PREFEITURA NÃO APRESENTA PROJETO E PROMOTOR PEDE DESOCUPAÇÃO DA FEIRA DA SÉ

Fim de prazo. A Prefeitura de Fortaleza tinha até ontem para entregar, ao Ministério Público, uma proposta que solucionasse o impasse em torno da Feira da Sé. Até o fim do expediente na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), porém, nenhuma resposta havia sido encaminhada pelo Paço Municipal. De acordo com o promotor José Francisco de Oliveira Filho, será pedida a execução da liminar que determina a desocupação imediata da praça Pedro II e seu entorno, no Centro.

O prazo terminou no sábado. O promotor José Filho, no entanto, decidiu aguardar até ontem, por se tratar de um dia útil. Mas nenhum representante do Município compareceu à Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano. Uma comissão de feirantes reuniu-se com ele e pediu, por conta própria, mais um prazo. A reivindicação foi negada. “O Ministério Público não tem nada pessoal contra a feira. Mas não faremos mais acordos. Está bem claro que falta vontade da Prefeitura”, alegou. A liminar foi expedida em 1º de abril e os três prazos concedidos não foram cumpridos. José Filho adiantou que aguarda a Justiça requisitar o comparecimento da Polícia Militar para o cumprimento da liminar.

(Jornal O POVO)

MAIS UM BURACO NA AVENIDA DOM MANUEL

Um outro buraco, de um metro de diâmetro, surgiu na avenida Dom Manuel, provocado pelo desgaste na velha tubulação de esgoto - feita de concreto e instalada, há 15 anos, a cerca de dois metros de profundidade da via. O trânsito, no sentido sertão-praia, sofre um desvio no encontro com a rua Pereira Filgueiras. O quarteirão até a rua Tenente Benévolo foi interditado pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC).

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) trabalha no local e deve concluir o reparo na noite de amanhã, segundo informa a assessoria de imprensa do órgão. O buraco surgiu no último sábado.

Os serviços de reparo causam incômodo aos moradores e comerciantes da área. O barulho da picareta rasgando o asfalto e o mau cheiro que emerge da tubulação desgastada, por exemplo, tiram o sossego do industrial Lívio Amaro que, há 60 anos, mora na avenida Dom Manuel. “Mas o desconforto faz parte da vida”, conforma-se, com fé nas obras da Cagece. “A instalação é velha, de manilhas, e eles disseram que vão melhorar”.

No último dia 27 de dezembro, um buraco com cinco metros de diâmetro causou espanto aos moradores e motoristas da avenida Dom Manuel, no quarteirão anterior à rua Pereira Filgueiras. Por pouco, um ônibus de turismo, com 47 passageiros, não caiu no buraco. O asfalto também cedeu pelo rompimento da tubulação de esgoto, feita de concreto.

(Jornal O POVO)

CÁ ENTRE NÓS

As chuvas vêm aí e a temporada de buracos em Fortaleza só está começando. Quem tiver foto de alguma cratera próxima de casa ou do trabalho envie para o nosso blog, com o endereço. Vamos inaugurar a seção "Buraco do Dia" para ver se alguma atitude preventiva passa a ser tomada. Não dá para reparar a via só quando o rombo chega a mais de um metro. Os motoristas e os pedestres de nossa cidade agradecem. (RM)


Foto - Mauri Melo

MP QUESTIONA REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DE SERVIDORES

Tramita no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando a lei que possibilita aos servidores da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) receber remuneração superior ao salário do governador. A lei n° 14.236, aprovada em outubro do ano passado pela Assembléia Legislativa, deixa de incluir no cálculo do teto dos fazendários - mesmo teto do poder Executivo - as gratificações do Prêmio de Desempenho Fiscal (PDF), que é pago em função do crescimento da arrecadação tributária estadual. Assim, ao final de cada mês, os prêmios se somam à remuneração do auditor da Sefaz, podendo ultrapassar o valor do teto do Executivo: R$ 11.299,40.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), que protocolou a Adin após representação do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), a lei “golpeia” o artigo 154 da Constituição do Estado, que em seu inciso n° 9 determina que nenhum servidor do Estado pode receber remuneração superior a do governador. A gratificação pelo PDF dos fazendários pode chegar a até a R$ 7,8 mil. A partir da soma desse valor ao teto do Executivo – que já é alcançado por uma parte dos fazendários – servidores poderiam alcançar uma remuneração de até R$ 19 mil. A Adin foi protocolada na última quarta-feira e chegou ontem ao gabinete do desembargador Francisco de Assis Filgueiras Mendes, do TJ-CE.

