-deputado federal André Figueiredo será o novo secretário-executivo do Ministério do Trabalho. Ele substituirá o ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, que deixa o cargo para assumir a função de assessor especial do ministro Carlos Lupi (Trabalho) onde o titular era André.

Detalhe - André passa assim a uma posição de destaque e de poder em Brasília, pois, na prática, o secretário-executivo é o gerentão do setor.

BRASIL CAI CINCO POSIÇÕES NO RANKING DE CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS

Apesar de ter recebido quase US$ 19 bilhões em investimento estrangeiro direto (IED) em 2006, com aumento de 25% em relação ao ano anterior, o Brasil caiu no ranking dos maiores receptores do mundo -da 14ª para a 19ª colocação.
A informação faz parte do relatório anual sobre investimentos da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), divulgado ontem em Genebra.
Pelo terceiro ano consecutivo, o investimento estrangeiro direto no mundo teve crescimento em 2006. Chegou a US$ 1,3 trilhão, ficando perto do recorde registrado em 2000, quando atingiu a marca de US$ 1,4 trilhão.
De acordo com o relatório da Unctad, o aumento do IED em termos globais foi de 38% em relação a 2005. Na América Latina, o crescimento foi bem mais baixo, de 11%. O Brasil saiu do patamar de US$ 15,1 bilhões de 2005 e chegou a US$ 18,8 bilhões, praticamente empatando na liderança do continente com o México, que recebeu US$ 19 bilhões, pouco menos que os US$ 19,7 bilhões do ano anterior.

Da Folha, leia mais aqui

GOVERNADOR TEM ENCONTRO COM INVESTIDORES DOS EUA EM BRASÍLIA


O governador Cid Gomes (PSB) encontra-se em Brasília nesta quarta-feira. Na agenda dele, encontro organizado pela organização Russel Found, com apoio da Embaixada dos EUA no qual participarão governadores nordestinos. O objetivo é colocar frente a frente govenadores e investidores norte-americanos e um leque de oportunidades de negócios. Cid vai apresentar projetos nos setores do turismo, agronegócio e calçados.

Cid Gomes ainda manterá audiência no Ministério da Cultura e cumprirá agenda social na Casa do Ceará, onde ali conferirá a posse do jornalista Fernando César Mesquita como novo presidente dessa entidade voltada para ações filantrópicas.

TSE DECIDE - MANDATO DE MAJORITÁRIOS TAMBÉM É DO PARTIDO

"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estendeu, por unanimidade, para todos os políticos a tese da fidelidade partidária e a possibilidade de perda de mandato para quem trocar de partido depois das eleições. Até hoje, apenas deputados e vereadores poderiam ser punidos por infidelidade partidária. Ontem, os ministros do TSE definiram que senadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores, vice-governadores, presidente da República e vice-presidente que mudarem de partido depois das eleições também podem ser cassados. Prevaleceu entre os ministros a tese de que todo candidato precisa estar vinculado a um partido para se candidatar. Além dessa obrigação, os ministros ressaltaram que candidato é eleito para representar o povo e a legenda pela qual se elegeu. Por isso, consideraram que os mandatos dos políticos pertencem aos partidos. "

DETALHE - O TSE ainda deverá definir em resolução as exceções para casos de troca de partido. É nesse tipo de discussão, que pode ser postergada, a brecha para alguns escaparem, segundo especialistas em direito eleitoral. Por essa decisão, a senadora Patrícia Saboya, que trocou o PSB pelo PDT, pode ser alcançada.

DETALHE 2 - No Ceará, há cerca de 30 prefeitos ameaçados de perder mandato. Entre eles, Leônidas Cristino (ex-PPS e hoje no PSB), de Sobral, terra do governador Cid Gomes.

(Este Blog com informações também da Agência Estado)

terça-feira, 16 de outubro de 2007

GERALDO ALCKMIN DESCARTA DISPUTAR EM 2010, MAS EM 2008...


"O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) descartou nesta terça-feira se candidatar à Presidência da República em 2010. "Já temos dois bons candidatos: José Serra e Aécio Neves. O importante é unir o partido e apresentar um bom programa, uma boa plataforma de trabalho. Vamos trabalhar para unir o partido e vou colaborar para esta unidade partidária. Não me coloco como candidato." O tucano afirmou, no entanto, que este não é o momento de discutir a sucessão presidencial. "Estamos no primeiro ano do governo federal, mas, como não temos propostas novas, estruturantes, reformas, o governo começa a ficar curto. Cabe a nós, da oposição, não deixar o governo se acomodar." Alckmin evitou comentar as eleições municipais de 2008.

