"Com 656 emendas parlamentares, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009 foi aprovada ontem em plenário - último dia de trabalhos legislativos do ano. A Receita prevista para o próximo ano é de R$ 12,77 bilhões, sendo R$ 1,47 bilhão a mais do que o previsto para 2008. Conforme o relator do Orçamento 2009 e líder do Governo, Nelson Martins (PT), foram aprovadas 99% das 679 emendas apresentadas pelos deputados estaduais. Grande parte das emendas trata de pequenos projetos como construção de quadras poliesportivas e projetos especiais. Não houve número definido de propostas por parlamentar, mas as emendas devem ser incorporadas à Reserva de Contingência do Orçamento, que tem montante de R$ 35,7 milhões. As emendas são utilizadas para que os parlamentares dediquem valores às suas bases eleitorais. Nelson disse acreditar que todos “se sentiram contemplados”. A deputada Rachel Marques (PT) foi a que mais presentou emendas - destinadas a municípios do Sertão Central. Ela comemorou a aprovação de 64 das 71 propostas apresentadas. No entanto, o deputado Adahil Barreto (PR) foi o único que preferiu não apresentar propostas. “Os deputados apresentam emendas só para dizer que apresentaram, porque o Governo não é obrigado a pôr em prática”, argumentou ele, que é um dos dois únicos deputados que fazem oposição ao governo Cid Gomes (PSB). O Orçamento está dividido em 26 setores. A Educação recebe o maior volume de recursos (17,4%): R$ 2,2 bilhões. Já a organização agrária leva apenas R$ 16 milhões, equivalentes a 0,1% da Receita do Estado. Os investimentos serão de R$ 3 bilhões."
(Jornal O POVO)
sábado, 20 de dezembro de 2008
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