Segundo informou Heitor Férrer, o Ministério Público Federal, a partir de representação, também move Adin contra a lei cearense no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, há julgamentos do STF que incluem no teto dos servidores os valores das gratificações.

(Jornal O POVO)

OPERAÇÃO DA DENARC PRENDE SEIS TRAFICANTES

A Delegacia de Narcóticos (Denac) realiza, desde as primeiras horas da madrugada desta terça-feira, juntamente com as delegacias de Roubos e Furtos e de Furtos de Veículos e mais a Delegacia de Aquiraz (Região Metropolitana), operação especial onde cumpre mandados de busca e apreensão. Até agora, já foram presos seis traficantes, apreendidas armas, drogas e balanças de precisão.
A Operação prossegue e o delegado César Wagner, titular da Denarc, deve dar maiores detalhes ao longo do dia.

DILMA ROUSSEF: TRANSFORMAÇÃO

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), 61, apareceu pela primeira vez hoje em público após passar por uma bioplastia de rejuvenescimento do rosto no fim do ano passado, em Porto Alegre (RS).

O novo visual da ministra foi exibido hoje na abertura da Couromoda, em São Paulo. Além da maquiagem, chamou atenção o cabelo da ministra: ganhou nova cor e corte. Ela também deixou de lado os habituais óculos e passou a usar lentes de contato. O figurino era composto de terninho preto com uma listra branca. Para complementar, um colar de pérolas.

(Folha Online)

ANTES

DEPOIS



VAMOS NÓS

O que vocês acharam da Dilma versão 2009?

GARIBALDI SÓ DESISTE DE CANDIDATURA SE PMDB QUISER

Candidato à reeleição para a presidência do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta segunda-feira que só desistirá de concorrer ao cargo se o PMDB determinar. "Só desisto se o PMDB disser 'você não é mais candidato' porque aí sem o apoio do partido fica difícil [continuar na disputa]", afirmou. "E achar outro partido não é fácil", brincou.

O senador se referiu a um eventual pedido coletivo dos 18 senadores do PMDB para que ele abandonasse a candidatura. Garibaldi lembrou que recebeu o apoio de todos os senadores para se lançar candidato, inclusive de dois que não estavam presentes à reunião em que foi oficializada seu nome, no final do ano passado.

Garibaldi disse ainda que não foi comunicado sobre a possibilidade de o senador José Sarney (PMDB-AP) ser lançado na disputa como alternativa também do PMDB para assumir o comando do Senado. "O senador José Sarney não conversou comigo. Nem ninguém do partido", disse.

Porém, interlocutores da base aliada que apoia o governo informam que Sarney sinaliza que poderá se lançar na disputa se houver um apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acordo entre os líderes partidários de que será o único nome posto na disputa pela presidência do Senado.

CÁ ENTRE NÓS

E essa confusão no Senado, hein? Mais alguém além de mim aposta na candidatura e vitória de José Sarney? Cadê a renovação na política? (RM)

PRIMEIRO TRIMESTRE SERÁ PREOCUPANTE, ADVERTE PRESIDENTE LULA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que os primeiros meses do ano serão “preocupantes” para o Brasil por causa da crise financeira internacional. Em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula voltou a defender a manutenção dos investimentos como resposta aos efeitos negativos na economia brasileira.

“Nós vamos ter um trimestre preocupante, mas o governo tomará todas as medidas necessárias para que essa crise afete menos o povo brasileiro. Nós precisamos garantir empregos, garantir salário e garantir renda. Esses são três componentes extraordinários para que a economia brasileira continue a crescer e o povo não seja vítima de uma crise que não foi causada pelo Brasil”, avaliou.

