ORÇAMENTO 2008 DEVE SER VOTADO NESTA QUINTA-FEIRA

O Congresso Nacional adiou para esta quinta-feira a votação da proposta orçamentária de 2008, que deveria ter ocorrido nesta noite de quarta-feira em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Deputados e senadores, do governo e da oposição, não conseguiram chegar a um acordo sobre o anexo de R$ 534 milhões incluído na peça orçamentária, o que forçou o adiamento da votação.
O relator da matéria, o deputado federal José Pimentel (PT-CE), avisou que colocará em pauta a sua proposta, a partir das 9 horas.


(Este Blog com a Rádio POVO/CBN)

EM CLIMA DE JUBILEU DE PRATA, MARACANAÚ TERÁ SHOW DE ZEZÉ DI CAMARGO E LUCIANO

É a eleição que mexe com minha cabeça e me deixa assim...

Para comemorar so 25 anos de fundação da cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), o prefeito Roberto Pessoa (PR) resolveu abrir o caixa. Nesta quinta-feira, em praça pública, oferecerá de presente para a população o show da dupla Zezé di Camargo e Luciano, aquela que embalou campanhas eleitorais do PT por este Brasil afora.
Também contratou a banda de forró (?) Mala sem Alça e, de quebra, para comemorar o Dia Internacional da Mulher, convocou a cantora Elba Ramalho, aquela do Réveillon 2007 que deu confusão em Fortaleza na prestação de contas do cachê e infra-estrutura do espetáculo.
Roberto Pessoa, pelo visto, já está em clima de campanha pela reeleição. Ou estamos sendo maldosos?

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL E TRE FAZEM PRIMEIRA REUNIÃO SOBRE ELEIÇÕES 2008

"A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Corregedoria Regional do TRE, promove nesta sexta-feira, a primeira reunião preparatória para as eleições deste ano. O encontro, que contará com a participação de promotores e juízes eleitorais cearenses, terá como tema "Ações preventivas de combate à corrupção nas eleições municipais de 2008" e será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, situada em Fortaleza, a partir da 14 horas.
Cerca de 240 promotores e juízes eleitorais foram convidados para a reunião em que, além de ações preventivas, também serão discutidas ações educativas junto às comunidades; o acompanhamento na execução de convênios e de programas sociais das prefeituras; propagandas e pesquisas eleitorais.
O uso da cartilha "Diga não à corrupção, voto não é mercadoria, é cidadania" como instrumento para atuação de promotores e juízes eleitorais estará na pauta. A publicação foi elaborada pela Procuradoria Regional Eleitoral e lançada em dezembro último.

(Assessoria de Imprensa do MPF)

BLOG ESTAVA EM MANUTENÇÃO

PEDIMOS DESCULPAS AOS NOSSOS LEITORES. TIVEMOS ALGUNS PROBLEMAS TÉCNICOS.

Eliomar de Lima.

STF ADIA DECISÃO SOBRE CÉLULAS-TRONCO

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de pedir vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o uso de embriões congelados em pesquisas com células-tronco, o que adia o julgamento por prazo indefinido. O pedido foi feito logo após o voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, que julgou a ação improcedente após discurso de aproximadamente uma hora e meia em defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias. Britto chegou a citar relatos de personalidades como a atriz Isabel Filardis, cujo filho sofre de uma síndrome rara. Apesar do pedido de vista, a ministra Ellen Gracie, presidente do STF, decidiu adiantar seu voto, manifestando-se também a favor das pesquisas com células-tronco.Questionado sobre o prazo estimado para um novo julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello respondeu que o STF continuará "debruçado" sobre o tema. Britto afirmou que a expectativa é que o assunto volte à pauta em trinta dias. O STF conta com mais de 500 ações na lista de espera.


(Portal da Uol)

CCJ DO SENADO PRIORIZA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES EM PROCESSOS JUDICIAIS

Marco Maciel (DEM-PE) presidindo a sessão da comissão.

