AÇÃO DO TCM CONTRA DESMONTE GANHA DESTAQUE NO JORNAL O GLOBO

"Força-tarefa afasta prefeitos no Ceará

Fiscais flagram improbidade em cidades onde administrador perdeu as eleições

Isabela Martin

"Numa ação inédita, o Ministério Público Estadual do Ceará e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) montaram uma força-tarefa para combater a dilapidação do patrimônio público nas cidades onde os atuais prefeitos foram derrotados em outubro. Criada há três semanas, a força-tarefa já apresenta os primeiros resultados: dois prefeitos, um vice e três gestores municipais foram afastados dos cargos por determinação da Justiça. Em todos os casos, a acusação é de improbidade administrativa. Diante da impossibilidade material e física de inspecionar os 184 municípios cearenses até o final deste ano - quando se encerra o mandato dos atuais gestores -, promotores e técnicos do TCM que formam a força-tarefa elegeram como foco principal os 53 municípios onde os prefeitos não se ree legeram ou não fizeram seu sucessor. Desse grupo, extraíram uma matriz que consideram de alto risco: são 14 cidades onde o atual prefeito, além de ter sido derrotado, estava há meses sem prestar contas ao TCM. A ação está sendo chamada de Operação Antidesmonte. Dívidas são maiores do que à disponibilidade de caixa Já foram visitadas onze cidades consideradas de alto risco. Em alguns casos, segundo o coordenador da Promotoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Maurício Carneiro, a situação era de descalabro administrativo, com dívidas superiores à disponibilidade de caixa. As irregularidades mais freqüentes são o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, inexistência de licitação, concorrência dirigida ou a desativação do Programa Saúde da Família. O presidente do TCM, Ernesto Saboya, disse que os pedidos de afastamentos estão sendo feitos nos municípios onde foi constatado o "hipercaos". Já foram afastados os prefeitos de São Luis do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira (PRB), e de Ibaretama, Raimundo Viana Queiroz (PSDB). O MP e o TCM não conseguem estimar o valor do prejuízo nos cofres públicos. Um dos motivos é que, na maior parte desses municípios, não foram encontrados documentos contábeis como notas fiscais, de empenho e comprovantes de pagamento. A papelada e até computadores simplesmente desapareceram.

Em Ibaretama, a 134 quilômetros de Fortaleza, os técnicos do TCM e promotores só tiveram acesso à documentação da prefeitura depois de a Justiça conceder uma liminar de busca e apreensão em escritórios de contabilidade, mas encontraram pouco. O promotor Nelson Gesteira pediu à Justiça o afastamento do prefeito, concedido no último dia 7. Também foram afastados por decisão judicial o seu vice-prefeito, Raimundo Nonato de Melo (PR), que acumulava o cargo de secretário da Saúde, dois secretÍ ?rios (ambos filhos do prefeito), e o chefe da licitação. Segundo o promotor, o total pago sem comprovação de despesa ou de licitação chegou a R$2,048 milhões (valor referente apenas ao período de 2006 e parte de 2007.

Irregularidades afastam prefeita de São Luis do Curu

A prefeita de São Luis do Curu, a 96 quilômetros de Fortaleza, foi a primeira vítima da Operação Antidesmonte. Marinez Rodrigues de Oliveira foi afastada no último dia 6. Segundo o MP, ela cometeu irregularidades como o pagamento de despesas sem empenho, emissão de cheques sem fundo, pagamento de obras inacabadas, com medidas adulteradas, ou que não foram executadas. Além de cheques assinados em branco por vários gestores, os técnicos descobriram um saque no valor R$116 mil na boca do caixa sem comprovação de despesa."

(O Globo)