TOQUE DE RECOLHER PARA ADOLESCENTES. ESSA ONDA PEGA?

O advogado Fabrício Moreira, que reside em Icó, manda artigo sobre matéria divulgada no Fasntástico e que diz respeito ao toque de recolher de adolescentes. Confira:

"O jornalístico Fantástico, da Rede Globo, no último domingo (26\04\2009) trouxe como reportagem especial, o “toque de recolher” de adolescentes das ruas, em altas horas da noite de uma importante cidade paulista, da lavra do juiz local.Quem tem menos de 13 anos em Ilha Solteira, interior de São Paulo, sabe que é proibido ficar na rua depois das 20:30h.Até 13 anos, o horário é 20:30h. De 14 anos a 15 anos, 22h. E de 16 a 18 anos, o limite é 23h. Quem furar o toque de recolher pode ser levado para o Conselho Tutelar, de onde só sairá com os pais. Não é difícil adivinhar quem gostou da novidade: os pais.Peço licença para citar uma passagem da bíblia, de Eclesiastes, que diz o seguinte: “Um cavalo indômito torna-se intratável. A criança entregue a si mesma torna-se temerária”, lê Fernando Antonio de Lima, juiz da infância e da juventude de Ilha Solteira.
Ele é o pai da ideia, um juiz de 30 anos de idade. “A intenção nossa foi colocar horários para as crianças e adolescentes dormirem, para que pudessem ter um bom rendimento escolar no dia seguinte”, justifica o juiz.Em Icó, o cioso promotor de Justiça, Luiz Alcântara Costa Andrade, à época, em 2007, de forma pioneira, depois de ouvir milhares de queixumes das famílias icoenses, Conselho Tutelar, polícia, inclusive, os altos incides de violência aqui registrados, chamou a sociedade para um grande debate público, finalizando com um “ajuste de conduta” para os horários de fechamento dos bares e restaurantes da cidade.
Foi um sucesso! Todos convergiram para a ideia. Em poucos dias a violência cedeu lugar a calmaria, o sossego; os íncides de violência e acidente de trânsito foram para a lata do lixo.Os pais, de coração aliviado, usaram a emissora Brasil – FM e não negaram que os esforços do promotor Alcântara, de fato e de forma concreta, teriam valido a pena.
Portanto, como se observa, o pioneiro nesta ideia inovadora, não foi do juiz paulista Fernando Antonio de Lima, mas do promotor de justiça do Estado do Ceará, Luiz Alcântara Costa Andrade.Lamentavelmente, para os icoenses, o Promotor de Justiça em referência, fora promovido para a Comarca de Fortaleza, onde por sua competência e honestidade, deve estar servindo a sociedade da terra do sol, com o mesmo fervor de cidadania, imbricada no seu espírito de fiscal da lei.A bagunça em Icó, voltou com a mesma força de outrora, é só visitar após as 20:00h, a Avenida Josefa Nogueira Monteiro, centro da urbe.

Fabrício Moreira da Costa
Advogado.