GOVERNO QUER APROVAR EMENDA DA CPMF ATÉ QUARTA-FEIRA, AVISA MINISTRO

"O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia: pretende apresentar até quarta-feira (31) uma proposta para aprovar no Senado a emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Segundo o ministro, o governo deverá reforçar o caixa da Saúde com uma parcela adicional da CPMF, uma das reivindicações do PSDB. "Eu pretendo finalizar esta proposta nos próximos dois, três dias, de modo a já darmos andamento mais rápido possível a esse processo. Caso contrário, nós poderemos morrer na praia e teremos o tempo necessário para aprovação do projeto até dezembro deste ano", disse Mantega nesta segunda-feira (29) ao chegar ao Ministério da Fazenda. As negociações com o PSDB foram abertas na última quinta-feira (25) durante almoço com o ministro Gudio Mantega. Os senadores tucanos condicionaram a aprovação da CPMF à reforma tributária, à redução dos impostos e das despesas do governo com custeio, ao aumento dos repasses para a Saúde e ao enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Guido Mantega, o governo deverá propor uma "união" da CPMF e da emenda 29, que fixa percentuais para investimentos no setor. Atualmente, 42% dos recursos arrecadados com o imposto do cheque vão para a Saúde."

(Portal G1)

SEGURANÇA TERÁ REFORÇO DE MAIS 54 MOTOS

A Polícia Militar do Ceará recebeu 54 motos (NX4 Falcon - 400 cilindradas) para reforçar a segurança nas ruas de Fortaleza. As motos foram entregues pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na última sexta-feira e já se encontram no pátio do Quartel do Comando Geral - QCG aguardando a regularização da documentação. A previsão é que estejam atuando nas ruas ainda esta semana. Dezenove motos serão utilizadas pelo RAIO (Grupamento motorizado da PM), que faz rondas intensivas e ostensivas. As outras 35 motos já foram liberadas para a Companhia de Policiamento Rodoviário - CPRV. Deste total, 18 já estão em atividades.

COMEÇAM INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DO IJF, A MAIOR EMERGÊNCIA DO CEARÁ

Foram abertas nesta segunda-feira as inscrições para concurso público do Instituto Doutor José Frota. A seleção é coordenada pelo Imparh e são ofertads 121 vagas para cargos de nível médio e nível superior. As inscrições vão ser recebidas até o dia 11 de novembro próximo, através do site http://www.imparh.ce.gov.br/. A taxa para nível médio é de R$ 40,00; taxa de nível superior, R$ 100,00. O pagamento deve ser feito nas agências do Banco do Brasil.

Cargos ofertados: médicos, nas especialidades de neurocirurgia (sete vagas) e clínica médica (seis vagas), engenheiro civil (2 vagas), engenheiro mecânico (duas vagas), engenheiro clínico (diuas) e engenheiro eletricista (duas) e para técnico em enfermagem (100 vagas).

Mais informações - 3433 3626

SÉRGIO NOVAIS ASSUME COMPANHIA DOCAS EM ATO CONCORRIDO

O secretário nacional dos Portos, ministro Pedro Brito, e o vice-governador Francisco Pinheiro, no exercício do governo, comandaram, nesta segunda-feira, o ato de posse do vereador licenciado Sérgio Novais (PSB) no cargo de presidente da Companhia Docas do Ceará. O auditório do órgão ficou lotado de políticos, empresários e lideranças de entidades do setor portuário. Na ocasião, Brito apelou a Sérgio para que priorize o aumento do calado do porto de 11,5 metros para 14 metros, lembrando que há R$ 35 milhões do PAC para esse projeto.

Novais garantiu que essa será sua prioridade. Ele recebeu o cargo das mãos de Denise Carneiro Bessa, que apareceu de surpresa, já que sua assessoria não havia confirmado a presença dela momentos antes. Denise era da cota do prefeito de Quixadá,Ilário Marques, e de sua mulher, a deputada estadual Rachel Marques. Entre as presenças, a prefeita Luizianne Lins (PT), o senador Inácio Arruda (PcdoB), os deputados federais José Airton (PT) e Goerete Pereira (PR), o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), e o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Mas o grupo que mesmo chamou a atenção ali foi o de vereadores. Eram tantos, sob comando do presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes (PHS), que dava até para se fazer uma sessão do Poder em clima de velas do Mucuripe. Explicação: Sérgio era o vice-presidente da Casa.

