TSE PODE QUESTIONAR MAJORITÁRIO QUE TROCOU DE PARTIDO. NO CEARÁ, PATRÍCIA SERIA ALVO

"A Justiça Eleitoral pode estender a senadores, governadores, prefeitos e presidente da República as restrições ao troca-troca partidário. Na próxima terça (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar uma consulta do PRTB sobre a fidelidade partidária nas eleições majoritárias. O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, sinalizou que o resultado do novo julgamento pode ser o mesmo da consulta feita pelo então PFL (atual DEM) a respeito dos eleitos em eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) que mudaram de legenda após 2006. Ao responder a essa consulta, em 27 de março, o TSE decidiu que os mandatos pertencem aos partidos políticos e não aos eleitos. O Supremo Tribunal Federal ratificou a decisão, mas com a ressalva de que a regra entrou em vigor somente a partir dessa data. Nesta nova consulta, o PRTB pergunta ao tribunal se os efeitos da decisão podem ser aplicados também aos eleitos no pleito majoritário."

POR AQUI, esse tipo de informação deixa nervosos vários prefeitos, mas, também, a senadora Patrícia Saboya, que trocou o PSB pelo PDT. A mudança foi por falta de espaço político. Patrícia sonha em ser prefeita de Fortaleza. O PSB apóia a reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT).

(Este Blog, com informações do Portal G1)

AGENTES PENITENCIÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PROTESTARÃO NA SEDE DA SEJUS

"Agentes penitenciários e candidatos aprovados no último concurso voltam a acampar nesta segunda-feira, 8, em frente à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), como protesto contra a burocracia na documentação dos 250 convocados para o preenchimento de vagas. Segundo o presidente do sindicato da categoria, Augusto Coutinho, o Estado está recusando documentos com validade em todo o território nacional, como forma de "atrasar o processo das etapas seguintes do concurso", que foi paralisado e está sem data máxima para retomada. "Candidatos estão entregando registros de seus CPFs, através das carteiras de identidade ou de habilitação. Legalmente, o número do CPF consta nesses documentos. Mas o Estado não está aceitando os registros. Quer o CPF emitido em um documento próprio. Outra exigência e a do comprovante de conclusão do segundo grau. Segundo Coutinho, candidatos com nível superior apresentaram seus diplomas, mas o Estado exige o comprovante do segundo grau", reclamou o dirigente. A assessoria de imprensa da Sejus informou que as medidas reclamadas pela categoria são de iniciativa da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O POVO tentou ouvir um representante da Seplag, mas ontem não houve expediente."

POIS É, o pepino está sobrando para o secretário Marcos Cals (Justiça e Cidadania), por sinal, um dos cotados pelo seu PSDB para candidato a prefeito de Fortaleza em 2008. Desse jeito, vai dar trabalho aos, digamos, marqueteiros de campanha.

(Do Jornal O POVO dominical)

SAI NOMEAÇÃO DE ALBERT GRADVHOL PARA CARGO DE DIRETORIA NO DNOCS

O economista Albert Gradvohl foi nomeado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para o cargo de diretor Administrativo-Financeira do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Gradvhol é professor da Unifor e ligado às políticas de meio ambiente. Já ocupou o cargo de secretário da Ouvidoria Geral e Meio Ambiente (Governo Beni Veras) e foi dirigente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon).

A indicação tem o aval do deputado federal Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB. Gradvhol parece ser homem agradecido, pois estava no Aeroporto Internacional Pinto Matins, na última quinta-feira, abraçando Eunício. Ao lado de alguns amigos.

CEARÁ TERÁ OFERTA DE MAIS DE 18 MIL EMPREGOS TEMPORÁRIOS ATÉ FIM DO ANO

"Foi dada a largada para a oferta das vagas temporárias. Fim de ano se aproximando e o espírito de consumo vem com ele, o que torna o comércio, principalmente, mais agitado. Para atender a maior demanda de serviços, as empresas começam, a partir deste mês, a se preparar e ir em busca de trabalhadores temporários. Como explica Antenor Tenório, coordenador de intermediação de trabalhadores do Sine-IDT, em 2006, as solicitações das empresas iniciaram-se em setembro, já este ano, o mercado está um pouco retraído, os empresários aguardam uma alavancada maior da economia. Apesar disso, a previsão do número de pessoas inseridas no mercado de trabalho, através do Sine, em todo Estado no período de outubro a dezembro é de pelo menos 18.833, o que representa 5% a mais do que o mesmo período do ano passado.

Ele acrescenta que desse número, 10% das vagas são temporárias e a tendência é que esse número ainda cresça. "A implementação dessas vagas é conseqüência de algumas estratégias internas do Sine como visitas as empresas, atendimento de telemarketing, parcerias e convênios com as organizações, além da realização de eventos para profissionais de Recursos Humanos". Desse total de vagas, o Sine estima que 10% dos trabalhadores sejam efetivados. Segundo Tenório, o setor que mais contrata nos meses de setembro e outubro é a indústria, pois tem que produzir as mercadorias para vender, e nos meses de novembro e dezembro são comércio e serviços. "

Leia no Jornal O POVO de domingo aqui

RADIALISTAS, ARTISTAS E DELEGADO COTADOS NA CORRIDA POR VAGA DE VEREADOR EM FORTALEZA

Em Fortaleza, os grandes e pequenos partidos estão dispostos a arriscar em nomes que possam puxar votos quando o assunto é lugar ao sol na Câmara Muncipal. Radialistas como Marilena Lima (TV Diário) e Samanta Marques (FM 93) - cremos, no entanto, esta não ser filiada a partido algum - são cogitados para vereador. O também radialista Paulo Oliveira (TV Diário e AM 810) até para candidato a vice numa chapa de prefeito da Capital não seria carta fora do baralho para alguns tucanos de alta plumagem. Ele é dono da maior audiência de rádio no Ceará e de um carisma que, para marketeiros políticos, daria dimensão a qualquer legenda. Bem, mas na busca por vaga de vereador, há cardápio de nome pra tudo que é gosto.

Há gente que, inclusive, quando disputou e ganhou mandato de deputado estadual, recebeu tanto voto que poderia ter sido até deputado federal. Foi o caso do delegado de polícia civil Francisco Cavalcante. Ele deve disputar vaga para vereador de Fortaleza pelo PSDB. Fala-se ainda que o humorista Iran Delmar, um dos cérebros do programa Garras da Patrulha (TV Diário), que é audiência nacional, estaria tentado a postular. A propósito: a vereadora Debora Soft, ex-dançarina de streap-tese, ainda não confirmou se vai disputar reeleição à Câmara Municipal.

De qualqeur forma, o bom da democracia é o contraditório, o ousado, o surpreendente e, principalmente, o dirieto que tem o eleitor de saber optar e votar como quiser. A salada eleitoral 2008 promete. Viva a Democracia!!

SÉRGIO MALANDRO E RONALDO ESPER PUXAM ALA DOS ARTISTAS QUE QUEREM SER VEREADOR

Encerrado nesta sexta-feira (5) o prazo de filiação para quem pretende disputar as eleições municipais de 2008, partidos apostaram em artistas, atletas e figuras conhecidas da mídia como forma de "puxar votos" para a legenda. No município de São Paulo, ingressaram no PTB o cantor Rafael Ilha (ex-grupo Polegar), o apresentador Sérgio Mallandro, o estilista Ronaldo Esper, a jurada de programa de calouros Marly Marley, mulher do humorista Ari Toledo, e a modelo e empresária Renata Banhara, que se filiou após convite do ex-marido, o cantor de forró e deputado federal Frank Aguiar. O PPS aposta na candidatura da cantora Gretchen para a Prefeitura de Itamaracá (PE) e no iatista Lars Grael, que poderá ser vice numa eventual chapa encabeçada pela vereadora Soninha (ex-PT) à Prefeitura de São Paulo. A ex-chacrete Rita Cadillac se filiou ao PSB e deve disputar uma vaga na Câmara de Vereadores de Praia Grande. Os dados sobre filiações foram fornecidos pelas assessorias dos partidos, que têm até o dia 14 de outubro para comunicar as adesões aos cartórios eleitorais. No PR, o drag queen Léo Aquilla, que disputará uma vaga na Câmara de Vereadores de São Paulo, explica a onda de filiações.

DETALHE - Mas por que os partidos querem as pessoas famosas? Porque elas podem até não ganhar, mas trazem votos para poder somar no partido, naquele coeficiente mínimo, dizem os especialistas em marketing eleitoral.

(Portal Uol)

RENAN DE OLHO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA, DIZ JARBAS VASCONCELOS

"O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse em entrevista ao Blog do Josias que o próximo passo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será tentar alterar a composição do Conselho de Ética do Senado.

Jarbas e o senador Pedro Simon (PMDB-RS) foram destituídos na quinta-feira da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado pelo líder da bancada do PMDB, Valdir Raupp (RO). Na ocasião, Raupp negou que tivesse tomada a decisão para beneficiar Renan, caso a CCJ analise um pedido de cassação do presidente do Senado.

"Se mexeram na comissão de Justiça, é obvio que tentarão mexer também no Conselho de Ética", disse Jarbas ao Blog."

(Folha On line)

PSDB CEDE VAGAS NA CCJ PARA JARBAS E SIMON

E a ofensiva começou. O PSDB está divulgando niota oficial onded diz que dcede suas vagas na CCJ em favor de Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon. Leia a íntegra da nota:


PSDB - NOTA OFICIAL

O PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, vem prestar sua inteira solidariedade aos Senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos, afastados da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal por ato da Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB. Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos são marcas de dignidade, coragem e honestidade, exemplo às novas gerações, como homens que não se curvaram nem traíram seus princípios, mesmo nos períodos mais negros do arbítrio.

Este ato de violência, com nítido caráter de represália pela firme posição destes dois ícones da política brasileira em defesa do Senado Federal, contradiz e macula a história do PMDB. Uma história de luta pela liberdade, liderada exatamente por homens como Jarbas e Simon, ao lado de figuras como Ulysses, Tancredo e tantos outros, que dedicaram suas vidas à construção da democracia brasileira.

