sexta-feira, 26 de outubro de 2007

IBGE CONSTATA GUERRA FISCAL ENTRE MUNICÍPIOS

"A tão criticada guerra fiscal é realidade para 49,5% dos 5.564 municípios brasileiros, de acordo com a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2006, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, 2.754 municípios do país utilizam algum tipo de mecanismo de incentivo à implantação de empreendimentos. Os benefícios mais utilizados entre 2004 e 2006 foram a doação de terrenos, com 1.204 ocorrências no período, e a cessão de terrenos, utilizada pelos municípios em 1.236 ocasiões.
A redução de taxas acontece com menos freqüência. No ano passado, apenas em 722 oportunidades os municípios haviam optado pela isenção total de IPTU para empreendimentos nos últimos 24 meses, enquanto em 729 ocasiões houve isenção de taxas. "

(Valor Econômico)

Nenhum comentário: