ORÇAMENTO DA UNIÃO 2009 PREVÊ GASTOS SUPERIORES A R$ 1,6 TRI

"Ficou pronto o relatório final do projeto de Orçamento da União para o exercício de 2009.
Redigiu-o o senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator-geral da Comissão Mista de Orçamento.
O texto anota que os gastos da União no próximo ano serão de R$ 1,658 trilhão.
A cifra é R$ 6,5 bilhões inferior à que o governo previra na peça que enviara ao Legislativo em agosto. Deve-se a redução à reestimativa de receitas que teve de ser feita depois que explodiu a crise global. A íntegra do texto de Delcídio foi levada ao sítio da Comissão de Orçamento. Vão abaixo alguns dos dados mais relevantes:
1. Total de gastos: como já mencionado, fixou-se em R$ 1,658 trilhão o montante de gastos da União para 2009;
2. Cortes: Delcídio passou na lâmina despesas de R$ 15,42 bilhões. Mas um pedaço do dinheiro cortado foi realocado em outras rubricas, sobretudo para cobrir emendas de parlamentares.
Por isso a redução em relação ao que o governo orçara antes da crise ficou em apenas R$ 6,5 bilhões;
3. Despesas primárias: Delcídio fixou em R$ 750,9 bilhões as chamadas despesas primárias da União -R$ 5,4 bilhões a menos do que estipulara o governo.
O grosso do corte vai incidir sobre as arcas de governadores e prefeitos. Reduziram-se em R$ 3,4 bilhões as transferência da União para Estados e municípios;
Os outros R$ 2 bilhões foram suprimidos de despesas de repartições públicas federais.
4. Pessoal: Nas dotações destinadas à cobertura da folha de pagamentos do governo, o relator passou na lâmina R$ 420 milhões. Um sinal de que o governo pode postergar reajustes e adiar concursos;
5. Funcionamento da máquina: Delcídio cortou algo como R$ 9,6 bilhões de rubricas destinadas ao custeio da máquina pública, fixando-as em R$ 539,05 bilhões.
Porém, o corte não resultou em economia efetiva. Foi realocado, praticamente em sua integralidade, em investimentos;
6. Investimentos: Graças a essa reacomodação de rubricas, o montante de investimentos para 2009 foi orçado em R$ 47,26 bilhões -R$ 9,27 bilhões acima do que previra o governo.
7. Emendas de parlamentares: Convém levar o pé atrás em relação a esse aparente reforço nos investimentos públicos.
O tônico de R$ 9,27 bilhões foi destinado à cobertura de despesas criadas por emendas enganchadas no Orçamento pelos parlamentares. Emendas individuais e de bancadas.
Há emendas defensáveis. Mas não se deve esquecer que é nesse nicho do Orçamento que costumam brotar escândalos como o dos Vampiros, o das Sanguessugas e o de empreteiras como a Gautama. De resto, como o Orçamento é autorizativo, não impositivo, o governo pode bloquear a execução das emendas dos congressistas. É, aliás, o que costuma fazer rotineiramente.
Pretende-se aprovar o texto de Delcídio na Comissão de Orçamento até esta quarta-feira (17). Depois, o projeto segue para o plenário. Precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso, com a participação de deputados e senadores. Algo que terá de ser feito até o final desta semana. Sob pena de atrasar o recesso natalino de deputados e sendores."

(Blog do Josias de Souza)