OAB-CE DEVE TOMAR POSIÇÃO SOBRE PELEJA SALARIAL ENTRE SERVIDORES E PREFEITURA

O C0nselho Estadual da OAB está reunido neste fim de tarde de terça-feira, em sua sede, ouvindo o procurador-geral do município, Martônio Mont'Alverne, sobre o caso o questionamento que a Prefeitura de Fortaleza faz da isonomia salarial de um grupo de servidores junto ao STF e através do diretório nacional do PT. O Conselho foi procurado na última semana por advogados que representam os interesses dos cerca de dois mil 200 servidores contemplados com vantagens salarais antigas obtidas através de decisões da Justiça do Trabalho.
A OAB, para adotar algum tipo de medida, achou por bem ouvir também a versão do procurador-geral.
Espera-se que a entidade adote uma posição acerca do caso.

OPOSIÇÃO APROVA NO SENADO NOVA CONVOCAÇÃO DE DILMA ROUSSEFF

"A oposição aproveitou nesta terça-feira um novo "cochilo" da base aliada governista e aprovou outro requerimento de convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na Comissão de Infra-Estrutura do Senado para que ela explique o dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso. A manobra da oposição, porém, fez o governo reagir para evitar que Dilma venha prestar qualquer depoimento na comissão. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou dois requerimentos à comissão para anular o pedido aprovado nesta terça-feira e transformar a convocação aprovada, há duas semanas, em convite. O presidente da comissão, Marconi Perillo (PSDB-GO), encerrou a comissão sem colocar os requerimentos em votação. Se os dois requerimentos passassem pela comissão, a ministra não seria mais obrigada a comparecer ao Senado.
"Se a oposição quiser ficar dando golpe, podemos esvaziar todas as comissões e não dar mais quórum", reagiu Jucá criticando a decisão de Perillo. Dilma já havia marcado para o dia 30 de abril o seu depoimento à comissão para falar exclusivamente sobre as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como previsto no requerimento de convocação apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) no dia 03 de abril. Os governistas já haviam decidido que a ministra poderia falar sobre o dossiê, desde que fosse questionada pela oposição, mas voltaram atrás após as ações desta tarde."


(Folha Online)

UFA! GOVERNO DIVULGA LISTA DOS PASSAGEIROS QUE VIAJARAM DE JATINHO PARA A EUROPA

A comitiva incluiu a sogra do governador.

Sobre a cobrança feita, nesta terça-feira, da tribuna da Assembléia, pelo deputado estadual Heitor Férrer no que diz respeito à lista dos passageiros que voaram com o governador Cid Gomes (PSB) para três países da Europa - de 30 de janeiro a 9 de fevereiro deste ano, em jatinho fretado -, o líder do governo na Casa, Nelson Martins, informa para este Blog: na comitiva, formada por sete pessoas, estavam, além do governador, a primeira dama do Estado, Maria Célia, a mãe dela, Pauline Carol Habib; o assessor particular do governador, Valdir Fernandes, com sua mulher, Samara Dias Rocha; e o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, com sua mulher, Gláucia Barbosa. Nelson disse que as informações foram repassadas pelo chefe da Casa Civil do Estado, Arialdo Pinho, à Assembléia Legislativa, atendendo requerimento dos deputados Adahil Barreto (PR) e Heitor Férrer (PDT) .
Segundo o líder do Governo, o governador esteve na Espanha (Madri) , Reino Unido (Glasgow, na Escócia, e Dublin, na Irlanda) e Alemanha, participando de eventos de interesse do Estado. O custo com fretamento ficou em R$ 388 mil e que o jatinho usado foi contratado através de pregão eletrônico.

DETALHE - O deputado estadual Heitor Férrer considera, no entanto, um abusrdo que essa viagem de negócios não tenha levado o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adece), Antônio Balhmann, nem o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), Ivan Bezerra. O nome dos dois chegou a ser divulgado como integrantes da comitiva. Ivan e Balhmann agora foram nessa nova viagem que Cid Gomes faz pela Coréia até o próximo dia 25. Mas a viagem é em vôo de carreira, pois a Coréia é muito longe.