PREFEITA FALTA A COMPROMISSOS E VIRA "LOMBARDI DE SAIA"

O que está acontecendo com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) ? Perguntam seus amigos, admiradores e até assessores. Virou rotina ela não comparecer a eventos e, quando aparece, demora pouco ou chega atrasada. Luizianne não apareceu, por exemplo, na festa pelo Dia do Professor e ontem, no Parque Adahil Barreto, o clima foi de revolta. Anunciaram a presença dela que, ali, não deu o ar da graça.

O pior é que essas ausências já estão dando margem a piadas. Luizianne em falta, vez em quando, com o cumprimento das exigências mínimas da liturgia do cargo, ganhou até alcunha de alguns que estavam naquele local: "Lombardi de saia".

PANE EM EXCURSÃO - CEARENSES FICAM A VER NAVIOS NO RECIFE

Um grupo de cearenses está retido no Recife desde ontem, engajado a uma excursão de navio organizada pela CVC Turismo. Tudo começou quando o navio Pacific registrou pane num dos motores a partir da saída de Fernando de Noronha com destino à Capital pernambucana, sem que promotores dessem maiores explicações. A excursão partiu de Fortaleza na última quarta-feira direto para a ilha de Fernando de Noronha. O navio, segundo um dos passageiros que manteve o contato com este Blog, "conseguiu chegar se arrastando ao Recife". A excursão deveria sai dali para Natal, finalizando o roteiro na capital cearense nesta semana.

"Nós estamos hospedados aqui no Recifee Mar Hotel sem qualquer informação por parte da empresa, revelou outro passageiro, que lamenta os problemas da excursão. Há grupos que estão sendo levados de volta para seu destino em ôniobus fretados. Há outros que exigem avião, alegando ter pago o pacote com esse direito. O navio Pacific contava com cerca e 650 passageiros, sendo uma boa parte do Ceará.

COPA 2014 - JORNAL INGLÊS DIZ QUE CERTAME NO BRASIL PODE VIRAR UM CAOS

"Uma reportagem do jornal Financial Times diz que a realização da Copa do Mundo no Brasil poderia ser um "caos", por conta da corrupção e da falta de infra-estrutura do país. Em texto intitulado "Futebol poderia voltar para casa e para o caos", o FT levanta ressalvas ao desejo do Brasil de receber novamente, depois de 64 anos, o maior evento mundial do esporte. "Dezoito cidades em todo o Brasil se esforçam para estar entre as 12 que sediarão os jogos", diz a reportagem de meia-página, em um trecho destacado. "Nenhuma delas tem um estádio que faça jus à tarefa." Sob uma foto em que o meia Kaká e o atacante Robinho comemoram um gol, lê-se a legenda: "Má combinação: Reputação do Brasil para jogadores estelares é corroída por infra-estrutura precária e corrupção". O jornal levanta dúvidas sobre a capacidade brasileira de garantir a segurança em todo o país. Durante os Jogos Panamericanos, isto só foi possível no Rio de Janeiro "graças ao policiamento ostensivo e à presença de policiais nas ruas", afirma o texto."

CIRO PARTICIPA EM SÃO PAULO DO LANÇAMENTO DE LIVRO DE SUPLICY. COM DIREITO A DEBATE

O deputado federal e pré-candidato do PSB a presidente da República, Ciro Gomes (PSB, participa às 18 horas desta segunda-feira, na Livraria Cultura, em São Paulo, do ato de lançamento do livro Um Notável Aprendizado do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ainda nesse evento, ele participará de debate sobre Políticas de Renda Básica no País. Ciro é relator do projeto de lei que cria o Fundo Brasil Cidadania.