Aguardamos que tal decisão seja revista, em reconhecimento a homens públicos de caráter e inestimável valor como são Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos. Em não sendo reformulada, o PSDB sentir-se-á honrado em ceder a tão ilustres parlamentares, vagas de que dispõe naquela Comissão, para que continuem tendo voz e voto na luta pela defesa da Constituição, da Justiça e da Cidadania.

SENADOR TASSO JEREISSATI
Presidente Nacional do PSDB

CASO RENAN - JARBAS E SIMON EXCLUÍDOS DA CCJ, MAS OPOSIÇÃO ARTICULA OFENSIVA

"Em retaliação à manobra capitaneada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a oposição tenta encontrar uma saída para reconduzir os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) à Comissão de Constituição e Justiça. A retirada dos senadores da CCJ gerou nova crise na Casa. A articulação deve render ao governo dois votos certos na CCJ para aprovar a emenda que prorroga a CPMF (o imposto do cheque) até 2011.
Nos bastidores, integrantes da base governista anunciaram que a manobra terá efeito cascata. Na próxima semana, a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), deverá substituir membros do bloco governista (PT-PTB-PR). Tanto Simon quanto Jarbas haviam declarado ser contra a CPMF e defendiam a saída de Renan da presidência."

Da Folha de São Paulo para assinante ler aqui

RICARDO BERZOINI DEVE DISPUTAR REELEIÇÃO PARA COMANDO PETISTA

Ricardo Berozini, atual presidente do PT nacional, vai disputar reeleiçao pela chapa Construindo Um Novo Brasil, que é apoiada por correntes ligadas ao antigo Campo Majoritário no qual estão personagens como o deputado federal José Genoíno SP) e o ex-chefe da Casa Civil do Governo Lula, José Dirceu. Esse deve ser o resultado de encontro que a corrente promove em São Paulo até o fim da tarde deste sábado.

Essa chapa deverá contar com o apioo de alas do Ceará ligadas ao atual presidente regional petista, Joaquim Cartaxo, e o deputado federal Jose Nobre Guimarães. O bloco do deputado federal José Pimentel também dá respaldo.

No aspecto nacional, essas lideranças petistas locais estão unidas, mas, no plano do páreo sucessório cearense, deve haver divisão: Guimarães apóia a reeleição de Cartaxo, enquanto Pimentel quer o prefeito de Quixadá, Ilário Marques, comandando a legenda.

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA DO CEARÁ DEBATE COM PASTORAIS DA IGREJA CATÓLICA

As Pastorais Sociais, CEBs e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza receberam, na manhã deste sábado, no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja, em Fortaleza, a visita do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro. O encontro foi o primeiro de uma série que o secretário pretende realizar com lideranças comunitárias ligadas à Igreja Católica, dentro do objetivo de ouvir propostas e sugestões em busca de uma polícia cidadã.

Roberto Monteiro expôs o Plano de Segurança Publica do Estado do Ceará e avaliou como positivo esse primeiro contato. Francisco Wladimir, que coordena as pastorais sociais da Arquidiocese de Fortaleza, também considerou dos mais positivo o encontro. "Foi um contato importante, porque abre assim um canal entre a comidade e o secretário. Esperamos estreitar essa relação de apoio", disse Wladimir para este Blog.

SOBRAL VAI SEDIAR FEIRA DO AGRONEGÓCIO

Governador Cid Gomes e prefeito Leônidas Cristino

Tendo como foco principal a agricultura familiar, será lançada, na próxima segunda-feira (8), a V Feira do Agronegócio da Zona Norte - Agrinorte. O lançamento ocorrerá no café da manhã semanal do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense - Agropacto, a partri das 7h30min, no auditório da Suiperintendência do Banco do Brasil, em Fortaleza. . A feira acontecerá na cidade de Sobral, no Centro de Convenções, entre os dias 24 e 26 de outubro. A apresentação será feita pelo secretário adjunto da Agricultura e Pecuária do município sede, Joaquim Torres Filho, engenheiro agrônomo que coordena o evento. Na reunião do Agropacto, a presença também do prefeito sobralense, Leônidas Cristino (PSB).

O evento faz parte do calendário oficial de eventos do Governo do Estado e tem a realização da Prefeitura, governo estadual e Sebrae. A abertura será no dia 24 de outubro, com palestra do secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, sobre " Políticas Públicas do Governo Estadual para a Agricultura Familiar". O restante do dia será todo dedicado à 'Agricultura da Familiar', com abordagem de temas sobre o Pronaf ( Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), aquisição de terras, Programa Compra Direta e com a realização da feira de agronegócios, com início às 18 e indo até 22 horas.


(Colaborou Sidarta Duarte)

REVISTA ÉPOCA TRAZ NOVAS DENÚNCIAS CONTRA DIRETORES DO BNB E CASO FRUTAN

E a revista Epoca desta semana traz mais denúncias envolvendo o diretor afastado do BNB, Victo Samuel. Agora, inclui também outros diretores que teriam tentando, conforme a publicação, apagar os rastros da possível fraude BNB-Frutan. Confira:

"Contratos suspeitos
A Controladoria-Geral da União vasculha o Banco do Nordeste e descobre novos acordos ilegais de redução de dívidas de empresas
MATHEUS LEITÃO E RODRIGO RANGEL

REDE

Fraude do arrecadador de campanha de Ciro pode envolver outros diretores do Banco do Nordeste

A controladoria-geral da união (CGU) desconfia ter encontrado um ninho de empréstimos irregulares dentro do Banco do Nordeste, um banco do governo federal. São oito contratos suspeitos de redução de dívida, semelhantes ao assinado com a Frutas do Nordeste do Brasil (Frutan). Na semana passada, ÉPOCA revelou que a Frutan, uma produtora de frutas para exportação com sede no Piauí, foi beneficiada pela redução irregular de sua dívida com o Banco do Nordeste, que caiu de R$ 65 milhões para R$ 6,6 milhões em 2006. Os novos contratos sob suspeita, localizados por uma equipe de auditores da CGU que esteve na sede do banco em Fortaleza na semana passada, somariam mais de R$ 1 bilhão. Os nomes dos favorecidos pelos contratos aparentemente irregulares são tratados com toda reserva dentro da CGU. Sabe-se que são oito empresas das áreas de energia, de telefonia e de pesca, sediadas no Ceará, na Bahia e em Pernambuco. Os auditores da CGU ainda não sabem apontar os responsáveis pelas supostas fraudes. No caso da Frutan, o principal investigado é o diretor de administração do Banco do Nordeste, Victor Samuel Cavalcante da Ponte – amigo e arrecadador de campanha do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Indicado por Ciro para ocupar a diretoria do banco, Ponte assinou o acordo que derrubou a dívida da Frutan de maneira irregular. Além de contrariar uma determinação da Advocacia-Geral da União (AGU), ele não tinha competência funcional para isso.

No caso Frutan, as investigações se estenderam a outros diretores do banco, inclusive ao presidente Roberto Smith, indicado pelo deputado federal José Nobre Guimarães (PT-CE). Smith e outros dois diretores estão sob suspeita de ter tentado apagar os rastros da fraude cometida por Ponte. O contrato assinado por Ponte com a Frutan, que o próprio Banco do Nordeste reconhece não ter valor legal, foi usado pela Frutan em agosto do ano passado numa ação judicial para forçar o banco a cumprir o acordo. No dia 26 de setembro de 2006, a diretoria aprovou a renegociação da dívida nas condições e nos valores acertados por Ponte. De acordo com os investigadores, a diretoria deveria ter acionado a AGU e transferido o processo para a Justiça Federal, que poderia ter anulado o acordo ilegal fechado por Ponte. “Com essa decisão, a diretoria legalizou meu ato”, disse Ponte a ÉPOCA.

Na sexta-feira, em entrevista coletiva em Fortaleza, Ciro disse acreditar na inocência de Ponte. “Me informaram que esse acordo nem foi ele quem fez, porque não podia fazer. Foi um acordo determinado por uma sentença homologatória de um juiz do Piauí”, afirmou (leia a entrevista abaixo e carta de Ciro ). ÉPOCA enviou oito perguntas ao Banco do Nordeste sobre a conduta da diretoria do banco em relação ao acordo judicial com a Frutan. Eis a resposta do banco: “Existem processos administrativos em curso, instaurados para a apuração, dentre outros, dos fatos que são objeto das indagações. O BNB não se pronuncia a respeito desse assunto antes da conclusão das apurações”.

Leia mais aqui

Detalhe: Nós não temos dúvidas de que esses fatos precisam ser apurados, mas não podemos também concordar com uma espécie de linchamento moral que está sendo tramado, mais uma vez, contra Ciro Gomes. Pré-candidato a presidente da República, ele já passou por vários atropelos e acusações e, novamente, vira alvo predileto de uma parte da mídia que, sem sombra de dúvidas, representa interesses de grupos que rezam pra não vê-lo presidente. Aliás, ele deverá acionar a publicação judicialmente.

LULA AFIRMA QUE CPMF É IMPOSTO "JUSTO"

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 5, em Santa Catarina, acreditar que a CPMF é um imposto "justo" e que, se "as pessoas estão pagando mais, é porque estão ganhando mais".

"A CPMF é um imposto justo. Quando vocês conversarem com alguém que faça críticas à carga tributária, perguntem a eles, que imposto aumentou? Eu poderia perguntar aqui para vocês, que imposto aumentou para o jornalista brasileiro, ou para quem vive de salários. Nenhum. Na verdade, é que as pessoas estão pagando mais, porque estão ganhando mais".

Lula disse acreditar também que a prorrogação do tributo deverá ser aprovada tanto na Câmara como no Senado, e salientou que "O Brasil não pode ter medo de arrecadar mais." A afirmação foi feita após a cerimônia em que o Banco do Brasil assumiu o Banco de Santa Catarina (BESC)."

Da Agência Estrado, leia mais aqui

CID LANÇA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE

O governador Cid Gomes (PSB) lança nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, no anfiteatro do Dragão do Mar, a I Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude. O secretário nacional da Juventude, Danilo Moreria, estará presente. O objetivo do evento é promover sobre propostas para esse contingente que será alvo de investimentos, por parte do governo federal, da ordem de R$ 5 bilhões até 2010.

No Ceará, o processo de conferência visa construir o Plano Decenal de Políticas Públicas de Juventude, que será voltado para o público de 15 a 29 anos. A I Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude acontecerá em Fortleza no período de 27 a 29 de março de 2008. Até lá, conferências nas macrorregiões do Estado.

PR VAI LUTAR NA JUSTIÇA PARA EVITAR CASSAÇÂO DE CLODOVIL

"O líder do Partido da República (PR), Luciano Castro (RR), já tem prontas as justificativas para garantir o mandato dos parlamentares que podem perder a vaga na Câmara porque ingressaram na legenda após 27 de março deste ano. Três parlamentares do partido se enquadram na nova interpretação do STF sobre a fidelidade partidária e podem ficar sem mandato. "A pior coisa do mundo é querer segurar um parlamentar a ferro e fogo. Não vamos perder ninguém. Vamos discutir tudo na justiça", informou Castro. O maior prejuízo da legenda pode ser a cassação do deputado Clodovil Hernandes (SP), que tirou do PTC e levou para o PR quase 500 mil votos, recebidos nas eleições de 2006. Ele ingressou no partido em setembro, portanto, depois da data "fatal" estipulada pela Suprema Corte. "Nós vamos cassar o Clodovil com mais de 450 mil votos", questionou.

Mas, de acordo com entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas dois argumentos podem ser utilizados para evitar a cassação: mudança no "ideário" da legenda e perseguição odiosa. Em outro caso, que foi um dos tratados no julgamento do STF, a deputada Jusmari Oliveira (PR-BA) saiu do Democratas em 5 de março, mas ingressou tarde demais no PR. Portanto, o DEM pode requerer o mandato na Justiça Eleitoral. Segundo o líder Luciano Castro, ela trocou de legenda porque o antigo PFL não trocou somente de nome, mas também de ideologia. "Ela se integrou ao partido por discordar das mudanças programáticas do DEM. Está tudo documentado", assegurou."

(Portal G1)

CIRO MANDA REPÓRTER DA ÉPOCA SE CALAR

"Cale a boca! Deixa eu acabar de falar! - reagiu o deputado federal Ciro Gomes (PSB), ao ser instado, nesta sexta-feira, em Fortaleza, momentos antes de palestra no Sebrae, por um repórter da revista Época que estava com um grupo de repórteres da imprensa local. Ciro não contou pipoca e mostrou sua indignação diante de reportagem dessa publicação que o envolveu com um diretor do BNB afastado sob acusação de tentar fechar operação para reduzir dívidas da empresa Frutan, do Maranhão. O repórter queria saber mais sobre esse caso.

Ciro Gomes foi convidado para dar palestra sobre o tema Desafios da Pequena e Microempresa e a Conjuntura Nacional pelo Sebrae, que comemora o Dia Nacional da Pequena e Microempresa. Depois da palestra, Ciro deu coletiva, elogiou Lula, bateu em FHC, mas o repórter da Época não quis mais participar da coletiva.

DETALHE (Atualização às 13h25min)- A Época andou apurando mais sobre as atividades de Victor Samuel e o BNB. Segundo fontes, teria comprado, inclusive, material fotográfico por aqui.

ANA HICKMANN LANÇA COLEÇÃO DE SAPATOS EM FORTALEZA

Neste sábado (6), a Vizzano traz a bela Ana Hickmann, atual embaixadora da marca e apresentadora da Rede Record, para apresentar a nova coleção Primavera-Verão 2007/2008 em Fortaleza. Ana estará na loja Sapataria Nova, a partir das 14 horas.

Além de conferir toda a coleção Primavera-Verão 2007/2008, os fãs poderão ainda desfrutar de uma tarde de autógrafos com Ana Hickmann. Na seqüência, Ana falará com a imprensa.

SERVIÇO

Local: Sapataria Nova - Rua Senador Pompeu, 1017 - Centro - Fortaleza.
Horário: a partir das 14 horas.

PAIS DE TURISTA ESPANHOL VÍTIMA DE OPERAÇÃO DA PM DESEMBARCAM EM FORTALEZA

Os pais do turista espanhol Marcleo Ruiz, que está paraplégico em decorrência de operação desastrosa da Polícia Militar do Ceará, desembarcam nesta sexta-feira em Fortaleza. O horário do vôo não foi duvulgado, pois a família não quer contato com a imprensa. Os dois virão acompanhar o andamento do caso em todas as instâncias.

Saiba mais sobre o caso aqui

JÁ ESTÁ NO SENADO PROJETO ANISTIANDO DEPUTADO INFIEL

Antes mesmo de o STF concluir o julgamento que consagrou o princípio da fidelidade partidária, os partidos governistas já haviam tramado uma saída para anistiar os infiéis. Pela decisão do Supremo, continuam sujeitos à perda de mandato pelo menos 15 deputados que viraram a casaca antes de 27 de março. Se vingar a trama urdida na Câmara, a sentença do STF vai virar letra morta. Nas 48 horas que antecederam a sessão do STF, os governistas vinham ameaçando aprovar um projeto de anistia aos infiéis caso o tribunal impusesse algum tipo de sanção. Na verdade, o projeto já existe. É a proposta de lei complementar número 35, de 2007. Foi aprovada na Câmara em 14 de agosto. Aguarda agora a apreciação do Senado para converter-se em lei.

O projeto traz em seu artigo 5º uma espécie de cavalo de tróia que leva na barriga todos os infiéis. Diz o seguinte: “Ficam resguardadas e convalidadas todas as mudanças de filiação partidária constituídas até a data de 30 de setembro de 2007, não incidindo nenhuma restrição de direito ou sanção.”

(Do Blog do Josias de Souza)

EM ALGUM LUGAR DO PASSADO...

Eis a foto de um radialista e jornalista dos mais conhecidos no Ceará. É talentoso, inteligente e muito espirituoso, daí algum "mui amigo" dele nos ter enviado esta foto do tempo em que o moço conquistou sua Carteira do Ministério do Trabalho. Uma pista: ele é de Acopiara. Alguém descobre o nome?

CASO PM - LÚCIO CRITICA SILÊNCIO DE MILITANTES DOS DIREITOS HUMANOS´E ELOGIA OAB

O ex-governador Lúcio Alcântara destaca em seu Blog, nesta sexta-feira, o trabalho da OAB Ceará que, segundo diz, em meio ao silêncio de Instituições do Estado como as que militam na área dos direitos humanos, resolveu meter o dedo na ferida das chamadas operações desastrosas da Polícia Militar. Confira:

"ATÉ QUE ENFIM

"Causava-me estranheza o silêncio das instituições do Estado, e as da sociedade, diante dos repetidos episódios de graves violações aos direitos humanos ocorridos aqui desde o início do atual governo. Felizmente hoje, a Ordem dos Advogados, coerente, reage e toma a frente da cobrança de providências ao pedir a federalização das apurações.Casos de queima de arquivo, vindita policial, operações policiais desastradas com mortes e feridos graves, rebeliões (com mortos) nos presídios, delegacias de polícia entupidas de presos, são fatos que requerem a mobilização de entidades outrora tão atuantes... Onde anda, por exemplo, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, antes tão presente aqui, e sempre muito bem recebida por mim e minha equipe?Não quero admitir que a assiduidade decorresse do fato de que o adjunto do titular da Secretaria fosse o meu colega Mário Mamede, filiado a um partido que me fazia notória oposição.

Por menos do que está ocorrendo agora, não faltou quem quisesse responsabilizar meu governo até por crimes (grupos de extermínio) ocorridos em governos anteriores ao meu. A oposição raivosa falava até, inconsequentemente, que era caso de intervenção federal.Afinal, havia por parte das entidades pertinentes uma preocupação real com uma política de direitos humanos, ou com uma política partidária?"

PREFEITA VAI ENTREGAR NOVO PASSEIO PÚBLICO

A prefeita Luizianne Lins (PT) vai entregar, neste sábado, a partir das 17 horas, o Passeio Público. Todo reformado e dando direito a show com artistas da terra. O projeto saiu através de uma parceria do município com o Instituto Casa Cor.

Com esse ato, Luizianne começa a adotar na prática o discurso que fez na semana passada, na Câmara Municipal, quando expôs plano de metas a ser cumprido até o fim de sua gestão: vai começar a era do concreto e do asfalto, depois de sua gestão ter priorizado o "cuidar das pessoas".

PSB GANHA ADESÃO DO VEREADOR MARTINS NOGUEIRA

O vereador Matins Nogueira filiou-se ao PSB, levado pelas mãos do presidente estadual da legenda, vereador Sérgio Novais. Deixou o PSDB, porque alegou não ter condições de ser oposição à prefeita Luizianne Lins (PT) que o trata muito bem em suas bases políticas.

O engraçado nessa história: o presidente do PSB municipal, vereador licenciado Rogério Pinheiro, também titular da Regional II da Prefeitura, não sabia, até ontem à noite, dessa aquisição.

Martins Nogueira é conhecido na Câmara Municipal como uma espécie de "Sandoval Bastos": os governos é que mudam; ele, jamais.

DERT VEM DESATIVANDO ESCRITÓRIOS NO INTERIOR

O governo Cid Gomes está desmobilizando, gradualmente, os escritórios do Dert no interior. O objetivo é ampliar as ações do Detran na área do transporte, segundo denunciam para este Blog vários funcionários do órgão.

Na próxima semana, o assunto deverá ser tema de audiência pública na Assembléia Legislativa. Esse tipo de debate é mais do que necessário para dar aos lotados no Dert uma luz numa estrada burocrática sem perspectivas.

SIDERÚRGICA DO CEARÁ - GÁS NATURAL OU CARVÃO MINERAL?