BOM LEMBRAR - O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati, já lançou Alckmin como candidato à prefeitura de São Paulo. Alckmin gostou.

(Folha On Line)

PREFEITURA DE FORTALEZA IMPLANTA O FUNCIONÁRIO "VAI, MAS VOLTA"

Na Prefeitura de Fortaleza é assim: os contratados da área da Saúde trabalham durante três meses. Depois, são demitidos e novamente contratados por mais um período de três meses. E o pior: há gente nesse meio que está na ativa, mas com salários em atraso há dois meses.

Quem responde por essse abacaxi: a Secretaria de Saúde ou a Secretaria de Finanças?

SIDERÚRGICA - PATRÍCIA SABOYA QUER AUDIÊNCIA DA BANCADA DO CEARÁ COM LULA


A senadora Patrícia Saboya (PDT) solicitou, nesta terça-feira, ao coordenador-geral da bancada federal cearense, senador Inácio Arruda (PCdoB), uma audiência da representação política do Ceará com o presidente Lula. "Está na hora de passarmos a limpo a questão da siderúrgica cearense. Temos que ouvir do presidente uma palavra acerca dessa novela, que vem se arrastando há meses e provocando incertezas", disse a senadora.

Sobre siderúrgica, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) chegou a dizer que o projeto está passando por mudança em sua matriz, com o consórcio responsável optando por carvão mineral ao invés de gás natural da Petrobras. Guimarães não fez avaliações técnicas, mas política: a siderúrgica virá e é compromisso de Lula para com o Ceará.

Dessa mesma opinião, comunga o senador Inácio Arruda. Ele lembra, no entanto, que o empreendimento tem caráter bem mais privado do que público.

TEMPORÃO: BRASIL VIVE EPIDEMIA DE DENGUE

"O Brasil já vive uma epidemia de dengue. A declaração é do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Nesta terça-feira (17), em Minas Gerais, ele lançou uma nova campanha nacional de combate à doença, que já matou mais de cem pessoas neste ano. "É epidemia mesmo. Não é possivel. Neste ano, 121 pessoas já morreram", disse o ministro.

"Eu diria que nós estamos perdendo a guerra para a doença. Essa epidemia é preocupante por vários motivos, principalmente pelas características do vírus. Existem quatro sorotipos e três já circulam no país. Essa doença pode matar e só será enfrentada adeqüadamente se houver uma grande mobilização da sociedade", afirmou Temporão."

NO CEARÁ

Conforme dados do último boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado, neste ano já foram notificados 10.074 casos, sendo 9.869 confirmados e 588 suspeitos e que estão sob investigação. De dengue hemorrágico foram confirmados 108, sendo que 14 estão sendo investigados.

(Portal G1)

SECRETÁRIA EXPORÁ ORÇAMENTO NA ASSEMBLÉIA. OPOSIÇÃO APELARÁ POR CONCURSADOS


A secretária do Planejamento e Gestão Pública do Estado, Silvana Parente, debaterá com os deputados estaduais nesta quinta-feira, pela manhã, na Assembléia Legislativa, a proposta do Orçamento Estadual 2008. O valor é superior a R$ 11 bilhões. A informação foi dada nesta terça-feira pelo líder do governo na Casa, Nelson Martins (PT). Nesta terça-feira, a proposta foi lida em plenário.
Para o deputado Adahil Barreto (PR), a presença da secretária será oportuna. De acordo com um dos poucos parlamentes de oposição, finalmente chegou a oportunidade dele indagar o que o Estado fará com os concursados. Aliás, uma grande maioria, até hoje, aguardando convocação.

CASO NICANOR - STJ DEVE JULGAR NESTA QUARTA RECLAMAÇÃO DE EX-PREFEITA DE LIMOEIRO


"Está na pauta de julgamento da sessão desta quarta-feira (17) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça a reclamação de Maria Arivan de Holanda Lucena, ex-prefeita de Limoeiro do Norte, no Ceará, contra denúncia recebida pela juíza de direito da 1ª Vara da cidade. Ela é acusada pelo Ministério Público Estadual de ser autora intelectual do assassinato do radialista Nicanor Linhares Batista. O crime, ocorrido em junho de 2003, já é objeto do inquérito nº 429, em curso na Corte Especial do STJ, porque o marido da ex-prefeita, José Maria de Oliveira, é acuado de ser co-autor. Como ele é magistrado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife, a competência para julgar o caso é da Corte Superior. Com a reclamação, a ex-prefeita quer evitar a separação do processo, o que a levaria a ser julgada pelo Tribunal do Júri. A defesa pede o arquivamento da denúncia sobe a alegação de que haveria dupla autuação da justiça criminal para os mesmos fato e pessoa. Os advogados sustentam que a competência tanto do STJ quanto do Tribunal do Júri são constitucionais, devendo predominar a jurisdição de maior graduação. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer opinando pela improcedência da reclamação. Ressaltou que, segundo a Constituição Federal, compete ao Tribunal do Júri julgar os crimes dolosos contra a vida.

