UFA! COMISSÃO APROVA ORÇAMENTO 2009

"O relatório final do projeto do Orçamento de 2009 teve seu texto básico aprovado na tarde desta terça-feira (16) pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Agora serão apreciados os destaques apresentados ao texto. O Congresso Nacional deve reunir-se amanhã, a partir do meio-dia, para votar o parecer da comissão. O texto prevê corte de R$ 8,5 bilhões nas despesas de custeio. Esse item de dispêndio, que envolve gastos com a manutenção da máquina administrativa, foi o mais afetado pelos ajustes propostos pelo relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS). As modificações vão compensar a perda de receita decorrente da esperada desaceleração da economia no ano que vem. Sobre os investimentos programados pelo governo, os cortes ficaram em R$ 1,2 bilhão. No entanto, mesmo após esse ajuste, os valores previstos para 2009, no substitutivo de Delcídio, ainda são maiores do que o esperado pelo governo no projeto que chegou ao Congresso. O acréscimo, de R$ 9,3 bilhões, eleva a estimativa global para R$ 47,2 bilhões. Esse ganho reflete as indicações de gastos por meio das emendas individuais e coletivas, normalmente dirigidas para investimento, como obras e equipamentos. Os cortes vão incidir ainda em despesas de pessoal e encargos, com redução de R$ 402,6 milhões em dotações para novas contratações pelo Executivo em 2009. O relator também reduziu em R$ 819 milhões a previsão de despesas com juros, já que o governo, na última revisão dos parâmetros econômicos enviada ao Congresso, previu para o ano que vem uma queda da taxa básica de juros (Selic), da média de 13,99% da proposta original, para 13,57%.
Delcídio destacou que foram preservadas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), em vista da centralidade de seus projetos na "política anticíclica" que o governo vem adotando para proteger a economia brasileira dos efeitos da crise. Nos demais investimentos, ele disse que os cortes foram seletivos, incluindo, sobretudo, programações que, em 2008, tiveram empenhos (comprometimento para execução) inferiores a 50% em relação aos valores autorizados."

(Folha Online)