sábado, 29 de novembro de 2008

SECRETÁRIO EXPLICARÁ COMO LUIZIANNE LINS VAI IMPLANTAR GOVERNO DE ESQUERDA EM FORTALEZA


O Núcleo Américo Barreira (PT-Fortaleza) promoverá, nesta segunda-feira, um debate com a presença do secretário municipal da Administração, Alfredo Pessoa. O Núcleo, que tem entre seus principais membros Mário Mamede, titular do IPM, Geraldo Acioly, secretário da Controladoria Municipal, Artur Bruno, deputado estadual petista, e José Maria Pontes, vereador petista, que esmiuçar o tema: "Perspectivas de um Governo de Esquerda: O Plano de Governo do segundo mandato do PT em Fortaleza".

Em entrevista ao Jornal O POVO no último dia 5, a prefeita Luizainne Lins afirmou que o governo municipal será um governo de esquerda. O objetivo do debate do Núcleo Américo Barreira é aprofundar esta definição a partir da análise do Plano de Governo petista para o quadriênio 2009-2012.

GESTORES PÚBLICOS QUEREM INCLUSÃO DO PEIXE NA MERENDA ESCOLAR

"A inclusão do peixe no cardápio da merenda escolar das escolas públicas de todo o país foi uma das principais propostas apresentadas no 4º Encontro Nacional de Alimentação Escolar realizado na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte. O encontro promovido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e reuniu cerca de 700 pessoas -- entre gestores públicos de todos os estados, técnicos do FNDE e de órgãos do governo federal, representantes da comunidade escolar e de organismos internacionais. A proposta de inclusão do peixe na dieta dos alunos foi apresentada pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Pernambuco.
Segundo a coordenadora do Centro, Sônia Lucena, o projeto vai enriquecer a alimentação dos estudantes e contribuir para melhoria das condições de trabalho do pescador artesanal. De acordo com ela, como parte da primeira etapa do processo de inclusão do pescado na alimentação escolar, a partir de 2009, será feita a capacitação de profissionais (pescadores, merendeiras, nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar e gestores públicos) em 21 municípios do interior de Pernambuco. Sônia Lucena revelou que o Estado de Pernambuco foi o responsável por fazer a capacitação dos profissionais e identificar os problemas que poderiam ser encontrados dentro da cadeia produtiva do pescador familiar ou artesanal."

(Blog da Folha de Pernambuco)

E NO BRASIL DA PIADA, O HUMOR NATALINO

ARQUITETO PROPÕE CONCURSO DE PROJETOS PARA RESTAURAÇÃO DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO

Um artigo do arquiteto José Sales, colaborador do bom debate neste Blog, sobre o caso da polêmica em torno da restauração do Palácio da Abolição. O Governo, inclusive, cancelou a licitação que envolvia um projeto da ordem de R$ 37 milhões. Sales propõe concurso de projeto. Confira:

"A suspensão do processo licitatório em conjunto com a revisão integral do projeto de reforma do conjunto Palácio da Abolição/Memorial Castelo Branco, decisão assumida pelo próprio governador do Estado, Cid Gomes, a qual elogiamos sem ressalvas, pode ser considerada o passo inicial da retomada de uma trajetória mais correta quanto ao trato do patrimonio histórico e cultural do nosso Estado e resgate do que possuímos como edificações de referencia e memorabilidade. Resta saber se os procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Ceará (DER) vão estar abertos ao debate público e à aceitação de sugestões oriundas do Instituto de Arquitetos do Brasil/Departamento do Ceará e do Conselho do Patrimonio Histórico e Artístico do Estado do Ceará (IPHAN) e de outras fontes abalizadas de representações da sociedade civil.
Da nossa parte, já sugerimos que um caminho, sem nenhuma sombra de dúvida o mais qualificado, transparente e democrático, é a realização de um concurso de projetos para a restauração do conjunto do Palácio da Abolição/Monumento Castelo Branco, supervisionado pelo próprio IAB/Direção Nacional e CONPHAC, que, como pressuposto, exija soluções tanto para a preservação arquitetônica/ paisagística daquele contexto e a inclusão das adaptações necessárias demandadas pelo gabinete do governador do Estado. Um tratamento este que se estenda obrigatóriamente a toda quadra delimitada pela Avenida Barão de Studart e Ruas Tenente Benevolo, Silva Paulet e Deputado Moreira da Rocha, além da vizinhança onde estão localizados outros equipamentos públicos do Estado.
Os concursos públicos de projetos arquitetura e urbanismo devem ser instrumentos de melhoria da qualidade arquitetônica, urbanística e paisagística no Brasil. São os roteiros mais adequados de escolha da melhor proposta intelectual e da contratação justa pelo valor de mercado, do melhor serviço técnico. E esse certame (concurso) deveria ser a modalidade principal de seleção de profissionais para a contratação de projetos de obras públicas, conforme está estabelecido na Lei nº 8.666 e como se procedem na maioria dos países do mundo há quase um século. Uma das maiores referencias internacionais, em todo o mundo, é resultante de um concurso público de idéias, que é Brasília, patrimonio da Humanidade, reconhecido pela UNESCO.
Entendemos que, no caso da restauração e reforma do conjunto Palácio da Abolição/ Memorial Castelo Branco, por sua importancia e significado, cabe ao Estado do Ceará optar por solução deste porte e com este conteúdo.

Arquiteto
José Sales

SENADOR QUER A CPI DA FUNASA


Cearense Danilo Forte é o atual presidente.

"As denúncias de irregularidades na Funasa podem levar à criação de uma CPI sobre o órgão. Na Casa, já há uma CPI sobre os repasses para ONGs, mas para oposicionistas a declaração do ministro José Gomes Temporão (Saúde) de que o órgão é "corrupto" e as denúncias publicadas na mídia justificam uma nova comissão.
"Defendo uma CPI só para investigar a Funasa. As denúncias do ministro são graves", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O relator da CPI das ONGs, senador Inácio Arruda (PC do B-CE), disse que as maiores irregularidades achadas pela comissão estavam nos convênios da Funasa."

DETALHE - O cearense Paulo Lustosa presidiu a Funasa, mas acabou caíndo e em seu lugar assumiu outro cearense, no caso Danilo Forte.

(Folha Online)

UM DOMINGO DE PROVAS PARA SELEÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS

"A prova da Seleção Pública para Gestores das Escolas Estaduais será aplicada no próximo domingo, dia 30 de novembro, das 8 às 12 horas. Em todo o Estado, estão inscritos 10.094 candidatos, dos quais 7.525 para diretores e coordenadores de escolas de ensino médio e 2.569 para diretores de escolas profissionais. Os cartões de identificação dos candidatos estão disponíveis no site do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação(Caed) www.caed.ufjf.br, responsável pela operacionalização da Seleção. O documento contém os dados do participante e o local em que fará a prova. A iniciativa é uma promoção do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc).
Um total de 135 escolas cearenses vai sediar a prova no interior e na capital. Em Fortaleza, ocorrerá em cinco unidades da rede estadual: Paulo Benevides(rua Angélica Gurgel, 186-Messejana), Walter Sá Cavalcante(av. Oliveira Paiva,550-Cid.Funcionários), Juarez Távora(rua Min. Joaquim Bastos, 147-Fátima)Paulo Freire(av. Sen. Fernandes Távora, 1936-Dom Lustosa) e Colégio da Polícia Militar(av. Mister Hull, s/n - Padre Andrade). Durante a prova, a Secretaria da Educação manterá um plantão de atendimento e apoio às escolas. Os contatos podem ser feitos pelo telefone 3101.4425."

(Site do Governo do Ceará)

MADONA VISITARÁ LULA


Com shows marcados para o Brasil agora em dezembro, a cantora Madonna vai aproveitar a passagem pelo País para fazer uma visita ao presidente Lula, em Brasília. Ela recebeu um convite e aceitou, informa a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Madona vi se apresentar no Rio de Janeiro, no Maracanã, nos dias 14 e 15 do próximo mês, e em São Paulo, no Estádio do Morumbi, nos dias 18, 20 e 21 de dezembro.

JUAZEIRO DO NORTE SERÁ SEDE DE ENCONTRO DOS MESTRES DO MUNDO

O ministro Juca Ferreira (Cultura) deverá participar da solenidade de abertura do IV Encontro Mestres do Mundo. O evento terá início às 18 horas da próxima terça-feira, na Praça do Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), ocasião em que haverá a diplomação de 12 mestres, além da apresentação de três maracatus e do grupo uruguaio de tambores Elubé.
O IV Encontro de Mestres do Mundo prosseguirá até o dia 6.

RELATOR DA REFORMA POLÍTICA APRESENTARÁ PARECER COM FIM DA REELEIÇÃO

"O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) promete apresentar na próxima semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) seu relatório sobre reforma política. No documento obtido pela Folha, o parlamentar recomenda o fim da reeleição e a extensão do mandato do presidente, dos governadores e dos prefeitos para cinco anos. Ele também quer a mudança da data das posses de 1º de janeiro para os dias 5 ou 6 do mesmo mês. O deputado argumenta que o fim da reeleição pode acelerar o processo de "renovação das lideranças políticas, constituindo-se em importante freio à manutenção de lideranças que dominam várias agremiações".
Sobre o mandato de cinco anos, o deputado diz que o período é o mais "equilibrado para que os detentores de mandato possam executar as diretrizes previstas em seus programas eleitorais e partidários".
O parlamentar dá parecer pela constitucionalidade de inúmeras PECs (propostas de emenda constitucional) que tratam de mudanças nos mandatos políticos. Em nenhum momento o parecer de João Paulo Cunha se refere à possibilidade de permitir que Lula dispute um novo pleito.
Ele faz referência apenas à necessidade de supressão de artigo de algumas PECs sobre mudanças em "lapso temporal já transcorrido", ou seja, em eleição que já aconteceu."

(Folha de São Paulo)

PREFEITO ELEITO DE BARBALHA QUER CELERIDADE NA TRANSIÇÃO


E José Leite, prefeito eleito de Barbalha (Região do Cariri), ainda aguarda informações da gestão Rommel Feijó (PTB) para tocar uma série de projetos para seu município. Ele evitou dar explicaçõs, preferindo dizer que a equipe de transição já está montando uma série de ações para os primeiros meses da futura gestão.
A prioridade é o plano social.
José Leite esteve no encontro dos prefeitos eleitos e reeleitos com o governador Cid Gomes, encerrado nessa sexta-feira, no Hotel Vial Galé. Ele integra a base aliada do governador, pois é do PT e aliado ao secretário Camilo Santana (Desenvolvimento Agrario).