Esta semana, o presidente tem reuniões com a área econômica do governo para discutir a crise. Lula reafirmou que o governo pretende manter todos os investimentos programados e estimular a iniciativa privada a adotar a mesma estratégia. “O grande problema dessa crise é o crédito. temos que motivar a iniciativa privada a continuar fazendo investimentos e precisamos trabalhar para que o crédito volte à normalidade”, apontou.

O presidente afirmou ainda que o governo deve injetar recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para produzir investimentos em efeito cascata, além de medidas bancárias para facilitar o acesso de pequenas e médias empresas ao crédito. “Essa crise tem que ser encarada pelo povo brasileiro como uma oportunidade”, defendeu.

OCDE

Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado hoje mostra que a situação do Brasil é a mais favorável dentre 35 países. "Os Indicadores Compostos Avançados em relação a novembro de 2008 sinalizam uma desaceleração profunda nas sete grandes economias mundiais e para as grandes economias que não são membros da OCDE, principalmente a China, a Índia e a Rússia", afirma o relatório.

Já em relação ao Brasil, como havia previsto no início de dezembro passado, com dados relativos a outubro de 2008, a OCDE estima que o país deverá registrar apenas uma "leve desaceleração" de sua atividade econômica.

(Agência Brasil e Folha)

VAMOS NÓS

Tomara que essa "leve desaceleração" seja leve mesmo. Muita gente já perdeu seu emprego por causa dessa crise, que também está servindo de desculpa pra todo tipo de barbaridade.

RONIVALDO MAIA MONTA CONSELHO POLÍTICO

O vereador Ronivaldo Maia (PT) dá início hoje à formação do conselho político de seu mandato. De acordo com sua assessoria, o conselho será constituído como um espaço formal de discussões sobre a atuação do parlamentar na Câmara Municipal de Fortaleza através de reuniões e plenárias com diversos segmentos sociais e lideranças comunitárias.

Jovens, sindicalistas, mulheres, ambientalistas e militantes de movimentos populares de saúde, educação, economia solidária e LGBTTT estão sendo convidados a participar das plenárias e contribuir com as diretrizes do mandato.

Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende "agregar a diversidade dos movimentos sociais, assim como suas bandeiras de lutas na construção de um mandato efetivamente participativo e democrático".

O SALDO DA GUERRA NA FAIXA DE GAZA

CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL É QUESTIONADO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE)

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Suetônio Mota, determinou a suspensão do ato de homologação do concurso para delegados e escrivães da Polícia Civil até que a Justiça julgue em definitivo uma ação civil pública que pede anulação do referido exame público. A medida, tomada na última quinta-feira, tem caráter cautelar e é uma decisão monocrática.

Por ser monocrática (ato singular de um dos conselheiros), o despacho de Suetônio Mota será levado ao pleno do TCE amanhã para manutenção ou desaprovação da medida. O concurso, que se encontra em sua última fase, prevê a homologação dos aprovados para esse mês (escrivães) e fevereiro (delegados). Homologado o exame, a próxima etapa será a nomeação dos aprovados.

No despacho nº 55-2009, o relator do processo Suetônio Mota escreve que é arriscado o Estado homologar um concurso que está sob suspeita de irregularidades e é motivo de apreciação do Tribunal de Justiça do Ceará. “Vislumbra-se fundado risco de dano de ordem patrimonial ao erário, caso seja homologado o concurso antes do julgamento final dessa ação, visto que a nomeação de candidatos passaria a produzir efeitos financeiros imediatos, os quais, sendo a ação julgada procedente, dificultariam ou mesmo impossibilitaria o ressarcimento da despesa realizada ao Tesouro estadual”.

(Jornal O POVO)

CÁ ENTRE NÓS

Enquanto isso, no interior do Ceará o delegado regional tem de se desdobrar para atender 10 ou mais municípios. Será que é tão difícil assim promover um concurso público? (RM)

FIEC DÁ CURSO SOBRE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DA ESCOLA PÚBLICA

O Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL/CE), ligado à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), está com inscrições abertas até a próxima quinta-feira (15/1) para o curso de Formação Empreendedora para o Primeiro Emprego. O curso é destinado a estudantes de ensino médio, oriundos da escola pública, com idade entre 16 a 24 anos. A participação é gratuita.

