NO EXERCÍCIO DO GOVERNO,PINHEIRO CUMPRE AGENDA MOVIMENTADA

Pinheiro (E), ao lado de membros da base aliada

O governador em exercício Francisco Pinheiro (PT) está cumprindo nesta segunda-feira a liturgia do cargo. Pela manhã, atendeu ao convite do O POVO e conferiu a posse dos novos membros do Conselho de Leitores e ombudsman desse jornal. Em seguida, despachou com alguns secretários, recebeu lideranças e deverá estar, dentro de instantes, no ato de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó.
Com Timbó, ainda serão empossados o vice-presidente, Suetônio Mota, e o novo corregedor-geral, no caso Valdomiro Távora Júnior, que estava na presidência do órgão.
Pinhero responderá pelo governo até o dia 20 próximo, data em que Cid Gomes, com a família, deverá estar retornando das férias nos EUA.

VERBAS DO PAC PODEM SOFRER CORTES, ADMITE PRESIDENTE DA COMISSÃO DO ORÇAMENTO

"O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), afirmou na manhã desta segunda-feira que "é difícil" manter a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar cortes orçamentários no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele se reúne ainda essa semana com o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
"O presidente Lula já manifestou que não quer cortes no PAC e nos programas sociais. Eu acho que será difícil não haver cortes no PAC. Nos programas sociais, que são benefícios continuados, acho que pode ser mantido o Orçamento, porque é difícil tirar esses recursos de uma hora para outra", comentou.
Segundo ele, o mais provável é que a reunião com o ministro do Planejamento ocorra na próxima quarta-feira. "Essa semana vamos receber dos três Poderes uma lista com as prioridades de investimento. Os cortes têm que ser equilibrados. Tenho conversado permanentemente com o deputado José Pimentel e, provavelmente, na quarta-feira nos reuniremos com o ministro", disse."

(Portal Terra)

CONFIRMADO - TERAPIA DA COMUNIDADE QUATRO VARAS VAI VIRAR POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL

O coletivo contra o sofrimento

O Ministério da Saúde vai assinar convênio com a Universidade Federal do Ceará ainda neste mês para estender a experiência da terapia comunitária do Projeto Quatro Varas, da Comunidade do Pirambu, em Fortaleza, para vários pontos do País. A decisão foi tomada a partir da experiência já adotada pela Secretaria Municpal de Saúde, que integrou essa estratégia ao Programa Saúde da Família e à Rede de Saúde Mental do Município.
Em conseqüência, a Prefeitura de Grenoble, na França, resolveu convidar o grupo de Quatro Varas e da Prefeitura para expor o trabalho, que deve ser implementado nessa cidade francesa. Uma comitiva, inclusive, já afivela malas. Nela, o professor Adalberro Barreto (Quatro Varas), o criador do projeto, secretário municipal Odorico Monteiro, terapeutas comunitários do programa, massoterapeutas e até rezadeiras.

TERAPIA COMUNITÁRIA - Trabalha com acolhimento do sofrimento. Essa terapia é uma espécie de escuta coletiva, com troca de experiências e acompanhamento médico. Conta ainda com o projeto Oca de Saúde Comunitária, que conta com a massoterapia (massagem anti-stress, etc).