UMA QUESTÃO DE ÓPTICA


SARNEY PODE SER PRESIDENTE DO SENADO PELA TERCEIRA VEZ


"Se depender do presidente Lula, e de boa parte do PMDB no Senado, o ex-presidente da República e atualmente senador José Sarney (PMDB-AP) será, pela terceira vez, presidente da Casa. É o que mostra matéria publicada na edição desta semana da revista IstoÉ, que faz uma análise sobre as chances que o cacique peemedebista tem para presidir novamente o Senado.
Segundo a revista, o principal trunfo de Sarney é a estreita relação com o presidente Lula, intensificada nas últimas quatro semanas – além do apoio mal disfarçado do presidente. "Se você quiser ser o presidente do Senado, está resolvido o problema. Eu não apenas não me oponho como apóio a solução”, registra a IstoÉ, que ressalta o vigor de Sarney aos 78 anos e em pleno exercício do mandato eletivo (aliás, com 53 anos de política).
Outro importante apoio de Sarney entre os pares é o do também ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) – que, nos bastidores, já articula a eleição do aliado. Mas não é só a gratidão política que move Renan a ser cabo eleitoral de Sarney: ele quer minar as pretensões de Tião Viana (PT-AC), que terá apoio inclusive de oposicionistas do PSDB e do DEM caso Sarney seja mesmo lançado pelo PMDB. Renan não esquece o período em que, no ano passado, em meio a um turbilhão de denúncias e processos no Conselho de Ética do Senado, Tião atuou firmemente pela cassação do colega alagoano, tendo inclusive ocupado a presidência da Casa durante a licença e o posterior desligamento de Renan do posto. O peemedebistas foi inocentado em plenário e no colegiado, mas nunca esqueceu o papel de Tião Viana durante seu “inferno astral”.

FÓRUM DOS GOVERNADORES DO NORDESTE FARÁ REUNIÃO TERÇA-FEIRA NO RECIFE

"Marcado para a próxima terça-feira, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o IX Fórum de Governadores do Nordeste contará com a presença de todos os chefes do Executivo Estadual da Região, incluindo o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 20. A confirmação da vinda do tucano a Pernambuco foi dada pelo próprio chefe de gabinete da gestão, o Laércio Cirne. Lacônico, ele falou que Cunha Lima chega ao Estado no dia da reunião e volta neste mesmo dia por conta de um evento a ser realizado na Paraíba na quarta-feira pela manhã. A comitiva de secretários que devem acompanhar o administrador ainda não foi confirmada. Essa reunião também será a primeira realizada após a deflagração da crise econômica financeira imobiliária. Além disso, o presidente Lula (PT) também estará no Fórum.
Grande parte dos governadores chega na terça-feira e voltam nesse mesmo dia. A exceção é Wilma de Faria (PSB-RN), que chega na segunda-feira e participa do anúncio do lançamento do programa Luz para Todos, às 20h, onde Lula também estará prestigiando. Jackson Lago (PDT-MA) estará aportando no Estado na segunda-feira, mas não há pauta na sua agenda para este dia. Marcelo Déda (PT-Sergipe) chega na terça-feira e deve voltar na quarta-feira pela manhã.O IX Fórum de Governadores está marcado para começar às 15h e além dos impactos da crise econômica está programado na pauta de discussões o tema Desigualdades no Nordeste."

(Agência Nordeste)

PAI, MÃE E FILHO ENCENAM A PEÇA "SERIA CÔMICO SE NÃO FOSSE TRÁGICO"


Haroldo Serra e o jornalista Demitri Túlio.

Neste sábado e domingo, a partir das 20 horas, uma peça imperdível no Teatro Arena Aldeota: "Seria cômico se não fosse trágico". No palco, pai, mãe e filho, ou seja, o direetor Haroldo Serra, a a atriz maravilhosa Hiramisa Serra e o diretor e ator Hiroldo Serra.
Os três dão um show de interpretação numa peça bem humorada e que está em cartaz até o fim deste mês nos fins de semana.

(Foto - Paulo Moska)

SINDICARNES DO CEARÁ PREVÊ UM 2009 DE VACAS MAGRAS


"O setor de varejo e atacado de carne no Ceará deve fechar o ano com um aumento acumulado de preços na ordem de 70% em relação à tabela de 2007. A informação é do presidente do Sindicato Varejista de Carnes de Fortaleza (SindiCarnes), Francisco Everton. Este ano "foi extremamente negativo" para o setor, pois houve queda no consumo e problemas como, por exemplo, abate de matrizes realizado entre 2005 e 2007 e que repercutiu agora, e o próprio endividamento da população, que optou por outras alternativas. "Nós vamos fechar com queda de 10% de consumo de carne em relação a 2007", acentuou Everton. Ele dá um caldo: até o fim deste ano, os preços deverão permanecer estáveis, porque reajustados no pico. Sobre 2009, Everton não esconde: acha que continuará sendo um ano de "vacas magras" para o setor."

* Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui.

BOA SORTE, FORTALEZA!



Neste sábado, a partir das 16 horas, o Fortaleza decidirá sua sorte contra o Brasiliense. Precisará ganhar o jogo para não ser rebaixado para a 3ª Divisao do Brasileirão. A expectativa, sem dúvida, é de que a torcida vai comparecer ao jogo e garantir casa cheia no Castelão. Eis aí um belo momento da entrada do time em campo.

SECRETÁRIOS DE FAZENDA DO NORTE E NORDESTE TERÃO REUNIÃO COM MANTEGA

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, na condição de coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vai reunir todos os secretários de Fazenda dos Estados do Norte e Nordeste na próxima segunda-feira, em Brasília.
O mote é um só: Reforma Tributária.
Os secretários vão ter encontro com o ministro da Fazenda, Gudo Mantega, quando colocarão suas preocupações acerca da proposta de reforma tributária. Eles temem perdas para as regiões pobres, segundo informação de Mauro Filho.

JOSÉ SERRA CONVERSA COM LULA SOBRE CRISE E REFORMA TRIBUTÁRIA


Serra e Lula

"Ao deixar o Palácio do Planalto nesta sexta-feira, o governador José Serra (PSDB) defendeu uma série de propostas que viraram bandeiras do governo federal. O tucano se disse favorável à reforma tributária, à postergação da cobrança do Simples e elogiou as medidas adotadas que visam combater a contaminação da crise financeira internacional.
O governador disse que sua visita foi para "trocar idéias" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tom da visita foi de cordialidade e de política de boa vizinhança, como afirmaram alguns interlocutores tucanos.
"Nós estamos jogando aí na base da cooperação. Nada de quanto pior, melhor. Não se pode trabalhar no quanto pior, melhor, nem misturar política partidária com questão da crise porque o Brasil precisa ser preservado da crise [financeira internacional] em qualquer circunstância", disse o governador.
Serra e Lula conversaram por cerca de uma hora, sem outras pessoas presentes, no gabinete do presidente da República."



(Folha Online)

PAPA BENTO XVI É SOLIDÁRIO ÀS VÍTIMAS DAS CHUVAS EM SANTA CATARINA

"O papa Bento 16 enviou mensagem de solidariedade às vítimas das chuvas em Santa Catarina, a pior tragédia climática do Estado. Ao menos 150 pessoas morreram em decorrências das enchentes e deslizamentos de terra em diversas cidades. A mensagem do papa foi enviada ao arcebispo de Florianópolis, dom Murilo Krieger, que agradeceu a "expressão de solidariedade" e estendeu a bênção da Santa Sé "ao povo catarinense e aos que se engajaram nas campanhas de solidariedade".
A nota, enviada pela Secretaria de Estado do Vaticano, diz que Bento 16 recebeu com "profundo pesar, das trágicas e lutuosas conseqüências das chuvas torrenciais destes últimos dias que atingiram o Estado de Santa Catarina". O papa ainda pede "a assistência e a consolação [espiritual] para todas" as vítimas.'

(Folha Online)

PREFEITO DE TAMBORIL DISPUTARÁ COMANDO DA APRECE

Apontado pela crônica polítical local como uma das boas revelações em matéria de gestores municipais, o prefeito de Tamboril, Jeová Mota (PT), que foi reeleito, entrou na disputa pela presidência da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece).
A eleição ocorrerá no dia 30 de janeiro e estão no páreo os prefeito do Eusébio, Aclon Gonçalves (PSB), e de Limoeiro do Norte, João Dilmar (PRB). Este ùltimo, estava como presidente da Aprece, mas, por conta da disputa pela reeleição, acabou se licenciando.
Jeová promete renovação e, principalmente, reforçar a idéia de parcerias com o governador Cid Gomes (PSB).

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

LULA VAI LANÇAR PROGRAMA DE SEGURANÇA NO RIO E RECIFE

"Na próxima semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Tarso Genro, lançam o programa de segurança pública "Território de Paz", no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e em Santo Amaro, em Recife. As duas comunidades serão as primeiras beneficiadas do programa que desenvolve ações como policiamento comunitário e atividades esportivas, culturais e educacionais para prevenir a criminalidade em locais muito violentos. A iniciativa do governo federal faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)."

(Agência Estado)

PREFEITA VAI ENTREGAR CASAS DA NOVA ROSALINA


E a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), fará sua primeira aparição pública, após giro pela Itália, na próxima segunda-feira. Ela vai entregar casas para mais famílias que vão morar no Conjunto Habitacional Rosalina. Luizianne abrirá os trabalhos de entrega das moradias.
Durante o decorrer do próximo semestre, a Prefeitura entregará à comunidade mais 1.495 unidades habitacionais, em benefício de outras 7.475 pessoas da Rosalina, segundo a presidente da Fundação Habitafor, Olinda Marques.
Esse conjunto atenderá a famílias que, após 10 anos enfrentando diversos problemas sociais, agora, terão um local saneado para morar, com equipamentos públicos de apoio como um centro comunitário.
Na Itália, a prefeita participou de encontro de intercâmbio entre gestores municipais na cidade de Bologna, segundo sua assessoria.

DETALHE - A Prefeitura, em propaganda oficial e durante a campanha, fazia questão de exaltar que realiza a maior política habitacional do País. Alguém discorda?