Com carga horária de 200 horas/aula, o curso terá início em 19 de janeiro, prosseguindo até 27 de março. O objetivo geral do treinamento é desenvolver as habilidades técnicas dos estudantes para torná-los aptos às exigências do mercado de trabalho. O curso é promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e realizado pelo IEL/CE por meio da Qualificação Social e Profissional do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda/SPETR/CE, sendo financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Informações pelos telefones (85) 3244.0868/3421.6508/3421.6509.

INFLAÇÃO REGISTRA DEFLAÇÃO DE 0,31% NA PRIMEIRA PRÉVA DE JANEIRO

"O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) registrou deflação de 0,31% na primeira prévia de janeiro, ante alta de 0,14% no mesmo período do mês passado, mostraram dados divulgados nesta segunda-feira.De acordo com Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo cálculo do indicador, o Índice de Preços por Atacado (IPA) caiu 0,56% no primeiro decêndio de janeiro, depois de ter subido 0,04% no mesmo período de dezembro.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou alta de 0,24%, ante ganho de 0,36% no mês anterior, enquanto o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,13%, uma desaceleração frente ao avanço de 0,27% apurado no mesmo período de dezembro.A primeira leitura do IGP-M de janeiro foi calculado com base na variação dos preços entre os dias 21 e 31 de dezembro."

(Reuters)

CONVERSA AO PÉ DO OUVIDO

Da coluna Radar, da Veja:

"Depois de mais de um ano falando em Dilma Rousseff como sua candidata à sucessão, finalmente Lula dirá isso a ela pessoalmente. O encontro entre os dois está marcado para o início desta semana. Será, repita-se, a primeira vez que Lula conversará com Dilma sobre o assunto. É o estilo Lula: ele já deu entrevista, já falou em palanques e em reuniões com políticos - mas com ela nunca. Lula dirá a Dilma que ela deverá reduzir um pouco a carga de trabalho para cuidar de sua candidatura."

CÁ ENTRE NÓS

E aí, você bota fé que a companheira Dilma possa vencer as eleições? (RM)

S.O.S. ELIOMAR!

Nesse período de férias do nosso querido blogueiro, estarei publicando alguns posts aqui. Meus comentários terão as iniciais RM para ninguém culpar o Eliomar depois. Quem tiver alguma sugestão de matéria, pode entrar em contato pelo e-mail: ricardombc@gmail.com.

Ricardo Moura
Repórter do Núcleo de Cotidiano do O POVO.

SUCESSÃO NO SENADO - LULA PODE CONVERSAR COM SARNEY

"Depois de quase duas semanas de férias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma sua agenda política em Brasília e pode se reunir ainda nesta segunda-feira (12) com o senador José Sarney (PMDB-AP) para definir a sucessão no comando do Senado. A reunião com Sarney pode ocorrer após o retorno do presidente de São Paulo, onde participa, na manhã desta segunda, da abertura da 36ª Couromoda. O presidente do PMDB e candidato do partido ao comando da Câmara, deputado Michel Temer (SP), sugeriu a Lula que o encontro com Sarney fosse reservado. Na sua avaliação, a situação do Senado precisa ser discutida apenas entre Sarney e Lula. Aliados do parlamentar esperam que no encontro com Lula ele confirme o seu desejo de retornar à presidência da Casa, a partir do dia 2 de fevereiro, com uma condição: que seu nome seja consenso entre os partidos e tenha a bênção do próprio Lula. O resultado da conversa será decisivo para que, nesta terça (13), em reunião com os ministros da coordenação política do governo, o presidente possa traçar a estratégia a ser adotada pelo Planalto nos 20 dias que antecedem as eleições dos presidentes da Câmara e do Senado. Lula quer evitar que disputas entre aliados nas eleições das duas Casas ameacem criar uma nova crise no Congresso.´"

(Folha Online)

CAMPANHA DA FRATERNIDADE ABORDARÁ SEGURANÇA E QUESTIONARÁ O "ROUBA, MAS FAZ"