IBGE - PRODUÇÃO INDUSTRIAL DO PAÍS CAIU EM NOVEMBRO

"A produção industrial brasileira caiu 1,8% em novembro de 2007 em relação ao mês anterior. A informação é da Pesquisa Industrial Mensal divulgada, hoje, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o mesmo mês de 2006, houve expansão de 6,7%. Tanto o acumulado do ano (6%), quanto o acumulado nos 12 meses fechados em novembro de 2007 (5,5%) foram superiores aos valores registrados no mês de outubro (5,9% e 5,3% respectivamente).Dos 27 ramos pesquisados, 18 registraram queda na produção entre outubro e novembro. Os principais impactos negativos vieram de veículos automotores (-3,9%), após acréscimo de 7,7% no mês anterior; edição e impressão (-5,8%) e alimentos (-1,9%). Entre os nove ramos industriais com crescimento, a indústria farmacêutica (5,7%) e a metalurgia básica (1,3%) foram os que apresentaram os melhores resultados.O coordenador de Indústrias do IBGE, Sílvio Sales, avaliou que a queda não altera a trajetória ascendente de crescimento. "Essa queda é relativa, já que em outubro a indústria cresceu 3,3%. E é preciso levar em consideração que novembro teve menos [dois] dias trabalhados".

Da Agência Brasil, leia mais aqui

TCE SOB NOVA DIREÇÃO

Timbó (E) com o também conselheiro Chico Aguiar

Será empossada a partir das 17 horas a nova cúpula do Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Na presidência, assumirá o conselhieor Pedro Timbó, que terá como vice-presidente Suetônio Mota. O ex-presidente do tribunal, Valdmiro Távora Júnior, assumirá a função de corregedor-geral do órgão. O governador em exercício Francisco Pinheiro e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Fernando Ximenes, além da procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, confirmam presença no ato.
Além da posse, Pedro Timbó receberá de Valdomiro as chaves do prédio anexo da sede do tribunal, que abrigará, por exemplo, os gabinetes dos auditores e procuradores, com espaços para a futura Escola de Contas do Ceará, o braço de capacitação profissional do TCE.

ADIVINHA PRA QUEM VAI SOBRAR A CONTA DO AUMENTO DE IMPOSTOS?

RESULTADO DA ENQUETE DO BLOG

* Eis o resultado da Enquete que indagou: Quem foi o "Mala" de 2007 no Brasil? Deu Renan Calheiros. Confira:

RENAN CALHEIROS - 48%

DIRETORIA DA ANAC - 13%

CORINTHIANS - 15%

VALE A FORCA - 24%

E já temos ENQUETE NOVA do lado. Participe.

CAFÉ AMARGO - CORTE DE DESPESAS ATINGIRÁ OS TRÊS PODERES

O presidente Lula afirmou, nesta segunda-feira, durante o programa semanal de rádio "Café com o Presidente", que o pacote anunciado pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) vai exigir corte de despesas dos três Poderes.
"Nós resolvemos com muita seriedade e com muita tranqüilidade, primeiro, anunciar ao Brasil que nós temos que cortar na veia outra vez, ou seja, temos que cortar os gastos. Isso vale para o Poder Executivo, vale para o Poder Judiciário e vale para o Poder Legislativo."
Na semana passada, o governo Lula anunciou um pacote de medidas para compensar a perda dos R$ 40 bilhões com a CPMF. Entre as medidas, está o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operação Financeira) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do setor financeiro. Também, um corte de R$ 20 bilhões nas despesas de custeio e investimento dos três Poderes.

(Rádio O POVO/CBN)

PF DETECTA FRAUDES CONTRA INSS E BOLSA FAMÍLIA EM ICÒ E CRATEÚS

Possíveis fraudes contra o Programa Bolsa Família estão sendo investigadas nos municípios de Icó e Crateús. O caso está sendo apurado pela Polícia Federal, que realizou a Operação Retenção Zero. Em Icó, 93 cartões de aposentadorias e do Bolsa Família foram apreendidos nas mãos de comerciantes e agiotas. Durante a ação, três pessoas em flagrante por porte ilegal de armas e munição, e uma delas, no caso o comerciante Antonio Nunes acabou detido pois estava de posse de 94 cartões do Bolsa Família e do INSS de aposentados. Ele irá responder a processo criminal.
Já em Crateús, a coordenadora do cadastro único do Bolsa Família da prefeitura do Município, Luzia Soares de Oliveira, recebeu queixas envolvendo dois comerciantes da cidade. O promotor Gustavo Henrique Cantanhede Morgado, responsável pelo órgão de Defesa do Consumidor e Juizados Especiais em Crateús, confirma saber das fraudes. Lamentou, entretanto, não ter podido ainda abrir uma investigação porque nenhuma vítima teria formalizado a denúncia.

