sábado, 20 de outubro de 2007

ASSEMBLÉIA VENEZUELANA ELEVA MANDATO DO PRESIDENTE PARA 7 ANOS COM REELEIÇÃO

"A Assembléia Nacional da Venezuela aprovou um dos artigos mais polêmicos da reforma constitucional empreendida pelo presidente Hugo Chávez, que amplia o mandato presidencial de seis para sete anos e permite a reeleição imediata do presidente para um novo mandato.
O Parlamento, controlado amplamente por seguidores do presidente Chávez, iniciou na terça-feira a terceira e última discussão da reforma, que, para opositores do governo venezuelano, tem por objetivo perpetuar Chávez no poder, ao eliminar os limites à reeleição presidencial.
Entretanto, Chávez assegura que a reforma constitucional que ele mesmo propôs quando chegou ao poder tem por objetivo construir na nação petrolífera um modelo socialista em estilo venezuelano, distinto do cubano.

"O mandato presidencial é de sete anos. O presidente ou a presidente da República pode ser reeleito ou reeleita", diz o artigo 230 da reforma constitucional que foi aprovado por volta da meia-noite da sexta-feira. Os deputados do partido dissidente Podemos, depois de desavenças com Chávez, não votaram a favor do artigo polêmico quando este foi submetido a sua aprovação. Chávez apresentou ao Parlamento em agosto um projeto de reforma constitucional de 33 artigos, mas uma comissão parlamentar decidiu aumentar a proposta para 58 artigos, para iniciar a terceira discussão do projeto. O projeto, que será sancionado pelo Parlamento em poucos dias, deverá ser submetido a referendo em dezembro.

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