TCU ENCONTRA IREGULARIDADES EM CONVÊNIO DA UFC COM FUNDAÇÃO DE APOIO

"O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades em contratos e convênios de 14 instituições federais de ensino superior com suas fundações de apoio. Entre julho e setembro de 2008, o TCU fiscalizou 464 convênios e contratos que juntos somavam R$ 950 milhões de reais. As instituições auditadas foram: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Federal de Amazônia (UFAM), Universidade Federal do Acre (UFAC), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O objetivo da fiscalização foi examinar o relacionamento das universidades públicas com suas fundações de apoio. As fundações foram criadas na década de 90 como forma de garantir mais autonomia na gestão dos recursos das universidades. Mas o relatório do TCU avalia que "essa autonomia universitária às avessas, promovida por intermédio de fundações privadas de apoio, significou também um perigoso distanciamento das Ifes [instituições federais de ensino superior] do ambiente de controle propiciado pela contabilidade pública e pelo trânsito dos recursos públicos por dentro do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi)".
As principais irregularidades encontradas pelo órgão referem-se à contratação de pessoal e de serviços sem licitação, falta de transparência na prestação de contas e a não-observância de deliberações de órgãos de controle (internos e externos). Segundo o TCU, em muitos casos, os contratos tinham a função de produzir recursos excedentes que eram guardados pelas fundações, mas geridos informalmente por reitores, chefes de departamento e coordenadores de cursos. O TCU determinou um prazo de 180 dias para que as universidades corrijam as irregularidades. Entre as medidas que devem ser tomadas está a disponibilização na internet dos dados e do andamento dos projetos que estão sendo desenvolvidos em parceria, bem como os recursos envolvidos em cada um deles. Outra recomendação é a criação de contas bancárias e contábeis específicas para cada projeto firmado com as fundações de apoio. Em abril, os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia publicaram uma portaria para tornar mais rígido o repasse de recursos das fundações para as universidades. As fundações ficaram proibidas de remunerar a universidade mediante a doação de bens ou serviços. As que não cumprirem as novas normas podem ter o pedido de recredenciamento negado, quando este for solicitado. O recredenciamento ocorre a cada dois anos."

(Agência Brasil)

DOM ALOÍSIO GANHA TRIBUNA COM SEU NOME EM APARECIDA


O Santuário Nacional de Aparecida inaugura neste sábado a Tribuna Dom Aloísio Lorscheider. A estrutura será localizada no Pátio das Palmeiras, num espaço reservado para eventos e acolhida de romarias que visitam o local. A solenidade terá início às 19 horas, no altar central do Santuário Nacional. “Com mais esse espaço, o Santuário pretende continuar a acolher bem os romeiros de Nossa Senhora Aparecida”, disse o ecônomo do Santuário Nacional, Padre Hélcio Testa. Dom Aloísio foi arcdbispo de Aparecida depois de ser transferido de Fortaleza após 22 anos de arcebispado.

(Assessoria do Santuário de Aparecida)

BOM LEMBRAR - Agora em dezembro, os católicos estarão lembrando o primeiro aniversário de morte de Dom Aloísio. Ele morreu vítima de complicações cardíacas em Porto Alegre (RS).

SANGUESSUGAS - STF RECEBE DENÚNCIA CONTRA JAYME CAMPOS

"O senador Jayme Campos (DEM-MT) é um dos acusados pelo Ministério Público Federal do Mato Grosso (MPF-MT) de envolvimento com o esquema de fraudes em licitações na compra de ambulâncias, que ficou conhecido como “máfia dos sanguessugas”. O MPF-MT encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o parlamentar por supostas irregularidades cometidas quando ele era prefeito de Várzea Grande (MT), em 2006. Como Jayme se elegeu senador e obteve direito a foro privilegiado, a denúncia foi encaminhada ao STF. Segundo a assessoria de imprensa do MPF-MT, o então prefeito Jayme Campos teria participado das fraudes em licitações para a compra de ambulâncias com verba federal, que foi repassada ao município de Várzea Grande por meio de convênio com o Ministério da Saúde. Foram identificadas duas possíveis irregularidades nos convênios de número 1480/00 e 33780/01, que são investigados na Polícia Federal no inquérito 602 de 2004. A assessoria também informa que, de 2006 para cá, 214 pessoas já foram indiciadas por envolvimento com a máfia das ambulâncias, mas que as investigações do órgão se concentraram apenas em municípios do estado, incluindo ex-prefeitos, ex-deputados e demais autoridades da administração pública estadual. “O número de envolvidos é bem maior”, admitiu uma assessora, explicando que as informações sobre autoridades de outros estados suspeitas de envolvimento com o esquema de fraudes eram repassadas à instituição competente na origem.
A assessoria diz ainda que informações como o montante movimentado nos dois convênios e o destino dado aos recursos federais não poderiam ser repassadas à imprensa pelos procuradores, uma vez que o processo corre sob segredo de Justiça no MPF-MT. Os crimes em licitações na área da saúde estão no alvo do Ministério desde 2001, quando foram iniciadas as primeiras apurações sobre indícios de irregularidade."

(Congresso em Foco)

RAIMUNDO GOMES DE MATOS PRESIDE SESSÃO QUE MARCA OS 15 ANOS DA LOAS


Sessão especial pela Lei Orgânica da Assistência Social.

"Uma sessão solene em homenagem aos 15 anos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, a completar-se no próximo dia 7 de dezembro, foi realizada nesta tarde de sexta-feira, 28, no Plenário Câmara dos Deputados. O presidente da Frente Parlamentar de Assistência Social, deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), em seu discurso, destacou que a LOAS precisa ser exaltada e festejada, como o encontro do Estado com a Nação, pois, a Assistência, por intermédio da lei, deixou de ser um programa de governo para ser um programa de Estado.
“Trata-se de um marco, uma nova concepção grafada na Constituição, a estabelecer a assistência como direito do cidadão e dever do Estado. Uma verdadeira Política de Seguridade Social não contributiva, que provê mínimos sociais, através de um conjunto integrado entre iniciativa pública e sociedade”, enfatizou o parlamentar.
Para Raimundo Matos, a LOAS tem o mérito de estabelecer a nova ordem na política de Assistência ao compor com a Saúde e a Previdência a verdadeira configuração do que representa a Seguridade Social. “Como política pública dentro do campo da Seguridade”, afirmou o deputado, Também discursaram durante a sessão personalidades como a coordenadora da Pastoral da Criança Internacional, Zilda Arns."



(Este Blog com Agência Câmara)

LIRA NETO PREPARA LIVRO SOBRE PADRE CÍCERO


E o jornalista Lira Neto, ex-ombudsman do jornal O POVO e autor de livros sobre Rodolfo Teófilo, José de Alencar e a cantora Maísa, circula por Fortaleza. Nesta sexta-feira, ele foi uma das "estrelas" do Simpósio Mídia no Nordeste, que ocupou espaços no teatro do Centro Dragão do Mar.
Em rápido bate-papo com o Blog, Lira contou que está empenhadíssimo no trabalho de pesquisa para mais um livro que lançará ano que vem. O personagem é conhecido, mas ele promete revelações interessantes e originais sobre o polêmico Padre Cícero Romão Batista, o santo do povo de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

(Foto - Paulo Moska)

O HOMEM QUE DEVOLVEU US$ 10 MIL PARA O DONO



Eis Francisco Basílio que, com sua mulher, embarcou na tarde desta sexta-feira para Brasília, após visitar familiares. Alguém se lembra dele? Atualmente é o encarregado de limpeza do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. Em março de 2004, quando ainda era funcionário terceirizado da limpeza, Seu Francisco encontrou uma mala contendo US$ 10 mil (na época, aproximadamente R$ 30 mil) e fez questão de devolver ao dono (um suíço).
Na época, ele ganhava R$ 370,00. O seu exemplo virou até peça de propaganda oficial.

(Colaboração - Joice Ribeiro/Foto - Danny Aranha)

CASO FINATEC - TCU MULTA EX-REITOR DA UnB

"Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que a Fundação Universidade de Brasília (FUB) infringiu a lei ao destinar recursos de matrícula e mensalidade de curso de pós-graduação à Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) sem que transitassem pela conta única do Tesouro Nacional. O TCU multou em R$ 5 mil o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Martin Mulholland e determinou que a FUB adote medidas para evitar e reparar a irregularidade.
Segundo o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, a prática da FUB afrontou o princípio constitucional de unidade de tesouraria. Segundo ele, irregularidades no funcionamento entre universidades públicas federais e fundações de apoio têm sido motivo de preocupação constante para o TCU."

* Do Portal Terra, leia mais aqui.

BOM LEMBRAR que por aqui esse Caso Finatec chegou a ser alvo de debates na Câmara Municipal, porque houve um contrato entre o Imparh e a fundação ligada à Unb.

CEARÁ PARTICIPA DO BRASILEIRÃO DE SQUASH


Enéas Massaglia e Roberto Greco

O Ceará participa, com seis atletas, do Campeonato Brasileiro de Squash. O certame ocorre até domingo, em Brasília, e reúne equipes de 16 Estados. No grupo, Enéas Massaglia, Roberto Grego, Nilton Cipola e Ubirajara Fontenele. Em 10 certames nacionais já realizados, o Ceará já obteve seis títulos.
"A gente vai em busca de mais títulos e estamos mais do que preparados. Foram meses de treinamento", disse Eneás. O grupo conta com apoio da Academia Greco Squash.
Entre os precursores do squash no Ceará está Roberto Greco, por sinal, genro do jornalista José Maria Melo, do Diário do Nordeste.

* O que é Squash aqui.

(Foto Paulo Moska)

ALÔ, BECISTAS! BANCO DO BRASIL OFICIALIZA COMPRA DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ


Lambendo a rapadura, hein, governador?

A incorporação do Banco do Estado do Piauí - BEP pelo Banco do Brasil foi aprovada nesta sexta-feira, 28, pelas assembléias de acionistas das duas empresas. O BB pagará R$ 81.681.000,00 por meio de emissão de 2,9 milhões de ações do Banco do Brasil.
"Durante esses seis anos as tentativas incansáveis do Governo do Piauí e o apoio decisivo do Governo Federal garantiram a efetivação da transação, que se tornou, inclusive, nestes tempos de crise financeira internacional, solução de muitos problemas que afligem o mercado financeiro", afirmou o governador Wellington Dias. O BEP tem sete agências no Piauí.
Com a incorporação, o BB, que já conta com 60 agências no Estado, passará a ter 67. O número de clientes do Banco do Brasil no Piauí passará de 658 mil para 748 mil. Os clientes do banco piauiense terão acesso a um portfólio completo de produtos e negócios e ao relacionamento segmentado, já oferecido pelo BB aos seus clientes.

(Folhapress)

VAMOS NÓS - Que pena que o Banco do Estado do Ceará (BEC) não foi comprado por uma instituição oficial como o Banco do Brasil ou BNB. Hoje está sob o mando do Bradesco.