A ocasião será propícia para que Ciro reforce a pregação de quem sonha em ser presidente da Eepública. A pedra no meio do caminho, no entanto, é a turma do PT.


(Rádio O POVO/CBN)

EM BEBERIBE, A SAUDADE DE FRANCISCA MARIANA

O estabelecimento no dia do acidente

A Escola Municipal Lídia Bessa, que fica na Praia do Morro Branco, em Beberibe (Litoral Leste do Ceará), retomou atividades nesta segunda-feira. Entre professores e, principalmente, alunos, momentos de reflexão para lembrar a aluna Francisca Marian a(10), que morreu vítima do desabamento de teto de parte da escola, ocorrido no último dia 17. Na ocasião, sairam feridos mais 17 alunos e uma professora.

Saiba mais sobre o caso aqui

PRESIDENTE DA ADECE CAÇA INVESTIDORES

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Antônio Balhmann, encontra, nesta segunda-feira, em São Paulo. Na agenda dele, a captação de novos investimentos., Balhmann não dá detalhes sobre seus contatos, mas garante que, muito em breve, o governador Cid Gomes estará anunciando um pacote de projetos para o Estado. Sob insisência, Balhmann deu uma dica: um dos protocolos que o governo firmará é na área da energia eólica. Há um outro no setor de equipamentos eletrônicos.

De São Paulo, Balhmann esticará até o Rio de Janeiro, onde participará do Fórum de Energia Alternativa, no qual estará também o diretor de energia da Adece, Adão Linhares.

GOVERNO DE PERNAMBUCO ASSINA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A SADIA

"Nesta segunda (29), às 10 horas, no Palácio do Campo das Princesas, o governador Eduardo Campos assina protocolo de intenções com a Sadia S.A para a construção de uma planta industrial no município de Vitória de Santo Antão, que vai gerar 1,2 mil empregos diretos e cerca 3,6 mil indiretos.
O investimento, o primeiro da Sadia no Nordeste, será de R$ 225 milhões, sendo R$ 180 milhões para a fábrica e os R$ 45 milhões restantes para um centro de distribuição. Segundo o protocolo que será assinado com o Governo de Pernambuco, a indústria se compromete a dar preferência a empresas fornecedoras de bens e serviços estabelecidos no Estado.
A Sadia produzirá em Vitória, Zona da Mata, industrializados de carne como mortadelas, salsichas e lingüiças, numa área de, pelo menos, 100 hectares. As obras começarão em janeiro de 2008 e a previsão é que a unidade comece a operar em janeiro de 2009. "

Do Blog do Jamildo - Jornal do Commercio, leia mais aqui

LULA PROMETE REFORMA TRIBUTÁRIA SEM "MÁGICA"

O presidente Lula afirmou, nesta segunda-feira, em seu programa de rádio Café com o Presidente, que a carga tributária do País pode ser menor e que ninguém quer mais diminuir essa carga do que ele. Disse, no entanto, que não adotará medidas extremas e não fará mágica.
"Não tem mágica em economia. Nós não vamos fazer mágica. Nós vamos trabalhar com seriedade, fazendo os ajustes na hora certa, no momento certo, porque ninguém quer mais diminuir a carga tributária do que eu", acentuou o presidente,
Ele confirmou que o governo está concluindo o projeto de reforma tributáriua que vai ser enviado para o Congresso Nacional nos próximos dias. Lula promete reduzir a cobrança de impostos.

(Rádio O POVO/CBN)