Foto - Evilázio Bezerra

O presidente da Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Antônio Balhmann, acompanhado do diretor da área de energia do órgão, Adão Linhares, passa toda esta sexta-feira no Rio de Janeiro. Na pauta, segundo Balhmann, o projeto siderúrgico cearense mais precisamente com um dos sócios do empreendimento, a coreana Dong Kuk.

Segundo Balhmann, o governo federal apóia o empreendimento, mas há possibilidade de que ao invés do gás natural entre o carvão mineral para tocar o projeto. Balhmann não adiantou detalhes, mas disse que uma alteração do gênero precisa ser bem avaliada, pois terá impactos financeiros.

Eis mais um capítulo da novela Siderúrgica de um Ceará que, pelo visto, continua malhando em ferro frio.

FILHO PRÓDIGO - LÍDER DO PSDB DIZ QUE SALVIANO VOLTA AO NINHO SEM PROBLEMA

O caso Manuel Salviano, o PMDB e o PSDB. Nesta manhã de sexta-feira, em contato telefônico com este Blog, o líder do PSDB na Assembléia Legislativa, João Jaime, não quis confirmar se Salviano havia mesmo deixado o partido e ingressado no PMDB, o que chegou a ser bastante divulgado, na semana passada, no Cariri. Jaime garantiu que o parlamentar não terá problema se quiser voltar ao ninho tucano.

"A saída dele foi por razão justa. Como o PSDB não tem sublegenda e ele queria disputar a prefeitura de Juazeiro do Norte, pediu para sair. Mas, diante dessa questão do STF que atinge seu mandato, ele deverá ser aceito de volta sem problema", disse Jaime.

João Jaime esclareceu, no entanto, que Salviano decidindo retornar, não poderá ser candidato a prefeito "porque o candidato tucano em Juazeiro é o atual prefeito, Raimundo Macedo."

Já o deputado Manuel Salviano continua sem dar sua versão sobre o caso. Ainda não foi localizado.

SALVIANO PODE NÃO TER SE FILIADO AO PMDB?

Algumas lideranças políticas de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) bateram o fio para este Blog: apostam que o deputado federal Manuel Salviano não sofrerá qualquer problema legal no que diz respeito a perda de mandato, porque não chegou a assinar ficha no PMDB. Ou seja, ainda estaria filiado ao PSDB, porque a mudança não chjegou a ser concretizada na Justiça Eleitoral. Alguns, inclusive, lançam um desafio ao PMDB: querem que o diretório municipal juazeirense divulgue a ficha de filiação de Salviano.

O parlamentar chegou a fazer ato de filiação, mas, até agora, não foi localizado para comentar a decisão do STF. Essa questão precisa ser bem esclarecida.

A HORA DE RECUPERAR MANDATOS PERDIDOS

"Dentro de duas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixará resolução a respeito dos procedimentos para tramitação ali dos pedidos de partidos interessados em reaver mandatos de deputados federais que os trocaram por outros partidos. Foi o que acabou de dizer ao blog o ministro Marco Aurélio de Melo, presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal.
O novo entendimento do Supremo quanto à fidelidade partidária foi estabelecido em julgamento que acabou há pouco (veja notas abaixo). O mandato pertence ao partido - não ao seu titular. Estão sujeitos a perda de mandato os parlamentares que trocaram de partido do final de março último para cá. E os que trocarem daqui para frente. Esse entendimento valerá para deputados federais, estaduais e vereadores. No caso dos federais, os partidos entrarão com pedidos diretamente no TSE. Que dirá como será sua tramitação e estipulará prazos para a produção de provas de defesa.

Somente em dois casos o TSE dará razão a quem tiver trocado de partido: se restar comprovada perseguição política ou a mudança de ideologia do partido. Da decisão final do TSE caberá recurso para o Supremo. Para reaver mandatos de vereadores, os partidos deverão se dirigir à Justiça de primeira instância. Aí a tramitação do pedido será mais demorada. Porque caberá recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, o TSE e o Supremo. No caso de deputados estaduais, os partidos entrarão com seus pedidos junto aos Triubunais Regionais Eleitorais, havendo recurso para o TSE e o Supremo."

NO CEARÁ, o único parlamentar federal que mudou de partido fora da época estipulada pelo STF foi Manuel Salviano. Ele saiu do PSDB e embarcou no PMDB. Procurado por este blog, não quis se manifestar a respeito. Salvinao mudou de legenda para abrir caminho rumo a uma disputa pela prefeitura de Juazeiro do Norte em 2008

(Do Blog do Noblat)

COLÍRIO DO BLOG

Tinha que ser ela como destaque nesta sexta-feira: Mônica Veloso, o ex-amor de Renan Calheiros. Alguns leitores reclamaram de tanta foto da moça neste Blog, mas a maioria venceu...

CID PARTICIPA DE MAIS UM ENCONTRO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

O governador Cid Gomes (PSB) participa, nesta sexta-feira, em São Luís (MA), de mais uma reunião dos governadores do Nordeste. O convidado é o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Com esse banco, o Ceará está em alta, pois receberá apoio para projetos como o Metrofor e a ampliação do Porto do Pecém.

Os demais estados nordestinos vão cobrar a conta atrasada dos investimentos.

CIRO GOMES FAZ PALESTRA NO SEBRAE-CEARÁ

"O deputado federal Ciro Gomes (PSB) fará palestra hoje, às 11h30min, no Sebrae-Ceará, dentro das comemorações do Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas. Ele abordará o tema "O Papel da Microempresa na Conjuntura Econômica Brasileira". Segundo o Dieese, no Ceará, 99% das firmas em atividade são micros e pequenas empresas. Esse grupo responde atualmente por 48% dos empregos formais gerados nas áreas urbanos do Ceará. Com Ciro, é certeza de auditório lotado. Principalmente depois que ele foi alvo de matéria da revista Época que o envolveu com um diretor já afastado do BNB (Víctor Samuel) que está sendo acusado de beneficiar, com redução de dívidas, a empresa Frutan, do Maranhão"

Da Coluna Vertical leia mais aqui

STF MANTÉM MANDATO DE 23 PARLAMENTARES

"Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem pela manutenção dos mandatos de 23 parlamentares infiéis. O último voto foi da presidente da Corte, Ellen Gracie a favor dos parlamentares. Dois ministros (Carlos Britto e Marco Aurélio Mello) votaram a favor dos partidos, que pediam a devolução dos mandatos dos parlamentares.O ministro Celso de Mello, relator do mandado de segurança do PSDB, fez duras críticas ao troca-troca partidário, mas ressalvou que apenas os parlamentares que mudaram de legenda depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral devem perder o mandato. Já o relator do mandado de segurança do PPS, ministro Eros Grau, votou contra o recurso do partido, afirmando que a Constituição não prevê a perda de mandato em caso de troca de legenda, tese que é defendida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza."


(Agência Estado)

CASO RENAN - INÁCIO DIZ QUE JORNAIS DESINFORMAM POIS NÃO SERÁ RELATOR

"Os jornais gostam da desinformação, a grande maioria. Eu nem sou membro do Conselho de Ética. Como é que eu vou ser relator de nada?" - assim reagiu, nesta quinta-feira, o senador Inácio Arruda (PCdoB), que teve nome circulando na mídia nacional, nas últims horas, para essa função. Isso, a partir de uma articulação bancada pelas lideranças da base aliada do governo Lula para que ele ocupasse o lugar no Conselho que pertencia ao senador Epitácio Cafeteira (PMDB-MA).

Inácio Arruda reiterou que só pode ser relator quem for membro desse organismo: "Eu posso ser membro, mas, como não sou, não posso relatar". Sobre o assunto, não quis comentar, observando que a questão deve ser tratada pelo Conselho de Ética. Renan é acusado em mais dois processos por quebra de decoro: um por possível favorecimento à cervejaria Schincariol, na questão de débitos previdenciários; e outro, sob suspeita de que teria usado "laranjas" para comprar órgãos de comunicação de massa em Alagoas.

RELATOR DA CPI DAS ONGs - O senador cearense será o relator da CPI das ONGs, o que ficou acertado pela base aliada. Com isso, aguarda-se que seja esfriado, principalmente porque o alvo prioritário dessa CPI é a líder do PT, Ideli Salvati e sua relação com ONGs catarinenses.

PATRÍCIA DIZ QUE FILIAÇÃO DO VICE DE LUIZIANNE FOI "GESTO DE SOLIDARIEDADE"

A senadora Patrícia Saboya (PDT) comemorou, nesta quinta-feira, a filiação do vice-prefeito Carlso Veneranda ao seu partido. Veneranda deixou o PSB alegando falta de espaço político. Ela, no entanto, interpretou o gesto dele como "ato de solidariedade". Mês passado, ao comentar uma possível candidatura de Patrícia em 2008 na Capital, a prefeita Luizianne Lins avaliou que o fato seria uma articulação do senador tucano Tasso Jereissati, hoje seu principal inimigo político.

"Foi um ato de solidariedade e, ao mesmo tempo, claro que uma decisão dele. Ele (Veneranda) dizia que estava tendo dificuldades dentro do partido e fico feliz que ele venha" - acentuou a senadora, que também deixou o ninho socialista alegando essa mesma falta de espaços.

Sobre possível candidatura, desconversou. Disse que continua sonhando em gerir Fortaleza, mas que no PDT há um outro bom nome, no caso o deputado estadual Heitor Férrer."Na época certa, a gente vê quem estará melhor para disputar", afirmou a senadora, que desembarcou nesta quinta-feira em Fortaleza procedetne de Brasília.

EUNICIO CONVERSA COM LUIZIANNE E CHEGA POSANDO DE "GOSTOSÃO" DAS URNAS

O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, andou conversando em Brasília, nesta semana, com a prefeita Luizianne Lins (PT), que ali ainda se encontra em audiências ministeriais. O tema foi um só: o quadro sucessório 2008 em Fortaleza, principalmente depois do Efeito Patrícia Saboya, aquela que deu adeus ao PSB e ingressou no PDT posando de pré-candidata. Eunício, no entanto, evitou dar detalhes, mas disse que o encontro foi dos mais cordiais. Desde a campanha municipal de 2004 que os dois não conversavam, por conta de atritos eleitorais da época.

