"O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) promete apresentar na próxima semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) seu relatório sobre reforma política. No documento obtido pela Folha, o parlamentar recomenda o fim da reeleição e a extensão do mandato do presidente, dos governadores e dos prefeitos para cinco anos. Ele também quer a mudança da data das posses de 1º de janeiro para os dias 5 ou 6 do mesmo mês. O deputado argumenta que o fim da reeleição pode acelerar o processo de "renovação das lideranças políticas, constituindo-se em importante freio à manutenção de lideranças que dominam várias agremiações".
Sobre o mandato de cinco anos, o deputado diz que o período é o mais "equilibrado para que os detentores de mandato possam executar as diretrizes previstas em seus programas eleitorais e partidários".
O parlamentar dá parecer pela constitucionalidade de inúmeras PECs (propostas de emenda constitucional) que tratam de mudanças nos mandatos políticos. Em nenhum momento o parecer de João Paulo Cunha se refere à possibilidade de permitir que Lula dispute um novo pleito.
Ele faz referência apenas à necessidade de supressão de artigo de algumas PECs sobre mudanças em "lapso temporal já transcorrido", ou seja, em eleição que já aconteceu."
(Folha de São Paulo)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Um comentário:
Eliomar, esse João Paulo não é aquele mesmo do mesadão, aquele que a mulher foi flagrada tirando uns trocados do Banco Rural?
Postar um comentário