ENTIDADES DE PROFISSIONAIS LIBERAIS EM PÉ DE GUERRA CONTRA PREFEITURA DE FORTALEZA

Entidades de profissionais liberais como OAB, CREA, Conselho Regional de Odontologia - CRO e Conselho Regional de Contabilidade - CRC, liderados pelo Fórum Permanente dos Conselhos e Ordem das Profissões Regulamentadas do Estado do Ceará - Foco, finalizam nesta semana um mandado de segurança contra a medida da prefeitura de Fortaleza, que altera a forma de arrecadação do ISS dos escritórios dos profissionais liberais. Os Conselhos e a OAB argumentam que a Secretaria de Finanças ignorou a legislação federal, vigente desde 1968, que determina a forma de cobrança do ISS dos profissionais liberais regulamentados. A prefeitura enquadrou os escritórios na categoria de "Empresas prestadoras de serviços" e já iniciou fiscalização nos escritórios de advogados, contadores, arquitetos, engenheiros e consultórios médicos e dentários. O pedido de liminar do mandado de segurança pede à Justiça que suspenda a fiscalização até a decisão final. Atualmente, há cerca de 150 mil profissionais liberais inscritos nos seus respectivos conselhos no Ceará.

BC APRESENTA EM FORTALEZA RADIOGRAFIA ECONÔMICA DO NORDESTE

O Banco Central fará nesta segunda-feira, em sua sede em Fortaleza, a partir das 10 horas, a primeira apresentação do Boletim Regional – nova publicação trimestral, cujo objetivo é trazer uma visão específica de cada região do país a partir de dados e indicadores usados na formulação das políticas de caráter nacional. Na ocasião, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Mário Mesquita, e o chefe do Departamento Econômico, Altamir Lopes, apresentarão dados macroeconômicos relativos à região Nordeste. A apresentação será dirigida aos representantes do setor público e privado e aberta à imprensa. Após o evento, haverá entrevista coletiva.

COPA 2014 - CID GOMES VIAJA COM LULA PARA A SUIÇA E CANCELA AGENDA

O governador Cid Gomes (PSB) viajou nas últimas horas para Brasília, onde se engaja à comitiva do presidente Lula que, nesta terça-feira, estará em Zurique (Suuça). Atendendo a convite do presidente, Cid assistirá ao anúncio oficial, por parte da Fifa, de que o Brasil será sede da Copa de 2014. Para ele, o momento agora é de reforçar esforços para que Fortaleza conquiste o direito de ser subsede dos jogos.

Por conta dessa viagem, Cid Gomes cancelou o giro que seu governo itinerante faria nesta segunda-feira. A propósito: Pra que tanta gente na Suiça?

Foto - Divulgação no O Estado

GUIMARÃES LAMENTA CRÍTICAS DE VICE-PREFEITO À ADMINISTRAÇÃO LUIZIANNE LINS

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) lamentou, nesta segunda-feira, que o vice-prefeito de Fortaleza, Carlos Veneranda, tenha feito críticas contra a administração da prefeita Luizainne Lins durante convenção do PDT, realizada ontem na Câmara Municipal. Veneranda disse que a administração da petista - da qual, ele, inclusive, faz parte - possui graves problemas na saúde, educação e segurança. Ele assumiu, inclusive, que a relação entre os dois está abalada, mas que, segundo assegurou, tenta não refletir no trabalho à frente da Prefeitura.

Para Guimarães, faltou "consideraçao" da parte do vice que, até bem pouco tempo, era parceiro de Luizianne. O petista não entrou nos méritos da críticas, preferindo assegurar que a prefeita será reeleita com o apoio da base aliada de Lula em Fortaleza e que vem, apesar de críticas, promovendo importantes avanços no campo social. Guimarães não quis polemizar. Ele fez essas colocações ao desembarcar nesta madrugada de segunda-feira, procedente de Juazeiro do Norte, onde visitou obras da Ferrovia Transnordestina na região do Cariri. Disse que a obra está "bem acelerada".

IBAMA APREENDE MAIS REDE DE ARRASTO NO LITORAL CEARENSE

O Ibama apreendeu, neste fim de semana, cerca de 30 quilômetros de redes de arrasto, que são proibidas na pesca da lagosta. A apreensão ocorreu no município de Trairi (Litoral Oeste do Ceará), mas ninguém foi preso e nenhuma embasfcação apreendida.

CAMILO SANTANA VAI RECORRER CONTRA MANUTENÇÃO DO PREFEITO DE BARBALHA

Secretário Camilo Santana (E) em ato oficial.

