sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

TCU DETECTA IRREGULARIDADES EM 16 UNIVERSIDADES. UFC ENTRA NA LISTA


"Auditoria feita em 16 universidades federais pelo TCU (Tribunal de Contas da União) detectou irregularidades no uso das fundações de apoio das instituições - entre as auditadas, estão UFMG, UFPR e UFBA. A auditoria foi realizada no segundo semestre do ano passado, depois do escândalo entre a UnB e sua fundação de apoio (Finatec), que levou à renúncia do reitor Timothy Mulholland. Entre os problemas apontados, há a falta de prestações de contas, dispensas ilegais de licitação, concessão de bolsas de estudo "exorbitantes" e contratação de funcionários das fundações de apoio para ocupar cargos sem concurso público. O TCU não deu detalhes sobre cada caso, alegando que os processos ainda estão sendo apurados e que os reitores ainda serão ouvidos. As fundações têm como uma de suas funções a captação de recursos na iniciativa privada para complementar os orçamentos das instituições. Elas ajudam a manter a autonomia das universidades e a garantir o funcionamento de novas pesquisas e projetos. No entanto, o relatório do TCU diz que muitas dessas fundações passaram a ser usadas como laranjas ou caixa-dois."

* Da Folha Online, leia mais aqui.

DETALHE - A UFC aparece na lista com a seguinte observação: "Formalização de ajustes com as fundações em desacordo com a legislação".
BUROCRACIA FAZ UFC PERDER R$ 2 MILHÕES
Em contato com o reitor Jesualdo Farias nesta sexta-feira, ele esclareceu que o Tribunal de Contas da União (TCU) não reconhece parte do decreto que regulamenta a Lei das Fundações e questiona, por exemplo, que a universidade opere com a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC). "Eles (TCU), inclusive, propõem mudança nesse decreto e nós já estamos modificando a legislação interna da universidade já para se adequar a essas recomendações do tribunal", disse, acrescentando que não há problemas de desvio de verbas nem questionamentos da parte do TCU.
Jesualdo lamentou que uma das proibições do TCU é o repasse de recursos que aportam na Instituição, no fim de cada ano, para fundações. Por conta disso, no fim de 2008, a UFC acabou devolvendo R$ 2 milhões que a Capes havia liberado para a Instituição comprar equipamentos. Isso, porque o reitor seguiu essa recomendação e não repassou o dinheiro para a FCPC.

CONCLUSÃO NOSSA - Eis a UFC e a sociedade virando vítimas da burocracia.

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