O CRIME

Nicanor Linhares Batista foi assassinado a tiros, por pistoleiros, no dia 30 de junho de 2003, no interior da Rádio Vale do Jaguaribe, de sua propriedade, na cidade de Limoeiro do Norte (CE). Segundo o MPF existem fortes e fundadas suspeitas de que os mandantes teriam sido o desembargador José Maria Lucena e sua mulher, Maria Arivan de Holanda Lucena, na época, prefeita da cidade. Entre os indícios de autoria, está a forte inimizade entre o casal e o radialista, que era de conhecimento público. A inimizade começou durante a campanha eleitoral de 2000, quando Nicanor apoiou o candidato adversário de Maria Arivan e se acirrou nos anos seguintes com as freqüentes críticas do radialista à administração da prefeita.

Da Assessoria do STJ leia mais aqui

PRESIDENTE DA OAB-CEARÁ ALERTA: PUNIR POLICIAL COM CORTE DE SALÁRIO É AGRESSÃO


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará, Hélio Leitão, avaliou, nesta terça-feira, como "agressão à Constituição Federal" a possibilidade de o governador Cid Gomes (PSB) adotar redução ou corte salarial como medida punitiva para policial infrator.

"Não há no Direito brasileiro aplicação de sanção disciplinar a servidor público sem que haja prévio processo em que devem ser asseguradas as garantias da ampla defesa, o exercício do contraditório e a assistência pro advogado", observa Leitão. Segundo diz, há ainda o princípio da irredutibilidade vencimental, não se concebendo redução,. portanto, de salário como medida disciplinar."

Hélio Leitão ressalvou que o governador admitiu estudar esse tipo de medida, no que acredita, será levado a não acatá-la. O presidente da Ordem, porém, destacou: "Louve-se, no entanto, a preocupação do governador em impor disciplina no aparelho policial. Agora, outra maneira terá que ser encontrada". E o dirigente da Ordem complementou, lembrando Ruy Barbosa: "Fora do Direito, não há solução!"

GOVERNADOR DEFINE NOME DE NOVO VICE-REITOR DA UVA

E saiu nesta terça-feira o nome do novo vice-reitor da Universidade Vale do Acaraú (UVA). A escolha saiu de lista tríplice e o governador Cid Gomes optou por Maria Palmira Soares, nome, por sinal, de competência reconhecida. O reitor Antônio Colaço ganha assim importante reforço em seu trabalho de gerir uma universidade que ainda precisa de maiores investimentos.

Maria Palmira, por sinal, é sobrinha do deputado estadual José Teodoro, ex-reitor da UVA.

BRASIL É O PIOR DO MUNDO EM MATÉRIA DE BURACOS. NAS ESTRADAS


"O Brasil ocupa a última colocação no ranking das 20 maiores economias do mundo quando o assunto é pavimentação das rodovias, segundo estudo realizado pela Associação Nacional de Transporte de Carga e Logística (NTC). O País tem 12,2% dos 1,6 milhão de km das estradas pavimentadas. O índice da NTC, que considera a variáveis de extensão do território, população e frota de veículos, coloca o Brasil no último lugar da lista dos países mais ricos no aspecto rodovias pavimentadas.
"O resultado vai na contramão da fama de País rodoviarista", afirmou ao jornal o presidente da NTC, Geraldo Vianna. Nos itens ferrovias e hidrovias, que consideram as variáveis territorial e população, o Brasil ocupa o 19º e o 6º das listas, respectivamente."

(Estadão)

MOVIMENTO PT DO CEARÁ FARÁ ATO PARA LANÇAR NOME À PRESIDÊNCIA DA LEGENDA


O Movimento PT, corrente que no Ceará tem como lider o deputado federal José Airton, realizará no próximo dia 27, às 9 horas, na sede do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, um ato político. Na ocasião, lançará a candidatura do assessor municipal Reudson de Souza a presidente estadual do partido.

José Airton convidou o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) para vir ao ato e, claro, fazer a pregação de quem também concorre ao cargo de presidente nacional petista.