Eunício evitou dar detalhes, mas, pelo visto, está mais do que feliz. O sorriso estampado que trazia ao desembarcar nesta tarde em Fortaleza dava a senha: o PMDB está no jogo sucessório e posando de fiel da balança, embora o dirigente peemedebista não comungue dessa tese. Sobre Antõnio Cambraia, que trocou o PSDB pelo PMDB, disse ser mais um nome que dá ao partido condições até de apresentar candidato a prefeito, o que, no entanto, não é algo definido. Logo que acabou a conversa, ainda no aeroporto Pinto Martins, tomou a rota de Canindé. Hora de assistir ao enerramento da festa de São Francisco, com direito a conferir show do cantor Fager. Isso, ao lado do governador Cid Gomes e da ministra Marta Suplicy (Turismo).

PREFEITA NOMEIA GERALDO ACCIOLY PARA SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL

A prefeita Luizianne Lins (PT) nomeou o petista Geraldo Accioly para assumir o cargo de secretário da Controladoria Geral do Município (CGM), cargo que chegou a ser ocupado pelo advogado Aroldo Mota. A posse dele ocorrerá nesta sexta-feria, às 9 horas, na sede da CGM (Avenida Luciano Carneiro, 99 - Bairro Fátima).

Formado em Filosofia com mestrado em Sociologia, Geraldo Accioly estava ocupando a função de analista de planejamento e orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

A entrada de Accioly na equipe de Luizianne, sem sombra de dúvida, dá uma demonstração de que ela já pensa em arrumar a máquina não somente administrativamente, mas em condições de ganhar maior dimensão e, claro, avanços políticos. Geraldo é estrategista nesse aspecto.

SUCESSÃO 2010: MINISTRA DEFENDE NOME DE CIRO PARA PRESIDENTE

"A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, descartou nesta quinta-feira uma possível candidatura sua à Presidência em 2010. "Não sou candidata. Acredito que o PT pode ter candidato próprio, e tem o direito de pleitear isso, ou pode haver uma composição", afirmou durante sabatina da Folha realizada em São Paulo. Desde as 11h, Dilma Rousseff respondeu a perguntas de quatro entrevistadores e também da platéia. A ministra da Casa Civil, sabatinada por Fernando de Barros e Silva (editor de Brasil), Renata Lo Prete (editora do "Painel"), Valdo Cruz (repórter especial) e Eliane Cantanhêde (colunista do jornal), disse ser cedo para discutir a sucessão presidencial. "Temos seis meses, dez meses de governo. Não interessa ainda a sucessão de 2010. Mesmo porque isso pode parecer uma tentativa de encurtar o mandato do presidente Lula", afirmou.

Dilma, no entanto, defendeu o nome do ex-ministro Ciro Gomes para a sucessão presidencial. "Sem sombra de dúvida, tem todas as condições de ser candidato, ele já demonstrou isso."

(Folha On line)

SAI RESULTADO DE PRIMEIRA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL DO GOVERNO CID

Saiu resultado da primeira concorrência pública internacional do governo Cid Gomes. Para a construção do trecho Granja-Viçosa do Ceará, com recursos da ordem de R$ 21 milhões, oriundos do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur II), ganhou a Construtora CBEMI, de Santa Catarina, ficando em segundo a Construtora Sucesso, do Piauí, que pertence ao grupo Armazém Paraíba.

Falta, no entanto, a homologação.

OAB-CEARÁ QUER OPERAÇÃO DESASTROSA DA PM INVESTIGADA PELA ÁREA FEDERAL

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará, Hélio Leitão, requereu, nesta quinta-feira, junto à Procuradoria da República, a federalização da apuração das últimas ações desastrosas da Polícia Militar do Ceará. Segundo informou para este Blog, quer que a área federal investigue casos como a operação da pM que, em perseguição a bandidos, metralhou carro onde se encontrava um turista espanhol hoje paraplégico por conta dessa confusão.

A OAB-CE, através do seu presidente, falará sobre os porquês do pedido durante entrevista coletiva que ocorrerá às 16 horas, na sede da entidade (Rua Lívio Barreto, 668 - Dionísio Torres).

ARLINDO CHINAGLIA: SE STF CASSAR INFIÉIS, ABRIRÁ CRISE ENTRE PODERES

"O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), torce para que o STF não o obrigue a interromper o mandato de 46 deputados. Receia que uma decisão do gênero abra uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. “Cassar mandato aqui será muito difícil”, disse o deputado, em reunião no seu gabinete. Chinaglia chamou à sua sala dois deputados que, sentados na cadeira que hoje é dele, já comandaram a Câmara: Michel Temer (PMDB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Deu-se ao meio-dia desta quarta-feira (3), duas horas antes do início do julgamento em que o STF decide se os mandatos eletivos pertencem aos políticos ou aos partidos.

Em diálogo testemunhado por pelo menos outras duas pessoas, Chinaglia revelou aos dois ex-presidentes da Câmara que, se a sentença do Supremo afetar o mandato dos colegas “infiéis”, ele não pretende tomar nenhuma decisão sozinho. Tende a submeter o caso ao plenário da Câmara."

(Do Blog do Josias de Souza)

MINISTRA CONVERSA COM SETOR TURÍSTICO EM CLIMA DE CAFÉ COM.. PISADA

Fotos - Evilázio Bezerra

Durante café da manhã ocorrido nesta manhã de quinta-feira, no Hotel Gran Marquise, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, confirmou a aplicação de R$ 33 milhões em investimentos na área turística cearense em vários setores, principalmente infra-estrutura. Com ela, um batalhão de assessores e o governador Cid Gomes (PSB). Todas as entidades do turismo local marcaram presença no farto café que, por pouco, não fica indigesto para a ministra.

É que ao encerrar o encontro, Marta foi convidada por um grupo de alunos do curso de Turismo da Unifor para posar numa foto com eles. Aconteceu o que ela não esperava: uma das jovens do grupo acabou pisando no pé esquerdo da ministra. O pior: pisada de sandália daquelas tipo plataforma. Deu para todo mundo ouvir o "Ai, meu Deus!" da ministra, que recebeu logo apoio: o velho band-aid. Como Marta não perdeu a pose: ela mesmo colocou outro no pé direito. Pra combinar, claro.

EM ALGUM LUGAR DO PASSADO - JORNALISTA DEMITRI TÚLIO LANÇA "DAS ANTIGAS I"

"Das Antigas - Crônicas Escolhidas 1" é o nome do livro que o jornalista Demitri Túlio, um dos talentos da nova geração do jornalismo nordestino, lançará às 19 horas desta quinta-feira, na Sala de Convivência da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. O livro reúne algumas de suas crônicas publicadas aos sábados na coluna Das Antigas, do O POVO, e é mais um lançamento da Editora Perfil.

Bom lembrar: Demitri é autor também de livros infantis. Entre eles, "Detestinha - o Bicho que deteta ler" e está como repórter especial do O POVO, além de ser professor de Jornalismo na Fa7.

E A FOTO, HEIN?! - Uma homenagem ao querido "Demi Mutle", bem de acordo com o seu Das Antigas. (1978 - 4ª Série).

HOJE É DIA DE CONCURSO PÚBLICO

Atenção, concurseiros, eis as opções para esta quinta-feira:

COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS (PBGÁS)- Acesse o edital do concurso público com 30 vagas para nível médio e superior. Salários variam de R$ 1,4 mil a R$ 2,2 mil. Inscrições vão de 11 a 25 de outubro e de 17 a 28 de outubro (para isentos de taxa)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA/SP- Confira o edital do concurso com 222 vagas para todos os níveis escolares. Salários de R$ 570 a R$ 2,8 mil. Inscrições de 8 a 30 de outubro

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ (SEED)- Governo do Estado oferece mais de 14 mil vagas para professores de ensino médio, fundamental, técnico e especial. Salários de R$ 602 acrescido de benefícios. Inscrições seguem até 15 de outubro

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO- As inscrições do concurso com 15 vagas para administrador já estão abertas. Salário de até R$ 1,2 mil. Prazo segue até 17 de outubro

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS (HFA)Estão abertas as inscrições do concurso para o programa de residência médica com 15 vagas. Prazo segue até 5 de outubro. Remuneração não divulgada

BANCO NOSSA CAIXA S.A.- Confira o edital do concurso de nível superior com 36 vagas e cadastro reserva. Salários de R$ 933 a R$ 1,9 mil. Inscrições de 15 a 31 de outubro

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA)- Estão abertas as inscrições do concurso com 308 vagas para todos os níveis de escolaridade. Prazo foi prorrogado até 5 de outubro.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- Já estão abertas as inscrições do concurso com 76 vagas para o cargo de professor universitário em diversas áreas. Prazo segue até 24 de outubro

SECRETARIA DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO (SEFAZ/RJ)- Confira o edital do concurso com 70 vagas com salário de R$ 7,5 mil. Cargo de fiscal, nível superior. Inscrições vão de 8 de outubro a 9 de novembro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP- Já estão abertas as inscrições do concurso retomado para procurador. São 10 vagas e salário de R$ 1,4 mil. Prazo segue até 5 de outubro

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO- Confira o edital do concurso com 485 vagas para nível fundamental da secretaria de Educação. Cargo de técnico auxiliar de educação, com salário de R$ 524. Inscrições vão de 8 a 18 de outubro (internet) e 19 de outubro (presencial).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS- Já estão abertas as inscrições do concurso com 465 vagas para a área da Saúde. Exigência de nível médio e superior, com salários que variam de R$ 1 mil até R$ 2,6 mil. Prazo para participar segue até 5 de outubro

MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL (MP/MS)- Estão abertas as inscrições do concurso com 18 vagas para promotor de justiça substituto. Prazo segue até 16 de outubro, com prova no dia 4 de novembro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO (TRT/PR)- As inscrições do concurso para analista e técnico judiciário já estão abertas. Salários de R$ 3 mil e R$ 5 mil. Prazo segue até 9 de outubro

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO (DPGU)- Confira edital de concurso com 61 vagas para o cargo de defensor. Salários de R$ 11 mil. Inscrições estão abertas e seguem até 9 de outubro

INMETRO- Confira o edital do concurso com salários que variam de R$ 3,8 mil a R$ 9,8 mil. Inscrições para o cargo de especialista serão aceitas de 29 de setembro a 16 de outubro. Para as demais áreas, inscrições já estão encerradas

E TEM ENQUETE NOVA NO BLOG

A pergunta é:

Você acredita que a siderúrgica cearense sairá do papel?