Cartaz da CF-2009

"A indiferença em relação à corrupção na política, expressada em enunciados como "rouba, mas faz" ou "tudo acaba em pizza", será alvo da Campanha da Fraternidade de 2009, segundo a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), instituição da Igreja Católica.
Realizada desde 1964 pela CNBB na Quaresma (período de 40 dias que antecede a Páscoa), a campanha deste ano terá como tema segurança pública, mas também abordará assuntos de ética na política. As discussões nas reuniões e celebrações da campanha, que ocorrem em igrejas, escolas e casas, poderão impulsionar um movimento de coleta de assinaturas para criar uma lei que visa barrar candidaturas de políticos com ocorrências na Justiça.
A CNBB é uma das coordenadoras de um grupo de entidades que busca obter 1,5 milhão de assinaturas com o objetivo de apresentar um projeto de lei ao Congresso contra a participação dos "ficha-suja" nas eleições. Cerca de 700 mil pessoas já subscreverem a proposta de lei, segundo a CNBB.
De acordo com o texto-base da campanha, um dos objetivos é "denunciar a gravidade dos crimes contra a ética, a economia e as gestões públicas, assim como a injustiça presente nos institutos da prisão especial, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para os crimes comuns". Os crimes de corrupção e do "colarinho branco" não são violentos em si, mas geram outras formas de violência, diz o texto-base."

(Folha Online)

SERIADO MALHAÇÂO ESTRÉIA TENDO O CEARÁ COMO CENÁRIO

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, comemorou, nesta segunda-feira, o início do seriado Malhação, em sua nova fase e incluíndo o Ceará. As gravações foram feitas em cenários turísticos do Estado como a praia de Canoa Quebrada (Aracati), no que para Bismarck vai "ser um trunfo importante para reforçar a divulgação do Ceará no País".
Bismarck Maia adiantou que essa parceria com a Rede Globo, responsável pelo seriado, vai continuar, destacando que, no passado, quando da veiculação da novela Tropicaliente, o potencial do turismo do Estado ganhou mercados importantes no mundo.
Malhação começa logo após a Sessão da Tarde e promete muitas brigas, intrigas e romance entre os casais teens.

ERNESTO SABOYA EMPLACA NOVO MANDATO À FRENTE DO TCM

O conselheiro Ernesto Saboya toma posse nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, com agenda cheia.

É que a Operação Desmonte realizada pelo TCM e Ministério Público Estadual, diante de tantas novas denúncias de caos em prefeituras, virou couvert.

Esses organismos fizeram sua parte, mas o que tem de sujeira ainda por baixo do tapete de muitas prefeituras e, principalmente, naquelas onde o gestor foi reeleitou ou fez o sucessor, segundo alguns técnicos do próprio TCM, é de assustar.

COELCE INAUGURA SUBESTAÇÃO E JÁ ESTUDA PEDIDA DE AUMENTO DA CONTA DE LUZ

Duas notas da Coluna Vertical, do O POVO,desta segunda-feira, que são bem interessantes:


LUZ NO CAMPO Mais uma subestação da Coelce entrará em funcionamento, a partir de amanhã. Dessa vez, no município de Independência (Centro-Sul), beneficiando 49 mil residências da região, informa o diretor Institucional e de Comunicação da empresa, José Nunes.


LUZ NA
CONTA E por falar em Coelce, um detalhe: a área técnica da empresa já começou a estudar o próximo reajuste da conta de luz. Anualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) libera esse aumento no mês de abril.

SEFAZ INICIA REMESSA DE BOLETOS DO IPVA

A Secretaria da Fazenda do Estado começará a enviar os boletos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2009 a partir da próxima quinta-feira (15). A parcela única com desconto de 5% tem vencimento para o dia 30 deste mês, lembra o secretário Mauro Filho, acrescentando que na tabela do imposto deste ano as alíquotas permanecem em 2,5% para automóveis, 1% para ônibus e caminhões, 2% para motos, 1,5% para aeronaves, 2,5% para embarcações. A redução, contudo, varia entre 5% a 30%, dependendo do modelo e ano de fabricação do veículo. Dessa forma, cerca de 98% dos proprietários de veículos (populares e médios) no Ceará pagarão menos IPVA, adianta o titular da Sefaz.

* Confira mais inforfmações no site www.sefaz.ce.gov.br .

DETALHE - Estamos de férias, mas, vez em qundo, atualizando nosso Blog.