sexta-feira, 5 de outubro de 2007

JÁ ESTÁ NO SENADO PROJETO ANISTIANDO DEPUTADO INFIEL

Antes mesmo de o STF concluir o julgamento que consagrou o princípio da fidelidade partidária, os partidos governistas já haviam tramado uma saída para anistiar os infiéis. Pela decisão do Supremo, continuam sujeitos à perda de mandato pelo menos 15 deputados que viraram a casaca antes de 27 de março. Se vingar a trama urdida na Câmara, a sentença do STF vai virar letra morta. Nas 48 horas que antecederam a sessão do STF, os governistas vinham ameaçando aprovar um projeto de anistia aos infiéis caso o tribunal impusesse algum tipo de sanção. Na verdade, o projeto já existe. É a proposta de lei complementar número 35, de 2007. Foi aprovada na Câmara em 14 de agosto. Aguarda agora a apreciação do Senado para converter-se em lei.

O projeto traz em seu artigo 5º uma espécie de cavalo de tróia que leva na barriga todos os infiéis. Diz o seguinte: “Ficam resguardadas e convalidadas todas as mudanças de filiação partidária constituídas até a data de 30 de setembro de 2007, não incidindo nenhuma restrição de direito ou sanção.”

(Do Blog do Josias de Souza)

Um comentário:

Anônimo disse...

São rápidos no gatilho quando querem legislar em causa própria. Enquanto isso projetos de lei de interesse da nação dormem engavetadas.