Confira agora o resultado da última enquete, que indagou: Você ainda se lembra em quem votou para vereador?

SIM - 47%
NÃO - 26%
PRECISO PENSAR - 18%
NÃO LHE INTERESSA - 7%

Vote ao lado. E continue lendo o Blog.

CEARÁ GANHA ASSENTO NO CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO GOVERNO FEDERAL

O cearense Jorge Parente, ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), agora é membro do Conselho Nacional da Ciência e Tecnologia (CNCT), o organismo que se propõe a ser um canal de diálogo entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e entidades da sociedade civil. O CNCT tem o objetivo de avaliar ações do governo federal no setor, mas, principalmente, apresentar propostas e sugestões para melhorar o nível dos investimentos em ciência e tecnologia.

Jorge Parente, um dos vice-presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), representa o Nordeste no CNCT e os interesses do setor industrial da região. Ele é um dos críticos da política econômica do governo federal e liderança regional que mais cobra a reativação da Sudene e celeridade de projetos estratégicos como a transposição do rio São Francisco e a Ferrovia Transnordestina. No ato de posse do CNTC, onde compareceram 13 ministros, Lula prometeu investir no setor até 2010 cerca de R$ 40 bilhões.

MST DESOCUPA PRÉDIO DO DNOCS, MAS MANTÉM OCUPAÇÃO NA SEDE DO INCRA

O prédio-sede do Dnocs em Fortaleza amanheceu nesta quinta-feira desocupado. Os cerca de mil trabalhadores rurais do MST que passaram três dias protestando no local e exigindo celeridade no processo de desapropriação de duas áreas do órgão, conseguiram abrir uma negociação. Segundo as lideranças do MST, ficou acertado que a direção-geral do Dnocs receberá uma comissão na quinta-feira da próxima semana. Isso, porque o diretor-geral Elias Fernandes quer ter tempo para expor a situação em Brasília.

Já o prédio do Incra na capital cearense continua ocupado. Agora, com cerca de 300 trabalhadores de acampamentos do Interior. A maioria já regressou para os assentamentos, informou para este Blog um dos líderes do MST.

ASSEMBLÉIA PROMOVE DEBATE SOBRE PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS

A Comissão de Ciência & Tecnologia da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Roberto Cláudio, realiza nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, audiência pública no auditório Murilo Aguiar sobre o programa Um Computador por Aluno (UCA), desenvolvido pelo governo federal para inclusão digital dos jovens brasileiros. Já estão confirmadas as presenças do deputado federal Paulo Henrique Lustosa, relator do projeto no Conselho de Altas Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, do Secretário de Ciência e Tecnologia do estado, René Barreira, e do professor da UFC, Mauro Pequeno.
Desenvolvido pelo Governo Federal desde 2005, O Programa Um Computador por Aluno (UCA) vai disponibilizar laptops para os estudantes de escola pública e contribuir para a inclusão digital desses jovens. Na primeira fase, serão 1840 aparelhos, dos tipos XO, da OLPC; Classmate, da Intel e Mobilis, da Encore, doados pelas fabricantes, que serão utilizados em 10 escolas de 7 estados (AM, MG, PB, RJ, RS, SP e TO).

(Com informações da Assessoria do Parlamentar)

PP DE FORTALEZA APOSTARÁ EM PEREIRA

O presidente do Partido Progressista de Fortaleza, empresário Alexandre Pereira, confirmou, nesta quinta-feira, que já trabalha como pré-candidato à sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT). Pereira disse que o PP vem promovendo reuniões internas com o objetivo de fechar seu projeto de governo.

Para ele, Fortaleza está em situação difícil administrativamente e precisa ser repensada em todos os sentidos.

POLÍCIA FARÁ OPERAÇÃO PREVENTIVA NO GRANDE SERVILUZ

O Comando do Policiamento da Capital (CPC) deflagrará, no fim da tarde desta quinta-feira, no Grande Serviluz, em Fortaleza, uma operação preventiva contra a violência. Os detalhes não foram divulgados, mas um contingente pesado atuará na área por tempo indeterminado. Tropas da cavalaria e equipes motorizadas e também a pé serão mobilizadas na operação de caráter preventivo segundo o CPC.

O Serviluz é um dos bairros que registram os maiores índices de violência, segundo estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. É também conhecido pela ação de gangues juvenis.

MINISTRA DO TURISMO DIZ QUE CAOS AÉREO ESTÁ SUPERADO

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, anunciou, nesta quinta-feira, que, mesmo com o chamado caos aéreo, não houve queda na movimentação dos aeroportos brasileiros em termos de vôos domésticos. Em termos de turismo internacional, disse que, em princípio, registrou-se uma queda de 3%, mas que "nos últimos dois meses, tivemos um incremento de 12%". Para ela, o setor aéreo entra em clima de normalidade, mas é preciso evitar que problemas como os anotados no meio deste ano possam ameaçar as festas de fim de ano.

Marta Suplicy está em Fortaleza - chegou ontem à noite pelo aeroporto antigo - e aqui assinará uma série de convênios totalizando mais de R$ 37 milhões beneficiando com infra-estrutura, monumentos, museus, capacitação e outras ações Fortaleza, Aquiraz, Aracati e Jericoacoara. Marta confirmou ida Canindé no fim da tarde desta quinta-feira, pois disse que não conhece a cidade nem a festa e quer ver no que poderá ajudar para melhorar o chamado turismo religioso ali praticado.

(Bom Dia Ceará - TV Verdes Mares)

ROMARIA DE POLÍTICOS NO ÚLTIMO DIA DA FESTA DE SÃO FRANCISCO

"E a cidade de Canindé encerrará hoje a sua tradicional festa de São Francisco das Chagas. O evento, um dos mais importantes do calendário religioso do País, reúne mais de um milhão de romeiros e, justamente por congregar tantos, atrai também as atenções da classe política. Ali, por exemplo, estarão unidos no mesmo altar da basílica a ministra Marta Suplicy (Turismo), o governador Cid Gomes (PSB) e o senador Tasso Jereissati, que é o presidente nacional do PSDB. Marta, quem sabe fazendo promessa para voltar à prefeitura paulista; Tasso pedindo que os tucanos vençam a eleição na Capital; e Cid orando ao santo pelo Ronda do Quarteirão. É, mas tudo, no entanto, vai acabar em congraçamento. O cantor Fagner fará show e, com certeza, entoará a Oração de São Francisco apregoando paz. Enquanto 2008 não chega."

Da Coluna Vertical do O POVO leia mais aqui

OPERAÇÃO DESASTROSA DA PM - NINGUÉM APARECE PARA TESTEMUNHAR EPISÓDIO

"Uma semana após a abordagem desastrosa de policiais militares, na avenida Raul Barbosa, a Polícia ainda não conseguiu o depoimento de nenhuma testemunha. Delegados e inspetores visitam estabelecimentos comerciais e residências, no Dionísio Torres, em uma tentativa de sensibilizar pessoas a contarem o que viram na noite do fuzilamento da Hilux que transportava dois casais, na avenida Raul Barbosa, depois que o veículo foi confundido com a camioneta S-10 usada por assaltantes. O grupo de ladrões havia fugido no veículo, levando um caixa-eletrônico roubado do interior da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), no Passaré.

Segundo o delegado Raulino de Castro, titular do 4º Distrito (Pio XII), as testemunhas estariam receosas em depor contra policiais militares. "O que estamos pedindo para as pessoas que viram alguma coisa sobre o caso é que elas sejam sinceras e digam o que realmente presenciaram, sem receios ou medos. O inquérito policial não tende a puxar nem para um lado (policiais militares), nem para o outro (vítimas)", assegurou o delegado. "O problema é que elas (testemunhas) dizem que só teriam a perder com os depoimentos. E acabam dizendo que não viram nada", lamentou.

De acordo ainda com o delegado que presta apoio ao inquérito policial, algumas testemunhas foram localizadas nas proximidades do local onde ocorreu a ação desastrosa e prometeram colaborar com as investigações. "Promessas para depoimentos são muitas. Promessas...", ressaltou. Para Raulino de Castro, apesar do receio das testemunhas, ele garante que os depoimentos sobre o dia da abordagem policial deverão constar no inquérito. "Nem que os depoimentos sejam tomados na base do 'ouvi falar'", disse o delegado."

(Jornal O POVO)

EMPRESARIADO DO CIC DEBATERÁ SEGURANÇA PÚBLICA ENFOCANDO FILME "TROPA DE ELITE"

O pessoal do Centro Industrial do Ceará (CIC) vai discutir, no fim da tarde desta quinta-feira, no auditório da Fiec, mais um tema dentro do ciclo de debates que promove desde o começo deste ano. Segundo o presidente da entidade, Baltazar Neto, o assunto é "Segurança Pública - Novos Conceitos".

Mas o foco mesmo da troca de idéias será o teor do filme Tropa de Elite que, ainda sem ocupar tudo que é telinha nacional, já é sucesso de público em matéria de discussões e polêmicas.

DÚVIDA CRUEL - Será que a turma do CIC já assistiu ao filme, atraves de uma daquelas cópias pirats que fazem a festa pelos calçadões do Centro de Fortaleza?