LULA IRONIZA FHC E DEFENDE USO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou hoje o governo Fernando Henrique Cardoso pelas mudanças feitas na tramitação das MPs (medidas provisórias). Lula criticou o fato das MPs trancarem a pauta de votação do Congresso quando não são votadas dentro do prazo estipulado para sua vigência. "O trancamento da pauta deve ter sido uma invenção de quem governava o país até 2003. Devem ter achado que seria a salvação da nação", disse ele se referindo ao governo de FHC na Marcha dos Prefeitos a Brasília. Lula afirmou ainda que todo governante precisa de instrumentos para governar, como as MPs. "Seria muito difícil em qualquer país do mundo o Executivo não ter um instrumento [para governar", disse.
O presidente também respondeu a crítica do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) sobre a edição de MPs. "Da minha parte, não há nenhum óbice para que a Câmara e o Senado possam regular as MPs", disse Lula. "Entre a vontade de todo mundo, temos de buscar um ponto de equilíbrio. Que o Congresso se sinta confortável e o governo possa governar."
Garibaldi disse que as MPs atrapalham as atividades do Legislativo. "Eu quero dizer que respeito Vossa Excelência. Mas não abro mão [de limitar] as MPs. Não se pode trancar a pauta do Congresso como está acontecendo hoje. Já imaginaram quantas outras propostas poderiam ser relacionadas se a pauta não estivesse trancada?", questionou Garibaldi."

(Folha Online)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ RASTREIA ONGs

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça dos Registros Públicos, Léo Charles Henri Bossard II, constatou que, somente em Fortaleza, existem 2.117 Associações e 193 Fundações, comumente chamadas de entidades e organizações de interesse social ou ONGs. O levantamento foi realizado no período dos últimos dois meses após serem oficiados os cartórios de registro de pessoas jurídicas da capital. Segundo o promotor, o próximo passo é fazer uma listagem “mais detalhada” com os endereços e nomes dos administradores das respectivas fundações e associações. “O objetivo é que cada administrador seja intimado a comparecer ao Ministério Público para que possamos checar à regularidade no funcionamento de cada entidade”, informa Léo Charles.
O promotor salienta que as entidades que se negarem a prestar os devidos esclarecimentos ou tiverem algum tipo de irregularidade em suas contas podem sofrer sanções que vão desde a prestação judicial de contas até a extinção de suas respectivas pessoas jurídicas. Após o detalhamento dos endereços, o segundo passo será a ampliação do mesmo diagnóstico a todos os municípios cearenses."

(Assessoria de Imprensa do MPE

MISS CEARÁ DESEMBARCARÁ EM CLIMA DE FESTA

A Miss Ceará Vanessa Vidal, que ficou em segundo lugar no Cconcurso Miss Brasil 2008, realizado no último domoingo em São Paulo, vai desembarcar às 19h30min desta terça-feira, em Fortaleza. Virá no vôo Gol 1848 e será recebida por grupo de amigos em clima de festa. Vanessa, detalhe, é portadora de deficiência auditiva.

HEITOR VOLTA A COBRAR GASTOS DO GOVERNADOR COM VIAGENS DE JATINHO

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) ocupou a tribuna da Asssembléia Legislativa nesta terça-feira para, mais uma vez, cobrar explicações sobre a viagem que o governador Cid Gomes (PSB) fez durante o Carnaval para a Europa.

O parlamentar insistiu em querer saber quanto foi o custo da viagem que envolveu um jatinho fretado e quem viajou com Cid Gomes.

VAMOS NÓS - Bem feito para a Assembléia Legislativa que, a essas alturas, está se desmoralizando perante a opinião pública. Num País sério, autoridade que não presta informações públicas para o contribuinte já estaria respondendo por isso.

SHOW DE ROBERTO CARLOS OCUPA PARADA DE DEBATES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O deputado estadual Francisco Caminha (PHS) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa, nesta terça-feira, para destacar a realização do show do cantor Roberto Carlos, uma promoção da Prefeitura em homenagem aos 282 anos de Fortaleza. Ele classificou o evento como importante para população, afirmando que também é dever dos gestores proporcionar lazer e cultura para o povo. Os eliogos foram endossados pelo petista Artur Bruno, ressaltando que a organização do show foi impecável. Bruno enfatizou o clima de tranqüilidade do show e observou que "se for considerado o preço per capita da realização, pode-se dizer que o gasto da prefeitura foi de R$ 3,00 por pessoa". Já o deputado tucano Osmar Baquit lamentou tanto gasto numa festa, o que se constituiu numa inversão de prioridades. “Enquanto a população está morrendo com a dengue, a Prefeita está fazendo show”, acentuou Baquit. O deputado Ely Aguiar (PSDC) também criticou o evento.