(O Globo, pela correspondente Isabela Martin)

VICE NACIONAL DO DEM, MORONI CONFIRMA: PARTIDO VAI À JUSTIÇA CONTRA PACOTE

O vice-presidente nacional do DEM, o ex-deputado federal Moroni Torgan, confirmou, nesta segunda-feira, em Fortaleza, que o partido vai mesmo entrar na Justiça contra o pacote baixado pelo governo Lula e que trouxe aumento da alíquota de impostos. A cúpula do DEM havia admitido essa reação, através do seu presidente, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), argumentando que há cobrança dupla no caso do IOF e que a CSLL só poderia incidir a partir de 2009, por causa do princípio da anualidade exigida para a criação de impostos. O DEM deve entrar com duas ações diretas de inconstitucionalidade no STF contra a proposta.
"Vamos questionar. Não podemos permitir que haja um aumento de impostos depois do presidente ter prometido não aumentar impostos. Ele (Lula) voltou atrás na palavra dele e hoje vemos infelizmente mais um aumento que não deveria estar acontecendo e afligindo o povo brasileiro. Ele disse que teríamos aumento até 2007, mas de qualquer jeito ficou algo muito estanho. Parece uma enganação ao povo brasileiro", reforçou Moroni, antes de seguir para Brasília.
Para Moroni, o pacote, baixado via decreto presidencial, tem tudo para ser derrubado principalmente quando for apreciado pelo Senado, onde o governo federal não tem maioria. "No caso da CPMF, ficou demonstrado isso. Espero que essa medida não passe no Senado", acentou o ex-parlamentar.

EM 2007, LULA ANOTOU PIOR ANO EM MATÉRIA DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS

"O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve em 2007 o pior ano em desapropriações de terra para a reforma agrária, mostra reportagem publicada pela Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal) nesta segunda-feira.
Somente 204,5 mil hectares foram desapropriados por Lula no ano passado, área suficiente para assentar cerca de 6 mil famílias. O número representa pouco menos de um terço da média anual de 682,5 mil hectares do primeiro mandato (2003-2006). Na comparação com 2006 (538,6 mil), a queda é de 62%. Ao mesmo tempo, o governo mantém engavetada a proposta de atualização dos índices de produtividade, instrumento que poderia fazer crescer a quantidade de imóveis rurais considerados improdutivos e, como conseqüência, avançar também o volume de hectares desapropriados.
A desapropriação é o instrumento clássico da reforma agrária, defendido pelos sem-terra como a única forma de punir o latifúndio improdutivo. "

(Folha de São Paulo)

PRESIDENTE DO PTB DO CEARÁ APÓIA PACOTE DE LULA

O deputado federal José Arnon, presidente estadual do PTB, considerou um "mal necessário" o pacote baixado pelo governo Lula no início deste ano e que prevê aumento da alíquota de impostos. Para ele, Lula agiu dessa forma forçado pela retirada de R$ 40 bilhões do Orçamento Geral da União a partir da derrubada da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
"O presidente está no governo e teve que adotar essa medida mesmo a contragosto. Quem quer que estivesse no governo, por questão de responsabilidade e por ver a retirada desse volume do orçamento, não teria outra alternativa e o remendo teria que vir", reforçou José Arnon. Ele destacou que a derrubada da CMF ocorreu não mais como questão partidária "mas puramente por questão de ordem pessoal, para prejudicar Lula".
Ele reconheceu que ninguém mais agüenta tanto pacote, mas avaliou que essa seria a única saída diante do problema criado. "Acredito que nem o presidente nem os ministros queriam essa medida, mas entendo que jogaram a bomba no colo de Lula e ele, pela responsabilidade para com o País, teria que escolher entre fazer uma graça de mau gosto ou cruzar os braços", acentuou Arnon, que seguiu para o Recife em ritmo de assuntos particulares.