E NO CENÁRIO DA CRISE, COMO FICAM AS REFINARIAS DO MARANHÃO E DO CEARÁ?

Eis o que publica Lauro Jardim em sua coluna Radar, na Veja On line, desta sexta-feira:

A Refinaria do Lobão?
E como fica a refinaria que a Petrobras anunciou que ergueria no Maranhão ao custo de 10 bilhões de dólares? Na ocasião do anúncio, o barril de petróleo estava na casa dos 150 dólares (agora, está em torno dos 50 dólares) e a moeda americana valia 30% menos.
Quem faz essa pergunta ao ministro Edison Lobão ouvirá como resposta: "A refinaria vai sair".
Será mesmo? Na Petrobras, no entanto, sabe-se que é mais um daqueles investimentos bilionários que perderam a vez - pelo menos enquanto o tempo não clarear.

Sonho meu
Para Lobão, a refinaria funciona como um dos seus troféus mais poderosos para 2010 quando, tudo indica, será candidato ao governo do Maranhão. No mundo ideal de Lobão, ele tomaria posse em 2011 e a refinaria seria inaugurada em 2013.

VAMOS NÓS - E a refinaria Premiu do Ceará está mesmo garantida diante do cenário de crise?

CID ANUNCIA CONCURSO PARA 4 MIL PROFESSORES E CRIAÇÃO DE 100 ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES


O governador Cid Gomes (PSB) encaminhou, nesta sexta-feira, para a Assembléia Legislativa uma mensagem criando quatro mil vagas para professor. Ou seja, concurso público. A mensagem chegou àquela Casa com pedido de urgência urgentíssima, já que a Secretariaa da Educação do Estado não quer ter problemas de falta de docentes a partir do próximo período letivo. Esse contingente deverá ocupar vaga de muitos que se aposentaram ou que estão se aposentando.
Cid Gomes mandou também para a Assembléia Legislativa um projeto de lei criando 100 escolas profisionalizantes, que vão ser implantadas na Capital e Interior a partir de 2009. Isso exigirá, portanto, seleção de mil servidores administrativos.

A informaçao foi dada ao Blog pelo governador. Ele, inclusive, já embarcou nesta tarde de quinta-feira para Goiânia (GO), onde dará palestra de encerramento do XIV Congresso Nacional dos Jovens Empreários. Ali, ele falará sobre o tema "Gestão Pública e Desenvolvimento Sustentável".

PTC CONFIRMA APOIO A GUILHERME SAMPAIO


O Partido Trabalhista Cristão (PTC) já decidiu: na disputa pelo comando da mesa diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, vai apoiar o nome de Guilherme Sampaio (PT), por sinal líder da prefeita na Casa. Confirmou, nesta sexta-feira, em contato com este Blog, o vereador eleito pela legenda Marcelo Mendes.

"Nós achamos que o vereador Guilherme Sampaio é o melhor nome, porque tem condições de renovar as ações na Casa. O Salmito Filho é ótima pessoa, mas é apoiado pelo grupo do atual presidente, Tin Gomes (PHS). Não seria renovação", explicou Mendes, que já diz estar definido como o líder da bancada do PTC na Câmara Municipal. A legenda contará ainda com o médico Ciro Albuquerque.

(Foto - Paulo Moska)

CORPO DE BOMBEIROS LANÇA CAMPANHA DURANTE JOGO DO FORTALEZA

O Corpo de Bombeiros do Ceará, sob comando do Coronel Vasconcelos, lançará neste sábado, por ocasião do jogo Fortaleza X Brasiliense, no Estádio Castelão e válido pela Série B, do Brasileirão, mais uma campanha em favor dos atingidos pela seca no Interior. O objetivo é arrecadar alimentos não perecíveis e garrafas de água mineral.
A campanha prosseguirá com as unidades dos bombeiros recebendo as doações.

DETALHE - O Corpo de Bombeiros támbém receberá doações para famílias atingidas pelas cheias em Santa Catarina. Faz um apelo para que os alimentos sejam enlatados ou empacotados para facilitar o envio. Quer ajudar mais o povo catarinense? Pelas seguintes contas:

1. Banco/SICOOB SC - 756 - Agência 1005, Conta Corrente 2008-7
2. Caixa Econômica Federal - Agência 1877, operação 006, conta 80.000-8
3. Banco do Brasil - Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7
4. Besc - Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0.
5. Bradesco S/A - 237 Agência 0348-4, Conta Corrente 160.000-1
6. Itaú S/A - 341, Agência 0289, Conta Corrente 69971-2
7. SICREDI - 748, Agência 2603, Conta Corrente 3500-9
8. SANTANDER - 033, Agência 1227, Conta Corrente 430000052

* Pessoa jurídica - Fundo Estadual de Defesa Civil, CNPJ - 04.426.883/0001-57

GAYS QUEREM ADOTAR PRENOME SOCIAL NAS ESCOLAS

"A ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais) enviou, nesta semana, ofício ao Conselho Estadual de Educação do Paraná reivindicando a inclusão do prenome social de travestis e transexuais nos registros de matrículas das unidades escolares da Rede Pública Estadual do Paraná. Nome social é o nome pelo qual travestis e transexuais femininos ou masculinos preferem ser chamados. A ABGLT quer que os prenomes pelos quais os travestis e transexuais são conhecidos sejam utilizados no registro de chamada e adotado também nas cadernetas escolares, históricos, declarações e demais registros das instituições de ensino.De acordo com o presidente da ABGLT, Toni Reis, o fato de os travestis serem registrados com os nomes constantes nas certidões de nascimento e não com a identidade de gênero provoca constrangimentos e é a principal causa da evasão escolar dos homossexuais nas instituições de ensino público do país.
Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e TransexuaisUma portaria publicada em abril deste ano pelo governo do Estado do Pará, determinou que a partir de janeiro de 2009 todas as unidades escolares públicas do Estado incluam, no ato da matrícula dos alunos, o prenome social de travestis e transexuais. O ofício encaminhado nesta semana ao Paraná também foi enviado a Minas Gerais e, no ano que vem, deve ser feito a outros Estados do país."

(Folha Online)

VAMOS NÓS - Alguém se habilita a trazer essa novidade pra cá?

MORRE LIDER SINDICAL JAIME ALENCAR

Morreu nesta quinta-feira o professor Jaime Alencar de Oliveira (69). Ele estava internado no Hospital São Mateus há 50 dias, vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Jaime era membro do Conselho Estadual de Educação e foi um dos fundadores do Sindicato Apeoc, superintendente da Cooperativa dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Cooeducar) e professor aposentado da Uece e da rede pública estadual.
Natural de Iguatu, a família ainda está definindo o lcoal do velório.
O sepultamento ocorrerá neste sábado, no Cemitério Parque da Paz, em horário também a ser anunciado pela família.

ATUALIZAÇÃO - (16h23min) - O corpo do professor Jaime Alencar será velado a partir das 17 horas desta sexta-feira, na Funerária Ethernus, situada na avenida Padre Valdevino, 1688.

HEITOR VAI COBRAR EMPENHOS E AUTORES DO PROJETO DE REFORMA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO


O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), uma das poucs vozes que fazem oposição ao Governo do Estado na Assembléia Legislativa, elogiou, nesta sexta-feira, a atitude tomada pelo governador Cid Gomes de cancelar a licitação do projeto de reforma do Palácio da Abolição. O projeto foi alvo de várias críticas porque o local está em processo de tombamento e o custo da obra ficou na faixa dos R$ 37 milhões, considerado bem exagerado. "O governador agiu com bom senso e vai respeitar a lei que trata de restauração e isso é bom", disse para o Blog o parlamentar.
Heitor, no entanto, informa que semana que vem dará entrada em requerimento solicitando informações do Governo sobre os gastos já realizados pelo Estado com a elaboração do projeto de reforma e que ficou em R$ 1,8 milhão. "Vamos querer saber sobre os empenhos realizados e saber ainda quem são os autores dos projetos da reforma do Palácio da Abolição", adiantou o pedetista. Para ele, gastar R$ 1,8 milhão com a elaboração de proijetos técnicos quando o Estado conta com "um corpo técnico dos mais preparados no DER, é um absurdo".

PETROBRAS TAMBÉM PEGOU EMPRÉSTIMO DO BANCO DO BRASIL

"Antes de tomar empréstimo da Caixa Econômica Federal, a Petrobras também recorreu ao Banco do Brasil no fim de outubro. Num momento de crise no crédito e falta de dólares para exportação, a maior empresa brasileira fez uma operação de R$ 750,99 milhões com o BB, informa reportagem de Leandra Peres e Juliana Rocha na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Procurado, o BB não se manifestou sobre a operação. Nesta quinta-feira, a Folha noticiou que a petrolífera já havia tomado R$ 2,022 bilhões junto à Caixa. A Petrobras recorreu à Caixa porque o BB já havia chegado ao limite de empréstimos à petroleira.
Em nota, a Petrobras informou que os empréstimos serviram para "reforçar o capital de giro" da companhia."

(Folha Online)

PRESIDENTE DO BNB COMEMORA: BANCO FECHA METAS DO ANO EM NOVEMBRO


"O Banco do Nordeste do Brasil já está fechando as metas que estipulou para 2008 agora em novembro. Informa o presidente da Instituição, Roberto Smith, ressaltando que o bom desempenho se deve ao esforço do banco em se modernizar e em investir na capacitação do seu pessoal, além de procurar oferecer serviços em condições de fomentar o crescimento econômico da região. Em matéria de Crediamigo, o BNB vai fechar com R$ 1 bilhão e atendendo a 400 mil clientes, devendo ultrapassar ainda neste mês o total de R$ 1 bilhão liberado para a pequena e microempresa. Por conta desse quadro, Smith diz não temer a crise dos EUA. Nesta semana, ele apresentou em Brasília um balanço parcial dos resultados para o Ministério da Fazenda.

DETALHE - E por falar em BNB e fechamento de metas, Roberto Smith admitiu mais uma vez a disposição de postular vaga de senador em 2010. "Meu nome está posto", disse para esta Vertical. No PT, Ilário Marques, o presidente estadual, também sonha com o trono."

* Da Coluna Vertical, leia mais aqui.

COLÍRIO DO BLOG


Eis Daniela (25), mulher do goleiro e ex-craque do Palmeiras, Diego Cavalieri, hoje atuando pelo Liverpool. Ela é capa da revista ‘Sexy’ de dezembro. As fotos da modelo nua foram feitas em Paris.