VEM AÍ A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS - REGIONAL DO CEARÁ

Vem aí a Associação Brasileira de Advogados, regional do Ceará. A primeira diretoria tomará posse no próximo dia 24, às 19h30min, no auditório da Fiec. A ABA é uma associação civil sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo atuar de forma corporativa e institucional, voltando-se para a prestação de serviços e apoio aos advogados brasileiros. O advogado Gladson Mota assumirá como primeiro da ABA do Ceará. A entidade é parceira da Ordem dos Advogados do Brasil, mas possui objetivos distintos. A OAB regula e fiscaliza o exercício profissional e julga advogados que, por acaso, transgridam o Código de Ética, enquanto a ABA atua no apoio e prestação de serviços a seus associados. A ABA coloca à disposição dos seus associados uma base de apoio em Brasília, bem como vários serviços junto aos Tribunais Superiores sediados na Capital Federal, além de leitura eletrônica do Diário de Justiça da União e do Diário Oficial da União, pesquisas jurídicas e apoio na indicação de hotéis e restaurantes. A ABA já está estruturada em 16 estados e possui mais de 30 mil filiados, inclusive com núcleo no exterior.

DIRETORIA

Gladson Mota - Presidente
Pedro Jorge Medeiros - Vice-presidente
Jorge Ferraz - Secretário Geral
Moaceny Félix - Tesoureiro
Jardson Cruz - Secretário Adjunto

VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA SOBEM 12,2%

"As vendas do comércio varejista subiram 12,2% em fevereiro no país, na comparação com o mesmo mês do ano passado. A informação é do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a maior taxa já registrada para meses de fevereiro desde 2001, quando se iniciou essa série de levantamentos. Em relação a janeiro, no entanto, houve queda de 1,5%, depois de três meses seguidos de alta. O cálculo tem ajuste sazonal (considera efeitos específicos de determinado período). "Houve uma acomodação, após as significativas expansões em volume de vendas (2,2%) e receita nominal (2,6%) de janeiro", disse o instituto em nota.No ano, as vendas acumulam expansão de 12%. Nos últimos 12 meses, de 10,2%."

(Portal Uol)

FUNCEME ANOTA MAIOR CHUVA EM FORTALEZA

Choveu nas últimas horas em mais de 100 municípios no Ceará. De acordo com boletim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a maior precipitação pluviométrica foi em Fortaleza, com 87.2 milímetros. Confira outras boas chuvas:

Tabuleiro do Norte - 82.2 mm
Mauriti - 68 mm
Pindoretama - 60 mm
Aquiraz - 57.5 mm
Ipaumirim - 57 mm
Horizonte - 43.4 mm
São João Jaguaribe - 43 mm
Alto Santo - 42 mm

TÂNIA GURGEL: ENQUANTO A DENGUE AVANÇA, A PREFEITURA PROMOVE SHOWS

A presidente do PSDB de Fortaleza, Tânia Gurgel, avaliou, nesta terça-feira, como "grave" a declaração dada pelo secretário da Saúde do Ceará, João Ananias, admitindo que o Estavo vive uma epidemia de dengue hemorrágica. Para ela, o mais absurdo é que tantos casos se registrem em Fortaleza, que deveria estar pronta para o enfrentamento da doença, já que apresenta a melhor estrutura em termos de saúde. Mas para Tânia, o fato mostra o contrário: Fortaleza sofre porque nos últimos três anos não contou com uma administração comprometida com os interesses da população e não realizou investimentos necessários na rede básica.
"Faltou definir prioridade nessa gestão", lamentou Tãnia Gurgel, observando que fez um desabafo não pelo aspecto da política, mas como alguém que percebe a falta de empenho por parte Luizianne Lins (PT). "O que vemos é que quando o caso é show, tudo funciona bem. Até parece que a prioridade da gestão é a promoção só de evento", referiu-se ao show do cantor Roberto Carlos, que marcou os 282 anos de fundação da cidade, no útlimo domingo, no aterro da Praia do Ideal. "Cadê os postos de saúde funcionando à noite? Só operam até oito da noite e olhe lá, pois o pessoal está sem receber", acentuou Tânia Gurgel. Baseado nessa situação, diz que o atual modelo administrativo não pode continuar "pois Fortaleza perdeu espaços e se atrasou no tempo, lamentou a dirigente tucana, que embarcou nesta madrugada para Brasília. Ali, ela participará de encontro do PSDB Mulher.