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Camilo Santana, anunciou, nesta segunda-feira, que vai recorrer da decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral que garantiu a permanência do prefeito de Barbalha, Rommel Feijó (PTB), no casrgo. Segundo Camilo, que foi o adversário de Rommel no embate eleitoral, a decisão, tomada pelo relator do process no TSE foi "monocrática".

Camilo afirmou que o prefeito Rommel Feijó perdeu em primeira e segunda instâncias o processo sobre abuso do poder econômico "que foi movido pelo Ministério Público e não por mim". Rommel chegou a ser cassado por 5 votos a 1 no Pleno "e, por conta disso, vamos recorrer ao TSE pedindo que o Pleno dessa Corte faça o julgamento". Camilo perdeu a eleição por uma diferença de 0.53% de votos.

O CASO

O prefeito de Barbalha, Rommel Feijó (PTB), e seu vice, Paulo Ney Luna Alencar (PSDB), eleitos em 2004 e cassados posteriormente, foram mantidos nos cargos por decisão do o ministro Cezar Peluso (foto), do TSE, ao analisar o Recurso Especial (Respe 27197) interposto pelo prefeito afastado e pelo Diretório Estadual do PTB. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por conduta vedada à agente público. Funcionários da prefeitura teriam usado veículo do município para distribuir material de campanha. O juízo de primeira instância julgou a Representação procedente e ainda determinou a posse dos segundos colocados.

De acordo com o ministro Cezar Peluso, para que se configure a conduta vedada conforme a legislação, “deve-se verificar, no caso, se o fato apresenta capacidade concreta, não teórica, de comprometer a igualdade entre os candidatos do pleito”. Concluiu que se não houve comprometimento da igualdade entre os candidatos, “inexistindo potencialidade nos fatos para influenciar o resultado da eleição, o tipo não se realizou, de modo que não se justifica pena alguma”.

PIMENTEL CONFIRMA ELEVAÇÃO DO VALOR DE EMENDAS E ANUNCIA CALENDÁRIO

O deputado federal José Pimentel (PT), relator-geral da proposta de Orçamento 2008 da União, confirmou, nesta segunda-feira, que o valor indiividual de emenda de parlamentar vai ser elevado de R$ 6 milhões para R$ 7 milhões. Essa é uma das novidades que a Comissão Mista do Orçamento Geral da União anunciará nesta terça-feira, quando divulgará as regras dos trabalhos.

Com a elevação do valor das emendas individuais, de acordo com o relator-geral, o total chegará a R$ 4 bilhões 200 milhões. A ordem é votar até dezembro a proposta orçamentária da União.

Segundo Pimentel, a data para apresentação de emendas indviduais e de bancada está acertada: começa na próxima quarta-feira e se estenderá até 8 de novembro.

FHC DIZ QUE TERCEIRO MANDATO DE LULA SERIA UMA "GRANDE INSENSATEZ"

"O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) classificou de “grande insensatez” a idéia de um terceiro mandato para o seu sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na opinião do tucano, que desembarcou ontem em Israel para ministrar uma palestra sobre cenário político e econômico brasileiro na Universidade de Tel Aviv, um novo mandato seria “antidemocrático”. “Acho isso uma insensatez tão grande... O presidente Lula queria tanto a reeleição e conseguiu: foi reeleito. Imagina se ele agora vai entrar nessa de terceiro mandato? Duvido. Seria um absurdo”, afirmou FHC, presidente por dois mandatos, de 1995 a 2002. “Uma questão é a reeleição, que é uma coisa normal, existe na maioria dos países. Outra questão é a extensão do mandato. Iria no caminho de um mandato indeterminado, o que é antidemocrático.”A posição de Fernando Henrique parece coincidir com a do próprio Lula, que no último sábado rejeitou proposta de terceiro mandato sugerida por seus aliados políticos. O presidente alegou ser favorável à “alternância do poder” e afirmou que não há “pessoas insubstituíveis na política”. Apesar da objeção ao terceiro mandato, FHC ponderou que a questão não deve entrar na negociação entre o PSDB no Senado e o Palácio do Planalto para a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011."

(Estadão)