IGREJA DO CEARÁ GANHARÁ 12 NOVOS PADRES

E o arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, vai ordenar, a partir das 18h30min desta sexta-feira, na Catedral Metropolitana, masi 12 padres. Um reforço significativo para uma igreja que se ressente de pastores.
Ainda em dezembro, deverão vir novas ordenações sacerdotais, segundo informa o padre Gilson Soares, pároco da Igreja do Monte Castelo e da assessoria da Arquidiocese.

O ESPÍRITO DO NATAL ACIMA DE TUDO


Eis a árvore de Natal montada no estacionamento do maior shopping do Ceará: o Iguatemi, em Fortaleza. A foto foi tirada agora há pouco e quer mostrar que, neste ano, o fortalezense, parece, resolveu colorir mais um pouco a cidade. Em vários bairros, dá para se notar mais luzes natalinas e em algumas casas até o tradicional presépio.
Isso é bom. O espírito do Natal deve e precisa ser o melhor remédio para todo tédio ou conversa de crise.
Não é mesmo?

(Foto - Paulo Moska)

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

PATRÍCIA FAZ BALANÇO SOBRE CPMI DA EXPLORAÇÃO INFANTIL EM CONGRESSO INTERNACIONAL


Divulgação

A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma prática presente em todo o País, do pequeno município aos grandes centros urbanos. E não está ligada somente a fatores como pobreza e exclusão social. A declaração é da senadora Patrícia Saboya (PDT) e foi dada nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, durante palestra no III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A parlamentar falou ainda das experiências e frustrações da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Exploração Sexual, entre os anos de 2003 e 2004, a qual presidiu. Segundo Patrícia Saboya, algumas mudanças são necessárias na legislação brasileira, como a extensão do crime de estupro para vítimas do sexo masculino (ainda tratado como atentado violento ao pudor), o fim da extinção de punibilidade quando acontece casamento entre a vítima e o agente do crime sexual, como também uma punição mais severa se o agressor tiver funções de proteção e cuidado para com crianças ou adolescentes. Essa última foi sancionada pelo presidente Lula, na última terça-feira.



De acordo com os dados apresentados pela senadora, a CPMI recebeu 832 denúncias, visitou 22 estados e requereu o indiciamento de cerca de 250 pessoas, entre essas estão políticos, juízes, promotores de Justiça, líderes religiosos, policiais e empresários. No entanto, somente três pessoas foram condenadas e em apenas sete casos as vítimas receberam medidas de proteção.
Patrícia Saboya encerrou sua palestra com propostas de combate à impunidade."

FLASH DO ELIOMAR - QUEM CHORA POR ÚLTIMO...

PSB FAZ ENCONTRO SOBRE ELEIÇÔES NESTE SÁBADO

O PSB do Ceará vai realizar, neste sábado, em Fortaleza encontro estadual para fazer um balanço das últimas eleições. Foram convidados os vereadores e prefeitos eleitos da legenda. Além desse grupo, participarão lideranças e filiados do partido. O presidente da Fundação João Mangabeira, Carlos Siqueira, e a secretária especial da Executiva Nacional do PSB, Mari Machado, proferirão palestra sobre o papel dos parlamentares e gestores socialistas na implementação de Políticas Públicas inclusivas e as experiências bem sucedidas do PSB nos municípios brasileiros.
O encontro ocorrerá no Hotel Sonata, a partir das 9h30min.
O PSB elegeu 22 prefeitos e 191 vereadores no Estado, números bem acima se comparados com a eleição de 2004, quando a legenda socialista conseguiu eleger dois prefeitos e 30 vereadores.

PRESIDENTE DO STF CRITICA INQUÉRITOS SIGILOSOS Do MINSTÉRIO PÚBLICO


"O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou, nesta quinta-feira, os inquéritos sigilosos conduzidos pelo Ministério Público. Durante seminário na Câmara que discutiu o tema "segurança pública nacional", Mendes disse que o sigilo das investigações do MP contribui para o "cenário de caos" encontrado hoje no país.
"Quando se diz que há uma investigação que corre no Ministério Público, quem sabe como se faz essa investigação? Quais são as medidas? Na verdade, parece uma investigação secreta. E a gente sabe que investigação secreta não dá certo nem é compatível com o Estado Democrático de Direito", afirmou.
O STF deve julgar ainda neste ano, segundo Mendes, habeas corpus que questiona a possibilidade do Ministério Público realizar investigações criminais. O habeas corpus foi apresentado pelo empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante do assassinato do então prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, em janeiro de 2002."

(Folha Online)

EM FORTALEZA, PROTÓGENES E CEZAR BRITO E UMA VISÃO DIFERENTE SOBRE COMBATE AO CRIME

"O delegado Protógenes Queiroz participou, nesta quinta-feira, no auditório da PGJ, do Fórum Ciência Penal, uma promoção do Ministério Público do Estado. No evento, Protógenes criticou duramente a situação de corrupção do Estado brasileiro e, ao falar sobre o caso Satiagraha, chegou a sugerir que os crimes de corrupção sejam julgados como crimes de genocídio. "As verbas desviadas pela corrupção poderiam ser investidas em segurança ou saúde", defendeu o delegado."

(Do Blog Política do O POVO)

COINCIDÊNCIA -Quem também está em Fortaleza e, nesta noite de quinta-feira, no Ideal Clube, conferiu o lançamento de livro sobre os 75 anos da OAB do Ceará foi o presidente nacional da Ordem, Cézar Brito. Sobre a Operação Satiagaha, ele pouco falou. Mas lamentou que esse tipo de operação esteja servindo dar "15 minutos de fama" a muitos juízes, delegados e outras autoridades. Ele disse que a OAB vai reforçar a luta pelo direito de defesa dos cidadãos e combate excessos de autoridades. m nenhum momento, ele citou o nome do delegado Protógenes, alvo de questionamentos no episódio da prisão do banqueiro Daniel Dantas.

GOVERNO CANCELA LICITAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO


Em nosso correio eletrônico, encontramos a seguinte nota enviada pela assessoria do governador Cid Gomes. Informa sobre o cancelamento da polêmica licitação para a reforma do Palácio da Abolição, o que foi alvo de muitas críticas de nossos leitores. Eis a nota:

"Em atenção às ponderações e questionamentos do Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção Ceará (IAB-CE), e da Coordenação do Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural (COPAHC), da SECULT, o Governo do Estado vem informar que:

1. Decidiu cancelar a licitação em curso para a restauração do Palácio da Abolição e enviar o projeto para o DER (Departamento de Edificações e Rodovias) para as modificações necessárias;
2. É plenamente favorável ao tombamento do Palácio da Abolição como Patrimônio Histórico do Ceará e considera sua restauração e conservação da maior importância para a sociedade cearense, tanto assim que tomou a iniciativa de obter junto ao Governo Federal os recursos necessários para a sua restauração;

3. O processo de tombamento do Palácio da Abolição se encontra paralisado desde 2005, porque o terreno em que o Palácio foi edificado não está registrado como propriedade do Estado, apesar de o Abolição ter sido construído há quase 40 anos,
4. Em vista disso, determinou à Procuradoria Geral do Estado a tomada das providências para a regularização do terreno, como também as medidas necessárias para realizar em definitivo o tombamento do Palácio da Abolição e de seus jardins;
5. Tão logo o terreno esteja regularizado e o projeto de restauração, refeito, uma nova licitação para a restauração do Palácio da Abolição será lançada."

VAMOS NÓS - Com essa decisão, age com prudência e respetio ao contribuinte o Governo do Estado. Isso é bom para a democracia.

CID REÚNE PREFEITOS ELEITOS E REELEITOS E PEDE CRIAÇÃO DE POUPANÇA

O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, nesta quinta-feira, durante o encontro com prefeitos eleitos e reeleitos no Hotel Vila Galé, que o Estado conseguiu fazer uma poupança interna para ter capacidade de investimento. Cid ressaltou que isso foi feito logo que ele assumiu o Governo, no início de 2007, e conseguiu guardar recursos para garantir as obras para o Ceará. “Nosso superávit de R$ 700 milhões, em termos proporcionais, foi o maior do Brasil e em números absolutos só perdemos do Rio de Janeiro”, explicou o governador. Ele sugeriu que os gestores façam o mesmo e que procurem formar parcerias com o governo em favor de bons projetos e resultados satisfatórios para a população. Cid anunciou também articulação junto à bancada federal para aplicação de recursos nas áreas que atendam as demandas de todas as regiões do Estado. Além disso, se comprometeu a trabalhar com todos os prefeitos, independente de questões partidárias.
“Faço isso como dever institucional, mas também por acreditar que as principais áreas de governo dependem de parcerias entre as três esferas: municipal, estadual e federal”, sintetizou. A idéia do Governo do Estado é a partir desse encontro, estreitar o diálogo e pactuar ações em setores fundamentais da administração pública, otimizando as ações dos municípios e do Estado.

(Este Blog também com a Coordenadoria de Imprensa do Governo)


DETALHE - O encontro do governador com os prefeitos eleitos e reeleitos continuará nesta sexta-feira. Dessa vez, com a participação de todo o secretariado trocando idéias sobre ações.

PROJETO DO CEARÁ GANHA PRÊMIO JOSUÉ DE CASTRO

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) entregaram, nesta semana, em Brasília, o Prêmio Josué de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional. Ao todo foram 15 premiações, sendo 10 iniciativas municipais, quatro estaduais e uma da sociedade civil. Criado este ano, como parte das homenagens ao centenário de nascimento de Josué de Castro, o prêmio tem o objetivo de reconhecer o mérito das boas gestões de programas do MDS em segurança alimentar e nutricional. Os vencedores ganharam certificações e vão participar de viagens de intercâmbio.
Confira:

Categoria Municipal
· Criação de animais de pequeno porte no território indígena de Kambiwá (sertão de Pernambuco)
- Ibimirim (PE) · Acesso à água para consumo humano em comunidades rurais- Pão de Açúcar(AL)
· Banco de Alimentos em Contagem (MG)
· Comercialização direta da agricultura familiar- Redenção (CE)
· Banco de Alimentos em Embu das Artes- Embu (SP)
· Restaurante popular de Chapecó: gestão eficaz visando sustentabilidade. Chapecó (SC)
· Restaurante Popular de Suzano: o alicerce do quarteirão- Suzano (SP)
· Cozinha social e restaurantes populares- Toledo (PR)
· Café da manhã na escola- Pesqueira (PE)
· Cozinha comunitária- Jussara (GO)

Categoria estadual
· "Inserção do leite caprino no PAA Leite - Bahia"
· Restaurante popular Betinho: alimentação saudável com responsabilidade social- Teresina (PI) · Programa leite de todos- Recife (PE)
· Garantia da produção de pequenos produtores de leite X segurança alimentar- Codó (MA)
. Sociedade Civil Programa Um Milhão Cisternas - Articulação do Semi-Árido Brasileiro (ASA) - Recife (PE)

(Com informações do MDS)

TSE RECUA E GOVERNADOR DA PARAÍBA CONTINUA NO CARGO

"Por cinco votos a dois, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram conceder liminar para que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado na última semana pelo próprio Tribunal, permaneça no cargo até que se esgotem as possibilidades de recurso perante à Corte. A decisão estende-se também a seu vice, José Lacerda Neto (DEM). Os ministros entenderam que a aceitação do pedido feito em medida cautelar na última quarta-feira (26) por Cunha Lima vai proteger o direito de ambos permanecerem no cargo enquanto recorrem contra a cassação. A decisão de hoje do Tribunal não invalida a cassação, apenas permite a Cunha Lima e seu vice que permaneçam nos cargos enquanto recorrem.O relator do processo, ministro Eros Grau, entendeu que a medida cautelar era inviável porque o acórdão da decisão que confirmou a cassação do governador não foi publicado até o momento. Quanto ao mérito, o ministro Carlos Ayres Britto também avaliou que a liminar não era possível pela falta de elementos para concedê-la. Os demais ministros foram a favor da liminar que beneficia Cunha Lima.A decisão anterior do TSE, além de cassar os mandatos de Cunha Lima e Lacerda Neto, havia determinado que o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições para o governo da Paraíba em 2006, tomasse posse no cargo."

(Folha Online)

EMPRÉSTIMO DA PETROBRAS FAZ COMISSÃO DO SENADO CONVOCAR MINISTROS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quinta-feira, requerimento do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), convocando o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli; da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho; do Banco do Brasil (BB), Antônio Francisco de Lima Neto; além do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Eles devem explicar o anúncio do governo federal de ampliação da capacidade de endividamento da Petrobras, além do empréstimo da Caixa. Ou seja, foram convocados para explicar principalmente o empréstimo de R$ 2 bilhões que a Petrobras pediu à Caixa e que foi motivo de críticas por parte da oposição. O senador tucano Tasso Jereissati quer explicações do fato, pois teme que a estatal não esteja tão azul como apregoa o discurso oficial.

(Este Blog com a Rádio O POVO/CBN)

EMPRESA SERLARES GANHA TROFÉU VIRGÍLIO TÁVORA


A Associação das Empresas do Distrito Industrial de Maracanaú (AEDI) homenageará com o troféu Governador Virgílio Távora a empresa Serlares, do empresário Edilson Teixeira Júnior. Especializada na produção e comercialização de refeições coletivas, a Serlares recebeu, em 2007, o Prêmio SESI Qualidade no Trabalho como a Melhor Empresa para se Trabalhar.
A solenidade de entrega do troféu ocorrerá nesta sexta-feira, às 17 horas, na sede da AEDI (Distrito Industrial de Maracanaú).
Na ocasião, haverá entrega do Diploma de Amigo da AEDI ao prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

TROFÉU

O Troféu Virgílio Távora, criado em 2004 como forma de homenagear o governador Virgílio de Távora, idealizador e fundador do Distrito Industrial, presta um reconhecimento à classe empresarial do setor industrial, a classe política e aos veículos de comunicação do Ceará em torno das comemorações dos 42 anos dos distritos industriais de Maracanaú.

SERVIÇO

- AEDI (Clube da Parceria) - Avenida do Contorno 1.102, em frente ao SESI.
- Outras informações - (85) 9981.2358 ou 9131.1818.

TARSO ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS PARA JOVENS


"O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou nesta quinta-feira (27), em Brasília, um projeto de penitenciárias para jovens de 18 a 24 anos. Esses locais terão espaços para salas de aula, cursos educacionais e profissionalizantes. Cada jovem ficará em celas com no máximo cinco pessoas e terá assistência de psicólogos e assistentes sociais. O Ministério da Justiça vai repassar uma verba de aproximadamente R$ 105 milhões para que os Estados construam os presídios. A verba estava prevista no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Seis Estados receberam o projeto de penitenciária hoje: Bahia, Alagoas, Piauí, Mato Grosso, Pará e Rio de Janeiro. Cada um dos presídios terá 421 vagas e o governo federal espera que eles estejam prontos em 2009. A escolha dos 'habitantes' das novas penitenciárias caberá ao Juiz de Execução de cada localidade. Como a administração dos presídios é papel dos Estados, Genro teme que haja superlotação. "Se o presídio se tornar superlotado, perderá a sua finalidade", disse. O ministro lembrou que não haverá como dar atendimento específico para os jovens adultos nessas condições.

(Folha Online)

DETALHE - O Ceará deverá contar com um presídio do gênero, segundo informação dada recentemente pelo governador Cid Gomes quando entrevista na Rádio Verdes Mares AM, pelo radialista Paulo Oliveira, na última semana.

DEFENSORES EM RITMO DE CAPACITAÇÃO E DEBATE


A Defensora Pública Geral do Estado, Francilene Gomes, abriu, nesta quinta-feira, num hotel de Fortaleza, o curso de formação dos recem-empossados defensores públicos. Inicialmente, expôs as metas e ações do organismo e as necessidades cobradas pela sociedade. Francilene, ainda nesta quinta-feira, abriu agora há pouco o I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste, que vai se estender até sábado no Hotel Praiano. O evento é uma promoção da Associação Nacional dos Defensores Públicos.
(Foto - Flávio Liffeman)

ACI VAI REFORMULAR ESTATUTO

A presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), jornalista Ivonete Maia, convoca assembléia geral da entidade para a próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, na sede da entidade.
O assunto é um só: reformulações no estatuto da ACI.

DILMA ROUSSEFF: "SONHO DE TODO BANCO É EMPRESTAR PARA A PETROBRAS"


"Apresentada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) como candidata a presidente da República, a ministra Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta, em uma feira agrícola no Rio que não vê problemas no empréstimo de R$ 2 bilhões que a Petrobras contraiu na Caixa Econômica Federal. "A Petrobras não está descapitalizada. Ela tinha um problema imediato de caixa para pagar imposto, e só", declarou a ministra, para quem "o sonho de todo o banco é emprestar para a Petrobras". "Ela [a Petrobras] tinha que pagar uma quantia 'xis' e fez o empréstimo. Pagando o empréstimo, não tem mistério. Ela continua capitalizada. A Petrobras fez [o empréstimo] com a Caixa. Não tem problema nenhum. Não estou preocupada com isso."
A ministra deu as declarações depois de participar, ao lado de Cabral, da 5ª Feira Nacional de Agricultura Familiar Brasil Rural Contemporâneo, na Marina da Glória, na zona sul. "Essa aqui é a ministra Dilma, nossa presidenta de 2010", dizia Cabral, ao apresentar a ministra aos expositores de diferentes estados que participavam da feira."

(Portal G1)
EIS MAIS UMA reação às dúvidas levantadas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) sobre o porquê de a Petrobras ter pedido empréstimo de R$ 2 bilhões à Caixa Econômica Federal.

ESTUDANTES PROTESTAM EM FORTALEZA CONTRA MUDANÇA NA MEIA CULTURAL

Mais de três mil estudantes de cerca de 20 escolas de Fortaleza realizaram, nesta tarde de quinta-feira, uma caminhada pelas principais ruas do Centro. O ato foi um protesto contra mudanças na lei da meia cultural.
Há um projeto de lei que quer definir horário para o uso da meia de segunda a quinta-feira, enquanto as entidades da área rejeitam.
No protesto em Fortaleza, puxada pela Associação Cearense dos Estudnates Secundaristas, a presença de membros da UNE, CUT, UBES e outros segmentos do movimento popular.
O trânsito no Centro ficou uma confusão só.

MEIA CULTURAL

Entidades culturais estimam que cerca de 60% das carteiras de estudante em circulação são falsas, ou emitidas por entidades duvidosas, devido à falta de fiscalização e regulamentação da matéria. Alguns espetáculos em grandes centros, como Rio, São Paulo e Salvador, chegam a ter 80% do público tomado por meia-entrada, o que tem levado produtores a aumentar os preços.
Os maiores prejudicados são casas de cinemas, de shows musicais, teatros e estádios.
Estima-se uma redução entre 30% e 40% no valor dos ingressos em geral com a moralização da meia-entrada. O projeto que quer enfrentar essa situaçaõ é do ex-deputado Eduardo Paes (PMDB-RJ) e foram foram incorporadas propostas de vários parlamentares. Ele restringe o direito à carteira a estudantes do ensino regular, do primeiro grau à universidade, impõe sua emissão pela Casa da Moeda e cria mecanismos para evitar falsificações. Ficam de fora cursos de idiomas, pré-vestibular e de ensino alternativo, como cursos de astrologia.

* Leia a opinião do ministro Paula Haddad (Educação), Juca Ferreira (Cultura) e da UNE aqui.

PCCS JÁ - PROFESSORES DO ESTADO PARALISAM ATIVIDADES

"Em assembléia realizada na manhã desta quinta-feira, 27, os professores do ensino estadual decidiram paralisar as atividades de hoje até a próxima terça-feira, 2, quando será realizada uma nova reunião para avaliar se eles realizam ou não greve. Os servidores protestam contra a mensagem do Governo do Estado na Assembléia Legislativa (AL) que institui a remuneração mínima de R$ 950 para os professores. No final da manhã desta quinta, os professores se dirigiram à AL para protestar contra a medida, alegando, entre outras questões, que a mensagem do executivo estadual fere o que diz a Lei Federal que estabelece o piso nacional para o magistério. Embora proponha o piso estadual no mesmo valor - R$ 950 - o governador Cid Gomes (PSB) assina, ao lado dos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, e Mato Grosso do Sul, uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o piso, no Supremo Tribunal Federal (STF). Representantes dos professores alegam que a mensagem enviada pelo governador fere o Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da categoria, por não indicar que o piso será fixado a partir do vencimento-base. Além disso, a categoria pressiona para que a votação da mensagem seja adiada."

(O POVO Online)

PETROBRAS DIVULGA NOTA REBATENDO CRÍTICAS DE TASSO JEREISSATI

A Petrobras distribuiu nota, nesta quinta-feira, esclarecendo sobre sua situação financeira. A nota sai um dia depois de Tasso Jereissati, senador tucano, ter levantado dúvidas sobre empréstimo de R$ 2 bi feito pela estatal junto à Caixa Econômica Federal. Confira a nota na íntegra:

"A respeito de matérias publicadas pela imprensa hoje, dia 27/11, sobre a situação financeira da Petrobras, a Companhia esclarece que o Plano de Negócios 2008-2012 prevê investimentos de US$112,4 bilhões (média anual de US$ 22,5 bilhões), com necessidade de captações médias anuais de US$ 4,0 bilhões. Com uma extensa carteira de projetos e excelentes perspectivas de crescimento, a Petrobras vem aumentando fortemente seus investimentos. Até setembro, no Sistema Petrobras foram investidos US$ 20,2 bilhões (resultados em conformidade com a legislação brasileira convertido pelo dólar médio do período), um crescimento de 32% (em dólar) em relação ao mesmo período do ano anterior.
No curso de suas atividades operacionais e financeiras, a Petrobras sempre acessa os mercados de capitais e bancários nacionais e internacionais. A Companhia sempre analisa todas as alternativas de financiamento, buscando sempre as opções mais adequadas ao perfil de sua dívida, seja na parte de custos como nos prazos. Em virtude das condições atuais do mercado financeiro internacional e a solidez do Sistema Financeiro Nacional, as companhias brasileiras, incluindo a Petrobras, vêm utilizando com maior freqüência o mercado doméstico para suprir suas necessidades normais de financiamentos. Além disso, a evolução do câmbio propicia melhores condições para captações no mercado interno, diminuindo a exposição da empresa a dívidas em dólar.
Os lucros recordes no terceiro trimestre de 2008 e nos nove meses de 2008 foram obtidos pelos excelentes resultados operacionais (aumento da produção de óleo e gás natural, aumento da venda dos derivados e melhores preços). Até setembro a geração de caixa em suas atividades operacionais totalizaram R$ 34,7 bilhões mais R$ 4,4 bilhões em financiamentos líquidos. Foram utilizados R$ 35,2 bilhões em atividades de investimento e pagamento de R$ 6,2 bilhões em dividendos, resultando em uma geração líquida negativa de R$ 2,3 bilhões e um caixa de R$ 10,8 bilhões no final de setembro. Esses valores fazem parte das demonstrações contábeis da Companhia, arquivada na Comissão de Valores Mobiliários e amplamente divulgadas ao mercado.
Porém parte do aumento no lucro líquido é reflexo da valorização do dólar. No terceiro trimestre de 2008 houve um ganho financeiro de R$ 3,5 bilhões (variações cambiais sobre os ativos líquidos expostos) contra uma perda de R$ 1,2 bilhões no segundo trimestre de 2008, sem contudo representar maior geração de caixa para a Companhia. Em outubro, a Companhia teve maiores gastos com impostos e taxas, com o recolhimento de mais de R$ 11,4 bilhões no mês. Parte desses pagamente refere-se ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, devido ao maior Lucro Líquido apurado no terceiro trimestre de 2008 e participações especiais calculadas com base no valor de pico do preço do petróleo. O Faturamento Bruto mensal médio nos nove primeiros meses do ano foi de R$ 17,3 bilhões.
É importante ressaltar que as captações efetuadas fazem parte do curso normal das atividades da Companhia, que apresenta hoje baixos níveis de alavancagem financeira, permitindo aumento de captações sem comprometer a estrutura ótima de capital e a financiabilidade de seus projetos."

PESQUISA - MULHERES SÃO AS PIORES PAGADORAS


E aí, dá pra negar o cartão de crédito pra sua amada?

"Os brasileiros da classe média e alta já começaram a sentir os reflexos da crise de crédito, de acordo com estudo realizado pela TeleCheque. Em outubro, a renda do consumidor inadimplente que estava na faixa de 2 até 4 salários mínimos, foi para a faixa de 4 a 6 salários, representando 53% do perfil dos inadimplentes, um crescimento de 62,68% em relação ao estudo anterior (32,58%). A pesquisa ainda aponta que hoje a maior parte dos inadimplentes possui nível superior 29,91%, sendo 28,20% maior em relação ao bimestre passado (23,33%). Além disso, o valor médio das compras acima de R$ 500,00 apresentaram uma elevação (13,83%), de 24,30% para 27,66%. Apesar de continuarem em primeiro lugar, as compras entre R$ 100 a R$ 400,00, representando 41,49% do perfil, caiu 5,10%, comparado ao último estudo sobre o perfil do inadimplente. ''Este comportamento começa a sinalizar que a população, que tem maior acesso ao crédito disponibilizado pelas instituições financeiras, já vem tendo problemas de liquidez'', explica José Antonio Praxedes Neto, vice-presidente da TeleCheque.
No quesito sexo dos mais endividados, as mulheres continuam no topo da lista dos inadimplentes representando 56%, o que aponta um distanciamento em relação aos homens. A pesquisa referente ao mês de setembro e outubro apontou que 8% dos inadimplentes são divorciados, um aumento de 37,22% quando comparado com a pesquisa anterior (5,83%). "



(Gazeta Mercantil)

A ESPERANÇA É A ÚLTIMA QUE...SOCORRE


ZÉ AIRTON É RELATOR DO PROJETO QUE TRANSFORMA SEAP EM MINISTÉRIO


O deputado federal José Airton (PT) foi escolhido como relator do projeto de lei n° 3.960, que transforma a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em Ministério da Pesca e Aqüicultura. Ele cumprirá essa tarefa dentro de comissão especial já instalada e formada por 17 membros titulares e igual número de suplentes.
Nesta quianta-feira, será realizada reunião deliberativa ordinária para analisar e votar requerimentos apresentados por José Aiton solicitando a realização de audiência pública para ouvir o Ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, o Ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, e as entidades representativas do setor pesqueiro.
As mudanças propostas no projeto de lei visam a atender de maneira abrangente as necessidades de todos os atores e usuários envolvidos, por meio de nova estruturação do órgão.

PADRES E TEÓLOGOS QUE ASSESSORAM A CNBB DIVULGAM DOCUMENTO CRITICANDO LULA

Um documento da Igreja Católica intitulado "Análise da Conjuntura", divulgado durante congresso internacional em Indaiatuba (SP), critica a ação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva frente à crise econômica e diz que "Lula entregará ao seu sucessor ou sucessora um país em situação tão precária quanto a que recebeu". Ao tratar do tema "A Política Econômica do Brasil frente à Crise", a análise aponta que "o presidente continua dando força ao agronegócio e à mineração, sem atentar para os danos ambientais", e que isso gerará "a crise ecológica" no país.
"Tudo se passa como se o aumento da produção para a exportação fosse uma solução e não um paliativo que adia a crise econômica, mas antecipa a crise ecológica, que é muito mais grave e que prejudicará mais os mais pobres do que os ricos", diz um trecho do texto. O documento tem dez páginas e é assinado por padres e teólogos que são assessores da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
A "Análise de Conjuntura" foi feita a pedido da CNBB para orientar os bispos sobre temas atuais. Apesar disso, há uma aviso no início do texto que diz que "este não é um documento oficial da CNBB". A análise foi divulgada durante congresso internacional "Cultura da vida e cultura da morte", promovido pela CNBB e pela Pontifícia Academia Pro Vita, um centro de estudos do Vaticano. O evento começou anteontem e termina amanhã. Entre os temas discutidos por especialistas estão aborto, eutanásia e bioética.

BANCO É RESPONSÁVEL POR CHEQUE SEM FUNDO DE CORRENTISTAS

"Bancos têm responsabilidade por cheques concedidos a clientes. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Bradesco a ressarcir os danos materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira. Para o relator da matéria, desembargador Eládio Torret Rocha, o banco prestou um serviço defeituoso ao conceder cheques sem as devidas cautelas e ter permitido que estes permanecessem em posse de cliente sem o devido respaldo monetário. "Deflui do especial regime de responsabilidade dos bancos o dever de agir com total cuidado, transparência e lisura, tanto no momento inicial de seleção de seus correntistas, como no posterior trato com seus clientes e o público em geral", afirmou.
O desembargador lembra que a regulamentação da atividade bancária no Brasil cobra das instituições uma conduta responsável quanto à cessão de talonários de cheques e à observância da respectiva base financeira, mas destaca que esta, ao contrário, é realizada de modo "descontrolado e desmedido, haja vista a quase ilimitada possibilidade de acesso a talonários via caixas de auto-atendimento, operação destituída de qualquer fiscalização".
Sustentou ainda que é um contra-senso os bancos lucrarem com a devolução de cheques e se eximirem da indenização aos beneficiários desse. "Não há nenhuma norma que obrigue o banco a providenciar o pagamento de cheque apenas se houver provisão de fundo na conta do correntista", finalizou. Os dois cheques somaram, em valores originais, R$ 1,8 mil. A decisão, unânime, reformou sentença da Comarca de Brusque."


* Da Revista Consultor Jurídico, clique http://www.conjur.com.br/

LÚCIO BATE NO GOVERNO CID E ALERTA: QUEM NÃO FOI COMPRADO, ESTÁ AMEDRONTADO


"Quem não está comprado, está amedrontado!", afirmou, nesta quinta-feira, em tom ríspido, o ex-governador Lúcio Alcântara em novas críticas à administração do governador Cid Gomes (PSB). Segundo Lúcio, Cid quer implantar no Ceará um partido único, o que exige que o cidadão cearense reaja contra esse tipo de articulação que tenta abafar qualquer tipo de oposição.
A crítica de Lúcio coincide com a convocação feita pelo governador para um encontro nesta quinta e sexta-feira com todos os prefeitos eleitos e reeleitos do Estado. O encontro, de acordo com o Palácio Iracema e que ocorrerá no Hotel Vila Galé, é uma ocasião para que o governo apresente todos os seus projetos e apregoa a necessidade de parcerias em favor de resultados positivos para o crescimento do Estado.
Lúcio deu essas declarações antes de seguir para o Rio de Janeiro, onde vai receber o título de sócio-benemérito da Academia Nacional de Medicina.

GREVISTAS DA SAÚDE DEVEM DAR TRÉGUA AO GOVERNO PELA RETOMADA DO DIÁLOGO

Servidores de nível médio e de nível superior não-médicos da Secretaria da Saúde do Ceará vão realizar nova assembléia geral, a partir das 9 horas desta quinta-feira, em área da Assembléia Legislativa. A categoria deverá decidir pela suspensão da greve que chega a 64 dias e cuja principal reivindicação é a implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
A tendência é de suspensão da greve, atendendo a um apelo feito pelo líder do Governo na Assembléia, deputado Nelson Martins (PT).
Segundo o sindicalista José Rodrigues, do Sindicato Mova-se, o líder garantiu a retomada do diálogo com os grevistas para segunda-feira próxima.
"Nós esperamos que o novo PCCS seja aprovado pela Assembléia até o dai 12. ou seja, antes que a Casa conclua seus trabalho deste ano. Caso isso não ocorra, a gente volta a cruzar os braços", alertou o sindicalista.

CLÁUDIO RICARDO É REELEITO DIRETOR DO CEFET

E saiu o resultado das eleições para o cargo de diretor do Centro Federal de Ensino Tecnológico (Cefet). O atual diretor, Cláudio Ricardo, foi reeleito. Ele estava disputando com mais três candidatos: Dennys Sales, Walter Araújo e Mauro Oliveira, ex-diretor do estabelecimento e ex-secretário-adjunto da Ciência e Tecnologia do Ceará. Os dados devem ser divulgados oficialmente agora pela manhã e, consequentemente, referendados pelo Conselho Diretor. Depois disso, o nome do ungido seguirá para o Ministério da Educação, onde será referendado.

IVO GOMES: ENCONTRO DE CID COM PREFEITOS BUSCARÁ PARCERIAS EM FAVOR DO ESTADO

Ivo Gomes, chefe de gabinete do governador Cid Gomes, confirmou, nesta quinta-feira, que a reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos do Estado, que começa a partir das 9 horas no Hotel Vila Galé, será um "momento de busca de parcerias". Garantiu que o objetivo do encontro é expor para os prefeitos as metas e projetos do governo e que há da parte de Cid Gomes uma só intenção: procurar o bem-estar da populaçao indepéndente de cor partidária.
Para ivo, o fundamental é a união de esforços em favor de um Estado que continua pobre, o que exige a busca pela qualidade dos investimentos que envolvem governo e prefeituras.
Ele anunciou que nessa reunião o governador deverá assinar a ordem de serviço do Programa Ceará III de construção e recuperação de estradas. Uma novidade: a Rodovia Padre Cícero terá seu primeiro trecho - ligando Banabuiú a Solonópole-, autorizada.

GOVERNO LANÇA O CEARÁ III DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza, o governador Cid Gomes (PSB) autorizará a pavimentação de três trechos rodoviários totalizando 84 quilômetros e outros 16 trechos a serem restaurados, somando 322 quilômetros. A iniciativa integra o Programa Rodoviário de Integração Social do Estado do Ceará – Ceará III, de construção e recuperação da malha rodoviária estadual do Ceará. O ato faz parte do encontrão que Cid iniciará com os prefeitos eleitos e reeleitos do Estado.
No conjunto dos trechos contemplados estão a Rodovia Padre Cícero, que terá por meta encurtar a distância entre Fortaleza e Juazeiro do Norte em mais de 50 quilômetros. Há também o objetivo de reforçar o turismo religioso.

VEREADOR ELEITO É PRESO COM MACONHA

"Policiais federais lotados na delegacia de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, realizaram ontem a maior apreensão de maconha deste ano no Estado. A droga foi encontrada no sítio Saco do Lacerda, na cidade de Ipaumirim, a 412 quilômetros de Fortaleza, na divisa do Ceará com a Paraíba. O terreno pertence a Vanderlan Jorge Leandro, 39, eleito vereador do município na última eleição. A ação foi realizada em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Ceará. Foram 637 quilos da droga, segundo o titular da delegacia da PF de Juazeiro do Norte, Tarcísio Abreu. "A primeira informação que tivemos era de que seriam 250 quilos. Mas encontramos bem mais", explica Tarcísio. Parte da droga, aproximadamente 200 quilos, já estava prensada, pronta para ser transportada. O restante estava recolhido em um depósito. De acordo com os levantamentos realizados pelos policiais federais, desde o início do ano alguns traficantes presos na região do Cariri apontavam que a droga estava vindo de Ipaumirim. A indicação de que naquele município poderia estar um grande traficante levou os agentes federais a realizar por três meses investigações que culminaram na localização exata onde a maconha estava sendo cultivada. Segundo Tarcísio, o vereador recém-eleito não informou para quem vendia a droga. O sítio fica localizado na zona rural, no distrito de Felizardo, a 12 quilômetros do Centro de Ipaumirim."

(Jornal O POVO)

PSDB QUER PETROBRAS EXPLICANDO PROBLEMAS DE CAIXA

O senador Tasso Jereissati (PSDB) está solicitando, por meio de requerimento, a presença do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O objetivo é um só: Gabrielli dar explicações sobre as suspeitas de que a empresa estaria enfrentando "sérios problemas de caixa".
Tasso disse que a audiência com Gabrielli deveria ocorrer ainda nesta quinta-feira (27), a fim de "tranqüilizar os mercados", já que o parlamentar confirmou a concessão de um empréstimo de curto prazo da Caixa Econômica Federal (CEF) à Petrobras no valor de R$ 2,022 bilhões.
Jereissati também considera importante obter explicações da Caixa.

PATRÍCIA FAZ QUEIXAS DE PROJETO DO GOVERNO LULA NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE


A senadora e o cineasta Joel Zito.

“O programa Sentinela não previne a exploração e a violência sexual de nossas crianças e adolescentes, pois não há uma abordagem contra aqueles que cometem o crime”. A observação sobre a estratégia apoiada pelo governo federal foi feita pela senadora Patrícia Saboya (PDT), durante o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que prossegue até o fim da tarde desta sexta-feira, no Rio de Janeiro. Para a senadora, que presidiu a CPMI da Exploração Sexual, entre os anos de 2003 e 2004, o verdadeiro explorador, que financia a violência contra crianças e adolescentes, acaba não sendo alcançado pela lei, pelo fato de não estar no local do crime. De acordo ainda com a parlamentar cearense, a pena de quatro a dez anos de detenção recai somente sobre a pessoa que é flagrada em ato do abuso. “O problema está na nossa frente, na nossa cara. A gente não quer ver ou não tem tempo para ver”, reclamou Patrícia Saboya, ao ressaltar que a impunidade impede os avanços contra a exploração sexual no Brasil.
Nesta quinta-feira, Patrícia vai falar sobre resultados e as frustrações da CPMI durante duas palestras no Rio. A primeira, às 9h30min (horário de Brasília), no Sesc-Senac, dentro do I Congresso Brasileiro de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, evento paralelo ao Congresso Mundial. À tarde, a partir das 16h30min (horário de Brasília), no Riocentro, Patrícia Saboya falará para cerca de 300 adolescentes de diversas nacionalidades sobre as ações da CPMI por ela presidida, pelo evento internacional.

DETALHE - Na última segunda-feira, Patrícia foi homenageada no Cine Odeon, quando da exibição do documentário “Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado” do cineasta e roteirista Joel Zito Araújo. O evento integra o programa do Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

FORTALEZA GANHA MAIS UMA FESTA DE RÉVEILLON

E o Hotel Brasil Tropical Residence (Bairro Meireles) vai realizar neste ano a sua primeira festa de Réveillon. O tema será o samba, que reflete bem a cultura do País. A festa ocorrerá na boite Fabbrica 5 e no terraço, anexos ao hotel, e a expectativa é de atrair mais de mil convidados. Segundo a organização, tudo começará às 23h30min, no calçadão da Avenida Beira Mar, bem próximo ao hotel, com a apresentação da Bateria Unidos da Cachorra (destaque absoluto no pré-carnaval da cidade, que inclusive faz parte do Bloco Carnavalesco Buoni Amici's). O grupo vai se deslocar para o hotel, enquanto o DJ Marquinhos estará na boite tocando para os que quiserem antecipar a festa.

MESA DA CÂMARA - ACRÍSIO IRONZA E CONVIDA JOÃO ALFREDO A VOTAR NO PT


Do historiador e vereador eleito Acrísio Sena (PT), recebemos, nesta quarta-feira, nota em resposta à crítica feita neste Blog pelo vereador eleito João Alfredo (PSol) ao processo sucessório na Câmara Municipal de Fortaleza. João se diz o "anticandidato" na disputa.

Caro Eliomar de Lima,

A respeito da nota que reproduz o pensamento do vereador eleito João Alfredo (PSol), gostaria de chamar a atenção para um ponto. O vereador posiciona-se a favor da transparência, autonomia da Câmara Municipal e de uma maior participação popular.
Estes são princípios que também defendemos, e que lutaremos para implantar na Casa.
Quanto a isso, João Alfredo pode ficar seguro e votar com tranqüilidade no candidato indicado pelo PT.

Sem mais,

Acrísio Sena – vereador eleito e membro direção estadual do PT

LIVRO CONTA HISTÓRIA DOS 75 ANOS DA OAB-CE


A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, lançará, nesta quinta-feira, o livro "OAB-CE – 75 anos de história". A solenidade ocorrerá no Ideal Clube, a partir das 19h30min, tendo à frente o presidente da entidade, Hélio Leitão. O livro rememora os principais acontecimentos que marcaram a trajetória da OAB-CE desde sua fundação oficial, em março de 1933. Desde fatos históricos, como a construção da primeira sede e o enfrentamento ao período da ditadura militar até curiosidades, como a primeira mulher inscrita nos quadros da OAB-CE, a advogada Lucrécia Pinto, podem ser lidos nas quase 80 páginas, divididas entre 12 tópicos. Além disso, fotos de momentos históricos, galeria dos ex-presidentes e um relato dos prédios que deram lugar, nesses 75 anos, às sedes da OAB-CE.
A luta na defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito também está presente de forma marcante na publicação, assim como o trabalho realizado pelas diversas comissões temáticas da OAB-CE em áreas como meio ambiente, cultura, direitos humanos, criança e adolescente, defesa do idoso e dos portadores de deficiência e defesa do consumidor.
O livro é prefaciado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto.

DOR DE CABEÇA E MORTE ENTRE TEMAS DE JORNADA CIENTÍFICA DO HGF


Aberta nesta quarta-feira, no Hospital Geral de Fortaleza, a III Jornada Científica de Enfermagem do HGF. O secretário estadual da Saúde, João Ananias, participou da ceriõnia. A jornada vai se estender sexta-feira e, nesta quinta-feira, o encontro discutirá um tema dos mais intressantes: Tanatologia e Enfrentamento da Morte.
Os debates terão início às 8 horas e terão a exposição da psiquiatra e professora da UFC, Ilvana Lima Verde Gomes. Em seguida, uma mesa redonda vai colocar em pauta as principais manifestações decorrentes dos excessos profissionais no cotidiano do trabalho.

O Chefe do setor de Neurologia do HGF, João José de Carvalho, está entre os conferencistas e falará sobre uma questão que, com certeza, mexe com a cabeça literalmente de muitos: "As Causas e Tratamentos da Cefaléia (dores de cabeça)".