FIDELIDADE PARTIDÁRIA - STF REJEITA DEFESA DE "!NFIÉIS" E ADIA JULGAMENTO DO CASO

"Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram os argumentos dos deputados "infiéis" contra os mandados de segurança do DEM, PPS e PSDB. Os três partidos entraram com ação para que o Supremo determine a perda de mandato do parlamentar que trocar de partido.

A primeira preliminar dos "infiéis" questionava se os partidos teriam legitimidade para submeterem a ação ao Supremo. Todos os ministros entenderam que sim. A segunda preliminar era se havia fatos suficientes para que o Supremo analisasse o caso. O ministro Eros Grau, relator de um dos mandados, propôs, de imediato, que a ação não seja aceita pelo STF porque os deputados atingidos não tiveram direito a ampla defesa.

Os ministros Celso de Mello e Carmem Lúcia, relatores dos outros dois mandados de segurança, foram contrários ao entendimento de Eros Grau. E foram seguidos pelos outros ministros."
(Folha On line)

BRINQUEDOS LIDERAM COMPRAS NESTE MÊS DAS CRIANÇAS NO CEARÁ

E a Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), através do Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento do Comércio (IPDC), divulgou, nesta quarta-feira, uma pesquisa feita sobre as expectativas do consumidor cearense com relação às compras para o Dia da Criança. Brinquedos dispararam na preferência entre papais e mamães e, claro, no gosto daquele consumidor baixinho. A Fecomércio estima que consumidores deverão gastar perto de R$ 45 milhões, mesmo valor gasto em igual período do ano passado. Confira as intenções de compra:

Brinquedos -55%
Roups =- 27,5%

DETALHE

- 7% dos consumidores continuam indecisos quanto ao que comprarão para seus filhos

- Na foto, o Robô do seriado Perdidos no Espaço. Que saudade!

SAÍDA DE VENERANDA DO PSB NÃO ALTERA CURSO DA SUCESSÃO, DIZ ASSESSOR DA PREFEITA

A saída do vice-prefeito de Fortaleza, Carlos Veneranda, do PSB para outra legenda, no caso o PDT, o que ele oficializou nesta quarta-feira, não foi recebida como "fator de surpresa" por parte dos petistas ligados à prefeita Luizianne Lins (PT).

"Pela postura que ele vinha adotando de lançar candidatura de oposição contra o PT em entidades da classe trabalhadora e por ter ido ao ato de filiação da senadora Patrícia Saboya, já esperávmoa esse tipo de atitude", disse para o Blog o presidente do Imparh, Acrísio Sena. "Ele não se portava como aliado da prefeita nem estava disposto a apoiar sua reeleição" acentuou Sena.

"A ida dele não altera o curso da disputa sucessória em Fortaleza. Ele não é o fiel da balança", complementa Acrísio Sena.

JUSTIÇA CONDENA A 13 ANOS DE PRISÃO DIRETOR DO EXTINTO BANCO ECONÔMICO

"O juiz federal Toru Yamamoto, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, condenou os dirigentes do extinto Besa (Banco Econômico S.A.) por crimes contra o sistema financeiro nacional.Presidente do banco, Ângelo Calmon de Sá foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. José Roberto David de Azevedo, vice-presidente, a seis anos.Também foram condenados à pena de reclusão, mas em regime semi-aberto, o diretor da área internacional, Ildebrando Crisóstomo da Silva Filho (quatro anos e oito meses) e o gerente geral assistente do departamento de estrangeiros e superintendente de recursos externos, Fernando Antônio Azevedo Marques Prestes (quatro anos e quatro meses).Os réus podem recorrer da decisão em liberdade.Segundo denúncia do MPF (Ministério Público Federal), os administradores do Besa captavam linhas de crédito junto às instituições financeiras estrangeiras, com a finalidade expressa de pré-financiar exportações brasileiras, oferecendo como garantia contratos de câmbio de exportação. No entanto, além de usar o mesmo contrato para fundear duas ou mais operações, os recursos obtidos eram aplicados em proveito do próprio banco, servindo de liquidez para aliviar a situação caótica em que se encontravam as empresas do grupo."

(Site Última Instância)

LEITORES DESNUDAM MÕNICA, QUE CONFESSA: RENAN É SEDUTOR

De Mônica Veloso, que participou nesta quarta-feira de um chat no celular com leitores da revista Playboy, ao se referir ao presidente do Senado e ex-amor, Renan Calheiros (PMDB-AL):

"Isso é super pessoal. Mas ele é super gentil, delicado e tem atitudes sedutoras", afirmou.

AGENDA DE MARTA SUPLICY PROMETE

E a ministra Marta Suplicy (Turismo ), que desembarca em Fortaleza ainda nesta noite de quarta-feira, proedente do Recife, cumprirá agenda bem extensa, pois com novos compromissos: bem cedo, depois dar dar entrevista ao Bom Dia Ceará (TV Verdes Mares), ela atravessará a Avenida Desembargador Moreira com destino ao programa Fala Ceará (TV Cidade). Ali, será entrevista pelos jornalistas Cristina Polly e Beto Almeida.

Ainda na agenda, café da manhã com o setor turístico no Gran Marquise, giro de helicóptero até Aquiraz, onde assinará convênios, retornando para despachar com o governador Cid Gomes, no Palácio Iracema, onde vai liberar recursos para uma série de ações na área da infra-estrutura, promoção e capacitação via Prodetur II. Ela fica para o almoço e, depois, tomará o rumo do Paço Municipal onde despachará com a prefeita Luizianne Lins. As duas sairão dali ainda para entregar a Casa do Turista, quiosque de informações turísticas no calçadão da Avenida Beira Mar.

Depois disso tudo, é tomar o caminho de Canindé para rezar para São Francisco e, claro, ficar para show que o cantor Fagner oferecerá aos romeiros em praça pública.

ENQUANTO O STF DECIDE SOBRE POLÍTICO QUE TROCA DE SIGLA COMO SE TROCASSE DE ROUPA...

E eis mais uma foto de Mônica Veloso, a mulher que, segundo a Playboy, abalou a República. Ela teve um senhor caso com o presidente do Senado, Renan Calheiros, do qual nasceu uma filha e um baita problemão para omacho lá de Alagoas. Dá uma olhada na belezura...

VEM AÍ CAMPANHA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE TV

Com o lema “Concessão de Rádio e TV: quem manda é você”, será lançada nesta sexta-feira (5) a Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV. Já estão confirmados atos em 11 capitais. A FENAJ participa do movimento destacando a necessidade de promover alterações na legislação sobre as concessões que respeitem a legislação trabalhista e as regulamentações profissionais. A data do lançamento da Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV não foi escolhida por acaso. No dia 5 de outubro vencem as concessões de 28 emissoras de TV e 153 de rádios, entre elas, as Redes Globo, Bandeirantes, Record, SBT e suas afiliadas (para ver a relação completa, clique aqui). As mobilizações estão sendo convocadas por dezenas de entidades, entre elas o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

Entre as reivindicações do movimento estão a convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática, para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório para as comunicações, e o fim da renovação automática das concessões, com a adoção de critérios com base na Constituição."

DETALHE - Fortaleza vai aderir à campanha, através do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará.

(Site Comunique-se)

REDE DE TV PÚBLICA DO CEARÁ GANHA PROGRAMA DA ÁREA JURÍDICA

O programa Mundo Jurídico apresentado pelos jornalistas Hervelt César e Mikelline Paz, que podia ser conferido somente na TV Fortaleza, passará, a partir deste sábado, a ser veiculado também em canal aberto, mais precisamente na TV Ceará (Canal 5), reforçando assim a Rede de TV Pública do Estado. O horário: 17 às 17h30min, com reprise aos domingos em horário alternativo.

Com 10 meses no ar, o programa, que contava com audiência da área jurídica do Estado, pois expõe temas e convidados em debates e informações do interesse da cidadania, expande assim seu raio de telespectadores. Ganha, sem sombra de dúvida, a comunidade que precisa, mais do que nunca, estar antenada com seus direitos e deveres.

CAMBRAIA JÁ ENTREGOU FICHA NO PMDB

O ex-deputado federal Antônio Cambraia já está filiado ao PMDB. Entregou no começo da tarde desta quarta-feira, na sede do PMDB, a ficha de filiação como informou este Blog em post anterior. Fez como queria: sem muita cobertura e longe dos holofotes, seguindo seu estilo discreto de ser. Ele reiterou que ingressou no peemedebista, de onde saiu em 2000 para o PSDB, que é uma opção do partido para a futura disputa em Fortaleza.

Cambraia reitera: a cidade vive uma "crise de gestão", porque, apesar da boa vontade, a prefeita Luizianne Lins (PT) ainda não mostrou a que veio.

JUBILEU DE PRATA - COMUNIDADE FACE DE CRISTO RECEBERÁ MEDALHA DA CÂMARA MUNICIPAL

A Comunidade Católica Face de Cristo receberá nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, a Medalha Boticário Ferreira. A homenagem partiu da Câmara Municipal de Fortaleza, através de projeto de lei do vereador Paulo Mindello (PSB), e marcará os 25 anos de fundação dessa comunidade.

A solenidade ocorrerá após uma missa a ser concelebrada na sede da Face de Cristo.

INÁCIO ARRUDA COTADO PARA RELATOR DA CPI DAS ONGs E DE PROCESSO CONTRA RENAN

"Com quase um ano de atraso, a CPI das ONGs (organizações não-governamentais) foi instalada nesta quarta-feira no Senado. A disputa entre partidos da base aliada, no entanto, adiou para a próxima terça-feira a escolha do relator da comissão. O PMDB havia indicado o senador Valter Pereira (PMDB-MS) para o cargo, mas o PT briga para emplacar o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) como relator. O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) foi eleito presidente da CPI, sem impasses com a base aliada --uma vez que fecharam acordo para que a oposição ficasse com o comando da comissão, enquanto os governistas, com a relatoria. "Fui buscar um nome sem impasses, que vai conduzir essa comissão com seriedade", disse o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), idealizador da CPI.