"A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira, em votação simbólica, parecer favorável a uma proposta que dá prioridade, em processos judiciais e administrativos, aos portadores de doenças graves e aos idosos a partir de 60 anos. Aprovado na forma de um substitutivo, o projeto (PLS 145/04) ainda terá de ser votado no Plenário do Senado. O autor da proposição original é o senador César Borges (PR-BA), que a apresentou em 2004. Ele destaca que sua proposta estende aos portadores de doenças graves o benefício que a lei já concede aos idosos a partir dos 65 anos, em face da demora na prestação jurisdicional. Além disso, reduz a idade exigida dos idosos: de 65 para 60 anos.
Em 2005, após ser aprovado pelo Senado, seu projeto foi enviado à Câmara dos Deputados, tendo retornado ao Senado no ano passado. O atual relator da matéria, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), elaborou então um substitutivo ao projeto, texto que foi aprovado nesta quarta-feira pela CCJ.
Suplicy afirmou que seu substitutivo faz uma síntese das "preocupações manifestadas tanto no projeto original de César Borges como durante a tramitação na Câmara". Entre as medidas introduzidas por Suplicy, está a que prevê que os ministérios da Saúde e do Trabalho elaborem, a cada seis meses, listas com as doenças graves que dão direito à prioridade em processos judiciais e administrativos. O substitutivo também estabelece que "o descumprimento do regime de tramitação prioritária sujeitará o magistrado ou o servidor público responsável às penalidades previstas em lei e à reparação das perdas e danos sofridos pelo beneficiado".

(Agência Senado)

TSE MANDA JUSTIÇA ELEITORAL CEARENSE CONTINUAR JULGANDO PREFEITO DE IBIAPINA

"O relator do Recurso Especial (Respe) 28350, ministro Cezar Peluso (foto), reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), determinando a continuidade do julgamento do mérito do Recurso Especial na ação contra o prefeito de Ibiapina (CE), Orismar Vanderlei Diniz (PMDB), por alegada compra de votos e prática de conduta vedada a agente público. O segundo colocado na eleição municipal, Manuel Luis de Alcântara (PSDB), ajuizou Representação contra o candidato eleito com base no artigo 41-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). O Juízo eleitoral extinguiu a ação sem julgamento do mérito, considerando “não ter sido narrado... qualquer fato concreto que represente uso indevido, desvio ou abuso do poder político ou de autoridade ... ou, ainda, conduta vedada prevista no artigo 73 da Lei das Eleições ou captação ilícita de sufrágio estabelecida no artigo 41 do mesmo diploma legal”. O Tribunal Regional Eleitoral manteve a extinção, “sem julgamento do mérito”, alegando intempestividade (perda de prazo) da investigação judicial."

Do TSE, leia mais aqui

APÓS ENCONTRO COM LULA, CORREA CRITICA COLÔMBIA

"O presidente do Equador, Rafael Correa, voltou a fazer críticas ao governo colombiano e ao presidente Álvaro Uribe nesta quarta-feira, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler Celso Amorim. No sábado, forças colombianas entraram no Equador para assassinar Raúl Reyes, o número 2 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
- Minha pátria foi agredida, bombardeada. Tivemos que recolher cadáveres por um conflito que não é nosso. A indecência, a falta de ética é sem igual. Ante a tanta falta de vergonha, tivemos que romper relações não com um irmão, o povo colombiano, mas com o governo, que quer a guerra e não a paz.
Correa defendeu a criação de uma comissão investigativa no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) para analisar o caso."

(Globo Online)

PROJETO QUE REDUZ ALÍQUOTA DO ÓLEO DIESEL A PASSOS LENTOS NA ASSEMBLÉIA

E aí, Cid, por causa da prefeita, os tucanos dão abraço de tamanduá?

