sábado, 2 de maio de 2009

LÚCIO ALCÂNTARA: SENADO DEVE SER PRESERVADO, MAS REFORMADO


O ex-governador e ex-senador Lúcio Alcântara é a favor de uma reformulação nas atribuições do Senado. E ele opina em seu Blog como quem já foi senador e sabe de perto que problemas enfrenta aquela Casa. Confira:

"O processo legislativo brasileiro é lento e confuso. O sistema bicameral, por si só, pode ser um fator de retardamento na tramitação dos projetos. Todavia, a existência de competências comuns à Câmara dos Deputados (CD) e ao Senado Federal (SF) contribui para emperrar o fluxo das propostas. O Senado brasileiro é um dos que tem mais atribuições no mundo. É bom? Acho que não. Pode agradar aos senadores individualmente, preocupados em enfeixar poder, pois além das atribuições privativas, o Senado tem todas as competências que a Câmara possui, tais como propor projetos de lei e emendas constitucionais. A primeira consequência disso é que o Senado perde a condição de casa revisora, função que, isoladamente, já justificaria sua existência. Câmara e Senado, no modelo de hoje, iniciam e revisam os projetos que passam de uma casa à outra, nos dois sentidos.Ambas são, portanto, ao mesmo tempo, iniciadoras e revisoras. Com as mesmas prerrogativas dos deputados, e mais as que lhes são próprias, e menos numerosos, transformaram-se em deputados de luxo. Interessados em participar na rotina legislativa, os senadores cumprem mal suas atribuições exclusivas.
Advogo que o Senado perca algumas das competências concorrentes com a Câmara, como por exemplo, a de apresentar projetos de lei, reforçando seu poder revisor, ganhando novas exclusividades. Penso, ainda, que o mandato muito longo resulta na acomodação do titular e seu distanciamento dos interesses do estado que representa. Acredito que seis anos seria o tempo ideal de duração da investidura. Quando fui senador, apresentei proposta nesse sentido que, óbvio, não prosperou. Não acredito que essas ideias venham a ser acolhidas algum dia. O imediatismo individualista induz os políticos a não abrirem mão da menor parcela de poder. Ou do que pensam ser o poder.
Em resumo, o Senado Federal brasileiro deve ser preservado, mas reformado."

3 comentários:

Cláudio Sampaio disse...

estará este ilustre ex-senador preparando o caminho de volta ao senado? O Ceará está sentido a falta desse grande politico no Senado Federal. Volta Lúcio

Paulo disse...

Parabéns,Dr Lúcio,cada vez mais coerente,lúcido(sem trocadilho)em seu pensamento político e como cidadão.O páreo vai ser duro,mas a sua volta ao Senado,seria de grande importância para o Ceará,ao lado de Tasso.Porém,a Câmara Federal,também se valorizaria com a sua presença.

Cris disse...

GRANDE Dr. LÚCIO...

O Senado é indubitavelmente uma das mais importantes instituições brasileiras. Quase bicentenário (180 anos completados em 2006), ele resiste de forma vigorosa, mesmo diante de avalanches de escândalos ou de sérias ameaças de rupturas democráticas.

Concordo e endosso plenamente a análise de Dr. Lúcio. Uma reforma faria o Senado retomar suas reais competências e desempenhar melhor suas atribuições representativas das unidades da Federação.

Mas tenho ainda uma ressalva: acabar com a figura do suplente, aquele que toma posse sem um único voto sequer, que assume sem projeto e sem representar jamais o eleitor. Esse item não poderá nunca estar fora de uma reforma que se pretenda séria.

Cris