"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estendeu, por unanimidade, para todos os políticos a tese da fidelidade partidária e a possibilidade de perda de mandato para quem trocar de partido depois das eleições. Até hoje, apenas deputados e vereadores poderiam ser punidos por infidelidade partidária. Ontem, os ministros do TSE definiram que senadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores, vice-governadores, presidente da República e vice-presidente que mudarem de partido depois das eleições também podem ser cassados. Prevaleceu entre os ministros a tese de que todo candidato precisa estar vinculado a um partido para se candidatar. Além dessa obrigação, os ministros ressaltaram que candidato é eleito para representar o povo e a legenda pela qual se elegeu. Por isso, consideraram que os mandatos dos políticos pertencem aos partidos. "
DETALHE - O TSE ainda deverá definir em resolução as exceções para casos de troca de partido. É nesse tipo de discussão, que pode ser postergada, a brecha para alguns escaparem, segundo especialistas em direito eleitoral. Por essa decisão, a senadora Patrícia Saboya, que trocou o PSB pelo PDT, pode ser alcançada.
DETALHE 2 - No Ceará, há cerca de 30 prefeitos ameaçados de perder mandato. Entre eles, Leônidas Cristino (ex-PPS e hoje no PSB), de Sobral, terra do governador Cid Gomes.
(Este Blog com informações também da Agência Estado)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário