TSE RECUA E GOVERNADOR DA PARAÍBA CONTINUA NO CARGO

"Por cinco votos a dois, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram conceder liminar para que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado na última semana pelo próprio Tribunal, permaneça no cargo até que se esgotem as possibilidades de recurso perante à Corte. A decisão estende-se também a seu vice, José Lacerda Neto (DEM). Os ministros entenderam que a aceitação do pedido feito em medida cautelar na última quarta-feira (26) por Cunha Lima vai proteger o direito de ambos permanecerem no cargo enquanto recorrem contra a cassação. A decisão de hoje do Tribunal não invalida a cassação, apenas permite a Cunha Lima e seu vice que permaneçam nos cargos enquanto recorrem.O relator do processo, ministro Eros Grau, entendeu que a medida cautelar era inviável porque o acórdão da decisão que confirmou a cassação do governador não foi publicado até o momento. Quanto ao mérito, o ministro Carlos Ayres Britto também avaliou que a liminar não era possível pela falta de elementos para concedê-la. Os demais ministros foram a favor da liminar que beneficia Cunha Lima.A decisão anterior do TSE, além de cassar os mandatos de Cunha Lima e Lacerda Neto, havia determinado que o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições para o governo da Paraíba em 2006, tomasse posse no cargo."

(Folha Online)