CERCA DE 2 MILHÕES DE TÍTULOS DEVEM SER CANCELADOS

"Após a revisão eleitoral determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em mais de mil municípios brasileiros, 1.898.444 títulos de eleitores devem ser cancelados, segundo levantamento do G1 junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
O percentual de títulos sujeitos a cancelamento pelos TREs fica perto de 1,5% do total de eleitores do país. No último levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março deste ano, o Brasil contava com 128.009.761.
A revisão foi realizada nos municípios em que o número de eleitores era muito próximo do total de habitantes. Segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, "a Justiça Eleitoral começa a olhar com atenção quando o número de eleitores passa de 65%"."

Do Portal G1, saiba mais aqui.

CASO ISABELLA - A ESPETACULARIZAÇÃO DA NOTÍCIA

"Algumas coisas seguem sem sentido no fenômeno que vem ocorrendo na mídia: por que, em meio a milhares de casos similares ou mesmo piores do que o caso Isabella, a mídia escolheu esse para pegar para Cristo? Sigo questionando com meus próprios botões. O que define um caso pinçado como sendo o caso perfeito para alimentar os vampiros da semana? Quem é o "Batman" que puxa o caso e faz com que os "Robins" do jornalismo voem no pescoço dele?"

Do Comunique-se, leia aqui.

PROTESTO DE DEFENSORES PÚBLICOS PARALISA TRÂNSITO NO BAIRRO EDSON QUEIROZ

Defensores Públicos paralisam, neste momento, o trânsito no cruzamento das ruas Caio Cid com Maximiano da Fonseca, em frente a sede da Faculdade Sete de Setembro (Bairro Edson Queiroz). No local, onde também se situa a sede da Defensoria Pública Geral do Estado, o grupo mobilizado pela associação, protesta com faixas contra o Governo do Estado. Segundo Mariana Lobo, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, o protesto é para cobrar o cumprimento de emenda garantindo a adequação constitucional, que resultará na garantia de autonomia administrativa e financeira para os defensores que estão vestindo preto.
Dentro de instantes, será oferecido um café da manhã para a clientela atendida pela categoria.

MAIS DE 100 PREFEITOS DO CEARÁ PARTICIPAM DE MARCHA SOBRE BRASÍLIA

Mais de 100 prefeitos do Ceará participaram, em Brasília, da Marcha dos Prefeitos em clima de discussões sobre Reforma Tributária principalmente. O grupo reforçará um encontro que contará com delegações de todos os Estdos que terão encontro ainda com o presidente Lula. Na ocasião, o presidente fará principalmente um apelo contra a dengue, que se alastra em vários pontos do País e que no Ceará já se define como epidemia.
Na madrugada desta terça-feira seguiram os prefeitos Eduardo Florentino (Cascavel), Luiz Menezes (Tianguá), Célio Rodrigues (Pacatuba), Fan Cunha (Pacajus) e Roberto Pessoa (Maracanaú).
O ex-presidente da Aprece, José Irineu Carvalho, seguiu na condição de tesoureiro da Confederçaão Nacional dos Municípios e com direito a dar palestra no encontro. Falará nesta quarta-feira sobre Planejamento e Saúde.

LUIZIANNE CIRCULA EM ENCONTRO DE PREFEITOS VESTINDO CAMISA COM FOTO DE ROBERTO CARLOS

Da Coluna Painel, da Folha de São Paulo desta terça-feira:

"Detalhes

Luizianne Lins bancou a tiete na reunião dos prefeitos (em Brasília). Vestindo camiseta com foto de Roberto Carlos e a inscrição "Fortaleza, 282, Como é Grande o Meu Amor por Você", a prefeita comemorava o sucesso de público do show do Rei, na véspera. Disse não temer acusação de uso eleitoral do evento, já que era o aniversário da cidade."