O PT trabalha para tirar Pereira da relatoria por temer que o senador adote uma postura de oposição no cargo, uma vez que é um dos líderes dos chamados "franciscanos do PMDB" --que na semana passada derrubaram a medida provisória do governo que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, chefiada pelo filósofo Mangabeira Unger. Os petistas também querem evitar pressões do PMDB sobre o Palácio do Planalto, já que os "franciscanos" reivindicam uma série de pedidos ao governo."

Inácio Arruda também está cotado para relatar o terceiro processo que tramita no Conselho de Ética do seadno contra o presidente da Casa, Renan Calheiros. No lugar de Epitácio Cafeteira (PMDB-MA). É o caso do possível uso de "laranjas" na compra de meios de comunicação de massa em Alagoas.

(Portal da Uol)

E A NOVELA "OS INFIÉIS" PROSSEGUE...

"Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Paulo Brossard utilizou em dobro do tempo a que tinha direito ao defender o mandado de segurança impetrado pelo DEM - em julgamento no STF. É que o advogado José Eduardo Alckmin, que argumentaria em favor do PSDB, cedeu seu direito de sustentação oral a Brossard. Bem-humorado, o ex-ministro brincou com o próprio modo de falar que é lento, contou histórias e destacou-se na defesa oral.
"Eu posso alugar o meu mandato? Não. Posso dar garantias? Não. Olha que no direito tem de tudo, as idéias mais criativas, mas [isso não]", disse ele. "Há coisas que não estão escritas, mas estão no seu ventre, no seu fundamento, nos seus alicerces." Brossard lembrou, durante sua defesa, que o DEM elegeu 64 deputados e que com o troca-troca partidário perdeu seis deles. "Há um partido, que tenho a honra de representar, que elegeu 64 deputados e agora tem 10% menos", afirmou ele. "Sou favorável a que o mandato é partidário porque ninguém pode".

ACOMPANHE A SESSÃO DE JULGAMENTO DO CASO clicando aqui

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA SERÁ RECONHECIDA A PARTIR DE QUE MOMENTO?

Uma reflexão para este Blog sobre o tema e foi que escrita pelo advogado Leonardo Carvalho, especialista em Direito Eleitoral:

"O Supremo Tribunal Federal realiza, neste momento, sessão de julgamento relativo à infidelidade partidária. Sem sombra de dúvidas, o resultado deste processo implicará em uma mudança de paradigma em nosso sistema eleitoral. A dinâmica das relações sociais impõe constante atenção ao interprete do direito. As interpretações das normas vigentes constituem fenômeno natural próprio das alterações e exigências do corpo social. Não é de hoje que a questão da infidelidade partidária traduz a falência do sistema eleitoral. Os constrangimentos decorrentes do chamado troca-troca partidário revelam a falta de maturidade política e responsabilidade com ideais sufragados nos estatutos partidários.

O Tribunal Superior Eleitoral, em histórica sessão realizada no dia 27 de março de 2007, estabeleceu um marco na efetividade dos princípios democráticos. Não apenas por ter consagrado materialmente a necessidade de se impor uma observância ao principio da fidelidade partidária, mas, sobretudo, a torná-lo real a partir da concretização da teoria dos princípios constitucionais. Entretanto, o julgamento de hoje encerra os calorosos debates a respeito da possibilidade ou não dos parlamentares eleitos no pleito de 2006 perderem seus mandatos por decorrência de mudança de partido. É certo que há muito se fazia necessária a consolidação de uma nova perspectiva a respeito do instituto da fidelidade partidária, contudo, diante de uma alteração hermenêutica acabou-se por gerar um novo desafio, qual seja, a partir de quando deverão ser observados, na prática, os efeitos da infidelidade partidária?

Ora, não apenas em matéria eleitoral, em que as alterações são correntes não apenas no âmbito das normas, como também nas interpretações das mais diversas soluções de conflito, o principio da segurança jurídica se revela fundamental na tomada da decisão final. Percebe-se esta importância quando o próprio Supremo Tribunal Federal ao julgar matéria relativa ao número de vereadores nas Câmaras Municipais, no que ficou conhecido como o Caso de Mira Estrela, observou que o corte no numero de vagas atrairia um verdadeiro clima de instabilidade política e insegurança jurídica, resolveu modular os efeitos práticos desta decisão para surtir a partir da então próxima legislatura.

Este pode ser um indicativo de como os Ministros irão resolver a matéria. Ademais, no tocante a segurança jurídica no âmbito da interpretação das normas eleitorais, afirmou o Ministro Caputo Bastos quando do julgamento da Consulta 1185, em que se analisava o instituto da verticalização no Tribunal Superior Eleitoral, que: “Vale dizer, não tendo havido nenhuma mudança legislativa ou interpretativa até um ano antes da eleição, muitos cidadãos, ou mesmo detentores de mandato eletivo, tinham a real e efetiva expectativa de que a regra da verticalização estaria valendo para a eleição que se avizinha. Não vou entrar no campo das especulações, se A ou B deixaram de mudar de partido, por essa ou aquela razão. O que não posso, e o digo enfaticamente, é privar de garantia jurídica aqueles que acreditaram que a regra não seria mudada, principalmente diante da impossibilidade jurídica de filiação partidária em face do art. 18 da Lei dos Partidos Políticos.”

Ora, partindo-se desta premissa, não tendo ocorrido qualquer mudança legislativa ou interpretativa que assegurasse a perda de mandato eletivo por conta de infidelidade partidária à época da eleição de 2006, ainda que vigente as normas que fundamentam tal assertiva, não poderiam os partícipes do pleito, serem abruptamente tolhidos de seus mandatos sem que lhes fossem assegurada à oportunidade de saberem previamente a prevalência e validade do instituto de fidelidade partidária para o pleito o qual disputaram. Por esta razão, o julgamento a ser feito logo mais pelo Supremo Tribunal Federal, reconhecendo que o mandato eletivo pertence ao partido e não ao candidato, somente terá validade, em razão da observância do principio da segurança jurídica, a partir da publicação do Acórdão ou ainda, a partir da próxima legislatura, não alcançando, assim, as situações jurídicas já consolidadas.

Contudo, caso o STF entenda que a decisão do TSE deva ser cumprida na integra de forma imediata, os Ministros do Supremo poderão acabar criando uma nova discussão. Ora, se é possível, a partir da interpretação do TSE, a mudança de partido nas hipóteses de perseguição política ou mudança de ideologia partidária, o exercício desta prerrogativa irá se esbarrar na omissão dos estatutos partidários em disciplinar tal questão. Os estatutos partidários não estão preparados para enfrentar esta realidade, visto não prever as bases e procedimentos para declarar que a ideologia de um filiado não mais se compatibiliza com a do partido, ou em que critérios ou circunstâncias poderá ser caracterizada a nominada perseguição política."

STF DECIDE SOBRE A NOVELA" OS INFIÉIS"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, defendeu nesta quarta-feira que a Suprema Corte decida que os mandatos pertencem aos partidos políticos e que seus efeitos sejam válidos já a partir desta legislatura.
Hoje, o STF julga os mandados de segurança impetrados pelos partidos de oposição DEM, PPS e PSDB, que alegam que os mandatos pertençam às legendas e não aos parlamentares.
O assunto é acompanhado atentamente pelos deputados e senadores, uma vez que o prazo para troca de partidos com vistas às eleições municipais de 2008 acaba nesta sexta-feira.
O STF está julgando nesse momento o caso da infidelidade partidária. Acompanhe o desenrolar dessa história clicando aqui

PROGRAMA DE MINISTRA DO TURISMO NO CEARÁ INCLUI CONVÊNIOS, MISSA E SHOW DE FAGNER

E a ministra Marta Suplicy (Turismo) é aguardada, na noite desta quarta-feira, em Fortaleza. Virá num jatinho da FAB para, nesta quinta-feira, cumprir um verdadeiro agendão de contatos, assinatura de convênios, rezas e show.

Bem cedo, Marta dará entrevista ao vivo ao jornalista Alberto Perdigão, no Bom Dia Ceara (TV Verdes Mares). Depois, a partir das 8 horas, tomará café da manhã, no Hotel Gran Marquise, com lideranças do setor turítico, entre elas o presidente da ABIH-CE, manuel Carodos Linhares. Após isso, mergulha na burocracia. Seguirá para o Palácio Iracema, onde assinará convênios com o governador Cid Gomes (PSB) e com a prefeita Luizianne Lins (PT). São acordos na área do Prodetur II, capacitação, infra-estrutura e promoção turística. A ministra ganhará almoço de Cid Gomes no Palácio Iracema.

Às 15h30min, com a prefeita Luizianne Lins, Marta se deslocará para o calçadão da Avenida Beira Mar, onde será reinauguda a Casa do Turista, um quiosque de informações turísticas. Depois, pega helicóptero com destino à cidade de Canindé, onde participará da missa de encerramento da festa de São Francisco e assistirá ao show do cantor Raimundo Fagner. Ela pernoitará na Capital cearense.

AI, AI, AI...TÁ CHEGANDO A HORA DO STF DESCASCAR UM PEPINO

"Os 11 ministros do STF reúnem-se em sessão plenária, às 14h desta quarta-feira (3), para tomar uma decisão que pode virar a Câmara de ponta-cabeça. O tribunal dirá se os mandatos eletivos pertencem aos políticos ou aos partidos. Se concluir que os mandatos pertencem aos partidos, colocará sob risco de cassação 45 deputados federais que trocaram de legenda. O terremoto não se restringiria a Brasília. Estima-se que, em todo país, cerca de 200 deputados estaduais e algo como 10 mil vereadores tenham trocado de partido. Todos estariam igualmente sujeitos à perda do mandato.

Receosos de uma sentença adversa, partidos que integram o consórcio governista, maiores beneficiários da infidelidade, tramam aprovar, a toque de caixa um projeto de lei anistiando os desertores. A providência é costurada entre quatro paredes. Mas alguns deputados já mencionam a estratégia à luz do dia. Entre eles, Luciano Castro (RR), líder do PR, a legenda que mais inchou na atual legislatura –elegeu 25 deputados e ostenta na Câmara uma bancada de 42."

(Folha On line)