Aprovado, nesta quarta-feira, pela Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, requerimento propondo uma audiência pública para debater a redução da alíquota do ICMS para óleo diesel. O autor da proposta é Heitor Férrer (PDT). A matéria, encaminhada ao Legislativo pelo Poder Executivo, autoriza a redução em 66% da base de cálculo do ICMS nas operações com óleo diesel destinado a empresas de ônibus que prestam serviço de transporte urbano de passageiros no Estado do Ceará.
A Comissão também definiu o relator dessa matéria. Será Welington Landim (PSB), líder do bloco de apoio ao governador Cid Gomes naquela Casa legislativa.

PEDIDO DE VISTAS

Já o líder do PSDB na Assembléia, João Jaime, pediu vistas da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, no que resultará em atraso na concretização de uma das ações mais badaladas pela prefeita Luizianne Lins: a tarifa social (R4 1,00) valendo todo domingo. Nesse caso, o PSDB age mais com objetivo de minar a gestão municipal do que interessado em estender o benefício para a clientela. Aliás, eis uma contradição que, com certeza, poderá, aos poucos, esvaziar a boa relação da tucanada com o governador Cid Gomes (PSB).

FARMÁCIAS PODEM FECHAR NO DIA DE SÃO JOSÉ NO CEARÁ, ALERTA SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS

Pela primeira vez em décadas, as farmácias poderão deixar de funcionar no feriado religioso de 19 de março, data consagrada a São José, o padroeiro do Ceará. Tudo porque ainda não foi fechado um acordo entre donos de farmácias e o Sindicato dos Comerciários.
A Superintendência Regional do Trabalho (ex-DRT) faz o alerta e lembra que o feriado ocorrerá mesmo no dia 19, embora a Igreja Católica do Ceará vá antecipar a festa para o dia 15 por não permitir comemorações durante o período da Semana Santa

PRODUÇÃO INDUSTRIAL CRESCE 8,5% EM JANEIRO

"A atividade industrial brasileira cresceu 1,8% em janeiro frente a dezembro, depois de dois resultados negativos nesse tipo de comparação, com destaque para o setor automotivo. Frente a igual período do ano passado, a produção no País se expandiu 8,5%, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"A pesquisa mostra um quadro de continuidade do crescimento industrial com resultado expressivo em relação ao início do ano anterior e frente a dezembro, sendo que a taxa de 1,8% levou o patamar de produção para o segundo maior nível da série histórica, superado somente por outubro de 2007", destacou o IBGE.
Dezenove dos 27 ramos pesquisados tiveram aumento na produção. Frente a dezembro, a atividade no setor de veículos automotores cresceu 9%. Também tiveram contribuição positiva para o índice geral os setores de alimentos (alta de 3,9%) e de produtos químicos (5,7%). "


Do Portal Terra, com dados do IBGE aqui

FUNCEME REGISTRA CHUVA EM 115 MUNICÍPIOS

Choveu em 115 municípios cearenses nesta quarta-feira, segundo boletim divulgado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Em Fortaleza, de acordo com o órgão, a chuva anotada com maior itensidade foi na madrugada: 9 milímetros.

Confira as 10 maiores chuvas:

