"Em reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de legislar sobre fidelidade partidária, o Senado suprimiu prazos e, em menos de 2 horas, aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira, em dois turnos, a proposta de emenda constitucional que determina a perda do mandato dos ocupantes de cargos eletivos que trocarem de partido. De iniciativa do senador Marco Maciel (DEM-PE), a proposta, que foi relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), atinge os mandatos executivos (presidente da República, governadores, prefeitos e respectivos vices) e parlamentares (senadores, deputados federais e estaduais e vereadores). A proposta da fidelidade partidária, que ainda terá de ser examinada pelos deputados, entra em vigor nas próximas eleições, se for aprovada a tempo na Câmara. Vai estrear, no caso, nas eleições municipais. Caso contrário, a vigência começa em 2010.
O desligamento passa a ser permitido apenas nos casos de extinção, incorporação ou fusão partidária. Da tribuna, Marco Maciel disse que não tinha motivos para criticar o Judiciário. "Porque considero que está ajudando na reforma política, na medida em que avança em questões tormentosas", alegou. No primeiro turno, votaram 56 senadores. Dois deles chegaram mais tarde, elevando o placar do segundo turno para 58 presentes."
(Portal Uol)
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2 comentários:
Pronto, Tasso, relator dessa matéria, salvou sua amiga, a senadora Patrícia Saboya.
Quando é para aprovar uma lei de interesse da nação a coisa fica engavetada, mas quando é alguma coisa do interesse deles é de uma agilidade incrível.
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