MESMO OCUPANDO MINISTÉRIO, PDT DO CONGRESSO ESTÁ CONTRA PACOTE

"Além de enfrentar a resistência dos partidos de oposição ao pacote de medidas, o governo poderá perder o apoio do PDT no Congresso. Os pedetistas, que hoje controlam o Ministério do Trabalho, além de outros cargos na máquina federal, tendem a se alinhar com a oposição na hora de votação das medidas.
O líder do PDT no Senado, Jefferson Péres (AM), afirma que não fechará a questão na bancada, mas ressalva: ele mesmo votará contra as medidas. “Foi um engano aumentar esses impostos”, diz o senador. “Em vez de aumentos, o Planalto deveria fazer outras duas coisas que nunca fez: cortar gastos e adotar um mecanismo de contenção permanente.”

Quem é assinante do Estadão lê mais aqui

DETALHE - A senadora Patrícia Saboya ainda não se manifestou sobre o pacote de Lula, o que fará nesta noite de segunda-feira. Ela será entrevistada, a partir das 20 horas, no programa Jogo Político, da TV O POVO, pelo jornalista Fábio Campos. Vamos aguardar.

PRESIDENTE DO PSDB DE FORTALEZA DISPUTARÁ CADEIRA DE VEREADORA EM FORTALEZA

"O PSDB resolveu apostar mesmo em Tânia Gurgel, a presidente municipal da legenda, como candidata a vereadora. Tânia, ex-deputada estadual, anda empolgadíssima. Para os tucanos, seria uma forma de dar vida à bancada tucana que, nessa Casa, só conta com dois vereadores que, assim mesmo, estavam meio acomodados no quesito brigar com a administração da petista Luizianne Lins. Na opinião da cúpula, Tânia daria maior visibilidade ao partido porque é uma tucana, como diria o ex-Segov Assis Neto, de "bico duro".

Da Coluna de Sônia Pinheiro, do O POVO, leia mais aqui

PARA EVITAR BRIGAS, GOVERNO PRESERVARÁ EMENDAS INDIVIDUAIS DOS PARLAMENTARES

"Para cortar R$ 20 bilhões no Orçamento deste ano - uma das medidas anunciadas semana passada como forma de compensar o fim da CPMF -, a área econômica elegeu como alvo os R$ 12,9 bilhões fixados para as emendas de bancadas, que poderão ser reduzidas em até 70%. Mas para não irritar a base aliada, justamente em ano eleitoral, a decisão política é a de preservar as emendas individuais dos parlamentares - um total de R$ 4,8 bilhões - destinadas a projetos e ações nos municípios. São as "emendas paroquiais", que suprem pequenas demandas nos seus redutos eleitorais. "

(O Globo)

PT MARCA PARA DIA 13 POSSES DAS CÚPULAS ESTADUAL E MUNICIPAIS

"O Partido dos Trabalhadores quer demonstrar força no ato político de posse de sua nova direção no Estado do Ceará. O presidente eleito para o diretório estadual, Ilário Marques, e os presidentes eleitos para os diretórios municipais serão empossados no próximo dia 13, em solenidade que acontecerá no Clube da Caixa Econômica Federal, na Messejana, a partir das 10h. O partido está convidando, além de suas lideranças e militantes, políticos das agremiações aliadas nos planos federal estadual e municipal. “Vamos transformar a solenidade de posse em um ato político, marcando como uma arrancada, para mostrar força”, informou Ilário. O partido espera contar no dia com a presença da prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, do governador do Ceará Cid Gomes (no próximo domingo o governador deverá estar nos Estados Unidos), deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças do PT e dos partidos aliados."