* Jaguaribe - 69 mm

* Itapipoca - 68 mm

* Iracema - 67 mm

* Ipaumirim - 64 mm

* Limoeiro do Norte - 58 mm

* Alto Santo - 58 mm

* Baixio - 54 mm

* Milagres - 53 mm

* Potiretama - 51 mm

* Caridade - 50 mm

Veja o Boletim Geral das Chuvas aqui

MORONI TORGAN TERÁ EMPRESÁRIO ALEXANDRE PEREIRA COMO VICE

Com o PP, ele ganhará um projeto para a cidade

O vice-presidente regional do DEM, ex-deputado federal Antônio dos Santos, anunciou, nesta quarta-feria, que está praticamente fechada a coligação de sua legenda com o Partido Progressista no que diz respeito às eleições de Fortaleza. Ele disse que o acordo foi selado, mas não poderá ainda ser oficializado, até em respeito à legislação eleitoral. Pelo acerto, o PP indicará o vice do pré-candidato Moroni Torgan.
"Foi dada ao PP a indicação. Nós não temos ainda a confirmação do nome, mas o acordo está selado e vamos apenas formalizar a data da festa", adiantou o dirigerente partidário. Ele admitiu que o nome do PP para ser companheiro de Moroni Torgan nas próximas eleições poderá ser o pré-candidato a prefeito por esse partido, o empresário Alexandre Pereira.
Para Antônio dos Santos, o acordo com o PP é importante para a postulação de Moroni porque, além de fortalecê-la politicamente, aumentará o tempo da propaganda eleitoral gratuita. O PP, conforme ele, conta com quase cinco minutos.
O presidente municipal do PP, Alexandre Pereira, revelou sobre essa composição política com o DEM que tudo está "praticamente fechado". Ele disse que alguns detalhes estão sendo finalizado - não especificou - e garantiu que o fundamental foi firmado: Moroni adotará o projeto de gestão elaborado pelo PP.

PRESIDENTE DA FIEC QUALIFICA PROGRAMA QUE LULA APRESENTOU NO CEARÁ DE ELEITOREIRO

Macedo avalia que o presidente tenta reforçar Dilma para 2010

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, qualificou de "totalmente eleitoreiro" o programa Territórios da Cidadania apresentado festivamente, na semana passada, no município de Quixadá (Sertão Central), pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Para ele, a estratégia não apresenta definições claras do que será feito e chegou a pegar ministérios a serem envolvidos no trabalho de surpresa.
Macedo chega a supor que o governo federal queira ajudar partidos de sua base aliada a eleger o maior número de prefeitos e, com isso, abrir perspectivas para "ver se emplaca a ministra Dilma" que ele acredita, não tem condições de empolgar o eleitorado.
Dilma Roussef é a ministra-chefe da Casa Civil e tem nome listado entre os cotados para suceder o presidente Lula em 2010.

COTA ÚNICA DO IPTU COM 10% DE DESCONTO SÓ ATÉ DIA 12

O secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, participa, durante toda esta quarta-feira, em Brasília, num dos anexos do Palácio do Planalto, do seminário internacional sobre Reforma Tributária. Cialdini, que quase perdeu o vôo, considerou importante esse tipo de discussão, deixando claro que, como titular municipal de Finanças, trabalhará para que as Capitais sejam bem aquinhoadas.
E por falar em Sefin, o órgão confirma que o prazo de pagamento do IPTU em cota única, com 10% de desconto, prossegue até o próximo dia 12. Uma ampla distribuição de cartilha conscientizando sobre a importância dessa contribuição ocorre nos principais pontos da cidade.

NOVO PRESIDENTE DE CUBA VEM AO BRASIL

A data da visita ainda será acertada, segundo o Itamaraty

"O presidente de Cuba, Raúl Castro, vem este ano ao Brasil. Ele aceitou convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro, quando visitou Havana. Na época, Raúl era interino, porque Fidel Castro ainda não havia renunciado ao cargo.
A data da visita está sendo acertada entre o Itamaraty e o Ministério das Relações Exteriores cubano."

(Agência Brasil)

PCdoB SELA APOIO À REELEIÇÃO DE LUIZIANNE

O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) anunciou, nesta quarta-feira, que a pré-candidatura do deputado federal comunista Chico Lopes a prefeito de Fortaleza é algo já descartado pela legenda. Segundo disse, o diretório regional da legenda, reunido no último fim de semana, decidiu que vai apoiar a reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT). "Essa reunião do diretório selou essa tendência que já estava decidida desde o princípio das discussões", reforçou.
Indagado se o PCdoB poderia reivindicar a posição de vice-prefeito, foi enfático: "Eu penso que é prerrogativa do governador Cid Gomes. O governador é que deve indicar a vice para melhor compor o conunto que vai traalhar pela reeleição da prefeita".
Indagado sobre o porquê de tal indicação ser prerrogativa de Cid, destacou: "É uma prerrogativa do governador, já que a prefeita teve a prerrogativa de indicar o vice dele (Francisco Pinheiro)".
Lula Morais deu essas declarações antes de seguir para Brasília, onde participará de um seminário internacional sobre Reforma Tributária, que ocorrerá num dos anexos do Palácio do Planalto.