FAGNER É GAROTO-PROPAGANDA DE CAMPANHA PRÓ-ATINGIDOS PELAS CHUVAS NO CEARÁ

Nesta terça-feira, a partir das 8 horas, no Comando Geral do Corpo de Bombeiros, será lançada oficialmente a Campanha Força Solidária para intensificar as doações destinadas às vítimas das enchentes. O movimento começou semana passada com a formação de uma comissão permanente que inclui representantes das secretarias de governo e da Cruz Vermelha, com apoio da primeira dama do Estado, Maria Célia. A campanha ganhou o apoio do cantor Raimundo Fagner, que gravou um comercial para rádio e TV pedindo o apoio da população e divulgando os locais que estão recebendo as doações. Outra parceria foi firmada com a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), para que os comerciais sejam veiculados em todas as emissoras de rádio e TV do Estado. Já foram arrecadados: 23.605 peças de roupa, 99 cobertores, 140 colchões, 106 móveis, 3 filtros, 14 equipamentos e utensílios domésticos, 18m de lona, 10 brinquedos e 3.771 kg de alimentos.

TASSO DIZ QUE FORTALEZA ESTÁ SEM PROJETO E ADMITE MAIS UMA VEZ APOIAR PATRÍCIA

O senador Tasso Jereissati (PSDB) expôs ontem à noite,no auditório da Fiec, a Reforma Tributária, mas o que mexeu mesmo nos bastidores foi a questão sucessória em Fortaleza. Sobre o assunto, o tucano anunciou que a prioridade do PSDB agora é elaborar uma proposta para Fortaleza até o dia 1º de maio. "O problema de Fortaleza hoje, antes de nome, é falta de projeto. Ela não pode continuar do jeito que está, largada, descuidada, maltratada", disse o senador, voltando a reconhecer a possibilidade de apoiar a senadora Patrícia Saboya (PDT) na candidatura à Prefeitura de Fortaleza. O senador afirmou que o partido quer oferecer ao candidato "seja quem for" um projeto que "realmente dê rumo a Fortaleza". Por sua vez, a presidente do diretório municipal do partido, Tânia Gurgel disse que foi dado o prazo até o dia 30 de abril para que Marcos Cals se pronuncie sobre a candidatura proposta pelo partido.
Sobre Reforma Tributária, Tasso afirmou que o fundamental é a diminuição da carga tributária e simplificação do sistema tributário, tornando-o mais transparente. Esses são os principais pontos da proposta elaborada pela Subcomissão Temporária de Reforma Tributária do Senado. "Eu não tenho a convicção, até hoje, de que o governo quer uma reforma tributária", reforçou o senador à platéia que lotou o auditório da Fiec.

SECRETÁRIO DA SAUDE ALERTA: CEARÁ VIVE EPIDEMIA DE DENGUE HEMORRÁGICA

"O Ceará vive uma epidemia de dengue hemorrágica. A afirmação foi dita ontem pela manhã pelo titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), João Ananias, durante uma reunião com centrais sindicais ligadas à Central Única dos Trabalhadores, que anunciaram apoio ao combate à dengue. "Nós estamos com uma epidemia de dengue hemorrágica. Mas ainda não estamos com uma epidemia de dengue clássica, segundo os padrões adotados pelo Ministério da Saúde. Mas isso não quer dizer que não venhamos a desenvolver. Por isso, eu digo que é uma questão grave", disse Ananias, em entrevista à rádio O POVO/CBN. Segundo o secretário, a principal questão para se tratar a dengue é combater os focos do mosquito que se encontram, principalmente, em casa. "O lugar mais escondido é em casa e é justamente nela que está a maior quantidade de focos do mosquito", diz Ananias. Ele destaca que, com ações de combate aos focos, a população não será surpreendida com o agravamento do número de casos.

Do Jornal O POVO, leia mais aqui.

DETALHE - Nesta terça-feira, a Secretaria da Saúde do Estados, Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e representantes das universidades públicas estaduais e particulares reúnem-se às 14h30min, na sede da Sesa, para definir a assistência aos pacientes. Entre as propostas, está a de que os estudantes residentes e os internos dos cursos de saúde serão capacitados para o tratamento da doença e, assim, reduzir os números de óbitos por dengue hemorrágica e por complicação da doença."