Do Diário do Nordeste, leia mais aqui

CGU DETECTA MÁ APLICAÇÃO DE R$ 661,7 MILHÕES DURANTE 2007

"Em 2007, a Controladoria-Geral da União (CGU) remeteu ao Tribunal de Contas da União (TCU) 1.459 processos identificando suspeitas de irregularidades na aplicação de verbas públicas. Os processos - classificados como Tomadas de Contas Especiais (TCEs) no jargão do serviço público - apontam prejuízos de R$ 661,7 milhões na aplicação de recursos federais. Os problemas estão localizados nas transferências de dinheiro feitas pelos ministérios a Estados, prefeituras, hospitais, santas casas e entidades sem fins lucrativos, como organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e sindicatos. Do total, indícios de irregularidades como o superfaturamento de serviços ou obras, pagamento irregular de despesas, apresentação de comprovantes fraudados nas prestações de contas, licitações viciadas, não comprovação de aplicação dos recursos repassados ou aplicação do dinheiro em outro tipo de ação, diferente da prevista no convênio e retenção de recursos não aplicados (quando sobra dinheiro, ele deve ser devolvido ao Executivo) somam R$ 157,2 milhões. "


Do O POVO, leia mais aqui

DEM VAI À JUSTIÇA CONTRA PACOTE DE LULA

"Na primeira ação contra o pacote do governo para compensar a perda de arrecadação provocada pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), PSDB e DEM vão apresentar um decreto legislativo para anular o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do dia 2, que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Além disso, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), anunciou que o partido apresenta hoje ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a validade das medidas que aumentaram a alíquota do IOF e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL). O DEM argumenta que há cobrança dupla no caso do IOF e que a CSLL só poderia incidir a partir de 2009, por causa do princípio da anualidade exigida para a criação de impostos.

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MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA DO CEARÁ COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) inicia, nesta segunda-feira, a Matrícula 2008 para alunos novatos. Neste ano, não haverá mais um calendário por faixa etária. As famílias com filhos em idades diferentes podem fazer a matrícula de todos em um único dia, e no mesmo local, desde que a escola ofereça os níveis de ensino desejados. A matrícula vai se estender até 14 próximo. Desde novembro passado, as vagas dos veteranos da rede pública de ensino para este ano letivo já estão asseguradas, pois neste caso, a matrícula é automática. Durante a matrícula, os pais ou responsáveis devem levar a cópia da certidão de nascimento e transferência ou declaração de escolaridade, além de uma pasta escolar e duas fotos 3x4.
A previsão da Seduc é de ofertar 263.260 vagas para os alunos novatos. Desse número, 69.804 estão na capital e 193.456 no interior. O início das aulas dos estabelecimentos públicos estaduais em Fortaleza está previsto para 3 de março próximo. Após a matrícula, entre os dias 15 e 18 de janeiro haverá ajustes no processo tanto em Fortaleza como no interior, que teve o início da matrícula antecipado para o dia 2 passado e prossegue até o dia 14 de janeiro.

SERVIÇO

* Para tirar dúvidas, lique Seduc 3101.3931, no horário comercial
* Outros dados poderão ser obtidos pelo e-mail matricula2008@seduc.ce.gov.br.

(Com informações também da Assessoria de Imprensa da Seduc)

CONSTRUTORAS SERÃO CORRESPONDENTES IMOBILIÁRIOS DA CAIXA NO CEARÁ

O Sindicato da Indústria da Construção do Ceará (Sinduscon) e a Caixa Econômica Federal assinam, nesta segunda-feira, às 10h30, na sede da superintendência da CEF, contrato para instalação dos primeiros correspondentes imobiliários do Ceará. Com o acordo, as construtoras atuarão na prestação de serviços, analisando e processando propostas para a concessão de crédito para compra de imóveis. A iniciativa amplia a parceria da Caixa com o setor da construção civil e promete desburocratizar o processo de financiamento imobiliário.
De início, serão duas empresas, mas a intenção é de que, ainda no primeiro semestre, haja mais contratações.