LULA RECOMENDA O RONDA DO QUARTEIRÃO

Eis nota da Coluna Vertical, do O POVO, desta quarta-feria, onde o mote é o Ronda do Quarteirão:

VIM, VI E GOSTEI
Por ocasião da reunião dos governadores do Nordeste, em Aracaju, o presidente Lula citou, no debate sobre Segurança Pública, o Ronda do Quarteirão. Disse ter visto em Fortaleza "um modelo interessante, porque as vezes é melhor gastar mais e resolver, do que economizar e não resolver nada". Ao final, recomendou que governadores da região viessem conhecer a novidade.

CGU CONSTATA PROBLEMAS DO MT EM ACORDOS FIRMADOS COM CENTRAIS SINDICAIS

"Suspeito de privilegiar ONGs ligadas ao partido que preside, o PDT, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) comanda pasta que, proporcionalmente, possui o maior volume de recursos de convênios classificados como "inadimplentes" pelo governo federal, ou seja, com algum tipo de irregularidade na execução.Levantamento feito pela CGU (Controladoria Geral da União) nos convênios entre ministérios e entidades da sociedade civil de 1999 a 2006 mostra que o Ministério do Trabalho tem R$ 31,8 milhões pendentes de regularização por várias razões, como falta de contrapartida financeira, prestação de contas ou execução do serviços por parte da entidade. Isso representa 4,2% do orçamento de investimento e custeio gasto pelo ministério em 2007 - quase o dobro do observado nas pastas da Cultura e Meio Ambiente (2,5% cada um), na segunda posição.O levantamento da CGU tem como data de "corte" o dia 6 de novembro (os valores podem ser outros hoje) e foi feito a pedido da CPI das ONGs. Os convênios com problemas foram feitos sobretudo por três centrais sindicais: Força Sindical, CUT e Associação Nacional dos Sindicatos Social Democratas. A Força é presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A CUT teve entre seus presidentes o antecessor de Lupi no ministério, Luiz Marinho. As centrais são apontadas como não tendo efetuado a contrapartida financeira definida nos projetos de qualificação e reinserção do trabalhador no mercado entre 2000 e 2003. Os valores pendentes, disse a CGU, são: R$ 15,5 milhões no caso da Força; R$ 2,4 milhões no da CUT e R$ 12 milhões no da Social Democratas."

(Folha de São Paulo)

GOVERNADOR E PRESIDENTE DA FORD DO BRASIL EM AUDIÊNCIA SIGILOSA

O presidente da Ford no Brasil, Marcos de Oliveira, foi recebido ontem em audiência, no Palácio Iracema, pelo governador Cid Gomes (PSB). Com ele, o diretor de Assuntos Corporativos da montadora, Rogélio Goldfarb. O encontro ocorreu no fim da manhã, mas ninguém do governo estadual quis dar detalhes sobre a pauta. Sabe-se que a Ford é a controladora da Tröller, montadora de jipes que opera na cidade de Horizonte (Região Metropolitana). A Ford informou que vai promover uma remodelagem nessa unidade, o que passaria também por discussões acerca de políticas de isenção. Contactados, Antônio Balhmann, presidente da Adece, e Ivan Bezerra, presidente da Cede, remeteram o tema exclusivamente para o governador.

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui

DETALHE - A Assessoria do Governo do Estado só divulgou para a mídia visita que Cid Gomes fez à fábrica da Tröller. E mais nada. Assim mesmo, porque o presidente da Ford do Brasil acabou sendo visto no Aeroporto Internacional Pinto Martins.